Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

O Maranhão apresentou crescimento no volume de vendas no comércio varejista. Os dados foram divulgados, nesta semana, do documento Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando o comércio varejista ampliado, que inclui 11 ramos do comércio, na comparação de outubro com o mês imediatamente anterior, o Maranhão teve o quarto mês consecutivo de alta.

O comércio varejista ampliado é uma métrica usada pelo IBGE que envolve bens duráveis e atacado especializado, como veículos, motos, partes e peças, material de construção, e atacado de alimentos, bebidas e fumo, oferecendo uma visão mais completa do setor.

Com base nos últimos 12 meses, considerando o índice e variação de volume de vendas, o comércio varejista ampliado teve crescimento de 1,7% em junho, 2,3% em julho, 0,1% em setembro e 1,2% em outubro.

Além das atividades de varejo tradicional, como farmácias e supermercados, o comércio varejista ampliado inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças, materiais de construção e atacado alimentício.

Na comparação entre outubro deste ano e o mesmo mês do ano anterior, o volume de vendas apresentou um crescimento de 0,5%.

Esse desempenho superior ao mesmo período do ano passado se mantém pelo quinto mês consecutivo para os dados do comércio varejista restrito, que abrange oito ramos do comércio.

Considerando 2025 em relação a 2024, o crescimento do volume de vendas é da ordem de 1,6% até o momento e na comparação dos últimos 12 meses, o volume de vendas cresce a uma taxa de 1,3% no Maranhão.

Um total de 1.149.375 de beneficiários, em todos os 217 municípios do Maranhão, estão contempladas, neste mês de dezembro, com o programa Bolsa Família.

Este número representa um investimento do Governo do Brasil no Maranhão, por meio do Bolsa Família, de R$ 809 milhões.

O Bolsa Família garante um benefício médio de R$ 707,63 para cada família beneficiada.

O cronograma de pagamentos tem início nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 23, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

Cronograma Dezembro de 2025

Auxílio Gás

Em dezembro, 257,9 mil famílias maranhenses recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários.

O investimento federal no Maranhão, por meio do Auxílio Gás, é de R$ 28,3 milhões.

O preço da cesta básica, em novembro, apresentou queda de -2,56% em relação a outubro, em São Luís, e ficou em R$ 626,82. A informação é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada, nesta semana, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em São Luís, sete dos 12 produtos que compõem a cesta básica tiveram diminuição nos preços médios entre outubro e novembro

• Tomate (-16,22%);
• Leite integral (-5,36%);
• Café em pó (-5,09%);
• Arroz agulhinha (-4,61%);
• Banana (-2,10%);
• Açúcar cristal (-1,87%);
• Manteiga (-0,81%).

Outros cinco produtos apresentaram elevação de preço

• Feijão carioca (3,68%);
• Farinha de mandioca (2,21%);
• Óleo de soja (1,66%);
• Carne bovina de primeira (1,29%);
• Pão francês (0,82%).

No acumulado entre abril e novembro, a cesta básica apresenta queda de -6,69% em São Luís. Dez dos 12 produtos tiveram queda

• Arroz agulhinha (-25,54%);
• Tomate (-24,89%);
• Leite integral (-11,52%);
• Açúcar cristal (-8,71%);
• Farinha de mandioca (-8,27%);
• Feijão carioca (-5,73%);
• Banana (-2,42%);
• Manteiga (-2,41%);
• Carne bovina de primeira (-0,95%);
• Café em pó (-0,37%).

Para garantir mais transparência e evitar práticas abusivas no ensino privado, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) publicou a Portaria Nº 526/2025, que estabelece as regras que escolas particulares devem seguir no processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026.

O documento também  orienta as famílias sobre listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas.

Entre as medidas, as escolas devem apresentar a lista de materiais junto com a explicação de como cada item será utilizado. Os pais poderão escolher entre entregar todo o material no início do ano letivo ou em duas etapas, conforme o planejamento da escola. Na educação infantil, a entrega deve ser integral, no começo do ano.

De acordo com a portaria, fica proibido exigir material escolar vendido exclusivamente na própria escola ou impor fornecedores obrigatórios. Também não pode haver inclusão de itens sem uso pedagógico, de materiais coletivos ou de produtos de limpeza e escritório.

