Serviços
22/03/2023 - Leno Castro

Lançamento da Campanha Nacional de combate ao Racismo nas Instituições Públicas

O evento, promovido no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), marcou o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março. Com o acordo, o papel da Escola de Governo será levar cursos, palestras, entre outras atividades de conscientização e letramento racial, para os servidores estaduais e municipais do Maranhão. A ideia é preparar esse público para a promoção da igualdade e enfrentamento ao preconceito, à discriminação de gênero e à intolerância religiosa, contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira.

OUÇA AQUI:

LEIA MAIS
17/03/2023 - Leno Castro

Com imunização para diversas doenças, campanha de multivacinação é lançada no Maranhão

Reportagem: Daniel Amorim
17/3/2023

LEIA MAIS
15/12/2022 - comunicacao

Documento mostra como indústria de alimentos piora políticas públicas e a saúde da sociedade

Reportagem: Mariana Lemos / Agência Brasil de Fato
15/12/2022

LEIA MAIS
14/12/2022 - comunicacao

Planos de saúde devem cobrir tratamentos que não estão na lista da ANS

Reportagem: Mariana Lemos / Agência Brasil de Fato

LEIA MAIS
25/11/2022 - comunicacao

BNDES financiou caminhões de empresa investigada por ato golpista

O Grupo Sipal, gigante do agronegócio que teve contas bancárias bloqueadas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos golpistas, obteve R$ 22,5 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar caminhões dois meses antes da eleição.

Sete caminhões com as mesmas características dos comprados foram registrados em relatório do governo do Distrito Federal por estarem estacionados em frente ao quartel general do Exército enquanto eram realizadas manifestações contra o resultado das eleições.

O governo distrital identificou 234 caminhões presentes em manifestações em Brasília. A íntegra do documento foi revelada pelo site Metrópoles na semana passada.

::Quem é quem: conheça os acusados de organizar atos golpistas::

No documento, estão listadas as placas dos veículos. Com base nelas, é possível verificar que todos os caminhões vinculados à Sipal eram fabricados pela Mercedes-Benz, de modelo 2022 e registrados em Francisco Beltrão (PR), onde fica uma filial do grupo cujas contas foram bloqueadas por ordem do STF.

Em agosto, mês em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou sua campanha à reeleição, o BNDES liberou R$ 22,5 milhões à Sipal, em cinco operações, intermediadas pelo banco Mercedes-Benz. O banco opera basicamente financiando vendas da Mercedes, montadora dos caminhões da Sipal vistos em atos golpistas.

A Sipal confirmou que comprou caminhões da Mercedes com dinheiro do BNDES. Não deu detalhes sobre quantos. Afirmou, porém, que nenhum dos caminhões comprados com recursos disponibilizados pelo banco público foram enviados pela empresa à Brasília.

A empresa, aliás, informou que somente um caminhão registrado em nome do grupo esteve em Brasília, diferentemente do registrado pelo governo do DF. A empresa também informou que esse caminhão não foi enviado por ela. O veículo, segundo a Sipal, já havia sido vendido quando esteve na capital. A documentação dele é que não havia sido regularizada.

O STF determinou o bloqueio de contas da Sipal e outras empresas e pessoas porque, entre outras coisas, elas estariam envolvidas no envio de 115 caminhões a Brasília “com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal”.

::Moraes nega pedido golpista de anulação do 2º turno::

O Grupo Sipal foi fundado em 1970, tem mais de mil funcionários e sede em Curitiba, no Paraná. No Estado, ele realiza operações portuárias no Porto de Paranaguá e controla armazéns de grãos em diferentes cidades. O grupo também tem armazéns de grãos e uma destilaria de álcool em Mato Grosso.

Por conta disso, ela considera-se uma das maiores empresas do agronegócio Brasil. Reportagens sobre a Sipal indicam que ela vem faturando mais de R$ 10 bilhões por ano.

