Brasileiros estão morando em habitações com mais cômodos e com menos pessoas dividindo o mesmo espaço, de acordo com os dados preliminares do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que, em 2022, a maior parcela da população, 44,4%, residia em domicílios de seis a nove cômodos. Na outra ponta, apenas 0,2% da população morava em domicílios de apenas um cômodo e 1,5% residiam em domicílios de dois cômodos.

Outros 5,3% moravam em domicílios de três cômodos; 13,5%, de quatro cômodos e 29,2%, de cinco cômodos. Os 5,9% restantes da população residiam em domicílios com 10 cômodos ou mais.

Para o IBGE, é considerado cômodo cada um dos compartimentos do domicílio que é coberto por um teto e limitado por paredes. Além dos quartos, por exemplo, são considerados cômodos cozinha e banheiro. Corredores, varandas e mesmo cozinha americana – integrada à sala – não são considerados cômodos. Domicílios indígenas sem paredes são considerados como tendo apenas um cômodo.

A pesquisa considera apenas domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

Os dados mostram que, ao longo das últimas décadas, os domicílios de até três cômodos foram reduzindo em quantidade. Em 1970, representavam 29,1% dos domicílios brasileiros; em 2010, no último Censo, chegaram a 12%; e, em 2022, a 9% dos domicílios. Já os domicílios de cinco cômodos aumentaram continuamente, crescendo de 19,4%, em 1970, para 29,5% em 2022.

Os domicílios de seis cômodos ou mais cresceram entre 1970 e 2000, passando de  29,5% para 45,7% dos domicílios. Nas décadas seguintes, atingiram uma estabilidade, chegando a 46,6% dos domicílios brasileiros em 2022. Segundo o IBGE, a interrupção no crescimento da participação dos domicílios com seis cômodos ou mais possivelmente está associada à redução do número médio de moradores por domicílio ao longo das últimas décadas.

“Em relação à estrutura física dos domicílios, a gente pode afirmar que censos nos mostram que houve uma evolução positiva no sentido de ter mais estrutura, tanto do material usado nas habitações como do espaço”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.

Menos pessoas dormindo juntas

A pesquisa mostra também que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil. Em 2022, mais da metade dos domicílios (53,9%) tinha duas pessoas dormindo no mesmo ambiente e mais de um terço (35,1%) tinha apenas uma pessoa por dormitório. Em outros 8,4% dos domicílios, três pessoas dividiam o mesmo ambiente e, em 2,6%, quatro pessoas ou mais dormiam no mesmo ambiente.

Essas porcentagens se alteraram ao longo dos anos. Segundo o Censo Demográfico de 2000, 9,6% dos domicílios tinham mais de 3 moradores por dormitório, um percentual quase quatro vezes superior ao verificado em 2022. A participação dos domicílios com mais de dois até três moradores por dormitório também reduziu, passando de 18,1% para 8,4%, no mesmo período.

Já os domicílios com apenas um morador por dormitório eleva a participação em 14,6 pontos percentuais, indo de 20,5%, em 2000, para 35,1%, em 2022.

Características dos domicílios

Em 2022, o Censo mostra que mais pessoas residem em domicílios que contam com revestimento. Ao todo, 87% da população brasileira residia em domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa com revestimento. A segunda opção mais comum foi a alvenaria sem revestimento, com 7,6%, seguido da madeira para construção, com 4,1%.

Em 2010, essas proporções eram de 79%, 11,6% e 6,9%, respectivamente.

“Cada vez é uma proporção maior de domicílios com materiais mais permanentes, como alvenaria, em substituição às casas de taipa, de palha ou mesmo de madeira, que eram mais comuns antigamente. E há também uma ampliação do espaço físico dos domicílios, com uma redução na proporção dos domicílios com um número pequeno de cômodos”, diz Mandelli.

Variações e desigualdades

Os dados mostram ainda variações e desigualdades tanto entre as unidades federativas, em relação ao número de cômodos das habitações e quantidade de pessoas dormindo juntas no mesmo ambiente, quanto em relação a cor ou raça da população em cada residência.

