O Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso gere uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa Farmácia Popular oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão completava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população vulnerável em todo o Brasil.

O prêmio principal da Mega-Sena acumulou em R$ 15 milhões para o concurso de número 2748, a ser realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo-SP.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2747.. As dezenas sorteadas foram: 14 – 17 – 24 – 28 – 36 – 45.

A quina teve 108 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 22.625,51. Os 4.472 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 780,58 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está realizando uma fiscalização rigorosa em postos de combustíveis no Maranhão, em resposta às denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços após o recente reajuste anunciado pela Petrobras, na segunda-feira (8).

As fiscalizações foram iniciadas após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam reajustado antecipadamente o preço da gasolina, o que caracteriza prática abusiva. Além disso, há relatos de postos que aumentaram os preços além da margem anunciada pela Petrobras. Durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos para justificar os preços praticados.

Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon/MA aplicará as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 20 dias para apresentar respostas, conforme estipulado por lei.

O Procon/MA continuará com a operação durante toda a semana e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON ou pelo site www.procon.ma.gov.br.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses.

A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%).

O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês.

Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).

O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.

Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto.

“Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.

Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

“Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela secretaria.

Ainda de acordo com o PL proposto, em caso de descumprimento, as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, suspenção temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.

As instituições que participam do Programa Nota Solidária, do Governo do Maranhão concorrerão a prêmios no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.

O sorteio será realizado na próxima terça-feira (16). com a presença do governador Carlos Brandão e dos secretários Rodrigo Arrais (Representação Social) e Helena Duailibe (Políticas para as Comunidades) no Palácio dos Leões, no Centro. Os prêmios serão sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado, e será divulgado por meio do canal oficial do Governo do Maranhão.

A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações. Mais de 240 entidades sociais sem fins lucrativos são contempladas com recursos do Nota Solidária em todas as regiões do estado, e por ano são destinados mais de R$ 37 milhões para apoiar o trabalho dessas instituições.

Participarão do sorteio as instituições que assinarem o termo de adesão enviado eletronicamente, e que deve ser devolvido até sexta-feira (12) para o e-mail institucional do Nota Solidária. As entidades também deverão inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o Nota Solidária. Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.

Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades. O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.

Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.

Sobre o Nota Solidária

O Nota Solidária é um programa instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.

O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

As entidades recebem recursos para auxiliarem em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.

A Escola de Música do Estado do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” (Emem) lançou, nesta semana, edital para seleção de 123 novos alunos para cursos de Instrumentos Musicais e Canto Lírico, nos níveis Básico, Intermediário e Técnico. A solenidade de lançamento foi realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.

O edital 2024 de seleção para novos alunos foi lançado no ano em que a Escola de Música do Maranhão completa 50 anos de fundação. Criada em 1974, a “Lilah Lisboa de Araújo” funciona em um sobrado do século XVIII, localizado na Rua da Estrela, 363, Praia Grande, onde viveu a professora de piano que lhe dá nome. Em 2022, a escola recebeu ampla reforma e a unidade passou a integrar a rede vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Inscrições

As inscrições para o seletivo serão realizadas exclusivamente no formato on-line, de 11 a 15 de julho de 2024.  Entre os dias 22 e 26 de agosto serão realizados os testes de Teoria e Percepção Musical, de forma presencial, na sede da Emem – localizada na Rua da Estrela, 363, bairro Praia Grande, em São Luís.

Nos dias 1, 2, 5 e 6 de agosto serão realizados os testes de instrumento musical ou canto lírico para todas as modalidades. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 9 de agosto e o início das aulas para os candidatos selecionados será no dia 19 de agosto.

O quadro de vagas completo e a íntegra do edital estão disponíveis no site da Seduc (educacao.ma.gov.br).

Nível Básico

De acordo com o edital, na modalidade Nível Básico serão disponibilizadas 65 vagas para o curso em Instrumento Musical (para candidatos a partir de 11 anos de idade) e curso básico em Canto Lírico (para candidatos a partir de 15 anos de idade).

