Carlos Brandão*
Depois de uma breve pausa, estamos de volta com nossos artigos semanais. Temos certeza de que 2025 será um ano ainda melhor do que o anterior. Estamos com muitas obras e ações engatilhadas, e continuaremos o caminho de progresso social e desenvolvimento econômico que começamos a trilhar em 2022.
E para reiniciarmos nossa rotina por aqui, não podemos deixar de falar desta que foi uma semana muito especial; daquelas que enchem a gente de orgulho de ser maranhense. Em cada canto do estado, tivemos a oportunidade de trabalhar para melhorar a vida das pessoas e valorizar o que o nosso Maranhão tem de melhor: a cultura, a educação, a comida na mesa e o cuidado com o futuro.
Em Paço do Lumiar, celebrando seu aniversário de 64 anos, levamos uma notícia que vai fazer a diferença na vida de muitas famílias: vamos abrir quatro escolas militares no município. Essas escolas são mais do que lugares de ensino. São espaços de formação cidadã, onde valores como respeito, disciplina e responsabilidade ganham força.
Na segunda-feira (20), recebemos no Palácio dos Leões os representantes das escolas de samba do Maranhão. Quem conhece nosso Carnaval sabe que ele é pura magia, fruto de muito trabalho e paixão de muitos maranhenses anônimos.
Para ajudar nessa missão, anunciamos um apoio importante: R$ 250 mil para cada escola de samba, com uma parte desse valor já adiantada. Assim, os artistas, artesãos e profissionais que fazem o espetáculo acontecer terão condições de mostrar todo o talento que faz o Maranhão brilhar. E mais: o bairro da Madre Deus, nosso tradicional reduto carnavalesco, será o espaço de preparação para o grande desfile.
Na terça-feira (21), inauguramos duas novas unidades da nossa rede de restaurantes populares: nas cidades de Mata Roma e São Bernardo. Agora, já são 182 espalhados pelo estado, garantindo comida boa e barata na mesa de quem mais precisa, por meio da maior rede de segurança alimentar da América Latina.
Na quarta-feira (22), demos um passo importante para o futuro da nossa Região Metropolitana, assinando a criação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, que vai planejar de forma inteligente e sustentável as 13 cidades que compõem essa região. Além disso, autorizamos a construção da Praça dos Açores, no coração do Centro Histórico de São Luís – um presente para quem ama a nossa cultura e um incentivo ao turismo.
Quinta-feira (23), lançamos o projeto do Centro Maranhense de Oportunidades em São Luís, no Palácio do Comércio – antigo Hotel Central -, que será revitalizado com investimentos na ordem de R$ 30 milhões.
Lá, nossos jovens da rede pública estadual de ensino terão acesso à capacitação profissional em diversas áreas. Depois, recebemos a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que anunciou a implantação de uma infovia, via cabo submarino de 5,5 km de extensão – lançado a partir de São Luís, que vai levar internet de fibra óptica de alta velocidade para Alcântara, incluindo o Centro de Lançamento de Alcântara no âmbito da Rede Nacional para Educação e Pesquisa.
Além disso, ela ainda anunciou mais recursos para a Fapema, Ifma e Ufma. Juntos, participamos da festa do Prêmio Fapema, o Oscar da ciência maranhense.
Na sexta-feira (24), estivemos em Estreito para levar ações que, certamente, minimizarão o impacto econômico que a queda de parte da ponte Juscelino Kubitschek causou. Mais uma vez, nossa total solidariedade às famílias das vítimas dessa tragédia.
Em relação aos prejuízos para a economia local, anunciamos a portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2025, dos veículos licenciados nos municípios de Estreito, Carolina e Porto Franco; assinamos o decreto que dispõe sobre o programa Maranhão Juros Zero, nos municípios de Estreito, Porto Franco e Carolina; antecipamos a contratação do programa Trabalho Jovem nas mesmas cidades, beneficiando cerca de mil jovens da região, com destaque para a parceria com a empresa de call center Elo Contact Center, que pelo Eixo Estágio Social contratará centenas de jovens.
Outra importante medida tomada foi a concessão de uma embarcação que garante a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, por meio do Rio Tocantins.
Cada uma dessas ações tem um único objetivo: cuidar do Maranhão e do nosso povo. Seguimos firmes nesse propósito, porque sabemos que juntos podemos construir um estado cada vez melhor para todos.
