Esta sexta-feira (6) é o dia de Santos Reis. No Maranhão, e em grande parte do Brasil, a data é celebrada de diversas formas, entre as quais a Queima das Palhinhas, quando algumas ornamentações de Natal, sobretudo os presépios são incinerados, como forma de renovação. Esta tradição anda é preservada em vários locais, entre os quais no Centro histórico de São Luís. A programação segue durante esta semana.

Nesta segunda-feira (6), o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (Rua do Giz, 221) promove uma Queima das Palhinhas, com um cortejo que sai, às 17h30, da Casa de Nhozinho, localizado na Rua Portugal, 185.

O cortejo segue pela Rua da Estrela, Travessa Marcelino Reis e Rua do Giz até um Passo da Quaresma (uma pequena capela) que fica na lateral da Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua João Vital, onde haverá a Queima das Palhinhas.

Nesta quarta-feira, a partir das 18h, Concita Dutra, a moradora da Rua da Palma, 569 (em frente ao Convento das Mercês), no Centro Histórico de São Luís, faz sua tradicional queima das palhinhas.

Maracanã

Na área do Maracanã, na Zona Rural de São Luís, tem a festa de Reis do Alecrim, perto da sede do Bumba-meu-Boi de Maracanã; Reis das Flores e Reis Sempre Viva, as duas celebrações na área do Maracanã chamada Ambude.

Nestas celebrações litúrgicas é comum a oferta de chocolate quente e bolos.

Dia de Reis

O Dia de Reis, segundo a tradição cristã, seria aquele em que Jesus Cristo recém-nascido recebeu a visita de “alguns magos do oriente” (Mateus 2:1) que, segundo a tradição, foram três Reis Magos.

A data marca, para os católicos, o dia para a veneração aos Reis Magos, que a tradição surgida no século VIII converteu nos santos Melchior, Gaspar e Baltazar. Nesta data, ainda, encerram-se para os católicos os festejos natalícios.

O recente aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto direto em diversos programas e benefícios sociais que utilizam o piso nacional como referência. A mudança afeta milhões de brasileiros, ajustando valores de benefícios como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cadastro Único e pagamentos do INSS.

Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial, destinado a trabalhadores públicos e privados que ganham até dois salários mínimos por mês, será reajustado para R$ 1.518. O benefício é pago anualmente e proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base. Em 2025, o abono será referente ao ano-base de 2023.

BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O BPC, que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, também passará a ter o novo valor de R$ 1.518. Para receber o benefício, as famílias devem ter uma renda mensal per capita entre R$ 379,50 e R$ 759, já considerando o reajuste.

Cadastro Único e programas sociais
O Cadastro Único (CadÚnico), base para programas como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o vale-gás, também terá ajustes

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, anunciou o repasse de R$ 7,5 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres naturais em diversas regiões do país. Deste total, R$ 2.758.611,66 serão destinados a três cidades do Maranhão: Turilândia, Nova Olinda do Maranhão e Turiaçu.

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

• Turilândia: R$ 1.153.554,00
• Nova Olinda do Maranhão: R$ 321.000,00
• Turiaçu: R$ 1.284.057,66

Os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, e os dados apresentados no plano de trabalho de cada município.

Processo e critérios
Para receberem os repasses, os municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, após análise técnica da Defesa Civil Nacional, as metas e valores aprovados são formalizados e publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, o MIDR reconheceu a situação de emergência no município de Santa Helena, também no Maranhão, devido à estiagem. A cidade receberá apoio financeiro em valores que variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, dependendo das necessidades apresentadas.

Outras regiões beneficiadas
Além do Maranhão, estados como Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Amapá também serão contemplados com os recursos do Governo Federal, reforçando as ações de defesa civil e apoio às localidades mais atingidas por desastres naturais.

A medida faz parte de um esforço contínuo para garantir a segurança e a recuperação das áreas afetadas, promovendo suporte às famílias e infraestrutura nos momentos mais críticos.

O Ministério da Saúde anunciou que os estoques de vacinas do calendário básico estão 100% abastecidos em todo o Brasil. Segundo a pasta, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui, anualmente, cerca de 300 milhões de doses para os 5.570 municípios brasileiros. Nos últimos dois anos, no entanto, esse número foi superado: em 2023 e 2024, mais de 643 milhões de doses foram entregues aos estados.

