A economia maranhense vai ganhar um incentivo a mais neste fim de ano com o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais pelo Governo do Maranhão. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão por meio das redes sociais, confirmando para o dia 13 de dezembro o 13º salário e a antecipação do salário referente ao mês de novembro para a quinta-feira (28).

Em seu perfil oficial nas redes sociais, o governador Carlos Brandão escreveu: “Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”.

O Governo do Estado tem dado continuidade ao pagamento antecipado dos salários como forma de reforçar a valorização dos servidores estaduais. Além disso, a antecipação do vencimento de novembro e o pagamento do 13º salário contribui para a movimentação econômica do estado e garante mais tranquilidade financeira às vésperas do período natalino.

Vale ressaltar que o Governo do Maranhão realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dia 7 de junho para os servidores que optaram em receber o vencimento em duas parcelas.

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 4,3 bilhões na economia maranhense em 2024, somando as duas parcelas. Desse total, R$ 2,8 bilhões (65,1%) serão destinados a trabalhadores do mercado formal, incluindo assalariados dos setores público e privado (celetistas e estatutários) e empregados domésticos com carteira assinada.

Os outros R$ 1,5 bilhão (34,9%) serão pagos a aposentados e pensionistas, com R$ 1,3 bilhão vindo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), R$ 22,3 milhões do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, R$ 123,2 milhões do estado e R$ 24,7 milhões dos RPPS municipais.

Com isso, sobretudo os setores de comércio e serviços ficam mais aquecidos no período de fim de ano, com projeções de aumento das vendas e da necessidade de contratação de funcionários temporários para atender à demanda.

A projeção feita pelo Imesc foi elaborada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD-T), do IBGE; do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), do INSS; do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia; e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está promovendo a campanha Novembro Azul, que busca sensibilizar a população masculina sobre o cuidado integral com a saúde. A ação, voltada para o púbico masculino, sobretudo caminhoneiros, iniciou às 8h30 e está prosseguido nesta tarde, no Posto Valem, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, Km 02, próximo ao Porto do Itaqui. O tema da campanha é “Se Liga! Prevenção é o ano todo”.

A SES recomenda que os homens estejam alertas para as medidas preventivas de cuidado com a saúde e no caso de anormalidades procurem o serviço de saúde. Durante a ação de mobilização, nesta terça-feira, será distribuído material educativo e feito esclarecimentos sobre a prevenção e o cuidado sobre a saúde integral do homem.

A ação tem o objetivo de sensibilizar a população masculina sobre o cuidado integral com a saúde do homem. Será realizada imunização do calendário nacional de vacinação para adultos e idosos para hepatite B, VIP, rotavírus, penta, meningo C, febre amarela, tríplice viral, hepatite A, DTP, dT, HPV, meningo ACWY e DTpa, entre outras.

Será disponibilizado também circuito de atendimentos com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, aplicação de testes rápidos para Sífilis, distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e autotestes para HIV. Ainda serão realizadas atividades educativas sobre o cuidado integral com a saúde do homem.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizou, nesta semana, a cerimônia de colação de grau dos 14 formandos da primeira turma do curso de graduação de Tecnologia em Redes de Computadores, do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec). A cerimônia ocorreu no campus Santa Inês, em evento que incluiu graduandos dos cursos regulares de Biologia, Ciências Sociais, Enfermagem, Letras, Matemática e Pedagogia.

O evento reuniu familiares, amigos e membros da comunidade acadêmica e contou com a presença do reitor da UEMA, Walter Canales.

O coordenador Lúcio Campos, um dos idealizadores do curso de Redes de Computadores, ressaltou o impacto do trabalho desenvolvido pelo ProfiTec.

O ProfiTec é um programa especial da UEMA, criado para atender a uma demanda específica na área de tecnologia em diversas cidades do Maranhão. Os cursos possuem menor duração, as aulas são presenciais e ocorrem exclusivamente aos finais de semana.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) disponibilizou o cartão de confirmação de inscrição com os locais de prova do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2025). Os candidatos poderão acessar o documento por meio do site sigconcursos.uema.br.

Neste ano, o cartão traz a foto do candidato e um QR Code que facilita a localização do endereço da prova.

O PAES seleciona alunos para a UEMA e para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Conforme o edital, as provas do Paes 2025 serão realizadas no domingo (1º), das 13h30 às 18h30, em etapa única, em 23 campi, sendo 20 da UEMA e 3 da UEMASUL. O fechamento dos portões será às 13h, e a UEMA recomenda que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.

Para acesso à sala de prova, será obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto. Serão aceitos documentos digitais apenas nos aplicativos oficiais e-Título, CNH Digital ou RG Digital. A prova consiste em 60 questões objetivas de múltipla escolha e uma produção textual (redação).

