No Maranhão, crianças com microcefalia realizaram cirurgias ortopédicas, e com os procedimentos os pacientes conquistam mais qualidade de vida. O trabalho continuado com esse público é feito pelo Governo do Estado, por meio da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Das 138 crianças que passaram pelo ambulatório para avaliação cirúrgica do Hospital Dr. Juvêncio Matos, em São Luís, 30 delas foram consideradas aptas para intervenção cirúrgica por apresentarem condição adequada. Desse grupo, 12 iniciaram as etapas cirúrgicas e outras 18 aguardam agendamento do procedimento.

As crianças que realizaram as cirurgias têm idade até 12 anos e, também, são assistidas pela Casa de Apoio Ninar e o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças – Ninar. Os equipamentos da Rede SES são referência para o cuidado de pacientes com microcefalia, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), epilepsia de difícil controle e demais transtornos neuropsicomotores.

“Cada paciente pode realizar até seis procedimentos, dependendo da situação que se encontra, do dano motor que apresenta. As crianças com hipertonia generalizada, por causa da paralisia cerebral, podem precisar desde uma osteotomia pélvica, devido a luxação do quadril, tratando os encurtamentos de joelhos, cotovelo, perna, a tenotomias que garantem não apenas mobilidade, mas, também, qualidade de vida”, explicou a diretora técnica do Juvêncio Mattos, Lelia Braga.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

Foto/Divulgação: Presidente da ACM, Cristinano Fernandes

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema).

São 18 vagas distribuídas nos seguintes cursos por municípios

1 vaga para o  Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – Balsas

11 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – Caxias

2 vagas para o  Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Codó

1 vaga para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Santa Inês

3 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Timon

A seleção dos candidatos para preenchimento das vagas ocorrerá em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023, e histórico escolar do Ensino Médico.

Dentre os requisitos para inscrição estão: na modalidade nota do Enem, pode ser submetida a pontuação das provas objetivas das áreas de conhecimento igual ou superior a 300 pontos e que não tenha zerado a redação; e, na modalidade Histórico Escolar, pode se inscrever o candidato que tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública e cujo histórico escolar ou documento contendo o desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Conforme o edital do seletivo, o candidato não pode ter vínculo (matrícula, trancamento, licença ou mobilidade acadêmica) em qualquer outro curso de graduação em instituição de Ensino Superior Pública.

Para se inscrever Acesse.

O valor da taxa de inscrição custa R$ 50.

A inscrição pode ser realizada até o dia 15 de março. O candidato precisa efetuar um cadastro no site e selecionar a opção “Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes dos Programas Ensinar ou ProfiTec”.

A previsão de publicação do resultado final é 4 de abril e início das matrículas no dia 9 de abril.

Mais informações, acesse o Edital completo

ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade. As aulas do programa ocorrem somente aos fins de semana.

Mais uma ação de apoio ao turismo e incentivo à geração de emprego e renda foi concretizada pelo Governo do Estado no último fim de semana.

A partir de obra realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o município de Alto Alegre do Maranhão tem um terminal rodoviário completamente novo.

A estrutura conta com todos os espaços necessários para a chegada dos veículos e atendimento dos passageiros, além de boxes para o comércio de lanches, produtos e serviços diversos. A entrega foi realizada pelo governador Carlos Brandão ao lado da prefeita Nilsilene do Liorne.

Cidade receberá um Restaurante Popular

Durante a agenda em Alto Alegre do Maranhão, o governador Carlos Brandão anunciou a conclusão das obras para implantação de um Restaurante Popular na cidade. O equipamento está previsto para ser entregue em menos de um mês e beneficiará especialmente a população de baixa renda.

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite/Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís, será um espaço Multiempresarial.  O anúncio é do presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes, que esteve presente ao início das obras, nesta segunda-feira (11).

A obra está sendo feitas por meio de projeto aprovado na Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e a ACM está captando recursos, no valor de R$ 14 milhões, para a realização do investimento por meio de uma campanha.

“A captação desse recurso é um desafio e uma oportunidade ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio, de 7 mil metros quadrados, tem para a região do Centro Histórico de São Luís”, anunciou o presidente da ACM.

Cristiano Barroso Fernandes informa que a construtora parceira do projeto iniciou a etapa inicial com obras destinadas a garantir a segurança estrutural do prédio. A previsão é que esta fase do projeto seja entregue em um prazo estimado de 12 meses.

As obras iniciam depois de três meses de interdição do imóvel, pela Defesa Civil de São Luís.

Campanha

Algumas empresas já anunciaram apoio à proposta, entre as quais, o Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia.

A loja Santè, marca de vestuário maranhense do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto.

Outro incentivo é que 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado no município de Santo Amaro (MA), será doado ao projeto.

Palácio do Comércio Multiempresarial

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial. Vai abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo, também, espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre atividades.

Foto/Divulgação: presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;
• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);
• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);
• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;
• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;
• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;
• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;
• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;
• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);
• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou esta semana a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um este para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador.

