Por meio do programa Dívida Zero, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) negociou, neste mês, a dívida de 12.523 cidadãos com dívidas com diversas empresas. Novas etapas do programa estão sendo organizadas pelo Procon-MA.

Esta primeira etapa ocorreu na nova unidade do Viva/Procon, no Golden Shopping Calhau, em São Luís.

As negociações também aconteceram em 21 unidades localizadas nos municípios de São José de Ribamar (Pátio Norte Shopping), Imperatriz, Aldeias Altas, Bacabal, Balsas, Carolina, Caxias, Cedral, Chapadinha, Coroatá, Fortuna, Governador Edison Lobão, Mirinzal, Pinheiro, Pindaré, Rosário, Santa Inês, São Roberto, Timon, Viana e São Vicente Férrer.

Os consumidores tiveram a oportunidade de negociar dívidas com diversas empresas, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, VIVO, TIM, Claro, Equatorial, Caema, Faculdade Anhanguera (antiga Pitágoras), CDL e BRK (presente apenas no Viva/Procon do Pátio Norte Shopping).

Além disso, aqueles que possuíam pendências com empresas credoras ausentes puderam formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entrou em vigor no dia 21 deste mês.

O novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o crédito consignado permite juros mais baixos que os de mercado. Isso porque as parcelas são descontadas da folha de pagamento, o que reduz a chance de inadimplência.

Perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT

1. Como ter acesso?

Na página da Carteira de Trabalho Digital na internet ou no aplicativo de mesmo nome, o trabalhador pode autorizar o compartilhamento dos dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para pedir a proposta de crédito.

2. Quanto tempo levará para receber as ofertas?

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

3. Qual o desconto no salário?

As parcelas do crédito consignado serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluído comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento.

4. Quem tem direito à nova modalidade de crédito?

Qualquer trabalhador com carteira assinada, empregados domésticos e rurais; assim como empregados contratados por MEI (cada MEI pode contratar um trabalhador).

5. O trabalhador precisa ir ao banco?

Não. Neste momento, a contratação é feita somente por meio da Carteira de Trabalho Digital. A partir de 25 de abril, poderá ser feita diretamente no site ou aplicativo dos bancos.

6. Quem tem um consignado pode fazer portabilidade?

Os trabalhadores com outros consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco a partir de 25 de abril. Entre bancos diferentes, a partir de 6 de junho.

7. Como fica o pagamento das parcelas em caso de demissão?

No caso de desligamento, o valor devido será descontado das verbas rescisórias, observado o limite legal de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória. Se o valor descontado for insuficiente, o pagamento das parcelas é interrompido, sendo retomado quando o trabalhador conseguir outro emprego CLT. Nesse caso, o valor das prestações será corrigido. O trabalhador também poderá procurar o banco para acertar uma nova forma de pagamento.

8. Como fica o pagamento em caso de mudança de emprego?

Se o trabalhador trocar de emprego, o desconto em folha passará a ser feito pelo novo empregador por meio do eSocial.

9. Haverá teto de juros?

Não. Embora existam tetos de juros no consignado do INSS e no consignado para servidores públicos, o governo optou por não limitar as taxas na versão para trabalhadores da iniciativa privada.

10. A que dados dos trabalhadores as instituições financeiras terão acesso?

O compartilhamento segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para fazerem as propostas de crédito, as cerca de 80 instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho poderão acessar os seguintes dados:

nome;

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

tempo de empresa;

margem do salário disponível para consignação; e

verbas rescisórias em caso de demissão.

11. Será possível migrar do Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para o novo consignado?

Sim, mas o trabalhador terá de procurar uma das 80 instituições financeiras habilitadas.

12. Quem aderiu ao saque-aniversário pode contratar o novo consignado?

Sim. Tanto quem fez o saque-aniversário como quem antecipou esse saque nos bancos pode ter acesso ao consignado para CLT. Os processos são independentes.

13. O crédito consignado privado já existia?

Sim. No entanto, a modalidade não tinha deslanchado entre os trabalhadores da iniciativa privada. A principal dificuldade era que, no caso do trabalhador CLT, o compartilhamento de dados do funcionário era burocrático. Até agora, as empresas privadas tinham de fazer convênios com determinado banco para possibilitar o desconto na folha de pagamento. O trabalhador CLT tinha a opção de pegar o crédito consignado apenas na instituição com a qual o empregador assinou o convênio e compartilhou os dados funcionais.

