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3/07/2023 - Leno Castro

Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Por Agência Brasil

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3/07/2023 - Leno Castro

SMTT realiza alterações no trânsito do Bequimão

A prefeitura de São Luís anunciou alterações no trânsito do bairro do Bequimão, por conta de obras na região. A partir desta segunda-feira (3), a mudança ocorrerá na região da Pedra Caída, especialmente na rua da Paz. A orientação no local será feita por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em pontos fixos devidamente posicionados nas vias de acesso, para orientar os condutores e disciplinar o trânsito.

As alterações são resultado de uma obra realizada pela SEMOSP. O trânsito vai ser alterado pelos próximos 15 dias, no seguintes itinerários:

  • Rua da Paz
    Acesso e saída: via Av. Tarquínio Lopez – Jerônimo de Albuquerque (Angelina), Av. Tarquínio Lopez – São Sebastião (Cruzeiro do Anil).
  • Rua 22
    Acesso e saída: via Av. 1 – Jerônimo de Albuquerque (Bequimão).
  • Rua 22
    Acesso e saída: via Av. A – Daniel de Latouche (Maranhão Novo).
  • Rua 26
    Acesso e saída: via Av. Contorno – Rio Anil – Sentido Vila Palmeira.
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2/07/2023 - Leno Castro

Imperatriz presente na programação dos arraiais neste domingo

O Arraial de Imperatriz abriu sua programação ao público, neste fim de semana, com a apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, artistas regionais e muita comida típica. A festa está sendo realizada, pelo Governo do Maranhão, na Concha Acústica da Beira Rio.

Neste domingo (2) e último dia de programação, o arraial na Beira Rio de Imperatriz será encerrado com uma programação plural, iniciada com o Bumba Meu Boi Bem Querer, às 19h. A festa ainda contará com Quadrilha Xodó Junino, Junina Cum Cum Ká, Quadrilha Impera Junina, Quadrilha Flor de Mandacaru, Forró de Elite, Kevin Baetz, Daniela Santana e show com Magno Costa, fechando a festança em Imperatriz.

Foto: Show do cantor Flaguin Moral lotou a Beira Rio no encerramento da primeira noite de São João do Maranhão em Imperatriz. (Foto: divulgação)

São João do Maranhão 2023

O São João do Maranhão 2023 –  Maior São João do Mundo contou com mais de 1.200 atrações em dezenas de arraiais em São Luís e em quase todas as cidades do estado, além de quatro grandes arraiais regionais em Imperatriz, Pinheiro, Barreirinhas e Timon.

Com investimento de R$ 44 milhões, a estimativa do Governo do Estado é que a festa este ano gere impacto econômico de cerca de R$180 milhões.

O São João do Maranhão 2023 é uma realização do Governo do Maranhão, com patrocínio do Grupo Mateus, Equatorial Energia, e Guaraná Jesus.

 

Programação nos arraiais

 

Arraial do Ipem

17h30 – TC da Boa Vontade – Mestre Constâncio

18h – Cacuriá Libertos na Noite

19h – BMB Mocidade Axixaense

20h – Carlinhos Veloz

21h – BMB de Axixá

22h – Show Rosa Reis

23h – CIA Barrica

24h – BMB da Pindoba

 

Parque da Juçara

18h30 – TC São Benedito de Eliezer

19h – Quadrilha Fogueira Viva

20h – Boi de Axixá

21h – Erickson Andrade

22h –  Cacuriá de Dona Teté

23h – BMB da Floresta – Mestre Apolônio

 

 

 

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1/07/2023 - Leno Castro

Petrobras reduz preços da gasolina e gás de cozinha

A Petrobras anunciou, na sexta-feira (30), que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo.

Os novos valores passarão a valer a partir deste sábado (1º).

Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.

A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.

Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.

Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

Foto e informações da Agência Brasil)

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30/06/2023 - Leno Castro

Parque do Rangedor terá réplica de dinossauro

Uma réplica de tamanho natural (8 metros) de um Spinossauro estará exposta, permanentemente, no Parque do Rangedor, em São Luís, a partir deste sábado (01) às 17 horas.

Spinossauro é um dinossauro que viveu no Maranhão, há cerca de 100 milhões de anos, no período Cretáceo.

A iniciativa é do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, órgão do Governo do Estado.

O assunto foi tema do programa Comando da Manhã, de sexta-feira (3), da Rádio Timbira, que entrevistou o diretor do Centro, Deusdédit Carneiro Leite Filho.

