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10/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Clínica Sorrir garante programação especial em alusão ao Dia das Crianças

A criançada teve um dia especial, nesta terça-feira (10), na Clínica Odontológica Sorrir, na Praia Grande, em São Luís. A comemoração pelo Dia das Crianças começou cedo na Clínica Sorrir, além de atendimento odontológico foi realizada uma confraternização em homenagem à galerinha.

Foi disponibilizada uma programação diferenciada em alusão à data comemorada no próximo dia 12 de outubro (quinta). As crianças atendidas pela Clínica Sorrir receberam presentes, pintura de facial, lanche, aplicação de flúor, orientação de higiene bucal, e aula de escovação. Estas foram algumas das atividades oferecidas para as crianças assistidas pela clínica odontológica Sorrir, da Praia Grande.

Acompanhe mais detalhes na reportagem e Cris Sousa:

 

 

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10/10/2023 - Leno Castro

Operação Paz apreende mais de uma tonelada de drogas e 311 armas no Maranhão

A Operação Paz, executada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceira com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem se destacado como um marco no combate às associações criminosas e aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Desde o início da operação, há cerca de 40 dias, as forças policiais do estado já apreenderam 1,3 toneladas de drogas ilícitas e 311 armas de fogo.

As ações executadas no âmbito da operação também já levaram à prisão de 190 pessoas, sendo 20 delas por Morte Violenta Intencional (MVI). Outras 29 apreensões de menores também foram efetuadas, dentre ela, um por MVI. Essas prisões e apreensões, somadas à significativa quantidade de entorpecentes e armamentos retirados das ruas, representa um avanço importante na busca por maior segurança e tranquilidade para a população.

Em relação as 1,3 toneladas de drogas apreendidas pelas forças policiais do Maranhão, 99% correspondem à maconha. Cocaína, crack e pasta base também foram apreendidos em menor quantidade. Entre as armas recolhidas, foram 212 armas brancas, 30 revólveres, 25 armas de fabricação caseira, 24 espingardas e 20 pistolas. Além disso, 320 munições também foram apreendidas.

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9/10/2023 - Leno Castro

Estado entrega reforma do setor 4 do Estádio Castelão e garante acessibilidade aos torcedores

Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre o Sampaio Corrêa e o Novorizontino pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

A reforma incluiu a instalação e troca do forro, pintura, corrimão em toda escadaria do setor quatro, luminárias e placas de LED, pintura dos portões e melhoria dos banheiros. A obra ainda resultou na construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na parte coberta do setor.

O Estádio Castelão tem recebido vários investimentos para proporcionar a melhor experiência aos torcedores, funcionários e atletas que utilizam o espaço. Em abril deste ano, o governo entregou a revitalização do setor um, que possibilitou a realização dos jogos das equipes maranhenses nas competições nacionais.

As obras no setor um contemplaram a impermeabilização do espaço das cadeiras, reforma dos banheiros e dos vestiários destinados aos jogadores, com colocação de armários individuais, bancos acolchoados para descanso e banheiras. Nessa ocasião, foi entregue também o placar eletrônico e a iluminação em LED.

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9/10/2023 - Leno Castro

Governo reforça barreiras policiais para prevenção de crimes no transporte público

Com foco na prevenção de crimes no transporte público, o Governo do Maranhão reforçou as ações policiais com a Operação Catraca, que intensifica o policiamento ostensivo para combater assaltos em coletivos. Foram mobilizados o Comando de Policiamento Metropolitano (CPAM), o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Leste (CPAM/Leste) e o 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM).

Além do patrulhamento em ruas e avenidas, estão sendo realizadas barreiras policiais com abordagem a pessoas e veículos para apreensão de armas de fogo e outros instrumentos utilizados para prática de crimes. A operação iniciada neste domingo (8) vai concentrar as ações na região do CPAM/Leste, que compreende bairros dos polos Cidade Operária e Cidade Olímpica.

“Fazemos esse planejamento estratégico visando os grandes corredores do transporte coletivo. Nesse caso, mais precisamente, a área leste, na região do 6º Batalhão da Polícia Militar e compreendendo a Avenida Lourenço Vieira da Silva, a Guajajaras e a MA-201, em frente aos Correios. Com esse trabalho temos sensivelmente diminuído delitos no interior dos coletivos”, informou o tenente Fábio da Polícia Militar.

