O Governo do Maranhão inaugura a Praça dos Açores, nesta segunda-feira (23), às 16h.  Localizada em frente ao mar, ao lado do Terminal da Praia Grande, em São Luís, a área é um novo espaço que conecta história, cultura e turismo. A inauguração terá a presença do governador Carlos Brandão.

A praça celebra as várias imigrações de portugueses, que viram do arquipélago dos Açores, desde os tempos próximos a fundação da cidade.

Formada por uma praça de alimentação, a praça é um mirante de onde é possível ver o Rio Bacanga em sua confluência com a Baia de São Marcos

A cerimônia, também, será marcada por homenagens a personagens históricos que tiveram papel fundamental no povoamento da cidade, além de uma visita guiada ao espaço, pensado como novo atrativo turístico no Centro Histórico, localizado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

A proposta do Governo do Estado é valorizar a memória e, ao mesmo tempo, impulsionar o potencial turístico da região, criando um ponto de encontro entre tradição e desenvolvimento.

Entre os destaques, está a reverência a Simão Estácio da Silveira, liderança açoriana responsável pela vinda de famílias que contribuíram diretamente para a formação social e política da cidade, em 1615.

O resgate dessas figuras históricas indica o compromisso com a preservação das origens e o olhar sobre a construção da identidade maranhense. A iniciativa também projeta São Luís no cenário internacional ao estreitar relações com os Açores, abrindo caminhos para futuras parcerias culturais e turísticas.

O novo espaço surge como símbolo dessa conexão e como mais um convite para que moradores e visitantes redescubram o Centro Histórico sob novas perspectivas.

Tem início, nesta segunda-feira (23) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026) para a Receita Federal. O período segue até o às 23h59 do dia 29 de maio.

Os contribuintes já podem baixar o programa e começar a organizar as informações necessárias para a declaração do Imposto de Renda 2026.

O programa já está disponível para download no site oficial da Receita Federal.

Acesso ao download

A Receita Federal alerta que iniciar o preenchimento com antecedência pode ajudar quem busca receber a restituição nos primeiros lotes, já que a ordem de envio é um dos critérios considerados.

A estimativa da Receita Federal é que 44 milhões de declarações do IRPF sejam entregues neste ano.

Obrigatoriedade de entrega

Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00).

Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:

• Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200 mil;
• Alienaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas valores em soma superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• Tiveram, em 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
• Passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nesta condição no fim de 2025.

A lista completa de critérios de obrigatoriedade pode ser encontrada na Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026 e na página da Receita Federal (gov.br/receitafederal).

A recomendação é que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido, além de ficar com o CPF pendente de regularização.

A não entrega da declaração não implica em punições mais graves como restrições bancárias, indiciamento criminal ou prisão, como circularam em notícias falsas divulgadas no ano passado.

Restituição

A Receita Federal pretende antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda este ano. A previsão é que 80% dos contribuintes que tenham direito à restituição recebam os valores até o dia 30 de junho. A maior agilidade no processamento possibilitará a redução da quantidade de lotes este ano, que passarão de cinco para quatro. O primeiro lote será pago no dia 29 de maio, com os subsequentes ocorrendo nos dias 30/6, 31/7 e 31/8. Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º) Idade igual ou superior a 80 anos;

2º) Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º) Pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º) Quem utilizou conjuntamente a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º) Quem utilizou exclusivamente a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; e

6º) Demais contribuintes

Restituição Automática – ano-calendário 2024

Outra novidade anunciada na coletiva foi o pagamento de um lote especial de restituição para os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas tinham direito à restituição por fatos ocorridos em 2024.

Esta situação pode acontecer, por exemplo, com um empregado que teve imposto de renda retido na fonte por ter recebido salário no primeiro trimestre de 2024, mas ficou desempregado posteriormente e não obteve renda no restante do ano para se encaixar nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração. A parcela de imposto que foi retida dá a ele direito à restituição, que será realizada através de uma declaração automática elaborada pela própria Receita Federal a partir de 15 de junho deste ano, com o crédito a partir de 15 de julho.

Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes se encaixam nesta situação, com um valor médio de R$ 125 em restituições devidas, totalizando um montante de R$ 500 milhões.

A declaração automática será elaborada para contribuintes que tem direito à restituição de até R$ 1 mil, com CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF. O pagamento será feito de maneira automática. A partir do dia 15 de junho, o contribuinte poderá verificar se teve sua declaração automaticamente gerada na página da Receita Federal, e poderá realizar retificações na declaração se assim o desejar.