Mesmo com desafios globais, como a escassez de matéria-prima para a vacina contra a varicela, a distribuição foi normalizada. “Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a reposição ao longo do primeiro semestre de 2025”, destacou o diretor do PNI, Eder Gatti.

Contradição nos municípios
Apesar do anúncio do governo, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios apontou que, em cerca de 1,5 mil cidades, gestores relataram falta de imunizantes, incluindo vacinas contra a covid-19. Segundo o levantamento, 746 municípios enfrentaram dificuldades na imunização de adultos.

O Ministério da Saúde, no entanto, afirmou que a distribuição de vacinas contra a covid-19 foi reforçada. Entre outubro e dezembro de 2024, 3,7 milhões de doses foram enviadas aos estados, mas apenas 503 mil foram aplicadas. Para evitar desperdícios, a pasta adotou um novo modelo de compra: doses são adquiridas por meio de pregão eletrônico e entregues gradualmente, conforme a demanda. Até o momento, 69 milhões de doses foram adquiridas, com validade de até dois anos.

Desafios logísticos e planejamento
A logística de distribuição, que cobre um território extenso e diverso, continua sendo um desafio. Gatti enfatizou a importância da parceria com os estados para garantir a entrega dos imunizantes. “Apesar das dificuldades, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico em dezembro. Também temos estoques garantidos de imunizantes como os de meningite e coqueluche, suficientes para atender à demanda dos próximos seis meses”, concluiu.

A expectativa do Ministério é manter o abastecimento regular e reforçar a cobertura vacinal em 2025, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por alguns municípios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para janeiro de 2025. Os depósitos para cerca de 21 milhões de beneficiários começam no dia 20 e seguem de forma escalonada até o dia 31, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Como funciona o pagamento

Os valores incluem a parcela mínima de R$ 600, com acréscimos de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos ou para gestantes.

O dinheiro pode ser sacado em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal. Alternativamente, os recursos podem ser movimentados digitalmente pelo aplicativo Caixa Tem, com prazo de saque de até 120 dias.

Calendário de janeiro:

NIS final 1: 20 de janeiro

NIS final 2: 21 de janeiro

NIS final 3: 22 de janeiro

NIS final 4: 23 de janeiro

NIS final 5: 24 de janeiro

NIS final 6: 27 de janeiro

NIS final 7: 28 de janeiro

NIS final 8: 29 de janeiro

NIS final 9: 30 de janeiro

NIS final 0: 31 de janeiro

Calendário para o ano de 2025

Os pagamentos do Bolsa Família em 2025 ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando serão antecipados. Confira o cronograma:

Fevereiro: 17/2 a 28/2

Março: 18/3 a 31/3

Abril: 15/4 a 30/4

Maio: 19/5 a 30/5

O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ofertará 112.168 vagas em 2025, divididas em duas etapas: 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 no segundo. A decisão foi oficializada pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) e publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (31).

Além disso, o plano prevê a manutenção de vagas em níveis semelhantes para os anos de 2026 e 2027, conforme estabelecido no Plano Trienal do Fies.

Inclusão e investimentos

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do Fies para democratizar o acesso ao ensino superior.

“Vamos garantir novas vagas para o Fies em 2025, permitindo que jovens de baixa renda financiem cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O governo do presidente Lula está investindo mais de R$ 774 milhões no Fies, um programa que abre portas para milhares de brasileiras e brasileiros terem uma educação de qualidade”, afirmou.

Os recursos serão destinados ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que assegura a viabilidade financeira do programa. Para Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies é uma ferramenta essencial para promover inclusão educacional.

“O Fies é uma ferramenta transformadora, que promove inclusão educacional e abre portas para o futuro de milhares de jovens. Com essas vagas, reforçamos o compromisso de garantir acesso ao ensino superior de qualidade em nosso país”, afirmou Pacobahyba.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou, nesta terça-feira (31), a contratação do consórcio formado pelas empresas Gaspar S/A e Arteleste Construções para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO. A travessia conectará os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) e substituirá a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou em 22 de dezembro de 2024.

A obra, orçada em R$ 171.969.000,00, terá um prazo de 12 meses para a elaboração dos projetos de engenharia e execução da construção.

Denominada Ponte de Estreito, a nova estrutura terá avanços significativos em comparação à antiga. A travessia será 100 metros mais extensa, totalizando 630 metros de comprimento, com um vão livre de 150 metros. A largura será de 19 metros, sete metros a mais que a ponte anterior.

