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19/09/2023 - Leno Castro

Governo leva ações de saúde para inauguração da arena esportiva da Cidade Operária

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou, neste último sábado (16), para o bairro da Cidade Operária, em São Luís, serviços de saúde durante a inauguração da Arena Esportiva Índio. O espaço foi inaugurado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, acompanhou os atendimentos.

“Junto com as obras, o governo e a SES trouxeram os serviços para essa comunidade. Foi mais uma oportunidade para cuidar de quem mais precisa. Esse tem sido o foco do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes”, destacou.

Durante a ação, foram ofertados serviços de clínica médica, pediatria e dermatologia. Na área de saúde bucal os participantes contaram com orientação de higiene bucal, profilaxia, raspagem, curativos, restaurações, exodontias simples e aplicação de flúor. No total foram feitos 162 atendimentos, sendo 80 do Centro Odontológico Sorrir Móvel.

 

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18/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Fundação da Memória Republicana promove roda de conversa sobre a história de São Luís

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realizará, na próxima sexta-feira (15), uma roda de conversa com o tema “São Luís, Memória e Perspectivas: uma análise histórica da construção, formação cultural e perspectivas como cidade”. O evento tem o objetivo de promover diálogos enriquecedores sobre a herança histórica e cultural que moldam a capital maranhense ao longo dos anos.

Sob mediação de Joãozinho Ribeiro, os debates terão as contribuições de palestrantes, como a secretaria de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a arquiteta Margareth Figueiredo e o produtor cultural, arteterapeuta e consultor em Economia Criativa, André Lobão.

O evento é uma oportunidade imperdível para todos aqueles que desejam se aprofundar no conhecimento sobre a história e cultura da nossa cidade. A construção cultural que envolve São Luís no quesito do turismo, arquitetura, cultura e economia criativa tem o intuito de desenvolver dimensões fundamentais do exercício da cidadania, do pertencimento cultural e da geração de renda, assegurando assim o diálogo entre o poder público, profissionais do meio e a sociedade civil.

Saiba mais detalhes na reportagem de Noel Soares:

 

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18/09/2023 - Leno Castro

Carnes têm queda expressiva de preços em São Luís

As carnes tiveram queda no preço e ficaram mais acessíveis em São Luís nos primeiros oito meses de 2023. Segundo os dados de inflação medida pelo IPCA divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, óleo de soja, músculo, contrafilé, maçã, acém e frango inteiro tiveram quedas expressivas nas prateleiras desde o início do ano na capital maranhense.

O óleo de soja (-23,76%) lidera a lista dos produtos com maior queda no prato dos ludovicenses. Na sequência, aparecem o músculo (-19,89%), o contra filé (-17,34%), a maçã (-16,14%), o acém (-15,82%) e o frango inteiro (-15,25%). Outros produtos que tiveram queda de valor em torno de 10% em São Luís são outras carnes, como alcatra (-13,66%), fígado (-13,55), costela (-13,56) e peito (-13,17).

Os dados nacionais indicam que houve uma retração expressiva e consecutiva nos últimos três meses no grupo de alimentos e bebidas. Em agosto, o recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, abaixo do que era projetado pelo mercado, e 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Em agosto, o maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral.

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18/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Operação Paz completa 15 dias com mais de 23 mil ações no Maranhão

Um dos 12 estados brasileiros que participam da Operação Paz, o Maranhão, acumula números positivos no combate a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A força-tarefa, em 15 dias de ação, retirou de circulação mais de 160 armas, incluindo 38 armas de fogo, 16 armas de fabricação caseira e 109 armas brancas, além de 120 munições. Nesse período, 255 suspeitos foram conduzidos para delegacias e foi registrada a apreensão de 150 kg de drogas.

As forças policiais locais atuam para combater os Crimes Violentos Letais Intencionais, que compreendem homicídios dolosos, latrocínios e os casos de lesão corporal seguida de morte. Em 15 dias de operação, já foram realizadas 23.092 ações ostensivas de prevenção e repressão à criminalidade, com 629 barreiras policiais, 15.884 pessoas abordadas e 6.324 veículos vistoriados.

