Destaques
25/11/2024 - Leno Castro

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda (25)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

 

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Mei é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

 

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

 

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

 

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

 

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

 

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

LEIA MAIS
25/11/2024 - Leno Castro

Natal do Maranhão 2024 terá Vila Encantada no Ipem do Calhau

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado, no próximo domingo, dia 1º de dezembro, na Avenida Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, em frente ao Palácio dos Leões.

Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís. O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

Natal do Maranhão 2024

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Natal do Maranhão 2024 terá atrações de 1º a 29 de dezembro. Na cerimônia de abertura, no dia 1º, será inaugurada a decoração natalina na Praça Pedro II e o show de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.

A programação do Natal 2024 terá, ainda, show de luzes natalinas no Centro Histórico de São Luís, apresentações no Canto da Cultura (esquina entre a Rua Portugal e a Rua da Estrela) e bandeirinhas natalinas, que já foram aplicadas em ruas da Praia Grande.

Outra novidade será o Natal da Família Itinerante, projeto que vai levar atrações natalinas a vários bairros da capital maranhense a partir do dia 5 de novembro. A ideia é promover a inclusão, incentivo ao comércio local e acesso à arte e entretenimento.

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. O Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar”, ressaltou o titular da Secma, secretário Yuri Arruda.

Como já se tornou tradição, beneficiários do programa social Mais Renda também estarão dentro dos circuitos natalinos, comercializando diversos tipos de comidas e produtos artesanais.

O Natal Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secma, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia.

 

 

LEIA MAIS
25/11/2024 - Leno Castro

Prédio histórico do Centro de Cultura Negra (CCN) será revitalizado

O Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), realiza, nesta segunda-Feira (25), às 15h, em sua sede, no bairro João Paulo, em São Luís, um ato em comemoração ao Dia da Consciência Negra, data anualmente celebrada no dia 20 de novembro.

O governador Carlos Brandão participa da festa, quando assina ordem de serviço para o início das obras de reforma da sede CCN-MA, um imóvel histórico que fica na Rua dos Guaranis, s/nº em uma área do João Paulo conhecida como Barés.

Carlos Brandão, também, assina os decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo.

No ato, serão oferecidos serviços de cidadania, assinado acordo de cooperação técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e haverá a entrega de oito títulos de domínio quilombola.

Também acontece o lançamento do livro “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade” e diversas atrações musicais.

Participam das ações as secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Infraestrutura (Sinfra), e da Escola de Governo do Maranhão (Egma), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

(Imagem/Capa/Instagram do CCN-MA)

 

LEIA MAIS
25/11/2024 - Leno Castro

Reportagem | Ação do Novembro Azul, no Pátio Norte Shopping, ofereceu serviços na área de saúde

Com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu neste sábado (23) uma ação especial da campanha Novembro Azul no Pátio Norte Shopping, em São Luís. Durante o evento, foram ofertados serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, testes rápidos para sífilis, glicemia e orientação nutricional, além da distribuição de preservativos e autotestes para HIV.

A iniciativa reforçou a importância do cuidado integral com a saúde e a prevenção de doenças, especialmente entre os homens. A escolha do shopping como local da ação foi estratégica, por ser um espaço público com grande circulação de pessoas e famílias inteiras, que puderam se beneficiar das atividades e serviços ofertados. Essa abordagem amplia o alcance das campanhas de saúde, incentivando diferentes públicos a adotar medidas preventivas e buscar cuidados médicos regulares.

A chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Miranda, destacou a relevância dessa iniciativa. “Essas ações têm um fator determinante, que é chamar a atenção da população em geral, em especial a população masculina, porque diz respeito à prevenção de doenças, trabalhando sempre na prevenção e na promoção da saúde. Então, a Secretaria tem trabalhado em todos os espaços possíveis para chamar a atenção da população, para que a gente traga esses homens para dentro dos serviços de saúde”, destacou.

Câncer de próstata

De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão registrou 665 internações por câncer de próstata e 81 casos de câncer de pênis. Nesse mesmo período, ocorreram 292 óbitos por câncer de próstata e 17 por câncer de pênis, evidenciando a importância de ações preventivas.