“Este é um importante mecanismo de Justiça Fiscal, no qual a Receita Federal passa a devolver valores que o cidadão tem direito, mas não pleiteou, ou por falta de conhecimento ou por falta de recursos para fazer a sua declaração”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, José Carlos da Fonseca.

Inovações tecnológicas

A declaração poderá ser feita por meio do tradicional Programa Gerador da Declaração (PGD) para computador, disponível no site da Receita Federal a partir do dia 20/3. O envio da declaração só poderá ser realizado, porém, a partir do dia 23/03, quando os dados da declaração pré-preenchida estarão disponíveis para os contribuintes.

A Receita Federal recomenda que os declarantes utilizem a pré-preenchida, que insere automaticamente dados como rendimentos recebidos e despesas médicas efetuadas. Ao minimizar a possibilidade de erros, a declaração pré-preenchida evita que o contribuinte seja retido na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. É importante destacar, porém, que os dados da declaração são enviados por terceiros como empresas e planos de saúde, e é responsabilidade do contribuinte ver se eles estão corretos.

Além do Programa Gerador da Declaração, o contribuinte também pode utilizar o sistema “Meu Imposto de Renda”, solução online para celulares e tablets. O acesso ao Meu Imposto de Renda exige autenticação via Plataforma GOV.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página gov.br/receitafederal, pelo centro virtual de atendimento ao contribuinte (Portal e-Cac) ou pelo aplicativo da Receita Federal.

O sistema “Meu Imposto de Renda” recebeu várias melhorias em relação ao ano passado. A interface de ajuda está mais amigável e o sistema agora emite alertas para erros comuns, tais como pagamentos para dependentes sem a declaração de rendimentos e despesas médicas elevadas. “Outro alerta é quando o contribuinte informa uma chave PIX vinculada ao CPF que não existe. O objetivo é evitar erros e estabelecer um diálogo com o cidadão através do próprio programa”, explicou José Carlos da Fonseca. O sistema também foi otimizado para recuperar automaticamente informações de dependentes que estejam cadastrados regularmente no sistema CPF e tenham sido declarados como tal nas declarações dos últimos três anos, sem necessidade de autorização específica para a recuperação de dados.

O Governo do Maranhão promoveu, neste fim de semana, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, o I Encontro Estadual de Povos Tradicionais de Terreiro e de Comunidades de Matriz Africana.

O governador Carlos Brandão esteve no encontro, no sábado (20).

Durantes as palestras, fóruns e reuniões técnicas, os participantes elaboraram uma carta, com propostas voltadas para os povos e comunidades de matriz africana, que foi entregue ao governador Carlos Brandão.

“Recebemos a carta com as demandas mais importantes para que a gente possa implantar essas políticas públicas. O Estado é laico e a gente precisa que todas essas religiões tenham o apoio do Governo do Maranhão para valorizar os povos de matriz africana”, destacou Carlos Brandão.

Também foi lançada a Cartilha Direitos dos Povos Tradicionais de Terreiro do Maranhão.

E foi anunciada a instalação da Casa de Matriz Africana, que funcionará na Casa Negro Cosme, na Rua do Giz, no Centro Histórico de São Luís.

Durante dois dias, o local se tornou um espaço de escuta, formulação de propostas voltadas às comunidades de matriz africana e muitas manifestações culturais.

O evento, iniciado na sexta-feira (19), reuniu cerca de 600 representantes de aproximadamente 60 terreiros – de São Luis e de mais 23 municípios –  além estudantes, professores, gestores públicos e profissionais de áreas como a da saúde e da educação.

O encontro

Coordenado pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), com apoio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o evento potencializou a programação do Março Antirracista.

Uniu religiosos de matrizes diversas como Terecô, Mina, Umbanda e Candomblé.

Stands de terreiros e grupos comunitários expuseram e comercializam alimentos típicos, artesanatos entre outros produtos.

O encontro faz parte da campanha Março Antirracista – Mês Estadual de Combate ao Racismo Religioso e em prol da dignidade humana, justiça social e respeito à diversidade de crença.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou denúncia à Polícia Federal, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços de combustíveis no Maranhão.

O Procon-MA também pediu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas.

No documento, o Procon/MA destaca que a recente elevação nos preços da gasolina e do diesel tem gerado grande repercussão entre os consumidores, principalmente pela falta de justificativas claras para os reajustes. De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas em postos de combustíveis indicaram que os aumentos estariam ligados a reajustes praticados anteriormente por distribuidoras que atuam no Maranhão.

As distribuidoras, por sua vez, atribuíram os aumentos a fatores internacionais, como a elevação do preço do petróleo e tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão de defesa do consumidor ressalta a necessidade de uma apuração mais aprofundada para verificar se houve elevação injustificada de preços ou até mesmo práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.