Os itens cuja exigência é proibida são álcool, balde de praia, balões, bolas de sopro, brinquedos, caneta para lousa, carimbo, copos descartáveis, CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia), elastex, envelopes, esponja para pratos, estêncil a álcool ou óleo, fantoche, feltro, fita dupla face, fita durex em geral, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, flanelas, garrafa para água, gibi infantil, giz branco e colorido, grampeador e grampos, jogos pedagógicos e jogos em geral, lenços descartáveis, colchão impermeável, livro de plástico para banho, lixas em geral, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório sem uso individual, material de limpeza em geral, medicamentos, papel em geral (exceto quando limitada a solicitação de, no máximo, uma resma por aluno), papel higiênico, piloto para quadro branco, pincel atômico, plásticos para classificador, pratos descartáveis, pregadores para roupas, sacos plásticos e toner para impressora.

Se a escola optar por cobrar taxa de material didático, deverá apresentar explicação clara dos custos. Materiais não utilizados no ano anterior devem ser devolvidos às famílias.

Uniforme: liberdade de escolha para os pais

A nova Portaria assegura que as escolas não podem obrigar os pais a comprar uniformes apenas em um fornecedor específico, exceto quando houver marca registrada. Escolas sem marca própria devem permitir que diferentes malharias produzam o fardamento, conforme especificações fornecidas. O modelo de uniforme só pode ser alterado após cinco anos.

Mensalidades e taxas: reajustes precisam ser justificados

Qualquer reajuste na mensalidade deve ser baseado em planilha de custos, garantindo transparência. Ampliação de vagas não pode justificar aumento.

A cobrança de taxa de reserva de vaga é permitida, desde que não ultrapasse metade do valor da mensalidade e seja descontada na matrícula ou na primeira parcela. Se a matrícula não for realizada, o valor deve ser devolvido, havendo multa apenas se prevista em contrato, limitada a 10%. Cobranças por provas de segunda chamada, reposição de atividades ou serviços semelhantes são consideradas abusivas.

Direito à matrícula e inclusão

As escolas devem garantir a renovação da matrícula para alunos já inscritos, exceto em caso de inadimplência, mas sem qualquer prejuízo pedagógico ao estudante. Atrasos no pagamento não podem resultar em suspensão de aulas, restrição ao portal digital ou retenção de documentos. Também é proibido negar ou limitar matrículas de estudantes com deficiência, assegurando igualdade de acesso.

Íntegra da Portaria 526-2025

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início nesta terça-feira (9) ao período de pré-matrícula para o ano letivo de 2026 na Rede Pública Estadual de Ensino. Até o dia 19 de dezembro, os estudantes de outras redes que desejam ingressar na Rede Estadual poderão acessar o sistema de pré-matrícula on-line educacao.ma.gov.br

A Rede Pública Estadual oferece Ensino Fundamental, Ensino Médio Parcial, Ensino Médio Integral, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Bilíngue São Luís e Santa Inês, além de vagas nas Creches do Centro e da Liberdade.

Agilidade e praticidade

Em 2026, a Seduc consolida o formato para o acesso de novos estudantes à Rede Estadual. Dividido em três etapas – Cadastro Antecipado, pré-matrícula on-line e etapa presencial (matrícula) –, o modelo segue aprimorado para trazer mais agilidade e organização ao processo.

A secretária de Educação, Jandira Dias, destacou o sucesso do formato e a expectativa para o novo ciclo. “A experiência do ano passado comprovou a eficiência do nosso novo sistema. Conseguimos eliminar as grandes filas e dar mais previsibilidade às famílias e às nossas escolas. Para 2026, mantemos esse modelo que prioriza a organização e a transparência, garantindo que todas as famílias tenham uma oportunidade justa e ágil de garantir uma vaga na nossa rede de ensino, que é referência no estado. Estamos preparados para receber nossos novos estudantes com toda a estrutura necessária para um aprendizado de qualidade”.

Pré-matrícula 2026

Para participar da pré-matrícula, é obrigatório que o estudante tenha realizado o Cadastro Antecipado, etapa inicial e essencial para habilitar o acesso ao sistema. Somente com o cadastro prévio é possível selecionar a unidade escolar de preferência no momento da pré-matrícula.

O sistema de pré-matrícula está disponível no site oficial da Seduc. Após essa etapa, os interessados deverão seguir as instruções detalhadas nos editais publicados no site e acompanhar o cronograma de matrículas.

Calendário e informações

A Seduc reforça que os pais, mães, responsáveis ou estudantes devem ler atentamente os editais publicados no site para compreender os critérios de ingresso, a documentação necessária e as orientações específicas de cada modalidade de ensino. O cumprimento dos prazos estipulados é fundamental para garantir a vaga desejada.

O período de pré-matrícula vai até 20 de dezembro de 2025. Em caso de dúvidas, a secretaria disponibiliza suporte por e-mail no endereço matricula2026@edu.ma.gov.br.

