As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) estão abertas até sexta-feira (25). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário preencher os dados solicitados, escolher o município para fazer a prova e confirmar a inscrição.

Durante esse período, também é possível solicitar uso de nome social por pessoas trans, além de atendimento especializado, por exemplo, por pessoas com deficiência (PCD), gestantes e lactantes. O pedido deve ser feito no ato da inscrição.

A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Confira o edital.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85. O valor deve ser pago até 31 de julho por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU – Cobrança) gerada em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou por Pix, por meio do QR code impresso no boleto.

Para quem solicitou a isenção da taxa de inscrição, conforme as condições previstas no edital, os resultados estão disponíveis na Página do Participante da PND, com login do portal Gov.br.

Participantes

Os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas em 2025, habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 por suas instituições de ensino podem participar da Prova Nacional Docente (PND) deste ano.

Além deles, podem se candidatar todos os já formados em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que aderiram à PND –  e vão adotar o resultado da avaliação como etapa de admissão no magistério público.

Cronograma da PND

• Inscrição: 14 a 25 de julho;
• Solicitação de atendimento especializado ou por nome social: 14 a 25 de julho;
• Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho;
• Aplicação da prova: 26 de outubro;
• Gabarito preliminar e padrão de resposta: 28 de outubro;
• Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva: 11 de novembro;
• Resultado final: 10 de dezembro.

O que é a PND?

A Prova Nacional Docente (PND) 2025 será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal em 26 de outubro. A PND tem como base a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas.

O exame, chamado de CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes. As redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova poderão usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores. Também poderão aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.

A Prova Nacional Docente é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia, no dia 11 de agosto, o maior intensivo preparatório para vestibulares do Maranhão.

O preparatório será transmitido, ao vivo, de segunda a sexta-feira, sempre às 19h, pelo canal da Plataforma Gonçalves Dias

A iniciativa segue até a véspera das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 (dias 9 e 16 de novembro) e Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2026, que é o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão.

O preparatório oferece preparação gratuita e de qualidade com foco total nas principais demandas desses exames.

Conteúdo Estudantes de todo o Maranhão poderão acompanhar as aulas com os componentes curriculares exigidos nas provas do Enem e PAES.

São feitas análises das obras literárias obrigatórias do vestibular da UEMA.

O conteúdo inclui resumos, resolução de questões de edições anteriores do Enem e de outros vestibulares, além da aplicação de simulados.

Um dos diferenciais da proposta é a disponibilização de materiais exclusivos, por meio de QR Code, durante as transmissões ao vivo, facilitando ainda mais o acompanhamento das aulas.

Público

A edição de 2024 já havia se destacado pelo alcance e impacto: foram mais de 19 mil horas de aulas entregues, mais de 2,4 milhões de contas alcançadas, 206 mil visualizações entre aulas ao vivo e gravadas, mais de 70 mil inscritos no canal e um acumulado de um milhão de visualizações.

Este ano, com a ampliação do tempo de aulas ao vivo, a expectativa é de um alcance ainda maior, consolidando o projeto como a maior ação estadual de preparação para vestibulares do Maranhão.

O prédio secular do Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro) é o placo da programação do “Vamos Festejar: São João nas Férias” que acontece aos fins de semana, deste mês de julho, com início, sempre, às 18h.

O projeto é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).

Na programação, apresentações de todos os sotaques de bumba meu boi, de grupos de cacuriá, tambor de crioula, dança do coco e quadrilhas juninas.

Espaço especial

O local de apresentação tem intérprete de Libras e espaços reservados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com crianças de colo.

Espaço Kids

Tem um espaço kids gratuito, com cama elástica e brinquedos infláveis que prometem diversão garantida para as crianças, enquanto os adultos aproveitam o melhor da programação cultural.

Gastronomia

E, como toda boa festa junina, a gastronomia também marca presença. Há barracas com comidas típicas que reforçam o clima de arraial e aquecem a economia local.

