O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que a presença, nos dois domingos de provas (9 e 16 de novembro), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, foi de aproximadamente de 70% dos mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados.

O Inep é a autarquia do governo federal, vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela organização o Enem.

Considerando somente a abstenção no primeiro dia do Enem 2025, no dia, o índice foi de 27%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as presenças nos dois domingos de provas de 2025, se assemelha aos resultados dos anos anteriores. O balanço é preliminar. Os dados definitivos serão divulgados junto ao resultado do exame, em janeiro de 2026.

O ministro anunciou que o gabarito oficial do segundo dia de provas do Enem será divulgado na próxima quinta-feira (20).

“Vai ser um dia bom para os alunos comemorarem. E o resultado final será apresentado apenas divulgado em janeiro de 2026”, adiantou o ministro Camilo Santana.

Novidades em 2026

O ministro anunciou que o governo federal irá utilizar o Enem para fins de avaliação do ensino médio, a partir de 2026.

Essa mudança, segundo Camilo Santana, ocorre devido à desmotivação dos estudantes em se dedicar à prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), já que o foco e a dedicação máxima deles estão no Enem como principal meio de acesso à universidade.

Segundo o ministro, a estratégia trará, anualmente, um resultado mais eficiente e fidedigno sobre o desempenho desses alunos, pois refletirá a prova à qual eles dedicam mais esforço.

O Inep já realizou os estudos e padrões necessários para implementar essa nova forma de avaliação.

“Nós vamos trabalhar em 2026 para produzir uma avaliação da educação da conclusão da educação básica por meio do Enem, que certamente colocará em um outro patamar a aferição da qualidade da nossa educação básica. Teremos estudantes muito mais motivados para a participação nessa avaliação e uma prova que cobre todos os as habilidades e conhecimentos, explicou o presidente do Inep, Manuel Palacios.

Outra novidade anunciada pelo ministro é de que o MEC solicitou ao Inep um estudo para avaliar a aplicação do Enem de 2026, na língua portuguesa, nas capitais de três países do Mercosul para candidatos brasileiros e estrangeiros.

O Inep estuda a aplicação das provas no modelo digital para este novo público de Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai).

O instituto deve concluir esses estudos até o fim de março de 2026 para que seja anunciado já na publicação do edital do Enem, prevê Santana.

“Nós vamos apresentar ao longo do ano que vem, antes também do anúncio das inscrições. Será uma coisa inédita, que vinha sendo cobrado também por nós do ministério”, afirmou Camilo.

Ocorrências

Cerca de 1,7 mil candidatos foram eliminados por comportamentos considerados inadequados durante a aplicação do segundo dia de provas do Enem. O número preliminar, teria ficado abaixo da média histórica, contabilizada pelo Inep.

De forma geral, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 em todo o país foi finalizada sem ocorrências significativas, anunciou o ministro, como falta de energia no Rio Grande do Sul e ocorrências no Ceará.

Em coletiva de imprensa, na sede do Inep, o ministro Camilo Santana confirmou que devido ao tiroteio na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), os inscritos que fariam o segundo dia de prova no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) 173 Rainha Nzinga Angola, em Acari, Zona Norte do Rio, terão as provas reaplicadas em 17 de dezembro.

Aplicação regular

No segundo dia de provas, os participantes resolveram questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia).

De forma inédita, o exame adotou a metodologia testlet, que agrupa itens variados em torno de um mesmo texto para avaliar o conhecimento do participante.

“O testlet é uma inovação na construção dos testes do Inep e, certamente, teve uma grande acolhida, por conta da capacidade de melhor avaliar o letramento dos nossos estudantes”, avaliou Manuel Palacios, do Inep.

O exame foi aplicado em todas as 27 unidades da federação, em cerca de 165 mil salas de prova, todas elas, de forma inédita, foram equipadas com detector de metais para coibir tentativas de fraudes. As salas estavam distribuídas em cerca de 12 mil locais de prova, de 1.805 municípios.

Ao todo, o MEC contabilizou mais de 585 mil colaboradores que trabalham nos dois dias de aplicação do Enem, entre eles, funcionários do Inep, dos Correios, Advocacia Geral da União (AGU), Samu-192, agentes das Polícia Rodoviária Federal e das Polícias Militares e dos bombeiros militares, vinculados às Secretaria de Segurança Pública dos estados mais o Distrito Federal.

O ministro também valorizou que o Enem de 2025 voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos, desde que atendam a requisitos como pontuação mínima. Ele comentou o número de inscritos que indicaram essa intenção na inscrição.

