A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou, nesta semana, o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado, na quinta-feira (3), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho.
As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
Mudança consolidada
Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.
Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do INSS.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Perfil
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) realizou, nesta segunda-feira (31), a incineração de entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil em São Luís ao longo de 2024.
A maioria das apreensões foi realizadas em operações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em todo o estado.
Foi incinerado 1 tonelada de entorpecentes, sendo mais de 500 kg de cocaína e crack. O montante e avaliado em R$ 25 milhões.
Um caminhão baú fez o transporte dos entorpecentes, com início do carregamento às 7h, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís.
Em seguida, saiu em comboio em direção à uma cerâmica no município de Rosário, localizado a cerca de 70 km de São Luís, onde foi executada a incineração, conforme regras sanitárias.
Imperatriz
Na quinta-feira passada, em Imperatriz, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Em Santa Inês, também na semana passada, foram incinerados 50 kg de entorpecentes.
Prejuízo ao crime organizado
Em todo o ano passado no estado, a Segurança Pública retirou de circulação 3,4 toneladas de cocaína e maconha, volume 41% superior ao apreendido em 2023.
A apreensão resultou em um prejuízo de mais de R$ 80 milhões ao crime organizado.
Reportagem Cris Sousa
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
Jair Bolsonaro e os demais sete aliados do ex-presidente da República passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Além do ex-presidente, compõe a lista de acusados
Próximos passos da Justiça
Abertura de ação penal
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Indicação de testemunhas e provas
A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Julgamento
Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.
Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.
Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Prisão ou absolvição
Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.
Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.
A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal. É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.
O governo federal lançou, nesta semana, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho. A ideia é facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo pessoas empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e contratadas por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.
O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.
Como acessar o crédito
Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.
Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.
A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.
Portabilidade do crédito
A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.
Redução de juros
A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.
Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Limites e garantias
Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.
Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.
Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.
A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.
O Governo Brasileiro emitiu, nesta semana, uma nota repudiando a declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Alejandro Dominguez, de que uma Copa Libertadores sem a presença de equipes brasileiras seria como “Tarzan sem Chita”.
Após o sorteio dos grupos da Copa Libertadores, realizado na noite da última segunda-feira (17), na sede da Conmebol no Paraguai, Alejandro Domínguez foi perguntado por um jornalista se ele imaginava uma Libertadores sem times brasileiros.
“Seria como o Tarzan sem a Chita, impossível”, respondeu o dirigente com uma risada.
Tarzan é um personagem de séries que passava na televisão nas décadas de 1950/1960/1970. Chita é o nome do chipanzé que acompanhava Tarzan.
A Nota
A nota é assinada por três ministérios: Esporte, Igualdade Racial e o das Relações Exteriores.
De acordo com a nota “O Governo Brasileiro repudia, nos mais fortes termos, as declarações do Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol [Conmebol], Alejandro Dominguez, na noite de ontem, 17 de março, em entrevista à imprensa após cerimônia de sorteio da fase de grupos dos torneios promovidos por aquela entidade. As declarações ocorrem em contexto em que as autoridades da Conmebol têm reiteradamente falhado em adotar providências efetivas para prevenir e evitar a repetição de atos de racismo em partidas por ela organizadas, incluindo medidas para combater a impunidade e promover a responsabilização dos responsáveis”.
“O Governo Brasileiro exorta a Conmebol e as Federações Nacionais de Futebol da América do Sul a atuarem decisivamente para coibir e reprimir atos de racismo, discriminação e intolerância, promover políticas de igualdade racial e compartilhar conhecimento e boas práticas para ampliar o acesso de pessoas afrodescendentes, imigrantes e outros grupos vulneráveis ao esporte. O Governo Brasileiro reitera seu compromisso com iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, inclusive medidas contra qualquer tipo de discriminação nas diferentes modalidades de esportes”, concluiu a nota.
Racismo no futebol
A controvérsia envolvendo Domínguez ocorre dias após a Conmebol sancionar o clube paraguaio Cerro Porteño por insultos e gestos racistas contra o atacante do Palmeiras Luighi Hanri em uma partida da Copa Libertadores Sub-20.
Após o jogo, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, disse aos repórteres que, se a Conmebol não respeitasse o futebol brasileiro, o Brasil deveria pensar em entrar para a Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf).
O comércio varejista do Maranhão fechou o ano de 2024 com um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desempenho colocou o estado acima da média nacional, que registrou um crescimento de 4,7% no período. É o que aponta a Nota do Comércio Varejista, divulgada na última quarta-feira (12) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), disponível para download no site do Imesc.