No nível das unidades da federação, por exemplo, a publicação destaca a situação do Distrito Federal, pela alta proporção da população residindo em domicílios com 10 cômodos ou mais (13%), que é mais que o dobro da média nacional. Para se ter ideia da discrepância, a segunda unidade da federação com proporção mais alta, Minas Gerais, registrou 8% da população residindo em domicílios semelhantes. Já a unidade com a menor proporção foi o Acre, com 1,8%.

Em relação aos moradores por dormitório, a região Norte tem as maiores proporções de domicílios com três moradores por dormitório (15,4%) ou mais (7,5%). No outro extremo, a Região Sul apresentou o menor percentual dessas duas categorias: 5,2% e 1,1%, respectivamente.

Levando em consideração a cor ou raça, pessoas de cor ou raça amarela residiam em maior proporção em domicílios com número de cômodos, menor densidade de moradores por dormitório e paredes externas de materiais mais permanentes. A população de cor ou raça branca também aparece com indicadores de estrutura do domicílio melhores do que a média nacional, ainda que inferiores ao verificado entre as pessoas de cor ou raça amarela.

As pessoas de cor ou raça preta ou parda apresentaram uma proporção maior de domicílio com menor estrutura, resultado que foi ainda mais acentuado para as pessoas de cor ou raça indígena.

Enquanto 22,3% da população parda, 20,6% da população da população preta residem em domicílios com dois ou mais moradores por dormitório, entre a população branca, esse percentual é 12,6% e, entre a amarela, 6,8%. Para indígenas, essa proporção foi de 53,6% do total, porém esse resultado deve ser analisado levando em conta suas especificidades culturais.

“A população de cor ou raça parda, a população de cor ou raça preta e a população indígena apresentam proporções maiores nos indicadores relacionados à precariedade do domicílio”, diz Mandelli.

“Em relação aos indígenas, a gente faz uma ressalva no texto. Isso precisa ser analisado à luz das especificidades culturais. Não necessariamente, um domicílio de palha, por exemplo, é uma precariedade. Pode ser  um traço de cultura tradicional. Mas quando a gente fala de outros agrupamentos, aí sim, a gente pode falar mais claramente que existem maiores proporções de situações de precariedade”, acrescenta.

A parcela do Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa.

Vão receber, nesta quinta-feira (12), as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual até 23 de dezembro – dia em que o benefício será pago às famílias cuja inscrição termina com o dígito zero.

O Auxílio Gás é pago a cada dois meses. Este mês, o programa beneficiará mais de 16,9 milhões de pessoas, a um custo de R$ 570,6 milhões. Só na Região Nordeste, a previsão é atender a cerca de 2,55 milhões de famílias. Em seguida, vem as regiões Sudeste (1,8 milhão); Norte (526,2 mil); Sul (382,5 mil) e Centro-Oeste (210,78 mil).

As famílias cujo NIS termina com os números 1, 2 e 3 receberão a parcela de dezembro na plataforma social do Auxílio Gás, mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária. Caso não saquem até 26 de dezembro, as parcelas serão enviadas às contas bancárias, que permitem a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Bolsa Família.

Podem ser beneficiadas pelo programa instituído em 2021, por meio da Lei nº 14.237, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.

Um total de 1.672.671 candidatos estão inscritos no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)

Deste total, 1,5 milhão estão inscritos para o cargo de Carteiro e os outros 111 mil se candidataram para disputar as vagas de nível superior.

São 3.511 vagas, sendo 3.099 de nível médio e 412 de nível superior.

As oportunidades se distribuem entre os cargos de Agente de Correios (nível médio) e Analista de Correios (nível superior) nas especialidades de: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

No dia 15 de dezembro serão aplicadas as provas, no turno da tarde, em 306 localidades distribuídas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano.

A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023, na comparação com 2022, sendo este o segundo ano consecutivo de redução da extrema pobreza no estado.

Segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2%, na comparação com 2022 (15,0%).

Em pontos percentuais, o recuo da extrema pobreza no Maranhão caiu ao mesmo patamar da região Nordeste, -2,7 pontos percentuais e foi maior do que a média nacional, que apresentou queda de 1,5 ponto percentual. “Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos”, destaca a SIS.

A cada ano, a SIS apresenta um panorama geral com números que, sinteticamente, representam a realidade socioeconômica brasileira. O levantamento avalia a pobreza monetária nos estados brasileiros – indicador que mede se a renda é suficiente para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.

