As casas de cultura do Maranhão estão com programações especiais e gratuitas, para a Semana da Criança.

As atividades iniciam na terça-feira (8) e seguem até o Dia da Criança (12 de outubro).

As programações, gratuitas, incluem brincadeiras educativas e interativas, guloseimas, espetáculos, oficinas, dentre outras atividades para as crianças.

As casas de cultura são gerenciadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Na programação brincadeiras, mágica, palhaçaria, recreação, visitas guiadas medição pintura facial, contação de história, espetáculos teatrais, shows infantis, guloseimas, dentre outras atividades.

Programações

Museu Histórico e Artístico do Maranhão

Endereço:
Data: Terça-feira (07)
Horário: Das 14h30 às 17h
– Recepção com personagens
– Visita Guiada no Museu
– Banda Mundo Mágico
– Pintura Facial
– Recreação
OBS: Personagens portando elementos históricos. Banda, recreação, pintura, irão iniciar após visitação ao museu.

Memorial Gonçalves Dias

Endereço:
Data: Dia 08 (quarta-feira)
Horário: 14h
– Recepção com personagens
– Artista Cris Campos
– Recreação
– Pintura Facial
– Mágico ou palhaço

Museu do Reggae
Endereço:

Data: Dia 09 (quinta-feira)
Horário: 15h
– Recepção com personagens
– Camila Reis
– Pintura facial
– Recreação
OBS: Personagens com elementos do reggae.

Teatro João do Vale
Endereço:

Data: Dia 10 (sexta-feira)
Horário: Duas sessões –  14h30 e 18h
1ª Sessão
– Recepção com personagens e interação
– Contação de história
– Banda Curumim
– Mágico
2ª Sessão
– Recepção com personagens e interação
– Contação de história
– Banda Curumim
– Mágico

Forte Santo Antônio da Barra

Endereço:
Data: dia 10 (sexta-feira)
Horário: 16h30
– Recepção com personagens e interação
– Mundo Fantástico
– Paula Nordestina
– Programação Pôr do sol
– Pintura Facial
– Mágico

Biblioteca Pública Benedito Leite

Endereço:
Data:  dia 11 (sábado)
Horário: Das 15h às 18h30
– Recepção com as princesas
– Roda de leitura e recreação (BPBL)
– Banda Curumim
– Pintura Facial
– Mágico
OBS: Personagens princesas.

Teatro Arthur Azevedo

Endereço:
Dia 12 (domingo)
Horário: das 10h às 18h
– Barriquinha
– Contação de Histórias
– Grupo Pique Esconde Artes
– Espetáculo “A Curiosa História de João e Maria”
– Tramando Teatro
– Espetáculo “O Macaco Malandro”

O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (3), no Salão de Atos do Palácio dos Leões (Av. Pedro II, Centro Histórico, em São Luís), o Programa CNH Social 2025, com a presença do governador Carlos Brandão.

O CNH Social é uma política pública nacional sancionada pela Lei nº 15.153/2025, que permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

No Maranhão, o programa é realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

São 10 mil vagas destinadas a pesoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), contemplando tanto trabalhadores urbanos quanto rurais.

As 10 mil vagas serão distribuídas para os 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) da seguinte forma: 6.000 vagas para a primeira habilitação categoria “A”, e 4.000 vagas para a primeira habilitação categoria “B”.
O CNH Social cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, além da emissão da Permissão para Dirigir (PpD) para as categorias A (motocicleta) ou B (carro).

Para ter direito à CNH Social, a pessoa deve ter 18 anos ou mais; estar inscrita no CadÚnico; e possuir renda mensal de até meio salário mínimo per capita (atualmente R$ 706,00 por integrante da família).

Inscrições

As inscrições para o Programa CNH Social são gratuitas e realizadas. Só podem ser feitas na modalidade online, no site oficial do Programa CNH Social (cnhsocial.detran.ma.gov.br).

No site é preciso preencher um formulário eletrônico.

Estão abertas até o dia 22 de outubro deste ano.

Para o candidato que não possuir acesso à internet, será possível realizar a inscrição diretamente nas unidades regionais do Detran-MA (Ciretrans e Postos Avançados), locais onde o acesso ao formulário eletrônico será disponibilizado.

Execução no Maranhão

O Detran-MA já executou programas semelhantes, como por exemplo, os programas CNH Jovem e CNH Rural, lançados entre 2015 e 2016, com a oferta de 7.100 vagas.

Para o edital 2025 do Programa CNH Social, o Governo do Maranhão prevê um número ainda maior: 10.000 vagas.

