O Hospital Macrorregional de Pinheiro, uma unidade do Governo do Maranhão, pode ser transferido à gestão do governo federal. O assunto foi tema de debate, nesta semana, entre o governador Carlos Brandão e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, duratne encontro realizado em São Luís. Pinheiro é um município localizado na região da Baixada Maranhense.

Um dos objetivos da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de Medicina e o de Enfermagem, do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

“Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas”, afirmou Carlos Brandão.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra uma unidade hospitalar federal no Maranhão. O Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade.

“Se tudo der certo, será uma oportunidade de ampliar os serviços na área de alta complexidade e produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS”, destacou.

Negociações

As negociações entre o Governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Como consultar o local de prova?

O documento para consultar o local de prova do Enem está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.

Provas

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Em continuidade à comemoração dos 35 anos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), será realizará, nesta quinta-feira (24), uma aula-show especial do projeto Formando e Cozinhando.

A atividade será ministrada pela chef de cozinha Kalena Dorneles, conhecida como a “Cozinheira do Maranhão”. O evento acontecerá a partir das 9h, na área principal do Ceprama, e é aberto ao público, contando com a presença de autoridades, comunidade e demais interessados.

A ação é organizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur),

A abertura do evento terá a participação cultural do Tambor de Crioula da Madre Deus, celebrando a tradição maranhense e enriquecendo ainda mais a programação comemorativa.

Para Jorge Beckman, diretor do Ceprama, a parceria entre a Sedes e Setur-MA reforça o papel do Ceprama como um espaço de integração entre a cultura, o turismo e o desenvolvimento social. “O Ceprama é muito mais do que um centro de criatividade. É um espaço onde o maranhense encontra oportunidades, seja por meio do artesanato, seja por iniciativas como essa, que oferecem novas perspectivas profissionais”, afirmou.

A aula-show faz parte do projeto Formando e Cozinhando, da Sedes, que visa capacitar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo qualificação profissional na área da gastronomia e incentivando a inserção no mercado de trabalho.

A chef Kalena Dorneles, com  vasta experiência em promover a culinária regional, promete trazer para o público pratos tradicionais que exaltam os sabores do Maranhão. A aula-show será uma oportunidade única para conhecer técnicas e receitas típicas, além de proporcionar um momento de confraternização em um dos espaços culturais mais importantes do estado.

O evento faz parte das ações que integram o projeto “Maranhão para Todos”, do Governo do Estado, que promove desenvolvimento inclusivo, oferecendo oportunidades de capacitação e valorização das tradições locais.

Inclusão social

No projeto Formando e Cozinhando, da Sedes, além da qualificação, os participantes recebem uma bolsa-auxílio mensal de R$ 500,00, incentivando a inclusão socioeconômica e garantindo a permanência no curso.

Desde 2021, o programa tem transformado vidas, capacitando centenas de maranhenses para atuar de forma autônoma no mercado gastronômico. Em 2023, o programa capacitou 480 alunos de várias cidades do Maranhão e, para 2024, a meta é atingir 1.000 beneficiários, com inovações como ensino híbrido e cursos vocacionais em diversas áreas da gastronomia, incluindo confeitaria, massas e marmiteiras.

Serviço

O quê: Aula-show da chef Kalena Dorneles dá continuidade à programação de aniversário do Ceprama.

Quando: Quinta-feira, 24 de outubro, a partir das 9h.

Onde: Salão Principal do Ceprama, na Rua São Pantaleão, nº 2121, Madre Deus – São Luís – MA.

O Programa Meu Celular de Volta já recuperou mais de 400 celulares. O resultado foi apresentado em um segundo mutirão, realizado nesta semana, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o programa é executado pela Polícia Civil,

Os celulares recuperados serão devolvidos aos donos na primeira quinzena de novembro. Eles foram localizados através dos números de IMEI informados em registros de ocorrências de perda, furto ou roubo na Grande Ilha, a primeira região do estado abrangida pelo programa. A iniciativa visa reduzir os crimes relacionados a celulares, como roubos e furtos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, enfatizou que o programa seguirá avançando. “O governador Carlos Brandão está determinado a continuar esse trabalho e expandir ainda mais essa iniciativa para proteger as pessoas maranhenses”.

Celulares recuperados

Os celulares que estão sendo recuperados, nesta semana, fazem parte de intimações realizada pela Polícia Civil do Maranhão. Na semana passado, mais de mil pessoas com celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados foram convocadas a entregar seus dispositivos e a prestar esclarecimentos, caso não possuam mais o aparelho. As informações coletadas são essenciais para que os policiais possam chegar a qualquer esquema criminoso que envolva a comercialização desses dispositivos.

“O programa tem o objetivo de alcançar o maior número de aparelhos celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados. É um programa sério e que seguirá sendo realizado não só na Grande Ilha, mas será expandido para o interior do estado para que possamos combater cada vez mais esse crime”, assinalou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

Sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina às vítimas de roubo e furto de celular e às pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. Inicialmente, são abrangidos apenas registros da Grande Ilha. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa a redução de crimes como roubos e furtos e assaltos a ônibus coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.

