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8/10/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão realizará entrega de viaturas para o Sistema Penitenciário Maranhense

Com o objetivo de comemorar as conquistas alcançadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o governador Carlos Brandão participará, nesta segunda-feira (9), às 08h30, na Sede Administrativa da Seap, de um café da manhã especial com servidores.

Estarão presentes o titular da pasta Murilo Andrade de Oliveira (Seap); o subsecretário Fredson Pinheiro Maciel; secretários adjuntos, gestores, diretores das unidades prisionais premiadas no último ranking da Senappen, dentre outros.

Na oportunidade, Brandão realizará a entrega de 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária. Adquiridas por meio de recursos próprios, a iniciativa é mais um investimento do Governo do Estado, com o intuito de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.

Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país. Prova disso é que, somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.

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6/10/2023 - Leno Castro

‘Operação Criança Segura’ fiscaliza qualidade de produtos infantis vendidos em São Luís

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) realiza a ‘Operação Criança Segura’ para fiscalizar os brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorre nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

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5/10/2023 - Leno Castro

Caged: Maranhão tem saldo positivo de 2.409 vagas de trabalho em agosto

Pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão crava mais um saldo positivo na criação de novas vagas de emprego formal. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última segunda-feira (2), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado gerou 2.409 novos postos de trabalho em agosto de 2023.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informou que, de acordo com o levantamento do Caged, o setor de serviços segue apresentando o melhor desempenho. Entre os meses de janeiro a agosto, o setor foi o que teve o maior saldo de empregabilidade, com destaque para os meses de fevereiro (1.284), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804) e agora novamente em agosto, com saldo de 1.199. Destaca-se que o saldo é resultado das admissões menos as demissões. No Maranhão, o saldo total do ano, em relação ao setor de serviços é de 7.973.

No que diz respeito ao desemprego no Maranhão, o Estado somou 149.393 desligamentos, sendo que o setor que mais demitiu foi o de serviços, com 58.139 desligamentos, seguido do comércio com 46.001 demissões. Apesar disso, o Estado tem mantido o saldo positivo, que no acumulado do ano soma 19.319.

A Construção Civil, com 531; o setor de Comércio, com 280 admissões; a Indústria, com 275; e o de Agropecuária, com 124; foram outros setores que se destacaram em agosto.

Ainda em relação a este mês, o Maranhão registrou 22.916 admissões e 20.507 desligamentos. Os homens foram mais admitidos (saldo de 1.273), e a faixa etária mais admitida foi de 18 a 24 anos.

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5/10/2023 - Leno Castro

Inmeq deflagra operação especial Criança Segura

Considerando a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) iniciará na próxima sexta-feira (6), a operação especial Criança Segura, que visa a fiscalização de brinquedos vendidos no comércio.

Em São Luís, a operação ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Neste ano, alguns produtos tiveram a liberação de venda suspensa devido ao risco de acidentes para as crianças, como o “yoyo ball” e “kit unhas postiças infantil”.

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5/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Liberada Rampa: Sinfra conclui serviços de recuperação do muro da praça Dom Pedro II

Foi liberada, na noite desta quarta-feira (4), a rampa de acesso ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís, após a finalização dos serviços de reforma e recuperação do muro de contenção da praça, que havia rompido parte da estrutura no final de março deste ano, devido a ocorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade no período.

O fluxo de automóveis já está funcionando normalmente no local, que antes estava isolado para a execução dos trabalhos de reestruturação do muro, realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O muro está sendo entregue livre de todos os problemas, completamente regular tanto nos aspectos técnicos, quanto nos aspectos burocráticos e legais. Hoje, a população que teve paciência para aguardar os trâmites legais e os procedimentos de engenharia seguros, está recebendo a obra finalizada, com garantia de segurança”, disse Fabiano Junqueira, secretário adjunto de Obras Civis, responsável pela obra.

Os serviços compreenderam reforço estrutural geral dos muros, recuperação de parte do pavimento de concreto acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do lado da Capitania dos Portos e, por fim, pintura e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento e sinalização horizontal e vertical.

Mais informações, confira na reportagem de Ingrid Sousa:

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4/10/2023 - Leno Castro

Pesquisa apoiada pela Fapema impulsiona o melhoramento genético da abóbora

A abóbora é um fruto tradicional no Norte e Nordeste do país, muito consumida no Maranhão, tendo, inclusive, uma espécie que leva o nome da região, a abóbora jerimum de leite. Um item vitaminado, saudável e que pode ter sua cultura ampliada e melhorada. É o que propõe o estudo ‘Melhoramento genético da abóbora (Cucurbita moschata D.) para aumento de carotenoides e redução do porte de plantas no Maranhão: proposta para otimização da produção local e alimentação saudável’ com benefícios para os agricultores familiares. O estudo, apoiado pela Fapema, é coordenado pelo pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Chapadinha, Ronaldo Silva Gomes.

O pesquisador destaca que o uso dessa hortaliça na alimentação traz benefícios à saúde humana, como o suprimento de vitamina A e funções bioativas.

