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10/02/2025 - Leno Castro

Inscrições para concurso do MPU estão abertas até 27 de fevereiro

Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB).

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição organizadora do concurso.

Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo.

Inscrições

Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV.

A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95.

Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em seguida selecionar a unidade da federação onde deseja concorrer à vaga e onde, necessariamente, também será aplicada a prova na capital ou no Distrito Federal.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição. E deverá ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro.

Somente podem pedir a isenção da taxa de inscrição os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e os doadores de medula óssea, com a apresentação do cartão de doador voluntário de medula óssea (Redome).

O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, precisa fazer o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido em edital para confirmar a participação no concurso.

Provas

As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas de 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para os cargos/especialidades de técnico, os candidatos farão as provas de 15h às 19h30.

Os procedimentos de identificação da etnia/raça de candidato que disputa uma vaga das cotas raciais, realizado pelas bancas de heteroidentificação, e as perícias médicas para comprovar a condição de candidatos com deficiência, serão feitas na mesma cidade de aplicação das provas objetiva e discursiva.

 

 

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7/02/2025 - Leno Castro

Reajuste de servidor será pago em abril se LOA for aprovada até março

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais – negociado no ano passado – será pago a partir de 1º de abril.

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio.”

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que, no final do ano passado, a aprovação de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprovação da LOA no tempo inicialmente previsto – até dezembro. “O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo”, afirmou.

“O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo – para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra.

Segundo ela, a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.

Concurso unificado

Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o ministério possa começar a convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para tomar posse, também é necessário que a LOA seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário”, garantiu.

Acrescentou que “vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar [os aprovados] para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. A gente está aguardando esses servidores, que vão começar a ser chamados provavelmente no final de março ou início de abril. É a nossa expectativa.”

“Para os demais blocos, nas áreas onde não há curso de formação, precisamos também da autorização da LOA, mas só teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando a gente termina as três rodadas para o curso de formação”, finalizou a ministra.

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30/01/2025 - Leno Castro

Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal

O governo federal anunciou, na última quarta-feira (29), a abertura de um novo concurso público para a Polícia Federal (PF) com 2 mil vagas. A medida, que elevará o efetivo da corporação de 13 mil para 15 mil policiais, busca fortalecer o combate ao crime organizado, a segurança das fronteiras e o enfrentamento a crimes ambientais.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o certame permitirá recompor o efetivo histórico da PF, garantindo maior capacidade operacional.

“Serão mais 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil, fundamentais para reforçar nossas ações contra o crime”, afirmou Lewandowski. A previsão é de que mil profissionais ingressem na corporação em 2025 e outros mil em 2026.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que uma portaria interministerial com os detalhes da seleção, incluindo a distribuição das vagas e os cargos contemplados, será publicada em até duas semanas.

As oportunidades serão destinadas aos cinco cargos da Polícia Federal: delegado, escrivão, papiloscopista, agente e perito.

“O presidente deu prioridade a esse concurso, que estamos anunciando antes de outros que serão divulgados ao longo do ano. Como há um longo processo até a posse, a entrada efetiva dos novos policiais deve ocorrer apenas no final de 2025 ou em 2026”, explicou Dweck.

A ministra também garantiu que a realização do concurso está alinhada com a meta de economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos, anunciada no final do ano passado e prevista na Lei Orçamentária Anual. O certame não afetará essa diretriz fiscal.

Com o reforço no efetivo, o governo pretende fortalecer a atuação da PF no combate a crimes de grande impacto, garantindo maior segurança à população e eficiência nas operações policiais.

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30/01/2025 - Leno Castro

Governo quer liberar crédito consignado para trabalhadores CLT via eSocial

O governo federal pretende ampliar o acesso ao crédito consignado para os cerca de 42 milhões de trabalhadores do setor privado com carteira assinada. A proposta prevê o uso do eSocial, plataforma eletrônica que reúne informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, para facilitar a oferta de empréstimos pelas instituições financeiras, eliminando a necessidade de convênios individuais entre empresas e bancos.

O crédito consignado, cujas parcelas são descontadas diretamente do salário, é conhecido por oferecer taxas de juros mais baixas. Atualmente, ele já está disponível para trabalhadores celetistas, mas a burocracia na formalização dos convênios impede a adesão em larga escala, especialmente entre pequenas e médias empresas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a nova solução beneficiará trabalhadores que hoje não conseguem acesso a essa modalidade de crédito. “A empregada doméstica, o funcionário de uma pequena loja ou farmácia dificilmente conseguem um consignado porque a empresa precisa cumprir uma série de exigências com os bancos”, explicou Haddad.

A mudança foi debatida em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Fernando Haddad e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e dirigentes de cinco dos maiores bancos do país: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.

Impacto no mercado de crédito

A expectativa do governo e dos bancos é que a iniciativa aumente significativamente a concessão de crédito consignado no setor privado. Atualmente, o volume dessa modalidade para trabalhadores CLT é de cerca de R$ 40 bilhões, enquanto para aposentados do INSS e servidores públicos chega a R$ 600 bilhões. A projeção da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é que, com a nova sistemática, o crédito consignado para celetistas possa triplicar, alcançando entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões.

