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17/04/2023 - Leno Castro

Prédio dos Correios receberá serviços do Ministério Público

A abertura de uma nova sede na área central da capital vai ampliar o acesso dos cidadãos às Promotorias de Justiça e também contribuir para a revitalização da área histórica de São Luís. “Queremos estar mais próximos da população, especialmente do segmento que mais precisa do Ministério Público”, afirmou o chefe do MPMA. O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, deve abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria do MPMA, além de outras unidades ministeriais. Também está sendo finalizada a reforma do Solar do Ribeirão, prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão.

Reportagem Quecia Carvalho

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14/04/2023 - Leno Castro

Equipe Timbira na cobertura do Lançamento do Corpus Christi 2023

Corpus Christi é uma solenidade religiosa cristã que celebra a instituição da eucaristia, um sacramento católico em que os fiéis recebem uma pequena partícula e a consomem, acreditando ser o próprio corpo de Jesus. O Dia de Corpus Christi é uma data comemorativa móvel, mas sempre celebrada numa quinta-feira. De acordo com a lei, este dia não é considerado feriado nacional, mas um ponto facultativo, o que significa que cabe a cada estado ou município dar os funcionários o dia de descanso. No caso dos feriados, o descanso é obrigatório. Sua ocorrência anualmente é 60 dias depois do domingo de Páscoa, que é também na primeira quinta após o Domingo da Santíssima Trindade.

Reportagem Cris Sousa

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14/04/2023 - Leno Castro

Governo leva ação de vacinação contra Influenza e Covid-19 para o Pátio Norte Shopping

A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza nesta sexta (14) e sábado (15), no Pátio Norte Shopping, vacinação contra Influenza (Gripe) e Covid-19. A vacinação acontecerá das 10h às 20h, nos dois dias. Para a vacinação, a pessoa deverá apresentar documento com foto e cartão de vacinação. A ação beneficiará público preconizado pelo Ministério da Saúde, tendo como objetivo conter o aumento de casos de síndromes gripais. Para os interessados em dar continuidade ao esquema de imunização contra Covid-19, o stand montado pela SES disponibilizará as vacinas Baby Pfizer, Pfizer Pediátrica, bem como para os públicos adulto e idoso que ainda precisam concluir o esquema de imunização. Além destas, a ação também ofertará doses da Vacina Pfizer Bivalente, destinada a pessoas com 18 anos ou mais que tenham recebido, pelo menos, as duas primeiras doses de uma das vacinas monovalentes no intervalo de quatro meses desde a última dose.

Reportagem Karllos Roger

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13/04/2023 - Leno Castro

Com estoque crítico, Hemomar mobiliza doadores de sangue em todo o Maranhão

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) está com estoque em nível crítico. Por isso, o Hemomar está sensibilizando doadores para tentar reforçar o estoque de bolsas de sangue na unidade. Além das coletas externas e do hemocentro, localizado no bairro da Jordoa, possui sete hemonúcleos com postos de coleta nas cidades de Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês.

Critérios para doação de sangue

– Estar bem de saúde;
– Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam estar acompanhados de responsável legal e maiores de 60 anos precisam ter realizado a primeira doação antes dos 60);
– Ter mais de 50 quilos;
– Estar bem alimentado (não pode estar em jejum);
– Dormir pelo menos 6 horas nas 24 horas anteriores à doação;
– Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação;
– Ter intervalo entre doações de dois meses para homens e três meses para mulheres;
– Quem se vacinou contra a Covid-19 pode doar sangue, sendo necessário um intervalo de dois dias após cada dose para quem recebeu a vacina Coronavac, e sete dias para quem recebeu as demais vacinas;
– Quem teve Covid-19 pode doar sangue 10 dias após a cura.

Reportagem Daniel Amorim

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12/04/2023 - Leno Castro

Saiba como identificar as formas oficias de pagamento da conta de energia

Sobre questionamentos relacionados à conta de energia da Equatorial Maranhão, a distribuidora esclarece que recentemente alterou alguns aspectos visuais da conta e a disposição de algumas informações. Além disso, a conta agora vem com um QR CODE para quem deseja utilizar o PIX como forma de pagamento. O PIX Equatorial é uma nova modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes. Essas mudanças começaram a ser percebidas pelos clientes desde esta semana em todo o estado.

Reportagem Karllos Roger

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12/04/2023 - Leno Castro

Pátio Aberto recebe o Grupo Magia com samba e pagode

O Pátio Aberto do Centro Cultural Vale Maranhão desta semana receberá o Grupo Magia com o show A Magia do Samba. Nascido em 1990, o grupo começou como uma despretensiosa reunião de amigos no bairro do São Francisco, e logo se transformou em uma banda de samba e pagode profissional. No repertório, canções de grandes nomes do samba nacional, artistas da terra e músicas autorais. É nesta quinta-feira, 13 de abril, às 19h. O CCVM fica localizado na Rua Direita, nº 149, Centro Histórico de São Luís. A entrada é gratuita.

Reportagem Cris Sousa

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5/04/2023 - Leno Castro

Shopping da Criança realiza programação especial de Páscoa

O Shopping da Criança preparou uma programação especial de Páscoa com início nesta quarta-feira (5) até domingo (9). A Semana da Páscoa contará com cineminha, caça a ovos de chocolate, piquenique, Master Chef Kids, apresentações teatrais e recreação para o público infantil com idade entre 2 a 11 anos.

Reportagem Cris Sousa

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4/04/2023 - Leno Castro

Governo anuncia grande ação de distribuição de alimentos no Maranhão

Os Programa Comida na Mesa e Mais Pescados vão garantir alimentos para famílias atingidas pelas  fortes chuvas que afetam o Maranhão. Governador Carlos Brandão afirmou que as ações serão intensificadas durante Semana Santa.

Reportagem Noel Soares

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4/04/2023 - Leno Castro

Comércio da Grande São Luís está autorizado a funcionar no feriado da Semana Santa

O comércio lojista da Grande Ilha, que abrange as cidades de São LuísSão José de RibamarPaço do Lumiar e Raposa, está autorizado para funcionar na Semana Santa. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

Reportagem Daniel Amorim

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29/03/2023 - Leno Castro

Registro Cidadão atende população na região do Mearim

O projeto Registro Cidadão, integrante do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho d’Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, requisitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.

Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.

Reportagem Adilson Sousa

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.