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31/01/2024 - Leno Castro

Exposição marca os 88 anos do grupo de samba Os Fuzileiros da Fuzarca

O carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. No cenário maranhense, desde 11 de fevereiro de 1936, brilham nas cores preto e branco a história do bloco mais antigo do estado, Os Fuzileiros da Fuzarca, grupo de samba originário da Madre Deus.
No ano em que o bloco comemora o seu 88° aniversário, o Museu da Imagem e do Som, convida a população para prestigiar a Exposição Da Vila pro Forte Fuzileiro com abertura neste sábado (3), às 16h, no Complexo Cultural Forte Santo Antônio da Barra, na Praia da Ponta d’Areia, em São Luís.

O evento terá a apresentação do bloco os Fuzileiros, entre outros convidados especiais.

A exposição terá fotos, vídeos, instrumentos e indumentárias que fazem parte do acervo do bloco, e ficará à disposição do público até o dia 15 de março.

Fuzileiros 88 anos

O bloco Fuzileiros da Fuzarca foi fundado no ano de 1936 por poetas, compositores e músicos, tornando-se um dos símbolos do Carnaval de rua de São Luís desde a criação. O grupo é composto por cerca de 100 brincantes (ritmistas e pastoras) e é o último bloco sobrevivente dos grupos tradicionais da década de 1940. Cristóvão Colombo da Silva, o popular ‘Alô Brasil’, Sandoval Silva, Mané Caju, Pedro Pantaleão, Astrogildo Silva, Carlos Moreira e José João, foram os iluminados menestréis que deram vida a uma das mais puras tradições da cultura popular do Maranhão.

O ritmo cadenciado, produzido pelas retintas, taróis-de-mão e duas-por-uma (instrumento de percussão cobertos com couro de bode e carneiro), além do preto e do branco, cores usadas; e da estrela nas confecções das fantasias, são as marcas inconfundíveis do Fuzileiros da Fuzarca.

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31/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | Ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, facilitará acesso a lagoas do Parque dos Lençóis

No município de Barreirinhas, o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, vistoriaram, nesta semana, as obras da Ponte sobre o Rio Preguiças. A ponte tem 240 metros de extensão e 12 de largura.

O governador afirmou que a ponte deve ser entregue até setembro deste ano. Estão sendo investidos R$ 25 milhões na obra que vai facilitar o acesso a lagoas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A expectativa na oferta de mais desenvolvimento turístico, viário e econômico para a região, além de mais conforto, segurança e comodidade aos residentes e visitantes dos Lençóis Maranhenses, que é um dos destinos mais procurados do mundo.

A ponte, de 240 metros, está sendo feita com toda a segurança, com uso de tubulões, que são elementos de fundação profunda e vigas metálicas.

Reportagem Edvaldo Oliveira

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30/01/2024 - Leno Castro

Prazo para MEI regularizar situação no Simples Nacional encerra nesta quinta, 31

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até esta quarta-feira (31) para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEI pendentes de regularização que foram notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024.

Com o objetivo de facilitar a renegociação dos microempreendedores individuais, das microempresas ou empresas de pequeno porte, o governo federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, lançou novas condições para esse público com a possibilidade de descontos de até 50% e em até 60 parcelas.O abatimento vai incidir sobre o valor total da dívida, de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte. Para participar, o MEI precisa ter débitos inscritos há mais de um ano na dívida ativa da União. A simulação pode ser feita no Portal Regularize.Após a renegociação, o MEI excluído do regime simplificado de tributação e desenquadrado do Simei que queira retomar ao sistema deverá solicitar, após quitar os débitos, o reenquadramento no Portal do Simples Nacional. Primeiro no link “Solicitação de Enquadramento no SIMPLES” e depois na solicitação de “enquadramento no SIMEI”, utilizando o código de acesso ou certificado digital.“No caso de quem foi desenquadrado do Simples Nacional por pendência, é fundamental a regularização para poder continuar nesse regime tributário que traz vantagens como imposto unificado e redução dos tributos”, ressalta a Coordenadora do Núcleo de Simplicação do Sebrae, Helena Rego.