“Os bancos terão uma gestão centralizada pelo eSocial, o que permitirá ofertar taxas e linhas de crédito diretamente aos trabalhadores por meio de seus aplicativos”, afirmou Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban.

Próximos passos

Para viabilizar o novo modelo, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) ainda em fevereiro, segundo o ministro do Trabalho. No entanto, a possibilidade de encaminhar um projeto de lei ao Congresso também está sendo avaliada.

As regras atuais do crédito consignado para celetistas devem ser mantidas, incluindo o limite de comprometimento de até 30% do salário e a possibilidade de utilizar parte do saldo do FGTS para quitação da dívida em caso de demissão sem justa causa.

A medida pode representar um avanço para a inclusão financeira dos trabalhadores do setor privado, reduzindo custos com juros e ampliando o acesso ao crédito formalizado.

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8/01/2025 - Leno Castro

Resultado final do PAES, o vestibular da UEMA, sai no dia 29 de janeiro

Está disponível, desde o dia 2 deste mês, a relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo do número de vagas ofertadas no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, o PAES 2025, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A lista, que indica os candidatos com chance de aprovação pode ser acessada no site oficial do processo seletivo (https://sigconcursos.uema.br/).

A publicação desta relação é uma das etapas obrigatórias do PAES 2025, cuja divulgação do resultado final será no próximo dia 29 de janeiro.

Inscritos

As provas do Paes 2025 foram realizadas em dezembro.  Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram e disputam 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram as provas.A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.

Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.

Cursos mais concorridos

  1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
  2. ⁠Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
  3. ⁠Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
  4. ⁠Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
  5. ⁠Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
  6. ⁠Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
  7. ⁠Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
  8. ⁠Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru-Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
  9. ⁠Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
  10. ⁠Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

 

 

 

 

 

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6/01/2025 - Leno Castro

Mercado financeiro estima inflação de 4,99% em 2025, prevê BC

O mercado financeiro mantém as expectativas de alta tanto para a inflação como para a cotação do dólar em 2025.

No caso da inflação, a expectativa de alta se mantém há 12 semanas, culminando, agora, com uma projeção de que, ao final do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – esteja em 4,99%.

Há uma semana, a expectativa do mercado era de que a inflação fechasse 2025 em 4,96%; e há quatro semanas era de que fechasse em 4,59%. Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com expectativas inflacionárias de 4,03% em 2026; e de 3,90 em 2027. Os números constam do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC).

A estimativa para 2025 é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional.

Como ainda não foi divulgado o índice oficial da inflação de 2024, o mercado continua a fazer projeções para o ano encerrado. Neste caso, a expectativa para o índice inflacionário caminhou em sentido oposto, reduzindo dos 4,90% projetados há uma semana para 4,89%, segundo o boletim divulgado hoje. O teto para a meta inflacionária estipulada para 2024 é 4,50%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro.

A expectativa, portanto, é que a Selic apresente alta já no início de 2025. Diante desse cenário, o mercado financeiro aumentou a projeção dessa taxa básica para o fim deste ano, passando dos 14,75% projetados há uma semana, para os 15% projetados neste boletim mais recente. Há quatro semanas, esta projeção estava em 13,50%.

Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com uma projeção de 12% em 2026; e de 10% em 2027.

Dólar e PIB

O mercado projeta que, ao final de 2025, o dólar esteja sendo comercializado a R$ 6, mantendo a tendência de alta que vem sendo observada há 10 semanas. Na semana passada, a cotação esperada para o final deste ano era de R$ 5,96; e há quatro semanas era de que a cotação da moeda norte-americana fecharia o ano em R$ 5,77.

Para 2026 e 2027, as expectativas se mantêm estáveis, em R$ 5,90 e R$ 5,80, respectivamente.

Já as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2025 aumentaram de 2,01% para 2,02%. Há quatro semanas, o mercado projetava crescimento de 2% para o PIB de 2025. Para os PIBs de 2026 e 2027, o mercado projeta crescimentos de 1% e 2%, respectivamente.

 

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6/01/2025 - Leno Castro

Programa Fies terá 56 mil vagas para inscritos no CadÚnico

Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo deste ano 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Entenda

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

 

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20/12/2024 - Leno Castro

Resultado de revisão de notas das discursivas do Concurso Unificado já está disponível

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas.

A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para segunda-feira (23).

Nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025 serão efetuadas as verificações para os preenchimentos de vagas. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos com deficiência.

A divulgação do resultado preliminar da avaliação dos títulos, enviados entre os dias 4 e 5 de dezembro, ocorrerá em 15 de janeiro de 2025. Até o dia 16 de janeiro, os candidatos que não concordarem com a pontuação atribuída conforme as regras do edital podem apresentar recurso.

Resultados finais

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas serão convocados para posse e curso de formação.

Os inscritos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo e deverão apenas aguardar o resultado final.

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16/12/2024 - Leno Castro

Com lustre restaurado, Teatro Arthur Azevedo está aberto para visitação

 O belíssimo lustre do Teatro Arthur Azevedo (TAA), em São Luís, foi totalmente restaurado. A solenidade de entrega da obra aconteceu no último fim de semana, com a presença do governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão.

