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21/09/2023 - Leno Castro

Uema abre inscrições para programas de extensão universitária

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), informa que estão abertas as inscrições para seleção de projetos de extensão para os programas: Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) exercício 2023/2025; Extensão Institucional de Desenvolvimento para a Primeira Infância (Acolher) exercício 2023/2024; e Bolsa Cultura exercício 2023/2024.

Todos esses programas visam ampliar o alcance social das atividades da universidade, além de engajar os estudantes da Uema em atividades extensionistas que possam contribuir em suas formações acadêmicas e cidadã.

As inscrições podem ser feitas pela plataforma do SigUema – Programas e Projetos, na aba Módulo de Extensão. As inscrições para o Pibex e Acolher poderão ser realizadas até o dia 18 de outubro. Já as inscrições para Bolsa Cultura poderão ser realizadas até o dia 16 de outubro.

O edital Pibex está oferecendo 250 bolsas; o Acolher 30 bolsas e o Programa Bolsa Cultura 48 bolsas de extensão. Neste ano, a novidade do edital Pibex é a duração de 22 meses.

Os requisitos para submissão de projetos, compromissos e requisitos do orientador e do bolsista podem ser consultados nos editais:

– Pibex: Edital Proexae nº 19/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-19-2023-proexae-uema/

– Acolher: Edital Proexae nº 20/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-20-2023-proexae-2023/

– Bolsa Cultura: Edital Proexae nº 18/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-18-2023-proexae-uema/

 

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20/09/2023 - Leno Castro

Economia cresce 2,7% no trimestre encerrado em julho

O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quarta-feira (20). 

Considerando-se apenas o mês de julho, a atividade econômica do país recuou 0,3% em relação a junho deste ano, mas avançou 1,8% na comparação com julho do ano passado.

Segundo a FGV, o crescimento de 2,7% na comparação do trimestre móvel encerrado em julho com o mesmo período de 2022 foi puxado pelo consumo das famílias, que avançou 2,6%, e pelas exportações, que cresceram 15,1% no período. A queda de 0,9% das importações também contribuiu para o desempenho positivo do PIB nacional.

Por outro lado, a formação bruta de capital fixo – isto é, os investimentos – recuou 3,2%, principalmente devido à queda de 9,4% no segmento de máquinas e equipamentos. De acordo com a FGV, o PIB acumulado do país nos sete primeiros meses deste ano é de R$ 6,11 trilhões.

Por Agência Brasil

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20/09/2023 - Leno Castro

Formando e Cozinhando abre 75 vagas para municípios que compõem Rota dos Guarás e Região Tocantina

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), abriu 75 novas vagas para a formação completa em cozinha básica, do projeto social Formando e Cozinhando, com o objetivo de capacitar profissionais maranhenses do ramo da gastronomia de baixa renda e sem formação técnica. Serão 25 vagas para Cururupu, 25 para Guimarães e 25 para Imperatriz, municípios que compõem a Rota dos Guarás e a Região Tocantina.

Buscando fomentar e fortalecer ainda mais o turismo gastronômico nas regiões e qualificar profissionais que já atuam na área, o Formando e Cozinhando ministra aulas teóricas e práticas com o auxílio de chefs de cozinha, gastrólogos e nutricionistas locais e nacionais referências em suas áreas de atuações.

Em 2023, o governo ampliou o número de vagas e possibilitou a formação para 125 micro e pequenos empreendedores da capital e da região do Parque dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas e na Vila de Atins. Dessa forma, gerando capacitação, emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar, o agronegócio e as estruturas do turismo e do lazer nas cidades.

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19/09/2023 - Leno Castro

Governo leva ações de saúde para inauguração da arena esportiva da Cidade Operária

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou, neste último sábado (16), para o bairro da Cidade Operária, em São Luís, serviços de saúde durante a inauguração da Arena Esportiva Índio. O espaço foi inaugurado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, acompanhou os atendimentos.

