O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Neste fim de semna, a primeira dose da vacina foi ofertada nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h.

“Iniciamos a vacinação contra a Dengue neste sábado nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, mas a partir da próxima semana, nós também estaremos com pontos de vacinação na Policlínica Vila Luizão e no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sempre das 8h às 17h. Então, você papai, mamãe e/ou responsável, dirija-se juntamente com a sua criança de 10 e 11 anos de idade para assim receber a primeira dose contra a dengue, tendo em mãos um documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.

Etapas

A administração do imunizante ocorrerá em etapas, sendo a segunda dose após três meses da primeira. O avanço da faixa etária ocorrerá de forma progressiva, conforme a entrega de novos lotes por parte do Ministério da Saúde (MS).

Quem também aproveitou a manhã de sábado para participar da ação de saúde pública foi Wallace Aragão, de 46 anos, que, na ocasião, pôde acompanhar a filha, Ana Ruth da Silva Aragão, de 10 anos, durante a vacinação. “É uma grande oportunidade, né? Graças a Deus, a gente tá vendo aí a manifestação que tá tendo em todos os estados e também aqui em São Luís”, disse Wallace.

O jovem Nícolas Neves, de 11 anos, também aproveitou o ponto de aplicação instalado na Policlínica Vinhais e chamou o pai dele, Marcelo Neves, de 42 anos, para estar com ele. “Tem que se vacinar, senão ela pode matar as pessoas, por isso tem que se proteger”, comentou o rapaz.

Com a vacinação iniciada, a SES espera que haja a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelo vírus da dengue em crianças de 10 e 11 anos. A meta é imunizar 90% do público-alvo da vacina.

Horários de vacinação na rede estadual a partir da segunda-feira (19)

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O Porto do Itaqui consolida sua posição como 4º maior porto público do Brasil, conforme os dados do Desempenho Aquaviário 2023, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (7). No último ano, o Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.

No contexto regional, o Porto do Itaqui destaca-se como o 1º no Arco Norte e o 1º na região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, celebrou o resultado e destacou o trabalho de toda equipe: “Nossa meta é seguir trabalhando cada vez mais para fortalecer o nosso porto como canal do desenvolvimento. Seguimos o que determina o governador Carlos Brandão, que abre cada vez mais espaço para a construção desse sucesso. Estamos pensando e trabalhando por muitas outras conquistas. O Porto do Itaqui é um grande orgulho para os maranhenses”.

O Desempenho Aquaviário revela que o Porto do Itaqui movimentou 36,3 milhões de toneladas em 2023, apresentando um crescimento significativo de 8,22% na movimentação portuária geral em relação a 2022. Essa performance coloca o Porto do Itaqui como o quarto melhor porto público do país, ficando atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

A consolidação do Porto do Itaqui como o principal porto público no Norte-Nordeste é evidenciada pelos dados que indicam um crescimento expressivo de 14,08% na movimentação de granéis sólidos, totalizando 26,3 milhões de toneladas. O setor de granéis líquidos registrou 8,3 milhões de toneladas movimentadas.

Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose,  2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores de Esporte nesta sexta-feira (16). O evento é direcionado para os gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e os coordenadores dos jogos escolares, que poderão enviar os dados para formalizar as inscrições, através de um formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro.

Acesso ao formulário

O Fórum Estadual de Gestores será realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís. Na ocasião, serão abordadas temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e principalmente sobre as etapas regionais e a realização do JEMs e ParaJEMs 2024.

O tradicional Carnaval Lava Pratos acontece, neste sábado (17) e domingo (18), na sede do município em São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.

A equipe organizadora da festa informa que a infraestrutura montada inclui palco, arena de reggae e um trio elétrico. A expectativa é de mais de participação de cerca de 100 mil foliões.

A programação acontece no Parque Municipal do Folclore Terezinha Jansen, na sede do município.

Programação

Sábado

15h – Kayamba

17h – Daysa

19 – Fabrícia

21 – Andson Mendonça

23h – Iguinho e Lulinh

Domingo (18)

12h – Prakatum

14h – Thais Moreno

16h – Iara Costa

18 – Bruno Shinoda

20h – Rogerinho

22h – Eric Land

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) expande as ações de prevenção à dengue e outras arboviroses, com a parceira da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Um trabalho conjunto sobre as ações foi o tema da reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e os representantes da Seduc e do CBMMA, na SES.

Durante a reunião foram propostas a realização de palestras, distribuição de material educativo e um Dia D de Combate à Dengue, na rede estadual de Educação, bem como a orientação junto às escolas municipais do Maranhão para ações semelhantes.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) implementou novo procedimento para a entrega da prestação de contas financeiras. O objetivo é modernizar e agilizar os processos, facilitando esse serviço aos pesquisadores e garantindo mais segurança. Agora, os documentos (a exemplo de notas fiscais, extratos e outros) podem ser encaminhados via e-mail – protocolo.prestcontas@fapema.br

O procedimento simplifica esta etapa que, anteriormente, era feita de forma presencial com a entrega dos documentos no setor de protocolo da Fundação ou, no caso de pesquisadores de fora da capital, com o envio das documentações via Correios.

A principal orientação da Fundação é que os documentos sejam enviados no formato PDF, para garantir a padronização e facilitar a análise dos dados. Essa alteração faz parte das medidas estratégicas da diretoria da instituição para proporcionar maior eficiência e modernização aos procedimentos administrativos.

Além da novidade no processo de entrega, a Fapema continua investindo em canais de comunicação eficientes. Agora, os pesquisadores podem esclarecer dúvidas no canal Whatsapp pelo número (98) 98414-0883, que visa proporcionar maior comodidade e rapidez na resolução de questões relacionadas aos seus projetos.

A Fundação também disponibiliza atendimento especial via Google Meet. Neste caso, o pesquisador deve realizar o agendamento on-line e no campo “observação” colocar o endereço do Meet que deseja atendimento. No dia e horário agendado a equipe da Fapema entrará na sala virtual para o atendimento.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue com as ações do programa Nosso Centro. Atualmente está sendo reformado o prédio localizado na Rua Portugal, 302, Centro Histórico de São Luís. Com 90% dos trabalhos concluídos, o empreendimento tem previsão para ser inaugurado pelo governo até o final de março deste ano. O imóvel faz parte de um conjunto de edificações construídas entre os anos de 1855 e 1861, que compõem a antiga Casa das Tulhas. O objetivo da requalificação é preparar o espaço para abrigar grupos de diversos ramos, incluindo culturais, artesanais e gastronômicos.

A secretária da Secid, Joslene Rodrigues, ressaltou que o governo Carlos Brandão avança e dá continuidade a uma politica pública de valorização do patrimônio cultural, com enfoque nos polos habitacional, cultural, comercial, institucional e tecnológico. “É mais uma ação do governo para resgatar a importância do Centro Histórico de São Luís com foco no desenvolvimento sustentável que visa, além da oferta de serviços em diversas áreas, promover a preservação do nosso patrimônio, gerar novos negócios, movimentar e impulsionar a economia da área central da cidade”, relatou a gestora.

Programa Nosso Centro

Consolidado como o maior pacote de obras e investimentos na região central de São Luís, o programa Nosso Centro tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove o Centro da cidade de São Luís como espaço democrático.