As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 deste mês. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho. O edital foi publicado na segunda-feira (30).

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.

Para os habilitados, será aplicada uma prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.

A Fundação Getúlio Vargas é a instituição responsável pela organização do concurso.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir sua lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.

Cotas

Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros quando houver chamada para a segunda fase. Como para a nova etapa, são convocados nove vezes o número de vagas, em todas as circunstâncias, serão chamados para a prova seguinte o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência como para as vagas destinadas às cotas.

A ministra Esther Dweck exemplificou o seguinte: em um hipotético cargo com 20 vagas, seriam chamadas 117 pessoas para ampla concorrência. “Se forem 65 homens e 52 mulheres, serão convocadas 13 mulheres a mais para a prova discursiva”, afirmou. Ao final, são preenchidas as vagas dos mais bem colocados.

Segurança

Em relação à segurança no concurso, os candidatos terão código de barra para identificação individual. Outra medida que será mantida é o registro de uma frase escrita de próprio punho pelo candidato no momento da prova.

Na próxima edição do concurso, farão parte também do processo de segurança do certame a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério de Justiça e de Segurança Pública. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assumirá a responsabilidade pela execução e gestão do processo.

Cronograma do CNU 2025

• Inscrições: de 2 a 20/07/2025
• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025
• Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h
• Convocação para prova discursiva: 12/11/25
• Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12/11/25
• Envio de títulos: 13 a 19/11/25
• Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25
• Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25
• Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão realiza, a partir desta terça-feira (1º) ao dia 20 de julho, a 8ª edição do projeto “Terceirão Não Tira Férias”.

A iniciativa é voltada para 30 mil estudantes concluintes da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual, com foco na preparação para o ENEM e outros processos seletivos de acesso ao ensino superior.

Durante três semanas, os estudantes participarão de aulas presenciais e simulados online, além de contarem com apostilas impressas, suporte pedagógico intensivo e atividades culturais, recreativas e esportivas nos intervalos, como estratégia de motivação e engajamento.

Neste ano, o projeto conta com 300 turmas distribuídas nas 20 Unidades Regionais de Educação (UREs). As regionais de Imperatriz (32 turmas), São Luís (30 turmas) e Pinheiro (23 turmas) concentram o maior número de participantes.

A dinâmica inclui 15 aulas presenciais de 4h cada, abordando todos os componentes curriculares avaliados no ENEM. Durante a segunda e terceira semana, serão realizados simulados online, cujos resultados serão enviados diretamente aos e-mails dos estudantes.

Com o Terceirão Não Tira Férias, o Governo do Maranhão reforça seu compromisso com o direito à educação de qualidade e o acesso democrático ao ensino superior.

Mais informações sobre o ENEM

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.

A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos em São Luís

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados.

Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor  irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
• 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Se você quer brincar os festejos juninos, a Timbira FM preparou uma lista com a programação dos arraiais.

O trabalho foi cuidadosamente montado pela jornalista Wemille Viana, da equipe da Coordenação de Redes, que tem à frente a jornalista Cris Sousa.

Estamos usando as seguintes siglas:

BMB (bumba-meu-boi)

DP (dança portuguesa)

TC (tambor de crioula)

Programação nos arraiais   

Arraial do IPEM

Sábado (28 de  Junho)

Palco
– 18h – BMB Brilho de Areia Branca
– 19h – BMB do Mestre Basílio
– 20h – Paula Nordestina
– 21h – BMB Encanto / Zid do Olho d’Água
– 22h – Mix In Brazil
– 23h – BMB Meu Tamarineiro
– 24h – BMB de Axixá
– 01h – BMB de Iguaïba

Barracão Do Forró
– 18h – Forró Ká-Caramuru
– 20h – Kambada do Forró
– 22h – Forró do Mel
– 24h – Forró Encaixotado

Domingo (29 Junho)