“Junto com as obras, o governo e a SES trouxeram os serviços para essa comunidade. Foi mais uma oportunidade para cuidar de quem mais precisa. Esse tem sido o foco do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes”, destacou.

Durante a ação, foram ofertados serviços de clínica médica, pediatria e dermatologia. Na área de saúde bucal os participantes contaram com orientação de higiene bucal, profilaxia, raspagem, curativos, restaurações, exodontias simples e aplicação de flúor. No total foram feitos 162 atendimentos, sendo 80 do Centro Odontológico Sorrir Móvel.

 

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18/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Fundação da Memória Republicana promove roda de conversa sobre a história de São Luís

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realizará, na próxima sexta-feira (15), uma roda de conversa com o tema “São Luís, Memória e Perspectivas: uma análise histórica da construção, formação cultural e perspectivas como cidade”. O evento tem o objetivo de promover diálogos enriquecedores sobre a herança histórica e cultural que moldam a capital maranhense ao longo dos anos.

Sob mediação de Joãozinho Ribeiro, os debates terão as contribuições de palestrantes, como a secretaria de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a arquiteta Margareth Figueiredo e o produtor cultural, arteterapeuta e consultor em Economia Criativa, André Lobão.

O evento é uma oportunidade imperdível para todos aqueles que desejam se aprofundar no conhecimento sobre a história e cultura da nossa cidade. A construção cultural que envolve São Luís no quesito do turismo, arquitetura, cultura e economia criativa tem o intuito de desenvolver dimensões fundamentais do exercício da cidadania, do pertencimento cultural e da geração de renda, assegurando assim o diálogo entre o poder público, profissionais do meio e a sociedade civil.

Saiba mais detalhes na reportagem de Noel Soares:

 

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18/09/2023 - Leno Castro

Carnes têm queda expressiva de preços em São Luís

As carnes tiveram queda no preço e ficaram mais acessíveis em São Luís nos primeiros oito meses de 2023. Segundo os dados de inflação medida pelo IPCA divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, óleo de soja, músculo, contrafilé, maçã, acém e frango inteiro tiveram quedas expressivas nas prateleiras desde o início do ano na capital maranhense.

O óleo de soja (-23,76%) lidera a lista dos produtos com maior queda no prato dos ludovicenses. Na sequência, aparecem o músculo (-19,89%), o contra filé (-17,34%), a maçã (-16,14%), o acém (-15,82%) e o frango inteiro (-15,25%). Outros produtos que tiveram queda de valor em torno de 10% em São Luís são outras carnes, como alcatra (-13,66%), fígado (-13,55), costela (-13,56) e peito (-13,17).

Os dados nacionais indicam que houve uma retração expressiva e consecutiva nos últimos três meses no grupo de alimentos e bebidas. Em agosto, o recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, abaixo do que era projetado pelo mercado, e 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Em agosto, o maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral.

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18/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Operação Paz completa 15 dias com mais de 23 mil ações no Maranhão

Um dos 12 estados brasileiros que participam da Operação Paz, o Maranhão, acumula números positivos no combate a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A força-tarefa, em 15 dias de ação, retirou de circulação mais de 160 armas, incluindo 38 armas de fogo, 16 armas de fabricação caseira e 109 armas brancas, além de 120 munições. Nesse período, 255 suspeitos foram conduzidos para delegacias e foi registrada a apreensão de 150 kg de drogas.

As forças policiais locais atuam para combater os Crimes Violentos Letais Intencionais, que compreendem homicídios dolosos, latrocínios e os casos de lesão corporal seguida de morte. Em 15 dias de operação, já foram realizadas 23.092 ações ostensivas de prevenção e repressão à criminalidade, com 629 barreiras policiais, 15.884 pessoas abordadas e 6.324 veículos vistoriados.

