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10/01/2024 - Leno Castro

Obra de acesso à praia de Araoca, em Guimarães, será concluída neste mês

Com previsão de entrega no final deste mês de janeiro, as obras de construção do acesso à praia do poetas, em Araoca, localizado no município de Guimarães, seguem avançadas com 98% dos serviços concluídos. Nesta terça-feira (9), uma equipe formada por secretários de Estado vistoriou a pavimentação de 19 km, que irá fomentar o turismo e o desenvolvimento do litoral ocidental maranhense.

A obra para construção do acesso à praia é realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e contempla serviços de drenagem profunda e superficial, pavimentação e sinalização completa (vertical e horizontal). A pista tem 6m de rolamento e 1,5m de acostamento de cada lado.

Todos os 19km do acesso estão pavimentados. Falta concluir a última etapa de execução desse serviço, com a sinalizações verticais e horizontais. Ainda neste mês de janeiro a obra será inaugurada pelo governador Carlos Brandão. É um investimento de cerca de R$ 16 milhões que irá garantir e impulsionar o turismo, o desenvolvimento dessa região do litoral ocidental.

Além da população que residente na sede do município de Guimarães, comunidades que vivem em cerca de 10 povoados da região serão beneficiadas diretamente com o acesso construído pelo Governo do Estado. Com a entrega da obra, o governo pretende fomentar o turismo maranhense, gerar mais emprego e renda para população local.

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8/01/2024 - Leno Castro

Escola de Música do Maranhão está com rematrículas abertas

A Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo, instituições ligadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com rematrícula abertas, a partir desta segunda-feira (08) e segue até 12 de janeiro para alunos regulares.

A rematrícula acontece de forma presencial e deverá ser realizada em sua sede, localizada na Rua da Estrela, nº 363, Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

São oferecidos os Cursos Técnico, Básico, Intermediário e Oficina de Musicalização.

A Escola também oferece oportunidade para os estudantes que interromperam o curso, em no máximo um ano, e desejam retomar as aulas.  Nesse caso, a rematrícula será de 15 a 17 de janeiro de 2024.

As matrículas para novos alunos acontecerão somente no 2º semestre de 2024.

Escola de Música do Maranhão

A Escola de Música do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” é a maior Casa de formação em Música do estado e tem exercido um papel fundamental na vida musical maranhense, preparando várias gerações de músicos e arte educadores que hoje, atuam em diferentes áreas, entre elas na música erudita, popular, no magistério e ainda na condução de grupos vocais e instrumentais.

A Escola foi criada por meio do Decreto Lei 5.267, de 21/07/74, e inaugurada em 13/05/74. Após ter funcionado em três prédios diferentes (dos quais só o terceiro era próprio), desde o dia 18 de abril de 2001, passou a ter como endereço um sobrado do século XVIII, situado na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís, ex-residência da professora de piano Lilah Lisboa de Araújo, que empresta seu nome à Escola.

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5/01/2024 - Leno Castro

Uema abre seletivo para preencher vagas remanescentes da EaD com nota do Enem

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) torna público o Edital n.º 455/2023-GR/UEMA, dando início as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes na modalidade de Educação a Distância (EaD) para o ano letivo de 2023. Este processo se destina ao preenchimento das vagas remanescentes nos cursos de graduação da instituição, através do aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtidas entre 2020 a 2023.

Os interessados têm até o dia 11 de janeiro para realizar suas inscrições. Podem participar do Processo Seletivo Simplificado Uema – Vagas Remanescentes EaD 2023 – Primeira Chamada, candidatos que concluíram integralmente o ensino médio. Serão considerados apenas aqueles que realizaram alguma edição do Enem entre 2020 a 2023, com nota igual ou superior a 300 pontos, não zeraram a redação e não tiveram a matrícula efetivada no processo seletivo EaD Uema.

Candidatos em situação de vulnerabilidade que participaram do Enem a partir de 2020, com sua maior nota, podem se inscrever, solicitando vaga remanescente em apenas um curso de graduação.

