As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 0h de segunda-feira (19) até às 23h59 do dia 23 (sexta-feira), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc): www.educacao.ma.gov.br.
A Ouvidoria do Detran-MA promove o diálogo permanente entre a instituição e a população maranhense, tirando dúvidas, atendendo a solicitações e recebendo elogios sobre os serviços prestados pelos diversos setores do Detran-MA.
O projeto complementa as ações desenvolvidas pela PM por meio do policiamento de proximidade que segue a filosofia e estratégia do policiamento comunitário.
Os cursistas terão até o dia 6 de maio para finalizar suas atividades, que serão feitas no ambiente e-proinfo, na modalidade à distância e sob a orientação de um tutor.
Têm direito ao abono do PIS/Pasep os trabalhadores inscritos em um dos programas há, pelo menos, cinco anos, e que tenham trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos por mês.