A configuração incluirá:

• Duas faixas de rolamento de 3,60 metros cada;
• Dois acostamentos de 3 metros cada;
• Duas barreiras de proteção tipo New Jersey de 40 centímetros cada;
• Dois passeios de 2,3 metros cada;
• Guarda-corpo em ambas as extremidades.

Além de atender veículos, a nova ponte contará com espaço para pedestres e ciclistas, garantindo mais segurança e acessibilidade.

Devido à urgência da obra, o Dnit utilizou a dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite contratações emergenciais. Segundo o diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, o orçamento contempla não apenas a construção, mas também a demolição da estrutura antiga, limpeza da área e remoção dos escombros.

“O investimento na nova travessia trará uma estrutura mais ampla, acessível e segura, além de resolver os problemas causados pelo desabamento”, afirmou Galvão.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou no dia 22 de dezembro de 2024, após o colapso do vão central. O incidente motivou a abertura de uma sindicância pelo Dnit para apurar as causas e responsabilizar os envolvidos. A tragédia gerou impactos significativos na logística e economia da região, afetando moradores e empresas que dependem da BR-226 para transporte.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. Ao todo, o próximo ano contará com 18 datas, incluindo feriados e pontos facultativos.

De acordo com o MGI, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem respeitar o cronograma, garantindo que serviços essenciais à população não sejam interrompidos.

Além disso, a portaria determina que feriados estaduais e municipais, como a data magna de estados e aniversários centenários de municípios, fixados por leis locais, também devem ser observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.

Confira as datas de 2025:

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
• 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalhador (feriado nacional)
• 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo
• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, antecipado para dia 27)
• 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Regras para o ponto facultativo:

A portaria reforça que os pontos facultativos permitem às empresas e órgãos decidir se os trabalhadores serão dispensados, sem que isso configure infração legal. Contudo, os órgãos da administração pública federal não poderão antecipar pontos facultativos em desacordo com o calendário ou adotar pontos facultativos determinados por leis estaduais ou municipais, com exceção de feriados estaduais ou municipais legalmente estabelecidos.

As operações subaquáticas no Rio Tocantins, conduzidas pela Marinha do Brasil (MB), foram temporariamente suspensas nesta quinta-feira (2). A decisão foi motivada pela abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, medida necessária para controlar o volume de água represado em decorrência das fortes chuvas na região.

De acordo com o Consórcio Estreito Energia (CESTE), responsável pela usina, a ação foi indispensável para evitar possíveis danos à estrutura. Apesar disso, as buscas por vítimas e veículos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira continuam sendo realizadas por meio de embarcações e drones aéreos, segundo nota oficial da Marinha.

Sobre o desabamento da ponte JK

O desabamento da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro e resultou no colapso do vão central da estrutura, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226. Até o momento, foram confirmadas 12 mortes, enquanto cinco pessoas seguem desaparecidas.

Além das perdas humanas, o desastre trouxe graves consequências econômicas e sociais para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), que dependiam da ponte para o transporte e o comércio. Empresários e moradores enfrentam dificuldades logísticas, agravando os prejuízos na região.

Marinha reforça apoio às famílias

A Marinha reiterou o compromisso com o apoio às famílias atingidas e destacou os canais de emergência disponíveis, como o Disque Emergências (185) e a Capitania dos Portos do Maranhão ((98) 2107-0121). O órgão também informou que as operações subaquáticas só serão retomadas após a estabilização do fluxo do rio, para garantir a segurança das equipes envolvidas.

Situação de emergência em Estreito

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Estreito, possibilitando ao município solicitar recursos federais para ações de assistência. Os fundos serão utilizados para adquirir itens essenciais, como cestas básicas, água potável, refeições para equipes de resgate, kits de limpeza e produtos de higiene pessoal.

Esforços conjuntos
As buscas no Rio Tocantins contam com uma força-tarefa que inclui a Marinha, a Defesa Civil e outros órgãos, com foco tanto na localização de vítimas quanto na proteção ambiental. A tragédia trouxe à tona a importância de investimentos na segurança de infraestruturas críticas e ressaltou a necessidade de ações rápidas para minimizar os impactos de desastres naturais e estruturais.

As autoridades permanecem empenhadas em retomar as operações subaquáticas e garantir a recuperação da área afetada o mais breve possível.