Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil – divulgado às 18h deste domingo (5) – indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.
Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram afetados por alguma ocorrência relacionada às chuvas.
A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical.
Agora, o total de mortes está bem acima do anterior e é considerado por autoridades como o pior desastre climático da história gaúcha.
Serviços de infraestrutura
No boletim mais recente, também há informações sobre os serviços de infraestrutura estaduais, reunidos pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes e da Educação.
Pelo menos 261 mil pontos do estado estão sem energia elétrica (27% do total de clientes) e mais de 854 mil estão sem abastecimento de água (27% do total).
As chuvas provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias. São 110 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), há um trabalho em curso para desobstruir as estradas o mais rápido possível.
Também foram divulgados dados em relação às escolas afetadas pelas enchentes, o que inclui as que foram danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outras questões. Nessa situação, há 733 escolas em 229 municípios, com 247.228 estudantes impactados.
Alerta
A Defesa Civil informa que – para aumentar o nível de prevenção – as pessoas podem fazer um cadastro e receber alertas meteorológicos do órgão. Basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação vai ser enviada e o número ficará disponível para receber as informações.
Também é possível se cadastrar pelo Whatsapp: número (61) 2034-4611. Um robô de atendimento fará a interação e o usuário poderá compartilhar a localização atual ou qualquer outra de interesse para receber as mensagens da Defesa Civil.
* Carlos Brandão
Talvez pouca gente tenha se atentado para isso. Mas o dia 02 de maio foi muito importante para o Brasil e para o Maranhão. Em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação. E entre os estados que também são declarados livres da febre aftosa sem vacinação está o nosso Maranhão.
Uma notícia que vai impactar muito, de forma positiva, nossa economia. Agora, teremos um rebanho mais valorizado e com melhor condição de competir no mercado. O agronegócio maranhense ganha mais visibilidade e a possibilidade de acesso a novos negócios, com nossa carne sendo reconhecidamente segura. Esse reconhecimento demonstra, ainda, o compromisso do estado com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos agropecuários, o que fortalece a confiança dos consumidores, tanto no mercado interno quanto externo. Além disso, a ausência da necessidade de vacinação simplifica os processos de controle e fiscalização, reduzindo os custos operacionais para os produtores e para o governo estadual.
A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, ovinos e caprinos, causando graves prejuízos econômicos devido à diminuição na produção de carne e leite, restrições ao comércio de animais e produtos de origem animal, bem como custos adicionais associados ao controle e prevenção da doença. Sua erradicação era crucial para garantirmos a competitividade e a sustentabilidade do setor agropecuário.
Por tudo isso, devemos comemorar essa grande vitória de todos que se empenharam nessa luta que já dura mais de 20 anos em nosso estado. De início, esperávamos atingir esta condição somente em 2026. Mas, graças ao esforço de todos, alcançamos a meta bem antes. E aqui, até como médico-veterinário e sabendo das dificuldades enfrentadas, faço um destaque para o engajamento dos criadores em todas as campanhas de vacinação que promovemos. Na última, por exemplo, que começou no dia 13 de março, atingimos uma cobertura vacinal de 100% do rebanho bovino maranhense, que é o segundo maior do Nordeste com mais de 10 milhões de cabeças.
E para finalizar, quero fazer uma menção muito especial aos profissionais que se dedicaram ao cumprimento dessa meta, caindo em campo. E um bom exemplo são os nossos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária (Aged), que percorreram várias regiões estratégicas do estado com a Caravana Contra a Aftosa, e conseguiram um resultado que abre novas portas para o Maranhão. Graças a este trabalho e a de tantos outros profissionais, alcançamos um marco que não apenas promove a segurança sanitária do rebanho, mas também impulsiona a economia e fortalece a posição da agropecuária maranhense. Este avanço representa um ponto de virada significativo para os maranhenses e para o setor agropecuário como um todo.
E podemos dizer: adeus, aftosa!
* Governador do Maranhão
O Maranhão celebra avanços significativos na área da educação, a partir de inaugurações e entregas de importantes projetos em diversos municípios. Neste sábado (4), Santa Inês, Pindaré-Mirim, Bela Vista e Pio XII foram os protagonistas dessas conquistas, marcando um novo capítulo no desenvolvimento educacional.
