Destaques
30/04/2024 - Leno Castro

Governo entrega kits do programa Bolsa Atleta

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza, nesta terça-feira (30), às 14h, a solenidade de entrega dos kits do programa Bolsa Atleta 2024.

O evento, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, tem a presença do governador Carlos Brandão.

Ao todo, 119 atletas e paratletas, entre estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, e estudantes do ensino Superior, de 18 a 25 anos, foram contemplados.

O programa vai beneficiar este ano 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas.

Bolsa Atleta

O programa Bolsa Atleta tem como objetivo principal beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento com o auxílio financeiro mensal que deve ser utilizado no custeio de despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.

O edital de 2024 é o maior da história e contempla 119 atletas e paratletas, 37 a mais que no último. 10% do total das vagas foram direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, como parte da política de inclusão social do esporte.

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30/04/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (30) prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.719 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (30), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 39,8 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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30/04/2024 - Leno Castro

Comércio lojista fecha no feriado do Dia do Trabalho

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que comércio lojista não vai abrir as portas no feriado do Dia do Trabalho (quarta-feira, dia 1° de maio), nos municípios que foram a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Segundo a Fecomércio, o fechamento total do comércio é resultado das convenções coletivas de Trabalho firmadas entre a entidade e os sindicatos representantes dos comerciários.

Alguns setores, como as farmácias e supermercados, seguem normas de funcionamento diferencias das que foram firmadas com base nas convenções coletivas.

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29/04/2024 - Leno Castro

Reportagem | Praça do Sol, na Praia da Ponta d’Areia, será revitalizada

O governador Carlos Brandão anunciou, sesta semana, o início das obras do projeto de Requalificação Urbana da Praça do Sol, localizada na Ponta d’Areia, em São Luís, que terá a duração de 10 meses.

A intervenção visa resgatar uma área que há muito tempo foi descaracterizada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura.

A iniciativa surge como resposta à necessidade de transformação dos espaços urbanos para promover ambientes mais seguros, inclusivos e sustentáveis. Para isso, estão previstas ações em frentes como contenção, acessibilidade, ocupação e uso, além de identidade e memória.

A proposta inclui a construção de uma estrutura de contenção das marés, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, visando garantir estabilidade e segurança.

Uma das prioridades da intervenção é a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.

O projeto vai disciplinar o uso das áreas públicas, substituindo ocupações irregulares por espaços diversificados, como uma nova “Passarela do Coco”, uma “Praça de Alimentação” pública, academias ao ar livre, playgrounds, um pet-park público, mirantes seguros, estacionamento público e uma área de tratamento de resíduos.

A requalificação da Praça do Sol buscará, ainda, valorizar a identidade cultural maranhense, resgatando a figura lendária da Sereia da Ponta d’Areia. Esta iniciativa estadual visa preservar a memória coletiva e fortalecer a diversidade cultural da região.

Foto: Logotipo de como ficará a Praça do Sol

Reportagem de Daniel Amorim

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28/04/2024 - Leno Castro

BR-226: do sonho à realidade

* Carlos Brandão

Se há algo do qual me orgulho bastante é de ser um sertanejo raiz. E por ter nascido em Colinas, sei muito bem o quanto é importante a entrega da famosa estrada que liga o povoado Baú – que pertence a Caxias – à cidade de Timon. São 100 km que por mais de quatro décadas eram sinônimo de aflição para quem precisava usar o caminho. Eu mesmo, por vezes, lembro das dificuldades que enfrentávamos. Assim que me tornei deputado federal, assumindo em 2007 pela primeira vez, iniciei nossa luta pela pavimentação da BR-226. Apresentei uma indicação sugerindo ao então ministro de Estado dos Transportes, a adoção de medidas relativas à pavimentação da BR-226, destacando o grande fluxo rodoviário naquela região. De lá para cá, nunca deixei de ter essa obra como objetivo.

Algumas empresas, ao longo dos anos, assinaram contratos para se responsabilizarem pela pavimentação. No entanto, a espera continuava. Quando assumi o governo de forma definitiva, em janeiro de 2023, trouxe comigo o sonho da estrada. E nesse ponto a eleição do presidente Lula foi fundamental para que conseguíssemos transformá-lo em realidade. Passei a tratar com o governo federal sobre o assunto. E sempre fui muito bem recebido. Até que, em julho de 2022, as máquinas voltaram a todo vapor, depois de seis anos paradas no trecho.