“Diante dos indícios identificados, solicitamos a atuação da Polícia Federal para uma investigação mais aprofundada quanto ao aspecto criminal, inclusive envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário e de informações. Nosso compromisso é garantir que não haja abusos e que o consumidor maranhense não seja prejudicado por aumentos sem justificativa clara”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

O Procon/MA também já ingressou com ação civil pública contra essas distribuidoras. A Justiça do Estado do Maranhão determinou que as empresas citadas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) sorteou, nesta semana, em solenidade realizada Luque, no Paraguai, os 8 grupos da Libertadores 2026.

O Brasil terá seis times nesta fase: Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Mirassol e Palmeiras. A final será disputada em Montevidéu, no Uruguai.

A Libertadores 2026 começou em fevereiro com as fases preliminares. A fase de grupos inicia no dia 7 de abril.

O torneio terá a final no dia 28 de novembro deste ano, em Montevideo, no Uruguai.

O torneio, que define o campeão sul-americano.

Grupos da Libertadores 2025

Grupo A

Flamengo

Estudiantes (Argentina)

Cusco (Peru)

Independiente Medellín (Colômbia)

Grupo B

Nacional (Uruguai)

Universitario (Peru)

Coquimbo Unido (Chile)

Deportes Tolima (Colombia)

Grupo C

Fluminense

Bolívar (Bolívia)

Deportivo La Guaira (Venezuela)

Independiente Rivadavia (Argentina)

Grupo D

Boca Juniors (Argentina)

Cruzeiro

Universidad Católica (Chile)

Barcelona (Equador)

Grupo E

Peñarol (Uruguai)

Corinthians

Santa Fé (Colômbia)

Platense (Argentina)

Grupo F

Palmeiras

Cerro Porteño (Paraguai)

Junior Barranquilla (Colômbia)

Sporting Cristal (Peru)

Grupo G

LDU (Equador)

Lanús (Argentina)

Always Ready (Bolívia)

Mirassol

Grupo H

Independiente del Valle (Equador)

Libertad (Paraguai)

Rosario Central (Argentina)

Universidad Central (Venezuela)

Datas importantes

1ª rodada: 7 a 9 de abril

2ª rodada: 14 a 16 de abril

3ª rodada: 28 a 30 de abril

4ª rodada: 5 a 7 de maio

5ª rodada: 19 a 21 de maio

6ª rodada: 26 a 28 de maio

Oitavas (ida): 11 a 13 de agosto

Oitavas (volta): 18 a 20 de agosto

Quartas (ida): 8 a 10 de setembro

Quartas (volta): 15 a 17 de setembro

Semifinais (ida): 13 a 14 de outubro

Semifinais (volta): 20 a 21 de outubro

Final: 28 de novembro

A primeira rodada da Copa do Nordeste 2026 inicia, na próxima semana, com a participação de dois 2 cubes maranhenses: o Maranhão Atlético Clube (MAC) e o Imperatriz, que foram campeão e vice-campeão no Campeonato Maranhense de 2025.

Na terça-feira (24), o Imperatriz joga em casa com o Retrô, da cidade Camaragibe, localizada em Pernambuco-PE. A partida inicia às 19h, no estádio Frei Epifânio, em Imperatriz.

Na quarta-feira (25), às 19h, o MAC joga com o América-RN, na Arena das Dunas, em Natal.

A competição, com 20 clubes, segue até o dia 7 de junho.

A primeira fase é de turno único só de ida, com cinco rodadas: times do Grupo A x times do Grupo B e times do Grupo C x times do Grupo D.

Os dois primeiros de cada grupo passam para as quartas de finais, também de jogo único.

As semifinais e a final serão definidas em jogos de ida e volta.

São quatro chaves de cinco clubes

Grupo A

Vitória-BA, ASA-AL, Sousa-PB, Itabaiana-SE e Fluminense-PI

Grupo B

Juazeirense-BA, CRB-AL, Botafogo-PB, Confiança-SE e Piauí-PI

Grupo C

Ceará-CE, Sport-PE, América-RN, Imperatriz-MA e Ferroviário-CE

Grupo D

Fortaleza-CE, Retrô-PE, ABC, Maranhão-MA e Jacuipense-BA

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto.

A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada na quinta-feira (19), por volta das 18h, após a conclusão antecipada dos testes finais e validação das versões para diferentes plataformas.

O programa já está disponível para download no site oficial da Receita Federal.

no site oficial da Receita Federal.