O próprio BNDES considera a empresa de “grande porte”. Levando isso em consideração, o banco emprestou, via agentes parceiros, R$ 119 milhões ao Grupo Sipal só neste ano, incluindo os financiamentos a caminhões. Ao todo, foram 18 operações, com média de R$ 6,6 milhões cada.

Dívida com a União

O Grupo Sipal tem diferentes empresas, cada uma com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, cita somente um deles (02.937.632/0017-79), da filial de Francisco Beltrão.

Essa filial tem nove sócios e administradores, quase todos ligados à família Scholl. Um dos citados no quadro societário é Willian Scholl.

Willian Scholl também é um dos dois sócios da Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47). Essa empresa deve mais de R$ 211 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.

::Investigados doaram R$ 1 mi a Bolsonaro::

O outro sócio da Sipal SA é Wagner Scholl, o qual também tem participação em empresas do grupo Grupo Sipal, como a Centro Sul, Usimat e Tirolesa.

Procurado, o Grupo Sipal não comentou a decisão do STF que cita a empresa. Informou também que não tem relação com a empresa Sipal SA, devedora da União.

A empresa também informou que segue trabalhando normalmente e que a decisão do STF não afetou em nada suas operações.

O BNDES informou que, do ponto de vista financeiro, os empréstimos à Sipal “transcorrem dentro da normalidade”. “Na época em que foram realizadas, o cliente estava com todas as condições prévias atendidas”.

O banco informou que não pode financiar empresas que não comprovem regularidade fiscal perante a União. Informou que, em operações realizadas com intermediação de agentes financeiros, clientes precisam apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND), expedida pela Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda.

O BNDES ressaltou que, pelo fato de a Sipal SA Indústria Comércio e Agropecuária (CNPJ 83.297.663/0001-47) não fazer parte do contrato de financiamento firmado com o banco, a regularidade fiscal dessa empresa não foi avaliada.

O banco não comentou o suposto envolvimento da Sipal em atos antidemocráticos. Ressaltou, porém, que “acompanha os processos envolvendo seus clientes”. “Caso confirmadas irregularidades no uso dos recursos emprestados, o banco adota procedimentos previstos em seus contratos e seus normativos”, declarou.

O BNDES não deu detalhes sobre os financiamentos concedidos à Sipal alegando sigilo empresarial. Confirmou que, em 2022, a empresa obteve financiamentos por meio das linhas BNDES Finame Ônibus e Caminhões e BNDES Finame Materiais.

Procurado, o banco Mercedes-Benz não respondeu.

LEIA MAIS
21/11/2022 - comunicacao

Relator da ONU falará ao Senado nesta terça (22) sobre “Pacote do Veneno”

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tóxicos e Direitos Humanos, Marcos A. Orellana, falará ao Senado na próxima terça-feira (22) durante audiência pública sobre o “PL do Veneno”. O emissário foi convidado pelos parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde tramita atualmente o Projeto de Lei (PL) 1459/2022.

A proposta, que modifica o marco legal sobre pesticidas no Brasil e facilita o registro desse tipo de produto, está sob a alçada do Senado desde junho deste ano, após aprovação na Câmara dos Deputados.

O texto tem alta impopularidade, especialmente entre segmentos do campo, ambientalistas e outros especialistas que alertam para os riscos do consumo de agrotóxicos. A proposta figura entre os destaques da agenda defendida pela bancada ruralista e é de autoria do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, filiado ao PP, um dos expoentes da elite agrária nacional.

A audiência do dia 22 foi solicitada pelos senadores Paulo Rocha (PT – PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Dário Berger (PSB-SC) e Acir Gurgacz (PDT-RO). O evento deve contar também com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O agendamento da sessão tem como pano de fundo o ímpeto da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que tenta fazer o PL avançar na Casa, e também as manifestações já feitas pela ONU a respeito do tema. Em junho deste ano, por exemplo, uma nota de especialistas do organismo chegou a pedir ao Senado que rejeitasse o PL 1459.