Reportagem de Cris Sousa

LEIA MAIS
24/11/2024 - Leno Castro

O Maranhão e seu compromisso com a promoção da igualdade racial

* Carlos Brandão

Se há algo que devemos sempre respeitar é a construção de nossa história, de nossa sociedade, por várias mãos, por vários povos. Para o Maranhão, estado com uma das maiores populações negras do Brasil, o Dia da Consciência Negra – que acabamos de celebrar -, ganha um significado ainda mais intenso. Aqui, onde a cultura afro-brasileira pulsa em cada esquina, o chamado à igualdade racial é também uma defesa de nossa própria identidade.

Carregamos em nossas raízes a força dos povos africanos que, ao longo do tempo, preservaram saberes, crenças, ritmos e sabores que hoje moldam nossa cultura. Mas, junto à riqueza cultural, perdura uma herança de desigualdades que ainda se refletem nos índices de pobreza, acesso à saúde, educação e oportunidades. Compreender isso é essencial para avançarmos na construção de um estado mais justo. E é por isso que procuramos governar dessa forma: respeitando e valorizando todos os maranhenses, sem distinção.

No Maranhão, a luta pela igualdade racial não é apenas um ideal. É um compromisso que guia nossas ações e políticas públicas. Somos um estado com uma rica diversidade cultural e étnica, com um legado de resistência e conquistas construído com a participação efetiva das populações negras, indígenas e quilombolas. Reconhecer e valorizar esse movimento é um dever moral e político que nos leva a transformar desigualdades históricas em oportunidades. E isso tem se fortalecido com iniciativas que transformam discursos em ações concretas.

O programa Maranhão Quilombola, por exemplo, é um símbolo de resistência e valorização das comunidades quilombolas, que representam o legado de quem lutou pela liberdade. Com ações como a Caravana Maranhão Quilombola, o Selo Quilombos do Maranhão e a titulação de territórios quilombolas, estas comunidades encontram respaldo para preservar sua identidade, garantir seus direitos e construir um futuro mais digno.

Mas a busca por igualdade não se limita aos territórios quilombolas. A implementação de políticas públicas, como o Estatuto Estadual da Igualdade Raciala criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Raciais e os avanços na saúde integral para a população negra são exemplos de um esforço coletivo para enfrentar o racismo estrutural. A recente regularização de treze territórios quilombolas em nosso governo é um marco mas também um lembrete de que ainda há muito a ser feito para reparar os danos causados por séculos de exclusão. E mais quatro devem ser regularizados até o fim do ano. Em 52 anos, somos o governo que mais reconheceu comunidades quilombolas no Maranhão.

Na educação, implementamos as diretrizes curriculares para relações étnico-raciais e as leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Educação é o alicerce para quebrar as barreiras do preconceito e construir um Maranhão verdadeiramente igualitário. Além disso, nosso decreto de proteção aos povos de matriz africana assegura a liberdade religiosa e o respeito às práticas culturais e modos de vida dessas comunidades. Reconhecemos a importância dessas manifestações como parte do patrimônio imaterial do Maranhão.

Celebrar o Dia da Consciência Negra é reconhecer que a luta pela igualdade racial não pertence apenas à população negra. É uma causa de toda a sociedade. E este é o momento de fortalecermos alianças, ouvir as vozes das comunidades e continuar promovendo políticas que signifiquem um verdadeiro salto em direção à justiça social. O Maranhão é e sempre será um estado que honra sua diversidade e constrói sua força a partir dela. Seguiremos firmes ao lado de quem luta pela igualdade racial e pela dignidade humana. Essa é a nossa missão. Esse é o nosso compromisso.

* Governador do Maranhão

 

LEIA MAIS
22/11/2024 - Leno Castro

Piloto de Imperatriz representará o Maranhão no Campeonato Latino-Americano de Motovelocidade

O piloto de Imperatriz-MA, Ítalo Santana, está classificado para a etapa final do Campeonato Latino-americano de Motovelocidade, na categoria de 300 cilindradas, uma das maiores competições internacionais de motovelocidade, no circuito de Interlagos, em São Paulo, de dias 7 e 8 de dezembro,

Com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo Fiscal e da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Ítalo leva na bagagem mais do que a busca por vitória e a melhora do desempenho. O piloto carrega o orgulho de representar o estado, divulgar as riquezas naturais e culturais, como a Chapada das Mesas e os Lençóis Maranhenses, além de elevar o nome do Maranhão no cenário esportivo internacional.

