O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu inscrições para o 4º Festival Maranhense de Contos e Poesia. Qualquer pessoa pode participar, inscrevendo-se gratuitamente pela internet até o dia 10 de novembro. Este ano, o evento homenageará Gonçalves Dias e Turíbio Santos.

A inscrição pode ser feita por meio deste link

Cada participante poderá inscrever somente uma obra, podendo ser conto ou poesia. O trabalho pode ser escrito individualmente ou em equipe (com a colaboração de várias pessoas na escrita). Serão selecionadas 20 obras para a etapa final: 10 (dez) contos e 10 (dez) poesias. O festival é organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae).

O Festival será composto de duas fases: Eliminatória e Final.

Na fase eliminatória, a obra será gravada e enviada pelo candidato, via formulário online (Google Forms), e posteriormente avaliada por comissão julgadora.

A fase final ocorrerá presencialmente e será transmitida via YouTube, no dia 30 de novembro de 2023, a partir das 15h, no auditório do curso de Arquitetura e Urbanismo da Uema (Rua da Estrela, 472 – Centro, São Luís – MA).

A premiação do evento será composta pelas seguintes categorias: Contos, Poesias e Melhor Intérprete.

Para mais informações acesse:

EDITAL N.º 21/2023-PROEXAE/UEMA

O Governo do Estado, por meio do Porto do Itaqui e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), em parceria com o Grupo Mateus, lançou o Programa de Formação de Profissionais em Inovação e Tecnologia, o Jovem Tech, em solenidade, nesta semana, no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia por meio da capacitação de mão de obra local na área de programação, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas.

A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500,00 cada.

Para o governador, o programa Jovem Tech representa uma iniciativa promissora para suprir a crescente demanda por profissionais de tecnologia no Maranhão, ao mesmo tempo em que oferece aos jovens mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

O mercado de trabalho está aberto para os profissionais com formação tecnológica. O fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus, comunicou que a empresa possui cerca de 400 projetos de tecnologia que estão engavetados devido à escassez de profissionais qualificados.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, enxerga o Jovem Tech como o pontapé inicial para a resolução de uma demanda que já é notável no Maranhão. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, também destacou a relevância da inciativa.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Adakveo (crizanlizumabe), indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas em pacientes com 16 anos ou mais, diagnosticados com doença falciforme. Em nota, a Anvisa informou que o registro foi cancelado por falha na comprovação da eficácia do produto.

“A falha foi observada no acompanhamento do TC [Termo de Compromisso], firmado entre a empresa e a Anvisa na época da concessão do registro sanitário. A decisão levou em consideração tanto a análise da documentação técnica apresentada, como reuniões com a empresa e consulta à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular”, explicou a agência.

Acrescentou que “o processo foi realizado de forma transparente, sendo considerado o posicionamento de todos os atores envolvidos”.

No comunicado, a Anisa destacou que, de forma similar, o Comitê dos Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia de Medicamentos, após avaliação do mesmo produto, concluiu que os benefícios do crizanlizumabe não superam seus riscos e recomendou a revogação da autorização condicional de comercialização de Adakveo.

Em agosto, a Comissão Europeia endossou a decisão do comitê e revogou a autorização condicional de comercialização do medicamento na União Europeia.

Orientações 

A Anvisa informou que, para os pacientes que ainda estejam recebendo o medicamento fornecido gratuitamente pelo fabricante, a decisão sobre continuar ou não o tratamento deve ser aferida pelos médicos com o consentimento dos pacientes, a partir da avaliação da relação benefício-risco na indicação terapêutica para a qual o remédio está sendo utilizado.

Os chamados programas assistenciais de uso compassivo e acesso expandido são regulamentados pela Anvisa e permitem o fornecimento gratuito de medicamento, ainda em fase de estudo clínico, pelas empresas patrocinadoras, para tratamento de pacientes com doenças debilitantes graves ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados.

“O cancelamento do registro não impede que a empresa, caso obtenha dados clínicos favoráveis que comprovem a eficácia, protocole novamente o pedido de registro para avaliação técnica da Anvisa”, afirmou a Anvisa.

O governador Carlos Brandão, acompanhado da comitiva do ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, visitou a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Extrativismo do Babaçu do Vale do Itapecuru (COOMAVI), neste sábado (28). A visita faz parte da agenda conjunta do Plano Safra 2023/2024 que foi lançado no estado na sexta-feira (27).

O babaçu é a terceira maior força produtiva do estado, e várias matérias-primas são extraídas da palmeira.