*Governador do Maranhão
O resultado preliminar das provas objetivas para as vagas de nível superior do concurso dos Correios foi divulgado nesta sexta-feira (24). A consulta pode ser feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame. Os candidatos devem acessar a Área do Candidato, utilizando CPF e senha cadastrados no momento da inscrição.
As provas foram realizadas no dia 15 de dezembro de 2024, e o concurso oferece um total de 3.551 vagas, divididas entre cargos de níveis médio e superior. O resultado para as vagas de nível médio, como a de carteiro, foi divulgado no último dia 17.
As vagas de nível médio, como carteiro, têm salário inicial de R$ 2.429,26, além de um vale-alimentação no valor de aproximadamente R$ 1.400,00. Já para as vagas de nível superior, como Analista de Correios, o salário inicial é de R$ 6.872,48, também com direito ao vale-alimentação.
Entre os cargos de nível superior, destacam-se as funções de advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro, entre outras.
O concurso dos Correios chamou a atenção pelo alto número de inscritos: foram cerca de 1 milhão de candidatos disputando as 3.551 vagas, reafirmando a relevância da estatal como uma das maiores empregadoras do país.
Para conferir o resultado preliminar e mais informações sobre o cronograma, os candidatos podem acessar o site do IBFC: www.ibfc.org.br.
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (23) que a reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou em dezembro de 2024, será concluída até o final de 2025. A declaração foi dada durante sua participação no programa de rádio “Bom Dia, Ministro”.
A ponte, construída na década de 1960, conectava os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. O colapso da estrutura, ocorrido no dia 22 de dezembro, deixou 14 mortos e três pessoas ainda seguem desaparecidas.
Renan Filho informou que a primeira etapa para a reconstrução será a implosão dos destroços da antiga estrutura, que está agendada para o próximo dia 2 de fevereiro. “Estamos trabalhando com urgência para garantir segurança, reorganizar o tráfego e devolver essa ponte à população o mais rápido possível”, afirmou o ministro.
A responsabilidade pela ponte é do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo Renan Filho, além da reconstrução, o ministério intensificará a inspeção em outras pontes e estruturas rodoviárias em todo o país para prevenir novos acidentes.
A jovem Ana Theresa Fonseca Carvalhal, de 18 anos, tornou-se motivo de orgulho para o Maranhão ao conquistar uma vaga no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), no campus de Bauru. Aluna do Colégio Militar 2 de Julho, instituição da rede pública estadual coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Ana Theresa agora organiza os últimos detalhes para o início das aulas, previsto para fevereiro.
Aprovada na reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, Ana Theresa destacou-se por sua disciplina e comprometimento ao longo de sua trajetória acadêmica. Desde 2018, quando ingressou na rede estadual, ela encontrou no Colégio Militar 2 de Julho não apenas uma base educacional sólida, mas também apoio para superar os desafios de um dos vestibulares mais concorridos do Brasil.
“Sempre tive professores presentes e dispostos a me auxiliar, além de contar com uma estrutura escolar que me proporcionou condições para estudar e alcançar essa conquista. O último ano foi de muita dedicação e foco, com praticamente todo o meu dia voltado aos estudos”, relembrou a estudante.
A escola, reconhecida pela qualidade pedagógica e formação integral, celebrou o resultado. “Estamos muito felizes e orgulhosos em fazer parte dessa história”, afirmou a major Bruna Gonçalves, comandante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I. O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, também destacou o feito como um reflexo dos investimentos na educação estadual e no trabalho conjunto da comunidade escolar.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), lançou nesta quinta-feira (23) um edital inédito para selecionar 133 bolsistas de nível técnico no programa trainee em saneamento.
Com investimento total de R$ 5,5 milhões, a iniciativa tem como objetivo qualificar recém-formados em áreas como automação industrial, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, informática, mecânica, química, meio ambiente e segurança do trabalho, preparando-os para atuar no setor de saneamento ambiental em diversas cidades do Maranhão.
Oportunidade e impacto social
Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 2.500,00 e terão a oportunidade de contribuir diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 6, que promove o acesso universal à água potável e ao saneamento.
O programa também reforça o compromisso com políticas de inclusão, reservando cotas para pessoas com deficiência (PcD), pretos, pardos e indígenas (PPI), em alinhamento com as diretrizes de equidade do Governo do Estado.