No final de agosto, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou estudo que mostrou o estado com a segunda melhor classificação no Nordeste em relação à segurança pública, atrás apenas da Paraíba. No país, o mesmo levantamento mostrou que o Maranhão saiu do 14º lugar em 2022 para o 7º lugar este ano.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que nos oito primeiros meses deste ano, os CVLI tiveram redução de cerca de 30% na Grande São Luís, no comparativo com o mesmo período de 2022. A redução mais expressiva no comparativo foi a taxa de latrocínio, com diminuição de 55% em relação à época correspondente de 2022. Em todo o estado, houve redução de aproximadamente 6% da ocorrência de CVLI no segundo trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre do 2023.

A força-tarefa, desenvolvida pelo Ministério da Justiça, foi iniciada no dia 1º deste mês, e abrange a Grande São Luís e regiões como Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outras. Além da condução de suspeitos, a partir da operação, foram presas 14 pessoas em cumprimento a mandados judiciais e mais 74 em flagrante delito. Também foram apreendidos 18 adolescentes, sendo 11 por ato infracional análogo a crimes e sete por mandado judicial de busca e apreensão.

em um café da manhã, o govenador Carlos Brandão celebrou as realizações da Segurança Pública do Maranhão. Veja mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho:

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15/09/2023 - Leno Castro

Governo promove atividades alusivas ao Setembro Amarelo em unidades da rede estadual da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), realiza atividades em alusão à campanha Setembro Amarelo, sobre prevenção do suicídio em unidades da rede estadual.

A Policlínica Diamante realizou, na primeira semana de setembro, uma programação especial voltada à conscientização e prevenção do suicídio. A unidade possui em seu rol de atendimentos os serviços de psicologia e psiquiatria, fundamentais no apoio a casos de depressão e ansiedade, e no último ano ofertou mais de 2 mil atendimentos.

A programação contou com palestra sobre identificação e auxílio a pessoas em sofrimento, demonstrando estratégias para abordagem e encaminhamento a serviços especializados de saúde. No Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e doenças tropicais no Maranhão, a programação realizada em 6 de setembro contou com palestra sobre o tema para pacientes e colaboradores da unidade.

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15/09/2023 - Leno Castro

Seejuv divulga lista de inscritos ao programa Cartão Transporte Universitário

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) finalizou o processo de análise dos estudantes inscritos no Programa Cartão Transporte Universitário e divulgou a lista dos inscritos aptos e os inaptos ao programa, nesta quinta-feira (14). O próximo passo a ser executado será a fase de recursos, entre os dias 14 e 15 de setembro. Para aqueles que tiveram a sua inscrição indeferida poderá realizar a interposição do recurso dentro do prazo previsto no edital. A lista completa pode ser verificada no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Nesta 2ª edição, o Cartão Transporte Universitário foi recordista em número de inscrições, alcançando mais de 14 mil jovens. O programa visa atender mais de 5 mil estudantes, sendo eles universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de  Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Contemplando a Grande Ilha, a novidade desta edição é que foi criado um edital específico para estudantes do ensino médio e superior, que destinará 2 mil vagas com o auxílio no valor de quatrocentos reais para estudantes do ensino médio e superior. O Transporte Universitário tem tido um impacto muito positivo nas vidas dos estudantes contemplados, garantindo que jovens de diversas localidades tenham oportunidades de vivenciar a vida acadêmica oferecendo apoio para o custeio do seu deslocamento, reduzindo o fardo das despesas que muitas vezes são uma barreira para o acesso à educação do ensino médio e superior.

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13/09/2023 - Leno Castro

Prazo para condições especiais de renegociação de débitos encerra nesta sexta-feira (15)

Os consumidores com débitos possuem, até esta sexta-feira (15), para renegociarem dívidas com condições especiais a partir do Programa Dívida Zero, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O atendimento está sendo realizado na praça de alimentação do Golden Shopping Calhau pela equipe do Procon/MA.

O atendimento do Dívida Zero é realizado das 10h às 19h e as senhas são emitidas até às 18h.