Santa Inês
O governador Carlos Brandão inaugurou, em Santa Inês, a aguardada implantação do Colégio Militar Tiradentes XXV em escola municipal. Também foram entregues 800 fardamentos escolares, sendo 400 em modelo padrão e outros 400 para a prática da educação física. Além disso, a Polícia Civil Santa-inesense recebeu uma viatura em fortalecimento à segurança e à ordem pública.
Na oportunidade, o governador anunciou que foi firmada a autorização para a implantação da 3ª escola militar da cidade, com a expectativa de alavancar, ainda mais, os níveis educacionais.
“Com a entrega da escola Tiradentes, será possível atender a centenas de jovens da região. Fico muito feliz, porque esse colégio traz disciplina, hierarquia e um bom aprendizado. Aproveitamos para anunciar a 3ª escola militar, porque é um modelo que garante bons resultados na educação, assim como os Iemas e as escolas de tempo integral”, pontuou Brandão.
Já o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, ressalta que a concessão de viatura à Polícia Civil de Santa Inês é só mais uma entre as centenas já entregues por todo o Maranhão.
“Nós já distribuímos mais de 400 viaturas em todo o estado. Essa quantidade só tem sido possível porque a segurança pública é uma área que tem sido tomada com muita propriedade e seriedade pelo Governo do Maranhão”, disse o titular da SSP.
Quanto à inauguração do Colégio Militar Tiradentes XXV, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, comemora a quantidade de alunos que poderá ser atendida pelo equipamento. “Que esse espaço dessa Escola Tiradentes seja um local de sabedoria, aprendizado e disciplina. Que os nossos alunos possam ter a liberdade da sabedoria, portanto, é a educação fazendo acontecer em Santa Inês”, disse.
Susany Camile, mãe do estudante Victor Gabriel, que muito em breve será aluno do Colégio Militar Tiradentes XXV, descreve a alegria. “Para nós, que somos pais, o Colégio Militar é muito importante, oferta toda uma disciplina. Meu filho, Victor Gabriel, estava muito ansioso pela inauguração da escola”, afirmou.
Pindaré-Mirim
Em Pindaré-Mirim, o governador entregou as obras de reforma do Centro de Ensino Professor João Cardoso, juntamente com a quadra poliesportiva. Após a intervenção em toda a estrutura, o equipamento de educação passa a atender um total de 330 estudantes.
Na ocasião, Brandão também entregou títulos de propriedades urbanas e 10 motores de rabeta em fortalecimento da pesca e agricultura familiar, e vistoriou as obras de reforma do Hospital e Maternidade Governador José Sarney.
O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, reafirma a parceria da Prefeitura Municipal junto ao Governo do Maranhão e destaca a união dos esforços para o avanço na educação.
“É mais uma escola inaugurada aqui no nosso município, então, desde já, eu gostaria de agradecer ao governador, que atendeu às nossas solicitações. Inclusive, temos outra escola estadual que será entregue muito em breve. Nós acreditamos que a obra mais estruturante que existe, é aquela feita na área da educação”, disse.
Aluna do 3º ano no Centro de Ensino Professor João Cardoso, Evellyn Suane, que possui Transtorno do Espectro Autista, fala da gratidão em ver reformada a escola que tanto tem contribuído para o seu desenvolvimento pessoal e superação de obstáculos.
“Essa reforma completa, melhorou muito a nossa qualidade de estudo. Agora, vamos poder estudar com mais conforto e segurança, porque também temos ar-condicionados. Eu faço parte da Educação Especial, eu sou autista e também tenho TDAH, e essa escola é responsável pela minha qualidade de vida e pelo meu desenvolvimento, por isso, eu quero agradecer a todos por essa reforma”, comemorou a estudante.
Bela Vista
Na cidade de Bela Vista do Maranhão, Carlos Brandão participou da implantação do Colégio Militar Tiradentes XXVI e da entrega de oito cadastros Ambientais Rurais (CAR), como forma de estímulo ao desenvolvimento e à produtividade no campo.
A Escola Municipal Deputado Pedro Veloso foi adequada para implantação da metodologia militar de ensino, considerando o Acordo de Cooperação entre a SSP/MA e a Prefeitura Municipal de Bela Vista. A unidade de ensino possui 14 salas, sendo 9 salas de aula, e atende 548 alunos do ensino fundamental II (6º ao 9ºano).
O prefeito de Bela Vista, Augusto Filho, agradeceu pelo impulso dado à educação, por meio da implantação do modelo de ensino militar. “Momento de muita alegria, principalmente para a educação belavistense. Eu só tenho a agradecer em nome de todos os alunos, dos pais dos estudantes, também em nome dos professores e de toda a equipe da educação belavistense”, pontuou.
