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27/03/2023 - Leno Castro

Empreendedorismo feminino cresce 30% em 1 ano

O número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre os anos de 2021 e 2022. Mas a maioria das donas de negócios (87%) continua atuando sozinha em seus empreendimentos. É o que mostra estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE.

Reportagem Quecia Carvalho

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24/03/2023 - Leno Castro

Força-tarefa para auxiliar populações atingidas pelas enchentes no Maranhão

Uma força-tarefa foi mobilizada para auxiliar vítimas das fortes chuvas e enchentes. Integrantes do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas detalharam as ações emergenciais já adotadas e novas medidas para salvar vidas.

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23/03/2023 - Leno Castro

Mostra virtual exibe videodanças de artistas maranhenses

O Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) exibe, virtualmente, a partir desta sexta-feira (17), às 16h, a Mostra Dança Aqui, com sete videodanças aprovadas no edital homônimo lançado em 2022. As produções permeiam variados estilos de dança – contemporâneo, danças afro e danças urbanas -, trazendo temas da atualidade, como diversidade religiosa, ancestralidade, arte queer, entre outros.

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22/03/2023 - Leno Castro

Lançamento da Campanha Nacional de combate ao Racismo nas Instituições Públicas

O evento, promovido no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), marcou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março. Com o acordo, o papel da Escola de Governo será levar cursos, palestras, entre outras atividades de conscientização e letramento racial, para os servidores estaduais e municipais do Maranhão. A ideia é preparar esse público para a promoção da igualdade e enfrentamento ao preconceito, à discriminação de gênero e à intolerância religiosa, contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira.

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17/03/2023 - Leno Castro

Com imunização para diversas doenças, campanha de multivacinação é lançada no Maranhão

Reportagem: Daniel Amorim
17/3/2023

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15/12/2022 - comunicacao

Documento mostra como indústria de alimentos piora políticas públicas e a saúde da sociedade

Reportagem: Mariana Lemos / Agência Brasil de Fato
15/12/2022

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14/12/2022 - comunicacao

Planos de saúde devem cobrir tratamentos que não estão na lista da ANS

Reportagem: Mariana Lemos / Agência Brasil de Fato

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25/11/2022 - comunicacao

BNDES financiou caminhões de empresa investigada por ato golpista

O Grupo Sipal, gigante do agronegócio que teve contas bancárias bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos golpistas, obteve R$ 22,5 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar caminhões dois meses antes da eleição.

Sete caminhões com as mesmas características dos comprados foram registrados em relatório do governo do Distrito Federal por estarem estacionados em frente ao quartel general do Exército enquanto eram realizadas manifestações contra o resultado das eleições.

O governo distrital identificou 234 caminhões presentes em manifestações em Brasília. A íntegra do documento foi revelada pelo site Metrópoles na semana passada.

::Quem é quem: conheça os acusados de organizar atos golpistas::

No documento, estão listadas as placas dos veículos. Com base nelas, é possível verificar que todos os caminhões vinculados à Sipal eram fabricados pela Mercedes-Benz, de modelo 2022 e registrados em Francisco Beltrão (PR), onde fica uma filial do grupo cujas contas foram bloqueadas por ordem do STF.

Em agosto, mês em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou sua campanha à reeleição, o BNDES liberou R$ 22,5 milhões à Sipal, em cinco operações, intermediadas pelo banco Mercedes-Benz. O banco opera basicamente financiando vendas da Mercedes, montadora dos caminhões da Sipal vistos em atos golpistas.

A Sipal confirmou que comprou caminhões da Mercedes com dinheiro do BNDES. Não deu detalhes sobre quantos. Afirmou, porém, que nenhum dos caminhões comprados com recursos disponibilizados pelo banco público foram enviados pela empresa à Brasília.

A empresa, aliás, informou que somente um caminhão registrado em nome do grupo esteve em Brasília, diferentemente do registrado pelo governo do DF. A empresa também informou que esse caminhão não foi enviado por ela. O veículo, segundo a Sipal, já havia sido vendido quando esteve na capital. A documentação dele é que não havia sido regularizada.

O STF determinou o bloqueio de contas da Sipal e outras empresas e pessoas porque, entre outras coisas, elas estariam envolvidas no envio de 115 caminhões a Brasília “com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal”.

::Moraes nega pedido golpista de anulação do 2º turno::

O Grupo Sipal foi fundado em 1970, tem mais de mil funcionários e sede em Curitiba, no Paraná. No Estado, ele realiza operações portuárias no Porto de Paranaguá e controla armazéns de grãos em diferentes cidades. O grupo também tem armazéns de grãos e uma destilaria de álcool em Mato Grosso.