Espaço para crianças neuroatípicas

Um dos destaques é o Espaço Girassol, um ambiente voltado à regulação emocional de crianças neuroatípicas, com distribuição de crachás de identificação e empréstimo de abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva, garantindo conforto e segurança para todos.

Exposição de Airton Maranhão

Na Galeria Dila, no Convento das Mercês, é possível visitar a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, assinada pelo artista Airton Marinho.

São 30 obras em xilogravura – técnica milenar que o artista domina com excelência.

Datas aos fins de semana

• De sexta-feira (11) a domingo (13)
• De 17 a 20 de julho
• De 24 a 27 de julho

Programação

Quinta-feira (17)

18h Boi da Fé em Deus

19h Boi da Lua

20h Boi União da Baixada

21h Boi de Sonhos

22h Boi de Pindaré

23h Boi de Nina Rodrigues

Sexta-feira (18)

18h Boi Mimoso da APAE

19h Boi de Guimarães

20h Cacuriá Balaio de Rosas

21h Boi Barrica

22h Boi de Maracanã

23h Boi de Axixá

Sábado (19)

18h Boi Encanto da Ilha

18h30 Coco Pirinã

19h Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste

19h30 Boi da Madre Deus

20h Boi Pirilampo

21h Boi Brilho da Ilha

22h Boi de Santa Fé

23h Boi da Maioba

Domingo (20)

18h Quadrilha Flor do Sertão do Monte Castelo

19h Boi Sociedade de Cururupu de Umbelino

20h Boi de Axixá

21h Boi da Pindoba

22h Boi de Morros

As inscrições para participação como expositor nos espaços da 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) estão abertas até o dia 10 de agosto.

Os interessados em participar da 3ª Femaf podem inscrever-se no site da SAF e preencher o formulário disponível conforme os requisitos no edital.

No site, também, tem mais detalhes sobre o processo de credenciamento dos interessados, assim como os prazos e requisitos para participação na 3ª Femaf estão disponíveis no edital.

Neste ano, a terceira edição da Femaf será de 25 a 28 de novembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. O tema é: “Da roça à mesa: mais comida, menos fome”.

O que a Femaf

A Femaf é a maior e mais importante feira da agricultura familiar do Maranhão. É uma iniciativa do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (SAF).

Mostra o potencial da agricultura familiar maranhense agregada à geração econômica e de renda, sustentabilidade, valorização da biodiversidade e diversidade cultural.

É uma feira que integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar. Este ano, será realizada no contexto 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), promovida pela Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

Espaços disponíveis para inscrição

Espaço Institucional

Stands destinados às empresas, órgãos públicos, entidades e demais parceiros que desejam divulgar as políticas, ações, programas e iniciativas que executam visando o fortalecimento da agricultura familiar.

Espaço Tecnológico

Stands ou áreas livres destinadas à entidades, empresas e universidades que desejam expor veículos, máquinas, equipamentos, inovações e tecnologias que potencializem os resultados da agricultura familiar.

Espaço do Conhecimento

Salas e auditórios destinados à difusão do conhecimento científico e saberes tradicionais. As atividades podem ser: minicursos, oficinas, palestras, lançamentos de livros e painéis.

Espaço da Cidadania

Área destinada à prestação de serviços à comunidade, ofertados por órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

Espaço Cultural

Palco da Femaf em que artistas poderão exprimir seus trabalhos a partir das múltiplas expressões artísticas existentes (fotografia, poesia, música, dança, artes plásticas etc.). As apresentações serão sem ônus para a SAF e selecionadas mediante curadoria e disponibilidade de horários.

Espaço de Comercialização da Agricultura Familiar

Stands/barracas para a comercialização e/ou exposição dos diversos produtos dos empreendimentos da agricultura familiar.

Espaço da Gastronomia

Stands/tendas onde serão comercializados produtos para alimentação e bebidas no local por empreendimentos que defendam a causa da agricultura familiar.