“A disponibilização do cartão de confirmação de inscrição com informações detalhadas e recursos como QR Code para localização dos locais de prova demonstra o compromisso da Uema em oferecer aos candidatos um acesso facilitado e organizado quando da realização do Paes 2025. Reforçamos a importância de os inscritos acessarem o site e imprimir o cartão com antecedência para evitar imprevistos e garantir tranquilidade no dia da prova”, destaca a chefe da Divisão de Processos Seletivos e Vestibulares, Márcia Gomes.

PAES

Para o PAES 2025 estão disponibilizadas vagas em 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses.

Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a UEMA e 850 vagas para a UEMASUL.

As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

O Colégio Universitário (Colun), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abriu as inscrições para preenchimento de 158 novas vagas para ensino fundamental, médio e cursos técnicos para 2025

As inscrições são feitas de maneira online, pelo site da Fundação Sousândrade. Os interessados têm até às 17h do dia 12 de dezembro para se inscreverem, com provas marcadas para o dia 5 de janeiro.

A taxa de inscrição é de R$ 60,00, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podendo ser solicitada até o dia 3 de dezembro.

A avaliação, aplicada em São Luís, será com uma prova objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e Matemática, com inclusão de conhecimentos específicos no caso do curso técnico em Enfermagem.

As 158 vagas disponibilizadas são distribuídas da seguinte forma:

5º ano do Ensino Fundamental (matutino): 66 vagas

1º ano do Ensino Médio Regular (vespertino): 37 vagas

Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente (diurno): 10 vagas

Curso Técnico Integrado em Administração (diurno): 20 vagas

Curso Técnico Subsequente em Enfermagem (diurno, a partir do 2º semestre de 2025): 25 vagas

Veja o edital das vagas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.

Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período.

Entre os produtos alimentícios com maiores aumentos de preço na prévia de novembro destacam-se o óleo de soja (8,38%), o tomate (8,15%) e as carnes (7,54%).

Outro grupo de despesas com inflação importante foi transportes (0,82%). No mês anterior, essa classe de despesa havia tido deflação (queda de preços) de 0,33%. O aumento de preços da prévia de novembro foi puxado por itens como passagem aérea (22,56%), ônibus urbano (1,34%), gás veicular (1,06%) e gasolina (0,07%).

Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,83%), habitação (0,22%), vestuário (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,18%) e comunicação (0,11%). Educação teve deflação de 0,01%.

O IPCA-15 de novembro foi calculado com base em preços coletados entre 12 de outubro e 12 de novembro, em comparação com o período de 14 de setembro a 11 de outubro.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará o II Simpósio de Saúde no Trânsito com o tema “Os impactos dos sinistros de trânsito no SUS”. O evento acontece nesta quarta-feira (27), às 9h30, no Praia Mar Eventos (Av. São Marcos, bairro Ponta d’Areia), em São Luís (MA).

Participam do simpósio especialistas e profissionais de saúde com a promoção de debates e mesas redondas, visando o fortalecimento de políticas públicas de saúde relacionadas ao trânsito, e, também, para a redução dos riscos e agravos no trânsito.

O simpósio, é uma oportunidade para os profissionais de saúde discutirem sobre políticas públicas, incidência de sinistros e ações de prevenção.  Sinistro é uma ocorrência, incluindo acidentes de trânsito, que tem cobertura no seguro contratado.

O encontro promoverá mesas redondas sobre “Impactos dos sinistros de trânsito no SUS no Maranhão”, “Atenção Primária em Saúde: estratégias para a prevenção de sinistros de trânsito”, “Análise Epidemiológica de Sinistros de Trânsito: avanços tecnológicos para redução de riscos”, “Saúde Mental e Sinistros de Trânsito” e “Construindo um futuro seguro: educação e ações para reduzir sinistros de trânsito”.

Cuidar de Todos

O Programa Cuidar de Todos, lançado em 2023, é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) e regulamentado por lei estadual.

O programa tem o objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde. E, entre os indicadores na área da saúde monitorados, destacam-se os Indicadores de Impacto, como a Taxa de Mortalidade por Acidente Automobilístico com Motocicleta, além de a Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Taxa de Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio.

A data do Black Friday que, este ano, será na próxima sexta-feira (29) mobiliza milhares de consumidores que se preparam para pagar menos em grandes promoções oferecidas por estabelecimentos comerciais. Devido ao alto consumo registrado no período, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) orienta os cidadãos a ficarem atentos aos detalhes e condições das ofertas, além de irregularidades durante o processo de compra.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, explica que o combate às práticas abusivas é constante. “Nós começamos a monitorar as ofertas de Black Friday com antecedência, para evitar ao máximo situações irregulares. Além disso, as fiscalizações decorrentes de denúncias oferecem suporte aos consumidores que, de alguma forma, se sintam prejudicados. Neste período, é muito importante que o consumidor esteja ainda mais atento, pois práticas ilícitas são frequentes”, orienta.

