O Governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), iniciou nesta segunda-feira (24) a abertura do processo de primeira habilitação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) dos contemplados no Programa CNH Social.

Para ser atendido, é obrigatório realizar o agendamento do serviço. O prazo para entrega da documentação e início do processo nas unidades de atendimento do Detran-MA (sede, Ciretrans, Postos Avançados ou unidades do Viva/Procon) vai de 24 de novembro a 23 de dezembro deste, conforme previsto em edital de abertura nº 001/2025.

O agendamento, obrigatório, tem objetivo de evitar filas e garantir o atendimento dentro do prazo. Somente após a confirmação do agendamento, disponível no site do Detran-MA, na aba “Agendamento”.

https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Pagina.xhtml?id=23681

O beneficiário deve comparecer a uma unidade do órgão para a abertura do Renach.

Nessa etapa, a documentação será analisada e o candidato receberá orientações sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados e participantes do Programa.

Documentação

De acordo com o edital, o candidato à primeira habilitação deve apresentar no atendimento: Documento de identificação original (o mesmo informado na inscrição e no CadÚnico) e o comprovante atualizado de domicílio no Estado do Maranhão, compatível com o CadÚnico.

A declaração de responsabilidade será disponibilizada no atendimento e deverá ser preenchida na própria unidade durante a abertura do processo. É necessário levar cópias dos documentos, acompanhados dos originais, para conferência. Durante o atendimento, serão realizados a captura da imagem, o registro biométrico e a abertura formal do processo no Renach.

Caso o contemplado não possua comprovante de residência em seu nome, como fatura de cartão, conta de internet ou similares, deverá apresentar uma declaração de residência acompanhada de um comprovante do endereço onde mora.

O edital estabelece que o beneficiário tem um prazo máximo de 12 meses para concluir todas as etapas do processo de habilitação. Caso não finalize dentro desse período, o candidato ficará impedido de participar novamente do Programa CNH Social por dois anos, contados do vencimento do processo.

Segunda chamada

Em caso de vagas remanescentes, seja por desclassificação ou desistência dos candidatos inicialmente selecionados, o Detran-MA fará a publicação de uma segunda chamada, conforme consta no edital de abertura nº 001/2025. Essa nova convocação será regulamentada por Portaria, que estabelecerá os prazos, critérios e procedimentos para que os próximos colocados possam dar continuidade ao processo de habilitação pelo Programa CNH Social.

Contemplado PcD

No caso de sorteados que se declararam Pessoa com Deficiência (PcD), a condição de deficiência e as adaptações necessárias para a condução do veículo serão avaliadas e atestadas no Exame de Aptidão Física e Mental e, quando for o caso, pela Junta Médica credenciada pelo Detran-MA. Ao se apresentar para esses exames, o candidato PcD deverá levar laudos e exames comprobatórios que atestem a deficiência declarada.

O governador Carlos Brandão sancionou, nesta semana, a lei que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos por causa de crimes de feminicídio.

A lei determina o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade. O Governo do Maranhão está garantindo, também, para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, outros benefícios como acesso imediato e prioritário à educação.

Tramitação da lei

A lei é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, maio de 2022.

A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”.

A proposta encaminhada pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.

Sanção da lei no Palácio dos Leões

Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, Carlos Brandão afirmou que o momento é para os poderes constituídos e à sociedade maranhense se unirem no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça do Maranhão concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores.

“Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou Carlos Brandão.

Violência contra a mulher

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.

Comoção

A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos. A criança natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas em fevereiro deste ano.

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.

Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.

Como funcionava

Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.

As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.

Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.

Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.

Sobre o MED

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.

A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Artistas de vários países lamentaram a morte de Jimmy Cliff, nesta segunda-feira (24), aos 81 anos. A causa da morte foi uma convulsão seguida por pneumonia.

A notícia foi confirmada por sua esposa, Latifa Chambers, em um comunicado emocionante divulgado nas redes sociais, no qual ela agradeceu o apoio dos fãs ao longo de sua carreira e pediu respeito à privacidade da família neste momento difícil.

Artistas de vários países do mundo lamentaram a partida do cantor e compositor jamaicano.

O cantor de MPB, Gilberto Gil, 83, fez uma publicação no Instagram lamentando o falecimento do amigo e cantor Jimmy Cliff.

Na publicação Gilberto Gil afirma: “Jimmy Cliff influenciou e seguirá influenciando minha música. Obrigado por tanto”, disse o artista em despedida.