O edital disponibiliza um total de 35 vagas, distribuídas nos diversos campi e cursos conforme detalhado no documento oficial. Para concorrer, os candidatos devem ler atentamente o edital e demais informações disponíveis no site https://remanescentes.uema.br/.

Antes de realizar a inscrição, os candidatos devem acessar o site, clicar no link “Entrar” e em seguida selecionar “Cadastrar” ou “Logar”. O preenchimento do cadastro com dados pessoais é obrigatório. Após isso, o candidato deve selecionar o evento “UEMA VAGAS REMANESCENTES 2023.2”, ler o edital e preencher, conferir, confirmar e imprimir o requerimento de inscrição, anexando o boletim do Enem 2022.

Além disso, é necessário anexar o comprovante de transferência ou depósito para a conta corrente ‘PROG 2024-FAPEAD’, agência 5750-9, conta corrente 2059-1. Importante ressaltar que não será aceito depósito ou transferência via Pix.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil ou em seus correspondentes bancários até a data indicada no edital.

Para mais detalhes e informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o site oficial

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5/01/2024 - Leno Castro

Procon/MA orienta sobre novas regras para juros rotativos do cartão de crédito

Com novas regras válidas desde a última quarta-feira (3), a cobrança dos juros rotativos do cartão de crédito agora não pode ultrapassar o teto de 100%, ou seja, o dobro do valor original das dívidas.

O percentual, que chegou à média de 431,6% o ano passado, é válido para as dívidas feitas a partir de janeiro e se aplica apenas àqueles valores remanescentes do total da fatura quando é feita a opção do pagamento do valor mínimo.

Com a mudança, o Procon/MA faz o alerta para a necessidade de verificação das taxas cobradas pelos bancos. “O que o consumidor precisa ficar atento é à forma como esse teto será aplicado, por exemplo, se o valor da fatura era de R$ 1.000 em um mês e o consumidor optar por pagar apenas o valor mínimo, sobre o saldo dessa fatura poderá ser aplicado juros, mas esse valor não poderá ultrapassar o dobro do valor original, não podendo a cobrança final ultrapassar os R$ 2.000,00”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.

“Essa limitação dos juros do crédito rotativo é muito positiva para o consumidor, mas alertamos que é importante o pagamento total das faturas, o controle das contas e especialmente a atenção e acompanhamento das taxas que estão sendo aplicadas pelas instituições financeiras”, completou Karen.

O novo percentual foi estipulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulou a previsão na Lei do Desenrola – sancionada pelo presidente da República em outubro – e aplicou a limitação.

Consumidores que observarem cobranças de taxas irregulares ou outras abusividades poderão denunciar ao Procon/MA por meio do site procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

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4/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | Aposentados e pensionistas do Iprev devem fazer prova de vida em 2024

Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) contam com uma novidade para a prova de vida em 2024: o procedimento poderá ser realizado online, a partir de reconhecimento facial via plataforma gov.br ou pelo link do Iprev.

O procedimento é obrigatório e deve ser realizado a cada ano no mês de aniversário do beneficiário ou quando solicitado pelo Iprev. A prova de vida evita fraudes e garante a continuidade do pagamento dos benefícios previdenciários, sendo estabelecida pelo Decreto Estadual nº 38.437/2023 e pela Instrução Normativa Iprev nº 02/2023.

Todos os beneficiários do Sistema de Previdência Estadual devem realizar o procedimento. Pela plataforma gov.br é bem rápido e fácil, o primeiro passo é baixar o aplicativo gov.br que está disponível tanto para Android quanto para IOS. Em seguida basta seguir as instruções do aplicativo para reconhecimento facial.

Se o beneficiário preferir ou tiver qualquer problema com a plataforma gov.br, a prova de vida pode ser realizada pelo link https://provadevida.iprev.ma.gov.br. Basta informar o CPF e seguir todas as orientações da página.

O Iprev atende mais de 45 mil aposentados e pensionistas do Executivo Estadual, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Poder Judiciário.

Reportagem Edvaldo Oliveira

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4/01/2024 - Leno Castro

Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nesta semana,visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor.

Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler.

“A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro.