A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o ginecologista Júlio César Teixeira conduz, há quase sete anos, um programa de rastreamento de HPV que utiliza o teste agora será disponibilizado na rede pública de saúde.

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

No mundo de hoje, presenciamos uma mudança estrutural necessária, impulsionada pelo protagonismo feminino. E não se trata de um simples movimento social. A equidade de gênero veio para ficar e deixar claro que o acesso a oportunidades é um direito de todos. Essa luta se intensificou no século XX e garantiu grandes conquistas. Vitórias de mulheres sempre à frente de seu tempo, que abriram caminho para o empoderamento feminino dos dias atuais. Nada mais justo.

Sempre estive rodeado por mulheres carinhosas, singelas, mas fortes e determinadas. Então, para mim, a igualdade, muito mais do que um direito, deve ser vista como um dever da sociedade. Assim como também deve ser um dever valorizarmos, ainda mais, a representatividade e a diversidade. Mas entendo que é preciso fortalecer a participação feminina na política, na educação, nos espaços públicos e decisórios em geral, ampliando seus direitos, sua voz e seu poder. Nosso governo procura trabalhar para que seus espaços sejam ampliados. Como exemplo, podemos citar diversas ações que realizamos no estado, com o objetivo de estimular a maior participação feminina no mercado de trabalho. O que nos tem trazido excelentes resultados. Para que vocês tenham uma ideia, a Junta Comercial do Maranhão apontou um crescimento no número de empresas formalizadas por mulheres: 11% em relação ao ano passado. Para além disso, quase a metade (41,15%) dos negócios em atividade em nosso território tem a participação feminina no seu quadro societário, o que corresponde a mais de 152 mil empresas que possuem homens e mulheres na linha de comando. E um bom exemplo de ação que estimula o surgimento de novas micro e pequenas empresárias, é o programa “Te Empodera, Mulher!”, que com suas formações nas áreas de artesanato, corte e costura, beleza, gastronomia, agricultura familiar, reciclagem e mariscagem, segue criando oportunidades a mulheres pelo estado afora. Este ano, o programa distribuirá kits de cozinha e tem como meta levar novas perspectivas a cerca de 3 mil mulheres.

No entanto, se o empreendedorismo feminino caminha bem, temos que nos preocupar muito com a situação da violência contra a mulher. Por mais que se fale no assunto; por mais que se produza campanhas, muitos e muitos casos continuam sendo registrados. Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023 bateu o recorde de feminicídios no país. No Maranhão, nossa atenção está redobrada. Tanto que somos o terceiro estado brasileiro que mais reduziu os índices desse tipo de crime. Muito graças à ampliação da Patrulha Maria da Penha – que hoje abrange 70 cidades -, e à expansão de nossa rede de atendimento à mulher nas delegacias. Hoje são 22 Delegacias Especializadas da Mulher. Onde não há delegacia especializada, estão sendo implantados núcleos especiais de atendimento à mulher vítima de violência. É uma luta diária da qual não abrimos mão.

No último dia 08, Dia Internacional da Mulher, aproveitamos para lançar diversos programas específicos para as mulheres. E tenham todas uma certeza: o objetivo desse conjunto de ações é fazer com que a mulher assuma, de vez, seu protagonismo – que não beneficia apenas a si mesma, mas toda a sociedade. Sem falar que a promoção da igualdade de gênero contribui para a construção do Maranhão que queremos: mais justo, igualitário e resiliente. A desconstrução de estereótipos de gênero e a promoção de políticas inclusivas são passos cruciais para que possamos garantir que a mulher possa estar onde ela quiser.

A todas as mulheres de nosso estado: nosso respeito e admiração!

Mais de 20 ações, programas e projetos foram anunciados pelo governador Carlos Brandão para a promoção da igualdade de gênero, combate à violência contra a mulher e fortalecimento do empreendedorismo feminino no Maranhão. Os anúncios e assinaturas foram feitos nesta sexta-feira (8) no evento Março Mulheres – Mais Direito Para Elas, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, realizado pelo Governo do Estado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Entre as ações apresentadas está a regulamentação da Lei nº 14.133, que prevê a contratação de um percentual de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas. A norma também incentiva que as empresas participantes das licitações do Estado desenvolvam ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, critério que será utilizado para desempates em licitações na administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Mais Renda

Durante a celebração pelo Dia Internacional da Mulher foram entregues carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda. O primeiro programa é destinado a vendas no ramo de alimentação, confeitaria, beleza e costura; enquanto o segundo é direcionado à venda de bebidas diversas (água de coco, cerveja, refrigerante etc.). Trinta mulheres foram contempladas com a entrega dos carrinhos e, também, serão beneficiadas com ações de capacitação.

Ao longo de todo o dia foram realizadas exposições, cursos e palestras. Entre os palestrantes esteve a chef Célia Rossetti, com mais de 15 anos de trabalho e considerada uma referência na culinária, que tratou do Empreendedorismo Feminino e a Gastronomia; outra palestrante convidada para o evento foi Crislayne Nery Emido, que tratou de empoderamento feminino e autonomia econômica.