O grupo destacou, na ocasião, que a eventual aprovação seria um retrocesso ambiental no país, que já vem acumulando uma série de problemas na área de meio ambiente, especialmente nos últimos quatro anos. Entre outras pontos, a ONU afirmou, no documento, que é falsa a ideia de que a adoção de agrotóxicos seja necessária à alimentação do planeta.

O relator  

Dedicado ao tema das consequências causadas pela gestão ambientalmente correta e pelo descarte de substâncias e resíduos perigosos, Marcos A. Orellana tem atuação focada na área de direitos humanos. A expectativa é de que, ao participar da audiência, ele aponte aspectos que permeiam a utilização de agrotóxicos, como é o caso do risco que oferecem para o lençol freático, a produção de alimentos saudáveis e as comunidades que vivem no seu entorno.

O relator já se pronunciou criticamente a respeito do assunto em outros momentos. Em entrevista concedida ao Brasil de Fato em junho deste ano, ele destacou, por exemplo, que o “Pacote do Veneno” pode se tornar uma das legislações mais permissivas do mundo aos agrotóxicos, qna comparação do Brasil com os demais membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Não há dúvida de que foi feito sob medida para os interesses de um poderoso lobby agroindustrial, em detrimento dos direitos básicos de todos à saúde, à integridade física e ao meio ambiente saudável”, afirmou Orellana.

Reportagem: Cristiane Sampaio / Agência RádioWeb
21/11/2022

 

LEIA MAIS
3/11/2022 - comunicacao

Com a vitória de Lula, quais são as perspectivas para os BRICS?

Reportagem: Michelle Mello / Agência Rádio Brasil de Fato
03/11/2022

A eleição de Luiz Lula da Silva para presidir o Brasil movimentou a diplomacia global. Em menos de 24 horas da divulgação do resultado oficial, Lula recebeu a visita do presidente argentino Alberto Fernández e felicitações de todos os chefes de Estado e de governo da América Latina. Além do reconhecimento regional, os líderes das maiores potências econômicas mundiais também manifestaram sua disposição em trabalhar com o presidente eleito.

O mandatário chinês, Xi Jinping, que também acaba de ser reeleito para assumir um terceiro mandato, disse que a China está pronta “para trabalhar com Lula para fortalecer conjuntamente a parceria estratégica global China-Brasil para um novo nível, de modo a beneficiar os dois países e dois povos”.

O mandatário russo, Vladimir Putin também parabenizou o petista e disse que espera garantir, através de esforços conjuntos, “o desenvolvimento de uma cooperação construtiva russo-brasileira em todas as áreas”, publicou em comunicado na segunda (31).

Com o alinhamento do Brasil, Rússia e China pode abrir-se um novo período de cooperação interna no BRICS, bloco criado em 2009, durante o segundo mandato de Lula, entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Durante a última Cúpula Anual dos BRICS, em junho deste ano, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou um fundo de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) para a cooperação Sul-Sul, prometendo a abertura de um centro tecnológico para avançar nos mecanismos da chamada revolução 4.0 e a abertura de um laboratório, com sede no território chinês, para desenvolvimento de medicamentos de interesse comum do bloco.

Leia também: Brics voltam a defender “discussões” sobre expansão do bloco

As diretrizes do 14º Plano Quinquenal chinês, que será aplicado até 2025, preveem o financiamento de projetos de economia verde na América Latina, por meio dos seus “Policy banks”, China Development Bank e China Eximbank.

O encarregado de negócios da embaixada chinesa no Brasil também disse que Pequim está disposta a diversificar o comércio, aumentando o valor agregado das importações brasileiras. Desde o boom das commodities, em 2003, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, e responde pela compra de 70% da soja cultivada no país.

“Temos condição de melhorar nossa relação com a China, mas diante da ausência de um projeto político mais claro, diante da diferença de poder bélico, dos investimentos em tecnologia, e da diferença do nível de poder sobre a politica econômica, eu sou cético sobre uma inserção diferente do Brasil no mercado internacional, a não ser que apostemos todas as fichas no desenvolvimento tecnológico”, destaca ao Brasil de Fato o economista Francisco Pessoa.

