O primeiro Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão completou neste mês de março 1 no de existência. O Creaispi é destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, residentes nos municípios São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O equipamento fica em São Luís, onde funcionava o Centro Social Urbano (CSU) do bairro da Cohab, e funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Reportagem Renato Júnior
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O número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre os anos de 2021 e 2022. Mas a maioria das donas de negócios (87%) continua atuando sozinha em seus empreendimentos. É o que mostra estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE.
Reportagem Quecia Carvalho
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Uma força-tarefa foi mobilizada para auxiliar vítimas das fortes chuvas e enchentes. Integrantes do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas detalharam as ações emergenciais já adotadas e novas medidas para salvar vidas.
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O Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) exibe, virtualmente, a partir desta sexta-feira (17), às 16h, a Mostra Dança Aqui, com sete videodanças aprovadas no edital homônimo lançado em 2022. As produções permeiam variados estilos de dança – contemporâneo, danças afro e danças urbanas -, trazendo temas da atualidade, como diversidade religiosa, ancestralidade, arte queer, entre outros.
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O evento, promovido no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), marcou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março. Com o acordo, o papel da Escola de Governo será levar cursos, palestras, entre outras atividades de conscientização e letramento racial, para os servidores estaduais e municipais do Maranhão. A ideia é preparar esse público para a promoção da igualdade e enfrentamento ao preconceito, à discriminação de gênero e à intolerância religiosa, contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira.
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Reportagem: Daniel Amorim
17/3/2023
Reportagem: Mariana Lemos / Agência Brasil de Fato
15/12/2022
Reportagem: Mariana Lemos / Agência Brasil de Fato
O Grupo Sipal, gigante do agronegócio que teve contas bancárias bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos golpistas, obteve R$ 22,5 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar caminhões dois meses antes da eleição.
Sete caminhões com as mesmas características dos comprados foram registrados em relatório do governo do Distrito Federal por estarem estacionados em frente ao quartel general do Exército enquanto eram realizadas manifestações contra o resultado das eleições.
O governo distrital identificou 234 caminhões presentes em manifestações em Brasília. A íntegra do documento foi revelada pelo site Metrópoles na semana passada.
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No documento, estão listadas as placas dos veículos. Com base nelas, é possível verificar que todos os caminhões vinculados à Sipal eram fabricados pela Mercedes-Benz, de modelo 2022 e registrados em Francisco Beltrão (PR), onde fica uma filial do grupo cujas contas foram bloqueadas por ordem do STF.
Em agosto, mês em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou sua campanha à reeleição, o BNDES liberou R$ 22,5 milhões à Sipal, em cinco operações, intermediadas pelo banco Mercedes-Benz. O banco opera basicamente financiando vendas da Mercedes, montadora dos caminhões da Sipal vistos em atos golpistas.
A Sipal confirmou que comprou caminhões da Mercedes com dinheiro do BNDES. Não deu detalhes sobre quantos. Afirmou, porém, que nenhum dos caminhões comprados com recursos disponibilizados pelo banco público foram enviados pela empresa à Brasília.
A empresa, aliás, informou que somente um caminhão registrado em nome do grupo esteve em Brasília, diferentemente do registrado pelo governo do DF. A empresa também informou que esse caminhão não foi enviado por ela. O veículo, segundo a Sipal, já havia sido vendido quando esteve na capital. A documentação dele é que não havia sido regularizada.
O STF determinou o bloqueio de contas da Sipal e outras empresas e pessoas porque, entre outras coisas, elas estariam envolvidas no envio de 115 caminhões a Brasília “com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal”.
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O Grupo Sipal foi fundado em 1970, tem mais de mil funcionários e sede em Curitiba, no Paraná. No Estado, ele realiza operações portuárias no Porto de Paranaguá e controla armazéns de grãos em diferentes cidades. O grupo também tem armazéns de grãos e uma destilaria de álcool em Mato Grosso.
Por conta disso, ela considera-se uma das maiores empresas do agronegócio Brasil. Reportagens sobre a Sipal indicam que ela vem faturando mais de R$ 10 bilhões por ano.
O próprio BNDES considera a empresa de “grande porte”. Levando isso em consideração, o banco emprestou, via agentes parceiros, R$ 119 milhões ao Grupo Sipal só neste ano, incluindo os financiamentos a caminhões. Ao todo, foram 18 operações, com média de R$ 6,6 milhões cada.
Dívida com a União
O Grupo Sipal tem diferentes empresas, cada uma com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, cita somente um deles (02.937.632/0017-79), da filial de Francisco Beltrão.
