O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou, nesta terça-feira (31), a contratação do consórcio formado pelas empresas Gaspar S/A e Arteleste Construções para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO. A travessia conectará os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) e substituirá a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou em 22 de dezembro de 2024.

A obra, orçada em R$ 171.969.000,00, terá um prazo de 12 meses para a elaboração dos projetos de engenharia e execução da construção.

Denominada Ponte de Estreito, a nova estrutura terá avanços significativos em comparação à antiga. A travessia será 100 metros mais extensa, totalizando 630 metros de comprimento, com um vão livre de 150 metros. A largura será de 19 metros, sete metros a mais que a ponte anterior.

A configuração incluirá:

• Duas faixas de rolamento de 3,60 metros cada;
• Dois acostamentos de 3 metros cada;
• Duas barreiras de proteção tipo New Jersey de 40 centímetros cada;
• Dois passeios de 2,3 metros cada;
• Guarda-corpo em ambas as extremidades.

Além de atender veículos, a nova ponte contará com espaço para pedestres e ciclistas, garantindo mais segurança e acessibilidade.

Devido à urgência da obra, o Dnit utilizou a dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite contratações emergenciais. Segundo o diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, o orçamento contempla não apenas a construção, mas também a demolição da estrutura antiga, limpeza da área e remoção dos escombros.

“O investimento na nova travessia trará uma estrutura mais ampla, acessível e segura, além de resolver os problemas causados pelo desabamento”, afirmou Galvão.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou no dia 22 de dezembro de 2024, após o colapso do vão central. O incidente motivou a abertura de uma sindicância pelo Dnit para apurar as causas e responsabilizar os envolvidos. A tragédia gerou impactos significativos na logística e economia da região, afetando moradores e empresas que dependem da BR-226 para transporte.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. Ao todo, o próximo ano contará com 18 datas, incluindo feriados e pontos facultativos.

De acordo com o MGI, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem respeitar o cronograma, garantindo que serviços essenciais à população não sejam interrompidos.

Além disso, a portaria determina que feriados estaduais e municipais, como a data magna de estados e aniversários centenários de municípios, fixados por leis locais, também devem ser observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.

Confira as datas de 2025:

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
• 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalhador (feriado nacional)
• 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo
• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, antecipado para dia 27)
• 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Regras para o ponto facultativo:

A portaria reforça que os pontos facultativos permitem às empresas e órgãos decidir se os trabalhadores serão dispensados, sem que isso configure infração legal. Contudo, os órgãos da administração pública federal não poderão antecipar pontos facultativos em desacordo com o calendário ou adotar pontos facultativos determinados por leis estaduais ou municipais, com exceção de feriados estaduais ou municipais legalmente estabelecidos.

As operações subaquáticas no Rio Tocantins, conduzidas pela Marinha do Brasil (MB), foram temporariamente suspensas nesta quinta-feira (2). A decisão foi motivada pela abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, medida necessária para controlar o volume de água represado em decorrência das fortes chuvas na região.

De acordo com o Consórcio Estreito Energia (CESTE), responsável pela usina, a ação foi indispensável para evitar possíveis danos à estrutura. Apesar disso, as buscas por vítimas e veículos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira continuam sendo realizadas por meio de embarcações e drones aéreos, segundo nota oficial da Marinha.

Sobre o desabamento da ponte JK

O desabamento da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro e resultou no colapso do vão central da estrutura, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226. Até o momento, foram confirmadas 12 mortes, enquanto cinco pessoas seguem desaparecidas.

Além das perdas humanas, o desastre trouxe graves consequências econômicas e sociais para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), que dependiam da ponte para o transporte e o comércio. Empresários e moradores enfrentam dificuldades logísticas, agravando os prejuízos na região.

Marinha reforça apoio às famílias

A Marinha reiterou o compromisso com o apoio às famílias atingidas e destacou os canais de emergência disponíveis, como o Disque Emergências (185) e a Capitania dos Portos do Maranhão ((98) 2107-0121). O órgão também informou que as operações subaquáticas só serão retomadas após a estabilização do fluxo do rio, para garantir a segurança das equipes envolvidas.

Situação de emergência em Estreito

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Estreito, possibilitando ao município solicitar recursos federais para ações de assistência. Os fundos serão utilizados para adquirir itens essenciais, como cestas básicas, água potável, refeições para equipes de resgate, kits de limpeza e produtos de higiene pessoal.

Esforços conjuntos
As buscas no Rio Tocantins contam com uma força-tarefa que inclui a Marinha, a Defesa Civil e outros órgãos, com foco tanto na localização de vítimas quanto na proteção ambiental. A tragédia trouxe à tona a importância de investimentos na segurança de infraestruturas críticas e ressaltou a necessidade de ações rápidas para minimizar os impactos de desastres naturais e estruturais.

