Na quinta-feira (29), feriado municipal do Dia de São Pedro, os Correios estarão fechados em São Luís e outros municípios do Maranhão.
A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (26), no site da empresa.
Na sexta-feira (30), o atendimento volta a ser realizado normalmente.
Interior do Maranhão
Também por causa de feriados São Pedro, não haverá atendimento nas agências localizadas nos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Brejo de Areia, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Cururupu, Governador Archer, Humberto de Campos, Icatu, Joselândia, Lago do Junco, Lima Campos, Luís Domingues, Maranhãozinho, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, Raposa, Rosário, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São José de Ribamar, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Norte, Tutoia e Vargem Grande.
A maior sambista do Brasil, Alcione, é a atração, neste sábado (24), no São João do Maranhão.
O show de Alcione, que é parte da programação do Arraial do Ipem, em São Luís, será às 23h.
Foto/Divulgação: Arraial no bairro Vila Embratel
Veja a programação nos arraiais
Ipem
17h30 – TC Unidos da Comunidade de Todos os Santos
18h – DP Tesouro de Coimbra
19h – QD Flor do Luar
20h – Fabrícia Show
21h – BMB Novilho Branco
22h – BMB Nina Rodrigues
23h – Alcione
24h – Cacuriá de Dona Teté
01h – BMB de Maracanã
Ipem – Barracão do Forró
9h – Forró Trio Topxote
21h – Forró Baião do Mará
23h – Trio Mulundus
Liberdade
19h – Tambor de Crioula Proteção II Mirim
20h – Cacuriá Mirim Rabo de Saia
21h – Baile de Caixa
22h – Bia Mar
23h – BMB de Mestre Basílio
24h – Santto Ferrero
1h – BMB Tremor da Campina
2h – BMB de Leonardo
3h – BMB da Fé em Deus
4h – BMB da Pindoba
5h – BMB da Maioba
Cidade Operária
18h – Folias Juninas
19h – Dança Country Cowboys de Ouro
20h – BMB de Pindaré
21h – Bumba Meu Samba
22h – BMB da Floresta
23h – Fernando e Franco
00h – BMB de Ribamar
Ceprama
18h – TC Dona Zeca – do Bairro de Fátima
18h30 – Djalma Chaves
19h – BMB Encanto de Pinheiro
20h – Cia Encantar
21h – Show de Rosa Reis
22h – Boi da Ilha
23h – BMB Estrela da Cohab
00h – BMB Meu Tamarineiro
Vila Palmeira
17h30 – QD Império Nordestino
18h – QD Asa Branca
18h30h – Josias Sobrinho
19h – Grupo Lamparina
20h – Kosta Neto
21h – BMB do Una
22h – Janaína Santos e Farra da Rainha
23h – BMB de Juçatuba
24h – Famosão de Humberto de Campos
Parque da Juçara
18h30 – Tambor de Crioula Boa Esperança
19h – Dança Portuguesa Vira Lusitanos
20h – Cia Vem BB
21h – Quadrilha Império Nordestino
22h – BMB Meu Tamarineiro
23h – BMB de Iguaíba
24h – Banda Pakera
Praça da Fé
17h – Cordel Paulinho Nó Cego
17:30h – TC Pai Velho
18h – Espetáculo Chama Teté
19h – BMB Upaon Açu
20h – Erick Andrade
21h – BMB Sítio do Apicum
22h – BMB São Simão
Cohatrac
19h – Cacuriá do Jhon
20h – BMB Valente da Ilha
21h – BMB da Maioba
22h – BMB Encanto do São Cristóvão
23h – Ricardo Lima
Vila Embratel
19h – TC Jardim de São Benedito
19h30 – DP Cultura Portuguesa
20h – BMB do Grupo Donzunho
21h – Grupo Sirigaita
22h – G.A. Despertar Tradicional
23h – BMB Encanto de Pinheiro
24h – BMB Estrela Maior
Maiobão
18h – Boizinho Incantado
19h – Quadrilha Junina Mocinha Do Sertão
20h – Allison Ribeiro
21h – BMB Estrela da Cohab
22h – BMB Ribamar
23h – Gisele Padilha
24h – BMB Linda Joia de Monção
A sexta-feira (23), véspera de São João, reserva diversas opções de arraiais pela Grande São Luís. No cardápio estão Arraial da Cidade (Praça Maria Aragão), Arraial do Ipem, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Liberdade, Parque da Juçara, Centro e Uema.