O avanço significativo do setor foi impulsionado por um contexto macroeconômico favorável, especialmente no primeiro semestre de 2024. Fatores como o aumento da massa de rendimento da população e a redução da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) estimularam a demanda por crédito, beneficiando diretamente o varejo estadual.
Apesar do crescimento anual, o comércio varejista apresentou uma queda de 3,8% em dezembro, na comparação com novembro, marcando a terceira retração mensal consecutiva. Esse resultado reflete um cenário de desaceleração econômica, influenciado por fatores como a inflação e a elevação da taxa de juros.
No varejo ampliado, que engloba os segmentos de veículos e motos, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o crescimento anual foi ainda mais expressivo, alcançando 6,9%. Esse desempenho superou a média nacional, que foi de 4,1%. Em dezembro, o varejo ampliado do Maranhão registrou uma alta de 0,8% em relação a novembro, contrastando com a queda de 1,1% observada no panorama nacional.
O aumento da frota de veículos no Maranhão também ajudou a impulsionar o comércio varejista. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o estado registrou uma expansão de 5,4% na frota de veículos em 2024, com destaque para o crescimento de motonetas (8,2%), caminhonetes (7,4%), motocicletas (4,86%) e automóveis (4,3%).
Outro fator relevante foi a expansão das transações realizadas por meio do Pix. O volume de valores recebidos por pessoas jurídicas no Maranhão atingiu aproximadamente R$ 172 bilhões em 2024, um aumento de R$ 90 bilhões em relação ao ano anterior. De acordo com o Banco Central, cerca de 840,7 milhões de transações foram realizadas no estado utilizando esse meio de pagamento, evidenciando sua crescente importância na economia local.
As perspectivas para o início de 2025 são positivas, impulsionadas pelo período carnavalesco, que deve aquecer a economia do setor terciário até março. No entanto, desafios como a taxa de juros elevada (13,25% no início do ano) e o alto nível de inadimplência dos consumidores podem impactar a capacidade de consumo das famílias e influenciar o desempenho do varejo nos próximos meses.
Um trabalho da professora Kallyne Bezerra na área de fitoterapia passou a integrar o Acervo Nacional de Fitoterapia da Universidade de São Paulo (USP) é do Maranhão.
O projeto é realizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES).
A cientista foi entrevista pela jornalista Ana Guimarães, no programa Timbira News – 2ª Edição.
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está implantando um acervo nacional dedicado a fitoterapia pública brasileira no Museu Histórico Prof. Carlos da Silva Lacaz.
O objetivo é reunir e preservar conhecimentos tradicionais e científicos sobre o uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a valorização e difusão dessas práticas terapêuticas.
O acervo museológico conta com a organização e curadoria de Pedro Carlessi, sanitarista doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FMUSP.
Pedro Carlessi explica que a coleção tem origem em arquivos pessoais mantidos por trabalhadores da saúde, comunidades religiosas, pastorais e agricultores que, ao longo de décadas, registraram a interação entre a sociedade civil e o Estado no campo da saúde.
O acervo permite diversificar essa leitura e é também uma forma de reencontro dessas pessoas com essas memórias”, destaca Carlessi.
Nesse contexto, o Maranhão ganha destaque com a inclusão do Projeto Farmácias Vivas-Hortos Terapêuticos de Pastos Bons, implantado pela professora e farmacêutica Kallyne Bezerra, como a maior referência do Brasil no tema.
Único trabalho do Nordeste selecionado para compor o acervo, o projeto fortalece a fitoterapia como estratégia de saúde pública e reafirma a importância do conhecimento tradicional para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Ao agregar a ciência à ancestralidade, Kallyne Bezerra consolida sua atuação como um marco na institucionalização e no reconhecimento da fitoterapia no país.
Além desse reconhecimento, Kallyne Bezerra estará em São Paulo, de 20 a 23 de maio, para palestrar sobre o trabalho que desenvolve atualmente com as agricultoras familiares que recebem acompanhamento técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) com o programa Farmácia Viva no Campo. Durante o evento, ela também abordará sua atuação no estado junto à Secretaria Estadual de Saúde e, especialmente, o desenvolvimento do Lambedor, um produto inovador que tem ganhado destaque fora do Maranhão pela sua eficácia e originalidade dentro da fitoterapia.
A iniciativa reforça o papel do Maranhão na pesquisa e na prática da fitoterapia no Brasil, consolidando a contribuição do estado para a institucionalização e difusão do uso de plantas medicinais no SUS.
