Criação da Resex Tauá-Mirim avança após 26 anos de debates
A criação da Reserva Extrativista (Resex) Federal de Tauá-Mirim, na área da Ilha de São Luís/Baia de São Marcos, voltou à pauta institucional.
O processo de instalação da reserva, que fica em uma local próximo da área portuária de São Luís, estava paralisado há 26 anos.
O assunto foi tema de reunião, em São Luís, neste início de mês, entre o governador Carlos Brandão com gestores e técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), empresários, lideranças comunitárias e parlamentares.
Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para buscar alternativas que conciliem a proteção dos manguezais e ecossistemas costeiro-marinhos com a manutenção da capacidade logística e industrial estratégica definida para o Maranhão.
A expectativa é que o grupo de trabalho consolide estudos técnicos e propostas de encaminhamento nos próximos meses, com definição sobre o futuro da Resex Tauá-Mirim ainda este ano.
Presentes na reunião representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE).
Proposta
A Resex) Federal de Tauá-Mirim abrange mais de 16 mil hectares no município de São Luís onde vivem 12 comunidades tradicionais, com mais de 1.150 famílias.
Dentro do processo, já em andamento, a Resex Tauá-Mirim é uma unidade de conservação de domínio público prevista na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
O modelo garante proteção ambiental aliada ao uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais, com gestão realizada por um Conselho Deliberativo presidido pelo ICMBio e previsão de desapropriação de áreas privadas incluídas nos limites estabelecidos.
Tauá-Mirim
A Resex Tauá-Mirim é formada pelas comunidades Taim, Rio dos Cachorros, Limoeiro, Porto Grande, Cajueiro, Vila Maranhão, Portinho, Jacamim, Amapá, Embaubal, Ilha Pequena e Tauá-Mirim.
O território está localizado na zona rural de São Luís, capital do Maranhão, e possui mais de 16 mil hectares, com perímetro de 71,21 km.
A região, que integra a Amazônia Legal e abriga uma rica biodiversidade, com florestas tropicais, rios, manguezais e ecossistemas diversos.
As principais atividades econômicas são a pesca artesanal, a agricultura familiar e o extrativismo vegetal, modos de vida que contribuem diretamente para a conservação ambiental.
O que é Resex
Reserva Extrativista (Resex) é uma modalidade de unidade de conservação no Brasil, criada para proteger a natureza e garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Maranhão registra aumento do fluxo aéreo
O Maranhão iniciou 2026 mantendo a curva de crescimento no setor aéreo. Dados da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), obtidos pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), apontam que o fluxo total de embarques e desembarques no estado foi de 192.369 passageiros, considerando 99.770 embarques e 92.599 desembarques.
Os números representam 26,36% a mais que o mês de janeiro de 2025, quando foi registrado a marca de 152.239 (79.026 embarques e 73.213 desembarques) na demanda aérea.
O Aeroporto Internacional de São Luís registrou crescimento de 31,7% no fluxo total de passageiros em janeiro, alcançando 166.452 embarques e desembarques, contra 126.408 no mesmo período de 2025.
O relatório mostrou ainda que o desempenho da capital impulsionou o resultado estadual, que contabilizou 92.599 desembarques no mês, alta de 26,48% em relação aos 73.213 registrados em janeiro do ano passado.
Em São Luís, os desembarques somaram 79.615 passageiros em janeiro de 2026, frente a 60.349 no mesmo mês de 2025, crescimento de 31,93%. Nos embarques, foram registrados 86.837 passageiros, contra 66.059 no ano anterior, avanço de 31,46%. O resultado consolida a capital como principal porta de entrada e saída de visitantes no Maranhão.
Imperatriz
Em Imperatriz, o aeroporto registrou 12.816 desembarques e 12.637 embarques em janeiro de 2026, mantendo a relevância do município para a integração regional e o deslocamento de passageiros no sul do estado, região da Chapada das Mesas.
Barreirinhas
Já em Barreirinhas, porta de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), foram contabilizados 168 desembarques e 296 embarques no primeiro mês do ano, refletindo a consolidação da conectividade aérea como fator estratégico para o fortalecimento do turismo regional.
O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Igor Almeida, destacou que o crescimento registrado em janeiro reforça a consistência da demanda aérea no estado.
Lençóis Maranhenses
O avanço da conectividade aérea também dialoga com as ações de ordenamento turístico nos Lençóis Maranhenses, principal cartão-postal do estado.