Essa filial tem nove sócios e administradores, quase todos ligados à família Scholl. Um dos citados no quadro societário é Willian Scholl.
Willian Scholl também é um dos dois sócios da Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47). Essa empresa deve mais de R$ 211 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
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O outro sócio da Sipal SA é Wagner Scholl, o qual também tem participação em empresas do grupo Grupo Sipal, como a Centro Sul, Usimat e Tirolesa.
Procurado, o Grupo Sipal não comentou a decisão do STF que cita a empresa. Informou também que não tem relação com a empresa Sipal SA, devedora da União.
A empresa também informou que segue trabalhando normalmente e que a decisão do STF não afetou em nada suas operações.
O BNDES informou que, do ponto de vista financeiro, os empréstimos à Sipal “transcorrem dentro da normalidade”. “Na época em que foram realizadas, o cliente estava com todas as condições prévias atendidas”.
O banco informou que não pode financiar empresas que não comprovem regularidade fiscal perante a União. Informou que, em operações realizadas com intermediação de agentes financeiros, clientes precisam apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND), expedida pela Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda.
O BNDES ressaltou que, pelo fato de a Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47) não fazer parte do contrato de financiamento firmado com o banco, a regularidade fiscal dessa empresa não foi avaliada.
O banco não comentou o suposto envolvimento da Sipal em atos antidemocráticos. Ressaltou, porém, que “acompanha os processos envolvendo seus clientes”. “Caso confirmadas irregularidades no uso dos recursos emprestados, o banco adota procedimentos previstos em seus contratos e seus normativos”, declarou.
O BNDES não deu detalhes sobre os financiamentos concedidos à Sipal alegando sigilo empresarial. Confirmou que, em 2022, a empresa obteve financiamentos por meio das linhas BNDES Finame Ônibus e Caminhões e BNDES Finame Materiais.
Procurado, o banco Mercedes-Benz não respondeu.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tóxicos e Direitos Humanos, Marcos A. Orellana, falará ao Senado na próxima terça-feira (22) durante audiência pública sobre o “PL do Veneno”. O emissário foi convidado pelos parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde tramita atualmente o Projeto de Lei (PL) 1459/2022.
A proposta, que modifica o marco legal sobre pesticidas no Brasil e facilita o registro desse tipo de produto, está sob a alçada do Senado desde junho deste ano, após aprovação na Câmara dos Deputados.
O texto tem alta impopularidade, especialmente entre segmentos do campo, ambientalistas e outros especialistas que alertam para os riscos do consumo de agrotóxicos. A proposta figura entre os destaques da agenda defendida pela bancada ruralista e é de autoria do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, filiado ao PP, um dos expoentes da elite agrária nacional.
A audiência do dia 22 foi solicitada pelos senadores Paulo Rocha (PT – PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Dário Berger (PSB-SC) e Acir Gurgacz (PDT-RO). O evento deve contar também com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O agendamento da sessão tem como pano de fundo o ímpeto da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que tenta fazer o PL avançar na Casa, e também as manifestações já feitas pela ONU a respeito do tema. Em junho deste ano, por exemplo, uma nota de especialistas do organismo chegou a pedir ao Senado que rejeitasse o PL 1459.
O grupo destacou, na ocasião, que a eventual aprovação seria um retrocesso ambiental no país, que já vem acumulando uma série de problemas na área de meio ambiente, especialmente nos últimos quatro anos. Entre outras pontos, a ONU afirmou, no documento, que é falsa a ideia de que a adoção de agrotóxicos seja necessária à alimentação do planeta.
O relator
Dedicado ao tema das consequências causadas pela gestão ambientalmente correta e pelo descarte de substâncias e resíduos perigosos, Marcos A. Orellana tem atuação focada na área de direitos humanos. A expectativa é de que, ao participar da audiência, ele aponte aspectos que permeiam a utilização de agrotóxicos, como é o caso do risco que oferecem para o lençol freático, a produção de alimentos saudáveis e as comunidades que vivem no seu entorno.
O relator já se pronunciou criticamente a respeito do assunto em outros momentos. Em entrevista concedida ao Brasil de Fato em junho deste ano, ele destacou, por exemplo, que o “Pacote do Veneno” pode se tornar uma das legislações mais permissivas do mundo aos agrotóxicos, qna comparação do Brasil com os demais membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Não há dúvida de que foi feito sob medida para os interesses de um poderoso lobby agroindustrial, em detrimento dos direitos básicos de todos à saúde, à integridade física e ao meio ambiente saudável”, afirmou Orellana.
