Começa nesta segunda-feira (19), o período de matrículas para os candidatos calouros aprovados na última edição do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Os novos alunos poderão se matricular até o dia 23 de fevereiro, presencialmente, na secretaria dos respectivos cursos. As aulas do primeiro semestre letivo terão início no dia 1º de abril.

O período de matrículas dos novos estudantes da Uema será realizado nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024, no prédio do curso no qual o estudante foi aprovado no último vestibular. Em São Luís e nos outros 19 municípios onde a Uema possui campus, as secretarias dos cursos atenderão ao público das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Em São Luís, vale ressaltar, os candidatos calouros aprovados para os cursos de Relações Internacionais, Direito, Música, História e Arquitetura & Urbanismo terão as matrículas realizadas em suas respectivas sedes, localizadas no Centro Histórico da capital.

Para auxiliar os calouros nesse primeiro contato com a instituição, a Prog/Uema disponibilizou o endereço dos cursos no link

Para efetivação da matrícula, serão exigidos:

a) certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia) com visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;

b) cédula de identidade (original e cópia);

c) certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

d) certificado de reservista do serviço militar ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);

e) certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do endereço

f) foto 3×4 recente;

g) CPF (original e cópia);

h) comprovante de residência (original e cópia).

O Maranhão tem 1.221.262 beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, neste mês. Com valor médio de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses, o Bolsa Família chega em fevereiro a um total de 21,06 milhões de beneficiários.

Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários.

Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e o Maranhão (1,2 milhão).

Pagamento neste mês

Os pagamentos iniciaram na sexta-feira (16), levando em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.

Protagonismo Feminino

Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

Primeira Infância

Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

Variáveis

O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

Proteção

Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

Unificado

Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

Regiões

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

Infográfico 2 – Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

Infográfico 1 – Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores de Esporte nesta sexta-feira (16). O evento é direcionado para os gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e os coordenadores dos jogos escolares, que poderão enviar os dados para formalizar as inscrições, através de um formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro.

Acesso ao formulário

O Fórum Estadual de Gestores será realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís. Na ocasião, serão abordadas temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e principalmente sobre as etapas regionais e a realização do JEMs e ParaJEMs 2024.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) implementou novo procedimento para a entrega da prestação de contas financeiras. O objetivo é modernizar e agilizar os processos, facilitando esse serviço aos pesquisadores e garantindo mais segurança. Agora, os documentos (a exemplo de notas fiscais, extratos e outros) podem ser encaminhados via e-mail – protocolo.prestcontas@fapema.br

O procedimento simplifica esta etapa que, anteriormente, era feita de forma presencial com a entrega dos documentos no setor de protocolo da Fundação ou, no caso de pesquisadores de fora da capital, com o envio das documentações via Correios.

A principal orientação da Fundação é que os documentos sejam enviados no formato PDF, para garantir a padronização e facilitar a análise dos dados. Essa alteração faz parte das medidas estratégicas da diretoria da instituição para proporcionar maior eficiência e modernização aos procedimentos administrativos.

Além da novidade no processo de entrega, a Fapema continua investindo em canais de comunicação eficientes. Agora, os pesquisadores podem esclarecer dúvidas no canal Whatsapp pelo número (98) 98414-0883, que visa proporcionar maior comodidade e rapidez na resolução de questões relacionadas aos seus projetos.

A Fundação também disponibiliza atendimento especial via Google Meet. Neste caso, o pesquisador deve realizar o agendamento on-line e no campo “observação” colocar o endereço do Meet que deseja atendimento. No dia e horário agendado a equipe da Fapema entrará na sala virtual para o atendimento.

Edição: Denise Griesinger / Agência Brasil

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1,7 milhão de inscritos, tornando-se o maior concurso da história do país em número de inscrições. O modelo inovador, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue com inscrições abertas até esta sexta-feira (9/2).

As 6.640 vagas para o serviço público federal ofertadas nos oito editais do Concurso Nacional abrangem todas as vinte e seis capitais de estado, Brasília e cidades do interior dos estados.

O objetivo do CPNU é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos da Administração Pública Federal. A prova será realizada simultaneamente em 220 cidades do Brasil no dia 5 de maio.

Como se inscrever

O candidato deve acessar a página do GOV.BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$90, enquanto para o bloco de cargos de nível médio o valor é de R$60.

O CPNU permite a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

Confira no canal do Ministério da Gestão no Youtube, uma série de vídeos de “tira dúvidas” sobre os editais do Concurso Nacional: https://www.youtube.com/playlist?list=PLyamWeGB05we4rR1NpKj7Oy-2vxZqZrYG

Infográfico – Os principais dados do Concurso Nacional Unificado

Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais.

Como o concurso tem duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais um, as pessoas que foram aprovadas na lista de espera podem ser chamadas, dentro desse período, para ocupar a vaga de alguém que tenha desistido ou que não foi aprovado na fase de curso de formação ou prova de títulos, por exemplo. A homologação do resultado está prevista para 30 de julho,

Quem ficar no cadastro reserva também pode ser convocado em caso de autorização de novas vagas para o órgão ou de aposentadoria de pessoal. Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias. Nesse caso, o candidato volta para a lista de espera por um cargo efetivo quando terminar o serviço por tempo determinado.

Com esse formato inédito, de concorrer a várias vagas em diferentes órgãos, o cadastro reserva também tem outro diferencial. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, explica que o banco de candidatos será formado por todos que não tenham sido aprovados em sua primeira opção de cargo, conforme ordem de preferência indicada na inscrição.

“A partir do momento que entrou em um cargo, se a pessoa não obteve a primeira opção, ela vai continuar na lista de espera daqueles cargos que estão acima. Se ela entrou, por exemplo, na terceira opção que fez, ela continua num cadastro reserva da primeira e da segunda opçõesm, mas não fica mais no cadastro reserva daquelas que estava abaixo”.

Para ficar no cadastro reserva, é preciso alcançar a pontuação mínima exigida nas provas para cada cargo a que concorre, com o cálculo das notas de acordo com o descrito no edital.

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado terminam nesta sexta-feira (9). A taxa é de R$ 60 para os cargos de nível médio e de R$ 90 para os de nível superior. Para fazer a inscrição, é preciso ter uma conta gov.br, que pode ser feita por qualquer pessoa com CPF pelo aplicativo ou pelo site gov.br.

Todas as provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em dois turnos. As informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.

O edital traz todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).

Conforme o documento, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro.

As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís e Timon.

Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.

Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).

As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.

Mais informações, acesse o edital