Apesar da autorização legal no plano nacional, cabe aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal decidirem sobre a alocação dos recursos e regulamentarem o acesso ao programa. Cabe aos Detrans a divulgação de editais e calendários que definem os critérios de inscrição e seleção dos beneficiários.

A aplicação do programa nos municípios depende da integração das cidades ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), ou seja, o município precisa possuir órgão executivo de trânsito próprio, com capacidade para operacionalizar exames, credenciar centros de formação, executar fiscalização e dar suporte às demandas locais.

Municípios do Maranhão integrados ao Programa CNH Socia

A escolha de municípios maranhenses integrados ao programa leva em conta critérios legais, além da capacidade técnica e institucional de cada cidade.

No Maranhão, 72 municípios estão integrados ao programa por já possuírem infraestrutura mínima para viabilizar ações como aplicação de exames, convênios e parcerias necessárias à rede de habilitação e segurança no trânsito.

Municípios

1.Açailândia
2.    Alcântara
3.    Aldeias Altas
4.    Alto Alegre do Maranhão
5.    Alto Alegre do Pindaré
6.    Amarante do Maranhão
7.    Arame
8.    Arari
9.    Axixá
10.  Bacabal
11.  Balsas
12.  Barão de Grajaú
13.  Barra do Corda
14.  Barreirinhas
15.  Bequimão
16.  Bom Jesus das Selvas
17.  Bom Lugar
18.  Buriti Bravo
19.  Buriticupu
20.  Campestre do Maranhão
21.  Carolina
22.  Carutapera
23.  Caxias
24.  Chapadinha
25.  Cidelândia
26.  Codó
27.  Colinas
28.  Conceição do Lago-Açu
29.  Coroatá
30.  Davinópolis
31.  Estreito
32.  Gonçalves Dias
33.  Governador Nunes Freire
34.  Grajaú
35.  Icatu
36.  Imperatriz
37.  Itapecuru-Mirim
38.  Itinga do Maranhão
39.  João Lisboa
40.  Lago da Pedra
41.  Loreto
42.  Matões
43.  Mirador
44.  Morros
45.  Paço do Lumiar
46.  Passagem Franca
47.  Paulino Neves
48.  Paulo Ramos
49.  Pedreiras
50.  Pindaré-Mirim
51.  Pinheiro
52.  Pio XII
53.  Presidente Dutra
54.  Rosário
55.  Santa Helena
56.  Santa Inês
57.  Santa Luzia
58.  Santa Rita
59.  São Bento
60.  São João do Sóter
61.  São João dos Patos
62.  São José de Ribamar
63.  São Luís
64.  São Luís Gonzaga do Maranhão
65.  São Mateus do Maranhão
66.  Timon
67.  Trizidela do Vale
68.  Tuntum
69.  Tufilândia
70.  Tutóia
71.  Viana
72.  Vitorino Freire

A segunda edição do Concurso Nacional Público Unificado (CNU) será realizada, neste domingo (5), em 228 municípios. As provas iniciam às 13h (horário de Brasília).

As provas de nível superior são das 13h às 18h e nível intermediário, das 13h às 16h30.

Os portões, em todos os locais de aplicação, serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 12h30, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Os locais de provas estão no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): Site Fundação Getúlio Vargas (FGV) .

Para realização da prova é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que presentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias.

Maranhão

No Maranhão são 25.253 inscrições. As mulheres representam 60,7% do total de inscritos, com 15.331 confirmações. Candidatos do sexo masculino somam 9.922, ou 39,2%.

As provas serão aplicadas, no Maranhão,  nos municípios de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

Concurso

O estado com maior número de inscritos é o Rio de Janeiro (108 mil), seguido pelo Distrito Federal (102 mil), São Paulo (77 mil), Bahia (65 mil) e Minas Gerais (51mil).

O chamado “Enem dos Concursos”, o CNU oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal.

As vagas são em órgãos como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan), Ministério da Fazenda e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A organização prevê a convocação imediata dos aprovados em 2.480 vagas. Outras 1.172 são para preenchimento no curto prazo, após a homologação dos resultados. Os salários dos cargos em disputa variam entre R$ 4 mil e R$ 16 mil.

A validade do concurso é de 12 meses, contados da data de publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Provas

A edição de 2025 do concurso unificado terá dois dias de aplicação de provas.

A primeira fase, neste domingo (5), será composta por 90 perguntas de múltipla escolha, para o nível superior, e por 68, para o nível intermediário.