Palcos
– 17h30 – TC Alto do São Benedito
– 18h – Junina Fogueira Viva
– 19h – Boizinho Incantado
– 20h – Ronald Pinheiro
– 21h – Cacuriá Balaio de Rosas
– 22h – Kayambá
– 23h – BMB de Sonhos
– 24h – BMB de Guimarães

Barracão do Forró
– 18h – Trio Mandacaru
– 20h – Forró do Xeleléu
– 21h – Ellas do Forró

Dia 30 Junho
– 17h30 – TC Carinho de São Benedito
– 18h – Cacuriá 100 Vergonha
– 19h – BMB Brilho da Boa Hora
– 20h – Augusto Neto
– 21h – Cia Batuk
– 22h – Ellas do Forró
– 23h – BMB Pirilampo

Barracão Do Forró
– 18h – Ganzola Pé no Chão
– 20h – Forrótop Xote
– 22h – Forró A Fole

Arraial Caminhos da Cultura (Centro Histórico – Praia Grande)

Forró Pé de Serra
Dia 27/06 – Sexta-Feira
17h – Forró Pé de Serra Encaixotado
18h – Show Paula Nordestina
19h – Show PP Junior
20h – Show Mariana Rosa

Dia 28/06 – Sábado
14h – Edyson Bruno
15h – Forró do Mel
16h – Lucas Parreão
17h -Pé de Serra Cris Campos
18h – Show Sued Richarllys
19h – Show Damaris Tuanny

29/06 – Domingo
14h – Trio Pé de Serra Forró Pesado
15h – Celso Reis
16h – Forró do Xeleleu
17h – Pedro Maychel
18h – Forró do Rui
19h – Skema Top

Nauro Machado – Polo Cultural Mestre Felipe – Tambor de Crioula
Dia 27/06 – Sexta-Feira
17h –  TC Raízes de Olinda Nova
18h –  TC Alto de São Benedito
19h –  TC Quinta das Laranjeiras
20h –  TC Lírio de São Benedito

Dia 28/06 – Sábado
14h –  TC Oriente
15h –  TC Brilho da União
16h  –  TC Rojão de São Benedito
17h  –  TC Pai Benedito de Angola
18h  –  TC Maracrioula
19h  –  TC Arte Nossa

29/06 – Domingo
14h – TC Manto de Nossa Senhora da Conceição
15h – TC Desejo de Benedito e Conceição
16h –  TC do Laborarte
17h –  TC Mestre Felipe
18h –  TC Unidos Venceremos
19h –  TC A Graça de São Benedito

Praça da Fé – Polo Cultural Coxinho – Bois e danças diversas
Dia 27/06 – Sexta-Feira
17h – Quadrilha Juventude e Esperança
18h – Boi Mocidade de São João do Coqueiro
19h – Quadrilha Império do Sertão
20h – Cia Chegança

Dia 28/06 – Sábado
14h – Boi Esplendor da Ilha
15h – Boi Estrela da Mata
16h – Quadrilha Junina Mocinha do Sertão
17h – Grupo Piaçaba
18h – Boi Mocidade de Rosário
19h – Boi de Axixá

29/06 – Domingo
14h – Quadrilha Junina Princesa do Sertão
15h – Cia Encantar
16h – Boi Novilho Branco
17h – Boi de Morros
18h – Quadrilha Junina GLJ
19h – BMB Humberto de Campos Novilho dos Lençóis

Praça do Catraieiro – Polo Cultural Guriatã – Bumba bois
Dia 27/06 – Sexta-Feira
17h – Boi do João Paulo
18h – Boi de Guimarães
19h – Boi de Zabumba Anjo do Meu Sonho
20h – Boi Itapera de Maracanã

Dia 28/06 – Sábado
14h – Boi Mimoso de São João
15h – Boi da Madre Deus
16h – Boizinho Encantado Mimo de Santo Antônio
17h – Boi Estrela do São João Primavera Bom Jesus
18h – Boi Itapera de Icatu
19h – Boi União da Baixada