O diretor da unidade educacional, capitão Kleber Aguiar, ressalta que a escola tem como diferencial a oferta de educação de qualidade, aliada aos ensinamentos das doutrinas militares.
“Quem mais têm a ganhar, com a inauguração do Colégio Militar Tiradentes XXVI, são os jovens dessa cidade. O Colégio Militar tem assegurado uma educação de excelência, de qualidade, e aliado a isso, o ensinamento de doutrinas militares como a hierarquia, a disciplina e o exercício da cidadania, preparando o jovem para a vida em sociedade”, destacou o educador.
Pio XII
Encerrando a agenda de entregas na cidade de Pio XII, o governador participou da inauguração das obras de reforma do Centro de Ensino Professor Rafael Braga, em benefício de 463 alunos, e do Centro Educa Mais Jansen Veloso, assegurando educação de qualidade a mais 371 estudantes.
Gestor do Centro Educa Mais Jansen Veloso, Joycenildo Franco fala da relevância histórica que o antigo Cema tem à comunidade de Pio XII, que há cerca de 40 anos aguardava uma reestruturação completa na unidade de ensino.
“É uma escola que existe há mais de 40 anos na nossa comunidade. A maioria dos que hoje estudam aqui, os seus pais já passaram por essa instituição. Eu fui aluno daqui e estou há oito anos como gestor. Houve a implantação de revestimento com pisos cerâmicos, climatização, uma grande melhoria da infraestrutura que vai melhorar a nossa qualidade de ensino.
Ramiro Abreu, aluno do 1º ano, destaca que a reforma do Centro Educa Mais Jansen Veloso, aliada ao incentivo diário que recebem de todos os professores, deve garantir um excelente desenvolvimento educacional a todos.
“Essa é uma escola bem dedicada em trabalhar para trazer o melhor da educação para os alunos, com ambiente acolhedor, aconchegante. Aqui, nós temos muitos recursos, inclusive, uma biblioteca tutorada, professores maravilhosos, laboratório de química. Eu vejo como um empenho para trazer o melhor para os alunos”, disse Abreu.
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da partida entre Maranhão 1 X 0 River-PI pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo foi realizado, no sábado (04), no estádio Nhozinho Santos, em São Luís – MA.
Equipe Timbira FM
– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)
– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Jauber Pereira (no estádio)
Altos-PI X Moto Club
A transmissão esportiva manteve um plantão e Tempo Extra, com Daniel Amorim, no estúdio, focando no jogo Altos-PI 1 X 2 Moto Club.
Altos-PI X Moto Club foi, também, uma partida válida pelo Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
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O governo federal informou, nesta semana, que o Brasil se tornou um país Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação Animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.
“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro.
Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.
“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.
Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.
Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.
O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.
A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.
O governo federal decidiu, na sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).
O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou.
Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
Enchentes
Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.
(Foto/Agência Brasil): Anuncio do adiamento do feito pela ministra Esther Dweck; ministro Paulo Pimenta e outros gestores do Governo Federal
Faleceu, na madrugada desta sexta-feira (03), a farmacêutica Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, conhecida como Terezinha Rêgo, de 91 anos. Ela estava internada, em estado grave, no hospital UDI, em São Luís, diagnosticada com pneumonia e não resistiu as complicações no seu quadro de saúde.
Professora aposentada do Curso de Farmácia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ela foi doutora em botânica.
As suas pesquisas na área de fitoterapia resultaram na fundação do herbário Ático Seabra, UFMA, onde são fabricados remédios alternativos, a base de plantas medicinais, com resultados cientificamente comprovados no tratamento de doenças como diabetes, AIDS, pressão alta, entre outras doenças.
Terezinha Rego, também, coordenou o Polo de Biotecnologia do Maranhão (MAR-BIO); foi professora titular do Departamento de Farmácia da UFMA; e coordenou projetos de fitoterapia em comunidades carentes do Maranhão por meio do programa estadual Farmácia Viva.
Entrevista
Em 2020, o site da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) publicou reportagem com entrevista com a professora Terezinha Rego, de autoria de Elizete Silva e Cláudio Moraes, que o Portal da Rádio Timbira FM reproduz.
