O Governo do Estado realiza mais uma edição da Feirinha do Servidor Empreendedor, na sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h. O evento acontecerá na lateral do Edifício Clodomir Millet, na área do Palácio Henrique de Lá Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

Participam 14 expositores de itens como artesanato, bolsas, acessórios, roupas, doces e salgados.

Durante o evento, os participantes comercializam seus produtos e serviços. O objetivo é valorizar a criatividade e a inovação dos servidores, que aproveitam as horas fora do expediente para empreender. O espaço, também, é um ambiente de colaboração mútua.

A Feirinha é organizada pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

O primeiro plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), está em construção e acabou de entrar em uma nova etapa: o Inventário de Iniciativas. Projetos em andamento ou em fase de planejamento de organizações governamentais ou não-governamentais, como da sociedade civil ou do setor privado, têm a chance de integrar o Plano Maranhão 2050. As inscrições podem ser realizadas por meio do preenchimento de um formulário on-line até 10 de setembro.

As iniciativas inscritas serão avaliadas para então compor o Plano, que trata de estratégias para os próximos trinta anos. A reunião de projetos no Inventário é a primeira etapa para a formação da Carteira de Projetos do Plano Maranhão 2050. Os projetos selecionados ganharão ampla visibilidade com a inclusão na Carteira, já que o Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa estratégica financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e coordenado por uma Comissão formada pelo Governo do Maranhão, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil.

As entidades selecionadas participarão de ações de superação de desafios estruturantes dentro do Plano Maranhão 2050, que tem como propósito institucionalizar diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e redução das desigualdades, por meio do fortalecimento da estratégia de planejamento de longo prazo do estado.

Que tipo de projeto pode participar?

A captação busca projetos estratégicos, ou seja, que dão condições para a criação de um bem, serviço ou resultado exclusivo que contribua de forma significativa para entregar benefícios relevantes à sociedade.

Na Carteira, o projeto selecionado fará parte de um recorte de ações prioritárias para o Maranhão, ganhando legitimidade e reconhecimento, o que não implica, necessariamente, financiamento direto pelo Governo do Estado.

Inscrições

Informações detalhadas do Plano Maranhão 2050 e o formulário do Inventário de Iniciativas podem ser obtidos no  site

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (29), que o Governo Federal criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo Lula, é gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Dados Agência Brasil

Foto: Sebrae-MA

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,33%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

No primeiro trimestre do ano o PIB cresceu 1,9% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. O resultado do segundo trimestre será divulgado na próxima sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – foi mantida em 4,9% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Demanda

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar, em São Luís, com oportunidades de negócios, diversão e cultura. O evento acontecerá de 3 a 10 de setembro, no Parque Independência, em São Luís.

A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais, todos os dias. A entrada custará 1 kg de alimento não perecível.

A Expoema 2023 é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Reunirá exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.

Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos.

Movimentação financeira

No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.

Programação cultural

Dia 3

20h – Iara Costa

21h30 – Luan Costa

23h – Zezo

Dia 4

20h – Forro D’Crente

21h30 – Banda Marcados

23h – Valeska Mayssa

Dia 5

20h – Pedro Maychel

21h30 – Japa do Arrocha

23h – Klessinha

Dia 6

20h – Mix in Brasil

22h – Erick Andrade

24h – Dorgival Dantas

Dia 7

20h – Fernando e Franco

22h – Fabricia

24h – Toca do Vale

Dia 8

20h – Anna Torres

22h – Rey Vaqueiro

24h – Eric Land

Dia 9

20h – Thaís Moreno

22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró

24h – Taty Girl

Dia 10

19h – Mayara Lins

20h – Mano Maia

22h – Wesley Safadão

24h – Lucas Seabra

O Circo Kroner, que está em São Luís, levou alegria ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) presenteando doadores com apresentações de malabaristas e outros artistas.

O objetivo foi aliar a alegria circense à sensibilização da sociedade sobre a importância de doar sangue. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, além de contribuir com a hemoterapia de pacientes assistidos por serviços de hemodiálise do estado.

Estoque

Atualmente, o estoque de bolsas de sangue do Hemomar encontra-se em estado crítico, com as quatro tipagens negativas de sangue (AB-, O-, A- e B) necessitando elevar o quantitativo. As tipagens positivas também não estão no estado adequado, porém em situação mais estável.

A ideia de aliar sorriso com doação tem origem nobre. De acordo com a proprietária do Circo Kroner, Evelyn Kroner, sempre que a comitiva circense chega a um novo destino, é feita a busca pelos serviços de saúde, bem como os sociais, e estabelecida a parceria.