29/06 – Domingo
14h – Boi Capricho de Oliveira
15h – Boi de Panaquatira
16h – Boi Touro da Ilha de Santana
17h – Boi Linda Jóia de Matinha
18h – Boi de Zabumba do Bairro de Fátima
19h – Boi Desejo de Cajapió

Canto da Cultura – Polo Cultural Dona Teté –  Cacuriá e outras danças
Dia 27/06 – Sexta-Feira
17h – Cia de Dança Raízes Country
18h – Cacuriá Menina Sapeka
19h – Coco Pirinã do Mestre Sabujá
20h – DP Eterna Magia de Portugal

Dia 28/06 – Sábado
14h – Dança Country Amigos de Rodeio
15h – Cacuriá da Luz
16h – Coco da Ilha
17h – Cacuriá da Rogéria
18h – DP Bailado Lusitano
19h – Cacuriá do Jhon

29/06 – Domingo
14h – Dança Country Laço de Rodeio
15h – Cacuriá da Vila Goreth
16h – Lelê de São Simão
17h – Cacuriá da Marise
18h – DP Realeza de Portugal
19h – Caroço de Dona Elza “Sol e Sereno”

João De Deus – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves

Dia 28 junho sábado

– 19h – Cacuriá 100 Vergonha

– 20h – BMB Encanto do Olho D’Água

– 21h – Nayra Serejo

– 22h – BMB Brilho da União

– 23h – BMB de Encanto do São Cristóvão

dia 29 junho domingo

– 19h – CIA Barrica

– 20h – DP Amigos de Lisboa

– 21h – Daysa

– 22h – Boi Pirilampo

– 23h – BMB de Axixá

Arraial Parque da Juçara (Maracanã)

28 junho sábado

– 19h – Cacuriá da Vila Goreth

– 20h – BMB da Cidade Operária

– 21h – Banda Vem BB

– 22h – BMB Encanto do São Cristóvão

– 23h – Jhonny Boy

– 24h – BMB Oriente

29 junho domingo

– 19h – Marajunino

– 20h – BMB Meu Tamarineiro

– 21h – CIA Barrica

– 22h – BMB Brilho da Terra

– 23h – Daysa

– 24h – Banda Mix in Brasil

Arraial do Turu (Habitacional Turu)

28 junho sábado

– 19h – TC São Benedito de Maria Luiza

– 20h – Companhia Carcará

– 21h – BMB Valente da Ilha

– 22h – BMB de Barbosa

– 23h – Daysa

– 24h – BMB de Maracanã

29 junho domingo

– 19h – Dança Country Laço de Rodeio

– 20h – DP Prestígio Lusitano

– 21h – BMB da Fé em Deus

– 22h – Banda Mesa de Bar

– 23h – BMB Meu Tamarineiro

– 24h – Banda Groovaê

Arraial Cohatrac (Praça Nossa Senhora de Nazaré)

