O Projeto de Lei vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em unidades habitacionais.
O evento apresenta medidas eficazes a fim de reduzir a sonegação fiscal, e, como resultado, a maior otimização ao captar impostos, revertendo-os em benefícios diretos para a população.
A vacinação começará com o atendimento de gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), no período de 15 a 19 de abril, que também poderão pôr em dia outras vacinas previstas nas cadernetas de saúde.
Construído com recursos próprios, o prédio seria destinado à criação de uma Faculdade Municipal. Porém, muitos foram os entraves para a realização do sonho do ensino superior público e gratuito na cidade nesses moldes.
Para o promotor José Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimentos e bebidas, em um período de crise econômica.