O descumprimento de ofertas, como falta de estoque, preço final divergente do anúncio de promoção, ou compras canceladas por problemas no envio, foram as principais reclamações da última Black Friday. O consumidor tem o direito de exigir que o produto ou serviço seja vendido exatamente pelo preço e nas condições anunciadas na mídia, em cartazes ou por outros meios de comunicação, conforme previsto no art. 35, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em relação à nota fiscal, é importante sempre exigir a emissão. Ela é a principal comprovação de compra e assegura que o consumidor adquiriu o item desejado. Ao receber a nota, deve-se verificar se a descrição do produto corresponde exatamente ao que está sendo levado, além de verificar a data da transação. Esse documento é essencial para a segurança do comprador.
Outra dúvida frequente, principalmente neste período, é sobre troca. É comum encontrar produtos em promoção com aviso de que não podem ser trocados. Entretanto, se a mercadoria apresentar algum defeito, mesmo estando em promoção, o fornecedor é obrigado a oferecer uma resolução em até 30 dias.

Caso o defeito não seja corrigido, o consumidor pode optar pela troca, pelo reembolso ou por um abatimento proporcional no valor pago (art. 18, § 1°, do CDC). Contudo, se o motivo da troca for tamanho, cor ou arrependimento, nas compras feitas em loja física, a troca por esses motivos não é obrigatória por lei, a menos que a loja ofereça essa opção (art. 6º, inciso III, e art. 30 do CDC).

Já nas compras on-line, por telefone ou em domicílio, o consumidor tem até 7 dias, a partir da compra ou do recebimento do produto, para se arrepender, mesmo que o item não apresente defeito (art. 49 do CDC).

Outra atitude recorrente por parte dos lojistas é o aumento dos preços pouco antes do período de promoções, criando a falsa impressão de desconto. Essa prática infringe os artigos 37 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deve ser denunciada.

Caso identifique alguma irregularidade em promoções ou tenha seus direitos desrespeitados após a compra de produtos, o consumidor deve formalizar uma reclamação pelo app, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

O Governo do Maranhão realizou um grande ato pelo Dia da Consciência Negra com direito a anúncios de obras e ações, com uma vasta programação cultural. A solenidade ocorreu na tarde e noite de segunda-feira (25) no Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), no Barés, uma área do bairro João Paulo, em São Luís.

No ato, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para reforma da sede do CCN-MA, o espaço que passará a ofertar cursos para a comunidade.

O governador mobilizou boa parte de sua equipe de gestores para o ato e, também, assinou os documentos para instituir o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, além de formalizar a entrega de nove títulos de propriedade para quilombolas.

Outra ação de grande destaque no ato realizado pela gestão estadual foi a instituição do Comitê Estadual do Afroturismo, um marco para o fortalecimento do turismo comunitário e preservação da história do povo negro no estado.

Membro da coordenação do Centro de Cultura Negra (CCN), Airton Ferreira, frisou a restauração do prédio para a continuidade de projetos sociais direcionados a comunidades quilombolas, saúde, meio ambiente e capacitação da comunidade.

Títulos de propriedade a comunidades quilombolas no Maranhão

Durante a solenidade, foi formalizada a entrega de nove títulos de propriedade a comunidades quilombolas no Maranhão. Foram contemplados os povoados Bom Jesus, em Cândido Mendes; Graça e Jacuica, em Matinha; Boqueirão, em Icatu; Mirinzal da Julita, em Presidente Juscelino; Mirinzal, no município de Mirinzal; Cajueiro e Carro Quebrado, em Viana; e Campo Redondo, em Bacabal.

Lançamento de livros

O momento também contou com o lançamento do livro “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade”. A obra é fruto da parceria da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O livro reúne oito artigos de professores, pesquisadores e militantes de causas sociais abordando questões fundamentais das políticas de promoção da igualdade racial em diversas áreas e apontando diferentes contextos a respeito da aplicação de legislações nacionais e estaduais e suas transversalidades com outras áreas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandu Orsi (foto), pela vitória nas urnas no pleito de domingo (24). O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica.

“Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandu Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu Lula nas redes sociais.

Mercosul

“Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”, acrescentou o presidente brasileiro.

Orsi venceu o adversário de centro-direita Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que era apoiado pelo atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

(Foto/Reuters/Mariana Greif)