Em janeiro de 2026, Barreirinhas registrou fluxo de 20.957 visitantes, número quase cinco vezes superior ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 4.233 acessos. Já em Santo Amaro, o fluxo passou de 10.604 visitantes em janeiro de 2025 para 14.438 em janeiro de 2026.
Considerando os dois principais portais de entrada do Parque, Barreirinhas e Santo Amaro, o fluxo total saltou de 14.837 visitantes em janeiro de 2025 para 35.395 em janeiro de 2026, crescimento superior a 138%.
Dólar cai para o menor valor em 21 meses
Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu, na segunda-feira (9), para o menor nível em 21 meses e fechou abaixo de R$ 5,20.
A moeda dos Estados Unidos da América (EUA), a mais usada em transações internacionais, está no menor nível, no Brasil, desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa acumula queda de 5,47% em 2026.
O dólar comercial encerrou a segunda-feira (9) vendido a R$ 5,188, com queda de R$ 0,032 (-0,62%).
Causas da queda
O principal fator que pesou no mercado para a queda do dólar foi a recomendação do governo da China de que bancos privados reduzam a compra de títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O país asiático é o maior detentor de papéis estadunidenses e pretende diversificar as reservas internacionais.
Possíveis intervenções para fortalecer o iene, a moeda japonesa, pelos Estados Unidos contribuíram, também, para a queda.
Outro fator foram os números do mercado de trabalho americano, divulgados na semana passada, e que vieram abaixo do esperado. Isso aumentou as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) volte a reduzir os juros.
Mercado de Ações
O mercado de ações teve um dia de ganhos e recorde. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.241 pontos, com alta de 1,8%. O indicador foi puxado por ações de bancos, de petroleiras e de mineradoras, setores com maior peso no índice.
A última vez em que o Ibovespa tinha batido recorde foi no último dia 3. A bolsa brasileira sobe 15,69% em 2026.
Veja o resultado da primeira chamada do Prouni
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, nesta semana, o resultado da primeira chamada.
Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.
Aqueles que não foram aprovados agora ainda podem aparecer na segunda chamada, que será divulgada no dia 2 de março. No dia 31 de março haverá uma outra lista de chamada para quem não foi convocado nas duas iniciais. O candidato deve manifestar interesse nestas vagas entre os dias 25 e 26 de março.
Prouni
O Prouni oferece para 2026 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais e 319.700 parciais, de 50%. Esta é a maior oferta da história do programa, segundo o Ministério da Educação.
Número de bolsas do Prouni por curso
Administração: 63.978;
Ciências Contábeis: 41.864;
Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 29.367;
Gestão de Recursos Humanos: 22.969;
Direito: 21.558;
Engenharia de Software: 17.484;
Logística: 14.714;
Criminologia: 13.978;
Investigação e Perícia Criminal: 13.900;
Psicologia: 13.505.
PAES 2026: 78,19% dos aprovados são da rede pública; veja classificação por município
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta semana, o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2026). A novidade é que 78,19% dos aprovados para as 5.980 vagas oferecidas são egressos de escolas públicas. Isso significa que, de cada 10 novos universitários na UEMA, 8 vieram da rede pública.
O percentual mantém e supera a tendência observada em anos anteriores, como no PAES 2025, quando 74% das vagas foram ocupadas por alunos da rede pública.
O PAES 2026 seleciona estudantes para ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), com vagas distribuídas na capital e no interior do estado. Nesta edição, o vestibular registrou 48.063 inscritos.
O reitor da UEMA, Walter Canales, celebrou o dado como parte da missão institucional. “Esse resultado confirma que a universidade pública está cumprindo seu papel social”.
Direito e Medicina
No curso de Direito, o percentual de aprovados da rede pública chegou a 87,50% em alguns campi, como em Presidente Dutra.
Em Medicina, um dos cursos mais concorridos do país, a UEMA alcançou a marca de 53,75% de aprovados da rede pública no campus de São Luís, um feito notável que quebra barreiras históricas de acesso.
Classificados por município
MEC divulgou resultado do Sisu 2026
O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi divulgado, pelo Ministério da Educação (MEC), na madrugada desta quinta-feira (29). A lista de aprovados está disponível no site do programa (acessounico.mec.gov.br/sisu).
