O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), vai lançar, nesta sexta-feira (8), às 8h30, o Programa Mãos à Obra, cuja meta é executar a manutenção estrutural de imóveis que integram a rede estadual do Poder Executivo. A cerimônia ocorrerá no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

De acordo com a Segov, atualmente a administração pública estadual dispõe de mais de 3.500 prédios espalhados por todo o Maranhão e o objetivo é que o programa contemple imóveis estaduais em todos os 217 municípios do estado, agregando as cidades em 22 blocos regionais de atuação.

O programa Mãos à Obra será aplicado inicialmente nos municípios que compõem a Grande Ilha e, em seguida, o modelo será replicado nas demais regionais.

O Mãos à Obra será executado em colaboração com a Maranhão Parcerias (Mapa), empresa estatal que ficará responsável pela elaboração do Edital de Credenciamento que contratará, sem limite de tempo, empresas de menor porte, para atuarem na manutenção estrutural de todo o Estado

As empresas contratadas deverão atender critérios técnicos e qualitativos, pré-estabelecidos no edital de credenciamento para garantir sua aprovação. A Segov receberá as demandas de todo o Maranhão e designará empresas credenciadas pela Mapa para realizar os serviços. As empresas selecionadas serão contratadas por categoria, especificadas no tópico ‘Tipos de Manutenção’ – como Manutenção Civil (pintura, correção de forro, troca de luminárias, etc.), Lógica (cabeamento e instalação de internet, por exemplo), Ar-condicionado, Serviços de Engenharia, Combate a Incêndios, entre outros.

Vantagens

Segundo a Segov, o programa Mãos à Obra agrega vantagens para a administração pública e para o setor empresarial, como o menor tempo de resposta para demandas de todo o Maranhão; criação de uma rede regionalizada de negócios, abertura de oportunidades para micro e pequenas empresas e a eficiência logística para execução dos serviços.

Valorização e proteção às mulheres

O programa Mãos à Obra também tem como foco o fortalecimento da política social de valorização e proteção das mulheres maranhenses. O efetivo das empresas contratadas deverá ter, preferencialmente, 51 % de mulheres, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.

Para maior acolhimento no mercado de trabalho, a capacitação das mulheres contratadas será realizada pelas Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da Mulher (Semu), juntamente com a Casa da Mulher Brasileira, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Exceções

Não serão contemplados com as ações do Mãos à Obra imóveis estaduais vinculados aos seguintes órgãos:

– Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que realiza sua própria manutenção em razão da proteção de dados fiscais;

– Secretaria de Estado da Saúde (SES), que já conta com os serviços de manutenção desempenhados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh);

– Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que realiza manutenção predial em todo o sistema prisional;

– Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), que recebe recursos federais para custear suas próprias manutenções.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), na Grande Ilha, a operação Data and Extortion (Dados e Extorsão) contra uma rede criminosa envolvida na invasão de banco de dados e extorsão na internet.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a ação. As investigações continuarão sendo realizadas, pois a polícia suspeita que mais pessoas possam estar envolvidas na prática.

As investigações apontam que os criminosos teriam acessado ilegalmente bancos de dados e vendido informações pessoais sensíveis a R$ 17.000,00 por pacote.

Os investigados tentaram, também, extorquir os detentores das informações, exigindo até R$ 100.000,00 para cessar a divulgação dos dados e a não prospecção de novas informações sigilosas de seus sistemas. Entre as vítimas da prática criminosa está uma grande rede de supermercados do estado.

“Além dos mandados de busca, demos cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, como a ordem para o não contato entre os investigados e afastamento deles dos sistemas de dados; tanto para resguardar o andamento das investigações, como para coletar mais provas e assim poder se avançar e alcançar mais suspeitos, bem como mais elementos de prova” afirmou o chefe do DCCT, Guilherme Campelo.