Os recursos para o projeto são do programa Rota 2030, iniciativa do governo federal lançada em 2018, que define normas para a fabricação e a comercialização de veículos nacionais para os próximos 15 anos.

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4/01/2024 - Leno Castro

Governo anuncia redução de 5% no IPVA 2024 e desconto exclusivo para pagamento à vista

O ano de 2024 começa com notícias vantajosas para os proprietários de veículos no Maranhão. O Governador Carlos Brandão anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro.

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2024 foram calculados com base nos preços dos automóveis obtidos mediante análise aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Uma boa notícia para começar o ano. Tivemos uma redução em média de 5% no IPVA do seu carro, dentro do Maranhão. Já está publicado no Diário Oficial, não perca essa oportunidade. Além disso, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, até o dia 29 de fevereiro, terá mais um desconto de 10% sobre o valor. O Maranhão tem o segundo menor IPVA do Nordeste, e vamos continuar trabalhando para que seja o menor valor cobrado no Brasil”, comunicou o governador Carlos Brandão, via redes sociais.

O pagamento do IPVA, no Maranhão, será feito por meio de cota única e de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento divulgadas no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

O gestor do IPVA do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Denis Malone, comenta que, em 2024, a oferta de 10% de desconto nos pagamentos à vista, concedida pelo Governo do Maranhão representa uma redução significativa no valor do imposto. Na ocasião, Malone explicou as novidades nos meios de pagamento.

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação. E, também, por meio da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível no Portal da Secretaria na opção de ‘Parcelamento de IPVA’. Os bancos credenciados para pagamento do IPVA são a Caixa Econômica Federal, as Lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes”, pontuou o gestor do Detran Maranhão.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu  “Tabelas e Documentos” ou por meio deste Link

 

 

 

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3/01/2024 - Leno Castro

Procon/MA orienta pais e responsáveis sobre itens proibidos na lista de material escolar

Dúvida comum entre pais e responsáveis no início do ano letivo, a compra de materiais escolares é um dos temas abordados pela portaria n° 174/2023, emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O documento, disponível no site do órgão (procon.ma.gov.br) também aborda temas como matrículas e rematrículas, fardamentos, entre outros.

“Essa portaria reúne toda a legislação consumerista relacionada à compra de material escolar, matrícula, rematrícula, fardamentos entre outros assuntos e nosso objetivo é facilitar que pais e responsáveis tenham acesso a esse conteúdo, assim como as escolas também estejam cientes do que é permitido, evitando abusos e garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados também no que diz respeito à vida escolar”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Regras

Em relação às matrículas e rematrículas, algumas regras reunidas pelo órgão dizem respeito ao direito à rematrícula de alunos já matriculados e ao impedimento de escolas dificultarem a transferência de alunos inadimplentes, recusando por exemplo a emissão de documentos.

Para os uniformes, se não for com marca registrada, a escola não pode restringir a compra ao próprio estabelecimento ou fornecedor por ela contratado.

Sobre os materiais, as principais recomendações dizem respeito à proibição de indicação de fornecedores ou marcas específicas, com exceção dos livros e apostilas, assim como a exigência de apresentação de um plano de execução da utilização dos itens e quantidades dos materiais utilizados.

Além disso, é proibida a exigência da aquisição de material de consumo ou expediente, de uso genérico, coletivo e abrangente, tais como os exemplos destacados pela portaria: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedo; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia); elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool e óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogo pedagógico; jogos em geral; lenços descartáveis; livro de plástico para banho; lixa em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material para escritório (sem uso individual); material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregador para roupas; sacos plásticos; tonner para impressora.

Consumidores que encontrarem abusividades podem denunciar ao órgão pelo site, aplicativo VIVA PROCON ou em uma das unidades.

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2/01/2024 - Leno Castro

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família. No primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 — e a cada dia útil um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

 

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do NIS do cartão do Bolsa Família

É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.

Perfil Familiar

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família.

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Mais informações 

Em caso de dúvidas, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa, por meio do número 111, e ainda consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais de aplicativos.