As autoridades permanecem empenhadas em retomar as operações subaquáticas e garantir a recuperação da área afetada o mais breve possível.

O Governo do Maranhão firmou um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para assegurar a gratuidade da travessia de veículos leves entre os estados do Maranhão e Tocantins, após o colapso de parte da Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-010. A medida foi anunciada pelo governador Carlos Brandão neste domingo (29), em suas redes sociais, como parte de uma resposta emergencial para minimizar os transtornos causados pela interrupção da ponte.

De acordo com o acordo, o Dnit assumirá os custos das travessias realizadas por embarcações em rotas alternativas, como a que conecta os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). A iniciativa foi autorizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e beneficiará motoristas e passageiros que dependem da ponte para deslocamentos diários.

“Após diálogo com o ministro Renan Filho, que nos atendeu prontamente, informamos que o Dnit atenderá nossa solicitação para incluir nas ações emergenciais que realiza os custos da travessia entre Estreito e Aguiarnópolis, até que a Ponte Juscelino Kubitschek seja reconstruída. Continuamos trabalhando para mitigar os impactos e oferecer soluções à população”, declarou Carlos Brandão.

Vistoria técnica e reconstrução da ponte

No dia seguinte ao acidente, o ministro Renan Filho, acompanhado pelos governadores Carlos Brandão (Maranhão) e Wanderlei Barbosa (Tocantins), sobrevoou o local para avaliar os danos. Após a vistoria, o ministro declarou situação de emergência e anunciou um investimento de mais de R$ 100 milhões para a reconstrução da ponte.

Renan Filho informou que os contratos de engenharia para as obras já foram firmados em 2024, com previsão de início em janeiro de 2025, após o término das buscas por desaparecidos e a remoção dos destroços. Ele também destacou que a nova ponte deverá ser entregue ainda em 2025.

“Essa é uma obra fundamental para a logística do país. Estimamos um investimento entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões para reconstruir a ponte. Nos primeiros dias de 2025, daremos ordem de serviço para as obras de engenharia necessárias, reafirmando nosso compromisso de concluir o projeto no mesmo ano”, afirmou o ministro.

A reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek é considerada prioritária devido à sua relevância para o transporte de pessoas e mercadorias entre os dois estados e para a integração logística nacional. Enquanto isso, a gratuidade nas travessias é vista como uma medida temporária, mas essencial para reduzir os impactos do acidente na região.

Os contribuintes de São Luís têm até esta segunda-feira (30) para pagar a terceira e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O pagamento pode ser realizado com o boleto disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

Para gerar a guia, é necessário ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel – seja a versão atualizada com 17 dígitos ou a antiga com 16 – ou o CPF vinculado ao cadastro. Após inserir o código de verificação solicitado, o sistema exibirá os débitos relacionados à propriedade.

Caso o pagamento seja feito após o vencimento, o boleto será emitido com acréscimo de juros e multa.

Canais de suporte ao contribuinte:

A Semfaz oferece diversas opções de atendimento para auxiliar os contribuintes:

WhatsApp: Atendimento disponível pelo número (98) 99114-9142.

E-mail: Contato através do endereço centraldeiptu2024@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Além disso, quem preferir atendimento presencial pode se dirigir a um dos pontos a seguir:

Semfaz – Centro: Rua do Egito, nº 283, das 8h às 16h.

Viva Cidadão – Shopping da Ilha: Segunda a sexta, das 10h às 22h; sábado, das 13h às 19h.

Viva Cidadão – Golden Shopping: Segunda a sexta, das 10h às 22h; sábado, das 13h às 19h.

Viva Cidadão – Shopping Passeio, Cohatrac: Segunda a sexta, das 10h às 22h.

Viva Cidadão – São Luís Shopping: Segunda a sexta, das 10h às 22h; sábado, das 13h às 19h.

Os contribuintes são orientados a não deixar para a última hora e evitar atrasos, que resultam em acréscimos financeiros e complicações no processo.

A Mega da Virada, o sorteio mais esperado do ano, promete pagar um prêmio recorde de R$ 600 milhões em 2024. O sorteio será realizado às 20h desta terça-feira (31) e, como de costume, o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte as seis dezenas, o valor será repartido entre os apostadores que acertarem a quina.

Últimos dias para apostar

Os interessados têm até as 18h do dia 31 de dezembro para registrar suas apostas. O sorteio será transmitido ao vivo no canal do YouTube e nas redes sociais da Caixa Econômica Federal, responsável pela organização do evento.

Como participar

Os participantes podem apostar de 6 a 20 números entre os 60 disponíveis no volante. Confira as principais modalidades de jogo:

Aposta simples: Marca de 6 a 20 números. O custo mínimo é de R$ 5.

Surpresinha: O sistema escolhe os números aleatoriamente para o jogador.