Lembro bem da visita que fiz às obras com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em junho, quando ele garantiu a sua conclusão. Então, na última sexta-feira (26), estivemos mais uma vez no local. Só que, dessa vez, para entregá-la definitivamente. Que fique bem claro: obra executada com investimentos de cerca de R$ 154 milhões do governo federal. No entanto, seria injusto se não citasse que vários atores participaram dessa conquista. Deputados, senadores, prefeitos, prefeitas e muitos outros maranhenses dedicaram anos de suas vidas a esse projeto que, na verdade é nacional. A BR-226 é uma rodovia transversal brasileira que liga a cidade de Natal (RN) ao município de Wanderlândia (TO). Ao longo de todo o seu percurso, passa pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins, em uma extensão total de 2.164 km.

Mas, para nós do Sertão Maranhense, os 100 km pavimentados é que são fundamentais. Vão significar novas oportunidades, o fim do isolamento para algumas comunidades e maior possibilidade de negócios. A obra, certamente, vai impulsionar o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais segurança e mobilidade para cerca de 330 mil habitantes da região.
Com esforço de muitos, a concretização da pavimentação desse trecho da BR-226 nos mostra, mais uma vez, o compromisso do governo federal com o Maranhão. O cuidado que faz com que, como exemplo, o Maranhão tenha se tornado o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Serão mais de 50 mil maranhenses beneficiados, que moram em áreas rurais no estado.

Então, agradecendo ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por todo empenho – e fazendo uma referência especial a todos os maranhenses, de várias épocas, que lutaram por essa estrada -, só posso finalizar dizendo que me sinto extremamente honrado em ser o governador neste momento. União e parceria ainda levarão o Maranhão por mais estradas rumo ao progresso.

* Governador do Maranhão

 

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28/04/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D: Moto Club 2 X 2 Tocantinópolis-TO  

Equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da partida entre Moto Club 2 X 2 Tocantinópolis-TO pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

O jogo foi realizado, na tarde de domingo, no estádio Nhozinho Santos, em São Luis.

A cobertura da Timbira FM teve início às 15h, seguindo até às 18h30.

A Timbira FM acompanhou, também, com Jauber Pereira, o jogo Fluminense-PI 1 X  2 Maranhão-MA, em Teresina, no domingo.

Equipe Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim (no estádio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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26/04/2024 - Leno Castro

SES oferece atendimento público de hormonioterapia em policlínica do Cohatrac

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferta atendimento com hormonioterapia no Ambulatório Sabrina Drumond, situado na Policlínica do Cohatrac, em São Luís. Inédito na Rede Estadual de Saúde, o serviço garante acesso aos serviços de âmbito ambulatorial no processo transexualizador.

“Hoje é um marco no Maranhão, que é a primeira dispensação da hormonioterapia para os pacientes do ambulatório de Sabrina Drumond, unidade referência na rede estadual. Isso confere aos pacientes trans mais dignidade, respeito, inclusão, e nós ficamos muito felizes de poder fazer parte disso, de oportunizar essa assistência a este público”, explica a coordenadora do Departamento de Atenção às Policlínicas da SES, Orlene Nascimento.

A modalidade ambulatorial é regulada pela Portaria Nº 2803, 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o processo transexualizador no SUS. No Ambulatório Sabrina Drumond, o atendimento consiste nas ações de âmbito ambulatorial, acompanhamento clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia, destinadas a promover atenção especializada no processo transexualizador.

Dos 134 pacientes cadastrados na no Ambulatório Sabrina Drumond, atualmente 50 pacientes acompanhados pela unidade da Rede Estadual de Saúde estão aptos a receber os hormônios dispensados, conforme protocolo. No ambulatório, os pacientes são assistidos por uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, psicólogos, assistente social, enfermeiros, fonoaudiólogo e endocrinologista.

A diretora geral da Policlínica do Cohatrac, Ingrid Campos, explicou como funciona o fluxo de atendimento e toda rede de serviço voltado para hormonioterapia na unidade. “É uma demanda espontânea, ou seja, as pessoas precisam vir até a policlínica. Ao chegarem aqui, elas se identificam na recepção e logo são encaminhadas para dar início aos atendimentos com equipe multiprofissional formada por psicólogo, psiquiatra, serviço social, ginecologista e urologista, endocrinologista, entre outros”, afirmou.

A hormonização em mulheres transexuais, travestis e pessoas trans femininas tem como objetivo o desenvolvimento de caracteres secundários femininos e supressão de caracteres masculinos. Enquanto que a hormonização em homens transexuais, travestis e pessoas trans masculinas tem como objetivo o desenvolvimento de caracteres secundários masculinos e supressão de caracteres femininos.

