Destaques
11/11/2025 - Leno Castro

PRF apreende mais de 750 kg de queijo transportado em veículo sem refrigeração em Balsas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de segunda-feira (10), 750 quilos de queijo que eram transportados de forma irregular no município de Balsas (MA). A carga havia partido de São Paulo e tinha como destino o sul do Maranhão.

Segundo informações da PRF, os agentes abordaram o motorista na BR-230, onde os agentes flagraram o transporte irregular. Ele informou que a carga tinha como destino a cidade de Dom Pedro.

De acordo com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o produto não possuía nota fiscal nem certificação sanitária e era transportado fora das condições adequadas de conservação.

Além disso, o transporte inadequado de alimentos perecíveis representa risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de bactérias, e configura crime contra as relações de consumo.

A carga foi apreendida pelos agentes e o motorista do veículo foi autuado em R$ 400 fixos, além de R$ 1 por quilo do produto. Eugênio Pires, chefe da Aged em Balsas, afirmou que o alimento foi levado ao lixão municipal para inutilização e destruição.

 

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11/11/2025 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (11), prêmio de R$ 67 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena, a ser sorteio na noite desta terça-feira (11), está acumulado em R$ 67 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.939 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

 

Sorteio anterior

O sorteio do concurso 2.938 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (8), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 67 milhões.

Veja as dezenas sorteadas:

10 – 14 – 15 – 35 – 44 – 56

  • 5 acertos: 65 apostas ganhadoras, R$ 44.047,10.
  • 4 acertos: 4.955 apostas ganhadoras, R$ 952,43.

 

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11/11/2025 - Leno Castro

Governo Federal prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

O governo federal prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.

A decisão será oficializada, nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Previdência Social.

Até esta semana, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões.

O governo federal estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

 

Esquema de descontos

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

 

Como pedir a devolução

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

  • Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
  • Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
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11/11/2025 - Leno Castro

Novembro Azul: Governo do Maranhão incentiva homens a cuidar da saúde em todas as fases da vida

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando, neste mês, a campanha Novembro Azul. O objetivo é sensibilizar os homens sobre a importância do autocuidado e da atenção integral à saúde.

A mobilização reforça a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças, como o câncer de próstata e câncer de pênis.

As ações fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que orienta a ampliação do acesso e o cuidado contínuo em todas as fases da vida.

A campanha também destaca temas, como a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), atualização vacinal, saúde sexual, planejamento reprodutivo e bem-estar emocional, reforçando o conceito de que cuidar da saúde é um gesto de responsabilidade e amor próprio.

Com a chamada “Te Cuida Homem” e tema Cuidados básicos à saúde do homem: da primeira infância ao envelhecer” a campanha incentiva homem a praticar de cuidado que valorizem a vida e a saúde.

Programação

A programação do Novembro Azul 2025 inclui uma série de atividades em São Luís e no interior:

  • Webconferências e seminários voltados à qualificação de profissionais da Atenção Primária;
  • Ações educativas em empresas e municípios;
  • Realização do Dia D da Saúde do Homem no município de Raposa;
  • Promoção de oficinas e encontros formativos nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Barra do Corda e Caxias.

 

Estrutura de serviços

A rede pública estadual de saúde dispõe de uma ampla estrutura de serviços de Urologia, garantindo assistência especializada em todas as regiões do Maranhão.

Em São Luís, o atendimento está disponível nos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Aquiles Lisboa, de Oncologia do Maranhão e Dr. Carlos Macieira (HCM), além das Policlínicas do Diamante, Vinhais, do Idoso e de São José de Ribamar.

No interior do Maranhão, o serviço é oferecido nos hospitais regionais de Lago da Pedra, Chapadinha, Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Coroatá, Timon e Imperatriz, além das policlínicas de Imperatriz, Codó, Açailândia, Caxias e Matões do Norte.

Dados

 Entre janeiro e agosto deste ano foram registrados 251 óbitos por câncer de próstata e 16 por câncer de pênis no Maranhão.

No mesmo período, 575 internações foram motivadas por neoplasia maligna da próstata e 117 por outros tipos de câncer dos órgãos genitais masculinos, segundo informações do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

Os números reforçam a importância das ações preventivas e da busca pelo diagnóstico precoce, principais focos da campanha Novembro Azul.

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11/11/2025 - Leno Castro

Governador Carlos Brandão participa de abertura da COP 30, em Belém

O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de abertura a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, na segunda-feira (10), evento marcado pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Conferência, o diplomata André Corrêa do Lago, e de delegações internacionais.

Presentes representantes políticos, pesquisadores, lideranças sociais e jovens de comunidades tradicionais da Amazônia.

Até o dia 21 deste mês, a COP30 reúne chefes de Estado, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a realização da conferência na região é uma “proeza”, pois se tratou de uma tarefa árdua diante dos problemas enfrentados no estado do Pará.

O governador Carlos Brandão reforçou que o Maranhão está presente na COP-30, trazendo suas contribuições em defesa do planeta. “Seguiremos juntos nos próximos dias debatendo ações contra a crise climática e pela construção de um futuro mais verde e equilibrado”, afirmou.