Espaço do Artesão

Stands/barracas dedicados à diversidade produtiva de forma sustentável e comercialização dos produtos dos artesãos.

Prossegue até sexta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano.

Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até às 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.

Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas.

Com o objetivo de promover a inclusão educacional, desde 2001 o programa federal financia a graduação em instituições de educação superior privadas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.

Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:

Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010;

• Ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação;
• Não ter participado no referido exame como treineiro;
• Ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Fies Social

O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, hoje R$ 759.

A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

A ordem de prioridades considera os que candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil.

É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento.

Calendário

O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado com os nomes dos pré-selecionados na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. Os estudantes, então, deverão acessar o Fies Seleção para comprovar as informações e complementar sua inscrição do dia 30 de julho a 1º de agosto.

Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.

“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, alerta o MEC.

O Maranhão registrou, no primeiro semestre de 2025, o maior número de empresas abertas da sua história: foram 33.751 novos negócios formalizados, entre janeiro e junho, o que representa aumento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2024.

Os municípios com maior volume de formalizações foram São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas, que concentraram boa parte das novas empresas abertas no período.

O resultado, divulgado pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), é o melhor já registrado para os primeiros seis meses do ano.

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram protagonistas neste avanço, respondendo por mais de 91% das aberturas.

O setor de serviços liderou o número de registros, com 16.014 novos empreendimentos e um crescimento de 24% no semestre.

Em seguida, vieram os setores de construção civil, indústria, agropecuária e comércio.

De acordo com divulgação recente do Centro de Liderança Pública (CLP), o Maranhão alcançou a 4ª colocação, no Nordeste, com maior taxa de crescimento econômico.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, explica que todos estes resultados refletem o ambiente empreendedor vigente, no momento, no Maranhão.

O prédio secular do Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro) é o placo da programação do “Vamos Festejar: São João nas Férias” que acontecerá aos fins de semana deste mês de julho, com início, sempre, às 18h.

O projeto é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).

Na programação, apresentações de todos os sotaques de bumba meu boi, de grupos de cacuriá, tambor de crioula, dança do coco e quadrilhas juninas.

Espaço especial

O local de apresentação tem intérprete de Libras e espaços reservados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com crianças de colo.

Espaço Kids

Tem um espaço kids gratuito, com cama elástica e brinquedos infláveis que prometem diversão garantida para as crianças, enquanto os adultos aproveitam o melhor da programação cultural.

Gastronomia

E, como toda boa festa junina, a gastronomia também marca presença. Há barracas com comidas típicas que reforçam o clima de arraial e aquecem a economia local.

Espaço para crianças neuroatípicas

Um dos destaques é o Espaço Girassol, um ambiente voltado à regulação emocional de crianças neuroatípicas, com distribuição de crachás de identificação e empréstimo de abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva, garantindo conforto e segurança para todos.

Exposição de Airton Maranhão  

Abrindo a temporada de festas, na sexta-feira (11), às 17h, a Galeria Dila, no Convento das Mercês, recebe a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, assinada pelo artista Airton Marinho.

Composta por 30 obras em xilogravura – técnica milenar que o artista domina com excelência -, a exposição mostra imagens de manifestações como o

Datas aos fins de semana

• De sexta-feira (11) a domingo (13)
• De 17 a 20 de julho
• De 24 a 27 de julho

Programação neste fim de semana

Sexta-feira (11)
18h -– Banda do Bom Menino
19h – Tambor de Leonardo
20h – Boi Barrica
21h – Boi de Pindaré
22h – Boi de Nina Rodrigues
23h – Boi da Maioba

Sábado (12)
18h – Arte e Beleza de Portugal
19h – Boi Meu Tamarineiro
20h – Cacuriá Balaio de Rosas
21h – Boi de Morros
22h – Boi de Leonardo
23h – Boi de Axixá

Domingo (13)
18h – Cia Vem BB
19h – Cia Chegança
20h – Boi Touro Negro Encantado
21h – Boi de Santa Fé
22h – Boi Pirilampo

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta semana, os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, referentes ao primeiro trimestre deste ano de 2025.