Veja a programação de hoje:
ARRAIAL DA CIDADE (PRAÇA MARIA ARAGÃO)
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
18h – Pela Porco Riacho Seco
19h – BMB Valente da Ilha
20h – BMB Pirilampo
22h – Cacuriá Assa Cana
23h – BMB da União
0h – BMB Encanto do Olho d’Água
1h – BMB Nina Rodrigues
ARRAIAL DO IPEM
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
17h30 – Tambor de Crioula Cravo e Rosa de São Benedito
18h – Grupo Piaçaba
19h – Cia Vem Bb
20h – Anastácia Lia
21h – BMB Presidente Juscelino
22h – Banda Mix In Brazil
23h – BMB Mocidade Axixaense
0h – BMB Famosão de Humberto de Campos
1h – BMB da Maioba
ARRAIAL SANTO ANTÔNIO – PRAÇA ANTÔNIO LOBO (CENTRO)
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
18h30 – Zé Paulo (+Boi Turino)
19h – Capoeira do Laborarte
20h – Dança do Lelê Pela Porco
21h – BMB de Santa Fé
22h – Cacuriá de Dona Teté
23h – Baré de Casco
0h – BMB Rama Santa
FESTEJO DE SÃO PEDRO – MADRE DEUS
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
19h – Santa Missa
20h – Cacuriá da Basson
21h – Alessandra Loba
22h – BMB Encanto da Madre Deus
23h – BMB de Juçatuba
CEPRAMA
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
18h – Quadrilha Asa Branca
19h – Augusto Neto
20h – BMB Famosão de Humberto de Campos
21h – Betto Pereira
22h – BMB Lendas e Magias
23h – Cia Vem BB
0h – BMB Estrela Maio
CIDADE OPERÁRIA
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
18h – Companhia Batuk
19h – Quadrilha Junina Império Nordestino
20h – Marajunino
21h – Pedro Maychel
22h – Cia Guarnicê
23h – BMB Pirilampo
0h – Janaína Santos e Farra da Rainha
LIBERDADE
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
19h – Cia Barrica
20h – BMB Mocidade de Pinheiro
21h – Cacuriá Assa Cana
22h – Núbia
23h – Raiz Tribal
0h – Banda Mix In Brazil
VILA PALMEIRA
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
17h30 – Tambor de Crioula Proteção de São Benedito de Juliano
18h – Quadrilha Princesinha do Sertão
19h – BMB Lendas e Magias
20h – Flashback do Forró
21h – BMB Tamarineiro
22h – Geisa e Banda
23h – BMB de Sonhos
0h – Fabrícia
PARQUE DA JUÇARA
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
18h30 – Tambor de Crioula de Mestre Paulo
19h – Forró do Meu Jeito
20h – Quadrilha Mocinha do Sertão
21h – Grupo Criou-Lá
22h – Bumba Meu Boi Cabaceiras de Humberto de Campos
23h – Cia Encantar
0h – Mano Maia
PRAÇA DA FÉ
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
17h – Pereguede no São João – Laborarte
17h30 – Tambor de Crioula Manto de Nossa Senhora
18h – Grupo Alternativo Baile de Caixa
19h – Bumba Meu Boi Oriente
20h – Dressah
21h – Bumba Meu Boi Mocidade de Rosário
22h – Bumba Meu Boi Santa Fé
SESC DEODORO
DIA 23 – SEXTA-FEIRA
18h30 – Tambor de Taboca Abenijeum Casa Fanti Ashanti
19h – Bumba Meu Boi Nina Rodrigues
20h – Cia Encantar
ARRAIAL DA UEMA – CECEN (CAMPUS PAULO VI)
18h – Cacuriá da Vila Gorethe
19h – Dimaré e o Arco-da-velha
19h30 – Tambor de Crioula Um degrau de Santa Luzia
20h – Bumba Meu Boi de Leonardo
21h – Bumba Meu Boi da Lua
22h – Bumba Meu Boi da Ilha
O Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) do Brasil subiu 12,8% entre 2008-2009 e 2017-2018, períodos das duas últimas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O indicador saiu de 5,452 para 6,147. Somadas as aquisições não monetárias de serviços, o IDS atinge 6,212, captadas apenas na edição 2017-2018.

