O Governo do Maranhão, em parceria com os municípios, realizou, no sábado (14), um Dia D mobilização contra a dengue.
Em São Luís, a ação foi no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo, no bairro Cohab Anil I, às 8h30. A campanha estadual de prevenção ao Aedes aegypti incentiva a mobilização e a adoção de medidas para evitar criadouros do mosquito.
Com o slogan “Eu tô é tu perder para um mosquito!”, a campanha convoca e incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para evitar focos do Aedes aegypti.
A ação orienta a adotar medidas como eliminar recipientes que acumulam água, como pneus, garrafas e vasos de plantas; manter caixas d’água e reservatórios devidamente tampados; limpar calhas e lajes para evitar acúmulo de água; utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo. É indicado, também, instalar telas em janelas e portas para impedir a entrada de mosquitos.
Em dezembro, o painel de monitoramento registrou 10.070 casos prováveis de dengue e 4.093 casos confirmados. O estado possui nove óbitos em investigação e quatro confirmados. Para a chikungunya, no mesmo período, são 1.021 casos prováveis, 15 óbitos em investigação e um confirmado
Um total de 1.672.671 candidatos estão inscritos no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). As provas serão realizadas na tarde deste domingo (15).
Conforme o edital de convocação, os portões serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. O início da prova está previsto para as 13h.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com documento de identidade impresso com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
Para o cargo de nível médio, a prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) tem 50 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, noções de informática, conhecimentos gerais e código de conduta ética e integridade.
A prova para os cargos de nível superior (analista) terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Ao todo, essas questões terão pontuação máxima de 60 pontos.
Conforme o edital, a prova discursiva de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.
Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que foram habilitados na prova objetiva e que estejam classificados dentro do limite de até três vezes o número de vagas, que considera a ampla concorrência, vagas para candidatos negros/indígenas e pessoas com deficiência, por cargo/especialidade/localidade.
Inscritos
Do total de 1.672.671 de inscritos, 1,5 milhão são para o cargo de Carteiro e os outros 111 mil se candidataram para disputar as vagas de nível superior.
São 3.511 vagas, sendo 3.099 de nível médio e 412 de nível superior.
As oportunidades se distribuem entre os cargos de Agente de Correios (nível médio) e Analista de Correios (nível superior) nas especialidades de: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.
A provas estão sendo aplicadas as provas, no turno da tarde, em 306 localidades distribuídas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.
Local de provas
O lugar onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).
O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame.
Salários
O salário inicial dos aprovados em nível médio (carteiro) será de R$ 2.429,26. Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A estatal oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil. Em todos os casos. A empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.
Mais informações podem ser obtidas no site do IBFC.
Escritores, estudiosos, estudantes e demais interessados em literatura terão a oportunidade de participar de encontro literário que vai ocorrer neste sábado (14), na Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), a partir das 17h.
A BPBL está localizada na Praça Deodoro, na área central de São Luís.
O evento é aberto ao público e tem a participação de vários autores maranhenses, intelectuais da literatura, além de jovens interessados pelo mundo literário.
Na programação estão previstos momentos de poesia, música, trovas, cordel, exposição de livros de autores maranhenses, a abertura da exposição interativa “Morada da Poesia” e ainda o tradicional Troca-troca Literário.
O evento será a chance para os amantes da literatura conhecerem, de perto, autores maranhenses e para autores trocarem experiências com outros escritores.
O encontro literário é uma realização da BPBL, em parceria como o Coletivo de Escritores Maranhenses (CEM), Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), Academia Maranhense de Trovas (AMT), Canto do Cordel e a Academia Maranhense de Letras Infanto-juvenil.
Brasileiros estão morando em habitações com mais cômodos e com menos pessoas dividindo o mesmo espaço, de acordo com os dados preliminares do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostra que, em 2022, a maior parcela da população, 44,4%, residia em domicílios de seis a nove cômodos. Na outra ponta, apenas 0,2% da população morava em domicílios de apenas um cômodo e 1,5% residiam em domicílios de dois cômodos.
Outros 5,3% moravam em domicílios de três cômodos; 13,5%, de quatro cômodos e 29,2%, de cinco cômodos. Os 5,9% restantes da população residiam em domicílios com 10 cômodos ou mais.