O início difícil foi estimulado pelo apoio da família e do enorme esforço de Ítalo para chegar ao seleto grupo de pilotos do circuito mundial da motovelocidade. “Tenho muito orgulho de levar a bandeira do meu estado e mostrar que sou mais um talento, dentre muitos do Maranhão, que podem ser aperfeiçoados, assim como estou sendo ao receber o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo Fiscal”, destacou Ítalo Santana.

Campeonato

O Campeonato Latino-Americano de Motovelocidade é um dos principais torneios do esporte na América Latina, reunindo os melhores pilotos da categoria R3, motos de 300 cilindradas que demandam habilidade técnica e coragem.

A competição não é apenas uma vitrine para talentos emergentes, mas também um espaço de troca cultural e esportiva, unindo países e promovendo a paixão pela velocidade.

Para Ítalo Santana, a final da etapa em Interlagos representa a oportunidade de reafirmar seu potencial e mostrar que o Maranhão tem lugar de destaque no esporte. “Subir no pódio seria incrível, mas levar o nome do meu estado para o mundo já é uma vitória imensa”, concluiu o piloto.

 

 

LEIA MAIS
22/11/2024 - Leno Castro

Confirmadas atrações para o Réveillon do Maranhão 2025

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as atrações que se apresentarão no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público.

Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda festa para o público maranhense. No ano passado reunimos mais de 250 mil pessoas, que puderam aproveitar uma noite com total segurança, grandes artistas e geração de renda para milhares de famílias. Não tenho dúvidas de que a próxima edição será ainda maior em todos os aspectos”, destacou Brandão.

A festa começa no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, e traz uma programação repleta de shows com artistas renomados, garantindo música para todos os gostos. O Governo do Maranhão confirmou os shows do sertanejo Murilo Huff e da banda baiana Olodum, além do Arrocha de Natanzinho Lima no Réveillon do Maranhão 2025.

O evento é pensado para toda a família, com a presença de serviços de emergência, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo em todo o entorno para garantir a segurança de maranhenses e turistas. A festa também conta com o tradicional espetáculo de fogos de artifício, que promete iluminar o céu da capital e tornar o momento da virada ainda mais especial.

 

LEIA MAIS
22/11/2024 - Leno Castro

Natal do Maranhão 2024 começa dia 1º de dezembro

O Natal, momento mais mágico do ano está chegando, e o clima natalino já está no ar em São Luís. Toda a atmosfera que envolve a data está pairando na capital, que já está sendo decorada. O Natal 2024, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, vem com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração” e será lançado oficialmente em solenidade em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, com a participação do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, além de várias outras autoridades.

Na ocasião, haverá a inauguração da decoração da Praça Dom Pedro II e a ativação do Mapping (Show de Projeção) na fachada do Palácio dos Leões. A programação do Natal no estado vai até o dia 29 de dezembro.

Este ano, o Natal do Maranhão traz algumas novidades. A sede do Ipem (no Calhau) também terá atrações natalinas. É a Vila Encantada, que será inaugurada no dia 5, com: Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina. Os desfiles acontecerão de quinta-feira a domingo. Durante todo o período haverá apresentações infantis, de Corais, Cantatas e visitação à Casa do Papai Noel. Muitas luzes, atividades para pessoas de todas as idades e uma imersão gastronômica te esperam na Vila.

Outra novidade, é que as bandeirinhas que fazem tanto sucesso no São João, também estarão no Natal. No Centro Histórico elas já estão sendo montadas, nas ruas da Estrela e Portugal. No Canto da Cultura também haverá uma surpresa com música e arte, movimentando ainda mais o espaço. Além disso, haverá shows de Luzes Natalinas no Centro Histórico.

No dia 5, começa o Natal da Família Itinerante que vai percorrer vários bairros da capital e vai favorecer o incentivo ao comércio local, além de proporcionar o acesso à arte e entretenimento, descentralizando as ações natalinas.

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. A época natalina é muito esperada e o Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar. Importante destacar essa descentralização das atividades e o fomento na geração de emprego e renda que o Natal do Maranhão vai trazer nesse período”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O evento é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia. Os beneficiários do programa Mais Renda também estarão dentro dos circuitos, natalinos comercializando vários tipos de comida e produtos artesanais.

