A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) vai liberar, nesta quarta-feira, 04 de outubro, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. A liberação ocorre após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciada no dia 21 de junho deste ano.
Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.
Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela rampa.
Foi realizado um reforço em toda extensão onde ocorreu a ruptura do muro, e, também, na muralha em frente. Todo o sistema de drenagem foi revisado e implementada uma nova sistematização, especificamente projetada para aquela área.
A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), preparou uma programação especial para o mês do servidor público. O objetivo é proporcionar momentos de cuidado, valorização, bem estar e qualidade de vida para os servidores públicos estaduais.
Nesta terça-feira (3) a atividade será no Espaço Bem-Estar. A equipe de assistentes sociais do programa realizará, a partir das 15h, uma roda de conversa com o tema: Envelhecimento no Contexto Social. O evento contará com a exibição do documentário ‘Envelhescência’. Essa iniciativa visa abordar questões importantes relacionadas ao envelhecimento e como a sociedade pode apoiar e cuidar de seus membros mais experientes.
O Espaço Bem-Estar também recebe, na sexta-feira(6), das 9h às 17h, a campanha de multivacinação, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Ao longo do mês de outubro, a programação incluirá, ainda, momentos de embelezamento para homens e mulheres, com cortes de cabelo, escova e maquiagem. Como parte das ações de conscientização relativas ao Outubro Rosa, haverá ainda rodas de conversa e atendimentos médicos em saúde, voltados para o público feminino. Outras atividades preventivas em saúde, como aferição de pressão arterial e glicemia, ginástica laboral, orientação nutricional e relaxamento terapêutico, também estarão disponíveis ao longo do mês.
Uma nova espécie de mosca foi descoberta em área periurbana do município de Caxias pelo pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Francisco Limeira.
A descoberta representa mais um avanço na pesquisa científica apoiada pelo Governo do Estado. O animal recebeu o nome da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), em reconhecimento a importância do órgão no fomento à pesquisa científica no Estado.
A descoberta da ‘neorhinotora fapema’, como foi nomeada, foi divulgada na revista científica on-line Zootaxa, periódico internacional com editoria na Nova Zelândia, tendo como coeditores pesquisadores da América do Norte, América do Sul, Europa, Oceania, Ásia e África. A revista é considerada um dos principais periódicos para taxonomistas na área de zoologia.
As principais características da nova espécie são o clípeo (parte da cabeça) predominantemente pubescente (com pelos), brilhante apenas na extremidade anterior; palpo (apêndice sensorial) amarelo claro; fêmur anterior dilatado, cerca de 1,5x mais aumentado que a tíbia e cerco (apêndice abdominal) com cerdas fortes.
A pesquisa foi realizada em diversos ecossistemas do Maranhão e do Piauí, mas o achado da espécie foi na reserva ecológica do Inhamum, em Caxias, em novembro de 2019. O estudo contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do projeto Rede Bionorte e do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio – Rede Cerrado).
Estão abertas, até a próxima quinta-feira (5), as inscrições para o Programa de intercâmbio Acadêmico Latino-Americano, o PILAVirtual. São oferecidas 50 vagas para discentes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
A oferta é para o primeiro semestre de 2024. Do total de vagas, 35 são destinadas para alunos em cursos de graduação presencial ou EaD, cursos técnicos e programas especiais (Ensinar, Proetnos e Profitec), e 15 para programas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.
São ofertadas disciplinas em 50 áreas diferentes, em instituições da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, México, Nicarágua, Paraguai e Uruguai. O aluno interessado deve consultar o site oficial do PILAvirtual e seguir as instruções do item 4 do edital.
Confira na reportagem de Noel Soares:
Nesta sexta-feira (29), a partir das 18h, a Praça da Liberdade vai ser tomada por uma celebração em memória a Negro Cosme, pela passagem do dia estadual que celebra aquele que é considerado o herói da Balaiada. O evento é promovido pelas secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR) e da Cultura (SECMA).
O objetivo da Sexta Afrocultural é criar o Circuito Afrocultural na área que compreende o complexo de fortalecimento etno, ampliando e reafirmando as políticas de promoção da igualdade racial do governo do Maranhão, formado pela Museu da Cafua, a Praça da Liberdade e a Casa Negro Cosme (sede da SEIR), ao final da rua do Giz, ao lado do Convento das Mercês.