De janeiro a setembro deste ano, a Polícia Militar realizou a apreensão de 287 armas de fogo. A retirada dessas armas de circulação é uma das medidas do Sistema de Segurança Pública para redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios e latrocínio (roubo que resulta em morte).

O Maranhão tem avanços importantes no combate aos CVLI. Na Grande Ilha, por exemplo, houve a redução de 29% destes crimes, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Destaque para a diminuição dos crimes de latrocínios, que foi de 60%.

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8/10/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão realizará entrega de viaturas para o Sistema Penitenciário Maranhense

Com o objetivo de comemorar as conquistas alcançadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o governador Carlos Brandão participará, nesta segunda-feira (9), às 08h30, na Sede Administrativa da Seap, de um café da manhã especial com servidores.

Estarão presentes o titular da pasta Murilo Andrade de Oliveira (Seap); o subsecretário Fredson Pinheiro Maciel; secretários adjuntos, gestores, diretores das unidades prisionais premiadas no último ranking da Senappen, dentre outros.

Na oportunidade, Brandão realizará a entrega de 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária. Adquiridas por meio de recursos próprios, a iniciativa é mais um investimento do Governo do Estado, com o intuito de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.

Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país. Prova disso é que, somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.

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6/10/2023 - Leno Castro

‘Operação Criança Segura’ fiscaliza qualidade de produtos infantis vendidos em São Luís

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) realiza a ‘Operação Criança Segura’ para fiscalizar os brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorre nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

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5/10/2023 - Leno Castro

Caged: Maranhão tem saldo positivo de 2.409 vagas de trabalho em agosto

Pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão crava mais um saldo positivo na criação de novas vagas de emprego formal. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última segunda-feira (2), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado gerou 2.409 novos postos de trabalho em agosto de 2023.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informou que, de acordo com o levantamento do Caged, o setor de serviços segue apresentando o melhor desempenho. Entre os meses de janeiro a agosto, o setor foi o que teve o maior saldo de empregabilidade, com destaque para os meses de fevereiro (1.284), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804) e agora novamente em agosto, com saldo de 1.199. Destaca-se que o saldo é resultado das admissões menos as demissões. No Maranhão, o saldo total do ano, em relação ao setor de serviços é de 7.973.

No que diz respeito ao desemprego no Maranhão, o Estado somou 149.393 desligamentos, sendo que o setor que mais demitiu foi o de serviços, com 58.139 desligamentos, seguido do comércio com 46.001 demissões. Apesar disso, o Estado tem mantido o saldo positivo, que no acumulado do ano soma 19.319.

A Construção Civil, com 531; o setor de Comércio, com 280 admissões; a Indústria, com 275; e o de Agropecuária, com 124; foram outros setores que se destacaram em agosto.

Ainda em relação a este mês, o Maranhão registrou 22.916 admissões e 20.507 desligamentos. Os homens foram mais admitidos (saldo de 1.273), e a faixa etária mais admitida foi de 18 a 24 anos.

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5/10/2023 - Leno Castro

Inmeq deflagra operação especial Criança Segura

Considerando a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) iniciará na próxima sexta-feira (6), a operação especial Criança Segura, que visa a fiscalização de brinquedos vendidos no comércio.

Em São Luís, a operação ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Neste ano, alguns produtos tiveram a liberação de venda suspensa devido ao risco de acidentes para as crianças, como o “yoyo ball” e “kit unhas postiças infantil”.

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5/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Liberada Rampa: Sinfra conclui serviços de recuperação do muro da praça Dom Pedro II

Foi liberada, na noite desta quarta-feira (4), a rampa de acesso ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís, após a finalização dos serviços de reforma e recuperação do muro de contenção da praça, que havia rompido parte da estrutura no final de março deste ano, devido a ocorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade no período.