Em setembro, a professora e fitoterapeuta Terezinha Rêgo recebeu uma homenagem em sessão especial do Senado, em Brasília, pelos 55 anos de dedicação à flora medicinal maranhense. Foi destacado seu trabalho em prol da saúde da população e formação de estudantes de farmácia. Isso só confirma que toda a vida dela foi dedicada ao estudo das plantas. A medicina popular, as espécies e hortas medicinais e a fitoterapia fazem parte do seu cotidiano desde tenra idade. Seu discurso, lido pela filha, Tânia, lembrou o contexto histórico de sua formação, quando não havia suporte da tecnologia e a pressão sofrida por mulheres que exerciam profissões para que ocupassem postos “limitados e invisíveis”. Sua contribuição na formação de novos profissionais deu-se com um olhar voltado para o desenvolvimento da cidadania e da justiça social. “Sempre busquei valorizar a flora do meu estado e divulgar a sua potencialidade para o Brasil e para o mundo”, escreveu Terezinha.
Ela é doutora em Botânica; membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências; Livre Docente em Botânica Geral, permaneceu três anos na Universidade de São Paulo (USP), como bolsista da Capes, onde concluiu sua tese defendida em 1977 na Universidade Federal do Maranhão; foi eleita, em Cuba, representante de Etnobotânica junto à América Latina, de 1990 a 1994; representa no Maranhão a Sociedade Botânica do Brasil; fundou o herbário Ático Seabra; coordenou o Polo de Biotecnologia do Maranhão (MAR-BIO); foi professora titular do Departamento de Farmácia da UFMA e coordena projetos de fitoterapia em comunidades carentes do Maranhão por meio do programa estadual Farmácia Viva.
Hoje, aos 86 anos, ela se orgulha em dizer que nunca deixou de trabalhar. Mesmo aposentada, prossegue em sua trajetória acadêmica na Universidade Federal do Maranhão, onde dá palestras e cursos. Também atua no projeto de extensão em Fitoterapia no Herbário Ático Seabra, onde estão catalogadas quase 11 mil espécies que caracterizam a flora do estado do Maranhão. No local são comercializados medicamentos fitoterápicos elaborados a partir de estudos coordenados pela professora, que também orienta pacientes que buscam uma alternativa ao tratamento com medicamentos industrializados. O interesse pelas plantas surgiu quando ela ainda era criança, aos oito anos, e foi herdado do avô José Moreira de Almeida. Hoje, o seu trabalho é reconhecido mundialmente e já lhe rendeu vários prêmios. Neste ano, a professora é a grande homenageada do Prêmio FAPEMA. Casada há 56 anos com o piauiense Artur Nunes do Rêgo, 88 anos, cirurgião dentista com quem tem duas filhas, Tânia Maria Silva Rêgo, professora e doutoranda em música, e Telma Maria Silva Rêgo, professora de filosofia. Ela concedeu entrevista à Revista Inovação para falar sobre sua trajetória e seu legado.
Conte sobre a sua descoberta e o seu interesse pelas plantas
O meu interesse pelas plantas começou muito cedo. Nós tínhamos fazenda no interior do Maranhão, no município de Cajapió, e meu avô era muito invocado com o tratamento através das plantas e eu era muito ligada com meu avô. Eu tinha oito anos e ele saía perguntando para aquelas senhoras “o que você tomou pra isso? O chá tal pra isso …!” E ele me passou isso. Lembro que a primeira balançazinha, em que comecei a pesar os materiais coletados nas pesquisas para preparar os medicamentos, foi ele quem me deu. Uma das minhas primeiras experiências me custou três meses de castigo. Minha mãe plantava dálias selecionadas no nosso casarão, na rua da Paz, e eu entendi de botar amendoim entre elas para ver como acontecia o desenvolvimento. Com isso, esqueci que essas casas antigas têm ratos. Os ratos vieram e comeram não só os meus amendoins todos, mas também a batata das dálias da minha mãe. Aí eu fiquei três meses de castigo. Essa foi a minha primeira experiência, que foi desastrosa.
Mesmo depois dessa experiência que considera “desastrosa”, a senhora continuou com o interesse por experiências com plantas?
Sim. Eu sentia uma revolta muito grande ao ver que ninguém se interessava em mostrar essa riqueza que nós temos. Sempre eram informações vindas do Ceará ou do Pará. Eu disse “vou me dedicar a isso” e comecei a pesquisar, a fazer o trabalho. Comecei instalando hortas medicinais nas periferias. Primeiro, no Apeadouro, eu implantei a primeira horta. Eu fazia um trabalho de pesquisa junto com as comunidades, perguntando quais as doenças mais comuns naquela área, interessada em determinar quais as plantas que já tinham uma resposta na melhoria da qualidade de saúde e de tratamento das enfermidades. E assim começou a minha luta!