O podecast Timbira Tech (vai ao ar toda terça-feira às 13h30 na Rádio Timbira FM) desta semana entrevistou o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Márcio Carneiro. Ele falou do Programa de Capacitação Profissional Inovacom, ação voltada para treinar estudantes do ensino médio e gestores de organizações do terceiro setor e de micro e pequenas para eles trabalharem com ferramentas tecnológicas, entre as quais a Inteligência Artificial Generativa (IAG).

Os profissionais formados vão atuar em sindicatos, associações, cooperativas, micro e pequenas empresas que integrarem ação.

O programa foi lançado pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM), como um projeto de extensão da UFMA. Tem financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência do Ministério da Educação (MEC) que atua na formação de pessoal qualificado no Brasil.

No primeiro momento, o Inovacom vai treinar um grupo de cerca de 30 estudantes de escolas públicas e gestores das organizações que integrarem a programação desta fase inicial do Inovacom. Eles participarão das oficinas de IAG, Planejamento Estratégico, Empreendedorismo, Uso de Dados e a de Operação de Mídias Sociais.

Em um segundo momento serão definidas as equipes, formadas a partir das pessoas treinadas, para atuarem nas instituições do terceiro setor, micro e pequenas empresas selecionadas. Nesta etapa inicial, o Inovacom acontece apenas em São Luís. Depois será expandido para outros municípios do Maranhão.

Mais detalhes no Portal do Inovacom

Guias

Mário Carneiro falou também sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG)

O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.

Os guias estão disponíveis para download gratuito no  site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.

O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.

Guia 1

O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.

Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.

O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.

“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.

“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.

Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.

Guia 2

O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.

O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.

NID

O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.

Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta semana, um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa (dois modelos), Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

A recomendação do MAPA é para os consumidores que adquiriram essas marcas interrompam o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.

As inscrições para o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão foram prorrogadas e agora os interessados têm até o dia 31 de outubro para garantir sua participação. O evento, que visa valorizar a produção da farinha d’água no estado, ocorrerá durante a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O concurso, que possui uma premiação total de R$ 21 mil, é aberto a empreendimentos da agricultura familiar, incluindo formas associativas, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas. Os três primeiros colocados receberão troféus e prêmios em dinheiro: R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, recorda que a primeira edição do concurso foi um grande sucesso, reunindo participantes de diversas regiões do estado e fortalecendo a nossa tradição na produção da farinha d’água.

“Este ano, esperamos ainda mais adesão e queremos incentivar todos a se inscreverem, porque é uma oportunidade única de mostrar a qualidade do trabalho que desenvolvem. Valorizar a nossa farinha significa também valorizar a agricultura familiar e as nossas comunidades tradicionais. Não deixem de participar”, ressalta Bira do Pindaré.

A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será realizada por votação popular e por um júri técnico especializado, com o resultado sendo anunciado no dia 7 de dezembro durante a Femaf, seguido pela cerimônia de premiação dos vencedores. Não perca a chance de participar dessa celebração da cultura e da tradição maranhense.

Os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online disponível neste link

O podcast Timbira Tech desta terça-feira (22) entrevista o professor da UFMA, Márcio Carneiro. Ele falau sobre o programa Inovacom e sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG) lançados pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Timbira Tech vai ao ar às 13h30.

O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.

Os guias estão disponíveis para download gratuito no site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.

O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.

Guia 1

O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.

Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.

O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.

“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.

“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.

Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.

Guia 2

O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.

O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.

NID

O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.

Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.

(Foto/Capa/site UFMA): Professor da UFMA, Márcio Carneiro

A partir desta terça-feira (22), eleitores em cidades com segundo turno não podem mais ser presos, a não ser em flagrante ou se tiverem de cumprir uma sentença penal por crime inafiançável — aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão.

A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos. No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades do país voltam às urnas para o segundo turno.

A restrição à prisão vai valer até o dia 29 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumpre o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral.

O salvo conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.

Prisões

Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.

Ao todo, 51 cidades pelo país terão segundo turno – uma nova rodada de votação que vai definir o novo prefeito a partir da disputa entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

As 15 capitais com mais uma votação para a escolha de prefeito são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno

Anápolis (GO)

Aparecida de Goiânia (GO)

Barueri (SP)

Camaçari (BA)

Campina Grande (PB)

Canoas (RS)

Caucaia (CE)

Caxias do Sul (RS)

Diadema (SP)

Franca (SP)

Guarujá (SP)

Guarulhos (SP)

Imperatriz (MA)

Jundiaí (SP)

Limeira (SP)

Londrina (PR)

Mauá (SP)

Niterói (RJ)

Olinda (PE)

Paulista (PE)

Pelotas (RS)

Petrópolis (RJ)

Piracicaba (SP)

Ponta Grossa (PR)

Ribeirão Preto (SP)

Santa Maria (RS)

Santarém (PA)

Santos (SP)

São Bernardo do Campo (SP)

São José do Rio Preto (SP)

São José dos Campos (SP)

Serra (ES)

Sumaré (SP)

Taboão da Serra (SP)

Taubaté (SP)

Uberaba (MG)

(Foto/Divulgação/Capa): Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.