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23/06/2023 - Leno Castro

Índice de Desempenho Socioeconômico do Brasil sobe 12,8%

O Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) do Brasil subiu 12,8% entre 2008-2009 e 2017-2018, períodos das duas últimas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O indicador saiu de 5,452 para 6,147. Somadas as aquisições não monetárias de serviços, o IDS atinge 6,212, captadas apenas na edição 2017-2018.

As categorias que tiveram mais importância na composição dos efeitos marginais do IDS para o Brasil, em 2017-2018, foram educação e acesso aos serviços financeiros e padrão de vida. Os percentuais ficaram em torno de 19%. Moradia atingiu 16,1% e acesso aos serviços de utilidade pública e saúde e alimentação, cerca de 14% do total dos efeitos marginais observados no resultado deste indicador.

Considerando as aquisições não monetárias de serviços, os maiores IDS no período 2017-2018, ficaram com o Distrito Federal (6,981) e São Paulo (6,878). As menores taxas foram as do Maranhão (4,909) e do Pará (5,108). Os dados fazem parte da POF 2017-2018: Evolução dos indicadores de qualidade de vida no Brasil, divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a renda não monetária é a soma de todos os valores dos bens e serviços pelos quais a pessoa não precisou pagar. São incluídos aí valores de bens e serviços prestados pelo governo, como os de saúde, e de famílias que têm despesas pagas por um parente, assim como o aluguel estimado.

De acordo com a pesquisa, todas as unidades da federação apresentaram ganhos. Roraima (32%) e Sergipe (25,8%) tiveram o maior crescimento e Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, o menor, 9,1% e 5,6%, respectivamente.

Agência Brasil

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23/06/2023 - Leno Castro

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

Foto: Jeane de Oliveira

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22/06/2023 - Leno Castro

UEMASUL abre mais dois editais de processo seletivo para professores

Foram publicados na última quarta-feira (21), dois editais para Processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos. Os editais contemplam o Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz (Edital 028/2023-PROGESA/UEMASUL) e o Centro de Ciências Humanas, Sociais Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia (Edital 029/2023-PROGESA/UEMASUL), conforme as diversas áreas e subáreas previstas. Para o para o CCS estão sendo ofertadas cinco vagas e para o CCHSTL sete vagas.

As  inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail:  seletivo.caes@uemasul.edu.br até o dia 07 de julho.  A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00, e o resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 02 de agosto de 2023.

O seletivo será composto por prova didática de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. Documentos necessários, datas, locais das provas e várias outras informações estão disponíveis nos editais publicados em uemasul.edu.br (aba publicações/seletivos).

Os candidatos aprovados e classificados terão regime de trabalho com carga horária de 20 horas semanais e a vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, nos termos da lei Estadual nº 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela lei Estadual nº 10.094, de 3 de junho de 2014 e pela lei Estadual nº 11.131, de 15 outubro de 2019.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), com assessoria da Coordenadoria de Acesso ao Ensino Superior (CAES), da Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA), sob a orientação da Comissão de Concursos e Seletivos da UEMASUL.

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22/06/2023 - Leno Castro

Centenas de pessoas continuam desaparecidas após naufrágio de navio no Mar Mediterrâneo

Mais de uma semana após o naufrágio de um navio no Mar Mediterrâneo, nas proximidades da Grécia, centenas de pessoas seguem desaparecidas. Se trata de uma embarcação que naufragou no dia 14 de junho e que havia partido do Egito em direção à Líbia, onde embarcaram os cerca de 750 migrantes e que depois ia rumo à Europa.

Pouco mais de 100 sobreviventes foram resgatados e 81 corpos recuperados, o restante segue desaparecido e pode ser que tenham morrido. Número espanta, mas é ainda pior quando somado aos dados fornecidos pelo Projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que diz haver quase 27 mil migrantes desaparecidos apenas no Mediterrâneo desde 2014.

Neste caso mais recente, outro dado que espanta é que haviam cerca de 100 crianças a bordo, o que foi confirmado por um dos sobreviventes. A organização Save the Children reiterou a cifra, citando relatos de sobreviventes com os quais teve contato.

No dia em que naufragou, as informações eram de que o motor estava com defeito e, pouco depois, a embarcação virou, levando de dez a quinze minutos para afundar completamente. Uma operação de resgate teve início, mas teve dificuldade de atuar por conta dos ventos fortes.

