O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse, nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o ministro, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad.

O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Com dados da Agência Brasil

Mais uma edição do projeto Lendo as Férias na Biblioteca começa, nesta terça-feira (18), e vai até sexta-feira (21).

A realização é da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite.

As atividades serão realizadas no espaço infantil e juvenil Viriato Corrêa, no prédio da Biblioteca Pública Benedito Leite, localizada na Praça Deodoro, Centro Histórico de São Luís.

A participação é aberta ao público infanto-juvenil, totalmente gratuita, sem inscrições, nem cadastro.

Na programação dos três dias haverá pela manhã, a partir das 9h: rodas de leitura, brincadeiras, contação de histórias, oficinas de criação artística e passeios pela biblioteca. À tarde, haverá sessões de cinema, a partir das 15h.

Serão três dias de imersão na literatura, na ludicidade, e tempo de muito aprendizado para as crianças participantes.

Todos os 217 municípios maranhenses apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

Em todo o Brasil, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas.

Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões para produtos culturais. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões.

Após o repasse dos recursos pelo MinC ao Estado do Maranhão, será feita a adequação orçamentária e, de acordo com a Secma, deverá ser realizado um novo ciclo de escutas com a Sociedade Civil e potenciais interessados em participar dos Editais a serem publicados, na forma do Art. 4º §2º da LPG.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.

A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima da Covid-19.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) e as 39 distribuidoras associadas lançaram, neste mês de julho, a campanha nacional “Se ligue entre a vida e a sorte, escolha viver com segurança”.

O objetivo é alertar para os acidentes com a rede elétrica. A iniciativa busca fornecer orientações e dicas relacionadas ao uso seguro da rede elétrica para preservar a vida. Em 2022, foram contabilizados 756 acidentes. Sendo 270 fatais, 174 são considerados como lesão grave e 312 como lesão leve.

A campanha, lançada anualmente em agosto, foi antecipada neste ano para coincidir com as férias escolares, tendo em vista que muitos acidentes ocorrem nesta época envolvendo as pipas.

Tentativas de furto de cabo também tem gerado alguns acidentes. De acordo com Marcos Madureira presidente da ABRADEE o número de ocorrências felizmente está diminuindo.

A Light Distribuidora de Energia Elétrica da capital fluminense e de outras cidades do estado chama atenção também para os balões muito usados em junho e julho, quando ocorrem as festas de São João.

Já a Enel, responsável por distribuir energia para mais de 60 municípios do Rio de Janeiro, alerta para os cuidados com o uso de pipas e a poda de árvores próxima dos cabos de energia, além de destacar a importância do combate ao furto de cabos.

Com dados da Agência Brasil

O programa “Desenrola Brasil”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começa a operar nesta segunda-feira (17). O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O programa estava previsto para começar em setembro, mas o governo federal decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil. Com isso, governo começará a atender os beneficiados na nomeada Faixa II, considerada a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas.

Neste momento, o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100. Para participar do processo de desnegativação, os beneficiados precisam ter contas nos bancos que aderirem ao Desenrola.

O Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa.

A segurança está reforçada, pelo Governo do Estado, nos municípios de Timon e Imperatriz.

Na tarde sexta-feira (14), o governador Carlos Brandão entregou a nova sede da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, além de viaturas para as Polícias Civil e Militar do município. Durante a manhã, o governador entregou novas viaturas para a Polícia Militar de Açailândia; e na tarde de quinta-feira (13) as entregas, de carro e motos, contemplaram o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz.

A agenda de inaugurações e entregas em municípios no interior do estado reforça o trabalho de combate à criminalidade desenvolvido pelo Sistema de Segurança Pública.

Timon

A nova sede da Delegacia Especial de Timon estava funcionando, provisoriamente, na Central de Flagrantes. Agora, ocupa uma ampla área com mais de 300 metros quadrados.

A obra foi realizada em conjunto pelas Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Segurança Pública (SSP), o que possibilitou a reestruturação física completa do imóvel, incluindo a sua completa climatização, proporcionando mais conforto para servidores e para a população que precisa de atendimento.

Plano de reestruturação de delegacias

A entrega da Delegacia Especial da Mulher de Timon faz parte do plano de expansão, reestruturação e modernização dos equipamentos de Segurança Pública que está sendo colocado em prática pelo Governo do Maranhão.

Com 50% dos serviços concluídos, a obra de requalificação da MA-203, na Estrada do Araçagi, na Grande Ilha de São Luís, entra em nova fase.

Os serviços se concentram no trecho em frente ao Colégio Marista, onde a faixa de tráfego será ampliada de duas para quatro, alteração que vai contribuir para reduzir acidentes e engarrafamentos.

A intervenção é realizada pela Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), e tem previsão de ser concluída em novembro.

Do total de sete quilômetros que receberão obras nesta fase, três foram concluídos, com ação nos retornos de quadra, realocação de ponto de ônibus e outros serviços de infraestrutura.