As categorias que tiveram mais importância na composição dos efeitos marginais do IDS para o Brasil, em 2017-2018, foram educação e acesso aos serviços financeiros e padrão de vida. Os percentuais ficaram em torno de 19%. Moradia atingiu 16,1% e acesso aos serviços de utilidade pública e saúde e alimentação, cerca de 14% do total dos efeitos marginais observados no resultado deste indicador.
Considerando as aquisições não monetárias de serviços, os maiores IDS no período 2017-2018, ficaram com o Distrito Federal (6,981) e São Paulo (6,878). As menores taxas foram as do Maranhão (4,909) e do Pará (5,108). Os dados fazem parte da POF 2017-2018: Evolução dos indicadores de qualidade de vida no Brasil, divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, a renda não monetária é a soma de todos os valores dos bens e serviços pelos quais a pessoa não precisou pagar. São incluídos aí valores de bens e serviços prestados pelo governo, como os de saúde, e de famílias que têm despesas pagas por um parente, assim como o aluguel estimado.
De acordo com a pesquisa, todas as unidades da federação apresentaram ganhos. Roraima (32%) e Sergipe (25,8%) tiveram o maior crescimento e Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, o menor, 9,1% e 5,6%, respectivamente.
Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
Foto: Jeane de Oliveira
Foram publicados na última quarta-feira (21), dois editais para Processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos. Os editais contemplam o Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz (Edital 028/2023-PROGESA/UEMASUL) e o Centro de Ciências Humanas, Sociais Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia (Edital 029/2023-PROGESA/UEMASUL), conforme as diversas áreas e subáreas previstas. Para o para o CCS estão sendo ofertadas cinco vagas e para o CCHSTL sete vagas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail: seletivo.caes@uemasul.edu.br até o dia 07 de julho. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00, e o resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 02 de agosto de 2023.
O seletivo será composto por prova didática de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. Documentos necessários, datas, locais das provas e várias outras informações estão disponíveis nos editais publicados em uemasul.edu.br (aba publicações/seletivos).
Os candidatos aprovados e classificados terão regime de trabalho com carga horária de 20 horas semanais e a vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, nos termos da lei Estadual nº 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela lei Estadual nº 10.094, de 3 de junho de 2014 e pela lei Estadual nº 11.131, de 15 outubro de 2019.
O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), com assessoria da Coordenadoria de Acesso ao Ensino Superior (CAES), da Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA), sob a orientação da Comissão de Concursos e Seletivos da UEMASUL.
Mais de uma semana após o naufrágio de um navio no Mar Mediterrâneo, nas proximidades da Grécia, centenas de pessoas seguem desaparecidas. Se trata de uma embarcação que naufragou no dia 14 de junho e que havia partido do Egito em direção à Líbia, onde embarcaram os cerca de 750 migrantes e que depois ia rumo à Europa.
Pouco mais de 100 sobreviventes foram resgatados e 81 corpos recuperados, o restante segue desaparecido e pode ser que tenham morrido. Número espanta, mas é ainda pior quando somado aos dados fornecidos pelo Projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que diz haver quase 27 mil migrantes desaparecidos apenas no Mediterrâneo desde 2014.
No dia em que naufragou, as informações eram de que o motor estava com defeito e, pouco depois, a embarcação virou, levando de dez a quinze minutos para afundar completamente. Uma operação de resgate teve início, mas teve dificuldade de atuar por conta dos ventos fortes.