Faturamento superior a R$ 81 mil

Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizada até 31 de janeiro.

“No caso de quem excedeu o limite de faturamento, é fundamental começar o ano no regime tributário correto para pagar os impostos em dia e poder planejar os preços, custos, e os impostos que vão incidir na sua venda ou prestação de serviços”, destaca Helena, que sugere a procura por um contador para apoiar no processo.

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30/01/2024 - Leno Castro

Distribuição de preservativos, géis e autotestes reforça prevenção das ISTs no carnaval

 As prévias carnavalescas no Maranhão são sinônimo de alegria e de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST), com a distribuição de insumos para os municípios, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mais de 5 milhões de insumos de prevenção, entre preservativos internos e externos, gel lubrificantes, medicamentos contra exposição e autotestes foram distribuídos no período no Maranhão.

A distribuição dos insumos, além do apoio institucional durante as festividades carnavalescas, também fará a dispensação de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C a 14 Unidades Regionais de Saúde (URS), preservativos dos tipos interno e externos, gel lubrificantes autotestes e medicações para Profilaxia Pós Exposição (PEP) e Profilaxia Pré Exposição (PrEP).

Ao todo serão dois milhões de preservativos internos (femininos) e 900 mil externos (femininos), além de três milhões de gel lubrificante e 1.900 autotestes, incluindo a cota extra de 4 mil, enviada pelo Ministério da Saúde ao estado. O autoteste funciona da mesma forma que os testes rápidos utilizados em serviços de saúde ou em ações de promoção da saúde. O exame pode utilizar fluido oral e serve para verificar se a pessoa pode ou não estar infectada pelo HIV, com resultado positivo (reagente) ou negativo (não reagente).

De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão, o objetivo é fazer um carnaval com prevenção. “O Governo do Estado vem garantindo o acesso a insumos para prevenção nos municípios. Contudo, é importante que cada um se informe e esteja munido de seus preservativos para poder brincar e se divertir no carnaval com segurança”, ressaltou.

Outra medida preventiva que será difundida durante as festas carnavalescas é a Prevenção Combinada, com a PEP e PrEP. A PEP se caracteriza pelo uso de medicamento anti-HIV em caráter de urgência até 72 horas após a exposição a uma situação de risco, enquanto que a PrEP consiste no uso programado, sendo iniciado antes da próxima exposição, por um tempo indefinido. Vale ressaltar que os testes rápidos para HIV estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.

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29/01/2024 - Leno Castro

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

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29/01/2024 - Leno Castro

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil

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29/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | Hemomar lança ação para ampliar o estoque de bolsas de sangue neste período do carnaval

 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), campanha de doação de sangue para o período do carnaval, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Rua Cinco de Janeiro, Jordoa, em São Luís.

Com o tema “Vem ser feliz doando sangue no carnaval do Maranhão”, a campanha tem o objetivo de mobilizar novos e antigos doadores durante o mês de fevereiro e prevê coletas externas de incentivo à doação, entre outros.

A programação inclui lanche especial aos doadores e apresentação do cronograma das ações da campanha.

Além do feriadão de carnaval, entre de 10 a 14 de fevereiro, a reposição de estoques de sangue no Hemomar e nos oito hemonúcleos do estado é sempre necessária. A doação e o processamento do sangue são fundamentais para garantir a disponibilização de componentes sanguíneos para pacientes que necessitam de transfusão, como vítimas de acidentes ou em outras situações clínicas.

O Hemomar integra a rede estadual da Saúde e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Reportagem de Quecia Carvalho

 

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24/01/2024 - Leno Castro

Rádio Timbira é um dos destaques em revista sobre a história da FAPEMA

Revista Inovação destaca a história da FAPEMA por meio da trajetória dos pesquisadores

 

A47ª edição da Revista Inovação, produzida pelo Núcleo de Difusão Científica (NDC) da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) já está disponível, desde 27 de dezembro, para acesso no endereço.