Para o IBGE, é considerado cômodo cada um dos compartimentos do domicílio que é coberto por um teto e limitado por paredes. Além dos quartos, por exemplo, são considerados cômodos cozinha e banheiro. Corredores, varandas e mesmo cozinha americana – integrada à sala – não são considerados cômodos. Domicílios indígenas sem paredes são considerados como tendo apenas um cômodo.
A pesquisa considera apenas domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.
Os dados mostram que, ao longo das últimas décadas, os domicílios de até três cômodos foram reduzindo em quantidade. Em 1970, representavam 29,1% dos domicílios brasileiros; em 2010, no último Censo, chegaram a 12%; e, em 2022, a 9% dos domicílios. Já os domicílios de cinco cômodos aumentaram continuamente, crescendo de 19,4%, em 1970, para 29,5% em 2022.
Os domicílios de seis cômodos ou mais cresceram entre 1970 e 2000, passando de 29,5% para 45,7% dos domicílios. Nas décadas seguintes, atingiram uma estabilidade, chegando a 46,6% dos domicílios brasileiros em 2022. Segundo o IBGE, a interrupção no crescimento da participação dos domicílios com seis cômodos ou mais possivelmente está associada à redução do número médio de moradores por domicílio ao longo das últimas décadas.
“Em relação à estrutura física dos domicílios, a gente pode afirmar que censos nos mostram que houve uma evolução positiva no sentido de ter mais estrutura, tanto do material usado nas habitações como do espaço”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.
Menos pessoas dormindo juntas
A pesquisa mostra também que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil. Em 2022, mais da metade dos domicílios (53,9%) tinha duas pessoas dormindo no mesmo ambiente e mais de um terço (35,1%) tinha apenas uma pessoa por dormitório. Em outros 8,4% dos domicílios, três pessoas dividiam o mesmo ambiente e, em 2,6%, quatro pessoas ou mais dormiam no mesmo ambiente.
Essas porcentagens se alteraram ao longo dos anos. Segundo o Censo Demográfico de 2000, 9,6% dos domicílios tinham mais de 3 moradores por dormitório, um percentual quase quatro vezes superior ao verificado em 2022. A participação dos domicílios com mais de dois até três moradores por dormitório também reduziu, passando de 18,1% para 8,4%, no mesmo período.
Já os domicílios com apenas um morador por dormitório eleva a participação em 14,6 pontos percentuais, indo de 20,5%, em 2000, para 35,1%, em 2022.
Características dos domicílios
Em 2022, o Censo mostra que mais pessoas residem em domicílios que contam com revestimento. Ao todo, 87% da população brasileira residia em domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa com revestimento. A segunda opção mais comum foi a alvenaria sem revestimento, com 7,6%, seguido da madeira para construção, com 4,1%.
Em 2010, essas proporções eram de 79%, 11,6% e 6,9%, respectivamente.
“Cada vez é uma proporção maior de domicílios com materiais mais permanentes, como alvenaria, em substituição às casas de taipa, de palha ou mesmo de madeira, que eram mais comuns antigamente. E há também uma ampliação do espaço físico dos domicílios, com uma redução na proporção dos domicílios com um número pequeno de cômodos”, diz Mandelli.
Variações e desigualdades
Os dados mostram ainda variações e desigualdades tanto entre as unidades federativas, em relação ao número de cômodos das habitações e quantidade de pessoas dormindo juntas no mesmo ambiente, quanto em relação a cor ou raça da população em cada residência.
No nível das unidades da federação, por exemplo, a publicação destaca a situação do Distrito Federal, pela alta proporção da população residindo em domicílios com 10 cômodos ou mais (13%), que é mais que o dobro da média nacional. Para se ter ideia da discrepância, a segunda unidade da federação com proporção mais alta, Minas Gerais, registrou 8% da população residindo em domicílios semelhantes. Já a unidade com a menor proporção foi o Acre, com 1,8%.
Em relação aos moradores por dormitório, a região Norte tem as maiores proporções de domicílios com três moradores por dormitório (15,4%) ou mais (7,5%). No outro extremo, a Região Sul apresentou o menor percentual dessas duas categorias: 5,2% e 1,1%, respectivamente.
Levando em consideração a cor ou raça, pessoas de cor ou raça amarela residiam em maior proporção em domicílios com número de cômodos, menor densidade de moradores por dormitório e paredes externas de materiais mais permanentes. A população de cor ou raça branca também aparece com indicadores de estrutura do domicílio melhores do que a média nacional, ainda que inferiores ao verificado entre as pessoas de cor ou raça amarela.