Durante as buscas, diversos eletrônicos foram apreendidos, incluindo celulares e notebooks, que serão analisados para apurar o alcance dos crimes. A polícia suspeita que os dados roubados eram vendidos no submundo digital, como na Dark Web e em aplicativos de mensagens.

Ainda de acordo com o delegado Guilherme Campelo, os dados subtraídos dos sistemas pelos criminosos envolviam informações como nomes, CPFs, e-mails, números de telefone e até sobre quanto as pessoas recebiam de salário.

“Dados do tipo viabilizam a prática de outros crimes, como estelionato eletrônico e o da falsa central de atendimento, por exemplo, levando as pessoas a caírem em golpes”, explicou o delegado.

Ainda segundo o chefe do DCCT, as investigações foram iniciadas depois que as vítimas procuraram o departamento para denunciar o caso. Na ocasião, elas foram orientadas a não ceder às exigências. De imediato, os policiais identificaram os suspeitos, sendo dois deles da área de tecnologia da informação, e representaram judicialmente contra eles.

O Governo do Maranhão dará início, na quinta-feira (7), a uma iniciativa pioneira. Por meio do programa Meu Celular de Volta será feita a devolução de aparelhos roubados ou furtados aos verdadeiros donos. A primeira entrega, de mais de 500 celulares, ocorre no Ginásio Costa Rodrigues, na área da Praça Deodoro, no centro de São Luís, a partir das 8h.

O programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, com o objetivo de combater roubos e furtos de dispositivos móveis.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência feito pelo proprietário.

Devem se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar documento de identidade com foto, Boletim de Ocorrência (ou número do B.O.) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

O programa Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, pela vitória nas eleições realizadas na terça-feira (5).

Donald Trump, do Partido Republicano, venceu a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris.

Lula defendeu o respeito ao resultado eleitoral e desejou sorte e sucesso ao futuro presidente dos EUA.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse Lula por meio das redes sociais.

Recentemente, Lula havia manifestado preferência pela candidata Kamala Harris. Segundo ele, uma vitória da candidata democrata resultaria em fortalecimento da democracia.

Donaldo Trump

Donald Trump discursou, na madruga desta quarta-feira (6), na Florida, já com tom de vitória e como novo presidente dos Estados Unidos. Afirmou que fechará fronteiras e prometeu uma virada nos EUA “Será a era de ouro da América”, afirmou.

Com 78 anos, Donald John Trump nasceu na cidade de Nova Iorque. É empresário e foi uma polêmica personalidade televisiva. Já foi presidente dos Estados Unidos de 2017 a 2021.

Como forma de orientar os pais e responsáveis antecipadamente sobre lista de materiais escolares, reajuste das mensalidades e matrículas do ano letivo de 2025, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) emitiu a Portaria nº 212/2024. O documento esclarece as diretrizes a serem seguidas pelas escolas particulares do Maranhão em relação às exigências e serviços do próximo ano.

“A divulgação prévia da legislação atualizada permite que os cidadãos possam se informar e se organizar desde já para o próximo ano letivo. O objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo entre escolas e alunos, com foco na proteção dos direitos do consumidor e na garantia de uma educação justa”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Entre os temas abordados pela Portaria estão, ainda, a matrícula de alunos com deficiência, o funcionamento de escolas bilíngues e internacionais e a proibição de práticas abusivas por parte das instituições de ensino.

A íntegra da Portaria 212/2024 pode ser conferida no site do Procon Maranhão

Abaixo, confira detalhes das principais categorias inclusas na Portaria

Materiais escolares

– As escolas devem elaborar listas de materiais escolares em conformidade com a Portaria e divulgá-las junto com um plano de execução detalhado durante o período de matrícula.

– As escolas devem oferecer aos pais a opção de fornecimento integral do material no início do período letivo ou em duas parcelas, a primeira antes do início das aulas e a segunda até o final do primeiro semestre. Os materiais da educação infantil devem ser entregues integralmente no início do ano.

– É vedado obrigar os pais a comprarem material escolar exclusivamente na escola ou com fornecedores contratados por ela.