Em que ano esse trabalho começou?
Eu me formei em 1957 e já era invocada, desde o terceiro período. Comecei em 55, 56, com essa ideia das hortas. Então eu ia para a periferia fazer um levantamento das doenças mais comuns e trazia as plantas que a gente já tinha um estudo e que sabia que elas eram determinadas para aquele tipo de tratamento. E a dificuldade que as pessoas têm, ainda até hoje, de acesso à farmácia, medicamentos muito caros. Daí veio a ideia de começar a fazer os medicamentos naturais, partindo do mel. Eu tenho um número de xaropes que já estão consagrados, muito utilizados. Também comecei selecionando essas plantas e extraindo o princípio ativo. Hoje, eu tenho 48 produtos já lançados, tinturas, pomadas e xaropes. Essa é minha luta pela fitoterapia, com o apoio muito, muito grande da minha universidade, dentro das possibilidades, criei o herbário, onde já temos catalogadas 10.800 espécies que caracterizam a flora do estado do Maranhão. Eu também queria que o Maranhão já tivesse um diagnóstico da sua riqueza da flora. Consegui fazer esse trabalho selecionando as nossas plantas e publicando o livro que já está na terceira edição que é “Fitogeografia das plantas medicinais no Maranhão”. E o outro livro que eu fiz “57 chás medicinais da flora do Maranhão”. Eu comecei a trabalhar com as comunidades ensinando a fazer o chá da maneira correta, a maneira de ferver, pois tem plantas que não devem ser fervidas, deve ser por infusão.
O que é, efetivamente, a fitoterapia?
Fito é planta, terapia é cura. Então, a fitoterapia nada mais é do que a cura através das plantas. A gente busca diminuir um pouco a utilização dos medicamentos alopáticos. Não resta dúvida que eles têm uma eficácia maior, eles dão respostas mais rápidas, mas os efeitos colaterais também são muito mais violentos do que o efeito dos fitoterápicos. E por isso, veio a ideia de tentar substituir os alopáticos pelos fitoterápicos naquelas doenças que era possível substituir. E essa tem sido a minha grande luta nesses anos todos.
Em sua análise, o interesse das pessoas pela fitoterapia, hoje, é maior ou menor em relação a quando a senhora começou o seu trabalho?
É bem maior atualmente. Eu procurava muito o Governo do Estado para implantar um projeto de fitoterapia, das hortas medicinais, mas o apoio só veio com Flávio Dino. Ele assumiu o Programa de Fitoterapia e, hoje, nós já estamos em mais de 50 municípios com a “Farmácia Viva” instalada. A gente prepara a comunidade para que eles comecem a fazer os seus próprios medicamentos e sair um pouco da farmácia tradicional não só pela aquisição dos medicamentos ser muito cara, como também pelos efeitos colaterais que são mais intensos do que na fitoterapia.
Qual a importância desse projeto Farmácia Viva?
A Farmácia Viva tem a importância de descobrir novas plantas e fazer com que essas descobertas voltem em benefício de cada comunidade, que cultiva, que é responsável pelas plantas. E a FAPEMA sem sido uma grande estimulante do nosso projeto. A gente tem poucos recursos para a pesquisa e a FAPEMA está sempre presente na vida da gente. Eu tenho o maior reconhecimento pela Fundação.
Qual a metodologia do seu trabalho?
Toda a minha pesquisa é voltada a conhecer profundamente a flora e fazer um trabalho junto com as comunidades carentes. Eu sempre trabalhei criando essas hortas medicinais e procurando ajudar a comunidade a preparar seus próprios medicamentos, no que fosse possível, não só pela falta de recursos para comprar os medicamentos como também pelos efeitos colaterais dos alopáticos onde também estão mais presentes do que nos fitoterápicos.
A seleção dessas plantas se baseia nos saberes populares?
Exato. A informação vem do popular. A gente vai às comunidades e começa a saber quais as plantas que eles utilizam. Então, levamos essas informações para transformar em dados científicos, com registro disso, para que possa ser utilizado na indústria farmacêutica no aproveitamento dessas plantas na preparação de medicamentos, que são chamados fitoterápicos.
Como a senhora vê o interesse pelo estudo da fitoterapia?