Nessa modalidade, crianças entre 11 e 12 anos poderão ocupar 20 vagas em cursos básicos de Percussão, Violão Clássico, Violão Popular, Violino e Violoncelo. Já para os candidatos com 13 anos de idade ou mais serão ofertadas 41 vagas para cursos básicos de Bandolim, Cavaco, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Viola, Violino e Violoncelo. Ambos nos turnos matutino e vespertino.

Ainda na modalidade Nível Básico, serão abertas quatro vagas para o Curso de Canto Lírico, para candidatos a partir de 15 anos – somente no turno matutino.

Nível Intermediário

Para o Nível Intermediário, serão 42 vagas para candidatos com 13 anos ou mais para formação nos seguintes instrumentos, nos turnos matutino e vespertino: Bandolim, Cavaco, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Violão Popular, Violino, Violoncelo. Também no Nível Intermediário serão abertas três vagas para o curso em Canto Lírico, no turno matutino, voltado para jovens com 15 anos ou mais.

Nível Técnico

Já o Nível Técnico vai disponibilizar 15 vagas no turno matutino para qualificação em Cavaco, Contrabaixo acústico, Contrabaixo elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Violão Popular, Violino e Violoncelo.

Está aberta, ainda, uma vaga em Nível Técnico, no turno matutino, para o curso de Canto Lírico – apenas para pessoas a partir de 15 anos de idade.

Etapas

Testes Teórico e Prático

Os testes para todos os cursos serão realizados em duas etapas: a primeira fase será classificatória e eliminatória, abordando Teoria e Percepção Musical em uma prova teórica de múltipla escolha e quatro questões práticas de ritmo e solfejo.

Na segunda etapa será prova prática no instrumento musical escolhido ou em canto lírico, em que o candidato deverá executar exercício, estudo ou peça musical.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu o cargo de governador do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (9).

O governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, viajaram para o Panamá, país localizado na América Central, onde farão visitas institucionais objetivando firmar parceiras na área de portos. A Emap administra o Porto do Itaqui, um dos mais movimentados do Brasil, localizado em São Luís.

É a quarta vez que Felipe Camarão ocupa a cadeira principal do Governo do Maranhão. Nas outras três oportunidades, Camarão inaugurou e vistoriou obras.

Para assumir o cargo de governador do Maranhão, Felipe Camarão teve de ser exonerado do cargo de secretário de Estado da Educação.

O retorno de Carlos Brandão ao Maranhão está previsto para o próximo dia 12 deste mês, quando Felipe Camarão retorna ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O Museu de Arte Sacra, localizado na Av. Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, ao lado da Igreja da Sé, está realizando o Férias no Museu, uma programação que acontece, todas as sextas-feiras deste mês de julho. Pela manhã, das 9h às 13h; e à tarde, das 13h às 17h.

Os visitantes terão visitas guiadas teatralizadas ao longo do circuito.

Durante o passeio pelo museu, o visitante encontrará personagens como Daniel de La Touche, falando sobre a ocupação francesa; em seguida, Nossa Senhora da Vitória, com o Milagre da Batalha de Guaxenduba;  Padre Antônio Vieira declamando o Sermão dos Peixes; e Santa Rosa de Lima, apresentando como funcionavam as procissões antigamente.

Ao final, todos eles declamam o hino de louvor a São Luís.

É a oportunidade de aprender sobre fatos históricos do Maranhão, ao mesmo tempo em que conhece a valiosa coleção do Museu.

Ingresso

O ingresso é gratuito disponibilizado pela plataforma Sympla.

Para acessar o evento, basta apresentar o ingresso no aplicativo da Sympla na entrada do Museu de Arte Sacra do Maranhão. Não é necessário imprimir o ingresso.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, válido a partir desta terça-feira (9). O diesel não teve reajuste.

O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01.

O litro do gás de cozinha de 13kg vai subir R$ 3,10, passando a R$ 34,70.

O aumento da gasolina é de 7,11%. Segundo cálculo da Warren Investimentos, a variação deve refletir em uma alta de 2,50% na bomba para o consumidor e já ter impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), em julho.

O último reajuste da gasolina feito pela Petrobras havia sido em outubro de 2023, com uma redução de R$ 0,12 (para R$ 2,81 o litro).