O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) lançou o Edital de Processo Seletivo nº 17/2021 com o objetivo de compor o quadro funcional para atuação nos Componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) das Unidades Plenas do Iema, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital. As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e estão abertas até o dia 19/12/21, exclusivamente pela internet, através do site do IEMA (http://web.iema.ma.gov.br/redistribuicao). Os documentos referentes à análise curricular de títulos e experiência profissional deverão estar legíveis. O resultado final será divulgado no dia 06 de janeiro de 2022 e o Processo de Redistribuição a partir de 07/01/2022.
Poderão concorrer às vagas de professor da Base Nacional Comum para os IEMAs Plenos de Tempo Integral nos municípios indicados neste edital, aqueles servidores integrantes da Carreira de Magistério Estadual que não disponham de reduções de carga-horária de trabalho, que não estejam em Processo de Aposentadoria e/ou respondendo a Processo Administrativo/Disciplinar, devidamente habilitados e com disponibilidade para exercer a função pleiteada, conforme indicações do IEMA.
Para obter mais informações acesse os sites:
Site Oficial do Processo Seletivo: http://www.editais.iema.ma.gov.br/
Correio eletrônico (e-mail): iema.redistribuicao@gmail.com
Endereço da Diretoria Geral do IEMA: Rua 1º de Maio, nº 80, Anil – CEP: 65.045-280, São Luís/MA. Horário de funcionamento: dias úteis, de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
Praças e ruas do Centro Histórico de São Luís e de Imperatriz serão palco da vasta programação do Natal do Maranhão 2021, que inicia nesta sexta-feira (03). Um dos pontos altos da programação será o vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões, um show de luz e som no coração do Centro Histórico de São Luís, com imagens que remetem à música, cultura e história do Estado. O espetáculo prossegue até o dia 6 de janeiro.
Completando a programação de abertura do Natal do Maranhão, ainda na Praça Pedro II, visitantes poderão conferir, até 30 de dezembro, a Casa do Papai Noel e Contação de Histórias no prédio da Jucema; palco com atrações no Prédio João Goulart; neve de quinta a domingo no prédio da Setur; além de presépio e árvore de Natal na Praça da Mãe D’água.
A partir do dia 4 de dezembro, a imponente estrutura arquitetônica do prédio da Reffsa, que abriga o Museu Ferroviário de Portuário do Maranhão, também oferecerá outras novidades culturais que vão até 30 de dezembro.
A agenda conta com desfiles natalinos, atrações culturais, aparições do Papai Noel e muito mais, de quinta a domingo. Especialmente, no dia 18 de dezembro, visitantes poderão apreciar a Cantata Natalina, que transmitirá a mensagem de força, amor e esperança ao público.
De 3 de dezembro a 6 de janeiro:
– Praça Pedro II – Vídeo mapping no Palácio dos Leões;
De 3 a 30 dezembro:
– Praça Pedro II – Casa do Papai Noel e Contação de Histórias no prédio da JUCEMA;
– Praça Pedro II – Neve de quinta a domingo no prédio da SETUR;
– Praça Pedro II – Presépio e Árvore na Praça da Mãe D’Água.
De 4 a 30 dezembro:
– Reffsa – Desfiles natalinos, atrações culturais, aparições do Papai Noel e muito mais, de Quinta a Domingo.
– Reffsa – Cantata Natalina no dia 18 de dezembro.
Veja abaixo a programação prevista em Imperatriz:
De 4 de dezembro a 6 de janeiro:
– Calçadão do Comércio – Decoração e jogo de luzes;
– Beira Rio – Árvore de Natal, com programação especial de abertura;
– Academia Imperatrizense de Letras (AIL) – Video Mapping
O casarão 489, na Rua Palma, Centro Histórico de São Luís, está sendo reformado pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), para abrigar a nova sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Na quinta-feira (18), os técnicos da Secid e representantes do Movimento visitaram o prédio. Foram alinhadas adequações para abrigar as atividades do grupo e traçadas as diretrizes para dar uso sustentável ao empreendimento. De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, a destinação do casarão para nova sede da MIQCB surge em um momento em que o Governo do Estado caminha para concluir uma série de ações que foram iniciadas no âmbito do Programa Nosso Centro.