A Rádio Timbira, por meio de programa, na área de ciência e tecnologia, ´foi uma das empresas premiadas pela Fapema e é citada na revista. O programa continua, na atualidade, por meio do pod caste Timbira Tech, do jornalista José Reinaldo Maranhão.

Ao completar 17 anos de existência, a Revista Inovação, em sua 8ª edição digital, ganhou uma versão em formato pdf que também pode ser acessada no portal da revista. Ela conta com 12 matérias jornalísticas, com vídeos e textos em html, distribuídas nas editorias Especial, Biologia, Saúde, Humanas, Exatas, Sociais Aplicadas, Letras/ Artes, Entrevista e Sábias Palavras, além de carrossel de fotos na editoria Fotosíntese e sugestões de leitura na Estante.

As matérias destacam a trajetória histórica da Fapema, por meio dos projetos de 27 pesquisadores premiados e que prosseguem em sua missão investigativa com apoio da Fundação. Ela foi constituída pelo governador José Reinaldo Tavares, em 31 de janeiro de 2003, por meio da Lei Complementar nº 060, em ato jurídico assinado, em conjunto, com o chefe de gabinete Carlos Brandão, atual governador do Estado.

 

Apesar da pouca idade, os números mostram a maturidade adquirida pela Fundação, com cerca de meio bilhão de reais investimentos totais em apoio à pesquisa, com profícua conexão com a inovação tecnológica e o desenvolvimento do Maranhão.

 

O diretor-presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca a importância da edição especial. “Trata-se de um relevante registro histórico do fazer ciência no Maranhão, que comprova o compromisso do Governo em impulsionar a inovação e o avanço científico”, sintetizou.

A entrevista especial, em formato de vídeo, destaca as ações científicas e a história de vida da primeira pesquisadora a subir ao palco para receber o Prêmio Fapema: Kiany Sirley do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Também em vídeo, a edição apresenta, na editoria Exatas, a trajetória de Aristófanes Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recordista com 13 prêmios Fapema, e, na editoria Letras e Artes, o histórico da jovem Luísa Lima da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do veterano Luís Henrique Serra (UFMA).

 

Duas matérias especiais abordam a importância do trabalho do jornalismo científico e a ação de pesquisadores seniores. O leitor irá conhecer a experiência de profissionais premiados no jornalismo científico: Sidney Pereira (Globo/Mirante), Reinaldo Martins (Rádio Timbira), Sebastião Borges (Rádio Universidade), Sandra Viana (Fapema) e Franklin Douglas (UFMA). As pesquisas e trajetória de pesquisadores da UFMA, consagrados no cenário maranhense, também são registradas por sua sinergia com a própria história da FAPEMA: Josefa Lopes, Istvan Varga, Antonio Rafael da Silva, Flávia Raquel do Nascimento, Victor Mouchereck e Allan Kardec Barros Filho.

Na Estante são apresentadas quatro sugestões de obras, apoiadas pelo Governo do Maranhão, advindas das mãos de Jossilene Louzeiro Alves, da Secretaria Estadual de Educação, Mônica Piccolo (UEMA), José Barros Filho (IFMA), e de Carla Costa Pinto, do Ministério Público Estadual. Em Sábias Palavras, os 15 anos do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDH-Bio) são o foco do vídeo da professora Cláudia Gonçalves (UFMA).

 

 

Nas editorias Biologia, Saúde, Humanas, Exatas, Agrárias e Sociais Aplicadas são apresentadas as histórias de pesquisadores que atenderam ao convite do editor e cujas histórias se entrelaçam com a trajetória da Fapema: Frederico Burnett (UEMA), Marcus Ramusyo (IFMA), Márcio Carneiro (UFMA), Larissa Abreu (IEMA), João Bottentuit Jr (UFMA), Luciano Façanha (UFMA), Carolina Pitanga (UEMA), Raifran de Castro (IFMA), Melissa Moraes (IFMA), Paulo de Jesus (IFMA), Danielle Augusto (UEMA), Guillaume Rousseau (UEMA), Débora Sousa (UFMA), Jorge Nunes (UFMA), Aramys dos Reis (UFMA), Manoel Messias (UFMA), Edson Miranda Jr (IFMA), Arthur Vinícius (IFMA), Fernando de Carvalho Silva (UFMA), Desterro Nascimento (UFMA), Érika Thomaz (UFMA) e Antonio Moura da Silva (UFMA).