Além de vitaminas, a abóbora é rica em ferro e ácido fólico, componentes importantes para o sistema imunológico, que diminuem bastante o risco de doenças, como a anemia.

A ingestão de carotenoides contribui para 60% da ingestão dessa vitamina. Alguns estudos sobre a interação desta substância, e as vitaminas C e E, presentes na abóbora, mostram a proteção às células que o consumo de abóbora pode representar ao corpo humano. É essa essência química que dá cor a alguns alimentos e traz benefícios comprovados à saúde.

Os carotenoides são poderosos antioxidantes, podem se converter em vitamina A e ainda prevenir o aparecimento do câncer, doenças cardiovasculares e catarata. No estudo, foi utilizado o tipo moschata (abóbora de leite).

No momento, a pesquisa está na etapa de análise dialélica, que consiste em avaliar o desempenho dos cruzamentos entre os genitores selecionados para o programa de melhoramento. São observadas espécies com marcante redução do porte de plantas.

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4/10/2023 - Leno Castro

Museu de Arte Sacra reabre ao público nesta quarta (04)

O Museu de Arte Sacra, importante equipamento museológico do Governo do Estado, reabrirá suas portas nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, após um período de reforma. A data marca ainda o retorno do acesso e funcionamento normal do Palácio Arquiepiscopal que abriga ainda a Cúria Metropolitana, pela Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís.

A solenidade de abertura terá as presenças de autoridades, dentre elas: o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e o bispo Dom Gilberto Pastana, que dará a bênção.

Equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Museu de Arte Sacra está sediado no Palácio Arquiepiscopal de São Luís, ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Vitória, na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

O acervo do Museu é composto por uma importante coleção com peças de imaginárias, ourivesaria e paramentos dos séculos XVII, XVIII e XIX nos estilos maneirista, barroco, rococó e neoclássico, incluindo imagens de Roca.

Depois de ter passado por obras em sua fachada e nas esquadrias, o espaço poderá ser visitado de terça a sexta-feira, das 9h às 17h30; e aos sábados, das 9h às 17h.

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4/10/2023 - Leno Castro

Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas resulta em prisões e apreensões nas cidades de São Luís e Timon

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão intensificou o combate às organizações criminosas. Nesta terça-feira (3), a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), realizou nova operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, nas cidades de São Luís e Timon. Nove mandados de prisão e de busca e apreensão foram executados durante as diligências, que tiveram início nas primeiras horas da manhã. Ao todo, sete pessoas foram presas pelos agentes, sendo duas prisões em flagrante.

Em São Luís, os bairros alvos da operação foram Coreia de Baixo e Belira, na região central, e Vila Itamar, localizada na zona rural, onde sete mandados foram cumpridos. A ação resultou na prisão de cinco pessoas, das quais duas em flagrante delito pelo porte de crack e balanças de precisão – usadas para medir com exatidão a quantidade das substâncias ilícitas comercializadas.

Todos os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecem à disposição da Justiça.

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4/10/2023 - Leno Castro

Sinfra libera rampa de acesso à praça Dom Pedro II, nesta quarta-feira, 4

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) vai liberar, nesta quarta-feira, 04 de outubro, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. A liberação ocorre após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciada no dia 21 de junho deste ano.

Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.

Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela rampa.

Foi realizado um reforço em toda extensão onde ocorreu a ruptura do muro, e, também, na muralha em frente. Todo o sistema de drenagem foi revisado e implementada uma nova sistematização, especificamente projetada para aquela área.

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.

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3/10/2023 - Leno Castro

Mês do servidor conta com programação de atividades em secretarias e órgãos estaduais

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), preparou uma programação especial para o mês do servidor público. O objetivo é proporcionar momentos de cuidado, valorização, bem estar e qualidade de vida para os servidores públicos estaduais.

Nesta terça-feira (3) a atividade será no Espaço Bem-Estar. A equipe de assistentes sociais do programa realizará, a partir das 15h, uma roda de conversa com o tema: Envelhecimento no Contexto Social. O evento contará com a exibição do documentário ‘Envelhescência’. Essa iniciativa visa abordar questões importantes relacionadas ao envelhecimento e como a sociedade pode apoiar e cuidar de seus membros mais experientes.

O Espaço Bem-Estar também recebe, na sexta-feira(6), das 9h às 17h, a campanha de multivacinação, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ao longo do mês de outubro, a programação incluirá, ainda, momentos de embelezamento para homens e mulheres, com cortes de cabelo, escova e maquiagem. Como parte das ações de conscientização relativas ao Outubro Rosa, haverá ainda rodas de conversa e atendimentos médicos em saúde, voltados para o público feminino. Outras atividades preventivas em saúde, como aferição de pressão arterial e glicemia, ginástica laboral, orientação nutricional e relaxamento terapêutico, também estarão disponíveis ao longo do mês.

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Veja as alterações no funcionamento dos bancos durante o Natal e Ano Novo

Com a aproximação das festas de fim de ano, os horários de funcionamento das agências bancárias sofrerão alterações nas próximas semanas. Para evitar contratempos, é importante organizar-se com antecedência para resolver pendências e agendar pagamentos, garantindo que suas contas estejam em dia.