Bolão: Permite apostas em grupo, dividindo o custo e as chances de ganhar.

As apostas podem ser feitas presencialmente em casas lotéricas ou de forma online, pelo site ou aplicativo das Loterias Caixa. A modalidade virtual exige um pagamento mínimo de R$ 20, equivalente a quatro apostas simples.

Probabilidades e custos

Com uma aposta simples, a chance de acertar as seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Para aumentar as chances, os participantes podem optar por incluir mais números, o que também eleva o custo do bilhete.

A aposta máxima, com 20 números, custa R$ 198.800 e oferece maiores chances de vitória.

Participar de um bolão também é uma alternativa para aumentar as chances de forma mais econômica.

Expectativa

A Mega da Virada é conhecida por premiar valores milionários e transformar vidas. Com o prêmio histórico de R$ 600 milhões, a edição de 2024 se destaca como a maior da história do sorteio especial.

Agora, resta aos apostadores escolherem suas dezenas, torcerem e acompanharem o sorteio para descobrir quem começará o ano com a conta bancária recheada.

O governador Carlos Brandão oficializou, nesta segunda-feira (30), a nomeação de 84 professores efetivos para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A relação com os nomes dos novos docentes foi publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data.

Os professores nomeados irão reforçar o quadro de docentes em diversos campi da Uema, abrangendo municípios como São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal. Entre os cursos beneficiados estão medicina, direito, relações internacionais e engenharia civil, além de outros que compõem o portfólio da universidade.

Compromisso com a educação

Ao comentar a iniciativa, o governador destacou a importância da ação para a democratização do ensino superior no Maranhão.

“Estamos encerrando o ano com mais uma boa notícia para a nossa Universidade Estadual do Maranhão. Não se trata apenas de preencher vagas, mas de ampliar nossas iniciativas e alcançar mais pessoas no estado. A nomeação reafirma o nosso compromisso com a qualidade do ensino superior, com a inovação, a pesquisa e a extensão. Sejam todos muito bem-vindos!”, declarou Carlos Brandão.

O reitor da Uema, Walter Canales, também celebrou a nomeação e agradeceu o apoio do governo estadual.

“A nomeação de 84 novos professores efetivos reforça o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão da Uema em todo o Maranhão. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por apoiar nossa missão de formar profissionais com excelência, promover a pesquisa e transformar vidas por meio da educação”, afirmou o reitor.

Expansão e conquistas em 2024

A Uema, com seus 20 campi presenciais espalhados pelo estado, consolida-se como a instituição de ensino superior com maior presença no interior do Maranhão. Neste ano, a universidade celebrou importantes conquistas:

• Formação de mais de 4 mil novos profissionais;
• Crescimento de 20% no número de cursos de mestrado e doutorado;
• Entrega de 11 obras e reformas estruturais;
• Implantação de novos cursos, como medicina, meteorologia, fisioterapia e psicologia;
• Reconhecimento, pelo segundo ano consecutivo, como a universidade mais empreendedora do Maranhão.

Com a ampliação do quadro docente e os avanços registrados em 2024, a Uema reafirma sua missão de promover ensino, pesquisa e inovação, garantindo acesso à educação de qualidade em todas as regiões do estado.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA) anunciou, nesta segunda-feira (30), o cronograma para as matrículas presenciais de novos alunos na rede pública estadual em 2025. As matrículas ocorrerão entre os dias 2 e 10 de janeiro, enquanto o início do ano letivo está marcado para 3 de fevereiro em todas as modalidades.

Facilitando o acesso à educação

A secretária de Educação, Jandira Dias, destacou os esforços da equipe da Seduc para garantir acesso à educação pública de qualidade.

“Desde o início, temos trabalhado para facilitar o acesso à rede estadual de ensino. Exemplo disso foi o cadastro antecipado, uma novidade que trouxe mais conforto e agilidade para as famílias. Esperamos que todas as crianças e jovens consigam uma vaga na rede e possam construir grandes oportunidades através da educação”, afirmou a secretária.

Informações importantes para os pais e estudantes

Além das datas, a Seduc alertou para alguns pontos importantes:

Escolas que não participaram da pré-matrícula seguirão o cronograma geral para matrícula, rematrícula e enturmação.

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outras modalidades devem acompanhar as mesmas orientações.

Quem perdeu o prazo da pré-matrícula pode procurar as escolas após o período oficial de matrículas, desde que haja vagas disponíveis.

Estudantes com deficiência têm prioridade na matrícula, sendo indispensável o registro da condição no SIAEP para qualificar o atendimento.

Detalhes do cronograma por modalidade

Creches (Centro e Liberdade)

Divulgação da lista de pré-matrícula: 7 de janeiro.

Matrículas: 8 a 10 de janeiro.

Dia 8/01: Berçário.

Dia 9/01: Creche 1 e Creche 2.