As pessoas de cor ou raça preta ou parda apresentaram uma proporção maior de domicílio com menor estrutura, resultado que foi ainda mais acentuado para as pessoas de cor ou raça indígena.
Enquanto 22,3% da população parda, 20,6% da população da população preta residem em domicílios com dois ou mais moradores por dormitório, entre a população branca, esse percentual é 12,6% e, entre a amarela, 6,8%. Para indígenas, essa proporção foi de 53,6% do total, porém esse resultado deve ser analisado levando em conta suas especificidades culturais.
“A população de cor ou raça parda, a população de cor ou raça preta e a população indígena apresentam proporções maiores nos indicadores relacionados à precariedade do domicílio”, diz Mandelli.
“Em relação aos indígenas, a gente faz uma ressalva no texto. Isso precisa ser analisado à luz das especificidades culturais. Não necessariamente, um domicílio de palha, por exemplo, é uma precariedade. Pode ser um traço de cultura tradicional. Mas quando a gente fala de outros agrupamentos, aí sim, a gente pode falar mais claramente que existem maiores proporções de situações de precariedade”, acrescenta.
A parcela do Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa.
Vão receber, nesta quinta-feira (12), as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual até 23 de dezembro – dia em que o benefício será pago às famílias cuja inscrição termina com o dígito zero.
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses. Este mês, o programa beneficiará mais de 16,9 milhões de pessoas, a um custo de R$ 570,6 milhões. Só na Região Nordeste, a previsão é atender a cerca de 2,55 milhões de famílias. Em seguida, vem as regiões Sudeste (1,8 milhão); Norte (526,2 mil); Sul (382,5 mil) e Centro-Oeste (210,78 mil).
As famílias cujo NIS termina com os números 1, 2 e 3 receberão a parcela de dezembro na plataforma social do Auxílio Gás, mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária. Caso não saquem até 26 de dezembro, as parcelas serão enviadas às contas bancárias, que permitem a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Bolsa Família.
Podem ser beneficiadas pelo programa instituído em 2021, por meio da Lei nº 14.237, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido, na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio-libanês, em São Paulo.
De acordo com Roberto Kalil Filho, médico integrante da equipe que está atendendo Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”. Ele afirma que a alta está mantida para semana que vem
“O presidente está acordado e conversando”, disse Roberto Kalil.
A técnica realizada em Lula não é considerada uma cirurgia, mas um “procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”.
A intervenção foi feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.
A equipe médica ressaltou que só foi possível de fazer o novo procedimento porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório da intervenção cirúrgica que ele fez anteriormente.
Esta segunda intervenção foi um procedimento de baixa complexidade, segundo a equipe médica. Por isso, não foi preciso ser feito no centro cirúrgico.
Segundo os médicos, o exame neurológico do presidente está normal. A única recomendação é de repouso relativo para que ele não faça nenhum esforço físico e evite estresse emocional.
Cirurgia de terça-feira
Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula, 79 anos, foi submetido a uma cirurgia que foi uma trepanação para drenagem de hematoma.
A cirurgia transcorreu sem intercorrências.
O hematoma surgiu em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.
Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, está cumprindo parte dos compromissos originalmente previstos na agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A capital maranhense é palco do maior evento gospel do estado, o Adora São Luís. Com entrada gratuita, a iniciativa, que tem apoio do Governo do Maranhão, inicia nesta quinta-feira (12) e prossegue até sábado (14), no Anel Viário, região central da cidade, sempre com início às 18h.
Estão confirmadas as presenças de grandes nomes da música gospel nacional, como a cantora Cassiane, o cantor Fernandinho, Valesca Mayssa, Julliany Souza, Kellen Byanca, além da dupla Jeferson & Suellen.
O Adora São Luís terá, também, a ministração da pastora Camila Barros, figura de destaque no meio evangélico o Brasil.
A realização é do Instituto Viva Bem Mais e tem apoio do vereador de São Luís, Marquinhos, e do deputado federal maranhense Pedro Lucas.
Mais informações no Instagram @adorasaoluis
Programação
Quinta-feira (12)
Fernandinho, Forró D’Crente, Stella Laura e Camila Barros
Sexta-feira (13)
Samuel Mariano (gravação de DVD), Dalete Hungria, Valesca Mayssa e Amaury Bertoqui
Sábado (14)
Cassiane, Fogo e Glória, Julliany Souza, Kellen Byanca e Jefferson & Suellen.
Relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) aponta que, em 2023, o rebanho bovino do Maranhão ultrapassou 10 milhões de cabeças, aumentando 7,4% em relação a 2022. O crescimento foi registrado em 162 municípios. Com este desemprenho, a produção animal atingiu o valor de R$ 1,2 bilhão no estado.
Açailândia liderou no Nordeste, com 434,7 mil cabeças, tendo crescimento de 10%.
O município de Amarante do Maranhão subiu para a 2ª posição no ranking estadual, com 364,1 mil cabeças, um crescimento de 19,9% em relação a 2022.
Brandão comemora
O governador Carlos Brandão comemorou, em suas redes sociais, este bom desempenho econômico do Maranhão. “Vamos continuar trabalhando para garantir ainda mais avanços na nossa pecuária”, afirmou.
Pesquisa
Os dados sobre a pecuária maranhense constam no relatório Desempenho da Pecuária Maranhense em 2023, divulgados pelo Imesc, autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
O Desempenho da Pecuária Maranhense está disponível no site do Imesc.
A pesquisa destaca os principais resultados da pecuária no Maranhão, com foco em sua relevância no contexto local, regional e nacional, abrangendo diversos aspectos, como a produção de origem animal, os números do rebanho, a aquicultura e as exportações.
A publicação é baseada no levantamento de dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PPM 2023 foi divulgada em setembro deste ano.
Produção animal
A produção animal no Maranhão atingiu R$ 1,2 bilhão em 2023, um crescimento de 24,4%. O leite foi o responsável por um valor de produção de R$ 840,5 milhões, o equivalente a 72,3% do valor total gerado pelos produtos de origem animal no estado. Açailândia foi o maior produtor, com um valor de R$ 62,4 milhões em 2023, já que é o município que mais se destaca nessa atividade no estado.
Na produção de ovos de galinha, o estado alcançou R$ 285 milhões, marcando um aumento de 35,5%. O município de Balsas destacou-se com R$ 167,6 milhões, aumento de 39,7%, seguido por Bela Vista do Maranhão, que gerou R$ 44,5 milhões.
Aquicultura e pesca
A aquicultura também avançou. A atividade registrou um valor de produção de R$ 302,7 milhões, posicionando o Maranhão como o 4º maior produtor do Nordeste e o 10º no Brasil. Igarapé do Meio liderou a produção no estado, com R$ 25,2 milhões. As principais espécies produzidas foram: tambaqui (10,6 mil toneladas), tambacu e tambatinga (8,8 mil toneladas), curimatã e curimbatá (2,2 mil toneladas).
No comércio exterior, as exportações maranhenses dos produtos de origem animal totalizaram R$ 29 milhões em valor no ano de 2023, tendo como destaque o mel, cuja quantidade exportada foi de 1,8 mil toneladas com crescimento de 63,7% em comparação a 2022. Entre os países importadores dos nossos produtos, destacam-se os Estados Unidos, que importaram, em valor, o equivalente a R$ 22,6 milhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11).
Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”.
“Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o comunicado.
Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma trepanação para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências.
Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, está cumprindo parte dos compromissos originalmente previstos na agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) intensificou a fiscalização no segmento de prestação de serviços de transporte com foco nas ferrovias. Durante as ações fiscais, foram identificados estabelecimentos que escrituraram de forma incorreta suas operações de prestação de serviços, classificando-as indevidamente como imunidade constitucional, o que gerou acúmulo indevido de créditos tributários.
Após a reanálise e retificação das escriturações, apurou-se que, em função das infrações verificadas, deixou de ser recolhido, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um montante de aproximadamente R$ 90 milhões, valor devidamente lançado e cobrado.
As operações fiscais são resultados do aprimoramento contínuo dos processos de monitoramento fiscal e da base de dados da Sefaz, que possibilitam a extração de indicadores precisos para identificar omissões de receita e práticas de sonegação fiscal.
A fiscalização também decorreu do descumprimento de obrigações acessórias relacionadas à correta escrituração das operações. Mesmo após comunicação prévia às empresas, as irregularidades não foram regularizadas tempestivamente.
Dessa forma, a Sefaz reforça a importância de que todos os contribuintes observem rigorosamente a correta escrituração de suas operações, em conformidade com a legislação vigente, a fim de evitar autuações.
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.