O fluxo de automóveis já está funcionando normalmente no local, que antes estava isolado para a execução dos trabalhos de reestruturação do muro, realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O muro está sendo entregue livre de todos os problemas, completamente regular tanto nos aspectos técnicos, quanto nos aspectos burocráticos e legais. Hoje, a população que teve paciência para aguardar os trâmites legais e os procedimentos de engenharia seguros, está recebendo a obra finalizada, com garantia de segurança”, disse Fabiano Junqueira, secretário adjunto de Obras Civis, responsável pela obra.

Os serviços compreenderam reforço estrutural geral dos muros, recuperação de parte do pavimento de concreto acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do lado da Capitania dos Portos e, por fim, pintura e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento e sinalização horizontal e vertical.

Mais informações, confira na reportagem de Ingrid Sousa:

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4/10/2023 - Leno Castro

Pesquisa apoiada pela Fapema impulsiona o melhoramento genético da abóbora

A abóbora é um fruto tradicional no Norte e Nordeste do país, muito consumida no Maranhão, tendo, inclusive, uma espécie que leva o nome da região, a abóbora jerimum de leite. Um item vitaminado, saudável e que pode ter sua cultura ampliada e melhorada. É o que propõe o estudo ‘Melhoramento genético da abóbora (Cucurbita moschata D.) para aumento de carotenoides e redução do porte de plantas no Maranhão: proposta para otimização da produção local e alimentação saudável’ com benefícios para os agricultores familiares. O estudo, apoiado pela Fapema, é coordenado pelo pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Chapadinha, Ronaldo Silva Gomes.

O pesquisador destaca que o uso dessa hortaliça na alimentação traz benefícios à saúde humana, como o suprimento de vitamina A e funções bioativas.

Além de vitaminas, a abóbora é rica em ferro e ácido fólico, componentes importantes para o sistema imunológico, que diminuem bastante o risco de doenças, como a anemia.

A ingestão de carotenoides contribui para 60% da ingestão dessa vitamina. Alguns estudos sobre a interação desta substância, e as vitaminas C e E, presentes na abóbora, mostram a proteção às células que o consumo de abóbora pode representar ao corpo humano. É essa essência química que dá cor a alguns alimentos e traz benefícios comprovados à saúde.

Os carotenoides são poderosos antioxidantes, podem se converter em vitamina A e ainda prevenir o aparecimento do câncer, doenças cardiovasculares e catarata. No estudo, foi utilizado o tipo moschata (abóbora de leite).

No momento, a pesquisa está na etapa de análise dialélica, que consiste em avaliar o desempenho dos cruzamentos entre os genitores selecionados para o programa de melhoramento. São observadas espécies com marcante redução do porte de plantas.

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Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse, nesta semana, que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

O ministro tomou posse, nesta semana, como presidente do TSE e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março deste ano, o TSE aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas.

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou.

 

Eleições limpas

O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”.

 

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.

 

Nunes Marques

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

 

André Mendonça

O ministro André Mendonça é o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

Programa federal direciona investimentos para a segurança pública do Maranhão

O Maranhão terá recursos do programa Brasil Contra o Crime Organizado e de medidas voltadas à segurança pública anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, nesta semana, em Brasília.

O governador Carlos Brandão e gestores da segurança pública do Maranhão participaram do lançamento do programa que destina R$ 11 bilhões para a segurança e, principalmente, de combate ao crime organizado.

Com investimento direto de R$ 1,6 bilhão ainda este ano e previsão de uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa prevê ações integradas para reduzir a capacidade operacional das facções criminosas em todo o território nacional.

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê recursos distribuídos em quatro eixos:

  • R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira;
  • R$ 330,6 milhões para o eixo do sistema prisional;
  • R$ 201 milhões para esclarecimento de homicídios;
  • R$ 145,2 milhões para ações de enfrentamento ao tráfico de armas.

 

Linha de Crédito

O Governo Federal está criando, também, uma linha de crédito específica para a segurança pública no valor de R$ 10 bilhões.

Carlos Brandão destacou os impactos financeiros positivos do programa para os estados. Segundo o governador, a nova linha de crédito permitirá ampliar investimentos em estrutura, tecnologia e reaparelhamento das forças de segurança.

“Isso vai facilitar que os estados façam seus investimentos. O presidente vai colocar R$ 1 bilhão à disposição e vai liberar cerca de R$ 10 bilhões, através do BNDES, para melhorar o sistema de segurança”, disse.