Os candidatos habilitados nessa primeira etapa serão convocados para fazer a prova discursiva em 7 de dezembro.

Blocos temáticos

Assim como na edição de 2024, as vagas estão organizadas em nove blocos temáticos, com oportunidades para os níveis superior e intermediário (médio e técnico).

Como na primeira edição, o modelo unificado permitiu que, no momento da inscrição, o candidato optasse por um bloco e indicasse diferentes cargos e órgãos, em ordem de preferência, para ser classificado com base em seu desempenho.

Entre os blocos temáticos, o nono, com cargos de nível intermediário de escolaridade, registrou o maior número de inscrições, com 177.598 homologadas.

Blocos

Bloco 1 – seguridade social: saúde e assistência;

Bloco 2 – cultura e educação;

Bloco 3 – ciências, dados e tecnologia;

Bloco 4 – engenharia e arquitetura;

Bloco 5 – administração;

Bloco 6 – desenvolvimento socioeconômico;

Bloco 7 – justiça e defesa;

Bloco 8 – intermediário;

Bloco 9 – intermediário – regulação.

Cronograma das provas

Divulgação da objetiva e convocação para a discursiva: 12/11/2025

Envio de títulos: 13 a 19/11/2025

Prova discursiva: 7/12/2025

Verificação de cotas: 30/11 a 8/12/2025

Resultado final previsto: 30/01/2026

A Expo Indústria Maranhão 2025 prossegue, até este domingo (5), no Sebrae Multicenter (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Cohafuma/Alto do Calhau), em São Luís.

A Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e parceiro na organização do evento, aberto, na quinta-feira (2), esperam a presença de 56 mil visitantes nesta 6ª edição do maior evento multissetorial do Maranhão, com mais de 250 expositores e foco em inovação e novas tecnologias, em especial a Inteligência Artifical(IA).

A Expo Indústria 2025 conecta tecnologia e negócios em um ambiente estratégico para impulsionar a indústria maranhense.

Em 2025, o tema é Inteligência Artificial. Uma oportunidade para empresários e profissionais explorarem soluções de ponta, ampliarem sua rede de contatos e participarem da transformação que está redefinindo o futuro da indústria.

Saiba como editar participantes

Programação

Palestras Magnas

As palestras acontecerão sempre às 20h, no espaço PLENARIUM, dentro do Centro de Convenções.

Sexta-feira (03), 20h

Samy Dana – Economista, professor da FGV e comentarista nos principais veículos de comunicação do país.

Tema: O impacto da IA na lucratividade e na produtividade empresarial.

Sábado (04), 20h

Ricardo Wagner – Especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Microsoft Brasil.

Tema: Como a IA pode revolucionar Negócios.

Domingo, 20h

Juan Boeira – Professor, consultor e autor referência em branding, experiência e posicionamento de marcas.

Tema: Acorde para a IA: O futuro não perdoa os despreparados! 

Até as 16h desta sexta-feira (3), 113 casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica haviam sido registrados em todo o país, informou o Ministério da Saúde.

A pasta começou a divulgar um boletim diário dos casos, com base nos dados enviados pelos estados.

Ao todo, são 11 casos confirmados e 102 em investigação. Na divisão por estados, São Paulo lidera com 101 registros (11 confirmados e 90 em investigação).

Também há casos suspeitos nos seguintes estados:

• 6 em Pernambuco;
• 2 na Bahia;
• 2 no Distrito Federal;
• 1 no Paraná;
• 1 no Mato Grosso do Sul.

Recomendação do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde recomenda que a população brasileira evite o consumo de bebidas alcoólicas destiladas que tenha procedência duvidosa.

Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (2), urgência para votar o projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que causem risco à vida ou grave ameaça à saúde.

Carlos Brandão 

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão reforçou a recomendação do Ministério da Saúde:

“A recomendação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é evitar o consumo de bebidas destiladas, especialmente as incolores, diante dos casos de intoxicação por metanol, substância que tem provocado mortes no país. Peço que acompanhem todas as orientações e adotem os cuidados necessários, para prevenir novos casos”, postou Carlos Brandão.

Fiscalização no Maranhão 

Em São Luís, equipes da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon Maranhão) realizaram, no fim da tarde desta sexta-feira (3), uma fiscalização preventiva em bares da Península da Ponta d’Areia.