– A quantidade de materiais solicitados não pode ultrapassar 10% do que foi inicialmente previsto na lista.

– As escolas não podem exigir dos alunos materiais de consumo e expediente de uso genérico, abrangente ou coletivo, como por exemplo: Álcool; Balde de praia; Balões; Bolas de sopro; Brinquedo; Caneta para lousa; Carimbo; Copos descartáveis; CD’s e DVD’s; Elastex; Envelopes; Esponja para pratos; Estêncil a álcool e óleo; Fantoche; Feltro; Fita dupla face; Fita durex em geral; Fita para impressora; Fitas decorativas; Fitilhos; Flanelas; Garrafa para água; Gibi infantil; Giz branco e colorido; Grampeador e grampos; Jogos pedagógicos e em geral; Lenços descartáveis; Livro de plástico para banho; Lixa em geral; Maquiagem; Marcador para retroprojetor; Material para escritório (sem uso individual); Material de limpeza em geral; Medicamentos; Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); Papel higiênico; Piloto para quadro branco; Pincel atômico; Plásticos para classificador; Pratos descartáveis; Pregador para roupas; Sacos plásticos; Tonner para impressora.

Uniformes escolares

– É vedado obrigar os pais a comprarem uniformes escolares exclusivamente na escola ou com fornecedores contratados por ela, exceto quando a escola possui marca registrada.

– As Escolas sem marca registrada devem cadastrar malharias interessadas em produzir os uniformes, fornecendo a ficha técnica com as especificações.

– O modelo de uniforme não pode ser alterado antes de 5 anos de sua adoção.

Mensalidades e taxas

– As escolas devem justificar o reajuste das mensalidades por meio de uma planilha de custos detalhada, conforme modelo do Decreto Federal nº 3.274/1999.

– As despesas com ampliação de vagas não justificam aumento de mensalidades.

– É permitido cobrar taxas de reserva de vagas, desde que não ultrapassem 50% do valor da parcela da anuidade vigente e sejam descontadas da primeira mensalidade ou da matrícula do ano seguinte.

– Em caso de não realização da matrícula, a taxa de reserva deve ser devolvida integralmente, exceto se o contrato prever multa por cancelamento, limitada a 10% do valor pago.

Matrículas

– As escolas devem garantir o direito à renovação da matrícula para alunos já matriculados, exceto em caso de inadimplência.

– É vedado limitar ou recusar matrículas de pessoas com deficiência.

-As escolas não podem estabelecer limite para matrículas de estudantes com deficiência por turma.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, promove, na quarta-feira (6), a partir de 9h, o Dia D de Busca Ativa de Casos Suspeitos de Sarampo, Rubéola e Paralisia Flácida, no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís (MA).

A estratégia se baseia na busca dos dados, por meio de análise de prontuários de pacientes, além de casos suspeitos não incluídos no sistema de saúde ou que não foram detectados pelo Sistema Integrado de Vigilância do Sarampo e da Rubéola.

A busca será feita por meio da identificação de casos suspeitos em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, e na comunidade, como residências, creches, escolas, instituições religiosas e ambientes de trabalho diversos.

Nas unidades de saúde será realizada, de forma retrospectiva, por meio de consultas a prontuários, abrangendo o período de 6 de outubro a 6 de novembro e, na forma prospectiva, de 7 a 17 de novembro deste ano.

A ação estratégica também é desenvolvida com os Núcleos de Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária para que possa ser feito uma análise criteriosa e para aprimorar ainda mais o Sistema de Informação de Agravo e Notificação (SINAN). Os casos identificados devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas dentro dos critérios recomendados, até sua classificação final.