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23/01/2024 - Leno Castro

Nota de corte parcial do Sisu está disponível para consulta

A nota de corte é a pontuação do último classificado na quantidade de vagas disponíveis por curso. Por exemplo, este ano, o curso de pedagogia disponibilizou 9.952 vagas por meio do Sisu. Quando todas as vagas disponibilizadas são preenchidas, na ordem da maior nota para a menor, a de corte é a do candidato que estiver ocupando a 9.952ª vaga.

As inscrições permanecem abertas até as 23h59 da próxima quinta-feira (25), prazo máximo para que os candidatos possam mudar as opções de curso. Durante esse período a nota de corte oscila conforme a pontuação dos inscritos em cada curso.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de janeiro, quando também começa o período para os candidatos não classificados na chamada regular manifestarem interesse na lista de espera. Essa etapa acontece até o dia 7 de fevereiro, também pelo Portal Único.

A partir deste ano, as instituições de educação superior poderão utilizar a lista de espera ao longo de todo o ano para preencher vagas remanescentes.

O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, e possibilita o ingresso no ensino superior por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Para a edição de 2024, o Sisu ofertou 264 mil vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior.

A consulta, por escolha de curso, já pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e serve como referência para acompanhamento do processo de inscrição.

Com dados da Agência Brasil 

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22/01/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão dá início às inscrições para o calendário oficial de feiras e exposições agropecuárias de 2024

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), abriu o período de inscrições para feiras e exposições agropecuárias do estado a serem realizadas neste ano. O cadastro dos eventos é on-line e pode ser feito até o dia 2 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado no site da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br).

No ato de inscrição, deverão ser informados o período de realização do evento, município onde será realizado, a abrangência, o setor (agrícola, pecuário, pesca e aquicultura), entre outras informações. Além disso, é necessário informar os dados das pessoas jurídica e física responsáveis pelo evento. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição (https://forms.gle/J2PteMUGZRGZFtSL6).

De acordo com a Portaria nº 005, de 9 de janeiro de 2024, as feiras e exposições inscritas irão constar no Calendário Oficial do Estado do Maranhão, com previsão de ser divulgado a partir do dia 27 de fevereiro, no site da Sagrima. Ainda de acordo com a Portaria, apenas os eventos presentes no calendário poderão solicitar fomento ao Governo Estadual.

A Portaria nº 005 estabelece distinção entre feira e exposição. As feiras referem-se aos certames de realização temporária ou periódica com finalidade comercial definida. Já as exposições são os certames de natureza promocional e educativa, temporária ou permanente, com ou sem finalidade comercial imediata, em que haja julgamento dos animais. De acordo com a portaria, é permitida a realização de feira e exposição conjuntamente.

Clique aqui para se inscrever: https://forms.gle/J2PteMUGZRGZFtSL6

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Festejo de São José de Ribamar inicia na segunda-feira, dia 1º de setembro

O festejo de São José de Ribamar, o Padroeiro do Maranhão, inicia na segunda-feira (1º) e prossegue até 28 de setembro, em São José de Ribamar, município localizado na Grande Ilha. A programação inclui romarias, missa e batizados.

Abertura do festejo será às 5h. Haverá bênção de envio da Romaria da Alvorada, na igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Moropóia.

A partir do dia de abertura serão realizadas missas diárias às 8h, 11h, 15h, 17h e 19h. Os batizados acontecem aos sábados e domingos, às 10h.

 

Romaria da Luz

No dia Estadual e Municipal de São José de Ribamar, 19 de setembro, milhares de devotos caminham em procissão luminosa saindo do Santuário, seguindo pela avenida Gonçalves Dias até a praça do Cruzeiro, com retorno ao Santuário, para a santa missa das 19h.

