A partir desta segunda-feira (19) até quinta-feira (22) as “Expedições de Turismo”, ação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), percorre oito municípios do Polo Lençóis e Delta.

A proposta é reunir gestores públicos e privados em um encontro para discutir melhorias para a região, aproximando os poderes estadual e municipal das comunidades.

Para o momento de diálogo, foram convidados prefeitos, representantes das câmaras municipais e secretarias municipais de Meio Ambiente, Cultura, Educação, Infraestrutura, Finanças e outras, além de Instâncias de Governança Regional, instituições de ensino, associações comerciais, entidades de classe e Conselhos Municipais de Turismo. Ainda devem participar do evento lideranças comunitárias e empresários dos setores de bares, hotéis, restaurantes ou demais equipamentos turísticos.

A programação do Encontro de Gestores da 1ª Expedição de 2024 começa por Santo Amaro, depois segue para Barreirinhas, Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e, por último, Humberto de Campos.

2023

Em 2023, o programa “Expedições de Turismo” visitou 61 municípios maranhenses, reuniu quase 900 pessoas nos Encontros de Gestores e fez 179 visitas técnicas aos atrativos, para mapear locais com potencial para as atividades turísticas, visando compor roteiros integrados.

Na maior parte das Expedições, além das atividades da Regionalização, outros setores como Superintendência de Qualificação Profissional, Cadastur e programa “Mais Infância, Mais Turismo” promovem ou alinham a realização de outras ações.

Programação Encontro de Gestores

Segunda-feira (19)

9h às 12h – Santo Amaro

14h30 às 17h30 – Barreirinhas

Terça-feira (20)

9h30 às 12h30 – Araioses

14h30 às 17h30 – Água Doce do Maranhão

Quarta-feira (21)

8h30 às 11h30 – Tutóia

14h30 às 17h30 – Paulino Neves

Quinta-feira (22)

8h30 às 11h30 – Primeira Cruz

14h30 às 17h30 – Humberto de Campos

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) anuncia chuvas intensas, nesta segunda-feira (18), em praticamente todo o Maranhão (regiões: norte, sul, leste, oeste e centro do estado).

A maior preocupação, de acordo com o site Clima Tempo, é com a capital, em São Luís, e com a cidade de Balsas, ao sul do Maranhão.

A partir desta segunda (19) até sexta-feira (23), os acumulados devem ser superiores a 100mm, permanecendo entre 150 a 250mm.

Instruções

A recomendação é que, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Ajuda

Mais informações e socorros acionar a Defesa Civil (telefone 199), Corpo de Bombeiros (telefone: 193) ou o SAMU (192).

Em caso de problemas envolvendo o sistema de distribuição de energia, o contato é o número 116, da Central de Atendimento da Equatorial Maranhão.

O Maranhão tem 1.221.262 beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, neste mês. Com valor médio de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses, o Bolsa Família chega em fevereiro a um total de 21,06 milhões de beneficiários.

Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários.

Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e o Maranhão (1,2 milhão).

Pagamento neste mês

Os pagamentos iniciaram na sexta-feira (16), levando em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.

Protagonismo Feminino

Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

Primeira Infância

Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

Variáveis

O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

Proteção

Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

Unificado

Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

Regiões

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

Infográfico 2 – Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

Infográfico 1 – Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

A família de Abilio Diniz divulgou nota na noite de domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. Ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein.

O velório, aberto ao público, acontece segunda-feira (19), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube, na cidade de São Paulo. O enterro será reservado aos familiares.

“O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, diz a nota divulgada pela assessoria da família.

Por quase cinquenta anos, com afastamentos pontuais, Abilio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar.

Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em um cativeiro.

Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão, tendo participado do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Por Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Em todos os cantos do país, ecoa a repercussão do sucesso que foi o nosso Carnaval. Vai ficar na memória de todos que se entregaram à alegria em seu grau máximo. Um assunto realmente tentador para se abordar. Mas quero deixá-lo como tema para o artigo da próxima semana. Na edição deste domingo, quero escrever sobre algo muito especial. Afinal, já vivemos a Campanha da Fraternidade 2024, que completa 60 anos e traz como tema “Fraternidade e Amizade Social”, com o lema inspirador “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23, 8). Uma grande oportunidade para refletirmos sobre a importância de nos darmos as mãos em prol da igualdade, da liberdade e, acima de tudo, da construção de uma sociedade mais fraterna e compreensiva.

Como cristão convicto, faço questão de abrir esse pequeno espaço para que possamos levantar a reflexão sobre o que a Campanha nos propõe este ano: uma verdadeira conexão com o nosso próximo. Ao reconhecermos uns aos outros como irmãos e irmãs, abrimos caminho para a construção de uma sociedade mais justa, onde a igualdade e a liberdade são valores fundamentais. Aliás, a luta pela igualdade deve transcender as barreiras sociais, econômicas e culturais, para que cada cidadão tenha a oportunidade de desenvolver seu potencial plenamente. Já a liberdade é essencial para o crescimento individual e coletivo, permitindo que todos vivam de acordo com as suas convicções e aspirações.