Durante a visita, o governador Carlos Brandão afirmou que o novo Plano Safra vai contribuir para o desenvolvimento da atividade.

“O pequeno produtor precisa de apoio para se desenvolver. O babaçu é uma das maiores riquezas do nosso estado, que gera emprego e renda para diversas famílias, principalmente as chefiadas por mulheres”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Já o ministro Paulo Teixeira reafirmou a importância do Plano Safra 2023/2024. “Este é o maior plano safra da história do Brasil. São mais de R$ 71 bilhões para o crédito rural. E os pequenos agricultores maranhenses podem contar com o apoio do governo federal para desenvolver suas atividades”, afirmou.

A COOMAVI tem mais de 124 famílias cadastradas, que trabalham com o sustento a base do babaçu.

A presidente da COOMAVI, Cremilda Menezes da Silva, ressaltou que os recursos do plano safra vão fortalecer o trabalho da cooperativa. “As cooperativas precisam de muito apoio porque nosso trabalho é feito com muita dificuldade”.

Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão na sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.

O Maranhão está sediando a 11ª edição do Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico, o Citeenel, que começou na quarta-feira (25) e prossegue até esta sexta-feira (27), no Blue Tree Towers Hotel, em São Luís.

O governador Carlos Brandão participou da solenidade de abertura do evento, ao lado do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa; do CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda, entre outras autoridades.

A programação conta com palestras, painéis, workshops inovadores e visitas técnicas para que os participantes possam compartilhar conhecimentos e visões de futuro sob a ótica do ESG.

O evento está registrando recorde de participantes, somando cerca de 1.400 inscritos presenciais e on-line. Com o tema “Inovação sob a perspectiva ESG: ambiental, social e governança”, reúne especialistas nacionais e internacionais que estão debatendo resultados, desafios e oportunidades em pautas como transição energética, digitalização e sustentabilidade.

Citeenel

O Citeenel é considerado o maior evento do setor elétrico e acontece, a cada dois anos, reunindo gestores do setor público, empresários e o terceiro setor.

Este ano, aconteceu, pela primeira vez, no Maranhão, sendo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com o Grupo Equatorial Energia.

O evento é uma oportunidade para que empresas de energia elétrica e instituições divulguem as inovações tecnológicas desenvolvidas em programas de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética regulados pela Aneel, além de ser um momento para discussão da regulamentação vigente.

O 11º Citeenel também é um canal para a discussão de tendências de modernização do setor elétrico, transformações do mercado de energia, inovação e eficiência energética, entre outros temas.

Sobre o ESG

O termo ESG vem da sigla em inglês para Environmental (Ambiental), Social (Social) and Governance (Governança), e representa um prisma por meio do qual ações dos setores público e privado podem ser priorizadas, implementadas, mensuradas e acompanhadas, com vistas a preservar a perenidade e sustentabilidade dos negócios, das políticas, da sociedade e do mundo.

Para a construção de sua Agenda Regulatória 2023-2025, a Aneel propõe sete eixos de atuação alinhados ao conceito de ESG: combate à pobreza energética; fontes renováveis; baixo carbono; eficiência energética; modicidade e equilíbrio tarifário; segurança energética; atividade empresarial.

O Governo Federal vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio.

“A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes. O Governo Federal vai enviar este Projeto de Lei ao Congresso para melhorar nosso ensino médio e a formação dos nossos jovens”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes. O Governo Federal vai enviar este Projeto de Lei ao Congresso para melhorar nosso ensino médio e a formação dos nossos jovens, parte fundamental da construção do futuro do nosso país”, escreveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil nas redes sociais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve ao lado do presidente para a assinatura do projeto acompanhado de representantes de diversas entidades representativas do setor. Entre elas, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade. O MEC seguirá de portas abertas para construir coletivamente as soluções que a Educação e o Brasil precisam”, afirmou Santana.

Diagnóstico

Considerando que a redução da carga horária da Formação Geral Básica, com teto de 1.800 horas para as disciplinas comuns do Ensino Médio, resultou na fragilização da formação dos estudantes, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.

O texto garante, de forma excepcional, a flexibilização da carga horária da Formação Geral Básica, com 2.100 horas, para a oferta de cursos de formação técnica e profissional de pelo menos 800 horas que estejam regulamentados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Diante da constatação de que houve a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio — Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, entre outros — o PL prevê a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de três anos. História, Geografia, Química, Física, Biologia, Matemática, Língua Portuguesa e Língua Inglesa também estão na proposta de componentes curriculares obrigatórios.

