O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, no sábado (16), cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

O plenário virtual da Corte iniciou, semana passada, o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, neste sábado (16), ação alusiva à campanha Novembro Azul, com stand instalado no segundo piso do Rio Anil Shopping. Com o tema “Se liga! Prevenção é o ano todo”, a iniciativa reforçou a importância de o homem se cuidar ao longo da vida, e ofertou serviços de saúde, atividades educativas e vacinação.

“O nosso principal objetivo é trabalhar a saúde integral do homem e o autocuidado. É de suma importância que a população de forma geral, em especial os homens maranhenses, levem as suas queixas para dentro dos serviços de saúde, para compreender que esse é um momento ímpar, a fim de todos estarem alertas caso seja detectado algum agravo”, afirmou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Miranda.

Na ação, os homens receberam orientação sobre a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância do uso do preservativo nas relações sexuais. Foi incluído a chamada para a realização do exame PSA ou Antígeno Prostático Específico, disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBS), dicas de higiene e vacinação contra HPV na prevenção ao câncer de pênis. Além disso, profissionais de saúde realizaram atendimentos para aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientação nutricional.

Na ocasião, também foram disponibilizadas doses do Calendário Nacional de Vacinação de forma a atender crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Entre os imunizantes ofertados estavam a vacina contra Hepatite B, VIP, Rotavírus, Penta, Meningo C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, dT, HPV, Meningo ACWY e DTpa, entre outras.

André Magalhães, de 44 anos, é motorista particular e ficou sabendo da ação no Rio Anil Shopping por pessoas próximas. Segundo ele, o acesso à informação é indispensável. “Eu achei uma ideia interessante, porque às vezes a pessoa não tem informação e tempo disponíveis, até porque tem que derrubar essa barreira, esse preconceito. O outubro é rosa das mulheres, novembro é azul dos homens, então é procurar os seus médicos, ir às consultas para se um dia for diagnosticado esse câncer, ele ter como se recuperar”, pontuou André.

O pedreiro Carlos Costa, de 62 anos, soube da ação e não perdeu tempo para aproveitá-la. “É muito bom porque todo mundo tem que cuidar da saúde. Prevenir para quando chegar na terceira idade poder viver mais uns anos na vida”, compartilhou.

* Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, temos investido na transparência de nossas ações e na relação, cada vez mais estreita, com o governo federal. Essas duas vertentes têm nos levado a realizar um governo mais próximo do cidadão. E os resultados vão demonstrando o quanto seguimos no caminho certo. Nosso Portal da Transparência recebeu o Selo Diamante na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Estamos entre os dez estados mais transparentes do país pelo terceiro ano consecutivo, sendo o segundo melhor do Nordeste. Aquele que quiser, pode acompanhar como aplicamos os recursos estaduais, sem burocracia. É um direito de todos que cumprimos como meta!

Por outro lado, continuamos avançando na sólida parceria com o governo federal, buscando soluções de problemas antigos que enfrentamos. A recente visita da comitiva federal ao Maranhão, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar os avanços e investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforça um compromisso que já é marca do nosso governo.

Com o Novo PAC, o Maranhão está recebendo mais de R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Parte desse valor está sendo destinado a obras regionais, envolvendo as gestões municipais e que beneficiarão também estados vizinhos. Enquanto R$ 10,9 bilhões serão administrados diretamente pelo Estado do Maranhão. Um exemplo emblemático é a universalização do abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas, com investimentos de R$ 836,5 milhões, garantindo um abastecimento de qualidade.

Outro destaque é a retomada e conclusão de creches, escolas e quadras esportivas, somando 621 projetos que estavam paralisados e serão concluídos. Esse esforço não só reforça a educação básica, mas também gera empregos em diversas áreas. Não à toa, o Maranhão lidera a geração de empregos no Nordeste, resultado de uma gestão focada em ações concretas e no fortalecimento de sua economia.

Ainda no Novo PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida avança com a entrega de mais de 65,7 mil unidades habitacionais, devolvendo o sonho da casa própria a milhares de famílias maranhenses. Empreendimentos como o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, estão prestes a ser concluídos, demonstrando o impacto positivo da parceria entre os municípios, o Estado e a União.

