A ideia do MJSP é atribuir uma espécie certificação de qualidade às Unidades Prisionais do país e, consequentemente, motivar os servidores penitenciários, quando forem constatados avanços significativos na gestão. Há de se realçar a importância da figura dos servidores no processo de gestão.
Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o preço dos combustíveis sofreu um aumento de mais de R$ 0,20 centavos, quando deveria ter sido de apenas R$ 0,08, de acordo com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS. Além disso, verifica-se que muitos postos apresentam uniformização no valor do combustível, de R$ 4,19, o que pode configurar uma formação de cartel.