Enquanto o volume de crédito consignado privado encerrou 2024 em R$ 39,7 bilhões, o estoque de crédito consignado do INSS ficou em R$ 270,8 bilhões. No funcionalismo público, atingiu R$ 365,4 bilhões no fim do ano passado.

14. O que muda no consignado para CLT?

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá ultrapassar os R$ 120 bilhões neste ano.

Com dados da Agência Brasil 

O Maranhão subiu duas posições em relação a 2023 e ocupa o 4º lugar no país entre os estados com maior potencial de mercado. Em 2022, o estado ocupava o 12º lugar. A pesquisa é realizada anualmente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública, e avalia indicadores como tamanho de mercado, crescimento potencial da força de trabalho, volume de crédito, qualidade de crédito para pessoa física, taxa de crescimento, comprometimento de renda e inadimplência.

Para o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, “o tamanho da economia do estado é um dos principais atrativos para os setores privados, favorecendo investimentos em áreas estratégicas no estado, gerando um ciclo de competitividade e desenvolvimento econômico e social”.

O crescimento da população em idade ativa também é um fator crucial para o crescimento potencial de longo prazo da economia. Já os indicadores de crédito desempenham um papel importante na evolução dos investimentos e do consumo, sendo especialmente significativos no contexto atual do Brasil, onde a alta porcentagem de comprometimento da renda da população se destaca.

Ranking

O Ranking de Competitividade dos Estados é um serviço disponibilizado por uma ONG brasileira. Foi desenvolvido para realizar uma análise detalhada das 27 unidades da federação do Brasil, oferecendo uma ferramenta objetiva para auxiliar os gestores públicos a buscarem maior eficiência na administração pública e a promoverem a competitividade no nível estadual.

Visando tornar a gestão pública mais eficaz e aumentar a competitividade dos estados, ele incentiva a melhoria dos serviços públicos, favorece a justiça social, promove a equidade e impulsiona o desenvolvimento econômico e social. Ao possibilitar a comparação entre os estados, o ranking estimula a responsabilidade, cobra resultados das administrações públicas e promove a adoção das melhores práticas de gestão, tornando-se uma ferramenta valiosa para o aprimoramento das políticas públicas.

Na primeira semana de entrega, a Receita Federal recebeu 3.414.843 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (24), equivale a 7,4% do total esperado para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou no último dia 17 e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde o último dia 13.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar.

As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) promove, a partir desta terça-feira (25) até sexta-feira (28), a Semana da Mulher, com uma série de ações focadas na capacitação e fortalecimento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero no Maranhão.

A abertura foi às 8h desta terça-feira, na sede da Secretaria da SSP-MA, no bairro Vila Palmeira, São Luís, onde acontece o evento. Estão sendo realizadas palestras, oficinas e debates sobre temas relevantes, com a participação de especialistas e autoridades no assunto.

Entre as atividades desenvolvidas haverá o mutirão cartorário na Delegacia Especial da Mulher (DEM) de São Luís. Com objetivo de dar mais celeridade e eficiência às investigações, o mutirão envolverá equipes especializadas para agilizar a tramitação de inquéritos e a conclusão de procedimentos, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas de violência.

Além de debates e palestras com especialistas no tema, a exemplo da delegada Eugênia Villa, criadora da 1ª Delegacia do Feminicídio do Brasil, e do delegado Jalves Carvalho Sobrinho, com extensa experiência na segurança maranhense, também haverá, até sexta-feira (28), momentos de valorização e promoção da saúde emocional, com o professor Cidinho Marques (pedagogo, psicanalista e especialista em neuropsicologia), entre outros.

Sampaio Corrêa Futebol Clube celebra, nesta terça-feira, dia 25 março, 102 de fundação.

Mais conhecido como Sampaio Corrêa ou apenas Sampaio, o clube foi fundado em 25 de março de 1923 por um grupo de jovens operários praticantes do futebol amador, na Rua São Pantaleão, localizada na área central de São Luís.

O nome e cores do clube foram inspirados no Hidroavião Sampaio Corrêa II, que aterrizou na capital maranhense em dezembro de 1922.

Texto no Instagram do Sampaio

No Instagram do Sampaio Corrêa foi publicado o seguinte texto em celebração a data.

Sou Sampaio de Corpo e Alma

“O tempo marca 102 anos de uma trajetória construída com luta, paixão e momentos inesquecíveis. O Sampaio Corrêa atravessa desafios, mas sua essência permanece inabalável. A camisa que já percorreu tantos caminhos carrega o peso de títulos, acessos e respeito no futebol brasileiro. Muitos podem até não admitir, mas a Bolívia Querida é uma marca nacional.

