O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta segunda-feira (13), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas.

A Lei nº 12.711/2012 instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas, estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com deficiência. Conforme previsto, após dez anos de sua sanção, em 2022, iniciou-se o processo de reformulação da política.

Também estão previstas na solenidade as presenças dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.

O segundo dia de provas, da edição 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é neste domingo (12). Desta vez, os candidatos inscritos vão responder a questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e a de Matemática e suas Tecnologias.

Assim como no domingo anterior (5), primeiro dia de provas, os portões estarão abertos das 12h às 13h. Quem chegar depois desse horário não entra.

A aplicação das provas propriamente dita começa às 13h30, e termina às 18h30. Todos os horários citados são os de Brasília. Candidatos que moram em locais com fusos horários diferentes da capital devem ter atenção especial a esse detalhe.

O local de prova é o mesmo do primeiro dia de exame. Para confirmar os detalhes, é possível fazer a consulta na Página do Participante, dentro do site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos não têm a obrigação de apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição, mas o Inep recomenda que ele seja impresso e levado ao local de prova. Para saber como imprimir, clique aqui.

Transporte

Assim como na prova anterior, no domingo (5), há gratuidade, no transporte semiurbano, para estudantes que vão fazer o exame nos municípios da Grande Ilha e em Imperatriz e municípios vizinhos.

Na Grande Ilha, a medida vale para ônibus semiurbanos que abrangem a região dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Para ter acesso ao benefício, os candidatos devem apresentar o cartão estudante no ônibus. O transporte será gratuito das 5h às 00h. A prefeitura de São Luís, também, determinou gratuidade nos transportes públicos municipais.

Nas provas, é permitido levar lanches, água ou outras bebidas não alcoólicas.

O Inep informou no edital que os gabaritos oficiais das provas do Enem 2023 serão divulgados no próximo dia 24 de novembro. Logo após a realização dos exames, alguns sites e cursinhos apresentam correções das provas, mas esses gabaritos não são oficiais.

O Inep garante que todos os candidatos façam as provas em locais a no máximo 30 quilômetros de distância da residência. Quem foi informado que deveria ir para local mais distante, poderá remarcar a prova para uma segunda chamada nos dias 12 e 13 de dezembro. A Página do Participante vai abrir um espaço para essas solicitações entre os dias 13 e 17 de novembro.

Pessoas que ficaram doentes ou tiveram problemas logísticos podem pedir reaplicação da prova. A segunda chamada, neste caso, também acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro. Para saber quais as doenças ou problemas logísticos que permitem a remarcação, clique aqui.

Abstenção

No primeiro dia do Enem 2023, no domingo passado, dia 5, o índice de abstenção, no Maranhão, foi de 28,4%. O número corresponde a cerca de 47.783 de candidatos.

A abstenção, no Maranhão, corresponde à média de ausentes, registrada no país, quantificada em 28,1%.

No Maranhão, as provas acontecem em 79 municípios do Maranhão.

Inep

Os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e Cujupe, que integram o sistema de transporte que liga a Ilha de São Luís à região da Baixada Maranhense ganham rede móvel da Tim.

A inauguração será, nesta segunda-feira (13), às 15h, no Terminal do Cujupe (Alcântara); e as 18h, no Terminal da Ponta da Espera (São Luís). As torres são em 4G e 5G. Durante a inaguração haverá a entrega de 30 computadores que serão instalados para acesso gratuito dos usuáros no dois treminais. Alguns desses computadores serão instalados, futuramente, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

A disponibilização do serviço é resultado da colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.

Atendendo a essa demanda, a TIM, operadora de telefonia, vai implementar infraestrutura de rede móvel nos dois terminais, o que vai aprimorar a conectividade dos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias.

A parceria beneficia mais de 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de ferryboat.

Na ocasião, estarão presentes o governador Carlos Brandão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho entre outras autoridades.

Investimentos

Em Cujupe, também conhecido como Terminal do Cujupe, a operadora ativará a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G.  Ambos os terminais, administrados pelo Governo do Maranhão por meio da Emap, têm sido foco de contínuos investimentos, como a duplicação de rampas e passarelas e a restauração dos taludes dos terminais.

A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio desses dois terminais, via ferryboat.