Ao apresentar o cenário do Maranhão, o governador ressaltou os investimentos já realizados pelo Governo do Estado nos últimos anos, incluindo a compra de mais de 900 viaturas, contratação de aproximadamente 1.500 profissionais da segurança pública, entre policiais militares, civis, delegados e escrivães, além de ações de reestruturação administrativa e valorização das forças policiais.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, avaliou que o programa chega em um momento estratégico para consolidar os avanços já realizados pelo Governo do Maranhão.

“Em alinhamento com as ações do Governo do Estado, que vem conseguindo reestruturar a parte predial, viaturas e parque tecnológico, esse programa vai, não apenas abrir linhas de financiamento para que esses investimentos continuem, como também, vai trazer um estudo detalhado sobre como atacar financeiramente e com efetividade as organizações criminosas”, observou.

O subsecretário de Estado da Segurança Pública, Ederson Martins, destacou que o programa fortalece a integração nacional no enfrentamento ao crime organizado.

“Mais um importante passo na segurança pública do Estado do Maranhão, através do governador Carlos Brandão, que aderiu ao programa. Vai nos ajudar muito, não só no aspecto financeiro, financiando o que a gente já faz no nosso estado, mas melhorar nosso aparato de inteligência e tecnológico, fortalecer nossas equipes de segurança — Polícia Civil, Militar e Perícia Oficial —, como vai ajudar com networking e troca de informação”, relatou.

Durante o lançamento, o presidente Lula ressaltou a necessidade de atuação conjunta entre os entes federativos. Segundo ele, o governo federal não pretende ocupar o espaço das forças estaduais, mas atuar em cooperação permanente. “O dado concreto é que se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão”, afirmou.

 

Programa Brasil Contra o Crime Organizado

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê investimentos em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança, permitindo que estados e municípios acessem recursos para aquisição de viaturas, drones, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de perícia, scanners corporais e outras estruturas voltadas ao combate às facções.

A iniciativa também fortalece as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), estabelece operações mensais integradas e prevê a implantação dos Comitês Integrados de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRAs).

Entre os principais eixos estão a asfixia financeira do crime organizado, o reforço da segurança prisional, a qualificação das investigações de homicídios e o enfrentamento ao tráfico de armas. O Governo Federal ainda pretende transformar 138 unidades prisionais em presídios com padrão de segurança máxima, ampliar o controle sobre lideranças criminosas e fortalecer as polícias científicas, os Institutos Médico-Legais (IMLs) e os sistemas nacionais de rastreamento e investigação de armamentos ilegais.

O programa de combate ao crime organizado será estruturado em quatro eixos estratégicos:

  • Asfixia financeira das organizações criminosas;
  • Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
  • Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
  • Combate ao tráfico de armas.

 

TRE-MA realizou cerca de 140 mil atendimentos presenciais últimos dias de cadastro eleitoral

De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), entre os dias 27 de abril e 6 de maio, período dos plantões para o atendimento para regularização de dados cadastrais de eleitores ocorreram 141.568 atendimentos presenciais em todo o Maranhão, dos quais 57.855 foram de 1º título, 28.932 transferências e 54.781 de revisões.

Os pedidos feitos pelo Autoatendimento Eleitoral somam em torno de 17 mil, que estão em análise e equipe da justiça eleitoral entrará em contato com a pessoa requerente caso precise que alguma pendência seja resolvida.

O cadastro eleitoral estava aberto desde 7 de novembro de 2024 e, durante todo este período, foram realizadas diversas campanhas de convocação de eleitoras e eleitores, além de atendimentos itinerantes em parcerias com instituições públicas, privadas, escolas e universidades.

O TRE-MA ainda vai divulgar o número total de eleitores no Maranhão, atualmente estimado de 5,1 milhões, e outros dados como o número total de novos eleitores.

 

Serviços ainda disponíveis pelo TRE-MA

  • Consulta da situação eleitoral e do local de votação;
  • Emissão da segunda via do título de eleitor;
  • Emissão de certidões;
  • Inscrição como mesário/a ou coordenador/a de acessibilidade;
  • Pagamento de multas.