Em sua mensagem, reverenciando a  Campanha, o papa Francisco lembra que “infelizmente, ainda vemos no mundo muitas sombras, sinais do fechamento em si mesmo”. Por isso o tema proposto é tão relevante e de um significado único, que ultrapassa qualquer barreira religiosa. Trata-se de um chamamento para que todos estejamos juntos na erradicação dos conflitos que geram violência e destroem as bases familiares. Família como célula fundamental da sociedade, onde os valores de respeito, amor e solidariedade são cultivados.

Em sua encíclica Fratelli Tutti, o papa descreve amizade social “como uma fraternidade aberta a todos, para além de qualquer limite geográfico, moral; qualquer limite que possa impedir uma relação fraterna”. A luta contra qualquer tipo de preconceito deve ser uma ação contínua. Só assim conseguiremos fazer com que os ensinamentos do Altíssimo estejam presentes em tudo que construímos no dia a dia.

Então, reafirmo o que sempre defendi: fraternidade não é apenas um valor moral, mas também um alicerce para a construção de uma sociedade capaz de superar desafios com resiliência, em favor de um futuro mais promissor para as próximas gerações.

O Estado tem uma participação importantíssima neste processo, agindo como um agente facilitador, promovendo políticas públicas que garantam o máximo de oportunidades iguais para todos, com o compromisso de concretizar ações que fortaleçam as pessoas. É com a união de esforços, a compreensão mútua e a valorização da diversidade que construiremremos um Maranhão cada vez  mais fraterno, livre e solidário.

*Governador do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Neste fim de semna, a primeira dose da vacina foi ofertada nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h.

“Iniciamos a vacinação contra a Dengue neste sábado nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, mas a partir da próxima semana, nós também estaremos com pontos de vacinação na Policlínica Vila Luizão e no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sempre das 8h às 17h. Então, você papai, mamãe e/ou responsável, dirija-se juntamente com a sua criança de 10 e 11 anos de idade para assim receber a primeira dose contra a dengue, tendo em mãos um documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.

Etapas

A administração do imunizante ocorrerá em etapas, sendo a segunda dose após três meses da primeira. O avanço da faixa etária ocorrerá de forma progressiva, conforme a entrega de novos lotes por parte do Ministério da Saúde (MS).

Quem também aproveitou a manhã de sábado para participar da ação de saúde pública foi Wallace Aragão, de 46 anos, que, na ocasião, pôde acompanhar a filha, Ana Ruth da Silva Aragão, de 10 anos, durante a vacinação. “É uma grande oportunidade, né? Graças a Deus, a gente tá vendo aí a manifestação que tá tendo em todos os estados e também aqui em São Luís”, disse Wallace.

O jovem Nícolas Neves, de 11 anos, também aproveitou o ponto de aplicação instalado na Policlínica Vinhais e chamou o pai dele, Marcelo Neves, de 42 anos, para estar com ele. “Tem que se vacinar, senão ela pode matar as pessoas, por isso tem que se proteger”, comentou o rapaz.

Com a vacinação iniciada, a SES espera que haja a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelo vírus da dengue em crianças de 10 e 11 anos. A meta é imunizar 90% do público-alvo da vacina.

Horários de vacinação na rede estadual a partir da segunda-feira (19)

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O Porto do Itaqui consolida sua posição como 4º maior porto público do Brasil, conforme os dados do Desempenho Aquaviário 2023, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (7). No último ano, o Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.

No contexto regional, o Porto do Itaqui destaca-se como o 1º no Arco Norte e o 1º na região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, celebrou o resultado e destacou o trabalho de toda equipe: “Nossa meta é seguir trabalhando cada vez mais para fortalecer o nosso porto como canal do desenvolvimento. Seguimos o que determina o governador Carlos Brandão, que abre cada vez mais espaço para a construção desse sucesso. Estamos pensando e trabalhando por muitas outras conquistas. O Porto do Itaqui é um grande orgulho para os maranhenses”.

O Desempenho Aquaviário revela que o Porto do Itaqui movimentou 36,3 milhões de toneladas em 2023, apresentando um crescimento significativo de 8,22% na movimentação portuária geral em relação a 2022. Essa performance coloca o Porto do Itaqui como o quarto melhor porto público do país, ficando atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

A consolidação do Porto do Itaqui como o principal porto público no Norte-Nordeste é evidenciada pelos dados que indicam um crescimento expressivo de 14,08% na movimentação de granéis sólidos, totalizando 26,3 milhões de toneladas. O setor de granéis líquidos registrou 8,3 milhões de toneladas movimentadas.

Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose,  2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores de Esporte nesta sexta-feira (16). O evento é direcionado para os gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e os coordenadores dos jogos escolares, que poderão enviar os dados para formalizar as inscrições, através de um formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro.

Acesso ao formulário

O Fórum Estadual de Gestores será realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís. Na ocasião, serão abordadas temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e principalmente sobre as etapas regionais e a realização do JEMs e ParaJEMs 2024.