Durante a ação, nesta quarta-feira (6), a equipe da SES visitará, às 10h30, a sala de vacinação da Policlínica Vila Luizão. A medida é para acompanhar e incentivar as coberturas vacinais contra sarampo e poliomielite

São Luís é palco, nesta terça-feira (05), do 2º Fórum Maranhense de Afroempreendedorismo e Afronegócio, evento promovido por uma ampla rede de 16 instituições, incluindo representantes da sociedade civil e secretaria do Estado do Estado. O evento será realizado no Auditório Armando Gaspar, no Sebrae Jaracaty (Av. Prof. Carlos Cunha), das 13h às 18h. As inscrições são gratuitas.

Entre as instituições participantes e organizados estão a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

O Fórum tem como objetivo principal impulsionar o afroempreendedorismo no Maranhão, por meio de discussões estratégicas sobre políticas públicas inclusivas, práticas sustentáveis e o desenvolvimento econômico para a comunidade afrodescendente. Este encontro busca fortalecer iniciativas e criar um ambiente de articulação e troca de experiências entre lideranças e empreendedores.

Com uma programação ampla, o Fórum abordará temas essenciais, como o papel das políticas públicas na promoção de oportunidades, a adoção de práticas sustentáveis com impacto social e ambiental, e estratégias para impulsionar o crescimento dos negócios afro no estado. Durante o evento, serão abertas as inscrições para a Feira MA PRETA, que oferece visibilidade e acesso ao mercado para afroempreendedores maranhenses. Todos os participantes receberão um Certificado emitido pela Fapema.

O Fórum representa uma oportunidade única para fortalecer o afroempreendedorismo como ferramenta de inclusão e crescimento econômico no Maranhão, contribuindo para um estado mais inclusivo e próspero. Na oportunidade iremos criar o Comitê Estadual Maranhense de Afroempreendedorismo e Afronegócio.

Para mais informações e confirmação de presença, entre em contato pelo e-mail feiramapreta@gmail.com e ou telefone (98) 98426-6820.

Os eleitores dos Estados Unidos da América (EUA) estão votando, nesta terça-feira (5), para escolher o próximo presidente da República, senadores e deputados.

A Rádio Timbira FM está acompanhando as eleições dos EUA por meio de boletins e informações divulgadas durante sua programação, nesta terça (5) e quarta-feira (6).

As pesquisas indicam que a disputa continua acirradas entre as candidaturas de Kamala Harris, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano, pela presidência dos EUA. Os dois estão tecnicamente empatados.

A democrata Kamala Harris é a atual vice-presidente da República dos EUA.

Os resultados das eleições nos EUA às vezes são declarados poucas horas após o fechamento das urnas, mas a disputa acirrada deste ano pode significar uma espera mais longa.

Diferente do Brasil, que já usa urna eletrônica, o voto, nos EUA, é por meio de urnas com voto impresso.

Em algumas disputas presidenciais, o vencedor foi conhecido tarde na noite da eleição ou na manhã seguinte. Desta vez, a disputa acirrada em muitos Estados pode significar que os meios de comunicação esperem mais tempo antes de projetar quem venceu.

Mundo acompanha as eleições nos EUA

Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo.

A influência dos EUA não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre Kamala Harris e Donald Trump, que presidiu o de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa, seus planos estratégicos na relação com o próximo governante norte-americano.

O workshop Reggae, Turismo e Oportunidades tem início nesta terça-feira (5), no Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís. Até quarta-feira (6), serão realizadas diversas atividades visando conecta a cultura reggae com o potencial do turismo local. A organização é da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA). O horário será, sempre, das 9h às 17h.

A principal ação que vai marcar o workshop é o início do mapeamento dos fazedores da cultura reggae. O processo de inscrição está aberto e busca identificar profissionais ligados ao segmento para envolvê-los em novas políticas direcionadas ao setor e parcerias, dando maior visibilidade ao movimento cultural. O cadastramento é gratuito, via formulário online, e válido para todos os nove polos turísticos, simultaneamente. Inscrições do mapeamento é via formulário online

O workshop integra música, empreendedorismo e economia criativa. O propósito é fortalecer o turismo cultural no Maranhão, estado onde o reggae é uma marca registrada e cuja capital celebra o título de Jamaica brasileira.