Os dois dividiram o palco durante uma turnê que passou por cinco capitais brasileiras e juntou multidões em 1980.

Uma das maiores lendas do reggae em todos os tempos, o cantor e compositor da Jamaica é um dos pioneiros do reggae e é considerado uma verdadeira lenda do gênero musical que surgiu na Jamaica.

A longa carreira do cantor começou oficialmente em 1967, com o disco Hard Road to Travel. Seu último disco, Refugees, foi lançado em 2022.

Primeiro-Ministro da Jamaica, Andrew Holness afirmou que Jimmy Cliff, chamando-o de “um verdadeiro gigante cultural cuja música levou o coração de nossa nação para o mundo”.

Ex-BBB Harumi Ishihara, ex-namorada do cantor, Harumi lamentou a morte do artista em uma publicação no Instagram.

Pioneiro

Através das décadas, Cliff lançou dezenas de álbuns e singles e ganhou o Grammy pelos discos Cliff Hanger (1985) e Rebirth (2012). Realizou grandes turnês pelo mundo todo e tem uma relação especial com o Brasil.

Em 1968, participou do Festival Internacional da Canção, no Rio de Janeiro e se tornou muito querido por aqui, o que o fez voltar várias vezes. Se apresentou no país em 1984, em 1990, 1993 e 1998. Ele até chegou a morar no Rio de Janeiro e em Salvador durante alguns anos.

Boa parte de suas canções eram de protesto ou abordavam temas sociais, assunto de grande interesse de Cliff. Entre seus maiores sucessos estão músicas como “Reggae NIght”, “Rebel in Me”, “We All Are One”, “Many Rivers to Cross”, “Vietnam”, “I Can See Clearly Now” (de Johnny Nash), entre outros.

O Maranhão encerrou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), com saldo positivo na agenda ambiental. Ao longo de duas semanas de negociações, o estado captou quase R$ 900 milhões em recursos para investir em projetos ambientais no estado.

São Luís sediará a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e a 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), a partir da próxima quarta-feira (26) até o dia 29 deste mês, na área da Lagoa da Jansen, próximo à Arena Domingos Leal, em São Luís.

A organização é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e parceiros internacionais, nacionais, federais, estaduais e municipais.

O destaque são as exposições de venda de produtos da agricultura familiar do Maranhão e do Nordeste.

Durante as duas feiras haverá o 3º Concurso da Melhor Farinha d’Água, o Troféu Babaçu, shows e oferta de diversos serviços gratuitos para a população em áreas como saúde, produção agrícola, cidadania e cultural.

O público terá acesso a novas tecnologias da agricultura familiar e vivenciará as riquezas culturais e naturais de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

A programação contará com oficinas, capacitações, festivais gastronômicos, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações artísticas, fortalecendo a troca de experiências e a valorização da cultura local.

A expectativa é da presença de 50 mil pessoas durante os 4 dias dos dois eventos.

Esta será a terceira realização da Femaf, evento que já faz parte do calendário oficial de São Luís e com grande participação do público durante toda programação.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, explica que as feiras representam um momento de confraternização. “Ao longo dos quatro dias, o público terá acesso a alimentos do campo, a serviços, cultura e tecnologia rural. É um evento de esperança, dignidade e valorização da nossa gente”, destacou.

A programação completa está sendo divulgada nos canais oficiais da SAF: site www.saf.ma.gov.br e perfil do Instagram: @sistemasafma).

Fenafes

A Fenafes reunirá delegações dos nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

São cerca de 330 expositores, entre outros participantes que vão promover encontro de culturas, sabores e saberes.

Entre itens em exposição, produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

É uma feira que integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, promovido pelo Consórcio Nordeste. A realização é do Governo do Maranhão, por meio da SAF, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMPO).

Atrações culturais

A programação cultural vai reunir grandes nomes da música nacional, como Diogo Nogueira, Juliana Linhares, Pinduca e Roberta Miranda.

Entre os artistas maranhenses destaque para Nivaldo Santos, Andreia Frazão, Feijoada Completa, Anastácia Lia, Trio Mulundus, Wilson Zara, Os Tropix, Baré de Casco, Núbia, Luciana Pinheiro e Victor Cena.

As manifestações culturais tradicionais também estarão presentes, com apresentações do Bumba-meu-boi de Axixá e Santa Fé, Tambor de Crioula Mestre Felipe e Cacuriá Balaio de Rosas.

