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11/04/2024 - Leno Castro

Setur-MA prorroga prazo de inscrições dos cursos EAD

As inscrições para os cursos à distância de Roteirização Turística, Turismo de Base Comunitária e Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), foram prorrogadas até o dia 30 de abril.

Cada curso tem carga horária de 40h. As aulas foram gravadas em ambientes internos e externos, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Setur-MA e o Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

Com a prorrogação, houve alterações no cronograma que ficou da seguinte forma:

Inscrições estão abertas até 30 deste mês;

Divulgação da Banca Examinadora ficou para 2 de maio;

O resultado preliminar ocorrerá no dia 7 de maio;

Interposição de recursos será no dia 8 de maio.

O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 10 de maio, para que o início das aulas ocorra em 13 de maio, e o término do curso em 27 de maio deste ano.

Outras informações no  site disponibilizado pela Setur-MA

 

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9/04/2024 - Leno Castro

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, análise de sistemas – cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”.

Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES.

 

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9/04/2024 - Leno Castro

Edital do programa Trabalho Jovem 2024 busca efetivar parceria com empresas

Como forma de gerar oportunidade de trabalho para a juventude maranhense, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), abriu, nesta semana, o edital de credenciamento de empresas, que atuam no estado, para acesso ao apoio financeiro público, no âmbito do programa Trabalho Jovem.

O período de habilitação e credenciamento será de 8 de abril a 8 de maio de 2024.

A Setres é responsável pela execução do eixo “Auxílio à Contratação”, que é um aporte financeiro concedido pelo estado para empresas de médio, pequeno e microempreendedor individual (MEI), que desejam ampliar o quadro de funcionários, por meio da inclusão de jovens entre 17 anos e 25 anos.

O valor atual do auxílio para a empresa é de R$ 1.000,00 mensais, por cada contratação. O jovem profissional, por sua vez, recebe um salário conforme os preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O eixo “Auxílio à Contratação” garante 1.000 vagas com o ramo empresarial. Este ano, o programa que está em sua terceira edição e traz uma novidade, as vagas disponibilizadas no edital devem ter observância ao plano plurianual do estado, considerando o público transversal das outras políticas, um exemplo destes públicos são a pessoa com deficiência.

O secretário Luiz Henrique Lula (Setres) destacou que a expectativa é bater o recorde de participação do ano passado, quando foram credenciadas 360 empresas em 79 municípios.

São requisitos para participação no programa a regularidade fiscal e cadastral da empresa, além de possuir no mínimo 1 (um) ano de abertura. As empresas que desejam se credenciar no edital do programa Trabalho Jovem deverão fazer a inscrição exclusivamente pelo site do trabalho jovem no período de habilitação.

Para mais informações, empresários e microempreendedores individuais podem recorrer ao mesmo canal ou tirar dúvidas com a coordenação do Trabalho Jovem – Eixo Auxílio à Contratação, pelo telefone (98)98323-0021.

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8/04/2024 - Leno Castro

Divulgados os horários do Concurso Nacional Unificado

A contagem regressiva para a realização das provas do chegou, nesta sexta-feira, 5 de abril, a um mês.

No dia 5 de maio, mais de 2,14 milhões de candidatos de todo o país disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história no Brasil, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com a Cesgranrio, divulgou os horários de abertura e fechamento dos portões, bem como de início e duração das provas. A orientação é para que os candidatos estejam atentos para evitar atrasos e reduzir as chances de serem afetados por imprevistos.

As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades das 27 Unidades da Federação e terão questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

Horários

As provas serão aplicadas em dois períodos.

Pela manhã, os portões serão abertos às 7h30, no horário de Brasília, e serão fechados às 8h30. As provas têm início às 9h e, neste turno, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas, de múltipla escolha, sobre conhecimentos gerais. Haverá ainda uma questão dissertativa de conhecimento específico. Para o bloco de nível médio (bloco 8), os candidatos farão 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação. A duração da prova é de 2h30.

À tarde, os portões serão abertos às 13h (de Brasília) e serão fechados às 14h, com as provas tendo início às 14h30. Os candidatos dos blocos de nível superior (1 a 7) responderão a 50 questões objetivas, de múltipla escolha, e de conhecimentos específicos. Já os inscritos no bloco de nível médio terão pela frente mais 40 questões objetivas, de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas, apenas a redação no período matutino. No turno vespertino, a duração da prova é de 3h30.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. A divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o Governo Federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.