 

Debate

A COP30 ocorre em um momento de pressão internacional por metas mais ambiciosas de redução de emissões e por financiamento climático para os países em desenvolvimento — temas que devem dominar as negociações nas próximas semanas.

O indicativo é de que a COP30 dará continuidade ao Acordo de Paris, assinado na COP21, e às discussões das COPs anteriores.

As metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e os compromissos de financiamento climático serão tópicos centrais para monitorar o progresso desde a COP29 e acelerar ações futuras.

 

Agentes Ambientais Comunitários

No primeiro dia da COP-30, Carlos Brandão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema), apresentou na Green Zone da COP-30, o programa Agentes Ambientais Comunitários: Justiça Climática e Saberes Tradicionais.

O painel contou com a presença de gestores das secretarias de Estado Igualdade Racial (Seir) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de organizações internacionais interessadas na iniciativa.

O programa vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão.

A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 cada. Além disso, os membros das comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vão ser qualificados como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo.

O projeto terá parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e setor privado para apoio em capacitação, monitoramento e doação de insumos e vai fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e queimadas, restaurar áreas degradadas e promover educação ambiental e transmissão de saberes.

 

Mais programas

O Maranhão participa do encontro apresentando uma série de projetos ambientais e sociais com foco no combate aos impactos ambientais, incentivo à bioeconomia e recuperação de áreas degradadas. Uma agenda robusta, com um coletivo de ações já desenvolvidas no estado e outras que estão em fase de implantação, sempre com foco na preservação ambiental.

Durante a conferência o governador Carlos Brandão participa de rodadas de debates e negociações sobre temas importantes, como clima, floresta, regularização fundiária, povos tradicionais, sustentabilidade e desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Maranhão com o meio ambiente e a bioeconomia.

 

Prospecção de novos investimentos

O Governo do Maranhão também aproveitará a participação na COP30 para prospectar novos investimentos internacionais que fortaleçam as iniciativas voltadas para a preservação ambiental.

“Este ano, participamos da Semana Climática, em Londres, e conseguimos assinar um contrato de 100 milhões de dólares para fortalecer os programas que já executamos na área ambiental, e durante a COP30, vamos assinar com o BNDES um contrato de R$ 53 milhões para a regularização fundiária. Estes contratos reforçam que o Brasil e o mundo têm reconhecido e apoiado nossos projetos ambientais”, ressalta Brandão.

A comitiva maranhense é formada pela Sema, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência de Desenvolvimento Investe Maranhão.

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10/11/2025 - Leno Castro

Perdeu o primeiro dia de prova do Enem 2025? Saiba como se inscrever para a reaplicação

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que não compareceram ao primeiro dia de prova, no domingo (9) por problemas de saúde ou logísticos podem pedir reaplicação da primeira aplicação.

O pedido de reaplicação deve ser feito junto ao site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nos dias 17 a 21 de novembro.

A prova (reaplicação) será realizada nos dias 16 e 17 de dezembro.

Candidatos afetados pelo tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e levou à suspensão da prova, terão uma nova data de aplicação, segundo o ministro da Educação Camilo Santana. As novas datas ainda serão anunciadas.

 

 

Casos que não podem pedir a reaplicação:

Se o candidato ao ENEM 2025 deixou o local de prova antes do horário permitido, às 15h30, ele não pode pedir a reaplicação e está automaticamente eliminado do exame.

 

 

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10/11/2025 - Leno Castro

Ciclone extratropical que atingiu o Paraná se afastou para o alto-mar

O tornado que atingiu cidades do estado do Paraná começou se afastou, no domingo (9), em direção ao alto-mar.

Os efeitos da passagem do ciclone causaram a morte de seis pessoas morreram 750 receberam atendimento médico.

Cinco mortes aconteceram em Rio Bonito do Iguaçu, a cidade mais atingida, e uma foi em Guarapuava.

Em Rio Bonito do Iguaçu estima-se que 90% dos imóveis sofreram danos.

Segundo a Defesa Civil, o fenômeno foi classificado como nível F2 na escala de Fujita (ventos entre 180 km/h e 250 km/h), embora existam fortes indícios de que algumas áreas possam ter sido atingidas por ventos com mais de 250 km/h, categoria F3.

O governo do Estado do Paraná anunciou, no último fim de semana, a proposta de conceder até R$ 50 mil por família afetada pelo tornado que atingiu o estado na sexta-feira (7/11).

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10/11/2025 - Leno Castro

Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).

“A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9).

Ao contrário de anos anterior, quando o tema da redação gerou polêmicas o tema deste ano, “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, foi, praticamente, unanimidade na avaliação de estudantes e professores.

Das 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, 211.383 são do Maranhão.

 

Gabarito e provas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o gabarito oficial do primeiro dia de prova deve ser divulgado na próxima quinta-feira (13). Camilo Santana recordou que o exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio.

Como nos anos anteriores vários gabaritos extraoficiais estão circulando.

No domingo (9), o exame foi de questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação.