“Após ser atendido por um clínico específico para o ambulatório trans, o paciente é direcionado para equipe multi, entre os quais está profissional endocrinologista, responsável por avaliar a necessidade de receber ou não a hormonioterapia. Se aprovada, a pessoa é liberada para fazer a solicitação e dar início às sessões”, destacou a diretora clínica da Policlínica do Cohatrac, Patrícia Coelho.

Entre os critérios de elegibilidade para terapia hormonal, é preciso ter 18 anos ou mais; disforia de gênero persistente; ter passado por avaliação com profissional da saúde mental; apresentar parecer do psiquiatra comprovando a inexistência de contraindicações para o tratamento; não estar gestante; assinatura do termo de corresponsabilidade pelo uso do medicamento.

A administração hormonal é feita de duas formas: intramuscular (destinado a homens trans para supressão de caracteres femininos) e oral (destinado a mulheres trans e travestis para supressão de caracteres masculinos). Segundo a endocrinologista da policlínica, Marcleyane Barra dos Santos, é indispensável o acompanhamento profissional no processo terapêutico.

“A periodicidade da administração do medicamento dependerá das análises laboratoriais e clínicas de cada paciente. No caso da mulher trans, o uso do medicamento oral e transdérmico deve ser feito de forma diária, enquanto que dos homens trans, com uso de medicações injetáveis, mensal ou trimestral, a depender do nível hormonal”, explicou Marcleyane dos Santos.

Márcio Henrique Pereira, de 26 anos, é músico violonista e começou o processo de hormonização no ambulatório Sabrina Drumond. “O maior significado para mim enquanto pessoa transgênero é que muitos de nós viemos de famílias periféricas, de baixa renda, sem acesso a medicamentos, uma vez que são extremamente caros. Ter esse hormônio gratuito já é uma questão de extrema felicidade e eu tenho certeza que para quem não têm acesso, dinheiro ou emprego, é uma vitória”, compartilhou.

Quem também expressou sua felicidade foi Lucas Gabriel Rabelo, de 18 anos. “Depois que retifiquei meus documentos, dei início à minha terapia hormonal e agora estou seguindo. Estou há sete meses já em terapia hormonal e estou muito mais feliz porque não precisarei mais pagar pelo hormônio. Estou muito grato por conseguirmos isso”.

Os pacientes assistidos na unidade e aptos a receber os hormônios dispensados receberão os medicamentos, sempre aos sábados, com acompanhamento da equipe multiprofissional da unidade, inclusive do endocrinologista.

O ambulatório

O Ambulatório Sabrina Drumond, instalado na Policlínica do Cohatrac, foi inaugurado pelo Governo do Estado em 25 de março de 2022. O serviço recebeu o nome da ativista e militante do movimento LGBTI+ do Maranhão, que foi uma das primeiras mulheres transexuais que levantou a bandeira do segmento trans no estado, tornando visível a luta por garantias de direitos dessa população.

Em maio de 2023, o Governo do Maranhão instituiu a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI+) do Maranhão. A política reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade. Por isso, ela contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, além do incentivo à produção de conhecimentos e o fortalecimento da representação do segmento nas instâncias de participação popular.

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26/04/2024 - Leno Castro

Obras de pavimentação da BR-226, em Timon, são entregues nesta quarta-feira (26)

Nesta sexta-feira (26), às 9h, o governador Carlos Brandão acompanha o ministro dos Transportes (MT), Renan Filho, durante a entrega das obras de pavimentação de 100 quilômetros da BR-226/MA, entre o povoado de Baú e o município de Timon. A intervenção foi aguardada por mais de quatro décadas pela população maranhense.

Com um investimento de R$ 153,4 milhões por meio do Novo PAC, a conclusão da obra promete impulsionar o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais segurança e mobilidade para cerca de 327 mil habitantes da região.

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25/04/2024 - Leno Castro

Vacinação contra a Influenza e multivacinação acontecem, em São Luís, neste sábado (27) e domingo (28)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (27) e domingo (28), campanha de vacinação contra a influenza e multivacinação. A ação ocorrerá no Rio Anil Shopping e salas de vacinação das Policlínicas Cidade Operária e Vinhais.

“A mobilização tem por objetivo ampliar a cobertura vacinal no Maranhão, com a oferta de doses que constam no Programa Nacional de Imunizações, bem como fortalecer o enfrentamento a doenças respiratórias durante o período sazonal”, destacou a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

Além da dose contra influenza, a ação promovida pela SES intensificará a vacinação contra as doenças Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite Oral, HPV; dT, Febre Amarela; Hepatite A; Pentavalente; DTP; Poliomielite (VIP); Rotavírus Humano; Pneumocócica; Meningocócica C; Meningocócica ACWY e Varicela; e Covid-19.