 

Grande Romaria Caminho de São José de Ribamar

No dia 20 de setembro (noite de um sábado) acontece a Grande Romaria Caminho de São José de Ribamar, com início às 19h30, da praça da igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, São Luís.

A romaria percorre trecho da Av. Jerônimo de Albuquerque até a Forquilha. Em seguida vai pela MA-201 até a Igreja São José de Ribamar.

 

Procissão de encerramento

A procissão de encerramento, acontece em um domingo, dia 28 de setembro. Iniciará às 16h, saindo do Santuário de São José de Ribamar. Segue pela Av. Gonçalves Dias até o bairro Cruzeiro, retornando ao Santuário, onde acontece a missa campal às 18h.

 

Fé católica

A festa de Ribamar deste ano tem como tema, “São José, peregrino de esperança, farol de caridade”. Faz referência ao ano jubilar (2025) em que Deus vem ao encontro de seus filhos, em Jesus de Nazaré, oferecendo a todos o ano da graça e da misericórdia.

De acordo com os organizadores da festa, a acolhida deste tempo de reconciliação se faz através de gestos indicados pela Igreja Católica: peregrinação, confissão, santa missa, oração pelo Papa Leão XXII, caridade, doação e ajuda aos empobrecidos e sofredores da sociedade.

Neste contexto, o santo São José de Ribamar destaca-se como um modelo para a Igreja, de acordo com a Doutrina Católica.

“Sendo São José de Ribamar homem de fé e de oração, o chamado de Deus o conduziu à caridade concreta: acolher, proteger e servir a Jesus Cristo, seu filho, e a Maria, a sua esposa. Que São José, peregrino de esperança, São José de Ribamar, companheiro de nossas jornadas, interceda e ore junto ao seu Filho por todos nós”, afirma a doutrina.

Para tanto, coube a São José realizar grandes peregrinações

  • A Belém, onde Jesus nasceu;
  • Ao Egito, para livrar o Menino Jesus Cristo da perseguição do Rei Herodes;
  • A Nazaré, onde Jesus cresceu;
  • A Jerusalém, onde apresentou o seu filho ao templo e quando foi encontrado entre os doutores!

 

 

Brasil tem, este ano, 213,4 milhões de habitantes, diz IBGE; Maranhão tem mais de 7 milhões  

A população brasileira é estimada em 213.421.037 de habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2025. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Os números atualizados representam uma alta de 5,1% em relação ao Censo de 2022, quando a população era estimada em 203.062.512 brasileiros. Em outubro de 2023, o IBGE já havia feito um ajuste, apontando 203.080.756 pessoas no país.

O Censo é uma contagem de pessoas e domicílios, enquanto as estimativas englobam outros indicadores, como taxas de nascimento e mortalidade. Os dados servem como referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos do país.

Além disso, são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fundos de participações de estados e municípios — por meio dos quais a União distribui recursos.

 

Maranhão

O Maranhão é o 12° estado que tem a maior população. Passou de 7.010.960, em 2024, para 7.018.211, em 2025, o que representa um crescimento de 0,10%.

A população do Maranhão é a quarta maior do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará.

 

Estados com maior população

São Paulo continua como a unidade da Federação com mais habitantes: 46.081.801 milhões de pessoas – 21,59% do total do país. No ano passado, a população paulista era de 45,9 milhões.

Na sequência, os estados mais populosos são Minas Gerais (21.393.441 milhões) e Rio de Janeiro (17.223.547 milhões).

 

Menor população

O estado com a menor população é Roraima, com 738.772 habitantes.

 

Maior e menor crescimento populacional

Já o maior crescimento populacional foi observado em Roraima onde o número de pessoas saltou de 716.793 para 738.772, uma alta de 3,07%.

Enquanto isso, os menores crescimentos foram registrados no Rio de Janeiro e em Alagoas, com 0,02%, seguidos pelo Rio Grande do Sul (0,03%).

Projeto contra adultização de crianças na internet é aprovado no Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

 

Supervisão dos pais

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

 

O que o projeto de lei determina?

  • Disciplina o uso de publicidade;
  • Coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos
  • Veda à exposição a jogos de azar para crianças e adolescentes