A edição seleciona alunos para o primeiro e o segundo semestres letivos deste ano. As inscrições ocorreram de 19 a 23 de janeiro.
O Sisu é o programa do governo federal que seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior, a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As matrículas iniciam na segunda-feira (2).
UFMA e no IFMA
O Maranhão tem 8,8 mil vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Dessas, 6.098 serão disponibilizadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e 2.779 pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
Esta edição do Sisu é considerada a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de ensino superior e a oferta de 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios, ampliando o acesso à educação superior pública e de qualidade.
Procedimentos para os aprovados
Quem for selecionado na chamada regular deve procurar a instituição de ensino a partir de 2 de fevereiro para seguir com o processo de matrícula. É importante conferir os prazos e etapas definidos pela instituição.
Não aprovados ainda tem chances
Quem ainda não conseguiu uma vaga pode acessar o site do programa de 29 de janeiro a 2 de fevereiro e manifestar interesse na lista de espera. Esses candidatos concorrerão às vagas que não forem preenchidas na chamada regular. Mas atenção: cada candidato poderá escolher apenas uma das duas opções de curso originais, e a divulgação dos selecionados na lista de espera, bem como os prazos da etapa, são de responsabilidade da instituição de ensino.
Sisu 2026
Em 2026, são 274,8 mil vagas em 7.399 cursos de graduação e 136 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país.
E a edição trouxe uma novidade: neste ano, o Sisu permitiu que os candidatos submetessem notas de uma das três edições mais recentes do Enem. Neste caso, Enem 2023, 2024 ou 2025. Até o ano passado, podiam se inscrever apenas quem havia feito a última edição do exame.
Além de ter feito o Enem em uma das três edições mais recentes, o candidato devia ter tirado nota acima de zero na redação e ter ensino médio completo.
Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões.
“O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução”, informa Gilberto Waller.
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
De acordo Gilberto Waller, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal estão unidos no trabalho de rastreamento dos recursos desviados e na determinação de entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.
Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
– Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
MEC e Inep divulgam as notas do ENEM
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já está disponível para consulta na Página do Participante, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), instituição organizadora do processo seletivo.
Os dados foram divulgados, na madrugada desta sexta-feira (16), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep.
Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.
Os chamados treineiros (alunos que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar seus conhecimentos) devem ter suas notas divulgadas em até 60 dias.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. O exame permite aos participantes concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e bolsas privadas. Além disso, também é aceito em dezenas de instituições internacionais.
As provas foram aplicadas em 9 e 16 de novembro na versão regular do exame.
Das 4.811.338 inscrições confirmadas no (Enem), 211.383 são do Maranhão. Cerca de 27% não compareceram às provas em todo o país.
Veja como acessar as notas
- Acesse a Página do Participante em enem.inep.gov.br/participante/ e clique em “Página do Participante – entrar com gov.br”.
- Insira seu CPF, clique em “Continuar”, coloque sua senha e selecione “Entrar”.
- Clique na aba “Resultado” e selecione a opção correspondente a 2025.
Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas, começa na segunda-feira (19) e vai até a sexta (23).
Com os resultados do exame, os participantes poderão pleitear uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições do dia 19 a 23 de janeiro; tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições vão de 26 a 29 de janeiro; ou acessar a educação superior com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Leia mais: Sisu 2026 ofertará 274,8 mil vagas
A partir de junho de 2026, taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 será obrigatório a apresentação do comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos certificados de cursos realizados por taxistas, para concessão de isenção de ICMS e IPVA.
O prazo foi estendido de 1º de janeiro para 1º de junho de 2026. A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas, após a publicação da Resolução Administrativa 12/2025, que define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais concedidas pelo Estado.
A Lei Federal 12.468/2011 já estabelece critérios que regulam a atividade de taxista como o comprovante de inscrição como segurado do INSS, conforme o inciso V do art. 3º e o certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, realizado por entidade reconhecida pelo órgão responsável, conforme o inciso II do art. 3º da mesma lei.
Com relação aos cursos, é importante ressaltar que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo CONTRAN. A relação de empresas homologadas pode ser consultada neste link.
Vale destacar que, anualmente, o taxista precisa fazer a solicitação dos benefícios fiscais para poder ter direito à isenção no referido ano. Os taxistas que já tem seus cursos obrigatórios não precisam refazê-los. Basta apenas apresentá-los no ato da solicitação, que com a Resolução Administrativa 51/2025, será exigido a partir de 1º de junho de 2026.