Para a diretora do BRICS Policy Center da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Ana Saggioro Garcia, dificilmente a China abandonará a importação de commodities, já que o agronegócio brasileiro é o único capaz de produzir alimentos na escala demandada pelo mercado chinês.

“Uma alternativa para a inserção da América Latina nos mercados globais de valor seria o ideal, mas os fluxos de comércio e investimento que a China traz são todos voltados para a indústria extrativa ou para a cadeia do agronegócio”, afirmou.

:: ‘Estamos em uma fase de turbulência, mas também cheia de esperanças’, diz MRE da China na ONU ::

As previsões do BRICS Policy Center, indicam que as exportações de proteína animal e grãos da região para a China tendem a aumentar, em função do crescente alargamento da classe média chinesa. O Plano Quinquenal prevê saltar de 400 milhões para 700 milhões de pessoas consideradas de “classe média”.

O economista Francisco Pessoa concorda: “precisamos pensar numa estratégia de inserção autônoma. Não podemos contar com a boa vontade dos nossos parceiros, porque são relações de conveniência. O que realmente norteia a decisão dos importadores chineses por um mercado ou outro vai ser ver quem está vendendo mais barato, por mais que haja uma boa vontade do governo chinês em relação ao Brasil”.

A volta dos governos do PT no Brasil poderia ser o estímulo que faltava para garantir a expansão do bloco. A Argentina já formalizou seu pedido de ingresso e a visita de Fernández a Lula pode apontar esse interesse mútuo.

“A meu ver não há grande mudança do bloco em si, mas a mudança de um governo que dará mais importância estratégica ao BRICS”, destaca Ana Saggioro Garcia.

Relações ambíguas

Apesar das relações tensas do ponto de vista diplomático entre Brasil e China, durante o início do governo de Bolsonaro, o país não perdeu espaço dentro da gestão econômica do bloco, conseguindo nomear o brasileiro Marcos Troyjo para presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco dos BRICS, e manter nove projetos apoiados pela entidade bancária, sendo o país com maior acesso a financiamento.

“É impressionante como Bolsonaro utilizou o banco do BRICS a seu favor sem que houvesse qualquer constrangimento”, comenta a professora Ana Saggioro Garcia. Em 2019, além de nomear Troyjo para a presidência do NBD, o governo brasileiro também garantiu financiamento para a mineradora Vale, no mesmo ano do crime de Brumadinho.

Para a pesquisadora esta seria mais uma evidência de que não se pode afirmar que os BRICS são uma aliança contra-hegemônica.

“A aliança entre China e Rússia dá esse caráter de um BRICS mais geopolítico, o que não é anti-hegemônico, porque a disputa por hegemonia significa que estes países criaram formas de convencimento no aspecto cultural e isso não acontece. O modelo chinês ou o modelo russo não necessariamente conquistam corações e mentes pelo mundo”, destaca.

Saiba mais: Biden mira competição com China e Rússia

No entanto, para a diretora do BRICS Policy Center, uma postura mais altiva do Brasil poderia ser decisiva para colocar fim à guerra na Ucrânia. 

“O ideal é que o conflito cessasse, mas para isso é necessário um mediador. Hoje não há esse mediador de peso em um nível internacional. Ninguém tem essa legitimidade no momento, a ONU não está agindo nesse sentido, e o Brasil de Lula poderia assumir esse papel”, defende Ana Saggioro Garcia.

O grupo, criado em 2009, representa hoje 26% do PIB global, 20% do comércio internacional e concentra cerca de 42% da população mundial. De 2016 para cá, com o golpe sobre Dilma Rousseff, apesar da continuidade das atividades do grupo, alguns projetos foram engavetados, como a criação de uma universidade conjunta.