No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos atenderão ao público em horário reduzido, das 9h às 11h, seguindo o horário de Brasília. Já no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, as agências não abrirão e as compensações bancárias estarão suspensas. No entanto, o PIX seguirá funcionando normalmente, já que opera 24 horas por dia, conforme informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fique atento aos feriados

Nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá expediente bancário e, assim como no dia 31, as operações de compensação bancária também não serão realizadas. Em contrapartida, as agências funcionarão normalmente nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, além do dia 2 de janeiro de 2025.

Contas de consumo

As contas de serviços essenciais, como água, luz e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, poderão ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de multas ou acréscimos.

Impostos e tributos

Para tributos e impostos com vencimento nas datas dos feriados, a Febraban recomenda que o pagamento seja antecipado ou agendado. Caso o pagamento seja realizado após o prazo, poderão incidir juros e multas.

Os agendamentos podem ser realizados por meio de caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos ou atendimento telefônico dos bancos.

O que é considerado dia útil para pagamentos?

De acordo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), não são considerados dias úteis para operações bancárias os sábados, domingos e feriados nacionais. Além disso, as agências também não operam em feriados estaduais e municipais.

Governo destina R$ 100 milhões para reconstruir ponte que desabou entre Maranhão e Tocantins

Nesta segunda-feira (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a liberação de mais de R$ 100 milhões para os trabalhos de reconstrução e remoção dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desmoronou no domingo (22). A ponte, localizada na divisa entre o Maranhão e Tocantins, teve o colapso do vão central, com 533 metros de extensão, provocando uma tragédia na região.

Após sobrevoar o local do incidente, Renan Filho decretou estado de emergência e garantiu que o governo federal está empenhado em acelerar as ações necessárias. “Contamos com as condições técnicas e os recursos financeiros necessários para realizar, além da reconstrução da ponte, a remoção dos destroços, avaliação dos prejuízos e acompanhamento das obras. Vamos reconstruir uma estrutura com total segurança”, afirmou o ministro.

Consequências do desabamento

O colapso da ponte ocasionou um grave acidente que envolveu pelo menos 10 veículos – sendo quatro caminhões, três carros e três motocicletas. De acordo com a Defesa Civil de Estreito, até agora, 16 pessoas permanecem desaparecidas, uma vítima fatal foi confirmada e outra está hospitalizada.

Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já estão na área para avaliar os danos e investigar as causas do desabamento, com o objetivo de tomar as providências necessárias.

Reconstrução é prioridade

O Ministério dos Transportes trabalha para garantir que os recursos sejam disponibilizados ainda em 2024, permitindo que as obras sejam iniciadas dentro do mesmo ano. “Com a emergência decretada, nosso objetivo é contratar as obras de reconstrução ainda no atual exercício. Será um esforço de grande eficiência por parte do ministério”, ressaltou Renan Filho.

A reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek é considerada essencial devido à sua relevância para o tráfego e a conexão entre os estados do Maranhão e Tocantins. O governo federal também se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança em todas as futuras intervenções, a fim de evitar novas tragédias semelhantes.

PIB do Maranhão cresce 3,3% no terceiro trimestre de 2024

Na última sexta-feira (20), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão referentes ao terceiro trimestre de 2024.

O indicador trimestral é utilizado para antecipar os resultados do PIB anual, a principal medida do desempenho econômico. O PIB corresponde à soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um período determinado, abrangendo as diversas atividades econômicas do estado.

Segundo o levantamento, a economia maranhense apresentou um crescimento significativo de 3,3% no terceiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento demonstra o dinamismo da atividade econômica no estado, resultando em uma maior geração de empregos e renda em relação ao ano anterior.

Destaques setoriais

O setor primário apresentou um desempenho sólido, com crescimento de 3,9% no acumulado até o terceiro trimestre, superando amplamente a média do Nordeste (0,4%) e do Brasil (-3,5%). O destaque foi para a colheita de grãos, especialmente a soja, que continua sendo um dos principais impulsionadores da economia maranhense.

No setor secundário, os números foram ainda mais expressivos. No terceiro trimestre, houve uma alta de 18,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, e o acumulado do ano registrou crescimento de 8,5%. Esses resultados posicionam a indústria maranhense acima das médias observadas tanto no Nordeste quanto no cenário nacional.

Por outro lado, o setor terciário teve um crescimento mais discreto, registrando 0,6% no terceiro trimestre. No entanto, no acumulado de janeiro a setembro, o aumento foi de 1,4%, com destaque para os segmentos de comércio, transportes e atividades imobiliárias.

Perspectivas econômicas

Com os resultados alcançados até o momento, o Maranhão se firma como um destaque econômico tanto no âmbito regional quanto nacional. A continuidade de investimentos e o fortalecimento de setores estratégicos, como a agricultura e a indústria, apontam para um encerramento de 2024 com números positivos e uma trajetória de crescimento sustentável.