No final de agosto, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou estudo que mostrou o estado com a segunda melhor classificação no Nordeste em relação à segurança pública, atrás apenas da Paraíba. No país, o mesmo levantamento mostrou que o Maranhão saiu do 14º lugar em 2022 para o 7º lugar este ano.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que nos oito primeiros meses deste ano, os CVLI tiveram redução de cerca de 30% na Grande São Luís, no comparativo com o mesmo período de 2022. A redução mais expressiva no comparativo foi a taxa de latrocínio, com diminuição de 55% em relação à época correspondente de 2022. Em todo o estado, houve redução de aproximadamente 6% da ocorrência de CVLI no segundo trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre do 2023.

A força-tarefa, desenvolvida pelo Ministério da Justiça, foi iniciada no dia 1º deste mês, e abrange a Grande São Luís e regiões como Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outras. Além da condução de suspeitos, a partir da operação, foram presas 14 pessoas em cumprimento a mandados judiciais e mais 74 em flagrante delito. Também foram apreendidos 18 adolescentes, sendo 11 por ato infracional análogo a crimes e sete por mandado judicial de busca e apreensão.

em um café da manhã, o govenador Carlos Brandão celebrou as realizações da Segurança Pública do Maranhão. Veja mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho:

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15/09/2023 - Leno Castro

Governo promove atividades alusivas ao Setembro Amarelo em unidades da rede estadual da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), realiza atividades em alusão à campanha Setembro Amarelo, sobre prevenção do suicídio em unidades da rede estadual.

A Policlínica Diamante realizou, na primeira semana de setembro, uma programação especial voltada à conscientização e prevenção do suicídio. A unidade possui em seu rol de atendimentos os serviços de psicologia e psiquiatria, fundamentais no apoio a casos de depressão e ansiedade, e no último ano ofertou mais de 2 mil atendimentos.

A programação contou com palestra sobre identificação e auxílio a pessoas em sofrimento, demonstrando estratégias para abordagem e encaminhamento a serviços especializados de saúde. No Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e doenças tropicais no Maranhão, a programação realizada em 6 de setembro contou com palestra sobre o tema para pacientes e colaboradores da unidade.

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15/09/2023 - Leno Castro

Seejuv divulga lista de inscritos ao programa Cartão Transporte Universitário

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) finalizou o processo de análise dos estudantes inscritos no Programa Cartão Transporte Universitário e divulgou a lista dos inscritos aptos e os inaptos ao programa, nesta quinta-feira (14). O próximo passo a ser executado será a fase de recursos, entre os dias 14 e 15 de setembro. Para aqueles que tiveram a sua inscrição indeferida poderá realizar a interposição do recurso dentro do prazo previsto no edital. A lista completa pode ser verificada no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Nesta 2ª edição, o Cartão Transporte Universitário foi recordista em número de inscrições, alcançando mais de 14 mil jovens. O programa visa atender mais de 5 mil estudantes, sendo eles universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de  Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Contemplando a Grande Ilha, a novidade desta edição é que foi criado um edital específico para estudantes do ensino médio e superior, que destinará 2 mil vagas com o auxílio no valor de quatrocentos reais para estudantes do ensino médio e superior. O Transporte Universitário tem tido um impacto muito positivo nas vidas dos estudantes contemplados, garantindo que jovens de diversas localidades tenham oportunidades de vivenciar a vida acadêmica oferecendo apoio para o custeio do seu deslocamento, reduzindo o fardo das despesas que muitas vezes são uma barreira para o acesso à educação do ensino médio e superior.

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13/09/2023 - Leno Castro

Prazo para condições especiais de renegociação de débitos encerra nesta sexta-feira (15)

Os consumidores com débitos possuem, até esta sexta-feira (15), para renegociarem dívidas com condições especiais a partir do Programa Dívida Zero, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O atendimento está sendo realizado na praça de alimentação do Golden Shopping Calhau pela equipe do Procon/MA.

O atendimento do Dívida Zero é realizado das 10h às 19h e as senhas são emitidas até às 18h.

Podem ser renegociados débitos com empresas como Equatorial Energia, Crednosso, Caema, Pax União, MR Pagamentos, A Renovar, CDL, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Claro, Tim e Vivo. Além disso, débitos com outras empresas poderão ser mediados através do Procon/MA, basta o consumidor formalizar uma proposta de negociação.