Dia 28 Junho Sábado

– 19h – Banda Mundo Fantástico

– 20h – BMB Valente da Ilha

– 21h – Boi de Sonhos

– 22h – BMB de Axixá

– 23h – Thays Moreno

– 24h – Banda Mesa de Bar

Dia 29 de junho, domingo Domingo

– 19h – Banda Vem Bb

– 20h – Barriquinha

– 21h – BMB Pirilampo

– 22h – BMB de Maracanã

– 23h – Circo Elétrico

– 24h – Wandim Rey

Dia 2 de Julho, quarta-feira

– 19h – Pedro Maychel E Banda

– 20h – BMB Encanto do Olho d’Água

– 21h – Cacuriá da Vila Goreth

– 22h – BMB Lendas E Magias

– 23h – BMB da Maioba

– 24h – Jhonny Boy

Dia 3 de Julho, quinta-feira

– 19h – Alcino Cantor

– 20h – Companhia Barrica

– 21h – BMB de Axixá

– 22h – BMB de Nina Rodrigues

– 23h – BMB Esplendor Da Ilha

– 24h – Japa do Arrocha

4 de Julho, sexta-feira

– 19h – Baile de Caixa

– 20h – BMB de Morros

– 21h – BMB Novilho Branco

– 22h – BMB Meu Tamarineiro

– 23h – BMB de Maracanã

– 24h – Flash Back do Forró

Dia 05 de Julho, Sábado

– 19h – BMB Lendas E Magias

– 20h – TC Estrela de Luz

– 21h – BMB De Nina Rodrigues

– 22h – BMB Brilho da Terra

– 23h – Banda Brisa Forte

– 24h – Banda Mesa de Bar

06 de Julho, Domingo

– 19h – Boizinho Quadrado

– 20h – Batuke do Mará

– 21h – Cia Vem Bb

– 22h – BMB de Ribamar

– 23h – BMB da Pindoba

– 24h – BMB da Maioba

Arraial Viva Maiobão 9bairro do Maiobão, município de Paço do Lumiar)

Dia 28 de junho, sábado

– 18h – Dança Country Laço De Rodeio

– 19h – Cacuriá Do Candinho

– 20h – BMB Encanto Do São Cristóvão

– 21h – Cia Vem Bb

– 22h – Boi De Itapera

Dia 29 de junho, domingo

– 18h – Barriquinha

– 19h – Mundo Fantástico

– 20h – TC Proteção Mirim

– 21h – Boi De Morros

– 22h – Boi Famosão

Dia 4 de julho, sexta-feira

– 18h – Dança Country Espora De Prata

– 19h – Cacuriá Assa Cana

– 20h – BMB Encanto Do Olho D’Água

– 21h – Nanda Furtado

– 22h – BMB Nina Rodrigues

Dia 5 de julho, sábado

– 18h – Quadrilha Junina Fogueira Viva

– 19h – Cacuriá 100 Vergonha

– 20h – Boi Barrica

– 21h – Boi De Iguaíba

– 22h – Mix In Brazil

Dia 6 de julho, domingo

– 18h – Dança Cigana Henrique Lobão

– 19h – Forró Chá De Catuaba

– 20h – Boi Pirilampo

– 21h – BMB Brilho Da Ilha

– 22h – BMB Da Pindoba

Arraial sede municipal de Paço do Lumiar (em frente ao Ginásio Ciricão)

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, os candidatos terão até o dia 27 de junho para fazer o pagamento.

A inscrição é confirmada após o pagamento.

A taxa de R$ 85 pode ser paga por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

Para efetuar o pagamento via Pix, o candidato deve escanear o QR Code disponível no próprio boleto.

Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não gerará boleto para eles.

Provas

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

O exame será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, todas no Pará, por causa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada no mês de novembro.

Certificação

Na edição de 2025, o Enem voltará a certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial de estudantes maiores de 18 anos. Para obter a certificação, é necessário que o participante atinja o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação do Enem.

Número de inscritos

O quantitativo de inscritos, no Brasil, já é mais de 5.300.000. Este número parcial de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram.

No Maranhão, o número de inscritos já ultrapassou o número de 230 mil inscritos.

Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e Inep.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em língua portuguesa.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e provas objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração.

Já no segundo dia, serão feitas as provas de matemática, química, física e biologia. Nesta data, a aplicação terá cinco horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

Reaplicação

Ainda desacordo com o edital, as provas do Enem serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.

A ferramenta pretende beneficiar empresas e consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

Como funciona

•      Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
•      No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
•      Lê e aceita os termos da operação
•      Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
•      A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
•      Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
•      Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.

Algumas contas pagas com Pix automático

•      Contas de consumo (luz, água, telefone)
•      Mensalidades escolares e de academias
•      Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
•      Clubes de assinatura e serviços recorrentes
•      Outros serviços com cobrança periódica

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

Segurança

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

•      Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;
•      Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;
•      Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;
•      Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;
•      Frequência das transações com o participante.