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2/01/2024 - Leno Castro

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira a portaria

 

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O Maranhão vivendo um avanço histórico

* Carlos Brandão

Esta semana inauguramos a centésima unidade do Viva/Procon no estado. E essa nova unidade inicia um serviço que, certamente, vai realizar sonhos e mudar muitas realidades: a possibilidade de micro e pequenos empreendedores terem acesso a crédito. E isso diz muito sobre nosso governo, que corre atrás de grandes investidores internacionais ao mesmo tempo em que cria oportunidades a quem quer começar seu próprio negócio. E isso não é discurso vazio.

Nos últimos dois anos, o Maranhão tem provado que, com trabalho sério, parcerias estratégicas e políticas públicas bem direcionadas, é possível transformar dificuldades em conquistas. Os números estão aí para comprovar: nossa economia cresce acima da média do Nordeste; a indústria bate recordes; a renda das famílias melhora e milhares de novos empregos estão sendo gerados em todas as regiões do estado. Mas, mais do que números, estamos falando de gente. De vidas que estão mudando. E falando em mudar de vida, a história da Jaque nos diz muito. Mãe solo, batalhadora, começou vendendo semijoias e trabalhando como manicure de porta em porta. Pegou um microcrédito de mil reais e teve coragem de começar. Hoje tem seu estúdio, fatura cerca de R$ 7 mil por mês, sustenta os filhos com dignidade e já conquistou a casa própria. Sabe qual foi o divisor de águas na vida dela? O acesso ao crédito. A oportunidade.

É por histórias como a da Jaque que, esta semana, firmamos uma parceria histórica com o Banco do Nordeste, Sebrae e Famem. O programa Microcrédito na Mão garante crédito com juros zero – até R$ 10 mil -, orientação para quem quer empreender e mais de 150 pontos de atendimento espalhados pelo estado – inclusive nas 100 unidades do Viva/Procon que, agora, além de emitirem documentos, vão ajudar a transformar sonhos em negócios.

Estamos abrindo portas onde antes não existiam. Só no primeiro trimestre de 2025, o PIB maranhense cresceu 3,4%, com destaque para a agropecuária e a indústria de transformação, que avançou mais de 12%. Em 2023, tivemos o maior crescimento industrial da nossa história. Passamos de 1.231 para 1.400 indústrias em funcionamento. Resultado de uma política industrial firme, que inclui reestruturação de distritos industriais, incentivos fiscais e apoio direto aos pequenos negócios, por meio dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem.

Esse dinamismo impacta diretamente na geração de emprego e renda. Nos primeiros cinco meses de 2025, criamos mais de 11 mil vagas com carteira assinada. Em 2024, o Maranhão alcançou a maior renda per capita já registrada em sua história pelo IBGE: R$ 1.078, com aumento real de 20,2% em relação a 2022 – acima da média nacional. Também tivemos queda recorde na desigualdade, com o menor índice de Gini da nossa história (um indicador estatístico que mede o grau de concentração de renda em uma determinada população).

Esse avanço tem nome: investimento. Tem endereço: o Maranhão inteiro. E tem propósito: garantir dignidade, oportunidades e esperança ao nosso povo.

Não estamos aqui para fazer promessas. Estamos entregando resultados. Com o pé no chão, mas com o olhar no futuro. Investindo na juventude, apoiando o pequeno empreendedor, fortalecendo a indústria, ampliando os serviços de cidadania e combatendo a pobreza com iniciativas como o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar milhares de famílias da extrema pobreza.

O Maranhão vive, hoje, um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão. E é apenas o começo. Porque acreditamos que desenvolvimento de verdade é o que começa pela base, transformando a vida de quem mais precisa. E é por esse caminho que vamos continuar. Com coragem, trabalho e fé no que virá.

* Governador do Maranhão

 

06/07/2025 Saiba mais

Brasil tem recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre deste ano

O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta semana, o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.

Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).

O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.

Crescimento

Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.

O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.

04/07/2025 Saiba mais

Mais de 2 milhões de aposentados já podem ser ressarcidos dos descontos ilegais feitos pelo INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou, nesta semana, que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro destacou a relevância da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.

Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.

Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.

Pagamento

Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para  aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

04/07/2025 Saiba mais