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30/06/2023 - Leno Castro

Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal credita, nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Com foto e dados da Agência Brasil

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30/06/2023 - Leno Castro

Tem Terceirão nestas férias de julho

O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora.

O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior.

A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, na quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís.

A Aula Inaugural (foto) teve a participação do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

A partir de segunda-feira (03) até o dia 21 deste mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30. Envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Em São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá um simulado no dia 23 de julho.

 

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para vestibular EaD 2023 da UEMA tem prazo prorrogado

Foi prorrogado o prazo para inscrições no Vestibular Uema Ead 2023. A informação é da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet).

Os interessados, agora, poderão se inscrever até o dia 3 de julho.

Estão sendo ofertados, nesta edição do Vestibular Ead, os cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Gestão Comercial.

Os candidatos podem acessar o edital do Vestibular Ead aqui. As inscrições estão sendo feitas de forma exclusivamente on-line.

São 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio.

Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.

Veja edital

Inscrições aqui

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Vestibular ProfiTec UEMA 2024: Divulgada lista preliminar dos pedidos de isenção deferidos

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, hoje (27), a lista preliminar das solicitações deferidas referentes à isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024.Até o momento, foram deferidos 530 pedidos de isenção.

Os candidatos que solicitaram a isenção e não estão com o nome na lista, podem apresentar recurso contra a relação de isentos nos dias 28 e 29 de junho, via sigconcursos.uema.br.

A resposta ao recurso e a lista final das solicitações deferidas estará disponível no dia 4 de julho.

O candidato que estiver na listagem final de isenção deferida estará automaticamente inscrito no Vestibular ProfiTec UEMA 2024.

Quem não tiver a solicitação aceita, ainda poderá participar do vestibular, mas será necessário gerar o boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, até o dia 24 de julho, e efetuar o pagamento.

Acesse o edital para saber todas as orientações sobre inscrição e pagamento. Acesse em www.profitec.uema.br ou em sigconcursos.uema.br

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28/06/2023 - Leno Castro

Escola de Governo divulga cursos para o mês de julho

A Escola de Governo do Maranhão (Egma) abriu inscrições para os cursos que acontecerão no mês de julho, de forma presencial e por videoconferência.

As formações abordarão ‘Termo de Referência na Licitações’, ‘Educação Ambiental’, ‘Cerimonial e Eventos’; ‘Relacionamento Digital’; ‘Contabilidade Pública e Execução Orçamentária’; ‘Gestão e Fiscalização de Contratos’.

“As qualificações são gratuitas e para todos os servidores públicos. Os temas foram escolhidos com base na pesquisa feita com os funcionários para entender os interesses e necessidades de aprimoramento. Temos também turmas fechadas em parcerias com diversos órgãos e pretendemos expandir, ainda mais, a oferta de cursos de curta duração e de pós graduações latu sensu”, explicou a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira da Silva.

Os servidores interessados em participar dos cursos devem entrar no site da EGMA, clicando no menu “Cursos com inscrições abertas” para verificar as modalidades oferecidas e se inscrever. A confirmação da sua inscrição será enviada para o e-mail cadastrado.

 

CURSOS PRESENCIAIS:

 

Gestão e Fiscalização de Contratos

Período: 17 a 21 de julho

Horário: 8h30 às 12h

 

Relacionamento Digital
Período: 17 a 21 de julho
Horário: 14h às 17h30

 

Cerimonial e Evento

Período: 24 a 28 de julho

Horário: 8h30 às 12h

 

Termo de Referência na Licitações

Período: 24 a 28 de julho

Horário: 14h às 17h30

 

Contabilidade Pública e Execução Orçamentária

Período: 31 de julho a 3 de agosto

Horário: 8h30 às 12h

 

CURSOS VIDEOCONFERÊNCIA:

 

Educação Ambiental

Período: 10 a 13 de julho

Horário: 14h às 17h

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27/06/2023 - Leno Castro

Polícia Federal identifica suspeito de ameaçar servidores de Instituto Federal do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

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26/06/2023 - Leno Castro

Programação no Arraial do Ipem nesta segunda-Feira (26)

Programação no Arraial do Ipem nesta segunda-Feira (26)

 

17h30 – TC Maracrioula

18 h – CIA Marizes

19 h – BMB Novilho DOS Lençóis

20 h – Fernando de Carvalho

21 h – Cacuriá 100 Vergonha

22 h – Grupo Lamparina

23 h – BMB Valente da Ilha

24h – BMB MIMO DE SÃO JOÃO – BOI DA IVAR SALDANHA

 

Barracão do forró

19h – Cris Campos – Forró Pé de Serra

21h – Kambada do Forró

 

*Programação sujeita a alteração

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26/06/2023 - Leno Castro

Mercado eleva para 2,18% projeção do crescimento da economia

O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia do país.

De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país – aumentou de 2,14% para 2,18%, entre a semana passada e esta semana.

Há quatro semanas, a previsão era de crescimento de 1,26%. O resultado mantém uma sequência de sete semanas de alta nas expectativas. O boletim Focus apresenta semanalmente as projeções para os principais indicadores econômicos do país.

Para o ano de 2024, a expectativa é de crescimento de 1,22% do PIB. Há uma semana, o mercado previa crescimento de 1,2%. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta altas de 1,83% e de 1,92%, respectivamente.

Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, conforme definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A previsão do mercado para a para a cotação do dólar se manteve estável na comparação com a semana passada – em R$ 5 para o final de 2023; e em R$ 5,10 para 2024.

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26/06/2023 - Leno Castro

Correios não funcionam no Dia de São Pedro, quinta (29)

Na quinta-feira (29), feriado municipal do Dia de São Pedro, os Correios estarão fechados em São Luís e outros municípios do Maranhão.