SERVIÇO
Data: 29 de setembro de 2023
Programação:
18h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa
19h30 – Bumba Meu Boi Fruto da Raça
20h30 – Show musical Roberto Ricci
Local: Praça da Liberdade (ao lado da SEIR – Casa Negro Cosme – Rua do Giz), próximo ao Convento das Mercês
Acompanhe mais detalhes na reportagem de Cris Sousa
A Policlínica do Idoso, primeira do Maranhão e construída pelo Governo do Estado, vem fazendo a diferença nos tratamentos de saúde deste segmento. O equipamento fica no bairro Liberdade e representa um marco nas ações de atenção à saúde da pessoa idosa no estado. Um presente a esta parcela da população, nos 409 anos da capital.
Possui um espaço destinado à saúde dos idosos, com diversas especialidades médicas e exames, além de transporte gratuito para os tratamentos e ambiente acolhedor. Em sua estrutura conta com seis consultórios, sala para procedimentos odontológicos e serviços ambulatoriais nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia.
Mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho:
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizará simulação de combate a incêndio em vegetação. A atividade integra o cronograma do Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC), que é promovido pela corporação, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação ocorrerá nesta sexta-feira (29), a partir das 10h, no aeroporto de Paço do Lumiar.
Ao todo, 75 militares compõem a turma da capacitação. No local, os bombeiros aplicarão técnicas de combate direto às chamas em vegetação e farão exercícios com emprego de aeronave do Centro Tático Aéreo (CTA).
O treinamento habilita para atuação destas ocorrências no período de estiagem, quando as condições de propagação dos focos de incêndio são mais severas e causam prejuízos à população e ao meio ambiente.
Nesta quinta-feira (28), a partir das 15h, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) realizará uma ação em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Raiva, no Parque Estadual do Sítio do Rangedor, localizado no bairro Alto do Calhau, na capital maranhense.
O público interessado em participar da ação pode colaborar com a doação de toalhas de banho, ração para gatos (sem corante), ração para cães acima de 23% de proteína bruta e qualquer marca de ração para cavalos/jumentos, feno ou capim. As doações se destinam a duas ONGs de proteção aos animais que vão participar desta ação.
Parceiros como a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) estarão realizando atividades alusivas ao dia mundial da raiva.
A raiva é uma zoonose causada por um vírus que infecta animais domésticos e selvagens, e se transmite às pessoas pelo contato com a saliva infectada através de mordidas ou arranhões. Os cães são os principais transmissores da raiva às pessoas no mundo. A doença chega a ser fatal em quase 100% dos casos.
Mais informações na reportagem de Noel Soares:
Estão abertas as inscrições para a 1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM-VIDAs na rede pública”, voltado para gestores, técnicos, professores, educadores ambientais e sociedade civil. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), das 8h às 17h, é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e a Escola de Governo do Maranhão (Egma).
O objetivo da formação é desenvolver ações pedagógicas relacionadas à Educação Ambiental nos espaços escolares de forma articulada com a comunidade. Para realizar a inscrição, o participante deverá acessar o site: sis.egma.ma.gov.br.
A formação de 16h será transmitida on-line pelo YouTube oficial da Egma, sendo também gravada para acesso posterior dos inscritos.
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) realiza, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2023, a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Extensão e Inovação (Sapiens). As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://www.even3.com.br/vi-semana-academica-de-pesquisa-inovacao-e-extensao-vi-sapiens-382717/
O objetivo do evento acadêmico é divulgar os resultados dos projetos de iniciação científica, de inovação tecnológica e de extensão desenvolvidos na instituição no ciclo 2022/2023.
Coordenada pelas pró-reitorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI) e de Extensão e Assistência Estudantil (PROEXAE), a Sapiens também visa propiciar um ambiente interativo e multidisciplinar para discussão de ideias que norteiam o progresso acadêmico, especialmente no que se refere à inovação dentro das instituições públicas.
As inscrições para a VI Sapiens serão gratuitas nas modalidades: graduação, pós-graduação e profissional e podem ser realizadas até o dia 6 de novembro. A submissão de trabalhos pode ser realizada até o dia 10 de outubro de 2023, na modalidade de resumo expandido com áreas temáticas de pesquisa, extensão e inovação.
O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.
De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.
“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.
Campo específico
A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas:
O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.
Tributação
Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.
Mudanças
A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:
Prazo da declaração
O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.
Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.
Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.
A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.
De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.
“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.
O fórum iniciou na segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.
O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Atividades
O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.
O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.
Reunião com a Noruega
Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.
Fórum de Governadores
O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.
Avanços do Consórcio Amazônia Legal
Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.
A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.
Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.