O Instituto adotou as diretrizes do Banco Mundial para fins de classificação: pessoas que vivem com US$ 2,15 por dia (o equivalente a R$ 209,00 por mês) encontram-se em situação de extrema pobreza, e pessoas com ganho diário de US$ 6,85 (ou R$ 665,00 por mês) estão na linha da pobreza.

Aumento na renda e nas taxas de ocupação

A pesquisa do IBGE associa a redução no número de pobres e extremamente pobres no Maranhão, à elevação no nível de ocupação, com cerca de 2,601 milhões inseridas no mercado formal e informal.

A SIS cita ainda, que de 2022 para 2023, foi registrada queda no contingente de pessoas desocupadas pelo terceiro ano seguido: de 317 mil recuou para 223 mil, o que representa uma queda de 29,6%.

No final de novembro deste ano, o IBGE já havia divulgado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), revelando que o Maranhão ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas. É um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

A SIS do IBGE também ressalta que a queda na extrema pobreza no Maranhão tem associação ao avanço real do rendimento domiciliar médio (rdm) per capita do Maranhão entre 2022 e 2023, que avançou 12,9%, acima da média brasileira, que foi de 11,5%.

Para o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), secretário Alberto Bastos, o bom resultado é fruto das políticas de geração de emprego e renda do Governo do Estado.

“Como o próprio estudo do IBGE reforça, a redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza no Maranhão tem relação direta com políticas públicas voltadas para a geração de renda, como é o caso do Bolsa Família em todo o país. No Maranhão, programas sociais, como o Mais Renda e o Minha Renda tiram pessoas da desocupação e as reinserem no mercado de trabalho, o que garante dignidade para os trabalhadores beneficiados e suas famílias. No terceiro trimestre de 2024, batemos a marca histórica de mais de 2,7 milhões de maranhenses ocupados, conforme o próprio IBGE”, sublinha Alberto Bastos.

Maranhão Livre da Fome

Em continuidade às ações voltadas para a redução da pobreza e pobreza extrema no estado, o Governo do Maranhão anunciou que vai implantar, no primeiro semestre de 2025, o programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda.

Desenvolvido pela Semag, a ideia é retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da pobreza extrema. O Projeto de Lei que criou o programa Maranhão Livre da Fome já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

“Nossa meta é reduzir a pobreza e manter essa escalada na renda média da população maranhense, oportunizando condições para o trabalho e a inclusão econômica. Mas também temos políticas como o Maranhão Livre da Fome, para garantir o direito à alimentação, ao mesmo tempo que estimulamos a inclusão produtiva”, frisou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200,00 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50,00 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. A iniciativa também ofertará capacitação profissional e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda.

(Foto/Capa/Divulgação): bairro do Coroadinho, em São Luís

As provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025 foram realizadas em clima de tranquilidade, no domingo (1º). Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram para disputar 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de janeiro de 2025.

Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram. As provas, realizadas em etapa única, foram aplicadas em 23 municípios onde UEMA e UEMASUL possuem campi. A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.

Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.

O gabarito preliminar do Paes foi disponibilizado para os candidatos no mesmo dia da realização das provas.

Na sequência, os candidatos têm um período de recurso, nos dias 2 e 3 de dezembro. No dia 2 de janeiro está prevista a divulgação da relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo das vagas do Paes, que serão os candidatos que terão sua produção textual corrigida.

O gabarito oficial do Paes 2025 está previsto para ser divulgado dia 23 de dezembro.

Provas

As provas tiveram início às 13h30 e encerraram às 18h30, com uma prova de 60 questões de múltipla escolha e redação.

Cursos mais concorridos

1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
2. ⁠Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
3. ⁠Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
4. ⁠Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
5. ⁠Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
6. ⁠Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
7. ⁠Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
8. ⁠Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru-Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
9. ⁠Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
10. ⁠Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou, nesta semana, os editais que regulam o processo de pré-matrícula para novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025.

As pré-matrículas ocorrerão, entre 5 e 20 de dezembro de 2024, com modalidades específicas de ensino distribuídas por períodos distintos. O processo será realizado exclusivamente on-line, por meio do portal oficial da Seduc Para mais informações acesse o site da Seduc.