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8/04/2024 - Leno Castro

Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes

O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica CFM – Dados oficiais sobre o perfil dos médicos brasileiros 2024, divulgada nesta segunda-feira (8), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Desde o início da década de 1990, o número de médicos no país mais que quadruplicou, passando de 131.278 para a quantidade atual, registrada em janeiro de 2024. No mesmo período, a população brasileira aumentou 42%, passando de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de médicos, portanto, aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Entre 1990 e 2023, a população médica registrou crescimento médio de 5% ao ano, contra aumento médio de 1% ao ano identificado na população em geral.

A maior progressão no volume de médicos ocorreu de 2022 a 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960 – um aumento de 6,5%. Com índice de 2,8 médicos por mil habitantes, o Brasil tem hoje taxa semelhante à registrada no Canadá e supera países como os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul e o México.

Para o CFM, o crescimento foi impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico, sobretudo nas últimas duas décadas, e pela crescente demanda por serviços de saúde.

Escolas médicas

Dados da Demografia Médica mostram que, atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo país – o segundo maior número no mundo, atrás apenas da Índia. A quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou desde 1990, quando o total chegava a 78. Nos últimos dez anos, a quantidade de escolas médicas criadas (190) superou o total de todo o século passado.

“O CFM vê com muita preocupação a velocidade de abertura de novas escolas médicas e do aumento das vagas em escolas já existentes. A abertura de vagas em escolas médicas é algo de interesse público e deve acontecer por necessidade social”, destacou o supervisor do estudo e conselheiro Donizetti Giamberardino.

Desigualdade

Apesar do significativo aumento no contingente de médicos brasileiros, o CFM considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais.

Os números mostram que a maioria dos profissionais opta por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais, devido às condições de trabalho. Os que vivem no Norte, no Nordeste e em municípios mais pobres relatam falta de investimentos em saúde, vínculos precários de emprego e ausência de perspectivas.

Perfil

A idade média dos médicos em atividade no Brasil é 44,6 anos. Entre os homens, a idade média é 47,4/ano. Já para as mulheres, 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm 16 anos.

Em 2023, os homens ainda representavam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, respondendo por 50,08% do total, enquanto as mulheres representavam 49,92%. Em 2024, a estimativa é que o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens.

Distribuição

O estudo mostra ainda que o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não resultou em distribuição igualitária pelo país. O Sudeste tem proporção de profissionais superior à média nacional, de 2,81 por mil habitantes. A região tem a maior densidade e proporção de médicos; 3,76 por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira.

Em contraste, o Norte exibe a menor proporção de médicos (1,73 por mil habitantes), ficando significativamente abaixo da média nacional. O Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional.

O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, registra 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é de 0,20 médico por mil habitantes.

 

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8/04/2024 - Leno Castro

Abertas inscrições para a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão

Estão abertas as inscrições para a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão (Comigrar/MA), que será realizada no dia 19 deste mês, das 8h às 18h, em São Luís.

Inscrições AQUI

O evento antecede a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). A Comigrar Estadual será realizada na Escola de Governo do Maranhão (Egma), localizada na Rua da Estrela, 540, Praia Grande, das 8h às 18h.

A conferência é promovida pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Escola dos Conselhos Elizângela Cardoso Correia, com o apoio de diversos parceiros do poder público estadual, municipal e da sociedade civil.

“Nesta conferência queremos aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia no Maranhão, discutindo e propondo diretrizes e recomendações para políticas públicas, garantia da participação social e política de migrantes, refugiados e apátridas no nosso estado”, explicou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

Entre os temas que serão abordados para nortear as discussões e a elaboração de propostas está identidade e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e trabalho decente; interculturalidade e diversidades, enfrentamento à violação de direitos; regularização migratória e documental; governança e participação social.

Participam rerpesentantes de povos de diferentes nacionalidades que foram acolhidos no Maranhão, além de servidores públicos, estudantes, pesquisadores e profissionais que atuam na pauta. As inscrições estão abertas por meio do link https://forms.gle/ju9Yz4cttdhuALc6A. Durante a conferência será realizada também a eleição de delegados que representarão o Maranhão na conferência nacional, a 2ª COMIGRAR, que acontece no período de 7 a 9 de junho em Foz do Iguaçu, no Paraná.