Por conta disso, ela considera-se uma das maiores empresas do agronegócio Brasil. Reportagens sobre a Sipal indicam que ela vem faturando mais de R$ 10 bilhões por ano.

O próprio BNDES considera a empresa de “grande porte”. Levando isso em consideração, o banco emprestou, via agentes parceiros, R$ 119 milhões ao Grupo Sipal só neste ano, incluindo os financiamentos a caminhões. Ao todo, foram 18 operações, com média de R$ 6,6 milhões cada.

Dívida com a União

O Grupo Sipal tem diferentes empresas, cada uma com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, cita somente um deles (02.937.632/0017-79), da filial de Francisco Beltrão.

Essa filial tem nove sócios e administradores, quase todos ligados à família Scholl. Um dos citados no quadro societário é Willian Scholl.

Willian Scholl também é um dos dois sócios da Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47). Essa empresa deve mais de R$ 211 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.

::Investigados doaram R$ 1 mi a Bolsonaro::

O outro sócio da Sipal SA é Wagner Scholl, o qual também tem participação em empresas do grupo Grupo Sipal, como a Centro Sul, Usimat e Tirolesa.

Procurado, o Grupo Sipal não comentou a decisão do STF que cita a empresa. Informou também que não tem relação com a empresa Sipal SA, devedora da União.

A empresa também informou que segue trabalhando normalmente e que a decisão do STF não afetou em nada suas operações.

O BNDES informou que, do ponto de vista financeiro, os empréstimos à Sipal “transcorrem dentro da normalidade”. “Na época em que foram realizadas, o cliente estava com todas as condições prévias atendidas”.

O banco informou que não pode financiar empresas que não comprovem regularidade fiscal perante a União. Informou que, em operações realizadas com intermediação de agentes financeiros, clientes precisam apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND), expedida pela Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda.

O BNDES ressaltou que, pelo fato de a Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47) não fazer parte do contrato de financiamento firmado com o banco, a regularidade fiscal dessa empresa não foi avaliada.

O banco não comentou o suposto envolvimento da Sipal em atos antidemocráticos. Ressaltou, porém, que “acompanha os processos envolvendo seus clientes”. “Caso confirmadas irregularidades no uso dos recursos emprestados, o banco adota procedimentos previstos em seus contratos e seus normativos”, declarou.

O BNDES não deu detalhes sobre os financiamentos concedidos à Sipal alegando sigilo empresarial. Confirmou que, em 2022, a empresa obteve financiamentos por meio das linhas BNDES Finame Ônibus e Caminhões e BNDES Finame Materiais.

Procurado, o banco Mercedes-Benz não respondeu.

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21/11/2022 - comunicacao

Relator da ONU falará ao Senado nesta terça (22) sobre “Pacote do Veneno”

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tóxicos e Direitos Humanos, Marcos A. Orellana, falará ao Senado na próxima terça-feira (22) durante audiência pública sobre o “PL do Veneno”. O emissário foi convidado pelos parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde tramita atualmente o Projeto de Lei (PL) 1459/2022.

A proposta, que modifica o marco legal sobre pesticidas no Brasil e facilita o registro desse tipo de produto, está sob a alçada do Senado desde junho deste ano, após aprovação na Câmara dos Deputados.

O texto tem alta impopularidade, especialmente entre segmentos do campo, ambientalistas e outros especialistas que alertam para os riscos do consumo de agrotóxicos. A proposta figura entre os destaques da agenda defendida pela bancada ruralista e é de autoria do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, filiado ao PP, um dos expoentes da elite agrária nacional.

A audiência do dia 22 foi solicitada pelos senadores Paulo Rocha (PT – PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Dário Berger (PSB-SC) e Acir Gurgacz (PDT-RO). O evento deve contar também com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O agendamento da sessão tem como pano de fundo o ímpeto da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que tenta fazer o PL avançar na Casa, e também as manifestações já feitas pela ONU a respeito do tema. Em junho deste ano, por exemplo, uma nota de especialistas do organismo chegou a pedir ao Senado que rejeitasse o PL 1459.

O grupo destacou, na ocasião, que a eventual aprovação seria um retrocesso ambiental no país, que já vem acumulando uma série de problemas na área de meio ambiente, especialmente nos últimos quatro anos. Entre outras pontos, a ONU afirmou, no documento, que é falsa a ideia de que a adoção de agrotóxicos seja necessária à alimentação do planeta.