É incrível, porque eu tenho 16 bolsistas, todos ficam comigo, mas o interesse pela fitoterapia não é muito presente. Por quê? Porque eu não conheço nenhum botânico rico, a não ser Burle Marx, por causa dos jardins que ele fazia. O botânico luta com muita dificuldade e eu não conheço nenhum botânico rico. A gente precisa despertar o interesse pelas coisas nossas, pela nossa flora. Nossas plantas são mandadas para o exterior, são até patenteadas lá. E o Brasil perde com isso. Então, tudo isso me incomodava muito e eu sempre parti para essa luta que era de mostrar que realmente as plantas curam, elas têm um valor, elas podem ser utilizadas e com grandes resultados. É a minha paixão pela botânica.
O que a senhora apontaria como o seu maior legado nesse mais de 50 anos de pesquisa?
Eu me sinto muito feliz. Totalmente realizada, não! Mas, hoje, a aceitação do meu trabalho, a citação da minha luta, das minhas pesquisas, me deixam muito gratificada por toda essa luta de mais de 50 anos. Eu sempre lutei por isso. Eu me lembro que viajava muito em busca de pesquisa, deixava minhas filhas pequenas mais com o pai, que foi meu grande apoiador. Graças a Deus, minhas filhas e toda a minha família entenderam a minha paixão pela botânica, pelo meu trabalho. Sou inteiramente apaixonada. Porque eu acho que a grande reserva nossa, de plantas, é que vai nos dar uma liberdade para que a gente possa fazer nossos próprios medicamentos.
Ao longo desses anos, a senhora recebeu muitas homenagens. Qual foi a mais marcante?
Todas são muito gratificantes. O Globo Rural fez uma homenagem. A gente fica muito gratificada, muito emocionada. Mas a emoção maior foi um aluno meu, que foi presidente da Anvisa, e ele, numa entrevista nos Estados Unidos, disse: “Tudo que eu tenho, esse amor, tudo que já consegui fazer através das plantas, devo a minha professora de botânica, Terezinha Rêgo”. Isso me marcou bastante. Ter conseguido passar um pouco dessa minha paixão pelas plantas para alguns dos meus alunos. Não são muitos. Tem agora a Kalyne [Kalyne Bezerra Costa], que está levando para os interiores o Farmácia Viva, através do apoio do governador Flávio Dino. E acho que essa é a minha grande paixão: a botânica, lutar pelas nossas plantas e mostrar o valor que elas têm.
Quais são as suas principais descobertas, nessa sua trajetória?
Eu consegui lançar um medicamento, que levei 20 anos para isolar o princípio ativo, que é a essência de cabacinha. E, hoje, até na China, já tem um testemunho de que ela cura sinusite, rinite alérgica e adenoide. Trabalhei com a cabacinha e consegui isolar o princípio ativo. Também, a chanana, essa florzinha amarela, tem uma substância energética que melhora o sistema imunológico. Ela está sendo usada no Hospital Aldenora Bello no tratamento do câncer, pois ela aumenta a resistência orgânica. São mais de 60, 50 tinturas que eu já lancei. Eu espero que alguém continue esse meu amor pelas plantas, que não deixe morrer essa importância que elas têm no dia a dia de cada um de nós, não só na saúde, como também na alegria, pois as flores trazem também muita alegria. Sou uma inteira apaixonada pela botânica.
O Brasil está num momento em que o governo federal está reduzindo verbas para a educação e a pesquisa. A senhora tem acompanhado essa situação?
Eu acho crítica. Não se pode reduzir o apoio às universidades e aos trabalhos de pesquisa. Só tenho a lamentar esse governo. E espero que haja uma mudança, que gente procure fazer, dentro da nossa realidade, para que a pesquisa não morra, para que o Maranhão continue mostrando a sua potencialidade. As plantas são uma riqueza imensurável. Espero que melhores dias venham, torço por isso. Os recursos sempre são pequenos, mas a gente consegue fazer alguma coisa pelo grande apoio da universidade. Não posso negar que a minha universidade, eu digo a minha universidade, é até errado. Quando estou nos congressos, as pessoas perguntam “ela é dona de uma universidade?”, me criticando. Mas eu tenho tanto amor pela universidade, porque ela sempre me apoiou, dentro das possibilidades, para que eu pudesse tornar esse sonho em realidade. Hoje, continuo no Herbário dando a disciplina botânica, já aposentada, contratada pela universidade, e espero morrer podendo vivenciar essa beleza que é a flora do estado do Maranhão.
A senhora também recebeu apoio de agências de fomento?