Serviço

O quê: Natal do Maranhão 2024

Quando: De 1º a 29 de dezembro

Onde: Vários espaços

Programação

Centro

Dia 1º – Cerimônia de Lançamento do Natal Praça Dom Pedro II

 

Ipem (Calhau)

Dia 05

Inauguração da Vila Encantada

 

Itinerante

Natal da Família Itinerante

Dia 05

Bairros: Ainda não foram definidos

 

 

LEIA MAIS
22/11/2024 - Leno Castro

Rádio Timbira FM recebe homenagem no Prêmio Papete

A Rádio Timbira FM foi homenageada durante a celebração do Prêmio Papete, na 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM), na noite de quinta-feira (21), no Villa Reale Buffet, em São Luís.

De acordo com os organizadores do evento, o troféu é um reconhecimento da Rádio Timbira como veículo de comunicação que promove a cultura e a música do Maranhão.

A secretária adjunta de Radiodifusão, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola, ao receber a homenagem, ressaltou que a Rádio Timbira é a única emissora FM que tem uma programação formada com 50% de produção musical maranhense e com 50% de música de outros locais do Brasil.

“Esta homenagem pertence a toda a equipe da Rádio Timbira; é, também, do secretário da Secom, Sérgio Macedo, na gestão do governador Carlos Brandão; é de todos que gostam da música maranhense e brasileira”, afirmou Maria Spíndola.

A noite foi marcada por homenagens a artistas e organizações de destaque e parceiros culturais. Na premiação teve show especial com a “FMM Orquestra e Convidados”, prestigiando homenageados, imprensa e convidados.

6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM)

A 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) prossegue, nesta sexta-feira (22) e sábado (23), com atividades no Complexo da Lagoa, incluindo a Concha Acústica Reynaldo Faray, em São Luís. A programação é gratuita, diversificada e inclusiva, celebrando a riqueza musical e cultural do Brasil.

Para ter acesso a área dos shows, o público deverá realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, recebendo a pulseira de acesso ao festival.

O festival tem o patrocínio do Instituto Cultural Vale, Equatorial Maranhão e Banco do Nordeste por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e do Governo do Maranhão/Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A realização é da Interart Produção Criativa e Ministério da Cultura, com o apoio da Prefeitura de São Luís, Cerveja Dona e Amo Vinho.

Homenagem a Rita Benneditto

Neste ano, o destaque é uma homenagem é a homenagem para a cantora e compositora maranhense Rita Benneditto.

Com uma carreira marcada pela fusão de ritmos brasileiros, raízes afro-brasileiras e um estilo singular, Rita subirá ao palco no Complexo da Lagoa na noite desta sexta-feira (22).

Neste show, acompanhada pela FMM Orquestra, Rita Benneditto interpretará um repertório que celebra a musicalidade maranhense e suas influências espirituais e culturais, passeando por clássicos a exemplo de “Contra o Tempo”, “Lenha” “Filhos da Precisão” e “Cavaleiro de “Aruanda”.

Participam, também, da festa os grupos afros GDAM e AKOMABU, trazendo o toque ancestral da cultura afro-maranhense, em celebração a semana da Consciência Negra.

Música, conhecimento e sustentabilidade

Foram realizados painéis sobre música, produção e empreendedorismo destinados a profissionais da música e do setor de eventos, além de atividades socioculturais para crianças e jovens no Estaleiro Escola. Toda a arrecadação dos dois dias de shows na Lagoa será destinada às famílias da comunidade do Sítio do Tamancão e áreas adjacentes (Itaqui Bacanga).

Prêmio Papete 2024

A noite de abertura da FMM será marcada pela cerimônia do “Prêmio Papete” 2024, no dia 21 de novembro. A cerimônia é realizada para homenageados, imprensa e convidados. O evento homenageia artistas e grupos que vem abrindo caminhos, além daqueles que estão chegando e se destacando na cena. A premiação contará com um show especial da “FMM Orquestra e convidados”.

O Prêmio Papete expressa a valorização e o resgate da memória musical do estado, inserido na programação da Festa da Música no Maranhão. Sem caráter competitivo, a finalidade da premiação é reconhecer a contribuição dos artistas, grupos, instituições e iniciativas de fomento e difusão, tendo como referência o cantor, compositor e percussionista da cidade de Bacabal, “Papete”.