O relator  

Dedicado ao tema das consequências causadas pela gestão ambientalmente correta e pelo descarte de substâncias e resíduos perigosos, Marcos A. Orellana tem atuação focada na área de direitos humanos. A expectativa é de que, ao participar da audiência, ele aponte aspectos que permeiam a utilização de agrotóxicos, como é o caso do risco que oferecem para o lençol freático, a produção de alimentos saudáveis e as comunidades que vivem no seu entorno.

O relator já se pronunciou criticamente a respeito do assunto em outros momentos. Em entrevista concedida ao Brasil de Fato em junho deste ano, ele destacou, por exemplo, que o “Pacote do Veneno” pode se tornar uma das legislações mais permissivas do mundo aos agrotóxicos, qna comparação do Brasil com os demais membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Não há dúvida de que foi feito sob medida para os interesses de um poderoso lobby agroindustrial, em detrimento dos direitos básicos de todos à saúde, à integridade física e ao meio ambiente saudável”, afirmou Orellana.

Reportagem: Cristiane Sampaio / Agência RádioWeb
21/11/2022

 

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3/11/2022 - comunicacao

Com a vitória de Lula, quais são as perspectivas para os BRICS?

Reportagem: Michelle Mello / Agência Rádio Brasil de Fato
03/11/2022

A eleição de Luiz Lula da Silva para presidir o Brasil movimentou a diplomacia global. Em menos de 24 horas da divulgação do resultado oficial, Lula recebeu a visita do presidente argentino Alberto Fernández e felicitações de todos os chefes de Estado e de governo da América Latina. Além do reconhecimento regional, os líderes das maiores potências econômicas mundiais também manifestaram sua disposição em trabalhar com o presidente eleito.

O mandatário chinês, Xi Jinping, que também acaba de ser reeleito para assumir um terceiro mandato, disse que a China está pronta “para trabalhar com Lula para fortalecer conjuntamente a parceria estratégica global China-Brasil para um novo nível, de modo a beneficiar os dois países e dois povos”.

O mandatário russo, Vladimir Putin também parabenizou o petista e disse que espera garantir, através de esforços conjuntos, “o desenvolvimento de uma cooperação construtiva russo-brasileira em todas as áreas”, publicou em comunicado na segunda (31).

Com o alinhamento do Brasil, Rússia e China pode abrir-se um novo período de cooperação interna no BRICS, bloco criado em 2009, durante o segundo mandato de Lula, entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Durante a última Cúpula Anual dos BRICS, em junho deste ano, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou um fundo de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) para a cooperação Sul-Sul, prometendo a abertura de um centro tecnológico para avançar nos mecanismos da chamada revolução 4.0 e a abertura de um laboratório, com sede no território chinês, para desenvolvimento de medicamentos de interesse comum do bloco.

Leia também: Brics voltam a defender “discussões” sobre expansão do bloco

As diretrizes do 14º Plano Quinquenal chinês, que será aplicado até 2025, preveem o financiamento de projetos de economia verde na América Latina, por meio dos seus “Policy banks”, China Development Bank e China Eximbank.

O encarregado de negócios da embaixada chinesa no Brasil também disse que Pequim está disposta a diversificar o comércio, aumentando o valor agregado das importações brasileiras. Desde o boom das commodities, em 2003, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, e responde pela compra de 70% da soja cultivada no país.

“Temos condição de melhorar nossa relação com a China, mas diante da ausência de um projeto político mais claro, diante da diferença de poder bélico, dos investimentos em tecnologia, e da diferença do nível de poder sobre a politica econômica, eu sou cético sobre uma inserção diferente do Brasil no mercado internacional, a não ser que apostemos todas as fichas no desenvolvimento tecnológico”, destaca ao Brasil de Fato o economista Francisco Pessoa.

Para a diretora do BRICS Policy Center da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Ana Saggioro Garcia, dificilmente a China abandonará a importação de commodities, já que o agronegócio brasileiro é o único capaz de produzir alimentos na escala demandada pelo mercado chinês.

“Uma alternativa para a inserção da América Latina nos mercados globais de valor seria o ideal, mas os fluxos de comércio e investimento que a China traz são todos voltados para a indústria extrativa ou para a cadeia do agronegócio”, afirmou.

