O relatório que identificou as aquisições de mercadorias acima do limite, foi obtido a partir do cruzamento das informações das Notas Fiscais Eletrônicas de vendas emitidas por estabelecimentos que forneceram as mercadorias para as empresas do Simples Nacional e do regime Microempreendedor Individual – MEI do Estado do Maranhão.
As etapas regionais dos Jogos Escolares tiveram início em setembro, também em Natal (RN), e surgiram com o objetivo de trazer ainda mais atletas para a competição, através da regionalização das disputas.
A iniciativa tem como objetivo disseminar a robótica educacional como ferramenta para o fortalecimento do aprendizado das crianças e jovens, melhorando assim os índices educacionais.
Ficaram comprovados no processo os danos materiais causados pelo ex-gestor, tendo em vista que ele, além de não ter empregado a verba pública, destinou-a para uso pessoal.