Processo seletivo e inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Patronage da Fapema. O processo seletivo inclui etapas como análise acadêmica, avaliação de perfil do candidato e a apresentação de um Pitch Vídeo.
O início das atividades está previsto para 1º de abril de 2025. Interessados podem acessar o edital completo e obter mais informações no site oficial da Fapema.
Iniciativa pioneira no Maranhão
Lançado em 2024, o programa trainee em saneamento é o primeiro do tipo no estado e se consolida como um marco na capacitação de profissionais técnicos para o setor ambiental. Além de impulsionar carreiras, a proposta busca fortalecer o saneamento básico no Maranhão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Para acessar o edital e garantir sua inscrição, visite o site da Fapema: www.fapema.ma.gov.br.
Em visita a São Luís, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quinta-feira (23) a instalação de uma infovia subfluvial com 5.500 km de cabos de fibra óptica. O projeto levará internet de alta velocidade para Alcântara e outros 26 municípios da Baixada Maranhense, reforçando a conectividade na região.
O anúncio foi feito durante a visita da ministra ao Campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), onde esteve acompanhada do governador do Maranhão, Carlos Brandão. A agenda também incluiu visitas ao Centro de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e à cerimônia do Prêmio Fapema 2024.
Investimento estratégico em conectividade
Com aporte de R$ 54 milhões, o projeto da infovia subfluvial fortalecerá a Base de Lançamento de Alcântara, um dos polos estratégicos para exploração aeroespacial no Brasil. Segundo o governador Carlos Brandão, a iniciativa não apenas impulsionará as atividades espaciais, mas também beneficiará comunidades quilombolas, fomentará o turismo e promoverá o desenvolvimento socioeconômico da região.
“Essa infovia é mais do que um avanço tecnológico. Ela representa inclusão, conectando milhares de pessoas com internet de alta qualidade. Alcântara será protagonista em ciência, turismo e cultura, além de continuar sendo uma base aeroespacial de excelência”, destacou Brandão.
Ciência e tecnologia em pauta
Durante coletiva de imprensa no Ifma, Luciana Santos reforçou o compromisso do Governo Federal em expandir os investimentos em ciência e tecnologia em todo o país. Segundo a ministra, o Maranhão tem recebido atenção especial nos últimos dois anos, com um crescimento expressivo nos aportes financeiros.
“Comparando os últimos quatro anos ao governo atual, passamos de R$ 13 milhões para R$ 75 milhões em investimentos no Ifma e na Ufma. Isso prova que a ciência voltou com força, priorizando o desenvolvimento sustentável e a inovação no Maranhão”, afirmou.
Luciana destacou que projetos semelhantes de conectividade já estão em andamento em outros estados, como na região amazônica, onde uma infovia está sendo instalada para beneficiar cerca de 370 mil habitantes de 13 cidades.
Reconhecimento à ciência maranhense
Encerrando a agenda no estado, a ministra e o governador participaram da cerimônia do Prêmio Fapema 2024, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís. O evento, considerado o “Oscar” da ciência maranhense, premiou as melhores iniciativas de pesquisa com impacto no desenvolvimento do estado.
Com o tema “Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade para o Maranhão”, a 19ª edição do prêmio reforçou o papel da ciência na construção de um futuro mais sustentável e conectado para a população maranhense.
Estudantes interessados em bolsas de estudo para o ensino superior têm uma nova oportunidade: as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e seguem até as 23h59 do dia 28 de janeiro. O processo é gratuito e deve ser realizado exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Quem pode se inscrever?
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), podem se inscrever no Prouni os estudantes que:
Atendem a pelo menos uma das seguintes condições:
Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal por pessoa deve ser de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277). Já para bolsas parciais (50%), o limite de renda é de três salários mínimos (R$ 4.554).
Professores da rede pública que concorrem a cursos de licenciatura ou pedagogia estão isentos dos critérios de renda.
Como funcionam as modalidades de concorrência?
No ato da inscrição, os candidatos devem optar por uma das seguintes modalidades: Ampla concorrência ou políticas afirmativas, destinadas a pessoas com deficiência (PCD) ou autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.
Estudantes que participaram do Enem como treineiros, ou seja, apenas para autoavaliação, não podem se inscrever.
Como será a classificação?
Os candidatos serão classificados com base na melhor média obtida no Enem (2023 ou 2024), considerando a modalidade de concorrência, curso, turno, local e instituição escolhida.