Durante 2022, foram realizados cerca de 50 encontros para debater áreas como tecnologia, segurança e comércio. Além da Argentina, México, Irã e Nigéria são alguns dos países que já expressaram seu interesse de aderir ao Brics. No entanto, a admissão deve ser por consenso de todos os membros.

LEIA MAIS
1/11/2022 - comunicacao

Noruega anuncia que vai desbloquear Fundo Amazônia após vitória de Lula

Fundo tem cerca de R$ 2,5 bilhões parados desde o o governo Bolsonaro

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência do Brasil, a Noruega afirmou nesta segunda-feira (31/10) que irá reativar o Fundo Amazônia, que foi suspenso pelo país em 2019, depois do aumento no desmatamento e de mudanças promovidas no governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.

A Noruega era a maior doadora do fundo, tendo, entre 2008 e 2018, repassado 1,2 bilhão de dólares para a iniciativa, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.

Sob o governo de extrema direita de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, um nível que Eide descreveu como “escandaloso”. Ele destacou ainda que a Noruega considerou a ênfase dada por Lula à proteção da floresta e dos povos indígenas.

Segundo o ministro norueguês, o fundo tem hoje cerca de R$ 2,5 bilhões não utilizados. Ele anunciou que pretende entrar em contato com a equipe de Lula o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.

Fundo está paralisado desde agosto de 2019

A Noruega suspendeu os repasses à iniciativa em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.

O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega. Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido.

A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que o governo norueguês entendeu como falta de interesse de Brasília em conter o desmate ilegal da floresta.

Planos para o futuro do fundo

Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.

Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais”, como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.

Em seguindo, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.

LEIA MAIS
21/10/2022 - comunicacao

Políticas eleitoreiras de Bolsonaro foram insuficientes para barrar queda da economia

A despeito do esforço do governo de Jair Bolsonaro (PL) em produzir efeitos econômicos positivos para a sua campanha, o recuo do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em 1,13%, referente a agosto, desnuda a fragilidade das políticas adotadas. O IBC-Br apresentou a maior queda desde março de 2021, além da expectativa do mercado, que esperava um recuo de 0,60%.

Hoje, as medidas como o aumento no valor do Auxílio Emergencial e a implementação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas têm um impacto econômico limitado no setor de serviços, já que não produzem estímulos suficientes para alavancar o desenvolvimento de outros setores produtivos.

Nessa linha, Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Estudos Industriais, afirma que o recuo era esperado, ainda que nos meses anteriores as taxas tenham sido positivas – 1,17%, em julho, e 0,69%, em junho; mas uma diminuição de 0,34% em abril.

“Os bons resultados apresentados nos últimos meses, ainda que não tenham sido grande coisa, foram motivados pela retomada do setor de serviços. Havia uma demanda represada. Então é normal que houvesse alguma recuperação durante 2022”, afirma Rocha.

No segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias aumentou 2,6% em relação ao trimestre anterior. “A alta do consumo das famílias está relacionada à volta do crescimento dos serviços prestados às famílias, em decorrência dos serviços presenciais que estão com a demanda represada na pandemia. Um reflexo disso é o aumento no preço das passagens aéreas, uma consequência do crescimento da demanda”, afirma a coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis.

Leia também: Sob crise, Bolsonaro lança pacote que injeta dinheiro dos próprios trabalhadores na economia

Mesmo com os bons resultados, no entanto, Marco Antônio Rocha explica que o setor de serviços não tem capacidade de gerar um ciclo de crescimento econômico sustentável, o que refletiu parcialmente no recuo de agosto. “É um setor de baixa produtividade. Tem pouco encadeamento com as demais atividades produtivas, ao contrário da indústria, que demanda da própria indústria, transporte, setor energético”, diz Rocha.

“Essas medidas são de curto prazo e têm pouca capacidade de promover um ciclo de crescimento econômico no Brasil. Então, apesar da retração ter sido bem significativa, não foi surpreendente.”