:: ‘Estamos em uma fase de turbulência, mas também cheia de esperanças’, diz MRE da China na ONU ::

As previsões do BRICS Policy Center, indicam que as exportações de proteína animal e grãos da região para a China tendem a aumentar, em função do crescente alargamento da classe média chinesa. O Plano Quinquenal prevê saltar de 400 milhões para 700 milhões de pessoas consideradas de “classe média”.

O economista Francisco Pessoa concorda: “precisamos pensar numa estratégia de inserção autônoma. Não podemos contar com a boa vontade dos nossos parceiros, porque são relações de conveniência. O que realmente norteia a decisão dos importadores chineses por um mercado ou outro vai ser ver quem está vendendo mais barato, por mais que haja uma boa vontade do governo chinês em relação ao Brasil”.

A volta dos governos do PT no Brasil poderia ser o estímulo que faltava para garantir a expansão do bloco. A Argentina já formalizou seu pedido de ingresso e a visita de Fernández a Lula pode apontar esse interesse mútuo.

“A meu ver não há grande mudança do bloco em si, mas a mudança de um governo que dará mais importância estratégica ao BRICS”, destaca Ana Saggioro Garcia.

Relações ambíguas

Apesar das relações tensas do ponto de vista diplomático entre Brasil e China, durante o início do governo de Bolsonaro, o país não perdeu espaço dentro da gestão econômica do bloco, conseguindo nomear o brasileiro Marcos Troyjo para presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco dos BRICS, e manter nove projetos apoiados pela entidade bancária, sendo o país com maior acesso a financiamento.

“É impressionante como Bolsonaro utilizou o banco do BRICS a seu favor sem que houvesse qualquer constrangimento”, comenta a professora Ana Saggioro Garcia. Em 2019, além de nomear Troyjo para a presidência do NBD, o governo brasileiro também garantiu financiamento para a mineradora Vale, no mesmo ano do crime de Brumadinho.

Para a pesquisadora esta seria mais uma evidência de que não se pode afirmar que os BRICS são uma aliança contra-hegemônica.

“A aliança entre China e Rússia dá esse caráter de um BRICS mais geopolítico, o que não é anti-hegemônico, porque a disputa por hegemonia significa que estes países criaram formas de convencimento no aspecto cultural e isso não acontece. O modelo chinês ou o modelo russo não necessariamente conquistam corações e mentes pelo mundo”, destaca.

Saiba mais: Biden mira competição com China e Rússia

No entanto, para a diretora do BRICS Policy Center, uma postura mais altiva do Brasil poderia ser decisiva para colocar fim à guerra na Ucrânia. 

“O ideal é que o conflito cessasse, mas para isso é necessário um mediador. Hoje não há esse mediador de peso em um nível internacional. Ninguém tem essa legitimidade no momento, a ONU não está agindo nesse sentido, e o Brasil de Lula poderia assumir esse papel”, defende Ana Saggioro Garcia.

O grupo, criado em 2009, representa hoje 26% do PIB global, 20% do comércio internacional e concentra cerca de 42% da população mundial. De 2016 para cá, com o golpe sobre Dilma Rousseff, apesar da continuidade das atividades do grupo, alguns projetos foram engavetados, como a criação de uma universidade conjunta.

Durante 2022, foram realizados cerca de 50 encontros para debater áreas como tecnologia, segurança e comércio. Além da Argentina, México, Irã e Nigéria são alguns dos países que já expressaram seu interesse de aderir ao Brics. No entanto, a admissão deve ser por consenso de todos os membros.

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Trump inaugura polêmica prisão ‘Alcatraz dos Jacarés’ para imigrantes ilegais

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, inaugurou, nesta semana, no estado da Flórida, a prisão ‘Alcatraz dos Jacarés’ para imigrantes ilegais.

O centro de detenção temporário, com dezenas de tendas e contêineres, tem capacidade para 5 mil pessoas. Segundo o Governo dos EUA vai abrigar imigrantes irregulares que cometeram crimes.

O nome Alcatraz é referência a uma temida prisão localizada na Ilha de Alcatraz, que fica na Baía de São Francisco, na Califórnia, e que funcionou de 1934 a 1963.

O sul da Flórida, onde fica a prisão ‘Alcatraz dos Jacarés’, é uma região pantanosa que abriga mais de 200 mil jacarés. Agora, vai receber imigrantes em situação irregular.

Com referência a esta prisão, o Governo dos EUA postou nas redes sociais imagens dos animais com bonés da polícia de imigração.

Construção da prisão

A prisão ‘Alcatraz dos Jacarés’ foi construída pelo governo da Flórida em um aeroporto de treinamento a 80 km de Miami. É um centro de detenção temporário, com dezenas de tendas e contêineres, e capacidade para 5 mil pessoas.