No primeiro trimestre de 2025, a economia maranhense apresentou crescimento de 1,9% em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O resultado reflete o desempenho positivo das atividades econômicas locais, com destaque para o setor agropecuário.

No acumulado dos últimos quatro trimestres, o crescimento do estado foi de 3,4%, taxa próxima à verificada no Brasil (3,5%) e superior à do Nordeste (3,0%), o que evidencia o avanço na geração de emprego e renda no Maranhão.

Agropecuária

A agropecuária maranhense iniciou o ano com expansão de 11,3%, índice superior ao registrado no Nordeste (8,0%) e no Brasil (10,2%).

Este resultado está associado ao bom desempenho da colheita de grãos, especialmente da soja, que tem contribuído de forma relevante para a atividade econômica estadual.

Indústria

O setor industrial também apresentou desempenho positivo, com variação de 2,5% no trimestre, ligeiramente superior ao resultado nacional no mesmo período (2,4%). Os segmentos com maior contribuição para esse resultado foram as indústrias de transformação, com crescimento de 12,7%, e o setor da construção, que avançou 12,2%.

Já o setor de serviços, embora com crescimento mais moderado, registrou alta de 0,9% no primeiro trimestre. Entre as atividades com melhor desempenho estão: Transporte, armazenagem e correio (2,5%), Informação e comunicação (2,2%), Atividades imobiliárias (2,0%) e outras atividades de serviços (3,1%).

O desempenho observado reforça a importância dos investimentos públicos e privados em diversas áreas estratégicas da economia estadual. A tendência de crescimento consistente aponta para a manutenção de um ambiente econômico favorável, com boas perspectivas para os próximos trimestres de 2025.

O indicador tem como finalidade antecipar o desempenho do PIB anual, sendo a principal medida da atividade econômica do estado, ao considerar o valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado trimestre.

O material completo com os dados do PIB Trimestral do Maranhão está disponível no site do Imesc.

As festas juninas prosseguem, neste mês de julho, até o dia 13, nos arraiais do Ipem, Maiobão, Vila Palmeira, Cidade Operária, Liberdade e Turu.

As atividades fazem parte do São João do Maranhão 2025, organizado pelo Governo do Maranhão e parceiros.

Tem São João, também, no espaço Caminhos da Cultura (Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís) onde estão montados cinco pontos de apresentação.

A programação completa do São João do Maranhão 2025 está disponível no São João do Maranhão

Arraial do Ipem 

O Arraial do Ipem, fica na Rua dos Sambaquis (Avenida A), no bairro Calhau, é um dos mais movimentados.

O arraial tem uma programação atrativa e diversificada distribuída entre dois palcos principais e o Barracão do Forró.

Tem praça de alimentação, barraca de tiros, espaços instagramáveis, área para acessibilidade, fraldário, parque e muito mais.

Programação no Arraial do Ipem 

Estamos usando as seguintes siglas:

BMB (bumba-meu-boi)

DP (dança portuguesa)

TC (tambor de crioula)

Sexta-feira (dia 4)
Palco
17h30 – TC Brilho da União de São Benedito
18h – Quadrilha Explode Coração
19h – Junina Fogueira Viva
20h – Grupo Lamparina
21h – BMB Valente da Ilha
22h – Banda Kizoera
23h – BMB da Floresta
240h – BMB de Sonhos
01h – Boi de Maracanã

Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró do Mel
22h – Forró Zabumbaçuado
24h – Forró Pé-de-Serra Chá de Catuaba