(Foto/Divulgação/Capa): professora Kallyne Bezerra durante entrevista da Timbira FM
O nome é Ensaio Técnico, mas as apresentações já são para valer. A partir do Sábado Gordo de Carnaval, dia 1º de março, a Rua do Passeio se transformará em uma grande passarela. Até terça-feira, dia 4, a partir das 17h, desfilarão blocos tradicionais, escolas de samba, blocos organizados, tribos de índio e blocos afros, mostrando a vibração forte e pulsante do carnaval maranhense.
O desfile iniciará nas imediações da Vila Gracinha e se encerra na Praça da Saudade. A Rua do Passeio receberá decoração temática, piso e iluminação com cor especial para dar o verdadeiro caráter de uma passarela.
“O Ensaio Técnico anunciado pelo governador Carlos Brandão é isso; é impulsionar as tradições carnavalescas maranhenses, mostrar a potência das nossas manifestações e invadir as ruas com seus sons, batuques e ritmos. Para que a população possa viver o carnaval nas suas mais diversas formas”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
O Carnaval do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão e acontece ainda na Madre Deus e na Avenida Litorânea.
Mais informações podem ser acessadas pelo aplicativo Carnaval do Maranhão. O app está disponível para os sistemas Android e IOS.
Ju Na Folia
Uma novidade deste ano é a Ju Na Folia, Inteligência Artificial (IA) presente no app e, também, no WhatsApp (98) 3196-2736 ou pelo link https://bit.ly/JuNaFolia.
A Ju Na Folia é uma IA treinada para informar a programação e serviços disponíveis nos circuitos de carnaval. Ela consegue dar dicas de roteiros, passeios, restaurantes, tudo com endereços e descritivos. Disponível no WhatsApp, 24 horas por dia, 7 dias na semana, a IA da Juçara escuta áudios e responde os foliões por voz e texto em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e francês.
Sábado (01)
17h – BT Os Gigantes
17h20 – BT Os Lobos
17h40 – BT Os Versáteis
18h05 – BT Falcão de Prata
18h25 – BT Os Baratas
18h45 – BT Reis da Liberdade
19h05 – BT Dragões da Liberdade
19h25 – BT Alegria do Ritmo
19h50 – Escola de Samba Mocidade da Ilha
20h25 – Escola de Samba Unidos de Fátima
21h – Escola Favela do Samba
21h35 – Escola de Samba Turma de Mangueira
22h10 – Escola de Samba Turma do Quinto
Domingo – 02/03
17h – Renovação do Ritmo
17h20 – Os Diferenciados
17h40 – Companhia do Ritmo
18h05 – Magnatas Show
18h25 – Os Vingadores
18h45 – Tradicionais do Ritmo
19h05 – Os Gladiadores
19h25 – Vinagreira do Samba
19h50 – Show Feras
20h20 – Escola de Samba Túnel do Sacavém
21h15 – Escola Terrestre do Samba
21h50 – Escola Flor do Samba
22h15 – Escola de Samba Império Serrano
22h50 – Escola de Samba Marambaia
Segunda – 3/03
16h – Tribo de Índio Upaon-Açu de Fátima
16h15 – Tribo de Índio Os Tupinambás
16h30 – Tribo de Índio Guajajaras
16h45 – Tribo de Índio Curumim
17h – Tribo de Índio Carajás
17h15 – Tribo de Índio Sioux
17h30 – Bloco Organizado Vila Isabel
17h45 – Bloco Organizado Porto Grande
18h – Bloco Organizado Mocidade de Fátima
18h15 – Bloco Organizado Pau Brasil
18h30 – Bloco Organizado Os Liberais
18h45 – Bloco Organizado Cobra das Estrelas
19h – Bloco da Apae
19h15 – Bloco Afro GDAM
19h30 – Bloco Afro Neto de Nanã
19h45 – Bloco Afro Offina Afro
20h – Bloco Afro Abiyeyé Maylô20h15 – Bloco Afro Aiyê Amadê20h25 – Bloco Afro Abibimã20h45 – Bloco Afro Okan Lumiar21h – Bloco Tradicional Gaviões do Ritmo21h15 – Bloco Tradicional Os Apaixonados21h30 – Bloco Tradicional Os Curingas
21h45 – Bloco Tradicional Os Guerreiros do Ritmo
22h – Bloco Tradicional Os Fanáticos
22h15 – Bloco Tradicional Os Guardiões
22h30 – Bloco Tradicional Os Indomáveis
22h45 – Bloco Tradicional Os Trapalhões
Terça-Feira – 4/03
16h – Tribo de Índio Kamayurá
16h15 – Tribo de Índio Os Tupinambás de Iguaíba
16h30 – Tribo de Índio Itapoan
16h45 – Tribo de Índio Tupiniquins
17h – Tribo de Índio Tapiaca-Uhu
17h15 – Tribo de Índio Guarani
17h30 – Bloco Organizado Beatos do Samba
17h45 – Bloco Organizado Canto Quente
18h – Bloco Organizado Dragões da Madre Deus
18h15 – Bloco Organizado Os Gorjeadores
18h30 – Bloco Tradicional Mocidade Turma do Saco
18h45 – Bloco Tradicional Vila Embratel II
19h – Bloco Afro Aruanda
19h15 – Bloco Afro Omnirá
19h30 – Bloco Afro Didara
19h45 – Bloco Afro Akomabu
20h – Bloco Filhos do Rei Xangô
20h15 – Bloco Juremê
20h25 – Bloco Africanidade
20h45 – Bloco Tradicional Os Brasinhas
21h – Bloco Tradicional Os Originais