Apesar da liberação antecipada do programa, o calendário oficial de entrega das declarações permanece inalterado. O envio começa na segunda-feira (23) e segue até as 23h59 do dia 29 de maio.

Liberação antecipada

Com a medida, os contribuintes já podem baixar o programa e começar a organizar as informações necessárias para a declaração do Imposto de Renda.

Segundo a área técnica da Receita Federal, a antecipação foi possível graças a melhorias nos processos internos e à integração entre as equipes responsáveis pelo desenvolvimento e validação do sistema.

O objetivo, de acordo com o órgão, é oferecer um serviço mais ágil, estável e acessível ao cidadão.

Preenchimento prévio

A possibilidade de preenchimento prévio pode beneficiar especialmente contribuintes que não utilizam a declaração pré-preenchida e desejam reunir documentos com mais calma.

Restituição

A Receita também destaca que iniciar o preenchimento com antecedência pode ajudar quem busca receber a restituição nos primeiros lotes, já que a ordem de envio é um dos critérios considerados.

O jogador argentino Lionel Messi marcou seu gol de número 900, em jogo de sua equipe, o Inter de Miami (Estados Unidos da América – EUA) contra o Nashville, nesta semana, pela Concacaf Champions Cup.

Messi chegou aos 900 gols em jogos oficiais por clubes e pela seleção argentina, com 38 anos e 267 dias.

Apesar do gol histórico, o empate em 1 a 1, em casa, eliminou o Inter Miami nas oitavas de final da competição. A Concacaf Champions Cup (Copa dos Campeões da CONCACAF) é o principal torneio anual de clubes de futebol da América do Norte, América Central e Caribe.

Messi e Cristiano Ronaldo

Messi está atrás do craque português, Cristiano Ronaldo, que tem mais gols. Os dois estão na corrida pelo milésimo gol no futebol mundial.

Cristiano Ronaldo, o camisa 7 do Al-Nassr, tem 965 gols em partidas oficiais por clubes e seleção de Portugal.

Na eterna rivalidade entre os dois jogadores de futebol, Messi tem o tempo a seu favor. Ele inicia a contagem da última centena quase dez meses mais jovem do que o ídolo português, que tinha 39 anos e 213 dias quando fez o gol número 900 da carreira, em setembro de 2024. CR7, que completou 41 anos no início de fevereiro, é dois anos e quatro meses mais velho que Messi.

Mil gols

Os jogadores mais famosos reconhecidos por marcarem mais de 1000 gols na carreira são Pelé, Romário e Túlio Maravilha. Essa contagem, no entanto, inclui partidas amistosas, festivas e não oficiais, com Pelé sendo frequentemente destacado pelo Livro dos Recordes, enquanto Romário e Túlio atingiram a marca em momentos distintos de suas carreiras.

Pelé, o Rei do Futebol marcou seu milésimo gol em 19 de novembro de 1969, no Maracanã, em um jogo entre Santos e Vasco.

A contagem de Pelé é de 1.283 gols no total, incluindo amistosos, de acordo com registros históricos, sendo parabenizado pela FIFA na época.

Romário, o Baixinho, atingiu a marca de 1000 gols em 2007, também jogando pelo Vasco em São Januário, contando jogos oficiais e amistosos/base, totalizando 1.002 gols em sua carreira.

Túlio Maravilha, o eterno atacante do Botafogo, comemorou seu milésimo gol em 2014, defendendo o Araxá, em uma contagem que inclui amistosos, jogos-treino e festivos, totalizando mais de 1000 gols.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abre vagas remanescentes destinadas a preencher vagas nos cursos de graduação presenciais para o primeiro semestre de 2026, utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos candidatos.

Poderão inscrever-se os candidatos que concluíram o Ensino Médio e participaram das edições do ENEM de 2024 ou 2025, cuja nota das provas objetivas das áreas de conhecimento seja igual ou superior a 300 pontos e tenham obtido nota diferente de zero na redação.

Serão oferecidas 626 vagas, distribuídas nos campi da UEMA, conforme o APÊNDICE A do Edital.

Acesse o edital neste link 

A inscrição deve ser feita até esta sexta-feira (20), de forma on-line, por meio do formulário eletrônico disponível no link remanescentes.uema.br/.

O pagamento da taxa de inscrição do PAES 2026 é de R$ 50,00 e pode ser realizado até o dia 23 de março de 2026.

Para esclarecimentos, entre em contato por meio do e-mail remanescentes@uema.br.

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL)  2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.

O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Urgência

Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.

O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.

Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.

Dispositivo de alerta

O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.

Aumento de pena

O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.

Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

Recursos públicos

Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.

Fonte: Agência Senado