Podem ser renegociados débitos com empresas como Equatorial Energia, Crednosso, Caema, Pax União, MR Pagamentos, A Renovar, CDL, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Claro, Tim e Vivo. Além disso, débitos com outras empresas poderão ser mediados através do Procon/MA, basta o consumidor formalizar uma proposta de negociação.

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon-MA, Eduardo Menezes, detalhou as condições especiais oferecidas aos consumidores que participam do balcão de renegociação do Dívida Zero.

O objetivo do programa é que o consumidor consiga recuperar o seu crédito e fazer uma boa renegociação para sair do superendividamento. A renegociação pode ser feita em até 60 vezes cortando juros e multas, o que facilita muito ao consumidor resgatar o crédito.

O programa foi iniciado no Golden Shopping Calhau na segunda-feira (11) e tem mobilizado muitas pessoas.

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12/09/2023 - Leno Castro

Investimentos em segurança refletem na redução da criminalidade no Maranhão

O Maranhão está colhendo os frutos de investimentos substanciais em segurança pública e prevenção à violência, com resultados claros na redução da criminalidade. O estado subiu da 14ª para a 7ª colocação no ranking de qualidade dos estados, alcançado 2º lugar no Nordeste, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). Além disso, houve uma queda significativa de 30% em crimes violentos letais intencionais, 55% em latrocínios e 26% em homicídios.

Além de melhorar a qualidade de vida da população, este avanço contribui para a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e social, aumentando o potencial do Maranhão como um local atraente para o turismo e investimentos.

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou o fato de São Luís não ter sido mencionada na matéria ‘As 40 cidades mais mortais do mundo: Locais com as taxas mais altas de homicídios por população’, publicada pelo jornal inglês Daily Mail, nesse domingo (10). A capital maranhense já figurou na 21ª posição da lista.

Segurança reforçada

O Governo do Maranhão realizou uma grande ação de fortalecimento da segurança pública do estado, com mais 61 veículos novos e 300 armamentos, em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso Nacional.

“Desde o início da nossa gestão, já investimos cerca de R$25 milhões na segurança pública. Só no mês de julho deste ano, os investimentos nas polícias Militar e Civil, além das Patrulha Maria da Penha em 12 cidades maranhenses totalizam mais de R$ 6 milhões”, pontuou o governador.

Operação Paz

A Operação Paz, de iniciativa conjunta da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e do Ministério da Justiça, está colhendo resultados no esforço para combater crimes letais intencionais no estado. Em um balanço parcial, apresentado nesta segunda-feira (11), a SSP divulgou um registro notável de ações e prisões.

Durante nove dias de operação, mais de 14 mil abordagens de pessoas e veículos foram realizadas, resultando na prisão de 70 indivíduos e na apreensão de 78 armas de fogo em todo o estado.

A Operação Paz, lançada em 1º de setembro, é coordenada simultaneamente em 11 estados brasileiros e tem como foco o combate a crimes graves, como homicídio doloso, latrocínio e lesões corporais que resultem em morte.

As estatísticas da operação incluem 14.636 ações ostensivas, que englobam barreiras policiais, abordagens a pessoas e veículos. Além disso, 226 suspeitos foram conduzidos para delegacias e 70 pessoas foram presas, das quais 58 foram detidas em flagrante e 12 por cumprimento de mandado judicial. Duas prisões foram relacionadas a mortes violentas.

A operação também teve impacto na prevenção de crimes envolvendo menores, com a apreensão de 15 deles, sendo 8 por atos infracionais análogos a crimes e 7 por mandados judiciais de busca e apreensão. No que diz respeito às armas, a operação resultou na apreensão de 25 armas de fogo, incluindo pistolas, revólveres e espingardas, 15 armas de fabricação caseira e 48 armas brancas.

Além disso, cerca de 12 kg de drogas ilícitas foram apreendidos, com destaque para a maior apreensão, que ocorreu na região entre Barreirinhas e Santo Amaro, onde a Polícia Militar confiscou cerca de 10 kg de maconha em um único dia.