Sem políticas de longo prazo

Daniel Conceição, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), explica que não é possível gerar um crescimento sustentável apenas com investimentos a curto prazo e no setor de serviços.

Tanto Conceição quanto Rocha destacam a necessidade de gerar estímulos expressivos à industrialização para que esse crescimento seja alcançado. Desde a década de 1990, o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce, quando a malha industrial encolhe antes mesmo de promover o enriquecimento de um país. A partir de então, os governos voltaram a dar foco à exportação de commodities agrárias, como carne e soja, política amplamente realizada na primeira metade do século passado.

“A gente está voltando a ser uma economia muito simples, de exportação primária e de serviços, que é uma receita horrorosa, de dependência eterna do exterior e incapaz de se desenvolver com autonomia”, afirma Conceição.

Leia mais: Com Bolsonaro e Paulo Guedes, economia não melhora até as eleições, dizem especialistas

O professor afirma que “não há nenhum elemento de estímulo à industrialização e ao fortalecimento da capacidade da economia brasileira de se desenvolver no longo prazo. Todas aquelas políticas que a gente já teve de fomento à indústria foram removidas. Isso significa que a nossa indústria vai ficando cada vez menos competitiva.”

Nesse cenário, é normal que ocorra uma contração dos índices do setor. Dados do IBGE mostram, por exemplo, que a produção industrial caiu 0,6% na passagem de julho para agosto. Comparativamente, o dado representa um recuo de 1,5% do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 17,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

Conceição argumenta que um recuo da atividade econômica era esperado apenas para os próximos meses, dado o cenário internacional de agosto e as políticas do governo Bolsonaro. Se no contexto daquele mês, houve uma retração, “agora a gente vai começar a sentir os efeitos de um cenário externo de uma forma cada vez mais difícil. A gente precisa se preparar, porque esse governo acabou produzindo uma potente tragédia econômica”.

Qual era o cenário de agosto?

O professor da UFRJ afirma que a contração ocorreu “num momento estranho”, já que ainda em agosto houve um aumento de 17,6% da corrente de comércio, que é a soma dos valores exportados e importados, em relação ao mesmo mês do ano passado. O percentual representou US$ 57,5 bilhões, o maior valor registrado em um único mês, segundo dados divulgados em 1º de setembro deste ano pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

::Bolsonaro usa máquina com pacote bilionário de 9 medidas eleitoreiras no 2º turno::

Somente pelas exportações, houve um crescimento de 8,4% pela mesma comparação, o que significa US$ 30,8 bilhões em exportações neste ano diante US$ 27,2 bilhões do ano passado. “Pelo lado das exportações”, portanto, “ainda não era para gente capturar essa contração em agosto”, afirma Conceição. “As exportações não chegaram a cair naquele mês. Elas tiveram uma queda subsequente, cujo impacto a gente ainda vai ver. O cenário começou a piorar em agosto.”

Perspectivas

Para ambos os professores, as perspectivas para os próximos meses não são as melhores. Apesar das políticas econômicas do governo, o processo inflacionário segue impactando a vida dos mais pobres.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, apontam para uma inflação acumulada de 9,54% no ano, de janeiro a setembro, no grupo de alimentação e bebidas. É o maior índice para os nove primeiros meses desde o início do Plano Real, ou seja, em 28 anos.

“Uma forma que esse governo tem usado para combater a inflação é combater o crescimento da demanda, da renda das pessoas, ou seja, é uma estratégia de combater a inflação com empobrecimento da população brasileira”, afirma Conceição.

Leia também: Como Bolsonaro desfigurou o orçamento federal para tentar se manter no poder

“Além disso, o governo conseguiu uma forma super artificial de influenciar o preço dos combustíveis, tanto com a desoneração e depois com negociações com a Petrobras.”

Mesmo assim, os preços dos combustíveis voltaram a subir após 15 semanas de queda, segundo a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Na segunda semana de outubro, o preço médio do litro do combustível foi vendido a R$ 4,86, equivalente a uma alta de 1,4% em relação à semana anterior.