Como doar sangue

Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e apresentar documento de identificação oficial, original e com foto. Além disso, os candidatos à doação passam por triagem para avaliação de outros critérios.

O Hemomar funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h e, aos sábados, das 7h30 às 12h. O endereço é Rua Cinco de Janeiro, S/N, bairro da Jordoa (área perto do mercado do João Paulo).

No mês de aniversário dos seus 82 anos, a Rádio Timbira está promovendo três concursos envolvendo os ouvintes. Todas as inscrições estão abertas.  A data do anivesário é no dia 14 de agosto.

O primeiro é “Locutor por um dia”.

É a seleção de um ouvinte para apresentação de um programa da grade regular da emissora.

O segundo é um “Concurso de Podcasts”.

Com duas categorias temáticas:

– Ensino médio: alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora.

– Ensino superior: a migração da Timbira da AM para FM

O terceiro é “Torcedor na cabine”

É a seleção de ouvinte torcedor, com uma criança, para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança.

Abaixo os regulamentos para participação nos concursos

Regulamento seleção de ouvinte para apresentação de um programa

1 APRESENTAÇÃO

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa da grade de programação, ao lado de apresentadores da Casa.

2 OBJETIVOS

–  Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;

–   Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, apoiando novos talentos nesta área de atuação;

– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.

3 PÚBLICO-ALVO

Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.

4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO

– O programa terá roteiro devidamente orientado pelo Núcleo de Produção da Timbira;

–  O programa terá apresentação ao vivo, neste mês de aniversário da rádio, com transmissão simultânea pelas redes sociais da emissora;

– O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina da emissora pelo período de 1 (um) dia, para a devida adaptação ao trabalho de preparação do programa.

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A seleção se dará mediante avaliação prévia das condições do candidato para o trabalho proposto.

6 CRONOGRAMA DA AÇÃO

Período de inscrição continua aberto (pelo whatsapp (98) 99232-6290 ou e-mail jornalismotimbira@gmail.com)

A seleção dos candidatos, divulgação do resultado, preparação do ouvinte na redação (Pré-produção) e a apresentação serão realizadas neste mês de agosto.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;

– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;

– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;

– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.

Regulamento Concurso de Podcasts alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora

1 JUSTIFICATIVA

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora promove a primeira edição do “Concurso de Podcasts Timbira”, com conteúdo jornalístico e de entretenimento baseado na história da emissora na radiofonia maranhense. Serão selecionados dois trabalhos finalistas, sendo um na categoria “Ensino Médio” e outro da categoria “Universitários”

2 OBJETIVOS

–  Ampliar o conhecimento sobre a imprensa no Maranhão, divulgando recortes da sua história, tomando como referência, neste concurso, a trajetória da primeira emissora de rádio a funcionar no estado – a Rádio Timbira AM;

– Fomentar a pesquisa no Ensino Médio e em cursos de graduação sobre a história da radiofonia no Maranhão, ampliando o seu conhecimento em meio à comunidade acadêmica;

–  Apoiar a produção científica local, explorando novas tecnologias do campo da Comunicação e contribuindo com a formação profissional de comunicadores.

3 MODALIDADE

Programa em formato de podcast, com duração de 10 minutos (10’).

4 PÚBLICO-ALVO

Podem participar deste concurso estudantes regularmente matriculados/as no Ensino Médio ou cursos técnico-profissionalizantes ou ainda em cursos de graduação na área de Comunicação Social (Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Relações Públicas).

5 TEMA

Os 82 anos da Rádio Timbira na imprensa do Maranhão.

5.1 para estudantes do Ensino médio: “Timbira, a primeira, chega aos 82”, abordando a trajetória da emissora em AM.

5.2 para estudantes universitários: “Timbira, a primeira, nasce de novo como FM 95,5”, abordando a perspectiva da renovação em FM estatal.

6 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO (PODCAST)

– Os podcasts poderão ser produzidos em sala de aula ou a partir de discussões interdisciplinares, com supervisão de professor/a ou orientador/a.

– O trabalho poderá ser realizado individualmente ou em equipe de até 3 (três) estudantes; – Cada estudante ou equipe deverá criar apenas 1 (um) podcast inédito, sem a representação de estereótipos, que desenvolva o tema: “Os 82 anos da Rádio Timbira”.