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12/09/2023 - Leno Castro

Cursos online e gratuitos da FGV/Seduc

Uma parceria ente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) garante uma variedade de cursos gratuitos, online, em diversas áreas de atuação, por meio do Open Education Global (OEG).

A FGV foi a primeira brasileira a integrar, em 2028, o OEG, um consórcio de instituições de ensino de países que oferecem conteúdos e materiais didáticos gratuitos online.

O objetivo de apoiar a formação continuada e de cumprir a missão da FGV, que é estimular o desenvolvimento socioeconômico nacional.

Veja mais detalhes de cada curso

 

Lista de cursos

A Atenção Primária em Saúde (APS) na resposta à pandemia de COVID-19

A Corte Portuguesa no Rio de Janeiro: Aspectos Decisivos do Pré-Independência

A Importância Estratégica da Marca: Conceitos Básicos

Além do Cânone

Álgebra Linear e Ciência de Dados

Análise Microeconômica: Impactos no Funcionamento do Mercado e na Sociedade

Aspectos Comerciais do Setor Elétrico Brasileiro: do modelo setorial à definição de tarifas

Aspectos conceituais associados ao processo de negociação

Autoconhecimento: a Base para Inteligência Emocional e Resiliência

Avaliação da Localização das Fontes Renováveis de Energia no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

Cibercultura e transformação digital: impactos para a educação corporativa

Cibersegurança: Anatomia Clássica de um Ciberataque

Como fazer investimentos

Como organizar o orçamento familiar

Como planejar a aposentadoria

Como variáveis macroeconômicas interagem entre si? Estudando alguns modelos

Conceito de tempo

Conceitos de cotidiano escolar e gestão: senso comum e conhecimento

Conceitos e Características dos Projetos

Criação de Novos Produtos

Cultura: uma análise introdutória

Cyberbullying

Dados para o bem

Decisão de crédito

Democracia digital

Desenvolvendo apresentações sensacionais

Design Thinking Aplicado à Área da Saúde

Direito Aplicado ao Agronegócio: Conceitos Iniciais

Direito de Família

Direito e Esporte

Direito Eleitoral

Direito Penal e Econômico

Direito Tributário

Direitos autorais na produção de material didático

Direitos das políticas públicas

Direitos e deveres do cidadão em tempos de COVID-19

Diversidade no contexto escolar: uma introdução conceitual

Economia Circular: princípios e conceitos

Educação Financeira

Elaboração de Pitch

Empreendedorismo no esporte

Empreendedorismo para o Mercado Financeiro

Empregabilidade, Trabalhabilidade e Carreira

Experiência do paciente: a importância na saúde pública e privada em tempos de transformação

Exploração e abusos na Internet

Ferramentas de Mensuração dos Impactos Socioeconômicos de Políticas Públicas e Incentivos às Fontes Renováveis de Energia

Finanças públicas

Formação de Preços Agropecuários: Fundamentos Microeconômicos

Fundamentos das Relações Internacionais

Fundamentos de Finanças Corporativas

Fundamentos do marketing de serviços

Fundamentos do Neurobusiness

Fundamentos para construção do projeto político-pedagógico escolar

Fundamentos para elaboração de balanced scorecard

Fundamentos para Elaboração de Planejamento de Vendas

Fundamentos pedagógicos da BNCC

Fundos de Investimento

Gestão de Pessoas: impactos da pandemia para os profissionais de saúde

Gestão de Pessoas: liderança em tempos de incerteza

Gestão de suprimentos em tempos de

Gestão Enxuta e Lean: Desafios da Implantação

Governança do Sistema de Saúde em tempos de Pandemia

História Oral

Humanidades Digitais

Imagem e Direitos na Web

Inclusão social na internet

Influência dos fatores mercadológicos na decisão de preços

Inovação em Saúde: propósitos e desafios nas organizações

Instituições Pró-Ética: Órgãos de Controle

Interpretações do Brasil (Série Conceitos)

