Confira o resultado do SISU
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.
O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para Lei de Cotas.
Saiba mais em Dúvidas sobre o Sisu.
Mais dados SISU
https://acessounico.mec.gov.br/sisu
Prêmio Cidadania na Periferia: conheça os eixos da iniciativa que destina R$ 6 milhões a projetos de promoção de direitos
Falta um mês para o fim do prazo de inscrições do Prêmio Cidadania na Periferia, ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Ao todo, serão R$ 6 milhões para 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica de todo o país.
O objetivo é impulsionar iniciativas que promovam o desenvolvimento comunitário nas periferias, além de capacitar iniciativas na captação, ampliação e gestão de recursos, estruturar organizações, associações, movimentos sociais, redes, coletivos, cooperativas e empreendedores sociais, enfraquecidos institucionalmente.
Conheça os seis eixos temáticos para participar da seleção:
EIXO 1 – Comunicação comunitária e educação popular dos Direitos Humanos: projetos e veículos de difusão da informação de forma territorializada, com intuito de promover educação e acesso a direitos, bem como combate a informações falsas e discurso de ódio
EIXO 2 – Cidadania LGBTQIA+: projetos e iniciativas que proporcionem acesso ao trabalho, educação profissional e renda para pessoas LGBTQIA+, acesso à identificação civil por meio de retificação de prenome e gênero, além de acolhimento de pessoas com vínculo familiar rompido
EIXO 3 – Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência nas periferias
EIXO 4 – Proteção integral de crianças e adolescentes, com incentivo ao cuidado comunitário
EIXO 5 – Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas: projetos baseados na educação popular que contribuam para a superação do analfabetismo, para a elevação da escolaridade e qualificação da educação de pessoas idosas nas periferias, a partir da oferta da educação, da flexibilização e criação de condições para o atendimento de cada perfil de estudante
EIXO 6 – Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável: projetos que colaborem para o enfrentamento à fome, com atuação nas áreas de segurança alimentar, gastronomia periférica, formação e educação sobre o tema, horta comunitária, produção e distribuição de alimentos em áreas de favela e periferia.
INSCRIÇÕES – Podem se inscrever até 1º de março grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam ações nos seis eixos temáticos. Os critérios de avaliação incluem qualidade da apresentação, relevância social, inovação, promoção da diversidade, atuação em rede e parcerias. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1) O Edital é nacional?
Sim, as inscrições valem para todo o Brasil, conforme disposto no item 4.4 do Edital.
2) Esqueci de anexar algum documento e já enviei o formulário. Posso alterar?
Não é possível editar um formulário já enviado. Caso você tenha tido algum problema na inscrição ou com o envio de alguma informação/documento, você pode se inscrever novamente, preenchendo um novo formulário e reenviando os documentos. Na hipótese de haver mais de uma inscrição do mesmo projeto, será considerada apenas a mais recente.
3) Desenvolvo um projeto na minha comunidade, mas não sei em qual Eixo enquadrá-lo. Posso pedir ajuda do MDHC ou da SECOM para selecionar a categoria?
Cabe à pessoa responsável pela inscrição avaliar e indicar o Eixo mais adequado e compatível com a iniciativa. É vedado ao MDHC e à SECOM opinar, sugerir, indicar ou deliberar sobre a pertinência temática dos projetos inscritos e sobre a categoria escolhida no ato da inscrição.
4) Sou uma Organização da Sociedade Civil – OSC. Posso participar do Edital?
Podem participar Pessoas Jurídicas com CNPJ, sem fins lucrativos e que não tenham recebido recurso público para implementação de parcerias, em regime de mútua cooperação, nos moldes da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Importante destacar que um dos objetivos do edital é alcançar instituições, informais ou precariamente formalizadas, atuantes nas periferias, em defesa dos direitos da população com acesso restrito a serviços públicos. A pessoa responsável pelo projeto deve, necessariamente, residir e atuar na periferia, e a iniciativa ser destinada à população local.
5) Iniciativas de zonas rurais, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas, de favelas, podem concorrer ao Prêmio?