3º Concurso da Melhor Farinha d’Água

Entre as atrações mais esperadas está a 3ª edição do Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, que valoriza os produtores e produtoras locais e incentiva práticas sustentáveis na produção artesanal de farinha, símbolo da cultura alimentar maranhense.

Nesta edição, serão distribuídos R$ 21 mil em prêmios, sendo R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro, além de troféus que reconhecem o talento e a dedicação dos participantes.

Troféu Babaçu

Outro momento especial será a entrega do Troféu Babaçu do Maranhão, promovido pela SAF, em homenagem a pessoas, projetos e instituições que se destacam na promoção da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento rural sustentável.

O prêmio simboliza a força das raízes maranhenses, representadas pelo babaçu, fruto que traduz resistência, trabalho e a riqueza cultural das comunidades do campo.

O Porto do Itaqui, em São Luís, vem se posicionando entre os mais importantes e eficientes do Brasil.

A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, afirma que várias ações posicionam o Maranhão a um desenvolvimento sustentável e o Porto do Itaqui segue esta estratégia.

A partir de uma gestão estratégica, o Porto do Itaqui registrou o maior crescimento em movimentação de cargas entre os portos do Nordeste no período de janeiro a agosto de 2025, um progresso de 8,45% em relação ao ano anterior.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), este avanço contribuiu para o aumento de 1,14% no número total de cargas dos portos nordestinos que, juntos, movimentaram 213,9 milhões de toneladas, o maior volume de movimentação de cargas desde 2021.

Atrativo econômico sustentável

Oquerlina Costa destaca o Plano de Descarbonização do Itaqui, iniciativa desenvolvida nos últimos anos que coloca o estado na rota da transição energética e reforça o compromisso com a redução das emissões e a inovação ambiental.

A gestora pública inclui o Porto do Itaqui como um grande ativo econômico, estrategicamente posicionado e com grande potencial de expansão. Ela incluiu como um dos maiores desafios o de promover mudanças de hábitos e processos dentro das operações portuárias, envolvendo colaboradores, arrendatários, acionistas e parceiros. “Quando caminhamos juntos, o desafio deixa de ser um obstáculo e se torna uma evolução coletiva”, ressalta.

Em relação ao fortalecimento da infraestrutura verde, a presidente pontuou que a maior parte da pegada de carbono do Porto do Itaqui está diretamente ligada às emissões das embarcações que operam no terminal. Por isso, o porto vem intensificando articulações e alinhamentos com operadores logísticos para atrair navios, rebocadores, caminhões e veículos movidos por fontes alternativas de energia. A iniciativa acompanha movimentos internacionais, como os projetos globais de desenvolvimento de navios verdes, que já vêm sendo estudados por empresas como a Transpetro.

Para Oquerlina, essa transformação exige a reformulação gradual da infraestrutura portuária para receber embarcações de novas gerações, com padrões mais rígidos de eficiência energética e menor impacto ambiental. “É um caminho desafiador, mas inevitável. A modernização da infraestrutura é parte central do processo de descarbonização do Itaqui”, reforça.

O porto do Itaqui é administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), um órgão público do Governo do Maranhão. A EMAP é responsável, também, pelos terminais delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais do município de São José de Ribamar.

Grandes ícones do reggae passaram pela Arena Jamaica Brasileira, nos dois dias de shows.

O governador Carlos Brandão, que acompanhou o segundo dia do festival afirmou que o evento abre espaço para o incremento do turismo no Maranhão.

O Festival Ilha do Reggae foi  realizado no sábado (22) e domingo (23), sempre a partir das 17h, na Arena Jamaica Brasileira, Passarela do Samba – Anel Viário, no Centro Histórico de São Luís (MA – Brasil).

A promoção é do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e participação da iniciativa privada.

O palco e toda a estrutura na Arena Jamaica Brasileira está concluído para a apresentação de artistas internacionais, nacionais e do Maranhão.

Subirão ao palco nomes como Burning Spears, Israel Vibration, KyMani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta & Raiz, entre muitos outros artistas consagrados.

Cada dia terá cerca de 30 atrações, com uma programação que une diferentes gerações e estilos que inclui música e dança.

O festival

A realização do festival é resultado de compromisso assumido, em agosto de 2024, em São Luís, entre o governador Carlos Brandão e o ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

Para o gestor do Museu do Reggae (equipamento cultural do Governo do Maranhão), Ademar Danilo, o festival vai impactar a economia do estado, em especial a cadeia produtiva da cena regueira.