 

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5/04/2024 - Leno Castro

Resultado do seletivo para vagas remanescentes do ProfiTec/Uema 2024 já está disponível

Após interposição de recursos, já está disponível o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das 18 vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para o primeiro semestre de 2024.

Foram ofertadas 18 vagas para cursos tecnólogos em cinco cidades. Destas, uma vaga foi destinada ao curso de Geoprocessamento, em Balsas, 11 vagas para Design de Interiores, na cidade de Caxias, duas vagas para Gestão da Qualidade, em Codó, uma vaga para Logística, em Santa Inês e três vagas para Logística, no município de Timon.

O processo de seleção ocorreu em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2022 ou 2023, e análise do histórico escolar do ensino médio.

As matrículas dos aprovados serão realizadas, de modo presencial, entre os dias 9 e 14 de abril, nas secretarias dos respectivos campi da Uema.

Documentos necessários para realização da matrícula

– Certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (original e cópia), com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;
– Cédula de Identidade (original e cópia);
– Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
– Certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);
– Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida por meio do endereço eletrônico- Uma foto 3×4 recente;
– CPF (original e cópia);
– Comprovante de residência (original e cópia).

Após a matrícula presencial, o estudante deverá, obrigatoriamente, realizar o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema – SigUema ([url=https://sis.sig.uema.br/sigaa]https://sis.sig.uema.br/sigaa[/url]).

Confira a lista definitiva dos aprovados neste link

Sobre o ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

As aulas do programa são presenciais e ocorrem somente durante os fins de semana.

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4/04/2024 - Leno Castro

Resultados preliminares da Avaliação 2023 do Seama já estão disponíveis

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibilizou, nesta semana, os resultados preliminares da Avaliação Somativa 2023 do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). Os resultados de desempenho dos estudantes podem ser obtidos, exclusivamente, por meio da Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Maranhão, no endereço endereço disponibilizado pela Seduc.

Os resultados preliminares são referentes à Avaliação Somativa ocorrida no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023. A plataforma também disponibilizará orientações sobre o processo de interposição de recursos para as redes municipais.

A Seduc, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), realiza atividades avaliativas com os objetivos de diagnosticar as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica e apoiar o planejamento de ações educacionais. Dessa forma, é possível verificar, com amplitude e profundidade, os desafios que precisam ser enfrentados para assegurar o direito de aprender a todos os estudantes.

“Mais uma importante ação do governo para fortalecer a educação no estado e garantir o direito a uma educação com mais qualidade a todos e todas. A Avaliação do Seama é uma realidade no Maranhão e os seus resultados servem como um norte, na busca por melhores caminhos, para que a educação do Maranhão alcance resultados cada vez melhores”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Os dados das avaliações do Seama fornecem uma ampla gama de informações de grande interesse para todos os níveis de gestão escolar. Os resultados finais possibilitam o acompanhamento e monitoramento da política educacional no território, bem como a tomada de decisões em nível de escola, sala de aula ou até mesmo individualmente para os estudantes. Isso visa a recomposição ou recuperação de aprendizagens não plenamente consolidadas, bem como o aprofundamento com foco no desenvolvimento de conhecimentos mais avançados”, ressaltou Pedro de Alcântara Lima Filho, superintendente de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional.

Interposição de recursos

Uma vez divulgados os resultados preliminares, será aberto o período para interposição e análise de recursos para as redes municipais. O período de interposição de recursos (apenas para escolas das redes municipais) acontecerá de 9 a 12 de abril de 2024. Em seguida, será realizada a análise de recursos interpostos, que acontece de 15 a 26 de abril de 2024.

A devolutiva aos diretores na plataforma (deferimento/indeferimento) acontecerá no dia 14 de maio de 2024. A divulgação dos resultados finais na plataforma para as escolas acontece até 18 de maio.

A interposição de recursos é de responsabilidade exclusiva do gestor/diretor escolar, sendo permitida a visualização de recursos cadastrados à Secretaria Estadual de Educação e às Secretarias Municipais Educação.