A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (26), no site da empresa.

Na sexta-feira (30), o atendimento volta a ser realizado normalmente.

Interior do Maranhão

Também por causa de feriados São Pedro, não haverá atendimento nas agências localizadas nos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Brejo de Areia, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Cururupu, Governador Archer, Humberto de Campos, Icatu, Joselândia, Lago do Junco, Lima Campos, Luís Domingues, Maranhãozinho, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, Raposa, Rosário, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São José de Ribamar, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Norte, Tutoia e Vargem Grande.

 

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24/06/2023 - Leno Castro

Hoje tem Alcione no São João do Maranhão

A maior sambista do Brasil, Alcione, é a atração, neste sábado (24), no São João do Maranhão.

O show de Alcione, que é parte da programação do Arraial do Ipem, em São Luís, será às 23h.

Foto/Divulgação: Arraial no bairro Vila Embratel

 

Veja a programação nos arraiais

 

Ipem

17h30 – TC Unidos da Comunidade de Todos os Santos

18h – DP Tesouro de Coimbra

19h – QD Flor do Luar

20h – Fabrícia Show

21h – BMB Novilho Branco

22h – BMB Nina Rodrigues

23h – Alcione

24h – Cacuriá de Dona Teté

01h – BMB de Maracanã

 

Ipem – Barracão do Forró

9h – Forró Trio Topxote

21h – Forró Baião do Mará

23h – Trio Mulundus

 

Liberdade

19h – Tambor de Crioula Proteção II Mirim

20h –  Cacuriá Mirim Rabo de Saia

21h – Baile de Caixa

22h – Bia Mar

23h – BMB de Mestre Basílio

24h – Santto Ferrero

1h – BMB Tremor da Campina

2h – BMB de Leonardo

3h – BMB da Fé em Deus

4h – BMB da Pindoba

5h –  BMB da Maioba

 

Cidade Operária

18h – Folias Juninas

19h – Dança Country Cowboys de Ouro

20h – BMB de Pindaré

21h – Bumba Meu Samba

22h – BMB da Floresta

23h – Fernando e Franco

00h – BMB de Ribamar

 

Ceprama

18h – TC Dona Zeca – do Bairro de Fátima

18h30 – Djalma Chaves

19h – BMB Encanto de Pinheiro

20h – Cia Encantar

21h – Show de Rosa Reis

22h – Boi da Ilha

23h – BMB Estrela da Cohab

00h – BMB Meu Tamarineiro

 

Vila Palmeira

17h30 –  QD Império Nordestino

18h – QD Asa Branca

18h30h – Josias Sobrinho

19h – Grupo Lamparina

20h – Kosta Neto

21h – BMB do Una

22h – Janaína Santos e Farra da Rainha

23h – BMB de Juçatuba

24h – Famosão de Humberto de Campos

 

Parque da Juçara

18h30 – Tambor de Crioula Boa Esperança

19h – Dança Portuguesa Vira Lusitanos

20h – Cia Vem BB

21h – Quadrilha Império Nordestino

22h – BMB Meu Tamarineiro

23h – BMB de Iguaíba

24h – Banda Pakera

 

Praça da Fé

17h – Cordel Paulinho Nó Cego

17:30h – TC Pai Velho

18h – Espetáculo Chama Teté

19h – BMB Upaon Açu

20h – Erick Andrade

21h – BMB Sítio do Apicum

22h –  BMB São Simão

 

Cohatrac

19h – Cacuriá do Jhon

20h – BMB Valente da Ilha

21h – BMB da Maioba

22h – BMB Encanto do São Cristóvão

23h – Ricardo Lima

 

Vila Embratel

19h –  TC Jardim de São Benedito

19h30 – DP Cultura Portuguesa

20h – BMB do Grupo Donzunho

21h – Grupo Sirigaita

22h – G.A. Despertar Tradicional

23h – BMB Encanto de Pinheiro

24h – BMB Estrela Maior

 

Maiobão

18h – Boizinho Incantado

19h – Quadrilha Junina Mocinha Do Sertão

20h – Allison Ribeiro

21h – BMB Estrela da Cohab

22h – BMB Ribamar

23h – Gisele Padilha

24h – BMB Linda Joia de Monção

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Câmara Federal aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte.

A proposta será enviada para votação no Senado e, depois, segue para sanção do Presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim do ano passado.

Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.

Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.

A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União.

Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.

Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

 

Concurso público

Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.

(Foto/Capa/Divulgação/Congresso Nacional): plenário da Câmara Federal durante a votalão 

 

Sistema de Segurança do Maranhão recebe 16 novas ambulâncias

O Governo do Maranhão está reforçando o trabalho das forças policiais no estado, incluindo as ações internas e externas na área de atendimento a emergências.

Foram entregues 16 ambulâncias de resgate equipadas para atendimento pré-hospitalar imediato ao sistema de segurança pública.

A solenidade aconteceu, nesta quarta-feira (11), no estacionamento do Palácio dos Leões, na Avenida Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís.

Os veículos seguem padrões atualizados de segurança e funcionalidade e serão usadas em trabalhos de resgate pelo Corpo de Bombeiros Miliar do Maranhão (CBM-MA), Polícia Miliar do Maranhão (PM-MA) e Polícia Civil do Maranhão.

Presentes na solenidade de entrega, o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo.

Os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES) e do Fundo Amazônia, através de convênio estabelecido com o BNDES.

As ambulâncias serão utilizadas em ações das forças de segurança, tanto internas quanto externas, como treinamentos, operações, grandes eventos e outras atividades do sistema de segurança pública.

Governo do Maranhão garante reajuste de 10% para professores em 2026

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

“Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado”, destacou Jandira Dias.

 

Outros investimentos

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.