Protestos

No final de semana, manifestantes protestaram contra a abertura das instalações.

A prisão faz parte dos esforços do presidente Donald Trump e do Partido Republicano de promover a maior deportação em massa da história dos Estados Unidos. A Casa Branca estabeleceu uma meta de 3 mil detenções de imigrantes por dia. Mas as prisões que já existem no país não estão dando conta.

 

Hospital de Campanha e vacinação no Arraial do Ipem funcionam neste mês

Atenção para você que quer se vacinar. Este serviço está disponível nas unidades de saúde

Fora as unidades de saúde, o Hospital de Campanha em São Luís, equipamento montado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai funcionar até o dia 15 de julho para atendimento rápido e seguro a pessoas com sintomas gripais leves.

O Hospital de Campanha da SES está instalado no Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma.

Quem ainda vai curtir os festejos juninos no Arraial do Ipem, em São Luís, tem até o dia 13 de julho para aproveitar também a oportunidade de atualizar a caderneta de vacinação por meio de um serviço de vacinação oferecido pela SES neste espaço.

O serviço funciona sempre às sextas-feiras, sábados e domingos, das 18h às 21h.

O serviço facilita a imunização contra hepatite B; febre amarela; tríplice viral, meningo C, VIP, rotavírus, penta, além das vacinas contra covid-19 e influenza, destinadas aos grupos prioritários.

Hospital de Campanha

O Hospital de Campanha vai funcionar até o dia 15 de julho. O objetivo do equipamento é promover um atendimento rápido e seguro a pessoas com sintomas gripais leves.

Até o momento, já foram realizados 1.354 atendimentos.

O equipamento iniciou os atendimentos no dia 31 de maio e segue atuando como uma alternativa estratégica para evitar a sobrecarga das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já foram contabilizadas 1.354 assistências, com 13 transferências – 12 de pacientes adultos e uma pediátrica.

O hospital foi estruturado para acolher adultos e idosos com sintomas como febre, dor de garganta, tosse e coriza. Funciona todos os dias da semana, das 7h à meia-noite, com 20 poltronas para medicação, 10 leitos de observação e um leito de estabilização. Cerca de 40 profissionais compõem a equipe, entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal de apoio. Os pacientes graves são encaminhados para a UPA do Vinhais.

Quando há necessidade de internação, os atendidos são transferidos para unidades de referência, como o Hospital da Ilha, Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital Aquiles Lisboa e Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos.

A superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque, avaliou que a experiência tem sido positiva, tanto na resposta rápida quanto na organização do fluxo de atendimentos. “Como temos observado uma onda decrescente nos casos de Síndrome Gripal e, consequentemente, uma acentuada redução na procura por atendimento, a determinação é que sigamos com o funcionamento até 15 de julho”, explicou.

Vacinação do Arraial do Ipem Até 13 de junho

Quem ainda vai curtir os festejos juninos no Arraial do Ipem, em São Luís, tem até o dia 13 de julho para aproveitar também a oportunidade de atualizar a caderneta de vacinação.

O estande de multivacinação no espaço, funcionará às sextas-feiras, sábados e domingos, das 18h às 21h.

A presença do estande da SES garante acesso facilitado a vacinas do calendário nacional de imunização, incluindo doses de rotina como hepatite B; febre amarela; tríplice viral, meningo C, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), rotavírus, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, meningite causada pela bactéria Haemophilus influenzae tipo b (Hib) e poliomielite.

Esta disponibilizado, também, vacinas contra covid-19 e influenza, destinadas aos grupos prioritários.

Entre os dias 14 e 29 de junho foram aplicadas 307 doses no local. A vacinação teve boa adesão desde o início da ação: Foram 68 doses aplicadas no dia 14, 76 no dia 15, 40 no dia 21, 41 no dia 22, 19 no dia 25, outras 19 no dia 27, 20 no dia 28 e 24 no dia 29 de junho.

 

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

A partir desta semana, os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros.

Anunciadas em março, as medidas de segurança para as chaves Pix entram em vigor em todo o Brasil.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. A chave pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março deste ano, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

 

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

  • 4,5 milhões: grafia inconsistente
  • 3,5 milhões: falecidos
  • 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
  • 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
  • 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

 

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

  • 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
  • 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
  • 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
  • Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

 

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir deste mês de julho.

 

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse.

Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

 

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

 

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

 

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

 

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

 

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

 

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

 

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

 

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

 

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.