Aprofundamento e integração

Outra proposta do Governo é revogar os Itinerários Formativos e introdução dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, na forma de quatro arranjos interdisciplinares, combinando ao menos três áreas do conhecimento. Cada escola deverá ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos até o início do ano letivo de 2025.

O PL propõe, ainda, a criação de parâmetros nacionais para a construção dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, de forma a garantir que a oferta desses percursos não produza desigualdades e dispersão, fatores identificados na implementação do modelo anterior.

O texto sugere a vedação da utilização de educação a distância na oferta da Formação Geral Básica e uma proposta de regulamentação para o uso excepcional da modalidade em determinados contextos, a ser elaborada pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Além disso, está prevista a revogação do dispositivo que permitia incluir, entre os profissionais da educação, os profissionais que, eventualmente, tenham reconhecimento de notório saber para a atuação excepcional como docentes em cursos de educação profissional e tecnológica.

Consulta pública

O PL foi criado a partir das contribuições da sociedade que o Ministério da Educação (MEC) recebeu sobre o tema, no período de 9 de março a 6 de julho, por meio da consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. No âmbito da iniciativa, foram realizados 12 webinários com 42 especialistas, quatro audiências públicas e cinco seminários.

O MEC também recebeu 16 entidades e sete documentos com análises e proposições sobre o Ensino Médio, além de ter promovido o Encontro Nacional de Estudantes, em Brasília, com a participação de 180 estudantes de todos os estados do país. Pela plataforma Participa+Brasil, foram contabilizados 11.024 respondentes.

A lista das inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo para alunos no programa de Mestrado em Políticas Públicas já está no site da Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma)

O seletivo está sendo conduzido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e os candidatos têm até hoje, quarta-feira, 25 de outubro, no horário das 8 às 18 horas, para apresentar recursos sobre as inscrições indeferidas.

A parceria entre a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e a UFMA, conforme edital AgeUfma nº 53/2023, vai possibilitar 30 vagas gratuitas para os servidores públicos ativos do poder executivo estadual do Maranhão.

A próxima etapa do seletivo será a avaliação escrita, que ocorrerá no dia 1º de novembro. A avaliação escrita terá duração de 3 horas, será presencial, realizada sem consulta a qualquer material, e se constitui de uma dissertação sobre um dos dois temas sorteados no início da realização da prova.

As etapas eliminatórias e/ou classificatórias, do processo seletivo serão: prova oral, análise do memorial e do curriculum vitae do candidato e proficiência em língua estrangeira.

O programa tem o objetivo de formar recursos humanos para refletir e intervir criticamente na realidade social e no campo das políticas públicas.

A interposição de recurso deverá ser realizada em até 48 horas após a divulgação do resultado de cada etapa, conforme o calendário estabelecido no item VIII do edital AgeUfma nº 53/2023.

Pouco mais da metade da população brasileira acredita que a economia vai melhorar nos próximos 6 meses, embora a maioria acredite que o momento econômico atual seja regular, ruim ou péssimo. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Economia e População, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, 53% dos pesquisados acreditam em melhoria da situação econômica, contra 21% que acreditam que nada deve mudar em 6 meses e 22% que acreditam em piora no mesmo período. Realizada pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), a pesquisa ouviu 2.004 pessoas em todas as unidades da Federação entre 14 e 19 de setembro.

Em relação ao momento atual, 24% da população considera boa a situação da economia, 36% consideram regular e 38% afirmam que a situação está ruim ou péssima.

A percepção varia conforme a região do país. A melhor avaliação está no Nordeste, onde 32% dizem que o desempenho atual da economia está ótimo ou bom. O percentual cai para 23% no Norte e no Centro-Oeste, para 20% no Sudeste e para 18% no Sul. Em contrapartida, o Norte e Centro-Oeste lideram a avaliação ruim ou péssima, com 44%, seguido pelo Sul (43%), pelo Sudeste (39%) e pelo Nordeste (30%).

Apesar da avaliação menos positiva sobre o momento atual da economia, 45% da população brasileira considera ter havido melhorias nos últimos 6 meses. Entre os que consideram a situação da economia atual ruim ou péssima, 17% avaliam que ela está melhor do que no primeiro trimestre.

A partir desta terça-feira (24), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já podem ter acesso ao Cartão de Confirmação que constam todas as informações do candidato. O documento possui número de inscrição, data, hora, local das provas, além de informar sobre eventuais necessidades de atendimento especializado.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima – mil pontos – no Enem 2022.

O acesso ao documento deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. “Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou o instituto.

Foto: Arquivo Agência Brasil | Edição Daniela Bandeira