O comandante da guarda costeira Nikolaos Alexiou disse à TV pública que seus colegas viram pessoas amontoadas no convés e que o naufrágio aconteceu em uma das partes mais profundas do Mediterrâneo. Vale lembrar que a profundidade média deste mar é de 1,2 mil metros, mas que há lugares onde a profundidade chega a mais de 5 mil metros
Mil estudantes de 54 municípios maranhenses foram selecionados, em sorteio realizado na quarta-feira (21), para vagas de estágio em órgãos públicos pelo Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social.
A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 anos até 25 anos de idade.
Lista de selecionados está neste site
A distribuição das vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais foi aplicada a regra da proporcionalidade.
Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.
Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisa ter de 17 anos a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial.
No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados mil vagas para órgãos públicos e, posteriormente, serão mais 1.500 vagas destinadas para empresas privadas.
Sobre o programa
O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, sendo é uma iniciativa que tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.
Municípios contemplados nesta etapa
São Luís, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Colinas, Timon, Coroatá, Pedreiras, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Codó, Peritoró, Porto Franco, Raposa, Paço do Lumiar, Vitorino Freire, São Bento, Balsas, Imperatriz, Jatobá, Peri-Mirim, Chapadinha, Rosário, Zé Doca, Bacabal, Cantanhede, Palmeirândia, Lago da Pedra, São Bernardo, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Estreito, Pinheiro, Governador Edison Lobão, São Mateus Do Maranhão, Barra do Corda, Açailândia, Bacabeira, Cajari, Pastos Bons, Turiaçu, Santa Rita, Brejo, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Igarapé Grande, Barreirinhas, Presidente Vargas, Timbiras, Nina Rodrigues, Pedro do Rosário, Afonso Cunha.
Abaixo matéria de Noel Soares
Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.
Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.
Nesta quinta-feira (22) tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.
Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio
Mais festa no Ceprama
A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.
Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama
Ipem
17h30 – TC Amizade do Povo
18h – Dança do Boiadeiro Flash Country
19h – QD Fogueira Viva
20h – Bia Mar
21h – Boi de Rama Santa
22h – Afros
23h – Cia Encantar
24h – BMB de São Simão
Ipem Barracão do Forró
19h – Cris Campos – Pé de Serra
21h – Forró Suvaco de Cobra
23h – Forró Trio Pegado
Cidade Operária
18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu
19h – Cacuriá da Basson
20h – BMB de Presidente Juscelino
21h – Erick Andrade
22h – BMB Famosão de Humberto de Campos
23h – BMB Novilho Branco
24h – Quadrilha Asa Branca
Ceprama
18h – QD Princesinha do Sertão
19h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande
20h – Thais Moreno
21h – BMB Brilho da Ilha
22h – Pedro Maychel
23h – Cia Batuque do Mará
24h – BMB de Sonhos
Vila Palmeira
17h30 – TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha
18h – Dança Portuguesa Império de Portugal
19h – Boi da Alemanha
20h – Pedro Maychel
21h – Fernando de Carvalho
22h – Tihany Guiné
23h – Cia Barrica
24h – BMB Axixá
Praça da Fé
17h – Cordel Raimundo Poeta
17h30 – TC De Mestre Leonardo
18h – Cacuriá do ASC
19h – Show Fernando de Carvalho
20h – DP Cultura Portuguesa
21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande
22h – BMB da Floresta
Cohatrac
19h – BMB Brilho da Terra
20h – Cia Vem BB
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – BMB de Morros
23h – Daysa
24h – Japa do Arrocha
Vila Embratel
19h – QD Juventude Esperança
19h30 – QD Império do Sertão
20h – BMB de Cabaceiras
21h – Bailado Junino GDAM
22h – BMB de Matraca de Panaquatira
23h – Gerude
24h – BMB de Iguaíba
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.
O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.
Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.
Foto e dados: Agência Brasil
O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.
O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.
Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.
A pesquisa
A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:
– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.
– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.
– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.
– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.
No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:
O que diz a lei?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).
Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).
O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.
Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.
“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.
O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.
“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.
“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.
Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.
Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.
“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.
Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.
“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.
O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.
“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.
O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.
“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.
Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.
O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.
O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.
Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.