A iniciativa é resultado de um projeto do Setor de Paleontologia do Centro, através da Lei de Incentivo a Cultura, no âmbito do Governo Federal, com a capitação junto a Fundação Cultural da Vale.

Faz parte de um serviço de educação patrimonial visando divulgar o Patrimônio Paleontológico do Maranhão.

Centro de Pesquisa 

O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão funciona, há 20 anos, em um casarão, na Rua do Giz n. 59, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.

Tem como objetivo o estudo, valorização e preservação do acervo patrimonial maranhense, especificamente os recursos e bens arqueológicos, paleontológicos e a cultura material e tradições dos povos indígenas no Maranhão.

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta de 8h às 12h e das 14h às 18h

Sábado das 14h às 17h

 

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30/06/2023 - Leno Castro

Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal credita, nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Com foto e dados da Agência Brasil

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30/06/2023 - Leno Castro

Tem Terceirão nestas férias de julho

O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora.

O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior.

A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, na quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís.

A Aula Inaugural (foto) teve a participação do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

A partir de segunda-feira (03) até o dia 21 deste mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30. Envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Em São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá um simulado no dia 23 de julho.

 

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para vestibular EaD 2023 da UEMA tem prazo prorrogado

Foi prorrogado o prazo para inscrições no Vestibular Uema Ead 2023. A informação é da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet).

Os interessados, agora, poderão se inscrever até o dia 3 de julho.

Estão sendo ofertados, nesta edição do Vestibular Ead, os cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Gestão Comercial.

Os candidatos podem acessar o edital do Vestibular Ead aqui. As inscrições estão sendo feitas de forma exclusivamente on-line.

São 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio.

Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.

Veja edital

Inscrições aqui

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Vestibular ProfiTec UEMA 2024: Divulgada lista preliminar dos pedidos de isenção deferidos

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, hoje (27), a lista preliminar das solicitações deferidas referentes à isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024.Até o momento, foram deferidos 530 pedidos de isenção.

Os candidatos que solicitaram a isenção e não estão com o nome na lista, podem apresentar recurso contra a relação de isentos nos dias 28 e 29 de junho, via sigconcursos.uema.br.

A resposta ao recurso e a lista final das solicitações deferidas estará disponível no dia 4 de julho.

O candidato que estiver na listagem final de isenção deferida estará automaticamente inscrito no Vestibular ProfiTec UEMA 2024.

Quem não tiver a solicitação aceita, ainda poderá participar do vestibular, mas será necessário gerar o boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, até o dia 24 de julho, e efetuar o pagamento.

Acesse o edital para saber todas as orientações sobre inscrição e pagamento. Acesse em www.profitec.uema.br ou em sigconcursos.uema.br

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28/06/2023 - Leno Castro

Escola de Governo divulga cursos para o mês de julho

A Escola de Governo do Maranhão (Egma) abriu inscrições para os cursos que acontecerão no mês de julho, de forma presencial e por videoconferência.

As formações abordarão ‘Termo de Referência na Licitações’, ‘Educação Ambiental’, ‘Cerimonial e Eventos’; ‘Relacionamento Digital’; ‘Contabilidade Pública e Execução Orçamentária’; ‘Gestão e Fiscalização de Contratos’.

“As qualificações são gratuitas e para todos os servidores públicos. Os temas foram escolhidos com base na pesquisa feita com os funcionários para entender os interesses e necessidades de aprimoramento. Temos também turmas fechadas em parcerias com diversos órgãos e pretendemos expandir, ainda mais, a oferta de cursos de curta duração e de pós graduações latu sensu”, explicou a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira da Silva.

Os servidores interessados em participar dos cursos devem entrar no site da EGMA, clicando no menu “Cursos com inscrições abertas” para verificar as modalidades oferecidas e se inscrever. A confirmação da sua inscrição será enviada para o e-mail cadastrado.

 

CURSOS PRESENCIAIS:

 

Gestão e Fiscalização de Contratos

Período: 17 a 21 de julho

Horário: 8h30 às 12h

 

Relacionamento Digital
Período: 17 a 21 de julho
Horário: 14h às 17h30

 

Cerimonial e Evento

Período: 24 a 28 de julho

Horário: 8h30 às 12h

 

Termo de Referência na Licitações

Período: 24 a 28 de julho

Horário: 14h às 17h30

 

Contabilidade Pública e Execução Orçamentária

Período: 31 de julho a 3 de agosto

Horário: 8h30 às 12h

 

CURSOS VIDEOCONFERÊNCIA:

 

Educação Ambiental

Período: 10 a 13 de julho

Horário: 14h às 17h

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Policia Civil desarticula aplicadores de golpe contra idosos em agências bancárias

Um grupo que aplicava golpes contra idosos, em São Luís, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Maranhão nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (14).