Também entra em vigor em 1º de junho de 2026 a exigência da autenticação por meio de mecanismo digital do órgão emissor ou, na ausência, com assinatura digital no padrão ICP Brasil, emitida pela autoridade responsável, da Permissão de Táxi na capital e o Alvará de Autorização no interior.
Todas as exigências estão dispostas na Resolução Administrativa 12/2025.
A solicitação é feita via sistema disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA – Benefícios Fiscais e Desonerações.
O objetivo da Sefaz é proteger a categoria de taxistas contra pessoas que se utilizavam do benefício sem o exercício da profissão, bem como combater a sonegação de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.
Saldo da balança comercial do Brasil encolhe em 2025
Pressionada pelo crescimento das importações e pelo barateamento das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial do Brasil encerrou 2025 com superávit menor que em 2024, apesar de registrado o melhor resultado para um mês de dezembro desde 1989.
No ano passado, as exportações superaram as importações em US$ 68,293 bilhões, uma queda de 7,9% em relação ao superávit registrado em 2024.
Os números foram divulgados, neste início de ano, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Apesar do recuo, este foi o terceiro maior superávit comercial anual desde o início da série história, em 1989. Os maiores foram o de 2023, quando o superávit chegou a US$ 98,903 bilhões, e o de 2024, quando o resultado positivo ficou em US$ 74,177 bilhões.
Recordes
Tanto as exportações como as importações bateram recorde. Mesmo com a instituição de tarifas, pelos Estados Unidos da América (EUA) a produtos brasileiros, com a queda no preço das commodities, principalmente do petróleo, as vendas para o exterior somaram US$ 348,676 bilhões, com alta de 3,5% em relação a 2024.
Beneficiadas pelo crescimento da economia, no entanto, as importações aumentaram em ritmo maior. No ano passado, o Brasil comprou US$ 280,382 bilhões do exterior, alta de 6,7%.
Projeções
O saldo comercial veio bastante superior às projeções. O Mdic projetava superávit comercial de US$ 60,9 bilhões em 2025, com US$ 344,9 bilhões em exportações.
Já as importações ficaram abaixo da projeção de US$ 284 bilhões. O fato de as importações terem ficado inferiores ao previsto ajudou a elevar o superávit da balança no fim de 2025.
Superávit em dezembro de 2025
Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 9,633 bilhões, alta de 107,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Esse foi o maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1989, superando o recorde anterior, de superávit de US$ 9,323 bilhões, em dezembro de 2023. As importações também atingiram valor recorde para o mês.
Valor das exportações e das importações em dezembro
– Exportações: US$ 31,038 bilhões, alta de 24,7% em relação a dezembro do ano passado;
– Importações: US$ 21,405 bilhões, alta de 5,7% na mesma comparação
Setores
Na distribuição por setores da economia, as exportações em dezembro cresceram da seguinte forma:
– Agropecuária: +43,5%, com alta de 35,2% no volume e de 6,7% no preço médio;
– Indústria extrativa: +53%, com alta de 58,1% no volume e queda de 3,2% no preço médio;
– Indústria de transformação: +11%, com alta de 14,9% no volume e queda de 4,2% no preço médio.
Produtos
Os principais produtos responsáveis pelo crescimento das exportações em dezembro foram os seguintes:
– Agropecuária: soja (+73,9%); café não torrado (+52,9%) e milho não moído, exceto milho doce (+46%);
– Indústria extrativa: óleos brutos de petróleo (+74%) e minério de ferro (+33,7%);
– Indústria de transformação: carne bovina (+70,5%) e ouro não-monetário (+88,7%).
No caso do petróleo bruto, a retomada da atividade das plataformas, após um período de manutenção programada em novembro, foi o principal fator para o crescimento.
Em relação às importações, o crescimento está vinculado à recuperação da economia, com o aumento do consumo e dos investimentos.
Divisão por categorias, os produtos importados foram os seguintes
– Agropecuária: soja (+4.979,1%) e trigo e centeio não moídos (+24,6%)
– Indústria extrativa: fertilizantes brutos, exceto adubos, +222,4%; carvão não aglomerado (+26,3%);
– Indústria de transformação: combustíveis (+42,9%) e medicamentos, incluindo veterinários (+47,7%).
Com dados da Agência Brasil