Com a nova infraestrutura, os passageiros poderão desfrutar de uma experiência digital aprimorada durante a travessia, com acesso a serviços de internet e de rede móvel de telefonia.

Inclusão Digital

Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações irá realizar a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal.

O governador Carlos Brandão e o diretor da Alumar Walmer Rocha receberam o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta semana, para comemorar o marco de R$ 3 bilhões investidos pelo Consórcio, no Maranhão, em 3 anos.

Em solenidade, realizada em São Luís, Geraldo Alckmin celebrou os investimentos e levou uma mensagem de confiança às empresas. “Pode investir mais, o Brasil vai crescer”, avisou, ao ressaltar o bom momento do país.

“Somos grandes entusiastas da chegada de investimentos para o Maranhão. A Alumar tem contribuído com a geração de mais de 5.500 empregos em nosso estado. Cresce a economia, aumentam as expectativas e todos só temos a ganhar com este anúncio”, comemorou Carlos Brandão.

Alumar no Maranhão

Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.

Do total de investimentos anunciados, R$ 1 bilhão foi destinado ao religamento da produção de alumínio, anunciado em 2022, R$ 2 bilhões em melhorias contínuas nas operações e, também, nas áreas de resíduo de bauxita, inclusive no fechamento de suas superfícies.

“Esta é a nossa contribuição para estimular o desenvolvimento regional: gerando empregos e qualificando a força de trabalho para que eles possam atuar não somente na Alumar, mas também atender outras demandas do mercado”, explicou Walmer Rocha, diretor da Alumar

Cidadão maranhense

Durante o evento, o ministro também agradeceu os títulos de cidadão maranhense e ludovicense que recebeu. “Aumenta a minha responsabilidade. Tenho que trabalhar mais ainda para estar a altura de tamanha honra. Muito obrigado”, disse.

O complexo industrial da Alumar inclui o Porto, a Refinaria e a Fábrica Redução. A Refinaria oferece o EcoSource, uma alumina de baixo carbono, e com o religamento da Redução a Alumar produz alumínio dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, comprando energia 100% renovável.

Pessoas transgênero podem ser padrinhos em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, disse o escritório doutrinário do Vaticano nessa quarta-feira (8), respondendo a perguntas de um bispo.

O departamento, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé, foi vago, no entanto, em resposta à questão de saber se um casal do mesmo sexo poderia ter um batismo na Igreja para uma criança adotada ou obtida por meio de barriga de aluguel.

O bispo José Negri, de Santo Amaro, no Brasil, enviou ao escritório doutrinário seis perguntas em julho sobre as pessoas LGBT e sua participação nos sacramentos do batismo e do matrimônio.

As três páginas de perguntas e respostas foram assinadas pelo chefe do departamento, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e aprovadas pelo papa Francisco no dia 31 de outubro. Elas foram publicadas ontem em italiano no site do departamento.

Francisco, de 86 anos, tem buscado tornar a Igreja mais acolhedora à comunidade LGBT sem alterar os ensinamentos da instituição. Um deles diz que a atração pelo mesmo sexo não é pecaminosa, mas que os atos entre pessoas do mesmo sexo são.

Em resposta à questão de saber se pessoas transgênero podem ser batizadas, o escritório doutrinário disse que sim, com algumas condições e desde que não haja “risco de causar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”.

O documento explica que as pessoas transgênero podem ser padrinhos em um batismo, a critério do padre local, assim como testemunhas em um casamento na Igreja, mas o padre deve exercer “prudência pastoral” em sua decisão.

Uma pessoa em uma relação gay também pode ser testemunha num casamento católico, disse o escritório, citando a atual legislação canônica da Igreja que não contém nenhuma proibição contra isso.

A resposta foi menos clara no que diz respeito às pessoas em relações do mesmo sexo e ao seu papel no batismo, a iniciação na Igreja para bebês, crianças ou adultos.

O bispo brasileiro buscou orientação sobre se um casal do mesmo sexo que adotou uma criança ou a obteve de barriga de aluguel poderia batizar essa criança em cerimônia católica.

A resposta diz que para que o filho de um casal do mesmo sexo seja batizado, é necessário que haja “uma esperança bem fundamentada de que seria educado na religião católica”.