Ao todo, a operação resultou em oito prisões. Destes, seis foram presos preventivamente por associação criminosa, roubo e furto.

Durante as diligências, outros dois também foram presos por envolvimento em um caso de extorsão mediante sequestro ocorrido no ano passado.

As investigações da Seccional Sul da Polícia Civil, que levaram à prisão dos suspeitos pelos golpes contra idosos, tiveram início em março, quando quatro integrantes da mesma organização foram presos em flagrante. Na ocasião, eles tentaram aplicar um golpe contra uma mulher, mas ela percebeu a investida criminosa. A vítima ainda foi forçada a entregar pertences, porém a polícia agiu a tempo.

O modus operandi do grupo, de acordo com as investigações, era o seguinte: nas proximidades de agências bancárias, os criminosos simulavam deixar cair um objeto de valor, que era “encontrado” pelas vítimas. Em seguida, ofereciam recompensas como forma de atrair a atenção.

“Para atrair as vítimas, eles se mostravam muito gratos por elas terem encontrado o que haviam perdido e ofereciam recompensa em dinheiro, de R$ 100 a R$ 200. Para isso, indicavam que elas deveriam ir a determinado local, onde não era permitido entrar com os objetos visados, induzindo-as a deixar esses objetos com um dos envolvidos”, disse o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida.

Ainda de acordo com o delegado-geral, quando as vítimas percebiam a farsa e se recusavam a participar, elas eram roubadas pelos criminosos.

Pelo menos 14 pessoas foram vítimas desse grupo. Uma delas, por exemplo, teve prejuízo superior a R$ 50 mil. “Outras vítimas também tiveram grandes prejuízos, porque, entre os pertences levados, havia cartões, e os criminosos usavam esses cartões para efetuar compras diversas”, afirmou o delegado-geral.

Os seis suspeitos foram presos em um condomínio do Residencial Amendoeiras, na região do Maracanã. Entre eles, três utilizavam tornozeleira eletrônica.

Os outros dois presos durante a operação, pelo crime de extorsão mediante sequestro, obrigaram um casal a realizar transferência de R$ 15 mil via Pix. Sob a mira de armas de fogo, as vítimas foram forçadas a entrar em um veículo, onde permaneceram em cativeiro por cerca de duas horas, sofrendo agressões e humilhações. Eles foram presos no Residencial Ribeira. Outros envolvidos já haviam sido capturados no início do ano.

Os suspeitos foram levados para a delegacia, onde serão ouvidos e, ainda nesta terça, encaminhados para o sistema penitenciário. As investigações seguem com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na organização.

 

Brasil sofre virada e perde do Japão pela primeira vez na história

O Brasil perdeu para o Japão por 3 a 2 de virada, nesta terça-feira (14), no estádio Ajinomoto Stadium, em Tóquio, depois de ter aberto 2 a 0 no placar. Esta foi a primeira derrota brasileira para o Japão na história.

Os gols do Brasil, comandado pelo técnico Carlo Ancelotti, foram marcados por Paulo Henrique e Gabriel Martinelli, no primeiro tempo. Na etapa final, Minamino, Fabrício Bruno (contra) e Ueda marcaram para a virada japonesa.

Com o revés, a Seleção Brasileira continua sem registrar 100% de aproveitamento em uma Data Fifa desde outubro de 2024. Na ocasião, a equipe era comandada por Dorival Júnior e venceu Chile e Peru, pelas Eliminatórias.

Desde que estreou em junho deste ano, Ancelotti soma 3 vitórias, 1 empate e 2 derrotas no comando – aproveitamento de 55,5%.

Com relação ao time que goleou a Coreia do Sul na última sexta-feira (10), Ancelotti promoveu algumas mudanças. O Brasil entrou em campo com: Hugo Souza, Paulo Henrique, Fabrício Bruno, Beraldo e Carlos Augusto; Casemiro e Bruno Guimarães; Luiz Henrique, Lucas Paquetá, Vinicius Júnior e Gabriel Martinelli.

A Seleção Brasileira volta a campo, entre 10 e 18 de novembro, para dois amistosos com seleções africanas:  contra Senegal, na Inglaterra; e Tunísia, na França.  As datas ainda serão confirmadas.