“Quase 100 mil pessoas se inscreveram para a finalidade de certificação e também a novidade deste ano foi a pré-inscrição dos alunos do ensino médio”.

Reaplicação das provas

Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do Enem a partir desta segunda-feira (17) até 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília.

“Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro. Lembrando que a solicitação de reaplicação vale a partir de amanhã, 17 de novembro a 21 de novembro. Incluindo as pessoas que se sentiram prejudicadas no Paraná”, garantiu o ministro Camilo Santana.

O Enem foi suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, após a passagem de um tornado pelo município no dia 7 de novembro. O município ficou 90% destruído, de acordo com a Defesa Civil.

A solicitação deverá ser feita a partir por meio da Página do Participante, no site do Inep, com login de acesso pela plataforma Gov.br.

A solicitação de reaplicação será analisada individualmente pela equipe do Inep.

O inscrito fará a prova somente do dia em que sua participação foi inviabilizada, pelo motivos citados no edital de abertura do Enem.

Para os casos em que o pedido for aceito (deferido), as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro.

COP 30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) é responsável por outra alteração do calendário do Enem 2025, nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará.

Excepcionalmente, nas três localidades paraenses, os candidatos farão os dois dias de provas nos domingos 30 de novembro e 7 de dezembro.

Para que serve o Enem

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelo treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

* Carlos Brandão

Belém recebeu o mundo, e nós levamos um estado inteiro de projetos, ações e entregas que unem proteção ambiental e desenvolvimento. A COP30 não foi só sobre protocolos e discursos – foi sobre colocar nossa gente no mapa do futuro. E voltamos para São Luís com a certeza de que mostramos ao mundo que é possível crescer com os pés firmes na justiça e as mãos cuidando da terra.

Em cada corredor, em cada encontro, víamos nos olhos das pessoas a surpresa ao conhecer nossa realidade. Não chegamos com teorias. Chegamos com a voz de dona Marimar, de Alto Alegre do Maranhão, que nos disse, com os olhos marejados, que finalmente pode plantar sem medo. Chegamos com a força das mulheres quilombolas, com a sabedoria dos povos originários, com a coragem de quem transforma a terra em esperança.

Como exemplo, lançamos o programa Agentes Ambientais Comunitários. Serão cinco mil bolsas mensais de R$ 300 para fortalecer e valorizar quem cuida da natureza e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas comunidades. Um olhar atento e direto para a formação em reflorestamento, agroecologia, conservação da água e do solo.

E não parou por aí. Levamos para o mundo programas como o Terras para Elas, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que garante o direito à terra para mulheres do campo; o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que já recuperou mais de sete mil hectares de floresta com a força da agricultura familiar; e a primeira universidade em território indígena do Brasil, que nasce em terras Arariboia, compondo um programa estadual que une saberes ancestrais e conhecimento acadêmico. Um marco histórico que fez o Maranhão ser citado como exemplo de inovação educacional e proteção cultural.

Com o Porto do Itaqui, mostramos que é possível ser um dos mais eficientes do país e, ao mesmo tempo, o primeiro porto público a ter um plano de descarbonização. Progresso e preservação andando juntos.

E diante de nossas ações de governo, os resultados vieram. Firmamos parcerias que vão mudar a vida de milhares de famílias. São R$ 53 milhões do Fundo Amazônia, via BNDES, para o Paz no Campo – a maior regularização fundiária da nossa história -, projeto já reconhecido e premiado nacionalmente. São 20 mil famílias que vão ter o título do seu chão, em locais que abrangem 85 municípios que compõem a Amazônia Legal Maranhense. É gente que deixa de viver na insegurança para colher frutos de muito planejamento e vontade política.

Também firmamos uma das parcerias tecnológicas mais avançadas da América Latina: o acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a União Europeia para instalação de cabos submarinos de ultra conectividade. Uma ligação da Europa ao Maranhão, abrindo portas para data centers, inovação, educação digital e saúde conectada. É colocar o Maranhão no mapa do mundo e oportunidades nas mãos da nossa juventude.

Consolidamos ainda um investimento internacional de US$ 100 milhões, com o grupo Mercuria, para restaurar nossas florestas e fomentar a bioeconomia. É dinheiro que se transforma em mudas, em renda, em vida. É o Floresta Viva ganhando asas. Saímos de Belém captando praticamente R$ 900 milhões a serem aplicados em proteção ao meio ambiente, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável no Maranhão.