Nesses dois elementos – política de câmbio (que influencia o preço do combustível, já que os valores são construídos a partir do dólar)  e inflacionária –, não houve nenhuma mudança substantiva.

“A gente arrumou outras formas que pioram a vida da população, que é esse arrocho recessivo que o governo tenta fazer pelo lado da política de juros, e uma política que, no limite, tem só um elemento expansionista do lado fiscal, que são as políticas de transferência. Investimentos públicos com bens e serviços públicos continuam congelados, representando uma política de recessão.”

 

LEIA MAIS
23/06/2022 - comunicacao

Artistas do Maranhão e Pará do dão início às obras do Arte em Cores

Os artistas selecionados para a 2ª edição do projeto Arte em Cores já receberam os materiais para a realização de suas obras em 15 cidades do Pará e do Maranhão. Ao todo, 50 artistas participam desta etapa do projeto, que se dedica à valorização da arte urbana e conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura.

São 21 artistas do Maranhão e 29 do Pará que, neste ano, receberam um voucher para ser utilizado em lojas parceiras do projeto. Os próprios selecionados escolham os produtos necessários para a confecção de murais e intervenções, a partir de técnicas como grafite, estêncil, pintura e colagem.

“Poder escolher os materiais que vamos usar é positivo, porque já temos em mente o que a arte vai necessitar e os materiais que estamos mais acostumados a trabalhar. Aliado a isso, tem o fato do ambiente onde a obra vai ser produzida. Assim compramos o mais adequado para o lugar onde iremos trabalhar”, comentou a artista Itevalda Silva, de cidade de Arari (MA).

Emilly Kaillany, desenhista de São Pedro d’Água Branca, compartilha de opinião semelhante. “Acho muito legal cada um ter um voucher para poder escolher o necessário para elaborar o trabalho, pois cada artista tem técnicas diferentes e usa materiais diferentes para isso. Tudo isso é uma coisa muito nova para mim e, ao mesmo tempo, uma experiência fantástica. Me sinto muito feliz em fazer parte desse projeto”, contou.

Nesta fase, cada artista selecionado vai fazer uma obra em sua cidade. Os autores dos 10 trabalhos que mais se destacarem, sendo cinco do Maranhão e cinco do Pará, ainda participam da criação de dois grandes painéis coletivos, em eventos abertos, nas cidades de Alto Alegre do Pindaré (MA) e Marabá (PA).

Conectando pela arte
O projeto Arte em Cores chega à sua 2ª edição em 2022, dedicando-se a conectar pessoas e dar visibilidade ao talento e criatividade dos artistas dos estados do Maranhão e Pará. A arte urbana reúne diversas expressões artísticas difundidas nas ruas e seus múltiplos efeitos podem transformar as paisagens das cidades, interferindo diretamente do dia-a-dia das comunidades.
Antes de darem início às obras, todos os artistas inscritos tiveram acesso a quatro vídeo-aulas sobre arte urbana, referências estéticas, técnicas e suportes. Itevalda, que também participou da primeira edição do projeto, comenta também sobre o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das habilidades artísticas.

“Eu estou muito feliz de estar também na segunda edição do Arte em Cores. Lá na primeira edição, me senti muito insegura, por nunca ter trabalhado com arte urbana. Mas tive todo o suporte da equipe e consegui aprender muita coisa. Participar da primeira edição me abriu portas e tive experiências que, com certeza, irei colocar em prática agora nesta segunda edição. Estou muito animada”, concluiu Itevalda, que é da cidade de Arari.

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Veículos com mais de 20 anos ficaram isentos de pagar IPVA

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos fabricados há mais de 20 anos.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para promulgação do Congresso Nacional.

O projeto foi aprovado por 412 votos a favor e 4 contrários em primeiro turno e por 397 votos q favor e 3 contrários em segundo turno.