A prioridade na classificação será dada aos professores da rede pública inscritos em cursos de licenciatura e pedagogia. Em seguida, serão priorizados os candidatos de acordo com o tipo de escola onde cursaram o ensino médio, em ordem decrescente de notas.
Cronograma do Prouni 2025
Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada devem entregar a documentação comprobatória entre 4 e 17 de fevereiro na instituição de ensino para validar as informações fornecidas na inscrição.
A definição e o diagnóstico de obesidade estão prestes a passar por mudanças significativas. Pesquisas recentes apontam que o Índice de Massa Corporal (IMC), que relaciona peso e altura, é insuficiente para avaliar os riscos à saúde associados à obesidade. A nova abordagem, publicada na renomada revista científica The Lancet Diabetes & Endocrinology, propõe critérios mais abrangentes, levando em conta a localização da gordura corporal e os impactos na saúde.
Por que o IMC é insuficiente?
Atualmente, o IMC é a principal ferramenta para diagnosticar obesidade, considerando como parâmetro valores acima de 30 kg/m² para pessoas de ascendência europeia. No entanto, o IMC não distingue entre gordura, músculos e ossos, nem considera onde a gordura está concentrada no corpo.
Por exemplo, atletas com alta massa muscular podem apresentar IMC elevado, mas sem riscos à saúde. Por outro lado, pessoas com gordura acumulada no abdômen – especialmente em torno dos órgãos internos – enfrentam maior risco de doenças, mesmo que seu IMC não indique obesidade.
Assim, o IMC é uma métrica limitada, incapaz de diagnosticar com precisão os impactos da gordura corporal no organismo.
A nova definição de obesidade
A Lancet Diabetes & Endocrinology Commission, liderada pelo King’s College London, propõe critérios mais detalhados para diagnosticar obesidade. Agora, o diagnóstico não será feito apenas pelo peso, mas incluirá a circunferência da cintura e a presença de problemas de saúde relacionados ao excesso de gordura corporal.
A nova definição divide a obesidade em duas categorias principais:
1. Obesidade clínica:
Caracterizada por problemas de saúde associados ao excesso de gordura corporal, como falta de ar, pressão alta, insuficiência cardíaca, doença hepática gordurosa ou limitações físicas.
Há 18 critérios diagnósticos para adultos e 13 para crianças e adolescentes.
2. Obesidade pré-clínica:
Pessoas com altos níveis de gordura corporal, mas sem sinais de doenças ou disfunções orgânicas. Apesar disso, elas estão em risco de desenvolver problemas de saúde, como diabetes tipo 2 e insuficiência cardíaca, no futuro.
Impactos no tratamento
A nova abordagem visa personalizar o cuidado e o tratamento da obesidade:
Para obesidade clínica: o tratamento deve focar na melhora dos problemas de saúde associados, podendo incluir mudanças comportamentais, medicamentos e até cirurgia bariátrica.
Para obesidade pré-clínica: o foco será na prevenção de doenças, com acompanhamento contínuo e orientação para reduzir riscos.
Por que essas mudanças são importantes?
A reformulação do diagnóstico de obesidade pode ajudar a combater o estigma associado à condição, muitas vezes baseada em conceitos errados sobre saúde e peso. A nova abordagem reconhece que não é apenas o tamanho do corpo que determina a saúde, mas sim o impacto da gordura corporal no organismo.
Além disso, a adoção desses critérios permitirá uma alocação mais eficiente de recursos na saúde pública e abordagens mais eficazes no tratamento e na prevenção da obesidade.
Próximos passos
Para que as mudanças sejam implementadas, será necessário atualizar diretrizes clínicas, treinar profissionais de saúde e conscientizar o público. O objetivo é promover diagnósticos mais precisos, tratamentos mais eficazes e, acima de tudo, uma visão mais empática e científica sobre a obesidade.
As novas definições marcam um avanço importante na forma como entendemos e tratamos essa condição, beneficiando milhões de pessoas em todo o mundo.
O Brasil celebra um momento histórico no cinema. O filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, conquistou três indicações ao Oscar 2025: Melhor Filme Internacional, Melhor Roteiro Original e Melhor Atriz, esta última para a consagrada atriz Fernanda Torres. A divulgação dos indicados foi feita na manhã desta quinta-feira (23), em transmissão global vinculada ao Red Carpet.