Trabalhamos para destravar obras que ficaram no passado e acelerar novos investimentos. Nossa parceria se traduz na prática, tanto com a construção de escolas em tempo integral, como as previstas em Buriticupu e Caxias, ou em projetos estruturantes, como as barragens de Pedreiras e Barra do Corda, que protegerão milhares de famílias contra enchentes. Além disso, a implantação de uma infovia com 6.000 km de fibra óptica levará conectividade ao interior do estado, ampliando o acesso à educação, saúde e ao mercado de trabalho.

A presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações) na comitiva, demonstra o respeito e a atenção do governo Lula com nosso estado. Uma parceria contínua entre os governos estadual e federal, que é mais que uma aliança administrativa; é um pacto com o futuro do Maranhão. Cada obra entregue, cada emprego gerado, cada família beneficiada reafirma que o estado está no caminho certo: trabalhando incansavelmente pelos maranhenses e construindo um Maranhão mais justo, forte e promissor.

* Governador do Maranhão

A Rádio Timbira 95,5 está em fase final dos preparativos para entrega da sua nova sede, no Edifício Cesário, localizado na região do Anel Viário (Av. Sen. Vitorino Freire, 29 – Centro).

Os gestores e técnicos estão finalizando os testes no novo espaço da emissora, que contará, agora, com quatro estúdios reequipados para transmissões, gravações e edições audiovisuais, além de redação, central técnica e outros setores administrativos.

A partir de investimentos recentes e modernização em sua estrutura, a rádio migrou, recentemente, para FM, reformulando a sua programação, adaptanda às novas tecnologias de transmissão, com convergência de mídias digitais e maior interação com sua audiência, consolidada ao longo de mais de oito décadas no ar.

A entrega oficial deverá acontecer nos próximos dias, com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; e da secretária-adjunta de Radiodifusão e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola.

Neste mês de novembro, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) formou, em parceria com o Projeto Padaria Artesanal e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai-MA), mais 28 alunos multiplicadores no município de Cajari, interior do Maranhão, totalizando 346 alunos formados em todo o estado.

De iniciativa da segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, o Padaria Artesanal chegou ao Maranhão por incentivo do governador Carlos Brandão e da primeira-dama, Larissa Brandão, que, atualmente, apadrinha e coordena o projeto em parceria com a equipe da Sedes.

Adrian Noblen, um dos alunos cajarienses, agradeceu a oportunidade e compartilhou os próximos passos, após o curso. “Tivemos o privilégio de ter as aulas teóricas e práticas do projeto Padaria Artesanal aqui no nosso município. Foi muito importante pra gente porque aqui em Cajari temos poucas opções de padarias e, conversando com os colegas de turma, a gente decidiu que quando terminássemos iríamos empreender, começar aos poucos, além de compartilhar com nossos amigos e familiares o que aprendemos. Só tenho gratidão no coração por ter participado desses dois dias”, disse.

Além da aula teórica, que aborda sobre boas práticas na manipulação de alimentos, os alunos também aprendem técnicas de panificação, como receitas práticas e econômicas de pães de forma, integrais, de beterraba, de cenoura e outras opções. Segundo a instrutora Raquel Barros, formar mais multiplicadores no Maranhão só reforça o compromisso do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão com a geração de emprego e renda no estado.

“Nosso agradecimento especial à segunda-dama, Lu Alckmin, ao governador Brandão, à primeira-dama, Larissa Brandão, ao secretário Paulo Casé e ao SENAI  por possibilitarem que esse projeto percorra tantos quilômetros pelo Maranhão. A gente fica muito feliz com a alegria deles em receber o curso e pela dedicação que eles têm com as aulas e com os professores. É motivo de muito orgulho para nós, nutricionistas, técnicos e gastrônomos, fazer parte desse projeto especial”, reforçou a técnica.

Nesta terça (12) e quarta-feira (13), o projeto chegará nos municípios de São Raimundo do Doca Bezerra e Santo Amaro para formar mais 66 alunos.