O comandante da guarda costeira Nikolaos Alexiou disse à TV pública que seus colegas viram pessoas amontoadas no convés e que o naufrágio aconteceu em uma das partes mais profundas do Mediterrâneo. Vale lembrar que a profundidade média deste mar é de 1,2 mil metros, mas que há lugares onde a profundidade chega a mais de 5 mil metros

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22/06/2023 - Leno Castro

Governo divulga selecionados para mil vagas do Programa Trabalho Jovem

Mil estudantes de 54 municípios maranhenses foram selecionados, em sorteio realizado na quarta-feira (21), para vagas de estágio em órgãos públicos pelo Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social.

A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 anos até 25 anos de idade.

Lista de selecionados está neste site

A distribuição das vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais foi aplicada a regra da proporcionalidade.

Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.

Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisa ter de 17 anos a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial.

No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados mil vagas para órgãos públicos e, posteriormente, serão mais 1.500 vagas destinadas para empresas privadas.

Sobre o programa

O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, sendo é uma iniciativa que tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.

Municípios contemplados nesta etapa

São Luís, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Colinas, Timon, Coroatá, Pedreiras, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Codó, Peritoró, Porto Franco, Raposa, Paço do Lumiar, Vitorino Freire, São Bento, Balsas, Imperatriz, Jatobá, Peri-Mirim, Chapadinha, Rosário, Zé Doca, Bacabal, Cantanhede, Palmeirândia, Lago da Pedra, São Bernardo, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Estreito, Pinheiro, Governador Edison Lobão, São Mateus Do Maranhão, Barra do Corda, Açailândia, Bacabeira, Cajari, Pastos Bons, Turiaçu, Santa Rita, Brejo, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Igarapé Grande, Barreirinhas, Presidente Vargas, Timbiras, Nina Rodrigues, Pedro do Rosário, Afonso Cunha.

 

Abaixo matéria de Noel Soares 

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22/06/2023 - Leno Castro

Programação nos arraiais desta quinta-feira (22)

Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (22)  tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.

Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio

 

Mais festa no Ceprama 

A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.

Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama

 

Ipem

17h30 – TC Amizade do Povo

18h – Dança do Boiadeiro Flash Country

19h – QD Fogueira Viva

20h – Bia Mar

21h – Boi de Rama Santa

22h – Afros

23h – Cia Encantar

24h – BMB de São Simão

 

Ipem Barracão do Forró

19h – Cris Campos – Pé de Serra

21h – Forró Suvaco de Cobra

23h – Forró Trio Pegado

 

Cidade Operária

18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu

19h – Cacuriá da Basson

20h – BMB de Presidente Juscelino

21h – Erick Andrade

22h – BMB Famosão de Humberto de Campos

23h – BMB Novilho Branco

24h – Quadrilha Asa Branca

 

Ceprama

18h – QD Princesinha do Sertão

19h –  BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

20h – Thais Moreno

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Pedro Maychel

23h – Cia Batuque do Mará

24h – BMB de Sonhos

 

Vila Palmeira

17h30 –  TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha

18h –  Dança Portuguesa Império de Portugal

19h – Boi da Alemanha

20h –  Pedro Maychel

21h – Fernando de Carvalho

22h – Tihany Guiné

23h – Cia Barrica

24h –  BMB Axixá

 

Praça da Fé

17h – Cordel Raimundo Poeta

17h30 – TC De Mestre Leonardo

18h – Cacuriá do ASC

19h – Show Fernando de Carvalho

20h – DP Cultura Portuguesa

21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

22h – BMB da Floresta

 

Cohatrac

19h – BMB Brilho da Terra

20h – Cia Vem BB

21h – BMB de Nina Rodrigues

22h – BMB de Morros

23h – Daysa

24h – Japa do Arrocha

 

Vila Embratel

19h – QD Juventude Esperança

19h30 – QD Império do Sertão

20h – BMB de Cabaceiras

21h – Bailado Junino GDAM

22h – BMB de Matraca de Panaquatira

23h – Gerude

24h – BMB de Iguaíba

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21/06/2023 - Leno Castro

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.

Foto e dados: Agência Brasil

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20/06/2023 - Leno Castro

Comunicação da Igreja Católica na América Latina é tema de livro que será lançado em São Luís

O livro autoral do Prof. Dr. Ricardo Alvarenga, intitulado ‘A Comunicação da Igreja Católica na América Latina: o que nos ensinam os Documentos do Celam’, será lançado neste sábado (24), às 9h, na Livraria Paulus, que fica na rua do Passeio, Centro. O livro compõe a Coleção Eclesia Digitalis, da Editora Paulus.