 

Posição do Ministro da educação

Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou o ministro Camilo Santana.

O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações dos fiscais, utilizaram materiais impressos, ausentaram-se dos assentos fora do horário permitido, portaram equipamentos eletrônicos ou deixaram o local da prova portando o caderno de questões antes de 30 minutos do final da aplicação.

O ministro defendeu o tema da redação, sobre as perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.

“Achei que foi um tema muito atual e que exige de todos nós brasileiros um olhar muito cuidadoso, porque o país começou a inverter a sua curva etária, aumentando o número de pessoas idosas”.

O ministro da Educação destacou que os casos de reaplicação do exame têm data marcada: os dias 16 e 17 dezembro. Entre os alunos que terão essa oportunidade, estão os estudantes das cidades paranaense vítimas do tornado.

 

Segundo dia

O segundo dia de prova será no próximo domingo (16), quando serão cobrados conteúdos de ciências da natureza e matemática.

Além de avaliar o ensino nas escolas, o Enem é a principal porta de entrada em universidades, principalmente nas públicas.

A nota pode ser usada pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado às públicas, e no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os dois direcionados a instituições particulares.

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10/11/2025 - Leno Castro

Aged-MA inicia 2ª Etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos no Maranhão

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) deu início, neste mês, a 2ª Etapa da Campanha de Atualização Cadastral de Rebanhos, que segue até o dia 15 de dezembro de 2025, sem prorrogação.

A ação é voltada a todos os produtores e produtoras rurais com estabelecimentos de exploração pecuária no estado e tem como objetivo garantir a saúde animal, a segurança sanitária e fortalecer a credibilidade da pecuária maranhense.

A atualização cadastral é gratuita e obrigatória e desempenha papel fundamental na manutenção do status sanitário do Maranhão, especialmente após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Manter os dados do rebanho atualizados contribui para o fortalecimento do sistema de vigilância e assegura que o estado permaneça livre da doença, reforçando o compromisso coletivo com a sanidade animal.

A Aged-MA orienta os produtores a realizarem a atualização dentro do prazo, evitando o bloqueio de cadastros para emissão de documentos sanitários e movimentação animal, além de penalidades e multas.

Durante o período da campanha, a Aged-MA conta com o apoio de prefeituras, sindicatos rurais e secretarias municipais de agricultura, além de uma ampla divulgação em rádios, mídias digitais e veículos de comunicação locais e regionais. A meta é alcançar mais de 90% das propriedades atualizadas, conforme orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

 

Onde e como fazer o cadastro

O cadastro deve ser feito no escritório da Aged-MA onde o produtor possui sua propriedade cadastrada.

Quem já possui acesso ao Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama) pode realizar a atualização de forma online.

Para aqueles que ainda não têm cadastro, o acesso pode ser solicitado diretamente no site da Aged-MA (https://aged.ma.gov.br/), clicando no banner do sistema e seguindo o passo a passo disponível.

Com o slogan “Rebanho atualizado é produtor certificado. Mantenha os dados da propriedade e do rebanho em dia e ajude o Maranhão a continuar livre da febre aftosa”, a campanha reforça a conscientização e o sentimento de pertencimento, valorizando o papel do homem e da mulher do campo.

“Mesmo sem vacinação, a prevenção continua. Quem cuida da propriedade ajuda a cuidar do Maranhão”, reforça a presidente da Aged-MA, Jucielly Oliveira.

 

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10/11/2025 - Leno Castro

COP 30 inicia, nesta segunda-feira (10), em Belém

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) inicia nesta segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro.

São duas semanas de reuniões, que acontecem anualmente com promoção da Organização das Nações Unidas (ONU). Em Belém delegações de governos de 143 países vão firmar acordos em busca de soluções para o aquecimento global e a mudança climática.

Cerca de 50 mil pessoas – entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários – participam do encontro.

A Cúpula de Líderes, que terminou na sexta (7), já indicou o tom político das negociações:

– Acelerar a transição energética;

– Ampliar o financiamento climático;

– Proteger as florestas tropicais (entenda a cúpula em 10 pontos).

 

Cúpula dos povos

Nesta semana inicia, também, a Cúpula dos Povos. Será realizada no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá, em Belém, de quarta (12) a domingo (16). São esperadas cerca de 10 mil pessoas de diversos países, sendo cerca de 6 mil do Brasil.

Vários grupos de movimentos sociais do Maranhão enviaram representantes para participar da Cúpula dos Povos.

 

Maranhão na COP 30

Nos painéis na COP 30 serão debatidos temas relacionados ao fortalecimento climático e redução dos impactos das alterações climáticas no planeta.

O Maranhão apresentará projetos que estão em desenvolvimento para garantir a preservação ambiental.

O governador Carlos Brandão apresentará programas e ações que o Governo do Maranhão realiza por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Um dos destaques é o Floresta Viva Maranhão, lançado em 2024, que se destaca por recuperar áreas degradadas e incentivar a produção sustentável, envolvendo a população local e gerando oportunidades econômicas para as comunidades.

 

 

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.