Assim, voltamos da COP30 com a certeza de que o Maranhão vive um momento novo, em que nossas conquistas são reconhecidas, em que nossos programas inspiram outros estados, em que investidores internacionais querem caminhar conosco. Mas, acima de tudo, de que nada disso teria sentido se não estivesse a serviço da nossa gente. Cada título de terra distribuído, cada muda plantada, cada jovem incluído na era digital, cada território indígena fortalecido – tudo isso é sobre pessoas. Sobre esperança. Sobre futuro.

O Maranhão saiu da COP30 maior, mais visto e mais respeitado.
E isso não é mérito de um governo. É mérito de um povo que nunca deixou de acreditar no seu próprio valor.

* Governador do Maranhão

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Começou na sexta-feira (14) e prosseguiu até sábado (15), no Multicenter Sebrae (Av. Jerônimo de Albuquerque, área do Cohafuma/Alto do Calhau), em São Luís, o Festival Maranhense da Cachaça, Cultura e Sabores.

A promoção foi do Instituto Social para Sustentabilidade da Vida (Ecobio), com apoio do Governo do Maranhão e do Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Maranhão (SindiBebidas).

Durante dois dias de festa, o público  conheceu e saboreou as cachaças maranhenses, degustar a culinária local e os chopes artesanais, além de apreciar apresentações culturais e musicais que exaltam a identidade do Maranhão.

O evento reforça o compromisso com a valorização dos produtores locais, o fortalecimento da economia criativa e a promoção da cultura maranhense em um ambiente acolhedor e de integração.

Programação

Sexta-feira (14)

17h – Abertura

17h30 – Seu Raimundinho (Forró pé de serra)

19h50 – Boi de Morros

21h – Domer (canta Roberto Carlos e José Augusto)

23h – José Horlando (Oficial)

Sábado (15)

17h – Abertura

17h30 – Elas do Forró

19h50 – Boi Encanto do Olho D’água

21h – Buteco do Seabra 23h30h – Reginaldo Rossi (Cover).

A segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será realizada, neste domingo (16). O conteúdo desta etapa é formado por 90 questões Matemática e de Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. A aplicação das provas começa às 13h30 e o término é às 18h30, sempre de acordo com o horário oficial de Brasília.

Os candidatos devem levar documentos de identificação e, se possível, o Cartão de Confirmação de Inscrição.

Para acessar o cartão e saber o local onde fará a prova, o estudante deve acessar a Página do Participante, no site do Inep.

O Enem 2025 é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição do governo federal, vinculada ao Ministério da Educação.

Inscritos

Das 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, 211.383 são do Maranhão.

O exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio.

Primeiro dia de prova

O primeiro dia de prova do Enem 2025 aconteceu no domingo passado (9), com 27% de abstenção.

O exame foi de questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação.

Enem

Além de avaliar o ensino nas escolas, o Enem é a principal porta de entrada em universidades, principalmente nas públicas.

A nota pode ser usada pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado às públicas, e no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os dois direcionados a instituições particulares.

Gabarito da primeira prova

Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025

O Inep divulgou, nesta semana, os gabaritos oficiais das provas objetivas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, conforme os cadernos de provas dos candidatos.

Na Seção Provas e Gabaritos, o candidato deve clicar em 2025 para ter acesso aos cadernos de provas (azul, amarelo, branco, verde) e aos gabaritos de cada um deles.

Estão disponíveis as respostas das 90 questões objetivas do exame, sendo 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

O número de respostas certas não corresponde à nota final do candidato. Para o cálculo do desempenho do estudante, o Inep adota a Teoria de Resposta ao Item (TRI) que considera a coerência das respostas corretas do participante.

Reaplicação do Enem

Os candidatos que perderem um dos dias de prova do Enem por motivos de doenças infectocontagiosas ou por problemas logísticos podem pedir para fazer as provas nos dias 16 e 17 de dezembro.

A reaplicação da prova só será possível para casos previstos no edital e a solicitação deve ser feita exclusivamente na Página do Participante no site do Inep.

O prazo para solicitar a reaplicação das provas vai de 17 de novembro até as 12h (horário de Brasília) do dia 21 de novembro.

Uma aposta de Porto Alegre (RS) acertou as seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena, realizado nesta sexta-feira (14). O vencedor irá receber prêmio de mais de R$ 99 milhões.

Os números sorteados foram:

07 – 08 – 09 – 13 – 22 – 53

• 170 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 28.007,64
• 13.794 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 568,96

O próximo sorteio será realizado na terça-feira (18), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

Posições de Gonet

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.

Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.