Estão em andamento intervenções pontuais, que resultarão em três faixas de tráfego em cada sentido da estrada, na altura da escola, para redução dos engarrafamentos; além dos retornos de quadra. Essa fase é prevista para entrega no início de agosto, quando retornam as aulas. A obra entrará em uma segunda fase, com requalificação de mais 7,5 quilômetros da via.

No período de obras na estrada, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) manterá equipe monitorando a área e auxiliando no tráfego para garantir a fluidez do trânsito, para evitar infrações comuns na área como abuso de velocidade, retornos irregulares e acidentes

Os parques urbanos do Maranhão, incluindo aqueles localizados nas unidades de conservação ambiental, são ótimas alternativas de diversão nestas férias julho, pois oferecem prática de esportes ao ar livre, contato direito com a natureza e muita tranquilidade.

Nesta sexta-feira (14), o Governo do Maranhão inaugura mais um desses equipamentos, o Parque Ambiental de Açailândia, ampliando para 12 o número de destes espaços com opções diversas de lazer para toda a população.

Com espaços amplos e seguros, os parques oferecem opções diversas para toda a família, pois dispõem de quadras poliesportivas, quadras de areia, brinquedos para crianças, academias ao ar livre, pistas de skate, espaço para caminhada, prática de atividade física e muito mais.

Os 12 parques estão sob a gestão do Governo do Maranhão, sendo 5 em São Luís: Rangedor, Itapiracó, Lagoa da Jansen, Vila Palmeira e São João Paulo II. Outros 7 estão localizados em municípios do interior do estado: Barreirinhas, Pedreiras, Morros, Bacabal, Caxias, Codó e o mais novo em Açailândia.

Novo Parque Ambiental de Açailândia

Com inauguração nesta sexta-feira (14), o Parque Ambiental de Açailândia está localizado na Vila Gastão Vieira, região sul do município. Tem uma área total de 177,7 mil metros quadrados com 22,4 mil metros quadrados de área construída para administração e lazer. Quase 90% de toda área dele conserva a biodiversidade e vegetação nativa do local.

Na obra, foram executados serviços de terraplanagem e pavimentação, acessibilidade, instalações elétricas e hidrossanitárias, subestação aérea, pinturas e acabamentos.

Para a prática esportiva o parque conta com pista de cooper, quadra poliesportiva, quadra de areia e academia ao ar livre. Para as crianças tem playground e foram instalados mobiliários como bancos e mesas para que os frequentadores possam descansar nos intervalos das suas atividades ou para contemplar a natureza e o projeto paisagístico.

A estrutura tem ainda prédio administrativo, duas guaritas de entrada, estacionamento e sete quiosques, entre outros serviços.

Parque do Itapiracó

O Parque do Itapiracó está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó. Inaugurado em 2017, tem campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinho infantil, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei e pista de caminhada divididos em três praças principais: Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família. Funciona todos os dias das 5h às 21h e fica localizado na Estrada de Itapiracó, nº 419, no bairro Turu.

Os visitantes podem fazer visitas guiadas com técnicos da Sema. O agendamento é pelo e-mail: apaitapiraco@gmail.com.

Abaixo matéria da repórter Quecia Carvalho sobre o  Parque do Itapiracó

Parque do Rangedor

O Parque Rangedor funciona desde 2019. Localizado entre os bairros Calhau e Cohafuma, tem cerca de 120 hectares. Fica aberto diariamente, das 5 às 22h.

Para agendamento de uma das quadras é necessário ir, pessoalmente, ao setor administrativo, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. No Rangedor são disponibilizados aluguéis de equipamentos como bicicletas, carrinhos e patinetes, oferecido por empresas terceirizadas. Tem quiosques que abrem todos os dias, no horário das 16h às 22h.

Lagoa da Jansen

O Parque Ecológico da Lagoa da Jansen é mais um espaço onde a população pode realizar atividades esportivas e de lazer gratuitas. No local há ciclovia e área para corrida e caminhada, quadra poliesportiva, quiosques para a venda de água de coco e outros itens. A marcação prévia para utilização das quadras no Parque da Lagoa é feita de segunda-feira a sexta-feira, semanalmente, das 8h às 18h, por meio do Whatsapp (98) 98425-8154. Também é possível realizar a ação presencialmente no setor administrativo do parque.

O parque funciona todos os dias e fica localizado entre os bairros São Francisco, Renascença I, Renascença II, Ponta D’areia e Ponta do Farol.

Parque São João Paulo II

Localizado na Avenida Vitorino Freire, no Aterro do Bacanga, Centro de São Luís, o Parque São João Paulo II foi inaugurado em 2020. Funciona todos os dias, das 5h às 22h. Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo do Maranhão que revitalizou o espaço também recuperou a Capela e o memorial São João Paulo II já existentes na área.

Parque da Vila Palmeira

O Parque da Vila Palmeira, equipamento público localizado na Avenida dos Franceses, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís. Com área aproximada de 40 mil metros quadrados, o espaço conta com quadra poliesportiva, campo de futebol, fonte luminosa, pista de caminhada, lago artificial, pista de skate, espaço para brinquedos infantis, academia ao ar livre e quiosques.

