Governo entrega 44 ambulâncias a municípios do Maranhão
O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023. No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.
Reportagem José Reinaldo
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Corpo de Bombeiros e Jucema definem novas etapas para operação de sistema de prevenção contra incêndio no Maranhão
O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) realizaram uma reunião, na manhã desta segunda-feira (22), para definir as próximas etapas para operação do novo sistema de certificação do Corpo de Bombeiros. A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado. Na reunião, foram determinados cronograma de entrega do sistema e outros pontos pertinentes ao funcionamento da nova tecnologia. A ferramenta vai ser integrada aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado.
Reportagem Quecia Carvalho
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Blitz Mais Infância Mais Turismo é realizada em estabelecimentos comerciais da Praia Grande
Equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou uma blitz do programa “Mais Infância Mais Turismo”, nesta quinta-feira (18), em São Luís. A ação foi realizada para marcar o dia D da semana nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes comemorado no dia 18 de maio. O programa Mais Infância Mais Turismo tem como objetivo prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente nas áreas turísticas do estado, promovendo ações informativas. Nesta ação realizada no centro histórico, funcionários de lojas, bares e restaurantes receberam orientações sobre a importância de combater a exploração de crianças e adolescentes. Materiais como cartazes e adesivos foram fixados em pontos de fácil visibilidade nos estabelecimentos, com o Disque 100, principal canal de denúncias e informações.
Inscrições para quase 400 vagas de professor da educação básica no Maranhão estão abertas até dia 19 de maio
Começaram nessa quarta (10) as inscrições para o seletivo destinado à contratação temporária de professores para atuarem na educação básica das modalidades Campo e Quilombola, no Maranhão. São ofertadas 398 vagas. As inscrições seguem até o dia 19 de maio e devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site. Não é necessário pagamento de taxa de inscrição. O processo seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com salário de R$ 2.210,28.
Reportagem Karllos Roger
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Maranhão prorroga a redução de multas e juros sobre débitos de ICMS até 31 de maio
Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda mais tempo para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros. Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Reportagem Cris Sousa
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Maranhão suspende restrições para empresas devedoras do ICMS em municípios atingidos por enchentes
O Estado do Maranhão, por meio da Portaria 207 Sefaz, de 11-5-2023, estabeleceu regras para interromper a inscrição em cadastros restritivos como Serasa e protesto em cartório de devedores de ICMS de empresas localizadas em municípios declarados em Estado de Emergência por causa das fortes chuvas e enchentes. A suspensão das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS prejudicados pelas enchentes e alagamentos causados por fortes chuvas que ocorreram nos municípios maranhenses entre os meses de janeiro a abril deste ano estão condicionadas à existência de Decreto Municipal declarando Estado de Emergência publicado até o dia 30 de abril de 2023. A situação de emergência se refere a alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
Reportagem Cris Sousa
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Dia do Gari
Dia 16 de maio é comemorado o Dia do Gari. Esta data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e praias limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano. O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.
Reportagem José Reinaldo
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Projeto Universidade Promotora de Saúde realiza mutirão de vacinação na UFMA
O Projeto Universidade Promotora de Saúde é realizado nos dias 15 a 19 de maio pela UFMA, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES). O projeto realiza uma campanha de vacinação em diversos prédios do Campus São Luís com a proposta de promover ações de saúde voltadas para a comunidade universitária, seja discentes, docentes ou técnicos administrativos, além da população em geral, especialmente da área Itaqui-Bacanga. No dia 15, a solenidade de abertura foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, com início às 13h e encerramento às 19h. No dia seguinte, das 9h às 17h30, o projeto realizará a vacinação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Já a tarde do terceiro dia será dedicada ao Centro de Ciências Sociais (CCSO), com início às 13h, até as 19h. No penúltimo dia do evento, o projeto visitará o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), das 9h até às 17h30. Por fim, no último dia de evento, as atividades da campanha serão realizadas no Curso de Farmácia, com início às 13h, até às 18h.
Reportagem Daniel Amorim
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Maranhão é certificado por realizar mais de 100 mil cursos para reeducandos do Sistema Prisional
80 pessoas privadas de liberdade receberam certificação presencial pela conclusão de cursos ofertados aos apenados pelo Instituto Mundo Melhor (IMM). Mais de 100 mil detentos concluíram cursos ofertados pela plataforma IMM. Para celebrar o bom resultado, o IMM e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) certificaram o Maranhão por esse novo resultado positivo na educação do Sistema Prisional. A cerimônia de entrega da certificação foi realizada nesta sexta-feira (12), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2, localizada na BR-135. A entrega do certificado para detentos foi um dos momentos que marcaram a solenidade.
Reportagem Quecia Carvalho
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Programação maranhense da Semana Nacional de Museus
O Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT), da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), realizará de 15 a 19 de maio de 2023, a 21ª Semana Nacional de Museus. O evento apresenta como temática principal “Museus, sustentabilidade e bem-estar”. O objetivo das atividades é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, e apoiar três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU): Saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra.
Reportagem Cris Sousa
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