Papete foi um pioneiro da música e da cultura popular no Maranhão e que tem o seu trabalho reverenciado no cenário musical.  A premiação destaca uma conexão com a cena atual da música brasileira, reiterando não só o trabalho de novos artistas, grupos e bandas, como projetos de valorização e fomento da música no Maranhão.

Em 2024 serão mais de 30 homenageados que receberão o mérito cultural. A estatueta da premiação é uma obra de arte assinada pelo artista plástico maranhense, Eduardo Sereno. Na curadoria do prêmio estão:  Josias Sobrinho, cantor e compositor, os jornalistas, radialistas e pesquisadores musicais Gilberto Mineiro e Pedro Sobrinho e o curador convidado Vinaa, cantor, compositor, pesquisador e produtor cultural.

Programação – Complexo da Lagoa (Área externa ao lado da Concha)

22 de novembro (sexta-feira)

19h30 – Abertura com o encontro dos grupos afros GDAM e AKOMABU, trazendo o toque ancestral da cultura afro-maranhense, na semana da Consciência Negra.

20h30 – Show da banda Os Tropix, com suas misturas de ritmos contagiantes.

22h – Apresentação das Caixeiras do Divino da Família Menezes, em uma celebração tradicional que abre o show principal.

22h20 – FMM Orquestra convida Rita Benneditto (homenageada de 2024), Toni Garrido, Luciana Pinheiro, Ruaní, Santa Cruz e Milla Camões, com direção e arranjos de Rui Mário. Esta será uma noite inesquecível, com um show especial e performances emblemáticas. Arranjos e direção: Rui Mário

00h – Baile do Aconselho, com DJ Cajoh, DJ Neiva e DJ Babi animando o público com uma mistura de sons e ritmos.

 

23 de novembro (sábado)

19h30 – Apresentação de DJ Gabi Leão, abrindo a noite com uma vibe dançante.

20h30 – Banda Baré de Casco, trazendo um repertório de músicas tradicionais.

22h – ElectroVirtuose – Show com DJ Pedro Sobrinho, Sarah Biancci no saxofone e João Simas na guitarra, combinando música eletrônica e instrumentos ao vivo.

23h – Show dos Gilsons, em um momento de conexão com o público maranhense.

00h30 – Baile Nova Brasilis com DJ Félix, acompanhado das convidadas DJ Sereia e DJ Lume, para encerrar a programação com a reinvenção de clássicos da música brasileira em versões eletrônicas que transformam a pista de dança em um espaço de redescoberta cultural.

Reportagem Cris Sousa

 

LEIA MAIS
22/11/2024 - Leno Castro

Resultado final do Concursos Unificado Nacional será divulgado em 11 de fevereiro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.

O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pelo ministério.

Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.

Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.

Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.

O Ministério da Gestão esclarece que a maior parte dos 32,2 mil candidatos que ficaram habilitados para a correção da prova discursiva está relacionada ao número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras.

Esta correção do edital incluiu a prova de títulos como etapa classificatória e garante a equivalência com os pesos previstos no edital do Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação) para o mesmo cargo.

Com o acordo, foi necessário estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas no chamado concurso.

Novo cronograma do CNU

 

4 e 5/12/2024

Envio de títulos

 

6/12/2024 a 10/01/2025

Análise de títulos

 

9/12/2024

Divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações

 

9 e 10/12/2024

Interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações

 

20/12/2024

Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;

 

23/12/2024

Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;

 

25/12/2024

Divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos

 

6 a 10/01/2025

Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência

 

11 e 12/01/2025

Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas

 

15/01/2025

Resultado preliminar da avaliação de títulos

 

15 e 16/01/2025

Prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos

 

17/01/2025

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência

 

17 e 18/01/2025

Prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência

 

11/02/2025

Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos

 

11/02/2025

Previsão de divulgação dos resultados finais.

O acordo judicial foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entre membros da União, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), além da Fundação Cesgranrio, contratada como banca examinadora do certame.

O compromisso ocorre após candidatos terem movido ações judiciais questionando a não correção da prova de quem se autodeclarou negra e atingiu nota de corte; e, ainda, falta de prova de título para cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no bloco temático 5, do CNU.

 

 

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.