No Parque da Vila Palmeira são oferecidas atividades físicas de maneira gratuita, por meio de um projeto do Instituto Social D’elas, que faz parte da comunidade. As aulas ocorrem todas as terças e quintas-feiras, das 17h30 às 18h30, e são abertas ao público.

O Parque da Vila Palmeira funciona todos os dias, das 5h às 22h.

Parque Ambiental João do Vale

Localizado no município de Pedreiras, o Parque Ambiental João do Vale foi inaugurado em 2021. Tem 4 praças temáticas: Pisa na Fulô, Carcará, Asa do Vento e João do Vale. As praças contam com brinquedos interativos, instrumentos musicais, restaurante, auditório, academia ao ar livre, área de churrasqueira, quadras de areia e poliesportiva, três playgrounds, fonte luminosa e outras atrações paisagísticas. Funciona todos os dias, das 5h às 22h. A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e o memorial funciona de terça-feira a domingo, das 14h às 18h.

Parque Ambiental de Bacabal

O Parque Ambiental de Bacabal tem uma área de 6 mil metros quadrados o parque oferece uma estrutura completa de esporte e lazer para a comunidade com academia ao ar livre, fonte luminosa, pista de caminhada, quadra poliesportiva e quadra de areia, gazebos, área de contemplação, fonte interativa, playground, centro administrativo e estacionamento.

O espaço fica localizado na Rua Teixeira de Freitas, s/nº, Ramal, perto do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e funciona todos os dias, das 5h às 22h.

Parque das Dunas

Com um nome que faz jus à cidade de Barreirinhas, o Parque das Dunas foi inaugurado em 2022 e é mais um atrativo turístico para a cidade. O espaço tem playground, academia ao ar livre, pista de corrida e caminhada, praça de eventos e de alimentação, fonte interativa e outros atrativos. O Parque das Dunas fica na Rua dos Sabiás, no bairro Aeroporto, e funciona todos os dias das 5h às 22h.

Parque das Águas

No município de Morros a população conta com o Parque das Águas. Foi inaugurado em 2021 e tem uma área aproximada de 11 mil metros quadrados. O espaço agrega um conjunto de equipamentos para a prática esportiva, de lazer e convivência como a Fonte das Pedras, o túnel de água e espelhos d’água, além de playground, pista para caminhadas, academia ao ar livre, quadras poliesportivas, gazebos e outros atrativos. O Parque das Águas funciona todos os dias, das 5h às 22h, e fica localizado na Rua Rio Branco.

Parque Ambiental de Caxias

Localizado em uma área de 8 mil metros quadrados, na Avenida Pirajá, no bairro Pirajá, desde 2021, o Parque Ambiental de Caxias (foto) oferece uma estrutura completa de esporte e lazer para a comunidade. O local funciona das 5h às 22h todos os dias.

Parque Ambiental de Codó

O Parque Ambiental de Codó é uma unidade de conservação de uso sustentável. Foi inaugurado em 2018 e tem uma área de 72.247 metros quadrados e conta com pista de atletismo, pista de caminhada, quadras poliesportivas, quadra de areia, pista de ciclismo, espaço para crianças com playground, academia ao ar livre para todas as idades, uma lagoa para abrigar a fauna local e também para contemplação. Fica localizado na Avenida Cristóvão Colombo, no bairro São Benedito.

Abaixo matéria do repórter de Noel Soares

O 18° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi será realizado, nesta sexta-feira (14).  A abertura será às 9h, com a exposição “Capoeiras e couros bordados”, na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís. A realização é da empresa Rajadus Produções, com apoio da prefeitura de São Luís.

Outras atividades serão realizadas, como roda de conversa, apresentações artísticas e o Cortejo de Miolos, às 17h, por ruas da Praia Grande.

O encerramento é com atividades culturais, na Praça da Fé, ao lado da Casa do Maranhão, a partir das 19h.

Foto: Zé Reinaldo Martins

Termina, nesta sexta-feira (14), o prazo para o credenciamento das empresas que desejam participar do Eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem do Governo do Maranhão.

As empresas interessadas devem acessar o edital disponível no site www.trabalhojovem.ma.gov.br e, preenchendo os requisitos exigidos para o certame, cadastrar a documentação diretamente no site onde, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) terá o prazo de 10 dias, a contar do pedido do cadastro, para divulgar o resultado preliminar do credenciamento.

O credenciamento possibilitará a disposição de 1.500 vagas em todo o estado, que irão receber apoio financeiro de R$ 600 por cada estagiário contratado.

Nesta fase, o Governo do Estado investiu o total de R$ 6,3 milhões no programa.

Programa

O Programa Trabalho Jovem é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada para a geração direta de oportunidades de emprego para jovens de todo o estado.

Para 2023, o programa disponibilizou 2.500 vagas, das quais 1.000 foram destinadas aos órgãos públicos da administração estadual e serão ocupadas a partir de um sorteio, realizado em 21 de junho, entre os mais de 10.000 jovens cadastrados na plataforma do programa.

As 1.500 vagas restantes serão preenchidas a partir de análise curricular de acordo com a demanda das empresas credenciadas.