As autoridades verificaram a procedência de bebidas destiladas e conversaram com donos e gerentes dos estabelecimentos sobre o perigo da intoxicação por metanol, que não tem casos suspeitos no Maranhão, mas já registra mais de 100 possíveis vítimas em cinco estados brasileiros

Rapper Hungria está internado

O caso de Brasília envolve o rapper Hungria, que está internado em um hospital do Distrito Federal. Segundo os médicos, o estado de saúde dele é estável.

A família de Hungria informa que ele comprou vodca em dois locais. Em uma distribuidora de Vicente Pires (Região Metropolitana de Brasil), levou uma garrafa. À tarde, policiais e agentes sanitários interditaram o estabelecimento e recolheram garrafas da bebida.

Remédio para o tratamento

O Ministério da Saúde estabeleceu um estoque de etanol farmacêutico nos hospitais universitários federais e vai comprar 4,3 mil ampolas do medicamento, antídoto ao metanol.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mapeou 604 farmácias de manipulação que podem fornecer o de etanol farmacêutico. O Governo Federal está, também, em busca da importação do fomepizol, remédio recomendado em caso de intoxicação com metanol.

Está sendo formalizado um edital de procura para as agências reguladoras de dez países acionem os fabricantes de fomepizol – outro antídoto, mais eficaz, que não é produzido no Brasil.

(Foto/Capa/Instagram de Hungria): rapper Hungria

A Expo Indústria Maranhão 2025 será realizada de quinta-feira (2) a domingo (5), no Multicenter Sebrae, na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

A exposição chega à sua 6ª edição com o tema “Inteligência Artificial”. O evento promete ser uma oportunidade para empresários e profissionais explorarem soluções de ponta, ampliarem sua rede de contatos e participarem da transformação que está redefinindo o futuro da indústria.

Organizado pelo Sistema FIEMA e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio do Sebrae-MA e do Governo do Estado, o evento espera receber 56 mil visitantes.

O maior evento multissetorial do Norte e Nordeste contará com mais de 250 expositores e terá foco em inovação.

A Expo Indústria 2025 conecta tecnologia e negócios em um ambiente estratégico para impulsionar a indústria maranhense.

As inscrições para cada palestra são individuais e podem ser feitas no site: https://www.sympla.com.br/evento/expo-industria-maranhao-2025/2743811?referrer=expoindustriama.com.br

Programação das Palestras Magnas

As palestras acontecerão sempre às 20h, no espaço Plenarium, dentro do Centro de Convenções. Cada palestra possui inscrição individual, realizada em formulários separados.

Programação

03 de outubro (sexta-feira)
20h – Samy Dana – Economista, professor da FGV e comentarista nos principais veículos de comunicação do país.
Tema: O impacto da IA na lucratividade e na produtividade empresarial.

04 de outubro (sábado)
20h – Ricardo Wagner – Especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Microsoft Brasil.
Tema: Como a IA pode revolucionar negócios.

05 de outubro (domingo)
20h – Juan Boeira – Professor, consultor e autor, referência em branding, experiência e posicionamento de marcas.
Tema: Acorde para a IA: O futuro não perdoa os despreparados!

Política do evento

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao início do evento.

O Governo do Estado lança a campanha Maranhão Rosa, em alusão à conscientização e prevenção do câncer de mama.

A abertura, nesta quinta-feira (2), às 16ha, em solenidade no Palácio dos Leões (Av. Dom Pedro II, Centro, São Luís), em São Luís, tem a participação do governador Carlos Brandão e da primeira-dama, Larissa Brandão.

A programação de abertura tem atividades do salão itinerante, com corte de cabelo solidário, roda de conversas; e show do grupo de teatro Pão Com Ovo.

Atividades neste mês

A campanha Maranhão Rosa está sendo pelo Governo do Maranhão por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES) e de Governo (Segov).

Durante o mês de outubro, diversas ações serão realizadas, todas voltadas para a saúde e bem-estar da população feminina maranhense.

Serão realizados atendimentos da Carreta da Mulher em São Luís e demais municípios. Dois veículos levarão diversos serviços médicos e outros atendimentos para o público feminino.

Carreta da Mulher

A Carreta da Mulher presta atendimento a mulheres a partir de 18 anos. Para isso, basta apresentar comprovante de residência, cartão SUS e RG, ou qualquer documento de identificação oficial com foto.

A unidade móvel oferece serviços, como: mamografia, consulta com ginecologista, consulta com mastologista, ultrassonografia, exame preventivo, triagem, avaliação nutricional testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), vacinação, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. A população ainda tem acesso a educação em saúde (tabagismo e saúde da mulher), atividade física (zumba/caminhada), entre outros.