“O movimento das quebradeiras é uma seguimento extrativista importante no estado, que está sendo integrado ao Centro Histórico de São Luís. É um anseio antigo da categoria que o governador Flávio Dino está efetivando. A nova sede será um espaço de discussão, de atividades culturais e de aprendizado continuado”, ressaltou.
A reforma do sobrado integra as ações do Programa Nosso Centro, é uma iniciativa que tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável, a conservação e a valorização da história de São Luís. A execução do projeto de restauração é feita em parceria com a empresa Vale.
“É mais uma parceria da SAF com a Secid e desta vez, é no Centro Histórico de São Luís. A ideia é povoar a área central da cidade e permitir que o local seja efetivamente ocupado. Estamos aqui, atendendo um segmento de mulheres trabalhadoras, quebradeiras de coco que agora terão uma sede própria, que vai permitir a comercialização dos produtos e promover o fortalecimento da categoria”, enfatizou o titular da SAF, Rodrigo Lago.
Os trabalhos no sobrado 489, da Rua da Palma incluem a fundação do prédio e a limpeza para dar início à instalação da estrutura metálica da cobertura. As paredes de pedra e de blocos estão sendo recuperadas com técnicas de reboco. O imóvel está recebendo, ainda, serviços para garantir condições de segurança, conforto e acessibilidade.
A coordenadora do MIQCB, Maria Alaides, falou sobre a importância do Governo em valorizar e fortalecer o movimento. “Esta ação vai dar uma estrutura, uma estabilidade para as mulheres quebradeiras. Este local irá, no futuro, ser um lugar de apoio e um Centro de Capacitação e Renovação de Lideranças das quebradeiras de coco. Então, é uma iniciativa muito louvável do governador Flávio Dino”, ressaltou.
A restauração do casarão está sendo executada de forma sustentável, garantindo mais qualidade de vida para quem reside no entorno da obra. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 3,8 milhões. A obra gerou cerca de 50 empregos formais e informais. A entrega está prevista para dezembro deste ano
Termina nesta sexta-feira (12/11) o prazo concedido pela Secretaria da Fazenda para regularização de 3.545 empresas enquadradas no Regime Simples Nacional que foram notificadas pelo órgão fazendário por acumularem débitos de ICMS que totalizam R$ 110 milhões, evitando assim a exclusão do regime beneficiado e unificado de tributação do Simples, previsto na Lei Federal 123/06.
O prazo concedido pela SEFAZ foi de, aproximadamente, 50 dias para que as empresa tomassem as providências para pagar ou parcelar os débitos, uma vez que elas foram notificadas para regularização desde o dia 20 de setembro, segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo da SEFAZ (MA) das empresas do Simples Nacional.
Somente com o pagamento ou parcelamento dos débitos de ICMS até o dia 12 de novembro, as empresas do Simples podem evitar a exclusão do regime simplificado de tributos no ano de 2022, que implicaria na perda de inúmeros benefícios e reduções que o regime simplificado concede aos estabelecimentos, comerciais e industriais.
Segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo do Simples Nacional da SEFAZ (MA), com a Notificação das 3.545 empresas no dia 20/09/2021, foi encaminhado em conjunto, o Aviso com Termo de Exclusão ao Simples Nacional, em decorrência dos débitos do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diretamente com o Estado do Maranhão.
O débito total das empresas do Simples, de mais de R$ 110 milhões, foi notificado por meio da expedição de aviso encaminhado pelo do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no aplicativo de autoatendimento (Sefaz.Net).
As empresas enquadradas no regime Simples Nacional têm uma apuração simplificada e favorecida dos tributos, mas podem perder esse benefício se possuem débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o art. 17, inciso V da Lei Complementar Federal nº: 123/2006.
Além da exclusão do Simples Nacional, as empresas continuarão suspensas do cadastro de contribuintes do ICMS e os débitos serão inscritos em dívida ativa para execução judicial, além de envio para o cadastro restritivo do Serasa.
As empresas irregulares com a fazenda estadual não podem emitir certidões, nem participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.
Os estudantes que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até o dia 31 de dezembro deste ano para renovar os contratos semestrais, simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.