Houve uma resposta com nuances semelhantes à questão de saber se uma pessoa num relacionamento do mesmo sexo poderia ser padrinho em um batismo na Igreja. A resposta é que a pessoa tem que “levar uma vida de acordo com a fé”.

“Este é um importante passo para a Igreja ver as pessoas transgênero não apenas como pessoas (numa Igreja onde alguns dizem que elas não existem realmente), mas como católicas”, disse o padre James Martin, jesuíta e defensor dos direitos LGBT na Igreja, na rede social  X, anteriormente conhecido como Twitter.

Francisco se encontrou com pessoas transgênero em julho e disse a uma delas: “Mesmo que sejamos pecadores, Ele (Deus) se aproxima para nos ajudar. O Senhor nos ama como somos”.

De janeiro a setembro deste ano, o Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números representam um recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano.

Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.

Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.

De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre.

O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.

Segmentos

Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 7,9% em relação a setembro do ano passado e 0,7% em relação a junho deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +8,9% em 12 meses).

Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 4,7% em 12 meses. O melhor desempenho foi registrado na carteira para micro, pequenas e médias empresas (+4,2% no trimestre e +14,2% em 12 meses).

O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 5,7% no trimestre e de 18,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2023/2024, foram emprestados R$ 68,8 bilhões, alta de 8,2% em relação à safra anterior. Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+14,2% no trimestre e +18,9% em 12 meses), de investimento (+4,8% no trimestre e +37,1% em 12 meses) e comercialização (+8,7% no trimestre e +64,9% em 12 meses).

As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 338,8 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 5,5% em 12 meses. O crédito sustentável corresponde a 32% da carteira de crédito ampliada do banco.

Receitas e despesas

As receitas de prestação de serviços nos nove primeiros meses do ano cresceram 5% em 12 meses. As despesas administrativas subiram 8% na mesma comparação, segundo o BB por causa de investimentos em tecnologia.

Projeções

O Banco do Brasil manteve as projeções para 2023. A estimativa de lucro ajustado para o ano está entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano está entre 9% e 13%. As receitas com serviços crescerão de 4% a 8%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 7% a 11% neste ano.

Com o tema “Cuidado integral em todos os ciclos da vida”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, a Campanha Novembro Azul, com ações na área de saúde.

A ação busca sensibilizar a população masculina sobre os cuidados com a saúde. A abertura aconteceu em São Luís, simultaneamente, na Praça Deodoro, com ações de saúde, e no Hospital Dr. Carlos Macieira, referência da rede estadual para atendimentos de alta complexidade.

A campanha, para além da prevenção contra o câncer, tem o objetivo de incentivar o cuidado integral do homem em todos os ciclos de vida.

Ao longo de todo o mês de novembro, a SES intensificará as ações educativas e de assistência sobre os cuidados integrais de rotina de promoção do gerenciamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além da prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, cuidados com a saúde mental, prevenção do câncer, promoção de hábitos saudáveis, entre outros.

Praça Deodoro

Na Praça Deodoro foram oferecidos serviços de consulta médica com clínico geral, nutricionista, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e aferição de glicemia e pressão arterial.

O lançamento da Campanha foi integrado à Ação Resgate, que ocorre mensalmente com foco na população em situação de rua.

Hospital Dr. Carlos Macieira

No Hospital Dr. Carlos Macieira foi realizada a palestra “Novembro Azul: quem se cuida sempre vence”, voltada para os profissionais da unidade, que é referência em atendimento de alta complexidade na rede estadual de saúde.

“O adolescente [menino] se consulta 18 vezes menos, 50% dos homens acima dos 40 anos nunca fizeram PSA, e 60% nunca fizeram o toque retal. Então é importante que se faça prevenção para revertemos esses números, afinal, no caso do câncer de próstata, a chance de cura é 92% apenas para as descobertas precoces”, esclareceu o urologista Paulo Roberto Marques durante a palestra.

Atendimentos

De acordo com os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), o Maranhão registrou 1.888.298 atendimentos individuais do sexo masculino na Atenção Primária em Saúde no ano de 2023. A rede de Policlínicas realizou 12.301 atendimentos de consultas e 3.501 procedimentos urológicas, de janeiro a setembro de 2023, no estado.