Baseado no livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, o longa narra o drama de sua família durante o regime militar, com foco em Eunice Paiva, personagem interpretada por Fernanda Torres. O roteiro de Murilo Hauser e Heitor Lorega, elogiado pela profundidade e originalidade, aborda com sensibilidade temas como amor, resiliência e superação diante de perdas.
O desempenho de Fernanda Torres, filha da icônica Fernanda Montenegro, vem sendo amplamente aclamado. A atriz já havia conquistado o Globo de Ouro 2025 por sua interpretação, dedicando o prêmio à mãe, que também marcou história ao ser indicada ao Oscar em 1999 por “Central do Brasil”, dirigido pelo mesmo Walter Salles.
Após seu sucesso nos cinemas brasileiros e em plataformas internacionais de streaming, a indicação a Melhor Filme Internacional já era aguardada. A atuação de Fernanda Torres, que dá vida à força e à dor de Eunice Paiva, colocou a artista em destaque entre grandes nomes da atuação mundial.
O Brasil no Oscar
Esta não é a primeira vez que o Brasil chega à maior premiação do cinema. Desde “O Pagador de Promessas”, em 1963, o país já emplacou filmes em categorias como Melhor Filme Internacional, Melhor Documentário e Melhor Roteiro Adaptado. No entanto, poucas vezes conquistou tantas indicações em uma única edição, aumentando as expectativas para a cerimônia.
Filmes brasileiros indicados ao Oscar:
1963: O Pagador de Promessas (Melhor Filme Internacional)
1996: O Quatrilho (Melhor Filme Internacional)
1998: O Que é Isso, Companheiro? (Melhor Filme Internacional)
2004: Cidade de Deus (4 categorias, incluindo Melhor Diretor e Melhor Roteiro Adaptado)
2016: O Menino e o Mundo (Melhor Filme de Animação)
2020: Democracia em Vertigem (Melhor Documentário)
2025: Ainda Estou Aqui (Melhor Filme Internacional, Melhor Roteiro Original e Melhor Atriz).
A cerimônia
A 96ª edição do Oscar acontece no dia 10 de março de 2025, no Dolby Theatre, em Los Angeles, Califórnia. O Brasil estará na torcida para que “Ainda Estou Aqui” e Fernanda Torres marquem mais uma conquista histórica para o cinema nacional.
As inscrições para o Concurso da Corte Momesca do Carnaval 2025 em São Luís já estão abertas. O evento seleciona os representantes oficiais do Carnaval, incluindo o Rei Momo, a Rainha do Carnaval e duas Princesas que comporão a Corte Momesca.
Além do prestígio dos títulos, os vencedores serão agraciados com premiações em dinheiro, que podem chegar a R$ 6 mil.
Como participar
Os interessados devem se inscrever presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua Portugal, nº 251, no Centro Histórico de São Luís. As inscrições podem ser realizadas de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h, e às sextas-feiras, das 9h às 13h. O prazo final para envio das candidaturas é o dia 31 de janeiro de 2025.
Para participar, é necessário cumprir alguns requisitos: ser residente de São Luís, ter no mínimo 18 anos e possuir Ensino Fundamental completo. No caso dos candidatos ao título de Rei Momo, há ainda a exigência de um peso superior a 130 kg.
O dia da coroação
O concurso será realizado no dia 16 de fevereiro, na Casa Barrica, localizada no bairro Madre Deus. Durante o evento, os candidatos serão avaliados por uma comissão julgadora que levará em conta critérios como carisma, espírito carnavalesco, expressividade, harmonia no conjunto e, claro, samba no pé.
Premiação e compromissos da Corte
Os grandes vencedores, o Rei Momo e a Rainha do Carnaval, receberão R$ 6 mil cada, além dos tradicionais adereços que simbolizam seus papéis na folia. Já as candidatas classificadas em segundo e terceiro lugares serão nomeadas 1ª e 2ª Princesas, respectivamente, com premiação de R$ 4,5 mil para cada uma.
O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.
De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.
“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.
Campo específico
A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas:
O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.
Tributação
Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.
Mudanças
A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:
Prazo da declaração
O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.
Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.
Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.
A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.
De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.
“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.
O fórum iniciou na segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.
O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Atividades
O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.
O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.
Reunião com a Noruega
Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.
Fórum de Governadores
O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.
Avanços do Consórcio Amazônia Legal
Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.
A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.
Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.