 A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) anuncia a oferta de três cursos inéditos destinados aos municípios: Transição de Mandato: Prefeituras e Câmaras, Formação para o Serviço Público, e, ainda, Lei 14.133: Licitações e Contratos.

As inscrições gratuitas para as formações no formato EAD já estão abertas e dão direito a certificação. A EGMA é uma instituição vinculada ao Governo do Maranhão.

A diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, explica que o governador Carlos Brandão, em reunião com representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e os prefeitos eleitos anunciou os cursos com temáticas relevantes para os novos gestores públicos.

Inscrições

Os servidores interessados em participar dos cursos devem acessar [url=http://www.sis.egma.ma.gov.br]http://www.sis.egma.ma.gov.br[/url] .

Em caso de primeiro acesso, clique em “Cadastrar-se” e preencha com todos os seus dados. Clique no Menu “Inscrições Abertas” e em seguida no item “EaD” e escolha o curso que quer se inscrever. Aguarde o deferimento de sua inscrição que será enviada para o e-mail cadastrado acompanhado do link que o direcionará para o Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato por meio do email egmavirtual@gmail.com

Cursos

Em formato de podcast, gravado nos estúdios da EGMA TV, está sendo lançado o curso sobre Transição de Mandato: Prefeituras e Câmaras.

No curso, o auditor do TCE, Jorge Lobo, instrui gestores públicos e suas equipes sobre os procedimentos e responsabilidades necessários para conduzir uma transição de mandato organizada e eficiente, garantindo a continuidade administrativa e a prestação de serviços essenciais, de modo que a troca de gestão ocorra com transparência e em benefício do interesse público.

O curso Lei Nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos tem carga horária de 30 horas e tem como objetivo fazer com que os participantes compreendam medidas de estruturação administrativa e competência dos agentes públicos envolvidos, incluindo o assessoramento jurídico e de controle interno; de regulamentação, por meio da formalização dos atos normativos internos que atendam questões específicas da Lei Nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos e de interesse local; e de planejamento nos procedimentos prévios à contratação.

O curso de Formação para o Serviço Público vai auxiliar aos servidores a atuarem de forma eficiente, ética e comprometida, aplicando os fundamentos legais, administrativos e éticos que regem a administração pública e promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e colaborativo, garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade e respeito aos direitos dos usuários.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) inicia, nesta segunda-feira (11), na Grande Ilha, a VIII Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. São várias atividades, realizadas em escolas públicas. O tema é: “O tempo de agir é agora”.

A primeira atividade foi uma palestra para a comunidade do bairro Cohab Anil I, em São Luís, realizada na manhã desta segunda-feira (11). O último ato será a tradicional Corrida de Combate ao Feminicídio, com percursos de 5km e 10km, promovida em conjunto com todos os órgãos envolvidos e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Até domingo (17), as atividades vão reforçar as ações das forças de segurança para prevenir e combater a violência doméstica, familiar e qualquer outra forma de violência contra mulheres em razão do gênero.

O evento é coordenado pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Combate ao Feminicídio e da Coordenação das Delegacias da Mulher, e também conta com a participação ainda da Casa da Mulher Brasileira e da ONG Somos Todas Marianas.

Ao longo de mais esta edição, diversas ações serão realizadas com o objetivo de sensibilizar as maranhenses sobre a importância de denunciar casos de violência contra a mulher, para que o sistema de segurança pública em conjunto com outros órgãos da rede estadual possa adotar providências legais que assegurem acolhimento e proteção às vítimas, evitando feminicídios.

Há três meses consecutivos, a segurança pública registra diminuição nas ocorrências de feminicídios na Grande Ilha, com índice de 67%. No Maranhão, no mês de outubro, também houve redução de 50% no registro de feminicídio em todo o estado comparado com outubro passado.

Programação

Segunda-feira (11) Palestras

C.E. Almirante Tamandaré, 9h30, Rua Rubem Tavares – Cohab Anil I.

C.E. São Cristóvão, 14h, Avenida Guajajaras, nº 90 – São Cristóvão.

C.E. Juvêncio Matos, 16h, Rua do Mercado, nº 25-23 – São Raimundo.

Terça-feira (12) Palestras

C.E. Dr. Geraldo Melo, 10h, Rua Treze – Cohab Anil I.