Cada conquista tem sua história; do tricampeonato brasileiro, passando pelos expressivos títulos da Copa Norte e Copa do Nordeste, 37 campeonatos estaduais (o maior campeão do Maranhão) e os acessos que levaram o clube a patamares mais altos, a caminhada sempre foi marcada por superação. O Sampaio já enfrentou obstáculos antes e soube se reerguer, com trabalho e apoio de quem acredita. Não será diferente desta vez.

O Sampaio Corrêa já mostrou que sabe transformar desafios em novos capítulos de glória. O caminho segue, e a história continua sendo escrita.

É dia de celebrar, independentemente de qualquer circunstância, e lembrar que o coração boliviano sempre pulsará mais forte a cada ano. Não é um momento, é sentimento. Paixão que arrebata e faz vibrar.

Viva a Bolívia Querida! 102 anos de uma história simbolizada por glórias”.

Delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil de São Luís foram enviados, na manhã desta segunda-feira (24), para cinco regionais do Maranhão. O objetivo é intensificar as investigações de crimes violentos, acelerar a conclusão de inquéritos e viabilizar a expedição de mandados de prisão contra os envolvidos. A ação faz parte da Operação Guardião, lançada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública no ano passado.

As regionais escolhidas para a mobilização são Chapadinha, Viana, Açailândia, Cururupu e Rosário, definidas com base em dados de criminalidade e na necessidade de reforço investigativo. A estratégia busca reduzir ainda mais os crimes violentos nessas áreas. Os detalhes da ação foram apresentados na Delegacia Geral pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, pelo delegado-geral, Manoel Almeida, pelo delegado-adjunto operacional, Éderson Martins, e pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, Ricardo Aragão.

O secretário Maurício Martins destacou os avanços da operação no estado. “A Operação Guardião tem apresentado bons resultados, com redução nos índices de criminalidade nesses dois primeiros meses de 2025. Vamos intensificar cada vez mais nossas ações, pois temos o compromisso contínuo de garantir uma segurança pública de qualidade para a população do Maranhão”, afirmou.

Os policiais enviados atuarão em conjunto com as equipes locais, priorizando a análise de casos pendentes e a coleta de provas para fundamentar pedidos de mandados de busca e apreensão e de prisão, agilizando a responsabilização dos suspeitos. Além disso, a intensificação das investigações deve contribuir para desarticular redes criminosas.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é esclarecer completamente os crimes, apresentar a dinâmica dos fatos e os envolvidos, para que sejam responsabilizados judicialmente”, destacou.

Já o delegado Ricardo Aragão, superintendente de Polícia Civil do Interior, explicou o foco das investigações. “Os crimes que serão apurados pelas equipes deslocadas para o interior são, em sua maioria, homicídios relacionados ao tráfico de drogas. São delitos graves, que comprometem a segurança e a tranquilidade da população”, afirmou.

Desde o seu início, a Operação Guardião já resultou na prisão de dezenas de suspeitos. A ação será expandida para outras regionais do estado ao longo do ano, conforme a análise das estatísticas criminais. A iniciativa faz parte dos esforços do Governo do Estado para reforçar a segurança e combater a criminalidade no Maranhão.

Reportagem Cris Sousa

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Portal BB ou no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando, nesta segunda-feira (24), no Hospital Presidente Vargas, no bairro da Jordoa, em São Luís, ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março).

Como parte da programação teve um café da manhã especial para os pacientes e ações de bem-estar na unidade.

No período da tarde, às 14h, tem palestra educativa para os pacientes nas salas de espera dos ambulatórios de tuberculose e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que trata pacientes, além de tuberculose, com HIV/AIDS, hepatites virais e hanseníase.

Tuberculose no Brasil

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, podendo também atingir ossos, rins e meninges. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil é o 17º entre os 22 países com maior número de casos de tuberculose, sendo responsável por 82% dos casos no mundo. Apesar de ser prevenível, tratável e curável, a doença ainda causa cerca de 4,7 mil mortes anuais no país.

Tuberculose no Maranhão

No Maranhão, de acordo com, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), foram registrados 2.110 casos de tuberculose em 2020, 2.397 em 2021, 2.687 em 2022, 2.808 em 2023 e 2.953 casos da doença em 2024.

O Hospital Presidente Vargas, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).