 

Primeiro tempo

Os primeiros 20 minutos de partida foram de tentativa de pressão dos japoneses, que subiram as linhas de marcação para atrapalhar a saída de bola brasileira.

Contudo, a partir do primeiro gol brasileiro, aos 26 minutos da etapa inicial, a Seleção passou a controlar o duelo.

Após combinação de passes entre Paulo Henrique, Lucas Paquetá e Bruno Guimarães, o meia do Newcastle achou o lateral-direito do Vasco em profundidade. Paulo Henrique invadiu a área e bateu com o lado de fora do pé para marcar.

Aos 32, o Brasil chegou ao segundo gol. Martinelli correu por trás da defesa japonesa, Paquetá tocou por cima da marcação e o atacante do Arsenal finalizou cruzado para ampliar.

 

Segundo tempo

No segundo tempo, a equipe de Ancelotti ainda controlava o jogo quando, aos 7 minutos, Fabrício Bruno perdeu o equilíbrio dentro da grande área e deu a bola no pé de Minamino, atacante do Monaco, que chutou na saída de Hugo Souza para diminuir.

O zagueiro do Cruzeiro voltou a ser protagonista no gol de empate do Japão. Nakamura recebeu cruzamento e bateu de primeira. Fabrício Bruno tentou tirar e acabou desviando para dentro do próprio gol.

Esta foi a primeira vez que o Brasil sofreu mais de dois gols em uma partida sob o comando de Ancelotti. E ainda havia tempo para o terceiro.

Aos 26 minutos, Ueda subiu mais do que a marcação na cobrança de escanteio e cabeceou em cima de Hugo Souza. O goleiro do Corinthians tentou fazer a defesa, mas não conseguiu espalmar com força e viu a bola morrer no fundo do gol, fechando a virada dos nipônicos.

Brasil tem 32 casos confirmados de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde divulgou, na segunda-feira (13), que o país contabiliza 32 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas (três a mais do que na última sexta). Ao todo, outros 181 casos seguem em investigação. Pelo menos 320 suspeitas foram descartadas.

As ocorrências confirmadas foram em São Paulo (28), no Paraná (três) e no Rio Grande do Sul (uma). As suspeitas seguem em diminuição. Eram 217 no último balanço.

 

Suspeitas em todas as regiões

As 181 notificações em investigação, segundo o Ministério da Saúde, estão em São Paulo (100), em Pernambuco (43), no Espírito Santo (nove), no Rio Grande do Sul (seis), no Rio de Janeiro (cinco), em Mato Grosso do Sul (quatro), no Piauí (quatro), em Goiás (três), no Maranhão (duas), em Alagoas (duas), em Minas Gerais (uma), no Paraná (uma) e em Rondônia (uma).

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está monitorando os casos suspeitos e há duas notificações em observação.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde informou, em boletim divulgado na noite desta segunda-feira (13), que registrou mais 10 casos suspeitos de intoxicação por metanol. Com as novas notificações, o estado totaliza 58 casos suspeitos desde 30 de setembro. Três casos foram confirmados até o momento.

 

Maranhão

Diante desse cenário, embora no Maranhão não haja casos notificados, o Governo do Estado vem intensificando as ações preventivas para evitar que situações semelhantes aconteçam no estado.

A SES emitiu a Nota Técnica Conjunta nº 01/2025, reforçando as orientações de vigilância, prevenção e controle da intoxicação exógena por metanol.

O documento orienta gestores municipais, profissionais de saúde e órgãos de vigilância sanitária sobre os cuidados necessários para detectar precocemente possíveis casos e proteger a população.

A Vigilância Sanitária estadual, órgão da SES, determinou a ampliação das ações de fiscalização em bares, restaurantes, distribuidoras, mercados e eventos, bem como em plataformas de comércio eletrônico, para coibir a circulação de bebidas adulteradas.

O Instituto de Promoção de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Polícia Civil do Maranhão já realizaram operações de fiscalização preventiva em bares e restaurantes da Grande Ilha.

 

Canais de denúncias

PROCON MA: aplicativo VIVA PROCON ou site [url=http://www.procon.ma.gov.br]http://www.procon.ma.gov.br[/url]

Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Ouvidoria do SUS: 0800-1600-160, (098) 3210-5057, (098) 3210-5058 ou ouvidoria@saude.ma.gov.br

A operação integra o trabalho preventivo e repressivo do Governo do Maranhão, garantindo a defesa da saúde pública e a proteção do consumidor.