– O podcast que apresentar algum tipo de característica de plágio (cópia de conteúdo ou parte dele sem autorização de seus titulares) será desclassificado. Serão igualmente desclassificados os podcasts que apresentem conteúdo racista, misógino, de desrespeito aos direitos humanos ou à legislação vigente, inadequados ao objetivo proposto.

– Os subsídios para a pesquisa estão disponíveis em bibliotecas públicas locais ou em acervos como o do Museu Audiovisual do Maranhão (MAVAM), e podem ainda ser buscados em pesquisa de campo, por meio de escutas e/ou entrevistas;

– O trabalho encaminhado, em arquivo em áudio, poderá conter em seu roteiro: um relato oral, uma entrevista, uma história, uma narração, um bate-papo e/ou quadros temáticos relacionados ao tema proposto.

7 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (PODCAST)

O trabalho apresentado deverá obedecer aos seguintes requisitos:

– Ter duração de 10 minutos;

– Apresentar boa qualidade sonora, boa dicção/locução, linguagem clara, objetiva e direta;

– Não conter citação/publicidade comercial.

8 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A Comissão Julgadora, composta pela Direção e profissionais da emissora, levará em conta as seguintes questões:

– Respeito às regras constantes neste Regulamento;

– Adequação e pertinência ao tema proposto;

– Criatividade e originalidade na apresentação e desenvolvimento da proposta;

– Clareza, objetividade e qualidade sonora.

9 DIREITOS AUTORAIS

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05733936000145, com sede na Rua Montanha Russa, s/nº, Centro, São Luís/MA, deverá ter dos participantes do concurso a cessão de direito autoral, sem impedimentos, para fins de veiculação e eventual reprise dos materiais na programação de emissora.

10 CRONOGRAMA

Período de inscrição continua aberto (com chamadas no dial + anúncio no site e redes da emissora)

A avaliação dos trabalhos, divulgação do resultado e veiculação dos trabalhos vão ocorrer neste mês de agosto.

11 CONSIDERAÇÕES FINAIS

– A participação dos candidatos implica na concordância das regras desse Regulamento;

– Caberá à Equipe Organizadora do Concurso, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;

– A Organização do Concurso poderá alterar as datas do evento, por motivo de força maior, comprometendo-se a divulgar em tempo hábil quaisquer ajustes neste sentido;

– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.

ANEXOS

Ficha de Inscrição

Regulamento para a seleção de ouvinte para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança

1 APRESENTAÇÃO

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa componente da sua grade de programação.

2 OBJETIVOS

–  Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;

–   Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, notadamente durante uma jornada esportiva;

– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.

3 PÚBLICO-ALVO

Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.

4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO

O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina de uma jornada esportiva, na cabine da Rádio Timbira, no estádio Castelão.

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A seleção se dará mediante sorteio dos interessados, em um dia da semana, no programa JOGO RÁPIDO.

6 CRONOGRAMA DA AÇÃO

Todas a s atividades acontecerão neste mês de agosto.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;

– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;

– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;

– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.

O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) é uma política do Governo Maranhão que proporciona aos servidores aposentados do Estado acesso a atividades físicas, culturais, educativas, de lazer, de reabilitação, oficinas artísticas e cursos diversos. Também oferece além de assistência social e de saúde.

Boa parte das atividades são disponibilizadas, em São Luís, no Centro Social dos Servidores, localizado, no bairro do Calhau. O objetivo é dar mais conforto e qualidade às atividades desenvolvidas no local, além de ampliar o leque de opções de esporte, lazer e cultura disponíveis para o funcionalismo público estadual.

O PAI, instituído pelo Decreto n° 21.088/90, é um programa de vanguarda, destinado aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas idosos.

Centro Social dos Servidores

O Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão foi criado em 1997.

O local possui um ginásio poliesportivo, campo de futebol, churrasqueiras, anfiteatro, bosque, chalés, entre outras dependências.

O espaço também sedia eventos como feiras culturais, congressos e shows.

Durante as festividades de São João do Maranhão 2023, o espaço foi sede do Arraial do Ipem, um dos mais movimentados e tradicionais da capital maranhense.

Foto: Hidroginástica para idosos no Centro Social dos Servidores Públicos

Autora da foto: Cris Sousa

Abaixo matéria da repórter Cris Sousa

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internets. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

O governador em exercício, Felipe Camarão, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, discutiram, nesta semana, em Brasília, sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado.

Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE.

Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública, pois as obras paradas estão comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.

Visita ao Maranhão

A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras.

O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.

Grupo de Trabalho

Foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.

Abaixo matéria do repórter Karllos Roger