CRONOGRAMA DE PRÉ-MATRÍCULA 2026

• IEMA Bilíngue: a partir do dia 09 de dezembro, até o término do número de vagas;
• Creche Liberdade e Centro: a partir do dia 10 de dezembro, até o término do número de vagas;
• Ensino Fundamental: a partir do dia 11 e 12  de dezembro, até o término do número de vagas;
• Ensino Médio (parcial e integral): 15 a 19 de dezembro.

Nesta segunda-feira (8), o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar durante o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

A decisão foi tomada após acordo firmado entre a Fecomércio/MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

Com a decisão, as lojas da ilha de São Luís que ficam localizadas em ruas, avenidas e centros poderão funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas de shopping centers estarão autorizadas a abrir das 10h às 22h.

As empresas podem funcionar desde que sigam as regras previstas de remuneração das horas trabalhadas, com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Também deverá ser paga a gratificação de R$ 53,00 ao final do expediente aos trabalhadores convocados.

Atividades essenciais

Os supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, não precisam seguir as regras aplicadas. Os empresários de segmentos não abrangidos pela base sindical da Fecomércio/MA devem buscar orientação diretamente com o respectivo sindicato patronal.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu o cadastro para solicitação do Meu Transporte Escolar Grátis, cartão que assegura o transporte de estudantes da rede pública estadual nos municípios da Grande Ilha e de Imperatriz, locais que utilizam sistema de bilhetagem eletrônica.

A iniciativa garante melhores condições de acesso e permanência dos estudantes na escola e atua de forma complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando o repasse de recursos aos municípios.

O valor de recebimento mensal dos cartões será baseado no calendário letivo de cada mês e será recarregado automaticamente.

Como funciona

A distribuição dos cartões funciona em duas frentes.

Na primeira, o Governo do Estado repassa recursos diretamente às prefeituras, que podem aderir a qualquer momento, desde que enviem a documentação necessária. Com isso, os municípios conseguem organizar o transporte escolar com frota renovada, segurança e manutenção permanente dos veículos.

A segunda frente é o Meu Transporte Escolar Grátis. Um cartão de transporte destinado aos estudantes da Grande Ilha e de Imperatriz, que garante acesso ao transporte público por meio da bilhetagem eletrônica, oferecendo mais autonomia, agilidade e segurança aos alunos.

Como solicitar o cartão

Os estudantes que se enquadram no perfil já podem solicitar o benefício.

Para pedir o cartão, basta acessar o site .educacao.ma.gov.br

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está finalizando os preparativos para lançar o edital de matrículas para o ano letivo de 2026. Serão 8.550 vagas destinadas aos cursos técnicos integrados ao ensino médio em tempo integral, distribuídas em 55 Iemas Plenos que funcionam em todas as regiões do Maranhão.

As vagas contemplam municípios de todas as regiões, como São Luís, Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Codó, Porto Franco, Cururupu, Chapadinha, Timon, Zé Doca, Açailândia, entre muitos outros.

O amplo alcance territorial reafirma o compromisso do IEMA em democratizar o acesso à educação pública de qualidade.

Cronograma

A previsão é de que as inscrições sejam abertas em 1º de dezembro de 2025 no portal oficial do IEMA, com encerramento em 7 de dezembro.

O processo seguirá com divulgação de resultados, período de recursos, matrículas e chamada de excedentes até o início das aulas, marcado para 2 de fevereiro de 2026.

• 01/12/2025 – Publicação do edital;
• 01 a 07/12/2025 – Período de inscrição;
• 17/12/2025 – Resultado parcial;
• 18 e 19/12/2025 – Recursos;
• 30/12/2025 – Resultado dos recursos;
• 05/01/2026 – Resultado final;
• 07 a 09/01 e 12 a 13/01/2026 – Matrículas dos classificados;
• 14 e 15/01/2026 – Recursos contra matrícula;
• 20/01/2026 – Resultado dos recursos;
• 27/01/2026 – Chamada de excedentes;
• 28 e 30/01/2026 – Matrículas dos excedentes;
• 02/02/2026 – Início do ano letivo.

O IEMA vem se consolidando como uma referência nacional ao integrar formação acadêmica, técnica e desenvolvimento humano. Os cursos ofertados dialogam com áreas estratégicas como tecnologia, inovação, saúde, indústria, meio ambiente, gestão e serviços.

A diretora-geral do Instituto, Cricielle Muniz, destaca que o seletivo é mais que um processo administrativo: é a oportunidade de transformar vidas.

“O IEMA é um projeto de Estado que coloca a juventude no centro. Cada vaga representa um jovem que terá acesso a uma escola moderna, inclusiva, antirracista e conectada às demandas do século XXI. Nosso compromisso é garantir que mais maranhenses construam seus projetos de vida com autonomia, conhecimento e oportunidades reais”, afirma Cricielle Muniz.