Maranhão Rosa

A campanha Maranhão Rosa foi estabelecida por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão, em dezembro do ano passado.

É uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças, especialmente voltadas à saúde da mulher.

Outubro Rosa

O Maranhão é uma ação que remete ao Outubro Rosa.

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A campanha promove a educação sobre a doença, incentivando o autocuidado e o rastreamento, com o uso da cor rosa e do laço rosa como símbolos da causa.

Objetivos do Outubro Rosa

Conscientização: Alertar a população sobre a necessidade de combater o câncer de mama.

Prevenção: Informar sobre os fatores de risco e as medidas preventivas, como a prática de atividade física e a manutenção de um peso saudável.

Detecção Precoce: Enfatizar a importância da mamografia e do autoexame das mamas para a identificação da doença em seus estágios iniciais.

Tratamento: Divulgar informações sobre os tratamentos disponíveis, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia, que são mais eficazes quando a doença é diagnosticada cedo.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) divulgou, nesta semana, o resultado final da 2ª etapa de edital destinado ao apoio de pesquisas estratégicas alinhadas ao Plano Maranhão 2050.

Com investimento total de R$ 10 milhões, foram selecionados 71 projetos de 16 municípios do Estado.

O resultado pode ser consultado site da Fapema

Municípios

Dos 71 projetos selecionados, 39 são de São Luís. Imperatriz teve o segundo maior número de pesquisas contempladas (7), seguida de Balsas (5), Codó (4), Caxias (3) e São João dos Patos (2).

Os municípios de São José de Ribamar, Chapadinha, Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, São Bernardo, Pinheiro, Timon, Bacabal, Matões e Araioses tiveram um projeto aprovado cada uma.

Universidades

Os projetos selecionados contemplam pesquisadores das Universidades Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Entre as instituições de ensino superior privadas estão a Universidade Ceuma, Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA).

Projetos selecionados

Quanto aos temas dos projetos selecionados estão, em São Luís: Biodiversidade do Maranhão: inovação, sustentabilidade e bioeconomia; Monitoramento do manguezal na Ilha do Maranhão por satélite; Soluções inovadoras para gestão ambiental e carbono azul em estuários do Maranhão; Rastreio do risco de câncer de pênis; Estimação e projeção de taxas de mortalidade materna e infantil no Estado do Maranhão; Fortalecendo o cumprimento do Plano Maranhão 2050 com inteligência Artificial; e Inteligência Artificial aplicada ao diagnóstico de patologias oculares em retinografias de oftalmoscópio portátil.

Dos R$ 10 milhões em recursos do edital, 20% foram destinados a projetos de pesquisa de instituições localizadas nos municípios do interior do Estado. Entre estes projetos estão: Modelos de Machine Learning para estimar estoques de carbono orgânico do solo com sensores multiespectrais e RGB no Cerrado maranhense, de Balsas; Inovação e agregação de valor às cadeias do babaçu e da apicultura do Maranhão, de Imperatriz; Integrando a Inteligência Artificial (IA) na avaliação de riscos à saúde, de São João dos Patos; Zoneamento do potencial energético solar e eólico no Estado do Maranhão, de Chapadinha; e Desenvolvimento de aplicativo digital multiplataforma de apoio e orientação à gestantes e puérperas do Maranhão, Codó.

Edital Plano Maranhão 2050

Lançado em dezembro de 2024, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o edital Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras busca fomentar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação no estado, alinhando ciência, tecnologia e inovação às metas de longo prazo para a transformação socioeconômica maranhense, focando em projetos acadêmicos que visem soluções para as necessidades e desafios do Maranhão.

Trata-se de um edital estratégico, por isso, as iniciativas selecionadas têm convergência com as diretrizes estabelecidas no Plano Maranhão 2050, macro ação do Governo do Maranhão que terá impacto em setores diretamente ligados ao social, pelas próximas décadas. O edital destinou 20% dos recursos a projetos de proponentes de instituições sediadas no interior do Estado.

O diferencial do edital Plano Maranhão 2050 é o desenvolvimento de produtos, ferramentas tecnológicas, serviços e metodologias inovadoras, para o alcance dos objetivos do Plano Maranhão 2050, nas linhas de ação Mais Ciência e Mais Qualificação, dando espaço a projetos de resultados práticos, que possam ser aplicados no cotidiano da sociedade maranhense.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) ampliou para até o dia 29 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Foram estabelecidas, também, reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de dezembro de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Condições de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.