Assim, o gestor escolar, responsável pela interposição de recurso, valendo-se das suas credenciais de acesso, cadastrará a solicitação de recurso na plataforma, informando o motivo. Na ação, são requeridas informações correlatas ao motivo selecionado, como ano escolar, componente curricular, nome do estudante, justificativa, comprovante etc.

Quanto aos motivos, os gestores poderão interpor recursos nas seguintes situações: estudante previsto para a avaliação, mas não há resultados na plataforma; turma prevista para a avaliação, mas não há resultado na plataforma; estudante duplicado (consta duas ou mais vezes nos resultados, em igual etapa); estudante com resultado publicado, mas há o questionamento sobre os resultados apresentados.

Para pedidos de revisão sob o motivo 1, será permitido acrescentar estudantes ou turmas que não estejam listados no sistema, mediante o preenchimento correto dos campos específicos de identificação.

O item cadastrado é enviado para análise do CAEd/UFJF, responsável pela análise dos recursos, que defere ou indefere a solicitação. Há, para casos de indeferência, obrigatória devolutiva ao requerente. Não haverá revisão de pedidos indeferidos.

Até o dia 8 de abril de 2024, serão enviados os tutoriais de acesso à Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Maranhão e de interposição de recursos às redes municipais.

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4/04/2024 - Leno Castro

STC lança cronograma de cursos para 2024

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (CGE), anunciou o calendário de cursos a serem oferecidos pela pasta para o ano de 2024.

As capacitações são fruto da parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), cuja a finalidade é a realização de atividades formativas para servidores públicos da Administração Estadual sobre temas relacionados à eficiência, controle e transparência da gestão no âmbito da administração pública.

O cronograma prevê 24 cursos para este ano, com início previsto para 18 de abril e o encerramento em 7 de novembro. Todos os cursos devem ocorrer de forma presencial no auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, o auditório da STC.

“O nosso primeiro ano da parceria com a Escola de Governo foi um grande sucesso e, por esse motivo, decidimos ampliar a quantidade de cursos para atender um número ainda maior de servidores. A gestão do governador Brandão sempre priorizou a capacitação dos seus servidores e a STC vem cumprindo com as suas atribuições legais nesse sentido, ajudando-o a cumprir esse plano”, concluiu o secretário Raul Cancian Mochel.

Entre as capacitações se destacam o “Implementação, gestão de programas e planos de integridade”, “A LGPD nas licitações e contratações públicas” e “Governança nas contratações públicas”.

Além destas novidades ainda serão ofertados os cursos que fizeram sucesso nos anos anteriores como “Curso de tomada de contas especial”, “Gestão e fiscalização de contratos administrativos” e “Curso de processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas”.

“Se em 2023 foram concretizados 14 cursos com mais de 600 servidores certificados, a nossa programação para esse ano foi ainda mais ousada com a previsão de 24 cursos e a expectativa de ultrapassar a marca de 1.000 certificados emitidos”, afirmou o corregedor-geral do Estado, Daniel Barros.

Confira a grade de cursos para 2024:

18 e 19 – ABRIL – Oficina SIGEF para auditoria (8h às 12h)

22 a 26 – ABRIL – Curso de Processo Administrativo Correcional no âmbito disciplinar (8h às 12h)

7 a 9 – MAIO – Curso Implementação, Gestão de Programas e Planos de Integridade (8h às 12h)

14 e 15 – MAIO – Auditoria de obras públicas (14 – 08h às 12h / 15 – 13h30 às 17h30)

17 – MAIO – A LGPD nas licitações e contratações públicas (8h às 12h)

21 e 22 – MAIO – Curso de Tomada de Contas Especial (8h às 12h)

30 – MAIO – Governança nas contratações públicas – enfoque nos Decretos estaduais

3 a 5 – JUNHO – Gestão e fiscalização de contratos administrativos (8h às 12h)

11 a 13 – JUNHO – Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em Simetria com a Nova Lei de Licitações (08h às 12h)

13 e 14 – JUNHO – Capacitação de uso do Portal de Transparência e Portal de Dados Abertos (14h às 18h)

18 – JUNHO – Prestação de Contas de Transferências Voluntárias da União (08h às 12h)

20 e 21 – JUNHO – Elaboração de orçamento referencial para obras públicas (08h às 12h)