Podem concorrer grupos/coletivos/instituições pertencentes a periferias, entendidas como o conjunto de territórios com pouca infraestrutura, baixo acesso a políticas públicas, compostos por favelas e comunidades urbanas e rurais, quilombos, comunidades ribeirinhas e outros territórios tradicionais. Nos termos do edital, entende-se por “periferia” a construção política, social e econômica que recai sobre territórios onde residem pessoas cuja vivência reflete um contexto de exploração, opressão, discriminação múltipla e violação diária de direitos humanos, conforme descrito no item 1.3.
Assim, poderão participar projetos em curso em zonas tanto urbanas quanto rurais, desde que enquadradas nesse conceito.
Dúvidas e outras informações:
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Atendimento à imprensa:
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Categoria
Assistência Social
Tags: Prêmio Cidadania na PeriferiaDireitos HumanosPeriferia
IEMA abre inscrições para 1.255 vagas
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) abriu, às 16h desta quinta-feira (1º de fevereiro), as inscrições para o preenchimento de 1.255 vagas de cursos técnicos integrados ao ensino médio em tempo integral, a serem ofertados nas novas unidades do instituto.
As aplicações podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (2), segundo o edital disponível no site do IEMA
Os cursos iniciarão ainda em 2024 e terão duração mínima de três anos, com vagas distribuídas entre oito IEMAs Plenos nos municípios de Açailândia, Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São Domingos do Maranhão e São Luís. Ao final de cada curso, os alunos receberão o diploma do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Tempo Integral.
Podem se candidatar alunos que já concluíram ou estão cursando, na data do ato da inscrição, o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino devidamente regular. Parte das vagas é destinada a pessoas com deficiência (PCD) e estudantes oriundos de escolas públicas.
O resultado final com os selecionados está previsto para ser divulgado no dia 20 de fevereiro. O ano letivo será iniciado no dia 11 de março.
Exposição marca os 88 anos do grupo de samba Os Fuzileiros da Fuzarca
O carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. No cenário maranhense, desde 11 de fevereiro de 1936, brilham nas cores preto e branco a história do bloco mais antigo do estado, Os Fuzileiros da Fuzarca, grupo de samba originário da Madre Deus.
No ano em que o bloco comemora o seu 88° aniversário, o Museu da Imagem e do Som, convida a população para prestigiar a Exposição Da Vila pro Forte Fuzileiro com abertura neste sábado (3), às 16h, no Complexo Cultural Forte Santo Antônio da Barra, na Praia da Ponta d’Areia, em São Luís.
O evento terá a apresentação do bloco os Fuzileiros, entre outros convidados especiais.
A exposição terá fotos, vídeos, instrumentos e indumentárias que fazem parte do acervo do bloco, e ficará à disposição do público até o dia 15 de março.
Fuzileiros 88 anos
O bloco Fuzileiros da Fuzarca foi fundado no ano de 1936 por poetas, compositores e músicos, tornando-se um dos símbolos do Carnaval de rua de São Luís desde a criação. O grupo é composto por cerca de 100 brincantes (ritmistas e pastoras) e é o último bloco sobrevivente dos grupos tradicionais da década de 1940. Cristóvão Colombo da Silva, o popular ‘Alô Brasil’, Sandoval Silva, Mané Caju, Pedro Pantaleão, Astrogildo Silva, Carlos Moreira e José João, foram os iluminados menestréis que deram vida a uma das mais puras tradições da cultura popular do Maranhão.
O ritmo cadenciado, produzido pelas retintas, taróis-de-mão e duas-por-uma (instrumento de percussão cobertos com couro de bode e carneiro), além do preto e do branco, cores usadas; e da estrela nas confecções das fantasias, são as marcas inconfundíveis do Fuzileiros da Fuzarca.
Reportagem | Ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, facilitará acesso a lagoas do Parque dos Lençóis
No município de Barreirinhas, o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, vistoriaram, nesta semana, as obras da Ponte sobre o Rio Preguiças. A ponte tem 240 metros de extensão e 12 de largura.