Expectativa positiva e ampliação de oportunidades

Com a aproximação do período de inscrições, a expectativa é grande entre estudantes e famílias. O modelo de ensino em tempo integral, aliado à formação técnica, tem se mostrado um diferencial na construção de trajetórias acadêmicas e profissionais de sucesso.

O Governo do Maranhão segue ampliando investimentos e garantindo que a rede estadual evolua em estrutura, tecnologia e qualidade pedagógica, onde se compromete em assegurar que cada estudante maranhense tenha acesso a uma escola pública forte, inovadora e capaz de impulsionar seus projetos de vida.

A Rádio Timbira FM (95,5) transmite neste sábado (6), a partir das 16h o Festival BR 135, direto do Forte Santo Antônio da Barra, na Ponta d´Areia, em São Luís. O festival inicia a programação na sexta-feira (5), a partir das 16h, com shows nacionais e locais. Com entrada gratuita, a edição 2025 reafirma seu papel essencial na cena musical independente e na valorização das produções autorais.

“É uma alegria pra gente ter a Timbira FM como parceira do BR 135, um dos principais festivais de música do Nordeste, um festival que promove a música autoral, valoriza o som da nossa terra, característica também da Rádio Timbira; então posso dizer que é uma parceria perfeita, estamos muito felizes, uma honra pra todos nós”, destacou a diretora da Rádio Timbira Maria Spíndola.

Mais do que um evento musical, o BR 135 é um ambiente de encontro entre artistas, público e cidade. São dois dias de música de qualidade em um dos mais belos cenários naturais da Ilha de São Luís.

“O BR 135 é um gesto coletivo de ocupar a cidade e celebrar a cultura com acesso livre e diversidade sonora. A gente sabe o quanto é desafiador fazer um festival independente no Maranhão, ainda mais com recursos limitados, mas é justamente isso que nos move: fazer o melhor possível, com amor e compromisso, para que a cidade continue tendo um evento que valoriza a música e a produção local”, afirma Luciana Simões, diretora do festival. “Queremos que as pessoas vivam a cidade com a música, o pôr do sol e o encontro como parte do mesmo espetáculo”, convida.

Com apoio da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão e fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), o festival reúne artistas locais e nacionais que trazem as sonoridades do forró, MPB, pop e rock, além das músicas afro-brasileiras.

Em 2025, o festival reafirma sua vocação de ocupar os espaços abertos de São Luís com música, arte e convivência, oferecendo ainda feirinha criativa, food trucks e uma programação especial para crianças, com oficinas de pintura e um caminhão cheio de livros, fruto da parceria com o Sesc/MA, que oferece uma programação especial do BiblioSesc.

O BR 135 conta com oficinas e atividades para crianças, feirinha criativa e opções de comidas e bebidas. O espaço inclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida conta com consultoria da equipe do Papo de Cadeira e, para quem chegar mais cedo, além de tudo isso, terá um dos mais bonitos fins de tarde da cidade.

Palco Cazumba

O palco recebe Paulão, com o show do álbum “Big Paulo na Ilha do Amor” (2025); Klicia, com o repertório autoral do disco “Não Demora”; o grupo Afrôs, celebrando a ancestralidade afro-brasileira, e Marcos Lamy, como o álbum “Braço de Mar”, que dialoga com ritmos nordestinos.

E tem mais: as bandas Os Tropix, com sua mistura de forró, MPB e groove, e Ator Carioca, anteriormente conhecida como Desdemona ETC, que apresenta o álbum “Nada a Esconder”, uma fusão de pop, rock e teatralidade.

Além de Terno Rei (SP), as canções poéticas de Marcelo Jeneci (SP) e a potência amazônica do coletivo DDD91 (PA), formado por Aíla, Amanda de Paula, Arthur Espíndola, Juliana Sinimbu, Julia Passos, Jeff Moraes, Raidol, Wendel Raiol e Charles Santana.

Palco Brisa Discos

Sobem nesse palco a banda hardcore/crossover Basttardz, com sua letras de protesto; Seu Garrê, que mistura soul e R&B; Marco Gabriel, voz em ascensão do rap autoral maranhense; e Luma Pietra, que apresenta sua estética pop.

O público recebe também: Dan & Geoh, dupla da cena urbana que une R&B e música contemporânea; e Nicole Terrestre, que transita entre o pop, o indie e o neo-soul. E não vai faltar discotecagem: do início ao fim, revezam-se no palco os DJs Chico Flávio e Vanessa Serra.