O diretor do TAA, César Boaes, anunciou a volta do espetáculo da subida do lustre, agora, ao som da música Ilha Magnética, do compositor César Nascimento.

O retorno desse tradicional movimento do lustre, na abertura dos espetáculos, após muitos anos de ausência, é mais um marco no resgate da exuberância do TAA, um dos mais antigos do Brasil e patrimônio cultural do Maranhão.

“Há muitos anos este lustre não subia é, agora, a cerimônia será realizada sempre antes dos espetáculos artísticos e eventos sociais”, explica César Boaes.

A restauração do lustre foi realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secma) em parceria com a Equatorial Energia.

O TAA está aberto para visitação sem agendamento, toda quarta-feira, das 14h às 18h. As visitas por agendamento são pelo fone: 20164368.

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13/12/2024 - Leno Castro

Inmeq-MA identifica fraudes em postos de combustíveis do Maranhão

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) identificou quatro postos de combustíveis, no Maranhão, com evidências de fraudes eletrônicas durante operação realizada nesta semana.

As práticas criminosas envolvem a instalação de chips adicionais que manipulam as medições e entregavam menos combustível do que o indicado ao consumidor.

No momento da operação, outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados.

A operação especial de combate a fraudes em postos de combustíveis no estado foi deflagrada na terça-feira (10). Mas o balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira (13)

A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

O objetivo da operação, que terá continuidade, é desmanchar esquemas de fraudes eletrônicas nas bombas de combustíveis.

A investigação revelou práticas criminosas inéditas no Maranhão, até então mais comuns em estados como São Paulo, envolvendo a instalação de chips adicionais que manipulavam as medições e entregavam menos combustível do que o indicado ao consumidor.

Durante as fiscalizações, oito postos foram inspecionados, sendo que quatro apresentaram evidências de fraudes, como a utilização de dispositivos adulterados.

Nos locais, foram apreendidos 26 pulsers manipulados, além de seis placas eletrônicas, uma delas com fio adicional usado para alterar os volumes de combustível. Outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados no momento da operação, levantando ainda mais suspeitas. Esses resultados reforçam o compromisso do Governo do Estado e das instituições envolvidas em assegurar práticas comerciais justas e proteger os consumidores.

O presidente do Inmeq Maranhão, Eliel Gama informa que a investigação revelou a prática criminosa identificada pela primeira vez no Norte e Nordeste. “O esquema funcionava com a instalação de chips que manipulavam as medições e entregavam menos 10% a 25% do combustível do que era comprado pelo consumidor”.

 

 

 

 

 

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É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição?

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso.

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

 

Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas.

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo.

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir”.

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado.

 

Organize seus recibos, compare os modelos no sistema e garanta o melhor resultado financeiro.

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.

Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets.

A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta, com o casal.

 

Manutenção

Os gastos com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem tiver o animal em sua companhia.

As demais despesas, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente entre as partes.

 

Indenização

A parte que renunciar ao compartilhamento da custódia perderá a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra, sem direito a indenização.

Não cabe reparação econômica também em casos de perda definitiva da custódia causada por descumprimento imotivado do acordo.

Em caso de decisão judicial, não será deferida a custódia compartilhada do animal se o juiz identificar:

  • Histórico ou risco de violência doméstica e familiar;
  • Ocorrência de maus-tratos contra o animal.

Nessas situações, o agressor perderá a posse e a propriedade do animal para a outra parte, sem direito a indenização.

 

(Foto/Capa/Paulo Pinto/Agência Brasil)

Canais da Macaúba e da Areinha, em São Luís, serão drenados e entornos vão ser urbanizados

O Governo do Maranhão vai fazer a drenagem dos canais da Macaúba e da Areinha, com urbanização do entorno e mais a pavimentação asfáltica dos bairros Coreia de Baixo, Codozinho e Vila Bessa na área central de São Luís.

As obras serão anunciadas, neste sábado (18), em dois eventos: às 9h, na Avenida Nossa Senhora da Guia, s/nº, na Macaúba; e às 16h, na Avenida Dois, na Areinha.

A programação de assinatura das ordens de serviço terá início às 9h, no bairro Macaúba, com autorização para início dos serviços de drenagem e urbanização do Canal da Macaúba, popularmente chamado de “Vala da Macaúba”. As obras serão executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Na mesma solenidade, haverá a assinatura de ordens de serviço para iniciar o asfaltamento dos bairros Coreia de Baixo, Codozinho e Vila Bessa, sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O ato oficial, na Avenida Nossa Senhora da Guia, s/nº, Macaúba, tem a presença do governador Carlos Brandão que, participa, também, de almoço com lideranças do tradicional bairro Madre Deus, que fica nas proximidades.

Às 16h, o governador Carlos Brandão assina ordem de serviço para drenagem e urbanização do Canal da Areinha. Os serviços também serão de responsabilidade da Sinfra.

(Imagem/Capa/Divulgação): Projeção de como ficara a área do Canal da Macaúba depois de urbanizada