Reportagem: Cristiane Sampaio / Agência RádioWeb
21/11/2022
Sampaio Corrêa-MA X Náutico-PE
O jogo Sampaio Corrêa-MA X Náutico-PE, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C, será realizado, neste sábado (27), às 17h, no Estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 16h e prossegue até às 19h30.
Por causa da transmissão esportiva, não haverá o programa Reggae Praia, com Maurício Capella, que sempre vai ao ar das 16h às 18h.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Coordenação geral: Heraldo Moreira;
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio);
– Comentários e Tempo Extra: Edivan Fonseca (no estádio);
– Reportagens: Noel Soares & Jauber Pereira (ambos no estádio);
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, que deverá permanecer até o final do segundo jogo, especialmente pela observação abaixo).
Manaus-AM X Maranhão
O jogo de ida entre Manaus-AM X Maranhão é pela segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D. Será realizado, neste sábado (27), com início às 18h, na Arena Amazônia, em Manaus, a capital do estado do Amazonas.
A transmissão esportiva referente a este jogo entra no ar, na Rádio Timbira FM, às 19h30 e prossegue até às 20h15, em cadeia com a Rádio Mix Amazônia.
Como acompanhar as transmissões esportivas
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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Patrimônio Natural da Humanidade.
A eleição aconteceu durante a 46ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, nesta sexta-feira (26), em Nova Delhi, na Índia.
Nas redes sociais o governador Carlos Brandão, que está em Nova Delhi acompanhando a reunião do comitê, a escolha é “uma grande conquista para o Maranhão!”. E completou: “Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”.
A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.
“Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural”, afirmou Audrey Azoulay.
No Brasil, já são Patrimônio Natural da Humanidade o Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).
46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO
Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.
Comitiva
Acompanham o governador Carlos Brandão a Índia, uma comitiva formada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Ramscheid; e o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro de Castro da Cunha.
A comitiva brasileira incluiu representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Ministério do Turismo (MTur) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Lençóis Maranhenses
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pode ser descrito como um vasto campo de dunas e lagoas temporárias ou permanentes que criam um cenário superinteressante, moldado continuamente pelo soprar do vento. Localizado numa zona de transição entre os biomas cerrado, caatinga e amazônico, o PARNA Lençóis ocupa cerca de 155 mil hectares, com áreas também de restingas, manguezais e comunidades.
Mais de quatro mil pessoas moram, literalmente, no destino que atrai milhares de turistas do mundo. A atividade turística é fundamental para a renda familiar da região, aliada à agricultura, pesca e pecuária.
Respaldo da UICN
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses chega a esta etapa com o respaldo de uma recomendação positiva dada pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.
O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.
Histórico da Candidatura dos Lençóis Maranhenses a Patrimônio Mundial
2018
Documentação pronta
Janeiro de 2023
Entrega do Dossiê de Candidatura pela delegação brasileira à Unesco
Presidente Lula apoia Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade e envia carta à UNESCO
Fevereiro de 2023
Governador Carlos Brandão recebe apoio do ex-presidente, José Sarney, para a candidatura
Março de 2023
Governador Carlos Brandão anuncia que a UNESCO aceitou as exigências técnicas
Agosto de 2023
Avaliadores da IUCN realizam visitas técnicas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Setembro de 2023
Estados da “Rota das Emoções” manifestam apoio à candidatura dos Lençóis Maranhenses
Dezembro de 2023
Envio do Relatório com Recomendações Técnicas dos avaliadores à IUCN
Janeiro de 2024
Ministério do Turismo complementa informações à IUCN
Abril de 2024
Setur-MA acompanha o processo de candidatura em visita à sede do Ministério do Turismo em Brasília
Maio de 2024
Relatório final da IUCN é enviado para os Estados-membros do Comitê do Patrimônio Mundial
Junho de 2024
Ministra do Meio Ambiente manifesta apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
26 julho de 2024
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é eleito, pela Unesco, como Patrimônio Natural da Humanidade, durante 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, em Nova Délhi, na Índia.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.753 da Mega-Sena, sorteadas na noite de quinta-feira (25) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 72 milhões para o próximo sorteio, neste sábado (27).
Os números sorteados foram: 06 – 26 – 31 – 46 – 52 – 55
A quina teve 45 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 78.111,86. Já a quadra registrou 3.695 ganhadores, com prêmio de R$ 1.358,99 para cada.
Uma aposta simples, de São Luís, feita na Loteria Tropical, do Tropical Shopping, no bairro Renascença II, faturou R$234.335,58
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.