25 a 28 – JUNHO – Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar (08h às 12h)

6 a 8 – AGOSTO – Curso Transparência Pública e Controle Externo (08h às 12h)

13 a 15 – AGOSTO – Curso Sobre Conflito de Interesses (08h às 12h)

20 e 21 – AGOSTO – Fiscalização de obras públicas (08h às 12h)

27 e 28 – AGOSTO – Curso Blockchain aplicável ao Serviço Público (08h às 12h)

17 a 19 – SETEMBRO – Fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra (08h às 12h)

24 e 25 – SETEMBRO – Curso de Tomada de Contas Especial (08h às 12h)

7 a 11 – OUTUBRO – Curso de Processo Administrativo Correcional no âmbito disciplinar (08h às 12h)

15 e 16 – OUTUBRO – Contratação de obras e serviços de engenharia por registro de preço (08h às 12h)

17 – OUTUBRO – Responsabilização do licitante ou do contratado – aplicação de sanções administrativas (08h às 12h)

22 a 25 – OUTUBRO – Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar (08h às 12h)

5 a 7 – NOVEMBRO – Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em Simetria com a Nova Lei de Licitações (08h às 12h)

 

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3/04/2024 - Leno Castro

Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até esta sexta-feira (5)

Os inscritos no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão pagar o boleto da taxa de inscrição até esta sexta-feira (5). A prorrogação da data limite foi anunciada, nesta semana, pela banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

A data determinada inicialmente era 27 de março.

Os valores das taxas variam de acordo com o cargo inscrito.  As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior.

Os candidatos que solicitaram isenção total de pagamento do valor de inscrição, mas tiveram o pedido negado em definitivo em 21 de março, devem, igualmente, realizar o pagamento integral até a nova data de vencimento (5 de abril).

O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou em qualquer banco, respeitando o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários.

A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento até a data do vencimento. O pagamento não realizado ou após a data de vencimento implicará no cancelamento da inscrição.

Fim das inscrições

O período de inscrição para o concurso terminou às 23h59 desta segunda-feira (25). Em resposta à Agência Brasil, a Caixa disse ainda não tem a confirmação do número do total de inscritos. No último balanço divulgado pela instituição, em 20 de março, mais de 1,3 milhão de candidatos de todo o país tinham se inscrito no concurso que oferece mais de 4 mil vagas, incluindo cadastro reserva. Naquele momento, a maior procura era pelo cargo de Técnico Bancário Novo (TBN), que dá acesso à carreira geral no banco, com 1,016 milhão de inscrições e 533,2 mil confirmações (pagantes e isentos).

Concurso

Conforme edital, entre vagas e cadastro de reserva, o banco oferece neste concurso 2 mil vagas de nível médio para Técnico Bancário Novo (TBN), 2 mil vagas de técnico na área de Tecnologia da Informação (TI). Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Para os cargos de nível médio, a remuneração inicial é R$ 3.762, mais benefícios. Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, a remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente, além dos mais benefícios, como plano de saúde, Previdência Complementar, auxílio alimentação, vale transporte, auxílio creche e participação nos lucros.

De acordo com o cronograma, os candidatos solicitantes de atendimento especial e de uso de nome social para concorrer à vaga poderão consultar se o pedido foi aceito na próxima segunda-feira (1º de abril).

As provas serão aplicadas em 26 de maio, um domingo. Os exames terão questões de conhecimentos gerais e específicos, além de redação, para cargos técnicos, e prova discursiva, para nível superior.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024, para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios. obrigatórios. Acesse o cronograma do concurso público.

Os editais de nível médio e de nível superior do novo concurso para a Caixa Econômica Federal estão disponíveis no site da Fundação Cesgranrio específico para o concurso público da Caixa.

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Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto

Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).

Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.

A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.

Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.

A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.

O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.

Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.

Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.

De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.

Acesso à água potável

Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.

Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.

As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.

Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.

De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.

Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.

Coleta de lixo

De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.

O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.

Condições dos domicílios

Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.

Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).

Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.

Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).

Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.

Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.

Operação Rodovida, da PRF, reforça segurança em estradas do Maranhão, nestas férias

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.

O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.

Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.

A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.

Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.

A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.

Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

 

Papai Noel visita crianças da Casa de Apoio Ninar

O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.

As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.

O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.

A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.