Assinada pelo Governador Flávio Dino no ano passado, a lei 10.541 estabelece um equilíbrio de categorias de consumo, preservando os contribuintes menos favorecidos.
O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades .
Foram oferecidos serviços como vacinação, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites; verificação de pressão arterial; teste de glicemia e atendimento básico de saúde; preventivo, mamografias, aferição de pressão arterial e glicemia, além das rodas de conversas sobre direitos da mulher e combate à violência de gênero; emissão de documentos pessoais (RG, CPF), certidão de antecedentes criminais, consultas do NIT, PIS/Pasep e Bolsa Família.
O foco do trabalho são operações específicas para o combate a este crime, que culminaram com prisão de líderes de quadrilhas, o fechamento de ‘bocas de fumo’ e, consequentemente,
Todas as 15 Ciretrans do Maranhão estão se preparando para realizar ações educativas no dia 25 de julho, nas ruas e nas rodovias, motivando os motoristas a pensar na sua responsabilidade de conduzir vidas.