O governador afirmou que a ponte deve ser entregue até setembro deste ano. Estão sendo investidos R$ 25 milhões na obra que vai facilitar o acesso a lagoas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A expectativa na oferta de mais desenvolvimento turístico, viário e econômico para a região, além de mais conforto, segurança e comodidade aos residentes e visitantes dos Lençóis Maranhenses, que é um dos destinos mais procurados do mundo.
A ponte, de 240 metros, está sendo feita com toda a segurança, com uso de tubulões, que são elementos de fundação profunda e vigas metálicas.
Reportagem Edvaldo Oliveira
Prazo para MEI regularizar situação no Simples Nacional encerra nesta quinta, 31
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até esta quarta-feira (31) para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEI pendentes de regularização que foram notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024.
Faturamento superior a R$ 81 mil
Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizada até 31 de janeiro.
“No caso de quem excedeu o limite de faturamento, é fundamental começar o ano no regime tributário correto para pagar os impostos em dia e poder planejar os preços, custos, e os impostos que vão incidir na sua venda ou prestação de serviços”, destaca Helena, que sugere a procura por um contador para apoiar no processo.
Distribuição de preservativos, géis e autotestes reforça prevenção das ISTs no carnaval
As prévias carnavalescas no Maranhão são sinônimo de alegria e de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST), com a distribuição de insumos para os municípios, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mais de 5 milhões de insumos de prevenção, entre preservativos internos e externos, gel lubrificantes, medicamentos contra exposição e autotestes foram distribuídos no período no Maranhão.
A distribuição dos insumos, além do apoio institucional durante as festividades carnavalescas, também fará a dispensação de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C a 14 Unidades Regionais de Saúde (URS), preservativos dos tipos interno e externos, gel lubrificantes autotestes e medicações para Profilaxia Pós Exposição (PEP) e Profilaxia Pré Exposição (PrEP).
Ao todo serão dois milhões de preservativos internos (femininos) e 900 mil externos (femininos), além de três milhões de gel lubrificante e 1.900 autotestes, incluindo a cota extra de 4 mil, enviada pelo Ministério da Saúde ao estado. O autoteste funciona da mesma forma que os testes rápidos utilizados em serviços de saúde ou em ações de promoção da saúde. O exame pode utilizar fluido oral e serve para verificar se a pessoa pode ou não estar infectada pelo HIV, com resultado positivo (reagente) ou negativo (não reagente).
De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão, o objetivo é fazer um carnaval com prevenção. “O Governo do Estado vem garantindo o acesso a insumos para prevenção nos municípios. Contudo, é importante que cada um se informe e esteja munido de seus preservativos para poder brincar e se divertir no carnaval com segurança”, ressaltou.
Outra medida preventiva que será difundida durante as festas carnavalescas é a Prevenção Combinada, com a PEP e PrEP. A PEP se caracteriza pelo uso de medicamento anti-HIV em caráter de urgência até 72 horas após a exposição a uma situação de risco, enquanto que a PrEP consiste no uso programado, sendo iniciado antes da próxima exposição, por um tempo indefinido. Vale ressaltar que os testes rápidos para HIV estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.
A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.
Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.
Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.
O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil
Reportagem | Hemomar lança ação para ampliar o estoque de bolsas de sangue neste período do carnaval
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), campanha de doação de sangue para o período do carnaval, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Rua Cinco de Janeiro, Jordoa, em São Luís.
Com o tema “Vem ser feliz doando sangue no carnaval do Maranhão”, a campanha tem o objetivo de mobilizar novos e antigos doadores durante o mês de fevereiro e prevê coletas externas de incentivo à doação, entre outros.
A programação inclui lanche especial aos doadores e apresentação do cronograma das ações da campanha.
Além do feriadão de carnaval, entre de 10 a 14 de fevereiro, a reposição de estoques de sangue no Hemomar e nos oito hemonúcleos do estado é sempre necessária. A doação e o processamento do sangue são fundamentais para garantir a disponibilização de componentes sanguíneos para pacientes que necessitam de transfusão, como vítimas de acidentes ou em outras situações clínicas.
O Hemomar integra a rede estadual da Saúde e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Reportagem de Quecia Carvalho