Sábado (dia 5)
Palco
17h30 – TC Mimo da Ivar Saldanha
18h – Cacuriá Nova Geração
19h – BMB Rama Santa
20h – Celso Reis
21h – BMB Raízes do Maranhão
22h – Betto Pereira
23h – BMB Famosão de Humberto de Campos
240h – BMB de Iguaíba
01h – Cia Barrica

Barracão do Forró
18h – Forró A Fole
20h – Andrezinho e os Brotos do Forró
22h – Forró do Mar
22h – Forró das Sereias

Domingo (dia 6)
Palco
17h30 TC Boa Esperança
18h – Dança do Coco Pirinã
19h – BMB Pérola dos Lençóis
20h – PP Júnior – Show Bumbauê
21h – BMB Encanto do São Cristóvão
22h – Erick Andrade
23h – BMB de Morros

Barracão do Forró
18h – Kambada do Forró
20h – Xoteando SLZ
22h – Suvaco de Cobra

Dia 7 (segunda-feira)
Palco
17h30 – TC Pungar da Ilha
18h – Cacuriá Assa Cana
19h – BMB Upaon Açu
20h – Afrôs
21h – BMB União da Baixada
22h – TH Cantor
23h – BMB de Axixá

Barracão do Forró
18h – Ruam Duanny
20h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
22h – Forró do Tony

Dia 8 (terça-feira)
Palco
17h30 – Quadrilha Mocinha do Sertão
18h – Cacuriá da Rogéria
19h – Cia Chegança
20h – Jhoie Araújo
21h – BMB Novilho Branco
22h – Mayara Lins
23h – BMB de Santa Fé

Barracão do Forró
18h – Forró das Sereias
20h – Forró Não Gela
22h – Forró do Mar

Dia 9 (quarta-feira)
Palco
17h30 – DP Esplendor Português
18h – Cacuriá da Marise
19h – BMB Mestre Leonardo
20h – Edu Godinho
21h – BMB Meu Tamarineiro
22h – Dressah
23h – Boi Pirilampo

Barracão do Forró
18h – Forró do Meu Jeito
20h – Lary Forrozeira
22h – Forró com Xote

Dia 10 (quinta-feira)
Palco
17h30 – TC Toque dos Bandeirantes
18h – Quadrilha Juventude do Sertão
19h – Cia Carcará
20h – Paulinho Melodia
21h – BMB Guerreiro da APAE de Araioses
22h – Mix in Brazil
23h – BMB de Presidente Juscelino
24h – Cacuriá Balaio de Rosas
01h – BMB Mocidade de Rosário

Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró Grude Aí
22h – Forró do Xeleléu
24h – Ellas do Forró

Dia 11 (sexta-feira)
Palco
17h30 – TC Onças
18h – DP A Arte e a Beleza de Portugal
19h – BMB Brilhoso do Sol e Mar
20h – Thaís Moreno e Banda
21h – Marajunino
22h – Flashback do Forró
23h – BMB de Panaquatira
24h – BMB Brilho da Ilha
01h – Cia Barrica

Barracão do Forró
18h – Xoteando SLZ
20h – Top Xote
22h – Forró Suvaco de Cobra
24h – Renato Serra e Forró Pesado

Dia 12 (sábado)
Palco
17h30 – TC Jardim de São Benedito
18h – DP Filhos de Lisboa
19h– BMB Brilho da Terra
20h – Os Tropix
21h – Boi Oriente
22h – Flávia Bittencourt
23h – BMB de Pindaré
24h – BMB de Axixá
01h – BMB de Ribamar

Barracão do Forró
18h – Forró Pegado
20h – Forró do Rui
22h – Forró Jean Sanfoneiro
24h – Trio Mulundus

Dia 13 (domingo)
Palco
17h30 – TC Juventude de São Benedito
18h – Quadrilha Flor do Amor
19h – Cia Vem BB
20h – Ilha Jamaica
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB de Santa Fé

Barracão do Forró
18h – Forró Grude Aí
20h – Forró do Mar
22h – Forró Zabumbaçuado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.

O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no site Sefaz

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.