Intimidade na Internet

Introdução à análise dos indicadores SAEB e Prova Brasil

Introdução à Avaliação de Empresas

Introdução à Ciência de Dados

Introdução à comunicação na era digita

Introdução à cultura surda e língua de sinais

Introdução à Gestão Estratégica da TI

Introdução à Matemática Financeira – Regimes de Capitalização

Introdução à metodologia da pesquisa

Introdução à organização de dados para análise multivariada

Introdução a Redes Complexas: medidas de centralidade

Introdução ao Scrum

Introdução ao uso da ferramenta SAM

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos

Introdução às técnicas de análise fatorial e conjunta de dados

Introdução da Gestão da Informação e do Conhecimento para Tomada de Decisão

Investimentos para jovens

Liberdade de expressão

Liderança e Gestão Participativa na Escola

Liderança em cenários turbulentos: revigorando as equipes de saúde no enfrentamento da COVID-19

Liderança na Era das Competências

Linguagem R: introdução à programação e automação

Marketing Contemporâneo na Saúde: como estar preparado para essa transformação?

Matemática: conceitos gerais sobre funções

Mecanismos de Pesquisas em Ambientes Digitais

Mercados B2B e B2C: Características e Diferenças

Metodologias Ativas

Negociação e formação do contrato

Negócios em E-sports: Conceitos Iniciais

O Impacto da Constituição de 1988 na política educacional

O Impacto Transformador do Esporte Paraolímpico para a Inclusão Social

O mercado de trabalho no esporte

O papel do Hospital no Sistema de Saúde, no Brasil Pós-pandemia

O sistema de saúde em tempos de pandemia

Objetivos de aprendizagem referenciados pela BNCC de Matemática: estratégias de composição e avaliação de percursos formativos on-line

Ofensas e Ódio na Internet

Opções Reais e Geração de Valor na Tomada de Decisão

Partidos Políticos

Performance na tela

Pesquisa de Mercado

Planejamento e Estratégia para Gestão Escolar

Política Externa do Japão: Aspectos Institucionais e Evolução Histórica

Política Externa do Japão: Inserção Internacional e Relações Bilaterais

Política Industrial: Argumentos, Instrumentos e Incentivos à Indústria Heliotérmica no Brasil

Políticas Públicas de Gestão de Risco e Resposta a Desastres em Nível Municipal

Premissas básicas para produção de material educativo

Produção de gráficos utilizando a biblioteca ggplot2

Produtos, serviços e experiências

Projeto Ensino Participativo – Teoria e Prática

Proteção de dados

Publicidade e Consumo On-line

Quiz : Jogo das Novas Regras Ortográficas – Reconhecendo Texto e Contexto

Racionalização: Conceitos Elementares

Recursos Digitais e o Ensino das Ciências da Natureza à luz da Base Nacional Comum Curricular

Recursos digitais e o ensino de linguagens à luz da base nacional comum curricular

Redes sociais: conceitos e organização

Relações Étnicos-Raciais no Brasil: período colonial

Robôs de Busca na Melhoria de Resultados em Campanhas Digitais

Saúde e Economia: impacto da COVID-19 e perspectivas para o Brasil

Saúde física e mental na internet

Saúde Populacional e Determinantes Sociais: desafios emergentes pós-pandemia

Segurança Digital

Sociologias Fora do Eixo

Solarimetria e Estudo de Localização Ótima de Usinas Solares Termoelétricas

Storytelling e técnicas de apresentação: conceitos gerais de comunicação

Superexposição na internet

Teoria Crítica, Antirracismo e Feminismo

Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Tópicos em Machine Learning

Transformação Digital e Inovação no Agronegócio: Aspectos Básicos

Turnaround de entidades esportivas

Um Panorama sobre Economia da Saúde: desenvolvimento de sistemas de saúde e perspectivas para o futuro

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11/09/2023 - Leno Castro

Governo Federal libera recursos da educação para Timon e Morros

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

No Maranhão, vão receber recursos os municípios de Morros (R$ 146.919,65) e Timon (R$ 1.133.417,49).