21h15 – Bloco Tradicional Tropicais do Ritmo
21h30 – Bloco Tradicional Kambalacho
21h45 – Bloco Tradicional Os Vampiros
22h – Bloco Tradicional Os Tremendões
22h15 – Bloco Tradicional Os Foliões
22h30 – Bloco Tradicional Príncipe de Roma
Começa, nesta quinta-feira (6), no Parque da Cidade, em Belém, a Cúpula do Clima, evento que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A COP 30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro e prossegue até sexta-feira (21).
Na Cúpula do Clima, que encera na sexta-feira (7), tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que vão discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.
A agenda da Cúpula do Clima inclui a plenária geral dos líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.
As sessões são dedicadas aos temas “Clima e natureza: florestas e oceanos”; Transição Energética; e “Dez anos do Acordo de Paris: NDCs e financiamentos”.
NDC é a Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e combater a mudança climática, conforme o Acordo de Paris.
Haverá, também, almoço de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que reunirá países florestais tropicais e investidores.
São esperadas iniciativas e declarações em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a Declaração de Lançamento do TFFF; o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo; o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis; e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.
COP 30
A COP30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro com a presença de representantes de 143 países. Mas, antes, e durante o evento, acontecem reuniões paralelas, entre as quais a Cúpula dos Povos e reunião de prefeitos e líderes regionais de vários países que foi realizada no Rio de Janeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) que aumenta, de maneira gradual, a licença paternidade até 20 dias.
Hoje o período de licença-paternidade é de cinco dias.
A proposta aprovada aumenta a licença, de forma escalonada, de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.
O projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.
A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado.
O partido Novo teve posição contrária ao projeto, argumentando que a medida vai impactar o funcionamento das empresas, com reflexos na economia do Brasil.
O texto, agora, retorna para análise no Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Escalonamento
Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será:
– De 10 dias – a partir do primeiro ao segundo ano;
– De 15 dias – do segundo ao terceiro ano;
– De 20 dias -, a partir do quarto ano.
Salário paternidade
O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.
A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.
Impacto nas finanças
Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.
O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para o presidente, a operação foi “desastrosa”.
“O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um sucesso, mas do ponto de vista da ação do Estado, eu acho que ela foi desastrosa”, disse o presidente em entrevista a agências internacionais de notícias.
Lula disse que o Governo Federal vai pressionar por uma investigação independente. “É importante ver em que condições se deu”, disse Lula. “A ordem do juiz era uma ordem de prisão, não uma ordem de matança, e houve uma matança”, acrescentou.
A Operação Contenção integrou 2500 policiais de diversas unidades fluminenses para atacar pontos estratégicos da facção Comando Vermelho em bairros dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação teve tiroteios intensos e registrou a morte de 121 pessoas, sendo quatro delas policiais.
Moradores relatam que dezenas de corpos foram encontrados na mata, muitos deles com sinais de rendição, como mãos e pernas amarrados, e de execução e tortura.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sustenta a versão de que todos os homens que se renderam foram presos, além de afirmar que a operação “foi um sucesso”. Essa foi a operação policial mais letal da história do estado.
A Organização das Nações Unidas (ONU) já havia se manifestado favorável a uma investigação independente para “garantir responsabilização pelos fatos, interromper violações de direitos humanos e assegurar proteção a testemunhas, familiares das vítimas e defensores de direitos humanos”, afirmou a ONU em nota.