Na Rede Estadual da Saúde, o sábado (27) será com vacinação, das 8h às 12h, nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais. No Rio Anil Shopping, no mesmo dia, a ação ocorrerá das 10h às 20h, enquanto no domingo (28), das 14h às 20h

Para se vacinar é necessário apresentar carteira de vacinação e documento oficial com foto.

Data e locais

Sábado (27)

8h às 12h

– Policlínica Cidade Operária

– Policlínica Vinhais

– 10h às 20h

– Rio Anil Shopping

 

Domingo (28) – 14h às 20h

– Rio Anil Shopping

 

(Foto: Clayton Monteles)

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25/04/2024 - Leno Castro

Fusca da Rádio Patrulha dos anos de 1980 está em exposição em frente ao Palácio dos Leões

A exposição de um fusca em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís (Maranhão – Brasil), integra as atividades de aniversário de 31 anos de fundação (26 de abril de 1993) da Companhia de Polícia de Guardas Independentes (CPGd Ind).

O CPGd é uma corporação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O fusca integrou os serviços da Rádio Patrulha (serviço da PMMA), nos anos de 1980.

Atualmente, o veículo faz apenas pequenos percursos. É usado, principalmente, em eventos especiais, como os desfiles de 7 de Setembro (Independência do Brasil), aniversários de corporações militares etc.

CPGd Ind

A Companhia de Polícia de Guardas Independentes (CPGd Ind) tem o objetivo de fazer a salvaguarda das instalações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Quatro ministros participam de Caravana Federativa, em São Luís, nesta quinta (11)

O Maranhão receberá nesta quinta (11) e sexta-feira (12) o mutirão de serviços voltado a prefeitos e gestores municipais da Caravana Federativa, do Governo Federal. A ação conta com o apoio do Governo do Maranhão.

O evento inicia às 8h, nos dois dias, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Sítio do Rangedor.

A abertura será às 11h, com a presença do governador Carlos Brandão, ministra Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência).

 

Reunião Federativa

No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. Nesta quinta-feira (11), ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”.

Serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.

Na sexta-feira (12), será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.

 

Oficinas

Nos dois dias também acontecem cerca de 30 oficinas temáticas. Entre as oficinas que serão realizadas na quinta-feira (11) estão: Programa “Parcerias Brasil”, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; “Conhecendo Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; “Caminhos para o Brasil seguir fora doMapa da Fome: Protocolo Brasil Sem Fome e Adesão dos municípios ao Sisan”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na Ainda quinta-feira (11), o Ministério da Saúde realiza quatro oficinas: “Apresentação do Painel de monitoramento do Programa Mais Médicos”; “Cadastramento e Faturamento de Ofertas de Cuidados Integrados OCI Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas”; “Financiamento da Atenção Primária a Saúde”; e “Componente SUS Digital no Agora Tem Especialistas – Telessaúde”.

Na sexta-feira (12), entre as oficinas estão: “Regime Simplificado”; “Soluções Caixa para Desenvolvimento Municipal” e “Minha Casa Minha Vida – como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, da Caixa.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza a oficina “Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município”; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Contrata+Brasil: escuta dos Compradores Estaduais sobre módulo Aquisição de Alimentos”; e a Advocacia-Geral da União (AGU), “Como os municípios podem negociar a complementação do Fundef, garantindo recursos para a educação básica”.

 

Caravana Federativa

Sob a coordenação da SRI e de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), a Caravana desempenha um papel considerado crucial em facilitar a comunicação entre os municípios e o governo federal. A primeira edição aconteceu em 2023, na Bahia, e naquele ano passou por diversos estados, incluindo o Maranhão, que recebeu a 5ª edição. A programação foi retomada este ano, começando pelo Rio Grande do Norte. O Maranhão recebe a 2ª edição desta nova rodada da Caravana.

Em 2023, em dois dias de trabalho da Caravana Federativa mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.

Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.

A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público.

 

Programação

 

quinta-feira (11)

8h às 18h

Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;

10h às 10h30

Atividade cultural;

 

11h às 12h30

Abertura oficial da Caravana Federativa e a conferência “O Brasil que estamos construindo”

Conferencistas:

Márcio Macedo – Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República)

Márcia Lopes (Ministra de Estado das Mulheres) – Conferencista

Local: Auditório principal

Presenças

Wolney Queiroz (Ministro de Estado da Previdência Social)

André Fufuca (Ministro de Estado dos Esportes)

Carlos Brandão (Governador do Estado do Maranhão)

Júlio Pinheiro (Secretário Especial de Assuntos Federativos da SRI da Presidência da República)

Roberto Costa (Presidente da FAMEM)