A FAPEMA é uma grande parceira. Nós tivemos, também, o apoio do CNPq e da Sociedade Botânica do Brasil. A FAPEMA tem sido uma grande estimuladora do nosso projeto. A gente tem poucos recursos para a pesquisa e a Fundação está sempre presente na vida da gente. Eu tenho o maior reconhecimento. Meu livro foi editado graças aos recursos dela. Estava em edição esgotada e a universidade não tinha recursos. Eu acho que a FAPEMA é a grande companheira dos pesquisadores. A gente só tem que enaltecer e pedir que deem mais apoio à Fundação para que ela possa continuar estimulando os pesquisadores como eu fui estimulada. É a maior gratidão.
Fora do âmbito profissional, quem é Terezinha Rêgo como pessoa, como mãe, como avó?
Olha, eu não sei se, por causa desse amor pela botânica, se eu fui uma boa mãe, uma boa avó (risos…). Eu tenho muito que agradecer ao meu esposo, pois ele foi um grande incentivador. Ele é cirurgião dentista e sempre me deu o maior apoio. Eu lembro que a minha mãe era revoltada. E dizia assim “por que tu não deixas logo essa mala aí, na garagem? Porque tu não paras aqui”. Eu viajava muito. Eu sempre digo para minhas filhas que eu talvez não tenha ficado com elas o tempo que deveria. Mas cada depoimento delas me deixa aliviada desse sentimento de culpa de ter ficado afastada viajando muito. Graças ao apoio delas, e do meu esposo, consegui realizar o meu trabalho, a minha paixão.
Chegamos ao 15º Prêmio FAPEMA, em 2019, evento em que a senhora é, mais uma vez, homenageada. Como a senhora recebe mais esse reconhecimento?
Eu fiquei muito emocionada, é muito gratificante esse reconhecimento da FAPEMA pelo nosso trabalho, modesto trabalho, e levar esse prêmio para a universidade, que foi a grande apoiadora do meu projeto. Eu tenho um carinho pela UFMA. Com 86 anos continuo lá, contratada. Tem um prédio onde funciona só o meu projeto, que é o herbário, tem a minha horta medicinal, onde a gente busca novas pesquisas, continuo incentivando os estudantes e espero poder levar até o fim esse meu amor pela botânica.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que a destruição causada pelas chuvas que atinge o estado já prenuncia o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.
“Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado”, alerta Eduardo Leite.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
Áreas de risco
Os municípios mais atingidos são: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo e Paraíso do Sul.
Segundo o Ministério da Defesa 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.
Concurso Unificado
Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).
O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.
O período junino 2024 se aproxima e para repetir o sucesso de público e retorno econômico visto no ano passado, o Governo do Maranhão lança, nesta quinta-feira (2), às 19h, no Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista, o São João do Maranhão 2024 ao trade turístico e à imprensa paulista.
O local será transformado em um grande terreiro junino para que todos tenham uma amostra da diversidade e magia que encontrarão no estado. E o anfitrião da festa será o governador Carlos Brandão.
O evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado da Comunicação Social (Secom), de Turismo (Setur) e de Cultura (Secma), é uma estratégia para fortalecer a principal manifestação cultural do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda no período.
“Durante o lançamento do São João 2023, em São Paulo, tivemos uma grande recepção pelas operadoras de turismo e agências de viagem. Não tenho dúvida que este ano será ainda melhor. Estamos preparados e colocando o Maranhão à disposição do mundo, para que os turistas possam desfrutar desse grande evento que é a nossa cultura e culinária, gerando emprego e renda, e fortalecendo o nosso turismo”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o São João do Maranhão em 2023 movimentou R$ 254,9 milhões no estado, superando diversas expectativas.
Boi de Morros na Av. Paulista
São Paulo será palco de uma autêntica celebração cultural maranhense, nesta quinta-feira (2). A Avenida Paulista receberá uma intervenção especial ao meio-dia, em frente ao Centro Cultural Fiesp, com a apresentação do bumba-meu-Boi de Morros, que irá preparar o terreno para uma noite de encantos e tradições no Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista.
A apresentação em frente à Fiesp antecede o lançamento do São João do Maranhão 2024 no Hotel InterContinental São Paulo, que está programado para as 19h. Os eventos prometem reforçar os laços entre o Maranhão e São Paulo, em especial no mês de junho. O festejo maranhense já se estabeleceu como uma das principais festas do calendário brasileiro, e sua presença no coração paulista ressalta a importância cultural e econômica para ambos os estados.