C.E. Robson Campos, 14h, Rua Dezessete, nº 16 – Maiobão, Paço do Lumiar.

C.E. Fernando Perdigão, 16h, Avenida Getúlio Vargas, 2321 – Monte Castelo.

Quarta-feira (13) Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Solenidade na escola Sesi Araçagi, 8h-10h, Avenida dos Marinheiros, s/n , São José de Ribamar.

Quinta-feira (14) Palestras

C.E. Renascença, 8h, Rua das Laranjeiras, s/n – Jardim Renascença.

C.E. Coelho Neto Turu, 10h, Avenida General Arthur Carvalho, 100 – Turu.

C.E. Humberto de Campos, 14h, Avenida Kennedy, s/n – Fátima.

C.E. Tarquínio Lopes, 15h, Estrada Velha Ribamar, s/nº – Maracajá, São José de Ribamar.

Domingo (17)

Tradicional Corrida de Combate ao Feminicídio

Largada na rua do SESC (Nova Litorânea), Avenida São Carlos, s/n – Olho D’agua, São Luís – MA. Horário: 6h.

Categorias:

– Geral Masculino e Feminino: 5Km – 10 Km;

– PCD Cadeirante 5km – Masculino e Feminino;

– PCD Def. Visual 5km – Masculino e Feminino;

– PCD Andante 5km (Def. Intelectual, Fibromialgia, Autista) – Masculino e Feminino.

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão visitou as duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Vai melhorar o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, que é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

“O governador pensa muito no Maranhão e não para de trabalhar. Embora seja de Colinas, região do Sertão maranhense, Brandão é o governador que mais trabalhou na região da Baixada e vai trabalhar muito mais! O governo está trabalhando para cuidar bem de todos os maranhenses”, relatou o secretário Aparício Bandeira.

Para o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, a assinatura da ordem de serviço representa a concretização de um sonho que foi mantido vivo por toda a região da Baixada ao longo de várias décadas e que agora se transforma em realidade.

“Essa obra trará desenvolvimento e progresso para Anajatuba e toda a Baixada Maranhense. É uma obra sonhada pelos maranhenses e que será realizada agora no governo Carlos Brandão, um governo municipalista e comprometido com as obras importantes para o desenvolvimento do estado”, frisou Helder Aragão.

Em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

A assinatura das ordens de serviço para início das obras foi acompanhada pela população e diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais Cláudio Cunha, Hemetério Weba, Jota Pinto, Júlio Mendonça, entre outros.

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou, na noite de domingo (10), que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data.

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.

No domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e a de matemática.

No dia 3 de novembro, o primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens, as de ciências humanas e a redação.

Presença e abstenção

No segundo dia de prova, neste domingo (10), 69,4% dos candidatos compareceram. O percentual é inferior aos presentes no primeiro dia de provas (73,4%).

A abstenção no segundo dia foi de 30,6%, superior ao primeiro dia de provas (26,6%) e ligeiramente menor em comparação ao segundo dia de provas em 2023 (32%).

No total, foram mais de 4,3 milhões de inscritos no exame.

Também foi registrado aumento no número de concluintes do ensino médio oriundos de escolas públicas. O número saltou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano.

“Esse foi um esforço feito pelo ministério, não tenho dúvida pelo impacto do programa pé-de-meia. Para o aluno que está no terceiro ano, é gratuita a inscrição. O Enem é a porta de entrada para o ensino superior e para o acesso a todas as políticas públicas estaduais e federais”, ressaltou o ministro.

Ocorrências

Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do segundo dia de provas, o ministro Camilo Santana disse que não foram registradas ocorrências graves, ou seja, não foi necessário cancelar a aplicação das provas em nenhum local.

Conforme dados do Inep, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.

No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências.

Reaplicação das provas

Os participantes que perderam as provas, no primeiro e segundo dias, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por com doenças previstas no edital poderão solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11). O prazo para o pedido vai até o dia 15 de novembro.

As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024.

Para que serve o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

(Foto/Capa/site MEC): coletiva de imprensa com o presidente do Inep, Manuel Palácios, e o ministro Camilo Santana