O evento vai oferecer oficinas gratuitas sobre mídias digitais para pequenos empreendedores, técnicas de empreendedorismo e dança, entre outras. A iniciativa utiliza a música como ferramenta de desenvolvimento econômico e cultural.

São parceiros no evento, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-MA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Maranhão), Serviço Social do Comércio (SESC-MA), Cooperativas de Crédito com Soluções Financeiras (Cresol), Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Museu do Reggae e a Secretária de Estado do Cultura (Secma).

Feira Empreendedora

Com uma programação variada, o evento inédito vai reunir representantes e profissionais do segmento reggae numa série de palestras e oficinas. Além de debater temas específicos, algumas agendas vão ensinar práticas de empreendedorismo criativo, proporcionar aulas descontraídas e passeios temáticos.

Uma delas é a “Feira Empreendedora do Reggae”, com exemplos de negócios que se inspiram no estilo musical e contam com a participação de representantes da cadeia produtiva do reggae com seus respectivos produtos ligados à música, radiolas, vestuário, acessórios e opções de turismo cultural. O espaço contribui para dar visibilidade aos trabalhos e para movimentar a economia do segmento.

A feira empreendedora será realizada em paralelo com as atividades de auditório na terça-feira, 5, no horário das 8h às 18h, no Convento das Mercês e, na quarta-feira, 6, no espaço do Canto da Cultura, no Centro Histórico de São Luís, das 16h às 20h.

Programação

Terça-feira (5)

8h às 9h – Recepção e Credenciamento
9h às 9h30 – Cerimônia de Abertura
9h30 às 10h30 – Painel 1: Reggae e o Fortalecimento Cultural e Econômico do Maranhão
10h30 às 10h45 – Intervalo Coffee Break
10h45 às 11h45 – Painel 2: Reggae e o Empreendedorismo Criativo
11h45 às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 15h30 – Painel 3: Oportunidades para o Incremento da Cadeia Produtiva do Reggae
15h30 às 15h45 – Intervalo Coffee Break
15h45 às 17h – Roda de Conversa: Reggae e sua Influência Cultural como Produto Turístico
17h às 18h – Debate
8h às 18h – Feira Empreendedora do Reggae
8h às 18h – Balcões de Atendimento: Sebrae-MA, Banco do Nordeste e Cresol

2º Dia – Quarta-feira, 6 de novembro de 2024

8h às 12h – Oficina: Introdução às Mídias Digitais para Pequenos Empreendedores | Local: Museu do Reggae do Maranhão (Rua da Estrela)
8h às 12h – Oficina: Introdução ao Empreendedorismo | Local: Casa do Tambor de Crioula (Rua da Estrela)
8h às 12h – Oficina para DJs de Reggae | Local: Loja Star Discos (Rua Portugal, n°160, Centro Histórico)
15h às 19h – Feira Empreendedora do Reggae | Local: Canto da Cultura
17h às 18h30 – City Tour Histórico/Cultural – Roteiro Reggae (Grupo GDAM)
18h30 às 19h – Oficina de Dança Reggae | Local: Praça do Reggae

SERVIÇO

O quê: Workshop Reggae, turismo e oportunidades.
Quando: Quarta (5) e quinta-feira (6), das 9h às 17h.
Onde: Convento das Mercês, Rua da Palma, nº 502, Desterro, São Luís – MA.
Entrada Gratuita

Este mês de novembro contará com três feriados nacionais. O primeiro, o de Finados, no dia 2, já passou. Foi em um sábado

O próximo será no dia 15, uma sexta-feira, quando se comemora o Dia da Proclamação da República.

O terceiro feriado é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, uma quarta-feira.

Até então considerado feriado em diversos municípios e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia, neste ano de 2024, como data a ser respeitada como feriado em todo o Brasil.

Proclamação da República

No dia 15 de novembro, os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Feriados municipais e estaduais

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

Ensino nas escolas

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.