“O reggae é um fenômeno cultural presente no Maranhão e tem forte impacto na cultura, no turismo e em vários outros setores da economia maranhense e o festival vai dinamizar este setor”, afirma Ademar Danilo.

A programação do festival traz uma fusão entre artistas internacionais, grandes nomes do reggae nacional e os talentos maranhenses que sustentam a cena local com originalidade e paixão.

A apresentação do festival será com os produtores e DJs Ademar Danilo, Jorge Black e Marcos Vinicius.

Na programação tem, também, a apresentações de grupos de dança, de DJ’s, radiolas de reggae e a Feira Moda Reggae, Artesanato e Trancistas.

Programação

Sábado (22)

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Chris, Chirley Roots, Dread Silver, Orquestra Maranhense de Reggae, Amanda Black, Carlinhos Tijolada, Star Discos, Helena Mello, Léo Scartey, Raiz Tribal, Radiola Super Itamaraty, Núbia, Metralhas, Graci Roots, Radio Zion, Israel Vibration, Sherry & Sol, DJ Neturbo, Célia Sampaio, Natty Nayfson, Neto Myller, Valdeci Roots, Fellyna Roots, Wagner Roots e Banda Guetos.

Domingo (23)

Burning Spear, KYMani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Equipe de Ouro, Nando Marley, Soraya Melo, Tássila de Paula, Resistência Reggae, Wagner Roots, Gil Mafra, Carlos Mafra, Filhos de Jah, Radiola Estrela do Som, Barba Branca, Emanuele Paz, Mulher Maravilha, Sandra Marley, Rose Bombom, Capital Roots, George Gomes, Sly Foxx, Honey Boy, Ronnie Green, Roberthanko, Natty Marcio, Dread Sandro, Chico do Reggae, Pedro Pedra, Norris Cole, Grupos de Dança: Ada Melo, Batan, Dayara Martins, Dennis Brown & Sílvia, Garotinho Beleza, Maria Antônia & Zé Luís, Negra Jane, Nilda Coelho e Antônio Dançarino, Rosane Saint Louis e GDAM.

O IAPE confirmou, nesta segunda-feira(17), os primeiros reforços para a temporada 2026. O clube, que terá um calendário cheio com Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Série D, o time traz nomes experientes, mas mantém o DNA de equipe formadora.

O atacante Mikeias, de 23 anos, está de volta ao Canário. O jogador defendeu o Maranhão Atlético em 2025, participando da campanha do título estadual e do acesso à Série C.

Em 2024, Mikeias já havia vestido a camisa do IAPE na Série B do Maranhense, onde disputou 4 jogos e 5 gols, quando o clube conseguiu o acesso à elite do futebol estadual

Outro nome confirmado é o zagueiro Dedé, de 31 anos, natural de São Luís que já está regularizado no BID da CBF.

Em 2025, Dedé atuou em 6 jogos pelo Tuntum na Série A do Maranhense; 4 jogos e 1 gol pelo Sampaio Corrêa na Série D; 8 jogos e 1 gol pelo Lago Verde na Série B do Maranhense.

O atacante Paulo Victor, um dos destaques do IAPE no estadual, também teve seu retorno confirmado. Em 2025, ele disputou 14 partidas e marcou 3 gols com a camisa do Canário.

Chamou a atenção do Sampaio Corrêa, que o levou por empréstimo para a disputa da Série D, onde atuou em 7 jogos.

Além das contratações, o IAPE reforça a filosofia de seguir valorizando a base. O Sub-20 vive um grande momento na Copa do Brasil.

Amanhã, o IAPE Sub-20 faz jogo decisivo pelas quartas de final da competição, no Castelão, contra o Novorizontino/SP.

Na primeira partida, empate em 1 a 1. Quem vencer avança; novo empate leva a disputa para os pênaltis. O clube segue trabalhando para confirmar os laudos necessários para receber torcida no estádio.

O time profissional ainda não definiu seu treinador para 2026. Walace Lemos é um dos nomes. O técnico comanda o Paracatu, terceiro colocado no hexagonal final da 2ª divisão do Campeonato Mineiro.

Se conquistar o acesso ao Módulo 2, a tendência é que po treinador permaneça em Minas Gerais, fazendo com que o IAPE busque novas opções no mercado.