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon-MA, Eduardo Menezes, detalhou as condições especiais oferecidas aos consumidores que participam do balcão de renegociação do Dívida Zero.

O objetivo do programa é que o consumidor consiga recuperar o seu crédito e fazer uma boa renegociação para sair do superendividamento. A renegociação pode ser feita em até 60 vezes cortando juros e multas, o que facilita muito ao consumidor resgatar o crédito.

O programa foi iniciado no Golden Shopping Calhau na segunda-feira (11) e tem mobilizado muitas pessoas.

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Piso de professores da educação básica tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na quarta-feira (21), Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para professoras e professores da educação básica.

Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

A MP foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).

O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

Professor de Educação Básica é o docente que atua na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

 

Piso Salarial

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil.

A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional

Após ação do Procon/MA, Justiça suspende exigência abusiva de biometria em terapias para pessoas com deficiência

A Justiça do Maranhão, após ação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA, suspendeu a exigência de biometria facial a cada 30 minutos durante sessões de terapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A decisão foi tomada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A exigência havia sido criada pela operadora de plano de saúde Humana Assistência Médica e gerou diversas reclamações de consumidores.

De acordo com denúncias, a medida provocava interrupções constantes nas terapias, prejudicava o tratamento dos pacientes e, em alguns casos, levou à suspensão de atendimentos em clínicas do interior do estado.

Ao analisar o caso, a Justiça do Maranhão entendeu que a prática era abusiva. A decisão ressalta que as empresas podem adotar mecanismos para evitar fraudes, mas não devem dificultar o acesso a serviços essenciais, como o tratamento de saúde.

“A interrupção das terapias pode causar prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiência, o que torna a situação urgente. É dever do Procon agir para garantir o cumprimento dos serviços dentro do que a lei determina e assegurar que o cidadão não seja prejudicado”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon/MA.

Além de suspender a biometria intermitente, a operadora deverá oferecer outras formas de confirmação dos atendimentos, como assinatura em guia física ou digital, token por sessão ou QR Code, garantindo que os pacientes não fiquem sem assistência.

Em caso de descumprimento da decisão, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. A decisão reforça o papel do Procon Maranhão na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, assegurando acesso digno e contínuo aos serviços de saúde.

 

Prouni 2026 oferece mais de 590 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior

A primeira edição do ano do Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 594.519 bolsas instituições privadas de ensino superior. É a maior oferta da história do Prouni, segundo o Ministério da Educação (MEC).

No Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni, os candidatos podem consultar as vagas ofertadas por município, curso, turno e instituição privada de ensino superior.

O programa federal oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são brasileiros sem diploma de nível superior.

Do total de bolsas anunciadas, 274.819 são integrais e 319.700 bolsas parciais,  de 50%.

As inscrições nos processos seletivos para concorrer a um bolsa do programa estarão abertas a partir de segunda-feira (26) até quinta-feira (29).

A inscrição no Prouni é sempre gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni.

 

Vagas

Das 594.519 mil bolsas, 328.175 são para bacharelado; 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciatura.

Entre os cursos com maior oferta de bolsas está o de administração (63.978 bolsas), seguido por ciências contábeis (41.864).

A seleção é feita com base no desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por isso, é necessário ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do Enem e nota diferente de zero na redação.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro na página do Prouni na internet. A segunda chamada sairá no dia 2 de março.

 

Requisitos para participar do Prouni

– Ter ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– Ter ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– Ter ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;

– Ter ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

– Ter ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

– Ser pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação brasileira;

– Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia.

 

Número de bolsas do Prouni por curso

– Administração: 63.978;

– Ciências Contábeis: 41.864;

– Análise e desenvolvimento de sistemas: 29.367;

– Gestão de recursos humanos: 22.969;

– Direito: 21.558;

– Engenharia de Software: 17.484;

– Logística:14.714;

– Criminologia:  13.978;

– Investigação e perícia criminal: 13.900;

– Psicologia:  13.505.