Dia 10/01: Cadastro de reserva, conforme vagas disponíveis.

Ensino Fundamental

Matrículas presenciais: 2 a 10 de janeiro.

Dia 2/01: Alunos com nomes de A a F.

Dia 3/01: Nomes de G a L.

Dia 6/01: Nomes de M a R.

Dia 7/01: Nomes de S a Z.

Dias 8 a 10/01: Última chance para quem perdeu os prazos.

Ensino Médio (Tempo Parcial)

Matrículas no Centro de Ensino selecionado: 2 a 10 de janeiro.

Mesma divisão por letras e datas do Ensino Fundamental.

IEMAs Integrados Bilíngues (São Luís e Santa Inês)

Matrículas: 8 a 10 de janeiro (das 8h às 15h).

Dia 8/01: Nomes de A a M.

Dia 9/01: Nomes de N a Z.

Dia 10/01: Cadastro de reserva, conforme disponibilidade.

Educação Profissional e Tecnológica

Matrículas nos Centros Educa Mais indicados: 2 a 10 de janeiro.

EJA e Ensino Médio Profissional

Matrículas: 2 a 10 de janeiro, nas unidades listadas nos anexos disponibilizados pela Seduc.

Mais informações

O cronograma completo e mais detalhes sobre as unidades escolares participantes estão disponíveis no site oficial da Seduc-MA. Pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos para garantir as vagas e evitar transtornos.

*Carlos Brandão

E quando abrimos os olhos, o ano passou. É sempre assim. Cada vez mais cultivamos a percepção de que o tempo passa mais rápido do que realmente é. Vivemos a velocidade das redes sociais, da informação instantânea, da avalanche de conteúdos (muitos totalmente inúteis). Por vezes, não desaceleramos para escutar quem nos fala mais devagar; não separamos um segundo para quem quer nos acalentar; deixamos escapar a beleza do percurso. Viver com tanta pressa talvez tenha feito com que tenhamos perdido a capacidade de encontrar alegria, significado e satisfação nos momentos cotidianos e nas pequenas coisas da vida.

Agora, vivemos mais um Natal. Uma época mágica, que marca o nascimento de Cristo e nos convida a reflexões como essas. À união e ao fortalecimento dos laços que nos conectam como sociedade. Em cada luz acesa, em cada abraço compartilhado, vemos a força transformadora do amor e da esperança. É esse espírito que nos inspira a desejar um futuro melhor,. A acreditar que, juntos, somos capazes de superar qualquer desafio. E tudo a seu tempo!

No Maranhão, 2024 foi um ano de muitas realizações, e não podemos deixar de celebrá-las. Tivemos a honra de ver o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade. Avançamos no combate à desigualdade social: mais de meio milhão de pessoas saíram da pobreza e da extrema pobreza. Investimos em segurança pública, com a chamada de todos os concursados da Polícia Militar. Na educação, seguimos valorizando os professores e ampliando as oportunidades para os jovens. Na saúde, conquistas vieram com o Hospital Carlos Macieira, a Clínica Sorrir e a Emserh, que alcançaram reconhecimento nacional e elevaram o padrão de qualidade dos serviços prestados à nossa população. Nosso Porto do Itaqui segue quebrando recordes,

e o agronegócio maranhense continua produzindo muito para o país. Todas essas vitórias refletem o trabalho dedicado dos servidores públicos e o esforço de cada cidadão que acredita e contribui para o desenvolvimento do nosso estado. São resultados que nos dão a certeza de que, em 2025, o Maranhão continuará crescendo, gerando mais empregos, renda e melhor qualidade de vida para todos. Tudo feito na velocidade ideal. Afinal, o tempo tem que estar a nosso favor para que as transformações aconteçam.

O Natal chega e nos lembra que, apesar de nossas diferenças, todos compartilhamos os mesmos anseios por paz, felicidade e prosperidade. Assim queremos o Maranhão, onde a união de propósitos esteja presente em cada ação, onde todos trabalhem pelo bem comum. Este é o compromisso do nosso governo: atuar com planejamento e estratégia, buscando sempre o crescimento econômico e social do estado.

Sem pressa, vamos abrir nossos corações para os gestos simples que fazem toda a diferença: um abraço sincero, uma palavra de conforto, um ato de generosidade. Que a magia desse tempo especial nos inspire a semear harmonia e a cultivar o amor!

Aos maranhenses, fica a nossa mensagem de gratidão e otimismo. Que o nascimento do Menino Jesus renove nossas forças e nos inspire a construir um ano novo ainda melhor, valorizando tudo o que há de mais simples. Em 2025, juntos, vamos seguir avançando, superando desafios e realizando novos sonhos.

Que haja paz em nossos lares, saúde em nossas vidas e prosperidade para todos!

Um 2025 de muitas realizações!

*Governador do Maranhão