Veja a portaria com a lista dos municípios

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Municípios

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Valores

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

 

Fontes: Ministério da Educação e Agência Brasil

Foto: Secom (Governo do Maranhão0

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Sefaz identifica omissão de R$ 349,4 milhões em vendas com cartão de crédito por parte de empresas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio das unidades de Fiscalização de Grandes Contribuintes e de Substituição Tributária, detectou diferenças tributáveis em 2.813 empresas, enquadradas tanto no regime normal de apuração do ICMS quanto no Simples Nacional, totalizando R$ 349,4 milhões em omissão de receitas.

As irregularidades fiscais foram identificadas a partir do cruzamento de informações prestadas pelos próprios contribuintes com dados fornecidos por instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito.

A ação fiscal, referente ao exercício de 2023, utilizou metodologia avançada de análise comparativa entre os valores de receitas declarados nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD), nas informações prestadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS), e os montantes informados na Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP).

O procedimento permitiu identificar operações efetivamente realizadas, mas não registradas nos livros fiscais ou nas declarações das empresas do Regime Normal e do Simples Nacional, evidenciando a subdeclaração de faturamento e, consequentemente, a redução indevida da base de cálculo do ICMS. As inconsistências apontadas indicam a utilização de meios eletrônicos de pagamento sem o correspondente registro fiscal obrigatório.

As empresas identificadas serão formalmente autuadas, com a lavratura de autos de infração para cobrança do ICMS devido, acrescido de multa de 50% sobre o valor do imposto, conforme previsto na legislação tributária estadual, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

A Sefaz ressalta que o uso intensivo de cruzamento de dados fiscais e financeiros, aliado a técnicas de inteligência fiscal e análise eletrônica de informações, tem ampliado significativamente a capacidade do Estado de identificar práticas de sonegação, promover maior justiça fiscal e garantir concorrência leal entre os contribuintes, fortalecendo a arrecadação e contribuindo para a melhoria dos serviços públicos ofertados à população maranhense.

A Fazenda Estadual informa ainda que os contribuintes autuados, bem como aqueles que desejarem regularizar espontaneamente sua situação fiscal, poderão aderir ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários (REFIS), que oferece condições especiais para quitação de débitos. O programa teve seu prazo de adesão prorrogado até o final de janeiro de 2026, representando uma oportunidade para regularização fiscal com redução de encargos.

 

Ministério dos Transportes e Governo do Maranhão entregam Contorno Rodoviário de Timon, interligando as BRs 226 e 316

Na segunda-feira (12), o Ministério dos Transportes entrega o Contorno Rodoviário de Timon, que interliga as BRs-226 e 316 no estado. A solenidade acontece a partir das 11h, na área da Avenida Presidente Dutra, no município de Timon, com a participação do ministro Renan Filho e do governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Antes da solenidade que marcará a entrega oficial da obra, do governador Carlos Brandão e o ministro Renan Filho concedem entrevista coletiva, logo às 11h. Não será necessário credenciamento prévio para os jornalistas interessados na cobertura do evento.

Com 10 quilômetros de extensão, a obra recebeu investimento de R$ 55 milhões do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Com o contorno rodoviário já em operação, a obra representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e o desenvolvimento logístico da região, já que a BR-226 é uma das principais rodovias federais que cortam o Maranhão, consolidando-se como um importante corredor logístico ao conectar estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país.

A implantação do Contorno Rodoviário de Timon vai integrar essas regiões, fortalecendo o escoamento da produção e a conexão entre polos produtivos.

A obra é estratégica ao retirar o tráfego pesado da área urbana, reduzindo congestionamentos e tornando o deslocamento mais seguro para moradores e motoristas.

Com a entrega, o Governo do Brasil assegura a conclusão integral dos investimentos programados para a BR-226 no Maranhão, consolidando um conjunto de obras estratégicas voltado à melhoria da infraestrutura rodoviária do estado.

 

Filme brasileiro O Agente Secreto ganha 2 Globo de Ouro

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica, no domingo (11), na solenidade de entrega do prêmio no Globo de Ouro, um dos mais importantes do cinema mundial, ao filme O Agente Secreto. A festa de premiação foi realizada no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA).

O filme, dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com ator Wagner Moura.

 

Melhor Filme em Língua Não Inglesa

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português.

Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco.

“Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou Kleber Mendonça Filho.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

 

Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.