As atividades iniciarão com a interpretação de músicas e poemas sobre a América Latina. Em seguida, a Profa. Dra. Rose Ferreira, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fará uma fala de abertura, destacando aspectos relacionados à trajetória do autor e a obra que está sendo lançada.

Para fechar a programação, o autor fará uma breve palestra apresentando o livro e destacando os elementos centrais da sua construção, bem como as principais chaves de leitura, que aborda o tema das práticas de comunicação e vivências pela Igreja Católica na América Latina, particularmente a partir dos Documentos Conclusivos das Conferências Gerais do Episcopado Latino Americano e do Caribe.

Acompanhe mais detalhes na reportagem de Noel Soares:

 

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20/06/2023 - Leno Castro

Governo promove ação promocional do São João com motoristas de aplicativos e taxistas

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realizou, no último final de semana (16 a 18 de junho), uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo e taxistas da cidade, para promover o App São João do Maranhão.

Além de um adesivo para colar atrás do banco, os motoristas de aplicativo e taxistas também receberam informações sobre a programação junina, além de hospedagem, meios de transporte, bares, restaurantes e roteiros turísticos.

Além da ação promovida no fim de semana, a Setur-MA realizou na última quinta-feira (15) uma blitz promocional com adesivação do QR Code em hotéis, pousadas, bares e restaurantes da orla marítima da Ponta d’Areia e Avenida Litorânea, em São Luís.

O aplicativo é uma promoção da Secretaria de Comunicação (Secom), de Cultura (Secma) e do Turismo (Setur-MA) e está disponível para download para aparelhos Android e IOS.

Conforme o sistema do seu aparelho, clique no link abaixo e baixe já!

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sitw.saojoaodoma 
iPhone (iOS): https://apple.co/3b8CmzD

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19/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023.

As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:

– Olhos d’Água (Conceição Evaristo);
– Mar Morto (Jorge Amado);
– Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

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Natal 2025: saiba o que abre e o que fecha em São Luís

Lojas, bancos, shoppings, órgãos públicos e diversos serviços em São Luís terão alterações no funcionamento durante a véspera e o feriado de Natal de 2025. Apesar das mudanças, os serviços essenciais seguem operando normalmente, garantindo atendimento à população nas áreas de saúde, segurança pública, energia elétrica e defesa do consumidor.

Confira abaixo como fica o funcionamento dos principais serviços na capital maranhense.

Bancos
No dia 25 de dezembro, feriado de Natal, não haverá atendimento presencial nas agências bancárias nem a realização de compensações bancárias, como TED.

O sistema Pix continuará funcionando normalmente, por operar 24 horas, inclusive em feriados.

Na véspera de Natal, dia 24, o atendimento será reduzido, com agências abertas das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com uma ou duas horas de diferença em relação à capital federal, o funcionamento será das 8h às 10h.

O atendimento bancário normal será retomado na sexta-feira, dia 26.

 

Supermercados
O funcionamento varia de acordo com cada rede. As lojas do Mateus Supermercados e do Assaí Atacadista estarão fechadas no dia 25 de dezembro.

A orientação é que os consumidores verifiquem previamente o horário da unidade mais próxima.

 

Órgãos públicos e serviços essenciais
Os serviços essenciais do Governo do Estado seguem funcionando durante o período natalino, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e defesa do consumidor.

 

  • Saúde
    Os hospitais estaduais mantêm normalmente os atendimentos de urgência e emergência. Os ambulatórios estarão fechados nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. No dia 24 de dezembro, o atendimento ocorre até às 12h.

 

  • Hemomar
    A coleta interna funciona nos dias 24, 26, 27 e 31 de dezembro e também nos dias 2 e 3 de janeiro, das 7h às 12h. O ambulatório atende nos dias 26 e 27 de dezembro e em 3 de janeiro, das 7h às 12h.

 

  • Policlínicas
    Os atendimentos agendados serão mantidos às segundas e terças-feiras. As unidades estarão fechadas nos dias 25 e 26 de dezembro, 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro.

O funcionamento no dia 24 de dezembro ainda está em avaliação, e o retorno normal está previsto para 5 de janeiro.

 

  • Segurança pública
    O sistema de segurança pública funcionará em regime de plantão entre os dias 24 e 31 de dezembro.

A Polícia Civil mantém plantões centrais na Grande São Luís. A Delegacia da Mulher funciona 24 horas na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati.