Turismo e cultura
A secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, ressalta que a ação associada à promoção do destino em vários pontos, através de outdoors e outras peças publicitárias, impacta diretamente o fluxo de turistas que visitam o estado ao longo do período junino.
“Nós temos um termômetro preciso do impacto do lançamento do São João na capital paulista. Ano passado, o resultado foi surpreendente e superou as nossas expectativas, com mais de 77.330 mil desembarques, no Aeroporto de São Luís, em julho. Um recorde em dez anos. Dessa vez, será ainda melhor, porque estamos trabalhando com mais intensidade ainda e muito amor pelo nosso estado”, disse.
O secretário de Estado da Comunicação Social (Secom), Sérgio Macedo, assinalou que assim como no ano passado a programação do São João 2024 já começa com as prévias no mês de maio, o que garante mais tempo de divulgação do maior festejo popular do estado.
“O São João do Maranhão tem um calendário estendido e com isso também temos mais diversidade de espetáculos culturais. Logo após o lançamento nacional, já começam os festejos para o público local e os turistas que estiverem buscando destinos irem se aquecendo. Este ano teremos mais um grande espetáculo que vai consolidar ainda mais o São João do Maranhão no calendário das grandes festas nacionais”, afirmou Sérgio Macedo.
O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, destacou que com ações bem promovidas, a cultura maranhense se torna mais um grande vetor de desenvolvimento econômico e social no estado.
“A cultura é um grande diferencial turístico do Maranhão. E durante o período junino, a demanda por serviços locais, produtos artesanais e entretenimento aumenta consideravelmente, além do fortalecimento do setor hoteleiro e do turismo nas mais diversas regiões do estado, impulsionando a economia local de diversas formas. É um dia de muita alegria, lançar o maior São João do Brasil e mostrar um pouco da nossa grande diversidade cultural para todo Brasil”, disse o secretário da Secma.
Lançamento do São João 2024
Para o lançamento do São João 2024, em São Paulo, foi preparada uma grande festa com as toadas, cores e encantos das apresentações folclóricas de bumba-meu-boi e cacuriá, duas das atrações típicas dos festejos juninos no estado, que proporcionarão uma verdadeira imersão nos ritmos e tradições típicas maranhenses.
Ainda no intuito de fortalecer a indústria do turismo como um todo, demonstrando o potencial de cooperação e crescimento que pode ser alcançado através da colaboração entre diferentes atores do setor, a ação será destinada também aos operadores e agentes de viagem de São Paulo.
Em 2023, somente no dia do lançamento do São João do Maranhão, em São Paulo, para mais de 148 operadoras de turismo e agências de viagens, foram vendidos 1.500 pacotes de viagens para o estado.
São João do Maranhão
A programação do São João 2024 começa ainda no mês de maio com o projeto Maranhão de Reencontros, que realiza prévias juninas nos fins de semana, preparando o público para os festejos que ocorrem ao longo do mês de junho.
Além disso, os turistas que chegam ao estado em junho pelo Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, são recepcionados com as atrações do São João para já entrarem no clima da festa.
E para garantir a tranquilidade de todos, o Governo do Maranhão também reforça a segurança pública, por meio do trabalho conjunto das forças de segurança do estado.
Diversidade
O São João do Maranhão destaca-se nacionalmente pela diversidade folclórica e cultural que reúne em uma grande festa tradições de origens indígenas, africanas e europeias.
As atrações incluem cinco sotaques (conjunto de ritmos e estilos) diferentes de bumba-meu-boi, a atração mais característica do período junino maranhense, além do cacuriá, quadrilha, grupos de tambor de crioula, entre outras manifestações culturais.
As festas espalham-se por todo o estado, da capital, São Luís, aos pequenos municípios do interior, onde o público pode conferir as apresentações nos arraiais, comprar o artesanato local e experimentar diversos pratos da culinária maranhense, à base, principalmente, de frutos do mar.
Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores (1° de maio), o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores aprovados em concursos para a Polícia Militar do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e Departamento Estadual do Maranhão (Detran-MA).
Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público.
“Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.
O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão, desde o primeiro dia de seu governo.
Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.
Além disso, Brandão realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano, e anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.
O governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão ainda reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.
A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.
O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Atendimentos em São Luís
Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.
Atendimentos também em unidades no interior
Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Oportunidade imperdível
Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.
Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.
Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.
Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
Calendário de pagamento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Conciliação
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.