Vale destacar que a principal porta de entrada para atendimento ao homem é a unidade básica de saúde dos municípios, que devem prevenir agravos. As policlínicas são as unidades da rede estadual para atendimento especializado. Em São Luís, as unidades Diamante, Coroadinho, Vinhais e do Idoso oferecem atendimentos em Urologia e, no interior do estado, a especialidade é disponibilizada nas policlínicas dos municípios de Açailândia, Imperatriz e Codó.

Os crimes violentos letais intencionais seguem em queda em todo o Maranhão. Uma análise feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mostra que houve uma redução de 10,5% nos indicadores, no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Este é o segundo trimestre consecutivo em que há registro de queda nesses tipos de crime.

Latrocínios

As ocorrências de latrocínios, que são os crimes de roubo que têm como consequência a morte, foram as que tiveram maior redução, atingindo, aproximadamente, 70%. Em números concretos, foram 11 casos registrados entre julho, agosto e setembro contra 34 casos ocorridos no mesmo trimestre do ano passado.

Homicídios dolosos

O reflexo do trabalho executado pelas forças de segurança pública também culminou para a redução do número de homicídios dolosos em todo o estado. De acordo com a análise, houve um declínio de 6,5% no último trimestre, quando foram registradas 442 mortes. No ano passado, em igual período, foram 471 ocorrências do tipo.

Crime de lesão corporal

Quanto ao crime de lesão corporal seguida de morte, as estatísticas mostram que não houve alteração no cenário, ou seja, os números se mantiveram estáveis. Tanto no terceiro trimestre deste ano quanto no terceiro trimestre do ano passado foi registrado um único caso.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informa que a diminuição dos crimes letais, que são os crimes contra a vida, é resultado do trabalho integrado do sistema de segurança, com inteligência, investigação e ação ostensiva das nossas policiais civil e militar. “Temos trabalhado intensamente para apreender armas e entorpecentes e prender suspeitos, desarticulando assim a ação de grupos criminosos contra o cidadão e o patrimônio”, destacou.

Acumulado do ano

No comparativo do acumulado deste ano com o ano passado, ou seja, de janeiro a setembro, as ocorrências dos crimes violentos letais intencionais também revelam queda. Neste comparativo, a redução foi de 4%. Destaque para as regiões da Grande Ilha, Itapecuru, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Presidente Dutra, Caxias, Cururupu e Buriticupu.

Os casos de latrocínios são os que apresentaram a maior redução, com percentual de queda de cerca de 33%. No total, foram 50 ocorrências nos nove primeiros meses de 2023 contra 75 casos registrados em igual período de 2022.

Queda também na Grande Ilha

Os crimes violentos letais intencionais também se mantêm em queda na Grande Ilha. A redução foi de 27% de janeiro a outubro de 2023 no comparativo com o mesmo período do ano passado. As ocorrências caíram de 277 para 202, ou seja, menos 75 casos registrados.

Além da capital do estado, São Luís, a região abrange os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, onde residem, aproximadamente, 1,5 milhão de habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em linhas gerais, o crime de latrocínio foi o que mais sofreu redução na Grande ilha, apresentando diminuição de 60% no comparativo do acumulado deste ano com 2022, resultado das ações ostensivas que vêm sendo executadas de forma intensificada em toda a região.

Quando considerado apenas o mês de outubro, dado mais recente colhido pela SSP, a redução de crimes violentos letais intencionais foi de 8% em toda a Grande Ilha.

O forró foi oficialmente reconhecido como uma Manifestação da Cultura Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.720, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de novembro.

Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Eternizado pelo ritmo inconfundível do poeta, cantor e compositor Luiz Gonzaga, cujos 110 anos de nascimento foram celebrados em dezembro de 2022, o forró ganhou diversos contornos e adaptações com grandes nomes da música brasileira, como Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho e Alceu Valença.

Recentemente, ganhou novas roupagens a partir do trabalho de grupos como Falamansa, Mastruz com Leite, Barões da Pisadinha, entre outros.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da assinatura, num ato acompanhado, também, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta; e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.

História do forró

Nascido há cerca de sete décadas, em meados do século passado, a partir da mistura de ritmos como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, o forró tornou-se uma das expressões musicais mais autenticas da música brasileira e conquistou multidões de admiradores.