No interior do estado, o atendimento ocorre por meio das Delegacias Regionais, e o registro de ocorrências também pode ser feito pela Delegacia Virtual.

A Polícia Militar terá o efetivo reforçado nas ruas, com ações de prevenção e combate à criminalidade.

O Corpo de Bombeiros atua em plantão 24 horas em todo o estado, com atendimento pelo telefone 193. A Defesa Civil também funciona em regime de plantão, pelos telefones 193 e (98) 98421-0091.

A Perícia Oficial mantém equipes de plantão no IML e no ICrim nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon.

 

  • Canais de emergência
    Para emergências, o contato é pelo número 190, do Ciops. O Disque-Denúncia funciona pelo 181, além de aplicativo e site.

O programa Salve Maria Maranhão segue disponível para apoio a mulheres em situação de violência.

 

Funcionamento dos shoppings
No Shopping da Ilha, no dia 24, lojas e quiosques funcionam das 9h às 18h, e a praça de alimentação, das 10h às 23h. No dia 25, lojas e quiosques permanecem fechados, e a praça de alimentação abre das 12h às 22h.

No Shopping Rio Anil, no dia 24, lojas, quiosques e praça de alimentação funcionam das 9h às 18h. No dia 25, lojas e quiosques ficam fechados, e a praça de alimentação funciona das 12h às 20h.

No Shopping São Luís, no dia 24, lojas, quiosques e praça de alimentação abrem das 9h às 18h. No dia 25, lojas e quiosques permanecem fechados, e a praça de alimentação funciona das 12h às 22h.

No Tropical Shopping, no dia 24, lojas e quiosques funcionam das 9h às 20h. No dia 25, o shopping permanece fechado.

No Shopping Pátio Norte, no dia 24, lojas e quiosques funcionam das 9h às 18h, e a praça de alimentação, das 10h às 18h. No dia 25, lojas e quiosques ficam fechados, e a praça de alimentação funciona das 12h às 22h.

 

Energia elétrica
O atendimento da Equatorial Maranhão segue disponível 24 horas por dia, por meio da assistente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116, da Central de Atendimento 116, com ligação gratuita, e do site oficial da concessionária.

As unidades presenciais funcionam até o dia 24 de dezembro, das 8h às 12h, com retorno no dia 26, em horário normal.

 

Correios
No dia 25 de dezembro, não haverá atendimento nas agências dos Correios. Na véspera de Natal, o funcionamento será até às 14h, e as entregas de cartas e encomendas seguem o mesmo esquema.

Durante os feriados, os canais digitais funcionam 24 horas por dia, incluindo o Atendente Virtual Carol, os telefones 4003-8210 e 0800-881-8210, o WhatsApp (11) 4003-8210 e o chat no site dos Correios.

 

Poder Judiciário
O recesso forense do Poder Judiciário do Maranhão começou no dia 20 de dezembro de 2025 e segue até 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, não haverá atendimento presencial no Tribunal de Justiça do Maranhão.

As demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário de Segundo Grau, exclusivamente pelo sistema eletrônico, com atendimento pelo telefone (98) 98815-8344 e pelo e-mail plantao2grau@tjma.jus.br.

Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

O governo federal publicou, nesta semana, uma Medida Provisória (MP) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário.

A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saque será feito em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será paga até o dia 30 de dezembro. A segunda parcela vai liberar o valor restante na conta do trabalhador até o dia 12 de fevereiro de 2026.

A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação do valor referência será divulgado pela Caixa.

“Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

De todos aqueles beneficiados com a medida, 87% receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos caixas eletrônicos do banco, em casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.

No total, 14,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a MP. O valor liberado chegará a R$ 7,8 bilhões.

 

Empréstimos

Parte dos beneficiados pela MP não poderão sacar o valor integral porque o saldo está comprometido com empréstimos bancários. “Além disso, há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque”, explicou o MTE.

Em novembro, foram anunciadas novas regras limitando a antecipação do saque-aniversário. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

 

Saque-aniversário

Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.

 

(Com informações e imagem da Agência Brasil/foto Capa/Joedson Alves)

Consumidor pagará menos na conta de energia em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta semana, que, em janeiro do próximo ano, será aplicada a bandeira tarifária verde na conta de energia, mesmo sendo um mês tradicionalmente de maior consumo no Brasil por causa do verão, tem de muito sol em boa parte do país.

A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.

Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela. A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.

 

Bandeiras verde, vermelha e amarela

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Com informações e imagem da Agência Brasil/foto Capa/Joedson Alves)