Ações e programas anunciados

1 – Regulamentação da Lei nº 14.133: Prevê contratações públicas considerando percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica, além de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho de empresas licitantes.

2 – Entrega de carrinhos do Mais Renda e do Minha Renda para mulheres LBTs: Durante o evento foram entregues equipamentos dos programas Mais Renda e Minha Renda para 30 mulheres, que também participarão de capacitações.

3 – Edital do Programa Mulheres Mil: Iniciativa busca empregar aproximadamente mil mulheres em situação de vulnerabilidade econômica a partir da criação de turmas coordenadas pelo IEMA na região da Grande Ilha.

4 – Edital do Iema Idiomas para Mulheres: Cursos de Língua Inglesa, Língua Espanhola e LIBRAS para o município de São Luís, distribuídas em três módulos (Básico, Intermediário e Avançado) com reserva de vagas para o público feminino.

5 – Projeto de Capacitação Vocacional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade: Formação de turmas para capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pela Casa da Mulher Brasileira.

6 – Projeto Juventude Prevenida – Edição 2024: Iniciativa busca criar uma rede colaborativa intersetorial para combater problemas como a gravidez na adolescência e o alto índice de suicídio entre jovens, com ações concentradas em escolas e comunidades.

7 – Projeto Plantão Mulheres com Garantia de Direitos: Com articulação dos órgãos estaduais, projeto amplia serviços de ouvidoria para garantia de direitos a mulheres indígenas, quilombolas, com deficiência, trans, lésbicas, quebradeiras de coco-babaçu, pescadoras artesanais, mulheres do campo, dentre outras.

8 – Programa Te Empodera Mulher – Edição 2024: Programa busca a inclusão produtiva das mulheres na economia e vai alcançar municípios com alto índice de violência e que tenham secretaria municipal da mulher. Prevê a distribuição de 20 kits de cozinhas comunitárias.

9 – Programa Mulheres Guardiãs – Edição 2024: Programa forma multiplicadoras nas comunidades para identificar mulheres em ciclo de violência, informando-as sobre a rede de proteção e instrumentos de denúncia.

10 – Programa Marias da Tech: Oficinas de iniciação em programação, voltadas para mulheres, com o objetivo de proporcionar uma visão positiva e realista sobre a área, incentivando-as a considerar a tecnologia como uma possibilidade de inserção profissional.

11 – Termo de Cooperação Técnica Pacto Ninguém Se Cala: Tem como finalidade oferecer suporte e auxílio para mulheres que se encontrem em situação de risco, a partir de espaço adequado para escutá-las, informá-las e atendê-las em suas necessidades emergenciais.

12 – Termo de Cooperação Técnica Maranhão Capacita Elas – Edição 2024: Serão realizados cursos em formato presencial em diversas áreas de formação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

13 – Termo de Cooperação Técnica Observatório da Mulher – Edição 2024: Levantamento de indicadores sociais relacionados a mulheres no Quilombo Liberdade e Coroadinho. As mulheres alcançadas pelo projeto receberão assistência médica, odontológica, administrativa e jurídica.

14 – Projeto Caravana da Mulher Empreendedora – Edição 2024: Serão realizados mutirões em 10 municípios para mulheres com desejo de empreender ou que já empreendem, com oferta de cursos, oficinas, palestras e acesso a programas e crédito de instituições bancárias.

15 – Projeto Ônibus Delas – Informações em Movimento: Projeto desenvolvido para deslocamento fora dos grandes centros para atender mulheres da zona rural e de comunidades tradicionais com advogados, psicólogos e demais profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência.

16 – Programa Feira Delas – Economia Criativa Itinerante: Apoio e empoderamento de mulheres empreendedoras por meio da realização de feiras de comercialização de produtos e/ou serviços, viabilizando um espaço estruturado para a exposição, visibilidade e venda dos produtos.

17 – Projeto Elas Costurando Novos Caminhos: Formação técnica na arte da costura com diversas técnicas, garantindo renda e independência financeira para mulheres.

18 – Caravana Maranhão Todos Por Elas – Edição 2024: Serão promovidos 22 encontros na Grande Ilha para troca de experiências e conhecimentos com foco na promoção da autonomia econômica e financeira e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

19 – I Fórum das Mulheres das Águas: Evento promoverá a participação ativa das mulheres das águas do Maranhão na formulação de políticas públicas voltadas para o setor pesqueiro e recursos hídricos.

20 – Programa Ater Mulher: Programa prevê o atendimento de mais de 400 mulheres, em 14 municípios, que desenvolvem atividades agrícolas, preferencialmente organizadas em grupos.

21 – Turmas do Programa Formando e Cozinhando para Mulheres Trans, Mulheres Marmiteiras e Mulheres Quituteiras: O projeto social Formando e Cozinhando é destinado a capacitação de profissionais da cozinha sem formação técnica, que recebem auxílio mensal durante o curso, e agora serão destinadas vagas para mulheres trans, marmiteiras e quituteiras.