A secretária de Educação, Jandira Dias, informou que, desde o dia 11 de novembro, estão abertas as inscrições para o cadastro antecipado. “É uma novidade que garante mais celeridade e organização ao processo de pré-matrícula. Essa etapa permite que as famílias se planejem melhor e garante igualdade de condições no acesso às vagas, além de contribuir para um preenchimento mais ágil e transparente”.

Cadastro antecipado: um passo obrigatório

A Seduc pontua que o acesso à área de pré-matrícula no sistema só será possível após a conclusão da etapa do cadastro antecipado, ou seja, quem não houver realizado o cadastro antecipado dentro do prazo (11 de novembro a 04 de dezembro), não conseguirá realizar a pré-matrícula.

Preenchimentos das vagas para novos alunos

Para garantir um processo justo e organizado, as vagas destinadas aos novos alunos na Rede Pública de Ensino serão preenchidas com base na ordem cronológica de inscrição. Esse formato visa assegurar a transparência no atendimento e priorizar aqueles que realizarem o cadastro e a pré-matrícula dentro dos prazos estabelecidos.

Creches – Centro e Liberdade (São Luís)

As vagas serão oferecidas para a turma Berçário (bebês com um ano completo até 31 de março de 2025) e turma Creche 1 (crianças com dois anos completos até 31 de março de 2025) nas duas unidades. Serão ofertadas também para a turma Creche 2 (crianças com três anos completos até 31 de março de 2025), somente na unidade Creche do Centro.

IEMA Integral Bilíngue

As vagas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Integral Bilíngue (tanto na unidade São Luís, quanto na unidade Santa Inês) serão oferecidas às crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2025. Não serão admitidas matrículas de estudantes em desacordo com esta norma.

Educação Especial e demais modalidades

A matrícula da Educação Especial, Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando não constante no sistema de pré-matrícula, será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas de cada unidade escolhida pelo estudante.

Cronograma de pré-matrícula

• Creche Liberdade e Centro: 5 e 6 de dezembro
• IEMA Bilíngue: 9 e 10 de dezembro
• Ensino Fundamental: 11 e 12 de dezembro
• Ensino Médio (parcial e integral): 13 a 20 de dezembro

O Colégio Universitário (Colun), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abriu as inscrições para preenchimento de 158 novas vagas para ensino fundamental, médio e cursos técnicos para 2025

As inscrições são feitas de maneira online, pelo site da Fundação Sousândrade. Os interessados têm até às 17h do dia 12 de dezembro para se inscreverem, com provas marcadas para o dia 5 de janeiro.

A taxa de inscrição é de R$ 60,00, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podendo ser solicitada até o dia 3 de dezembro.

A avaliação, aplicada em São Luís, será com uma prova objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e Matemática, com inclusão de conhecimentos específicos no caso do curso técnico em Enfermagem.

As 158 vagas disponibilizadas são distribuídas da seguinte forma:

5º ano do Ensino Fundamental (matutino): 66 vagas

1º ano do Ensino Médio Regular (vespertino): 37 vagas

Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente (diurno): 10 vagas

Curso Técnico Integrado em Administração (diurno): 20 vagas

Curso Técnico Subsequente em Enfermagem (diurno, a partir do 2º semestre de 2025): 25 vagas

Veja o edital das vagas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.

Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período.

Entre os produtos alimentícios com maiores aumentos de preço na prévia de novembro destacam-se o óleo de soja (8,38%), o tomate (8,15%) e as carnes (7,54%).

Outro grupo de despesas com inflação importante foi transportes (0,82%). No mês anterior, essa classe de despesa havia tido deflação (queda de preços) de 0,33%. O aumento de preços da prévia de novembro foi puxado por itens como passagem aérea (22,56%), ônibus urbano (1,34%), gás veicular (1,06%) e gasolina (0,07%).

Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,83%), habitação (0,22%), vestuário (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,18%) e comunicação (0,11%). Educação teve deflação de 0,01%.

O IPCA-15 de novembro foi calculado com base em preços coletados entre 12 de outubro e 12 de novembro, em comparação com o período de 14 de setembro a 11 de outubro.

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Mei é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.