Felipe Camarão (Vice-governador do Estado do Maranhão)

Assaf Sobrinho Presidente da União dos Vereadores do Maranhão

Washington Luis (Secretário de Estado de Relações Institucionais do Maranhão

Iracema Vale (Presidente da Assembleia Legislativa)

Senadora Eliziane Gama

Senador Weverton Rocha

Cristiane Rego Pinheiro (Marcha Mundial de Mulheres – representando movimentos sociais)

Roberto Nami Garibe Filho (Secretário Especial Adjunto do PAC – Casa Civil Presidência da República)

Marco Antônio Chamon (Presidente da Agência Espacial Brasileira)

Isaque Costa do Nascimento (Superintendente do BNB no Maranhão)

Rafael Miranda Neiva (Superintendente Nacional de Gestão e Varejo Norte da CEF)

Ana Claro Albuquerque (Superintende Comercial de Governo do Banco do Brasil)

Celso Gonçalo de Sousa (Presidente do Sebrae Maranhão)

Carlos Alexandria (Gerente do Serpro – Departamento de Negócios Públicos e Privados do Nordeste)

Deputados federais

Deputados estaduais

Prefeitos

 

14h às 18h

Oficinas temáticas;

 

14h30 às 16h

Reunião Federativa (prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão);

 

15h15 às 15h45

Atividade cultural;

 

16h às 17h30

Entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal;

17h às 19h – Fórum da Participação Social.

Sexta-feira (12)

8h às 12h

Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;

9h às 12h

Oficinas temáticas;

 

9h30 às 11h

Reunião Federativa (vereadores e vereadoras);

 

9h30 às 11h

Reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais;

 

12h

Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural.

Programação detalhada

 

 

 

 

Decisão sobre o Julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sai nesta sexta-feira (10)

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) define o veredito sobre o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (12).

A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A ministra Carmem Lúcia vota nesta quinta-feira (11). O último a votar é o ministro Cristiano Zanin.

 

Voto de Luiz Fux

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, terceiro a votar no julgamento da trama golpista, absolveu Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa.

Luiz Fux ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A votação de Luiz Fux abriu divergência em diversos pontos com os votos dos ministros que o antecederam – Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

 

Votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

Na terça-feira (9), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

O ministro Flávio Dino, também, votou, na terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente.

Com os votos destes três ministros, o placar pela condenação ficou em 2 votos a 1.

 

Decisão

O tempo de pena será anunciado nesta sexta-feira (12) e será definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

O número de sessões aumento para 10. Já aconteceram seis sessões. Faltam quatro: duas nesta sexta-feira (11) e duas na sexta-feira (12), quando os vereditos serão anunciados.

Horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;

11 de setembro – 9h e às 14h
12 de setembro – 9h e 14h.

 

Julgamento

O grupo que está sendo julgado é acusado de cinco crimes. Dois deles estão na lei que combate os ataques à democracia – sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro, quando presidente da República.

Da forma como os crimes estão previstos na legislação, a tentativa de deposição do governo já é suficiente para a configuração da ação ilegal. Ou seja, na prática, já é possível punir a tentativa de atacar as instituições, mesmo que a ruptura do regime democrático não tenha se concretizado.

A decisão será por maioria simples (pelo menos três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que, também, será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos.

 

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

Acusação contra os réus

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão;

Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos;

Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos;

Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos;

Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Inflação no Brasil recua 0,11% em agosto

A inflação oficial ficou negativa no mês de agosto, ou seja, os preços ficaram mais baratos em média. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês em -0,11%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA é a principal métrica para acompanhamento da política de metas de inflação. A meta atual estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

Em julho, o índice tinha ficado em 0,26%. Essa deflação (inflação negativa) é a primeira desde agosto de 2024 (-0,02%) e a mais intensa desde setembro de 2022 (-0,29%).

Com o resultado de agosto de 2025, o acumulado de 12 meses chega a 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses terminados em julho, mas ainda acima da meta do governo, de até 4,5%.

A conta de luz recuou 4,21% no mês, representando impacto negativo de 0,17 ponto percentual (p.p.), figurando como o subitem que mais puxou a inflação para baixo. Com isso, o grupo habitação recuou 0,90%.

A explicação está no chamado Bônus de Itaipu, desconto na conta que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Conforme adiantou a Agência Brasil, a bonificação compensou a bandeira tarifária vermelha 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos.

O grupo alimentação e bebidas (-0,46%) caiu pelo terceiro mês seguido. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo IPCA.

 

Inflação oficial

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.518.

A coleta de preços do IPCA é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos, o que aconteceu em junho.