O prazo para atualização contratual no Fies foi prorrogado na última sexta-feira (5), pelo Ministério da Educação, devido à pandemia de covid-19. O processo deve ser feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), que está disponível na página eletrônica do Ministério.
No caso do contrato não simplificado, quando há mudanças a serem realizadas no contrato, como mudança de fiador, o estudante deve levar a documentário comprovatório para finalizar a renovação. No simplificado, basta validar a renovação no sistema.
Segundo a pasta, os contratos do Fies são renovados semestralmente. O pedido é feito primeiramente pelas instituições de ensino. Depois, os estudantes validam as informações inseridas no SisFies pelas universidades.
O programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
O Sistema Italuís necessita de manutenção na parte elétrica do sistema de captação. Os serviços terão início às 8h e previsão para conclusão às 18h do dia 11 (quinta-feira).
Neste dia haverá uma interrupção nos serviços de abastecimento de água em parte das regiões atendidas pelo sistema Italuís.
O fornecimento de água será restabelecido de forma gradual a partir da conclusão dos trabalhos. Enquanto isso, o abastecimento alternativo por carros pipa priorizará as regiões afetadas.
Confira a relação das zonas atingidas no site: www.caema.ma.gov.br
Caroline Oliveira / Rádio Brasil de Fato
04/11/2021
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), representante do setor empresarial, e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, representante dos trabalhadores, informam que o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar na próxima terça-feira, dia 02 de novembro, feriado nacional de Finados.
A decisão firmada entre a Fecomércio e o Sindcomerciários permite que estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais possam abrir as portas nesse dia, das 08h às 18h. As lojas situadas em Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
As empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho na data é considerado extraordinário, por se tratar de feriado. Deverá ser paga, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. As entidades sindicais lembram, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
Os lojistas que desejarem abrir as portas no dia 02 de novembro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br. Além disso, os comerciantes devem recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) juntamente com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), divulgaram a relação de propostas avaliadas na Etapa 1: Incubação do Edital N°019/2021 – INCUBAÇÃO DE STARTUPS.
Foram recomendadas 26 propostas, a data limite para interpor recurso será no dia 21 de outubro. A divulgação do resultado final da Etapa 1 deve ser divulgada no dia 25 de outubro. O resultado pode ser conferido nos sites www.secti.ma.gov.br e www.fapema.br/edital.
Sobre o Edital de Startups 2021/2022
O programa é dividido em três etapas: etapa 0, 1 e 2. Na etapa 0 foram selecionadas cerca de cem equipes que participaram de maratonas de trabalho buscando a validação rápida de negócios, oportunizando conhecimento.
Após essa primeira fase, as empresas selecionadas seguem para a etapa 1, a de incubação. Foram selecionadas 26 empresas que participaram, dentre outras atividades, de mentorias, workshops, para ajudar no crescimento e avanço para terceira fase. Na fase seguinte serão selecionadas 16 equipes, será o momento da pré-aceleração, que será focada no produto e vendas.
O Governo do Estado está selecionando profissionais de nível médio, técnico e superior para o Hospital da Ilha, em São Luís. As inscrições, que são gratuitas, tiveram início ao meio-dia desta quinta-feira (14) e finalizam às 23h59 de segunda-feira (18).
O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br ou em https://seletivohospitaldailha.saude.ma.gov.br.
O Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 tem a finalidade de contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais. No total, estão sendo ofertadas 984 vagas. Os salários variam de R$ R$ 1.100,00 a R$ R$ 7.649,00.
A seleção é destinada ao preenchimento de vagas em 44 cargos, como assistente administrativo, assistente social, agente de portaria, auxiliar de farmácia, bombeiro civil, enfermeiro, farmacêutico, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, entre outros.
O candidato somente poderá realizar uma única inscrição, não sendo possível inscrever-se para duas ou mais funções. O processo seletivo terá validade de um ano. O resultado final e convocação para contratação imediata serão divulgados no dia 20 de outubro. O início das atividades do Hospital da Ilha está previsto para o dia 14 de dezembro de 2021.
Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.
O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.
De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.
Acesso à água potável
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.
Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.
Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.
Coleta de lixo
De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.
O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.
Condições dos domicílios
Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.
Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).
Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.
Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).
Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.
Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.
O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.
Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.
A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.
Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.
A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.
Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.
As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.
O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.
A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.