Com isso, a cobrança será unificada em todo território nacional. Atualmente, as regras de isenção do IPVA por tempo de fabricação variam entre os estados.

A isenção será válida para todos os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação, exceto micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

 

Abertas inscrições do Meu Transporte Escolar Grátis para estudantes da rede pública estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu o cadastro para solicitação do Meu Transporte Escolar Grátis, cartão que assegura o transporte de estudantes da rede pública estadual nos municípios da Grande Ilha e de Imperatriz, locais que utilizam sistema de bilhetagem eletrônica.

A iniciativa garante melhores condições de acesso e permanência dos estudantes na escola e atua de forma complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando o repasse de recursos aos municípios.

O valor de recebimento mensal dos cartões será baseado no calendário letivo de cada mês e será recarregado automaticamente.

 

Como funciona

A distribuição dos cartões funciona em duas frentes.

Na primeira, o Governo do Estado repassa recursos diretamente às prefeituras, que podem aderir a qualquer momento, desde que enviem a documentação necessária. Com isso, os municípios conseguem organizar o transporte escolar com frota renovada, segurança e manutenção permanente dos veículos.

A segunda frente é o Meu Transporte Escolar Grátis. Um cartão de transporte destinado aos estudantes da Grande Ilha e de Imperatriz, que garante acesso ao transporte público por meio da bilhetagem eletrônica, oferecendo mais autonomia, agilidade e segurança aos alunos.

 

Como solicitar o cartão

Os estudantes que se enquadram no perfil já podem solicitar o benefício.

Para pedir o cartão, basta acessar o site .educacao.ma.gov.br

 

EUA suspendem todas as solicitações de imigração de 19 países

O presidente do Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, disse, nesta semana, que suspendeu todas as solicitações de imigração – incluindo processos de green card e de cidadania americana – feitas por imigrantes de 19 países não europeus, citando preocupações com segurança nacional e segurança pública.

Na lista estão três países da América Latina: Venezuela, Cuba e Haiti. O Brasil está fora da lista.

A restrições à imigração é um item central da plataforma política de Donald Trump.

Trump também intensificou a retórica contra pessoas nascidas na Somália, um país localizado ao nordeste da África, chamando-os de “lixo” e dizendo “não os queremos em nosso país”.

O memorando oficial que detalha a nova política cita o ataque contra membros da Guarda Nacional em Washington DC, na semana passada, no qual um afegão foi preso como suspeito. Um membro da Guarda Nacional foi morto e outro ficou gravemente ferido no ataque a tiros.

Desde que voltou ao cargo em janeiro, Trump tem priorizado de forma agressiva a repressão à imigração, enviando agentes federais para grandes cidades dos EUA e rejeitando solicitantes de asilo na fronteira entre EUA e México. Sua administração frequentemente destacou o esforço de deportação, mas até agora havia dado menos ênfase a mudanças na imigração legal.

A onda de restrições prometidas desde o ataque aos membros da Guarda Nacional indica um foco maior na imigração legal, sob o argumento de proteger a segurança nacional e atribuir culpa ao ex-presidente Joe Biden por suas políticas.

A nova política coloca em espera as solicitações pendentes e determina que todos os imigrantes dos países listados “passem por um processo completo de nova revisão, incluindo uma possível entrevista e, se necessário, uma reentrevista, para avaliar totalmente quaisquer ameaças à segurança nacional e pública”.

 

Reação

Sharvari Dalal-Dheini, diretora sênior de relações governamentais da Associação Americana de Advogados de Imigração, disse que a organização recebeu relatos de cerimônias de juramento canceladas, entrevistas de naturalização e entrevistas de ajuste de status canceladas para indivíduos de países incluídos na proibição de viagem.

 

Lista dos países

Venezuela

Burundi

Cuba

Laos

Serra Leoa

Togo

Turcomenistão

Afeganistão

Mianmar

Chade

República do Congo

Guiné Equatorial

Eritreia

Haiti

Irã

Líbia

Somália

Sudão

Iêmen