Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência já podem solicitar isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que esses contribuintes tenham acesso ao benefício.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). portal.sefaz.ma.gov.br >> página Isenções IPVA e ICMS/Desonerações >> Solicitação de Benefícios Fiscais e Desonerações.
A documentação e informações necessárias e as legislações de cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/).
O Teatro Arthur Azevedo (TAA) está completando 206 anos, nesta quinta-feira (1º), com uma cerimônia, às 15h, seguida da apresentação da Orquestra João do Vale, que trará releituras de grandes clássicos da música.
As comemorações começaram no dia 29 de maio e encerram na sexta-feira (2). Na programação visitas, ciclo de palestras, encenações, oficinas, entre outras atividades.
O Teatro foi inaugurado em 1º de junho de 1817 e recebeu o nome de Teatro União. É o segundo mais antigo do Brasil. O nome atual viria na década de 1920 em homenagem ao teatrólogo maranhense Arthur Azevedo.
Foto: acervo do site do Governo do Maranhão – Secom Agência de Notícia
Maranhão já tem mais 400 mil empresas ativas gerando emprego e renda no estado. Os dados são da Junta Comercial do Maranhão (Jucema).
Esse marco, que é inédito para a economia maranhense, foi alcançado no levantamento do mês de maio da Jucema. É 120% maior que o de 2015, quando este número era de 182 mil.
O Maranhão conseguiu manter, por oito anos consecutivos, recordes no número de empresas formalizadas.
As micro e pequenas empresas somam a maioria dos portes empresarias em atividade no estado correspondendo a mais de 90% desse total.
O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é o campeão de lojas abertas, somando mais de 26 mil estabelecimentos.
No ranking de municípios com mais empresas em atividade estão São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas.
A Polícia Federal realizou três prisões em flagrante, durante o mês de maio, no interior do Maranhão, de pessoas que utilizavam os Correios para receber encomendas com objetos ilegais. O balanço das ações foi divulgado, nesta quinta-feira (01), pela Polícia Federal do Maranhão.
No município de Coelho Neto/MA, no dia 5 de maio, um adolescente recebeu, pelos Correios, 10 notas falsas de R$ 100. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil para os procedimentos legais.
No dia 10 de maio, um homem foi preso, em flagrante, no município de São João do Sóter, por adquirir, também, 10 notas de R$ 100 falsas. Todas com o mesmo número de série.
Na quarta-feira (31), um homem foi preso, em Caxias, pelo recebimento de mais de 1kg de droga, do tipo cocaína, pelos Correios.
A Polícia Federal e Correios têm atuado em conjunto para combater esse tipo de irregularidade.
Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Nesta quarta-feira (31), a partir das 17h, tem roda de tambor de crioula na Casa do Tambor de Crioula, localizada na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.
Os grupos participantes são Proteção Mirim II, Cordão de São Benedito do Alto do Izôo, Brinquedo de São Benedito, Laborarte e Desejo de São Benedito.
O evento faz parte do projeto Quarta do Tambor, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Por meio do projeto há, também, a realização de oficinas, rodas de conversa, seminários, entre outras atividades.
A abertura das comemorações do bicentenário de nascimento de Gonçalves Dias, na noite de terça-feira (30), no Convento das Mercês, em São Luís, marca o início da programação da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) em homenagem ao poeta maranhense que se estenderá até novembro.
Na abertura foi realizada a entronizacão do busto de Gonçalves Dias, com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira dama Larissa Brandão; do ex-presidente da República, José Sarney; e do presidente da FMRB, Kécio da Silva Rabelo.
A mesma programação de abertura acontece, em junho, em Caxias.
Em julho, no Convento das Mercês, haverá uma exposição sobre Gonçalves Dias, do artista Betto Pereira, e apresentação de um Jogral com Poesias.
Em agosto, acontece a exposição do artista Regiborba e apresentação de acervo documental sobre a trajetória de Gonçalves Dias, do professor da UFMA, César Castro. Haverá uma sessão em homenagem ao poeta, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e Jogral com Poesias em Caxias e Imperatriz.
Em setembro, a FMRB promove mostra interativa e, em outubro, uma feira do livro infantil, no Convento das Mercês, e debates, na OAB-MA, sobre povos indígenas. Em novembro terá um concurso de poesias.
Abaixo reportagem de Noel Soares para a Rádio Timbira
O São João do Maranhão 2023 começa no próximo domingo (4), com a abertura do Arraial do Ipem, em São Luís. Em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (30), o governador Carlos Brandão e secretários de Estado anunciaram as programações juninas, as ações de fomento à economia e ao turismo e as estratégias de segurança para o período.
O São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, segue até 30 de julho. São 1.266 artistas habilitados via edital.
Em São Luís vai ter arraial nos bairros Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel e Maiobão; no Espaço Ceprama e Praça da Fé, na área central da cidade; e nos parques da Vila Palmeira, Juçara e o Parque do Forró (Rangedor).
São quatro arraias regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo governo do Maranhão.
No dia 11 de junho será a vez do cortejo Travessia, na Av. Beira-Mar. Tem, também, as tradicionais festividades do largo de São Pedro, na noite de 28 a 29 de junho, e encontro de bois no João Paulo (São Marçal), na noite de 29 a 30 de junho.
Em São Luís, desde a última quinta-feira (25), acontece a recepção aos turistas, no Aeroporto Cunha Machado. E, nos domingos de maio, o projeto o Maranhão de Reencontros fez as prévias com programação junina na Concha Acústica da Lagoa.
Amanhã, quarta-feira (31), termina o prazo para os contribuintes apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023.
De acordo com a Receita Federal, até segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final.
A declaração é feita por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
O Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana do Brasil (FMRB), faz a abertura das comemorações dos 200 anos de nascimento do poeta Gonçalves Dias, nesta terça-feira (30). O evento começa às 18h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís).
O pátio central do Convento está coberto e decorado para homenagear um dos maiores poetas da Língua Portuguesa.
A festa do Bicentenário de Gonçalves Dias, no Convento das Mercês, segue até novembro deste ano.
Nesta terça-feira haverá a entronizacão do busto de Gonçalves Dias, apresentação da Banda do Bom Menino e momento poético com performance de atores.
O presidente da FMRB, Kécio da Silva Rabelo, é o entrevistado, desta terça-feira, no programa Conexão Timbira, que vai ao ar a partir das 12h, com os jornalistas Edvaldo Oliveira e Daniela Bandeira.
